O projeto de emenda constitucional ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e depois no Senado
O projeto de emenda constitucional ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e depois no Senado
Na percepção do presidente, os culpados são os ministros, ignorando a mea culpa de polêmicas declarações que tem prestado sobre os mais diversos temas
Levantamento do TCU, datado de novembro de 2023, mostra que o Pará tem 519 obras inacabadas na área da Educação
Foram mais de 33 mil documentos recebidos do Pará apenas no primeiro dia
Associação que representa quase 50% das ações da estatal de economia mista cobra providências da Comissão de Valores Mobiliários
Evento acontece de 8 a 12 de maio, em Brasília, reunindo artesãos do Brasil e do exterior
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono
De acordo com o texto do projeto em apreciação, a lavra garimpeira só pode ser concedida caso o minério a ser extraído seja diferente daquele objeto da pesquisa
A declaração foi feita por Gilmar Mendes, ministro do STF, em programa de TV
Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores
Ministérios do Turismo e das Comunicações assinaram protocolo de intenções para disponibilizar internet gratuita em destinos turísticos brasileiros
Região Norte receberá 12 das 100 novas instituições. Medida criará 140 mil novas vagas; serão destinados R$ 2,5 bi para novas unidades e R$ 1,4 bi para estruturas já existentes
Estão na pauta oito projetos na Comissão de Assuntos Econômicos