Em sentença expedida nos autos de reclamação trabalhista que movem os funcionários da COOMIGASP, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, o juiz federal do trabalho, Dr. Jônatas Andrade, penhora da concessão dos direitos minerários de Serra Pelada, da COOMIGASP. A concessão poderá ser leiloada para quitar as dívidas.
Em 1994 cerca de 50 funcionários que prestaram serviços para a Cooperativa de mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP – entraram com ação trabalhista contra a mesma requerendo serem ressarcidos seus direitos trabalhistas, nunca pagos pela Cooperativa (Autos 0015700-31-1994-5-08-0114), entre eles, vigilantes, escriturários, engenheiros, etc…
Desde então, este processo, impetrado ainda na Vara do Trabalho de Marabá, quando esta tinha jurisdição sobre Parauapebas, vinha se arrastando e sendo protelado pelos advogados da requerida com embargos e acordos não cumpridos.
Em decisão proferida no último dia 15 de fevereiro e publicada hoje (25/4) no site do TRT da 8ª Região, o MM. Juiz federal do Trabalho, Dr. Jônatas dos Santos Andrade para garantir a dívida, atualizada em 8/2 em mais de R$17,4 milhões, determinou que fossem penhorados os direitos minerários de concessão de lavra de Serra Pelada, as ações da COOMIGASP na Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral e o prêmio previsto na cláusula quarta do 3º aditivo contratual no contrato social criado entre a Colossus Minerals e a COOMIGASP, que criou a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, que atualmente é a responsável pela execução do projeto de lavra do garimpo de Serra Pelada.
No decorrer do mencionado processo a COOMIGASP já havia depositado em juízo a importância de R$ 750 mil, que por ordem do Dr. Jônatas Andrade foram utilizados para quitar as dívidas trabalhistas menores, fato que minimizaria o número de processos naquela Vara do Trabalho.
Durante o processo acima citado os advogados dos requerentes solicitaram a desconstituição da personalidade jurídica da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral e tentaram incluir a Colossus no processo, pedido negado pelo juízo em virtude das alterações contratuais realizadas entre Colossus e COOMIGASP que responsabilizou a COOMIGASP em relação a divida trabalhista.
Todavia, Dr. Jônatas Andrade, em sua sentença, coloca a Colossus em uma situação, no mínimo, difícil, pois a empresa já investiu algo em torno de US$ 50 milhões em pesquisas e na implantação do projeto, fato que a forçará a tomar alguma decisão sobre a penhora dos direitos minerários de Serra Pelada. Segundo informado, a COOMIGASP entrou com uma ação anulatória dos créditos trabalhistas e aguarda decisão judicial. Nela, a cooperativa alega que houve fraudes nos valores apresentados e por esse motivo essa ação não prescreve.
Está correta a justiça do trabalho em bloquear créditos e bens da Coomigasp para ver ressarcido o direito do trabalhador, mas, na verdade, o maior prejudicado é o cooperado que ao colocar o atual presidente da COOMIGASP, Sr. Jessé Simão para administrar a cooperativa, deu um cheque em branco para aquele que não tem a mínima preocupação com os verdadeiros donos de Serra Pelada, os garimpeiros. Uma pergunta que eu gostaria que fosse respondida por alguém que conheça com mais profundidade a história de Serra Pelada: de onde vem o direito da COOMIGASP sobre os direitos minerários de Serra Pelada? Quem concedeu a ela esse direito?
Procurada pelo Blogger, a assessoria jurídica da Colossus disse não ter ainda conhecimento do teor da sentença, motivo pela qual não emitiu opinião, prometendo fazê-lo assim que possível.
31 comentários em “Direitos minerários de Serra Pelada poderão ser leiloados pela justiça do trabalho”
preciso de contato de alguem que tem telefone para me esclarece algus proceso sobre as idenizaçao
preciso de contato de alguem que tem telefone para me esclarece algus proceso sobre as idenizaçao
gostaria de saber sobre indenizações do garimpo serra pelada , tenho certificado de matricula de garimpeiro emitida pelo ministerio da
fazenda. certificado e carteira da coogar de 1984, carteira da coomigasp, carteira da coomispe de 1984, sou sobrinho do garimpeiro que achou a primeira pepita do brasil feliciano de brito 64 kgs. possui varios barrancos neste garimpo cade as indenizaçoes.
Gostaria de tirar uma duvida, quem pode me responder sobre uma ” espécie de indenização ” que esta sendo paga aos trabalhadores de serra pelada no ano de 1980 pra frente… Preciso de informações, desde de já agradeço.
