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Pará

Corte de Direitos Humanos investigará denúncia de escravidão no Pará

Uma missão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos chega ao Brasil na próxima semana para investigar uma denúncia de trabalho escravo no estado do Pará – informou a instituição, nesta sexta-feira.

A delegação será composta por três juízes da Corte, pelo secretário da instituição e por um advogado e visitará a Fazenda Brasil Verde, no norte do Pará, em 6 e 7 de junho, anunciou a Corte Interamericana em um comunicado.

Na visita, os juízes pretendem coletar o depoimento de cinco supostas vítimas de trabalho escravo nessa fazenda, assim como entrevistar funcionários públicos de instituições encarregadas de combater a escravidão no Brasil.

O caso está relacionado com as denúncias de omissão e negligência do governo brasileiro em investigar uma suposta prática de trabalho forçado e de servidão por dívidas na fazenda, assim como o desaparecimento de dois de seus trabalhadores, em 1988.

Segundo a comunicação acolhida pela corte, trabalhadores que conseguiram fugir da Fazenda Brasil Verde denunciaram ameaças de morte para aqueles que abandonaram a função, falta de pagamento, ou pagamento de “salários irrisórios”, endividamento com o dono da propriedade e falta de moradia e de condições de saúde e de alimentação adequadas.

De acordo com a denúncia, o Estado brasileiro tem conhecimento da situação na fazenda desde 1989. Apesar disso, “não adotou as medidas razoáveis de prevenção e resposta, nem dotou as vítimas de um mecanismo judicial efetivo para a proteção de seus direitos (e) a sanção dos responsáveis”.

Fonte: Isto É Dinheiro

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