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Reforma Agrária

Após reunião com Ouvidor Agrário Nacional, Fetraf começa a desbloquear os acessos às áreas da Vale em Curionópolis e Canaã dos Carajás

Fetraf se compromete a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, marcada para 16/8

Após reunião que terminou apenas no início da noite desta quarta-feira, 09, Fetraf e Ouvidoria Agrária Nacional chegaram a um acordo e os acessos às áreas da Mineradora Vale estão sendo desobstruídos. Para tanto, integrantes da Fetraf estão indo aos locais comunicar o acordo aos membros da federação. Da reunião surgiu a ata abaixo, mapeando as reivindicações, publicada com exclusividade pelo Blog. Por ela, membros da Fetraf se comprometem a não realizar novos bloqueios. Confira:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

POSICIONAMENTO DA OUVIDORIA SOBRE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL FETRAF-PARÁ, EM DECORRÊNCIA DO BLOQUEIO DE ALGUNS TRECHOS DE FERROVIAS NO ESTADO DO PARÁ/MARABÁ.

1 – As medidas aqui anunciadas estão sendo discutidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica INCRA e empresa VALE. Portanto, são reivindicações que vem sendo tratadas pela autarquia agrária, e se constituem em medidas que envolvem valores orçamentários e financeiros de impacto, daí demandam tempo maior para resolução. Esta afirmação é feita porque há um pacto de que a empresa não acionaria nenhuma medida de despejo de famílias dos acampamentos e, por outro lado, os acampados não promoveriam bloqueios, enquanto as instituições estivessem discutindo os termos do contrato de cooperação. No entanto, desde o dia de ontem, 08 de julho, alguns bloqueios foram feitos que permanecem até este momento.

2 – Em relação aos pontos discutidos no dia 08 de julho, vimos reafirmar:

3 – Quanto às fazendas São João e Lagoa, localizadas no município de Parauapebas, o Ouvidor Agrário Nacional – ouvindo o clamor social pela permanência das famílias nessas áreas – comunicará ao Prefeito Municipal, o interesse do INCRA em promover o assentamento de famílias nesses dois imóveis, e solicitará a elaboração conjunta de um projeto técnico para a implantação de assentamentos de reforma agrária, observando a legislação que rege a presente matéria. Esta reunião está prevista para o dia a 16 de agosto de 2017. Durante o tempo de realização dos respectivos trabalhos técnicos, o movimento social assume o compromisso de não empreender ampliação da ocupação já existente, nem instalar benfeitorias de caráter indenizatório.

4 – Quanto aos acampamentos existentes na Fazenda Ana Célia e Boa Viagem (Bom Jesus e Terra Nossa), será apresentada, no próximo dia 16 de agosto, uma área alternativa para o deslocamento das famílias, ressalvando que a meta total requerida pelo movimento social para contemplar esses dois acampamentos é de 3.000,00 hectares.

5 – Quanto às fazendas Boa Esperança, São Luiz III (posse) e São Luiz, o INCRA deverá fazer um levantamento das mesmas para aferir suas localizações e também se as mesmas se encontram ou não ocupadas por trabalhadores rurais, posseiros ou quaisquer outras pessoas. Após essa verificação, e não havendo ocupações nas mesmas, fica o INCRA de entabular contrato com a empresa para remoção das famílias acampadas no Nova Conquista II, que devem se mudar para essas terras, conforme reivindicação do movimento social desde o início das tratativas. O levantamento será promovido nos dias 10 e 11 de agosto.

6 – O movimento social providenciará, até o final do dia de hoje, 09 de agosto de 2017, a liberação das estradas de acesso aos projetos de mineração que estejam bloqueados, se comprometendo a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, a ocorrer em visita do Ouvidor Agrário Nacional na região, no dia 16 de agosto.

Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, lavrando-se esta ata que vai assinada por todos os presentes.

Brasília,  09 de agosto de 2017.

Jorge Tadeu Jatobá Correia –  OAN

Viviane Pereira de Oliveira – Fetraf

Jofre Alves de Lima Filho – Fetraf

Lindomar de Jesus Cunha – Fetraf

Eustácio Magno de Souza Macedo – Assessor da Contraf

Patrícia Costa de Araújo – Contraf

 

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