Grata Beatriz Assunção
MAIS UMA VEZ EU OBSERVO QUE OS ANTIGOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA ESTÃO SENDO ENGANADO COM PAPO DE POLITICOS.FIQUEM ATENTOS.
MACAÉ RJ 108\2011
Prezado pastor Nilbert Gomes , que a paz do senhor esteje entre nós , é com imenso prazer que volto a fazer contato com homem de Deus ,para falar sobre Serra Pelada. Enviei-lhe alguns documentos que eu guardo com muito cuidado e carinho; principalmente a cópia da revista vêja de junho 1996 com a matéria publicada sobre a quantidade de ouro existente em serra pelada, feita e confimada através de uma mega pequisa da CVRD, quando ela era ainda estatal , [o governo Federal gastou 17 milhões de dólares nessa pesquisa ]. A CVRD AFIRMA TER SEM SOMBRA DE DÚVIDA 150 TONELADAS SÓ DE OURO na aréa dos 100 hq, portonto dentro do garimpo. Existe também uma outra pesquisa feita pelo geólogo, Dr. Fúzio Murakame de 1980, onde ele afirma ter em serra pelada mais de [ 10.000 toneladas] só de ouro. “Extranhamente” o Sr. Lobão, Ex. Ministro das Minas e Energia que é o cargo máximo do governo federal para tratar do assunto de mineração e outros assuntos estratégicos no país, ele não se emportou com a magnitude do tema ,ele optou em fovorecer a colossus, deu carta branca para Toni Duarte seu ex asessor de gabinete para ele
fazer todo markenting necessario para convencer os garimpeiros que a empresa colosus caiu do céu etc… . Existe também um documentário muito interessante sobre as poucas minas de ouro existentes na África do Sul, expecificamente em Johanesburg a maior mina em atividade, ela é estimada em 120 toneladas de ouro e é avaliada em 6 de bilhões dólares ela produz 500 kg de ouro por semana .” Inesplicávelmente” a colosus em sua pesquisa em serra pelada divulgou só existir 33 toneladas de ouro no mesmo local ja´pesquisado pela CVRD . tudo foi aceito sem a contestação do conselho fiscal e o presidente da coomigasp Gessé Simão, e com o endoço do Toni marketeiro Duarte, eles não se contentando com a facilidede e o silêncio dos sócios “descuidaram e aceitaram cordialmente” com a proposta da colosus de subir de 51% para 75% os lucros da colosus, e os garimpeiros diluiram de 49% para 25%, e quero ir além , até hoje nós associados não sabemos quanto é que cada um dos sócios vão ganhar … Se é que vai sobra alguma coisa futuramente.Caro pastor Nilbert, o Sr. como pretendente a disputa as eleições em 2012 para presidente da tão sofrida coomigas representado pela agasp brasil, este assunto é bom o amigo ficar bem por dentro, diante destas afirmações claras e confirmada com documentos da para entender a revolta dos garimpeiros que estão inconformados com tanta sacanagem ? os garimpeiros perseguidos são vitimas que o Toni Duarte chama de marginais e inimigo do estado, ao contrário, eles são bravos garimpeiros diferente do Toni Duarte que montou a Agasp Brasil só para se dar bem… no ditado popular dos garimpeiros para “bamburrar” , eu aprendi na faculdade de Direto que nenhum ser humano nasce ruim é a sociedade quem o tranforma , chega ser insuportavel ver Agasp usando no seu blog o tempo todo fotografias ,nomes de autoridade, e até de politicos indevidamente a seu favor, e contra os garimpeiros ja tão sacrificados por mais de 30 anos isto é uma total falta de respeito ,um absurdo e falta de comprometimento com a ética. O jornalismo verdadeiro é o principio fundamental na democracia mas o seu mau uso gera prejuizos incalculaveis a vida, moral, e a honra das pessoas inocentes,como é o caso!
