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Mineração

Cinco tributos pagos pela Vale geraram arrecadação de R$4 bi aos governos

O Estudo, que trabalha com dados entre 2015 e 2017, diz que cerca de R$ 755 milhões foram gerados para Parauapebas com a produção de minérios em Carajás

Em reunião com imprensa que aconteceu durante a tarde desta segunda-feira, diretores da Vale apresentaram um balanço do primeiro trimestre das operações da mineradora na região. Segundo a mineradora, o Pará tem hoje 24.754 trabalhadores Vale, com estimativa de 260.598 empregos indiretos e induzidos em todo o Estado. O município de Parauapebas conta com 14 mil empregados Vale (entre próprios e de terceirizadas), que geram no município o valor de R$100 milhões em massa salarial mensalmente..

2015/2017

Nos últimos três anos (2015 a 2017), cerca de R$ 4 bilhões foram pagos à União, ao Estado do Pará e aos seis municípios paraenses em que a Vale e a Salobo Metais estão presentes. O total refere-se ao pagamento de quatro dos vários tributos que incidem sobre a atividade empresarial entre elas, a Taxa Estadual de Recursos Minerais (TFRM), a Taxa Estadual de Uso de Recursos Hídricos (TFRH), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços), além da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

A União recebeu mais de R$ 149 milhões oriundos da CFEM. Já para o Governo do Pará foram recolhidos mais de R$ 3 bilhões em ICMS, TFRM, TFRH e CFEM.

Fruto do recolhimento da CFEM e ISS ao município de Parauapebas, responsável por 37,7% das exportações do Pará, foram repassados mais de R$ 755 milhões e a Curionópolis, cerca de R$ 25 milhões. Já em Canaã, por meio da unidade de cobre do Sossego e do Complexo S11D (este com um ano de operação), foram recolhidos, de 2015 a 2017, mais de R$ 434 milhões.

No município de Marabá, onde se concentra a produção de cobre do Salobo, foram recolhidos R$ 270 milhões.

A produção de níquel em Ourilândia do Norte gerou por volta de R$ 12 milhões e São Félix do Xingu, cerca de R$ 4 milhões, o valor inclui CFEM e ISS.

Social

A Vale investe na formação e aperfeiçoamento da mão de obra local, para torná-la qualificada para acessar as oportunidades de emprego da região. Como exemplos temos o Programa de Formação Profissional. Em fevereiro último, 116 selecionados ingressaram na empresa através do Programa Jovem Aprendiz, incluindo 23 pessoas com deficiência.

A Vale assinou em março passado dois convênios com a Prefeitura de Parauapebas para investimentos sociais no município que ultrapassam R$10 milhões. Por meio de um dos convênios, a Vale doou R$3 milhões para a construção de escola que atenderá a mais de 1200 alunos.

Veja também:  Vale seleciona trainees para operação de mina em Parauapebas

Ainda em março, a comunidade Nova Carajás inaugurou a sua sede e o novo ateliê de costura com o apoio da Vale. Além disso, 22 mulheres foram capacitadas na área de corte e costura por meio de parceria com a Associação de Moradores. O projeto é fruto dos Comitês de Diálogo mantidos pela empresa com a comunidade.

Segundo a mineradora, ela mantém 25 projetos, em 9 comunidades, em Parauapebas, que beneficiaram 12 mil pessoas através do desenvolvimento de Planos de Relacionamento Social com tais comunidades.

Sobre a implantação efetiva do Centro Cultural doado pela Vale através de acordo judicial com o MPT, João Coral, gerente executivo de sustentabilidade da Vale, informou que pelo acordo a mineradora deverá gerir o espaço, mas um convênio que busca uma gestão compartilhada com a prefeitura de Parauapebas está sendo elaborado, prevendo que em até 90 dias ele seja assinado entre as partes, liberando o local para o uso da população.

Meio ambiente

As operações da Vale ocupam apenas 1,4% das Unidades de Conservação, e a mineradora informou investir anualmente R$20 milhões com equipes e estruturas para atuar 24 hora no combate ao garimpo ilegal, desmatamentos e preservação a incêndios florestais, ajudando a preservar, em parceria com o ICMBio, cerca de 765 mil hectares de floresta nativa.

Somente a Floresta Nacional de Carajás tem uma área de 412 mil hectares, o que corresponde a 577 mil campos de futebol, maior que países como Cobo Verde e Polinésia Francesa.

O viveiro mantido pela Vale em Carajás produziu 204.855 mudas de 125 espécies nativas em 2017. No mesmo ano, a mineradora adquiriu 2.062 sementes de espécies nativas junto a Cooperativa dos Extrativistas da Flona de Carajás (Cooex), gerando, assim, emprego e renda na região.

Compras locais

Segundo o diretor de Ferrosos Norte da Vale, Antonio Padovesi, a mineradora adquiriu cerca de R$945 milhões só no Estado do Pará no primeiro trimestre de 2018. Parauapebas (R$331 milhões), Marabá (R$282,9 milhões), Canaã dos Carajás (R$231,74 milhões), Ourilândia do Norte (R$21,89 milhões) e Belém (3,22 milhões) foram os municípios beneficiados.

Carajás

Ainda segundo Padovesi, a Vale continua fazendo pesquisas que potencializem suas reservas minerais registradas. O diretor informou que com o atual cenário e sem contar volumes minerais ainda não registrados, Carajás tem vida útil prevista para até 2.041, portanto, por mais 23 anos.

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