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Justiça

Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

José Rodrigues Moreira, que está foragido, havia sido inocentado em maio de 2014, mas advogados recorreram do caso

Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

“(…) O condenado agiu com culpabilidade exacerbada vez que, de forma fria, covarde e premeditada articulou a morte da vítima contratando matadores para executá-la (..) os motivos são desfavoráveis ao réu em face de ter ceifado a vida da vitima por conflito fundiário”. O trecho da sentença foi proferido pelo juiz Raimundo Moises Flexa, que julgou o caso.

A irmã de José Cláudio, Claudelice Santos, emocionou-se durante a leitura da sentença junto com amigos e companheiros de movimentos sociais e pastorais sociais que ali estavam presentes. Com a voz embargada, ela disse que é preciso continuar acreditando na Justiça.

“Nunca perde a esperança, nunca abandonar a luta, nunca esquecer aqueles que se foram e deixar passar em branco, não, tem que lutar por eles diariamente. Não só na questão judicial, mas na questão da luta por direitos das quais eles faziam e nunca perder a esperança no judiciário. Sempre manter essa firmeza de pedir, de cobrar”, declara Claudelice.

O primeiro julgamento de Rodrigues ocorreu em maio de 2013 na cidade de Marabá. Na ocasião, o réu foi absolvido, mas os advogados assistentes de acusação e o Ministério Público entraram com recurso solicitando a anulação do julgamento no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em agosto de 2014. O recurso foi aceito, e os desembargadores anularam o julgamento e decretaram a prisão preventiva de Rodrigues.

Digitais do crime

O promotor de justiça do caso, Edson Souza, faz parte dos advogados assistentes de acusação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), declara que crimes de mando no estado do Pará “dificilmente deixam rastro”, mas observa que neste caso existiam fortes indícios que Rodrigues estava envolvido na morte do casal.

“A impressão digital dele está no crime, porque desde o início é ele quem toma à frente: indo na polícia, pegando policiais de forma extraoficial, intimidando os colonos. Ele [Rodrigues] vai diretamente nos barracos, ele patrocinou a queima dos barracos e por fim, um dos pistoleiros presentes no local é irmão dele”, disse.

Souza lembrou ainda que “além de ter sido visto no local do crime, eles esqueceram uma touca de mergulho, que passou por exame de DNA e ficou constando na touca o material biológico colhido deles, de José Rodrigues e do irmão”.

O pistoleiro Lindonjonson Silva Rocha, irmão de Rodrigues e Alberto do Nascimento, ambos acusados de executar o crime, já havim sido condenados a 42 anos de prisão. Lindonjonson cumpria pena na Penitenciária Mariano Antunes de Marabá, mas fugiu da casa penal no dia 15 de novembro de 2015 e até o momento encontra-se foragido, assim como José Rodrigues. Já Alberto Nascimento cumpre pena no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Santa Izabel.

Motivação

José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram assassinados no dia 24 de maio de 2011, no município de Nova Ipuxina e eram lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) chamado Praia Alta Piranheira, situado na mesma cidade onde foram mortos. Hoje, o local abriga cerca de 500 famílias.

A motivação do crime está relacionada pela disputa de terras. Rodrigues havia comprado uma área de 144 hectares, onde já viviam três famílias. Rodrigues teria expulsado as famílias da área e o casal de extrativistas, com o apoio das outras famílias, denunciou Rodrigues junto aos órgãos competentes. Francisco Tadeu Vaz e Silva é um dos colonos que foi ameaçado por Rodrigues e foi testemunha durante o julgamento.

O réu não compareceu ao julgamento.

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