por esses inumeros motivos e em nome dos donos de barrancos do garimpo de serra pelada Aprocase com 7mil sócios não vemos outra alternativa a não ser colocar o meu nome e o conhecimento técnico conquistado depois que sair de serra pelada em 1992 a disposição, e formar uma chapa de garimpeiro genúino para concorrer nas próximas eleições em 2012 da coomigasp onde todos os 36.650 sócios terão seus direitos respeitados, o meu maior cabra eleitoral será as mentiras pregadas por Toni Duarte todo esse tempo e a ” incopetencia” de Gesse Simão nesta sua gestão que tinha tudo para ser um verdadeiro sucesso e acabou virando um verdadeiro pezadeiro para os sócios , só ele não percebe ao seu redor , imagine senhore se com 2 anos de mandato ele não conseguiu prestar contas sobre os direito dos sócios se é cotas ou açães ! ele não merece mais ficar no cargo por mais 2 anos de mandato, eu pergunto senhores fazendo o quê?individando a Coomigasp ainda mais?! gerando ainda mais prejuizos de grande prejuizo econômico e psicológico para os sócios da coomigasp que o elegeram com a expectativa de ver seus direitos pelo menos que mantivese no mesmo patamar do primeiro contrato de 2007- 51% a 49% jamais ser diluido como foi,de 49% para 25% isto mostra que realmente o certificado do ensino médio do Gesse foi realmente foi comprado como ja foi constatado na s.e.c de educação de são luiz nós não gostamos e não temos motivo algum até agora para ficar batendo palmas para o Gessé Simão e o toni ,ao contrario,vamos esclarecer tudo o que acontece aos garimpeiros .
obrigado e um forte abraço Carlos Cesar Cerqueira
caro jornalista zé , o fato dos documentos serem antigos não muda o seu conteudo , o meu questionamento é quanto á pesquisa feito no mesmo local , na área dos cem heq no garimpo de serra pelada ,uma feita pela CVRD EM 1986, ELA AFIRMA TER 150 TONELADAS DE OURO, e há outra pesquisa feita pela colosus no mesmo local e´só tem 33 toneladas de ouro , isto não é relevante ? ou será que você acredita que o ouro mudou de lugar nesse espaço de tempo ?o meu propósito foi ver divulgado para que os garimpeiros navegadores tirace suas concrusões.
venho agradecer o seu empenho em ” divulgar tal matéria “me sentir um verdadeiro otário em perder tempo em enviar-lhe os documentos …
Carlos Cesar,
Não vi nada de relevante nos documentos que me enviou, o material é antigo e pode ser encontrado pesquisando na net, não foi o que me disse que tinha. Algo exclusivo.
o Maranhão mais uma vez vai sair na frente quando o assunto é pobreza . A pesquisa Nacionol por amostragem do nucleo PNAD revela que 64% da população Maranhense vive o risco de passar fome . O PNAD sobre segurança alimentar [2004-2009] diz que enquanto Santa Catarina 85% estão dentro da faixa de seguraça alimentar no Maranhão esse ” previlegio” se limita á 35 ,4% metade da média nacional que é de 69,8 %. … OS GARIMPEIROS DO MARANHÃO TEM QUE ACORDAREM PARA REALIDADE E DEIXAREM DE PUXA SACO DO LOBÃO …
o Maranhão mais uma vez vai sair na frente quando o assunto é pobreza . A pesquisa Nacionol por amostragem do nucleo PNAD revela que 64% da população Maranhense vive o risco de passar fome . O PNAD sobre segurança alimentar [2004-2009] diz que enquanto Santa Catarina 85% estão dentro da faixa de seguraça alimentar no Maranhão esse ” previlegio” se limita á 35 ,4% metade da média nacional que é de 69,8 %. … OS GARIMPEIROS DO MARANHÃO TEM QUE ACORDAREM PARA REALIDADE E DEIXAREM DE PUXA SACO DO LOBÃO …
olá zé ,se você ainda não recebeu á correspondência está muito perto de recebe-la , gostária que você me confirmase, do recebimento , um forte abraço .
Zé Dudu , por gentileza , estou aguardando o endereço para o envio dos documentos …
Jose Eduardo Vale – Rua Belém 557, bairro Chácara do Sol – Parauapebas – PA – CEP 68515-000
zé ,são muitos documentos, eu prefiro enviar-lhe via corrêio AR ,vai demorar de 5 a 8 dias , o que importa é que chegará em suas mãos, são 16 anos que eu guardo esta revista ,ela serviu de peça de testimunha, em um processo que nós garimpeiros movemos contra á CVRD aqui no Rio De Janeiro ,em 1988 ,entre outros pedidos , a contestação da permanência da CVRD dentro de serra pelada . O que parece -me visivelmente ter surtido efeito .
