Caso Dácio Cunha: advogada e policiais militares vão a Júri Popular
3ª Turma de Direito Penal do TJPA mantém decisão da Comarca de Parauapebas, para que acusados de matar advogado sejam submetidos a Júri Popular
3ª Turma de Direito Penal do TJPA mantém decisão da Comarca de Parauapebas, para que acusados de matar advogado sejam submetidos a Júri Popular
A Seção de Direito Penal (antiga Câmaras Criminais Reunidas) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou, à unanimidade, nesta segunda (25/09) Habeas Corpus liberatório impetrado pela defesa do …
O juiz Danilo Alves Fernandes, substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, acaba de publicar Sentença de Pronúncia contra a advogada Betânia Maria Amorim Viveiros; o capitão da …
Aconteceu ontem (17) no Fórum da Comarca de Parauapebas audiência para ouvir testemunhas de defesas da advogada Betânia Amorim (foto), do capitão PM Dercilio Julio e dos policiais militares Kacilio …
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu hoje (13), durante sessão realizada em Belém, por unanimidade, que o juiz Líbio Araújo Moura (foto), titular …
Teve início ontem (16) pela manhã e terminou às 2h15 da madrugada desta terça-feira (17) a Audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal que tramita na 1ª Vara Penal da Comarca …
Em despacho exarado em Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo capitão PM Dercílio Júlio Nascimento (foto) contra decisão do juiz de Direito da 1ª Vara Penal da Comarca de Parauapebas, …
Depois de ser liberada da prisão, em Belém, graças a um Habeas Corpus concedido pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a advogada Betânia Viveiros …
Dercílio Julio, o capitão PM acusado de envolvimento na morte do advogado Dácio Cunha ocorrido em 05 de novembro de 2013 em Parauapebas, compareceu hoje (30) ao Fórum da Comarca …
A desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, plantonista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, despachou ontem (24) pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Dr. Rocherter Walber B. Marques, em …
Osvaldo Serrão contesta que decisão judicial foi unânime e informa que já recorreu
Em decisão interlocutória (*) publicada hoje (04) no site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, das Câmaras Criminais Reunidas, relator do processo em …
Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Pará prendeu três pessoas em Parauapebas e uma em Redenção. Eles estão envolvidos na …
Samuel Cruz dos Santos tem em sua ficha criminal um rosário de outros crimes, como a execução de um PM de Parauapebas, em Teresina, e participação no assassinato do advogado Dácio Cunha