O governo voltou atrás e decidiu acatar a decisão da 5ª Turma do TRF-1, suspendendo, portanto, a licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A Advocacia-Geral da União (AGU) havia questionado, no início do mês, mas agora emitiu parecer recomendando à procuradoria do Ibama que acate a decisão judicial.
O governo ainda poderá recorrer da decisão A construção de usinas hidrelétricas no Brasil que afetam comunidades indígenas voltaram a ser ameaçadas pela Justiça. Ontem, a 5ª Turma avaliou embargos de declaração relativos à consulta prévia dos índios da região onde é construída a usina de Belo Monte e entendeu que o Decreto-Lei 788, de 2005 – que dá base legal ao aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu – não levou em conta a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por essa norma, incorporada à Constituição, seria necessário ouvir as comunidades indígenas afetadas antes de o Legislativo tomar a decisão de aprovar o decreto-lei.
Com base na decisão da Corte, o Ministério Público teria mais argumentos para conseguir a suspensão da obra, como vem pedindo reiteradamente. Teles Pires e Belo Monte responderão por mais de 13 mil Megawatts de geração de energia no país.
Com a decisão, o TRF abre espaço para nova contestação de Belo Monte.
Fonte: O Globo
5 comentários em “Governo joga a toalha e manda suspender obra de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará”
Ficar mendigando serviço em obras de usinas, com risco de nem receber pelo trabalho prestado sem falar que é por um curto período de no máximo 4 anos; isso é emprego… só para a dilma, lula e seus fâs; conheço dezenas de pessoas que investiram para prestar esses serviços e além de não pagar o investimento saiu devendo e ainda com o nome sujo nos órgãos de crédito.
isso que voce fala, vc não saber o que da dezendo sem coração índio tem uma vida bem ……………..
deixa que a obra para cara..
tem que deixar a obra andar, esses indios que não usan energia não sabem a falta que ela faz pra gente.
Nem discuto pois sou contra todas construções de megas hidrelétricas,
sou fã desse blog embora muitas notícias que são relevantes não estarem postadas; como a atuação do Jader no senado; e do Lula que está na veja, publicado por Ferreira Gullar ” só o chefe não sabia”
Que ótimo: milhares de empregos estavam sendo gerados naquela região e agora está tudo parado por causa de comunidades indígenas que não contribuem em NADA para o progresso do país!!