caro ze dudu , eu tenho em minhas maõs e posso repassar para vôce cópias da revista vêja ,de junho de 1986, com seis páginas de matérias publicada sobre serra pelada ,principalmente com relação á pesquisa que ela fez dentro da cava ,sendo o seu objetivo maior, ela aponta ter sem sombra de dúvida 150 toneladas de ouro, essa pesquisa óbiviamente quem pagou foi o governo federal , pelo fato da CVRD Á ÉPOCA SER do GOVERNO. na gestão de FHC . Quem consedeu esta entrevista foram o Engº Mina, gerente do projeto carajas, Luiz Carlos Nepomuceno e Thalis Montauvani . Eu gostaria de entender ,prezado jornalista zé dudu , qual forão os motivos que levaram o SR Edison Lobão Ministro das Minas Energia que é o cargo máximo para tratar do assunto de mineração no pais , á desconhecer essa pesquisa ? porque o Ministo simplesmente aceitou á pesquisa feita pela empresa colosus, ela como a maior entressada onde , afirma ,e á Agasp entra em cena divulgando que só tem 33 toneladas de ouro . é um total absurdo e inaceitável ,Tudo leva á crê que os garimpeiros só terão o direito á 25% de 33 toneladas de ouro , que é iqual a 6,5 toneladas . é um verdadeiro cala boca , para os humildes e tão sofridos garmpeiros . O Homen que diz que caiu do céu para ajudar os garimpeiros ,o Toni Duarte conhece bem estas pesqisas também . no entanto ele nada fez ,e pior desviou o sentido dos garimpeiros para bem longe ..Nessa jogada estão escondendo dos garimpeiros 117 toneladas de ouro .gostária que todos os garimpeiros tivesse conhecimento desses fatos e distribuirei quantas cópis forem á min solicitadas. carloscesar.ccc@gmail.com
Carlos, favor enviar o material por e-mail.
caro Marcilio, concordo plenamente com seu ponto de vista .á agasp foi criada no D.F especificamente para entregar serra pelada da forma que estar sendo entregue aos canadense, infelismente existe pessoas que se sujeita a vender sua alma pro capeta a troco de dinheiro sujo ás custa de milhares inocentes …á verdadeira engenharia do mal .O governo Federal esta fazendo vista grossa aos acontecimento será porque ?
caro zé Dudu ,quanto á esta decisão do magistrado, é uma tremenda covardia contra á parte mais fraca que são os humildes garimpeiros ,a justiça não existe para isto, o que ocorre é que muitos presidêntes que passaram pela coomigasp sempre se esconderam por detrás do CNPJ da coomigasp para fazer todo tipo de tramóia e de sacanagem contra os garimpeiros . á justiça para ser justa teria que processar era o CPF dos responsáveis que não honraram com o seus mandatos e trairam á confiança dos associados . Á coomigasp cortou do seu quadro de assóciadas cerca de 8000 mil sócios quem é que pode garantir que não são essas mesma pessoas que votaram nas assembléias anteriores . diante da entrevista de Gésse ao JORNALISTA onde o presidente disse que gasta em média de DOIS MILHÕES DE REIS PARA FAZER E GARANTIR UMA ASSÉMBLEIA DO SEU ENTERECE … essas atitudes é de indignar tanto o cidadão de bem ,como também á justiça … obrigado por esse espaço democrático . e esclarecedor …
Óla zé, o caro Dutra , parece mais o maior acionsta da cvrd do que outra coisa ,ele só não disse que sabe que em 1986, mesmo serra pelada já esta debaixo de um tombamento histórico , pelo trapalhão ex presidente cassado collo , o então presidente Fhc ,além de vender á CVRD , á preso de banana ,ele incruiu á serra pelada de graça no négocio ,ele uzou tropas federais em uma operação de grande envergadura para retirar os garimpeiros do local ,isto é passado; o que importa é que o Congresso Nacional com dec: 207 do legislativo anulou todos os atos dezastroso do COLOR; E lá na frente em 2006 o presidente LULA tomou á serra pelada da CVRD e entregou novamente para os seus legitimos donos ou sêja,os garimpeiros . Até 1983 quem eram os donos do garimpo era quem tinha seus barrancos ,onde se cavava á procurava de ouro . Mas em 1984 como forma de organizar melhor aquela multidão e deixar de ser uma verdadeira tôrre de babel , foi dada á ideia de criar á coomigasp para admistrar o garmpo, tanto é que em 1988 á constituição federal em seu Art: 174 , ficou á legalização da classe garimpeira em cooperativas ou associações . Na verdade os donos desses barrancos de forma alguma poderiam ter sido atropelados e perderem os seus legitimos direitos até porque eles existe primeiros que á coomigasp e simplesmente ficar de fora através de assembléia articuladas e compradas como o própio ministério publico sabe e questiona .
