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Justiça Federal

Desembargador de plantão cassa decisão que mandava lacrar Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (ATUALIZADA)

Decisão, proferida durante o plantão deste fim de semana, cancela a anterior e impede que empreendimento seja novamente lacrado, conforme anterior ordenou monocraticamente o desembargador Souza Prudente, do TRF1

O Desembargador Federal João Batista Moreira, em plantão durante o fim de semana, cassou a decisão do Desembargador Souza Prudente que manda que oficiais de justiça lacrem o Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte.

Com a decisão, a Vale deve retomar os trabalhos naquele empreendimento. Esse é o pleito da população de Ourilândia do Norte, que durante a manhã desta segunda-feira interditou um trecho da PA-279, que liga os municípios de Água Azul do Norte, Tucumã Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, até a BR-155. Segundo informações, com a paralisação do Projeto Onça Puma, os serviços de saúde, obras e ações de governo, ficariam comprometidas sem os impostos pagos pela Mineradora Vale ao município.

Em nota, a Vale informou da decisão:

A Vale informa que ingressou com mandado de segurança e obteve liminar favorável, concedida ontem (8/10), garantindo o funcionamento da usina de Onça Puma. A liminar também impede que o empreendimento seja lacrado, conforme anterior decisão monocrática do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, na última quinta-feira, dia 5/10.

Com relação às atividades de extração mineral de Onça Puma, a Vale informa que vem cumprindo a decisão judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional da Primeira Região ( TRF1), a qual determinou a sua paralisação. A Vale informa, ainda, que contra esta decisão interpôs o recurso cabível.

A Vale reuniu diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, demonstrando a inexistência de qualquer relação entre os elementos dissolvidos na água e os alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma, o que foi também ratificado por laudo emitido recentemente pelos técnicos da SEMAS/PA

Confira a íntegra da decisão:

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