Coligação de Darci Lermen entra com agravo regimental no TRE contra decisão que liberou propaganda eleitoral na TV em Parauapebas

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ELEIÇÕES 2016Teve início hoje (29) a propaganda eleitoral na TV em Parauapebas. Todavia, a Coligação “Parauapebas da oportunidade”, composta pelos partidos PMDB, PSB, PTB, PHS, REDE, PRB, PTN, PV, PROS, PSDC, PEN, PC DO B, PMB, SD e PRP, a qual possui como candidato a prefeito de Parauapebas o senhor Darci José Lermen (PMDB), e as coligações proporcionais que apoiam o candidato entraram com Agravo Regimental no Tribunal Regional Eleitoral pedindo reconsideração da decisão monocrática do juiz Amilcar Bezerra Guimarães, que deferiu tutela provisória de urgência de natureza satisfativa para reformar a decisão dada pela 106ª Zona Eleitoral (Parauapebas/PA) que havia negado o pedido do PSD local para que a Zona Eleitoral tivesse horário eleitoral na TV na eleição 2016.

Basicamente, o jurídico do candidato Darci Lermen sustenta que a “decisão do relator (Amilcar Guimarães) contraria a legislação, a jurisprudência, bem como o parecer do Ministério Público Eleitoral”, e insiste, ainda, que a “decisão impugnada modifica de forma macroscópica o cenário das eleições em Parauapebas, na medida em que inclui abruptamente na campanha eleitoral propaganda em meio televisivo, realidade na qual partidos e candidatos não estavam preparados já que sua previsão de gastos de campanha não levou em consideração a propaganda na TV, tampouco desenvolveram mídias com propaganda eleitoral para entrega na sede da emissora geradora, tudo isso em virtude da própria legislação eleitoral”.

Assina o agravo o advogado Claudio Gonçalves Moraes.

O agravo regimental será submetido ao relator para possível reconsideração. Caso contrário deverá ser apreciado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Até que se aprecie o agravo impetrado pela defesa de Darci Lermen, a propaganda eleitoral continuará sendo exibida em Parauapebas nos horários de costume.

5 comentários em “Coligação de Darci Lermen entra com agravo regimental no TRE contra decisão que liberou propaganda eleitoral na TV em Parauapebas

  1. Geneci Lino de Souza Responder

    Ficamos sem entender a conduta de certos candidatos ao palácio dos ventos, a lei eleitoral tem que ser exercida, porque esse medo, todos com certeza esta escondendo lixo debaixo do tapete, sou favorável o horário eleitoral na TV inclusive deveria existir debates com todos os candidatos a Prefeito, para exporem as suas propostas para o nosso município, pois estamos carentes de propostas relevantes para a nossa cidade, carreatas, Caminhadas, visitas recorrentes de candidatos ao executivo e legislativo, nas nossas residências esta saturadas. Senhores candidatos a vereanças parem de enaltecerem determinados gestores ou pretensos, pensem numa câmara de vereadores mais atuante e não submissa ao executivo ou corrompida.

  2. Anonimo Responder

    As pessoas que defendem o velhote, não entendem o que e planejamento, afinal, ese governo atual não planeja nada mesmo, quem diga os fornecedores e os funcionários contratados que não recebem suas diárias..

  3. Petralha! Responder

    Caramba! Os caras já tremeram nas bases…
    Como é que pode? O (ex) ptralha quer ficar no anonimato?
    Quer ficar só na calada, sem se expor…
    Não faça isso seu plantador de alface, vá pro jogo político!
    Que ganhe o melhor, que ganhe quem melhor trabalhou por Parauapebas!

  4. Petralha Arrependido Responder

    A porrada do Velhote no Darci e no Catalão foi tão grande… que o plantador de alface quer que o programa eleitoral seja reconsiderado, ou seja, seja retirado do ar. Não é à toa, pois Catalão foi Secretário do Darci…
    Isso é um acinte ao eleitor, ao povo de Parauapebas, que espera a manifestação dos candidatos sobre seus projetos de governo, e, o principal: o que fizeram por Parauapebas?
    Assim é possível comparar!
    Dr. Amilcar não permita esse acinte!

    • Politizando Responder

      Não vejo indiferença no Marcelo Catalão em assumir uma cadeira de secretário e depois concorrer um pleito eleitoral aliás é praxe em nossa cidade, temos o Hipólito H2 ex secretário SENSA, Alberto Gazela Ex chefe de gabinete, o Próprio Coutinho Candidato queridinho do Darcy Lermem foi secretário de obras, Horácio secretário de agricultura, Leudicy Leão e por ai vai…

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