Estamos de olho na AGASP Brasil…
… Olá senhores leitores deste importante veiculo de comunicação , de parauapebas e região ,onde existe uma concentração de garimpeiros de serra pelada muito grande .apesar da distância venho acompanhando o blog da agasp desde o sua criação ,um dia o tôni me ligou perguntando se eu sabia quem foram todos os presidêntes que passaram pela coomigasp ao longo desses anos, nem isso ele sabia ! depois de muito ler suas escritas cheguei a triste conclusão de que á agasp não tem nada haver com á defeza dos garimpeiros , ela não foi criada com o propósito de defender os nossos direitos de modo algum ,ao contrário ,se ela defendesse os nossos interesses verdadeiramente jamais ela teria aceitado deixar alguém tirar do bolço dos garimpeiros os 24% dos 49% já acertado no primeiro contrato de 2007, uma vêz que á agasp tomou para si toda á frente das negociações , fazendo marketing em benéficio de quem ? basta observar á pagina principal do seu blog! quero aqui deixar registrado e bem claro que não sou contra essa parceiria com á colosus sou radicalmente contra é com os 24% que perdemos, como se ele não replesentase nada para nós.Outro ponto relevante que tem de ser lembrado á todo tempo, é a divulgação feita pela própia agasp sobre ás pesquisas feita pela colosus depois de 3 longos anos de errolação apontando só 33 toneladas de ouro encontradas em serra pelada sendo que o própio Tôni Duarte é sabedor da pesquisa da cvrd de 1986 onde ela aponta 150 ton de au.Quando a CVRD era ainda do governo federal em 1986,será que o ministério das Minas e Energia não sabia desta pesquisa ? é só buscar e ler á reportagem de Silvio Ferraz , da revista VÊJA de junho de 1986 ; O MEU MEDO MAIOR É QUE DEPOIS De RETIRADA ÁS 33 TOELADAS DE OURO á colosus diz que não tem mais nada para nos garimpeiros ,e acaba os nossos direitos definitivamente.Vêjam senhores quantas contradições da agasp . Os 24% tirado replesenta uma aposentadoria para todos nos, simplesmente cortaram a metade dos nossos direito conquistado ao longo de muitas lutas , quanto á esse papo de projeto de aposentadoria é tentando desviar facilmente os garimpeiros do foco da entrega desse contrato favorecendo á colosus. No inicio a tal aposentadoria ela sairia no mesmo ano , já se pasaram 2 anos e nada. Agora a agasp anuncia que o própio autor desse projeto eleitoreiro , o Dep cleber verde, depois de ser reeleito á custa da boa fé dos humildes garimpeiros com 70 mil votos ele simplesmente abandonou o seu própio projeto porque será ? filho feio ninguém quer ser o pai ,somos sabedores que seria muito dificil aposentar só os garimpeiros de Serra Pelada ainda mais aposentar um milhão e quinhentos mil garimpeiros em todo pais, é querer quebrar a previdência social de vez . agora á agasp esta plantando e regando na cabeça dos garimpeiros outra fasanha, que é a de filiar 20 mil garimpeiros ao preço de 20,00 cada um ,que replesenta a 400,000 reais para o seu bolço , por mês, é melhor do que trabalhar! Alimentando os pobres coitados e menos esclarecidos com a promessa de terem o direito A um plano de saude. há grande verdade é que até agora nada foi feito de beneficio e de concreto os garimpeiros sempre lutaram para defender os seus legitimos direito, é verdade também que alimentamos muitos politicos oportunistas por décadas , tudo que o ministro lobão fêz em nosso fovor foi sua obrigação, não foi nunhum favor, e sim ,uma troca . No meu ponto de vista o presidente da agasp está escondendo por detrás do c n p j da agasp, ele tem o perfil de pré candidato á politica futuramente, devemos observa-lo bem o que ele fala e escreve, por sinal muito bem. E ficarmos bem atento ás suas envestidas, Lembre-se que o maior inimigos dos garimpeiros de SERRA PELADA sempre foi á mentira de alguns entelectuais emgravatados … Até breve, obrigado pelo presioso espaço . carlos cesar sou técnico em hotelaria e turismo , técnico mecânico e estudante de direito, e garimpeiro de serra pelada desde 1983. e estar sentindo o corte na própia pele. êxiste um velho ditado Grêgo , que diz o seguinte . Quer conhecer o homem dê poder a ele.
Toda a sociedade garimpeira de serra pelada está sendo feita de bobo !!!
Gessé Simões Presidente da COOMIGASP em entrevista com Laercio Ribeiro ,jornalista,editor da revista foco ,reporter e redator do jornal opnião,onde ele está esnobando que gastou 2 milhões de reais para realizar assembleia que no fundo da verdade so serviu pra beneficiar a Colossus ,toda a sociedade garimpeira sabe que COOMIGASp não tem e nunca teve condições finaceiras para bancar tal farra ,o jeito foi tirar do bolso do garimpeiro 24% dos seus direitos,feito em coluium e marketing da agasp brasil cujo o seu presidente Toni Duarte se diz jornalista “A Liberdade de Imprensa é um princípio fundamental na Democracia, mas o seu mau uso pode ocasionar danos à honra, à imagem e à vida privada de inocentes. As vítimas desses abusos merecem a devida reparação. “isso é uma vergonha a nossa esperença está em Deus e no ministerio publico federal.
DOIS MILHÕES POR UMA ASSEMBLEIA
É quase impossível acreditar, mas o presidente da Coomigasp, Gessé Simões, garante que gasta mais de 2 milhões de reais – isso mesmo: a bagatela de dois milhões – em cada assembleia geral realizada com os garimpeiros. E ele diz isso com a maior naturalidade, sem dar o menor sinal de preocupação com o alto custo.
Segundo Gessé, a Coomigasp arca com o transporte dos garimpeiros até o local da assembleia. “Só ônibus, a gente contrata uma faixa de quatrocentos pra bancar o garimpeiro que quer vir, seja do Pará, do Maranhão, do Piauí; de todo lugar”, justifica Gessé. E acrescenta: “Trinta mil pessoas, meu irmão, não é fácil, não”.
“A maior necessidade do mundo é a de homens; homens que não se comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao polo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus” – Ellen G. White
ZE ROELA VC ESTAR MUITO POR FORA! A COLOSSUS NÃO ESTAR GASTANDO NADA DO DINHEIRO DELA É TIRANDO O NOSSO OURO NAS SONDAGENS E NA TERRA QUE ELE ESTÃO TIRANDO DO TURNE! UMA PERGUNTA QUE EU QUERO SABER? PRA ONDE ESTÃO INDO AS CASAMBAS CHEIA DO CASCALHO QUE ESTAR SAINDO DO TURNE? VC É ZÉ ROELA MESMO!!! OU VC TÁ PERGANDO UMA PONTINHA TAMBÉM! A COLOSSUS SÓ COM OLHO GRANDE QUERENDO TOMAR A NOSSA MINA! JA NOS TOMOU 24% E AGORA QUANTOS POR CENTO ELA VAI NOS TOMAR NO PRÓXIMO ANO?
SEU VALDER TINHA QUE SER MAS UMANO O PRESIDENTE DA COOPERATIVA
humano e com aletra “H” E NÃO “U”
#Marcilio, não sei sua ligação com serra pelada, mas a Colossus ainda está implantando o projeto, não extraiu nada. #Dutra, parabéns pelo acervo histórico, faltou relatar a miséria que assola o lugar, pois a colossus vem desenvolvendo um grande trabalho social na região desenvolvendo o local. Quanto As ações trabalhistas, as partes não são localizadas, os atuais detentores são advogados com processos fraudulentos. #dica apurem os fatos, ou voltaremos à miséria!
Lembrando que tal decisão tomada pela justiça jamais seria tão prejudicial à Colossus (e cúmplices) quanto a que esta empresa tem cometido contra a classe garimpeira durante esses anos em que ela esteve envolvida em Serra Pelada.
A Colossus tem tirado ouro em Serra Pelada há muito tempo, logo após o início das pesquisas geológicas no subsolo, realizadas através de sondas e mais ainda com a escavação do túnel.
Por isso, amigos garimpeiros, a Colossus não pode sequer dizer que teve qualquer prejuízo com isso, pois todo o “investimento” que ela afirma ter feito em Serra Pelada já foi retornado a seus cofres com o próprio ouro da pesquisa geológica.
Serra Pelada nunca viveu pior momento em toda sua história, pois está às vésperas de ser (ou já foi) entregue a empresários canadenses por intermédio de um grupo de políticos maranhenses influentes no Governo Federal, principalmente no MME – Ministério de Minas e Energia e DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, que recebem a sua parcela no “negócio” e por algumas lideranças de garimpeiros que não passam de meras marionetes no negócio.
Moral da história: A justiça precisa agir e os garimpeiros acordarem.
Vivenciei, acompanhei os fatos, meu caro Paulo Soares da Silva
Foi formada uma Comissão Especial, criada através do Requerimento nº 585, de 1996 – SF, destinada a “apurar “in loco” a situação dos garimpeiros em Serra Pelada, elaboração e apresentação de relatório a ser encaminhado à Presidência da República, com subsídios que possibilitassem resolver o estado de conflito existente na região”.
Paralelamente, iniciou-se um programa de atuação conjunta com a administração do Município, e a implementação de proposta que denomina “Matriz Social”, pela qual pretendia-se o assentamento da população de Serra Pelada fora daquela área, e sua dedicação a outras atividades produtivas que não o garimpo. Este projeto estava em curso, com a aquisição de lotes e benfeitorias, ou de recibos de posse, para o esvaziamento da área.
Por fim, em fins de 1995, a vista da privatização da Vale, passou a demandar no Juízo da Comarca de Curionópolis para obter a posse da jazida, e a intensificação de sua presença foi confrontada com movimento de resistência de garimpeiros, contido por forças federais que se autorizou e planejou em 21 outubro de 1996, durante reunião entre Chefes militares, o Juiz da Comarca de Curionópolis, e o Ministro da Justiça, em Carajás.
Resultou a prisão dos líderes, e Mandado de Segurança em que a Cooperativa buscou impedir que o Exército exorbitasse suas funções constitucionais, atuando para assegurar à Vale seus trabalhos de pesquisa.
Fonte: Senado Federal,
Brasília, em 11 de dezembro de 1996.
Dutra vc é um wikileaks. E em 1996 vc lembra o que aconteceu?
Sendo um assunto que acredito ser do interesse de todos que habitam nesta rica região, podemos aqui esticar mais um pouco o referido tema numa outra visão, mas sempre objetivando responder a sua pergunta.
A história de Serra Pelada começa em 1976, quando um geólogo do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) encontrou amostras de ouro no sul do Pará, segundo o jornalista Ricardo Kotscho.
A notícia da descoberta, mantida inicialmente em sigilo, começou a se espalhar em 1977. Em outubro daquele ano, o presidente da CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), que tinha direitos sobre a jazida, confirmou a existência de ouro na Serra dos Carajás.
Em 1979, um garimpeiro encontrou ouro no local. O ministro de Minas e energia, Shigeaki Ueki, fez o anúncio oficial da existência do metal em Carajás. A partir de 1980, levas de migrantes se deslocaram para o Pará e invadiram o garimpo, que pertencia a uma subsidiária da Vale, a Docegeo.
Em 21 de maio de 1980, o governo federal promoveu uma intervenção na área, já ocupada por 30 mil garimpeiros. Áreas de lavra e garimpeiros foram registrados pela Receita Federal, e todo ouro encontrado deveria ser vendido à Caixa Econômica Federal. A intervenção foi comandada pelo militar Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió.
Em 1981, os depósitos de ouro na superfície se esgotaram, e a Vale tentou reaver a posse da área. Mas os interesses eleitorais (havia 80 mil garimpeiros na área) levaram o governo a fazer obras para prorrogar a extração manual. Em 1982, o garimpo é reaberto, e Curió foi eleito deputado federal.
Curió tomou posse na Câmara em 1983 e propôs uma lei que dava permissão para que garimpeiros continuassem explorando o ouro de Serra Pelada por cinco anos. Em 1984, a Vale recebeu indenização de US$ 59 milhões.
O apogeu do garimpo ocorreu em 1983, quando foram extraídas 13,9 toneladas de ouro. De 1984 a 1986, a produção se manteve em torno de 2,6 toneladas anuais. Caiu para 2,2 em 1987, ano em que os garimpeiros interditam a ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins: eles queriam que o governo rebaixasse a cava do garimpo. No dia seguinte, uma operação da PM do Pará para desimpedir a ponte deixou três garimpeiros mortos, segundo a PM. De acordo com os garimpeiros, o número de mortos passou de 60.
A produção continuou caindo. Em 1988, foi de 745 kg, e, em 1990, de menos de 250 kg. Em março de 1992, o governo não renovou a autorização de 1984, e o garimpo voltou a ser concessão da Vale. Em 1996, os garimpeiros restantes invadiram a mina, mas uma operação do Exército e da Polícia Federal pôs fim à obstrução de 171 dias nos acessos a Serra Pelada.
A Vale manteve concessão do garimpo até 2007. Em Fevereiro do mesmo ano, o Ministério de Minas e Energia concedeu à COOMIGASP – uma das cooperativas do Distrito Mineral de Serra Pelada – a licença de exploração da área (processo DNPM 850.425/90). Em julho, COLOSSUS e COOMIGASP formaram uma parceria de exploração. Colossus Minerals Inc., é uma empresa de mineração canadense, registrada na Bolsa de Valores de Toronto, Canadá (TSX).
Zé, a questão de Serra Pelada já dura mais de 30 anos. Milhares de garimpeiros já exploraram o local e a realidade rendeu muitas notícias na imprensa, em função dos grandes impactos ambientais e sociais ocasionados pela atividade de exploração na área.
Acompanhe, cronologicamente, como tudo aconteceu:
6 de setembro de 1974
Publicado decreto (74.509) que outorgou à empresa Amazônia Mineração S/A (AMZA) o direito de lavrar minério de ferro em terras devolutas no local denominado Serra dos Carajás, numa área de 100 hectares.
8 de setembro de 1981
A CVRD incorporou os direitos minerários da AMZA, conforme averbação efetuada nos livros do DNPM. Posteriormente, no entanto, a área foi invadida e ocupada por milhares de garimpeiros.
11 de junho de 1984
A lei 7.194 retificou a concessão da lavra, mediante pagamento de indenização à CVRD. Autorizou a garimpagem numa cota de 190 metros acima do nível do mar. A lei previa a suspensão definitiva da garimpagem num prazo de três anos ou quando atingida a cota de profundidade máxima. Pela lei, a administração dos trabalhos de garimpagem, inclusive investimentos necessários, caberia à Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (COOGAR).
15 de maio de 1987
Lei alterando a anterior determinou que a garimpagem só aconteceria até a profundidade em que possível garantir a segurança do garimpeiro. A lei também determinou ao Banco Central a aplicação, via Caixa Econômica Federal, dos recursos pendentes e caucionados, resultantes das sobras de ouro, paládio e prata em obras destinadas ao melhoramento da produtividade do garimpo. Estabeleceu também ao poder executivo criar um grupo de trabalho uma solução definitiva para a questão.
Decretos
Dois decretos (em dezembro de 1988 e julho de 1989) prorrogaram, por 180 dias cada um, a atividade de garimpagem em Serra Pelada. Já então, a produção caíra muito e aumentara o número de acidentes.
12 de julho de 1990
No decreto do governo federal prorrogou os trabalhos até março de 1991 e determinou que a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, sucessora da COOGAR, de acorda com a Junta Comercial do Pará – elaborasse um projeto demonstrado a viabilidade das atividades. A cooperativa apresentou, em 11 de janeiro de 1991, o documento “Complexo Minero-Agrícola de Serra Pelada – Plano de Aproveitamento Racional”.
13 de março de 1991
Novo decreto prorroga por três meses as atividades de garimpagem (até se avaliar e concluir sobre o documento apresentado pela COOMIGASP). A Comissão Interministerial formada para analisar a questão opinou pela não-aprovação do projeto da cooperativa e propôs o encerramento do garimpo “por razões de ordem econômica, ambiental, e de segurança dos garimpeiros”.
12 de junho de 1991
Novo decreto prorroga pela última vez as atividades, mas limitando a garimpagem aos rejeitos da cava principal, e só até 11 de fevereiro de 1992. O decreto também determinava estudos para tombamento da cava principal, “em face de sua relevância histórica e cultural”.
23 de fevereiro de 1992
O presidente da República aprovou a Exposição de Motivos do Ministério da Infra-estrutura e, em ato presidencial, encerrou a atividade garimpeira em Serra Pelada e restaurou a concessão de lavra à Companhia Vale do Rio Doce.
2002
Por Decreto Legislativo, Congresso Nacional sustou os efeitos do ato presidencial anterior, entendendo ser possível exercer a garimpagem em Serra Pelada. (A OAB entendeu que o decreto do Congresso estava eivado de irregularidades. Por exemplo, não teria o condão de restauro, considerando que os direitos minerários já haviam sido restaurados em favor da CVRD).
27 de fevereiro de 2006
Assinado em Brasília o ato que concede alvará de pesquisa e posterior lavra de uma área de 75 hectares à Coomigasp.
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