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Efemérides

Dia do Índio sem muito a comemorar, com as terras indígenas ameaçadas pela PEC 215

Em Marabá, a Coordenação Regional da Funai está acéfala há quase um mês, por conta de corte de gastos

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Nesta quarta-feira (19), comemora-se no Brasil o Dia do Índio. Quer dizer, comemora-se, em termos, pela data simbólica que marca a luta pela manutenção dos direitos indígenas. Porém, de outra parte, não há muito a festejar, pelo temor da aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que prevê uma revisão na demarcação de terras indígenas, inclusive algumas já demarcadas e homologadas. A proposta está em tramitação desde 2014 e, se aprovada, reduziria terras indígenas, cerceando direitos de vários povos e favorecendo a classe ruralista.

Em Marabá, a Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Funai (Fundação Nacional do Índio) está acéfala – sem coordenador – desde o dia 29 de março último, por conta do corte de gastos imposto pelo Governo Federal, que atingiu país afora diversos órgãos da União. O coordenador substituto exercia um cargo comissionado, o qual foi extinto e, com isso, entrou na degola. Agora, os 25 servidores de carreira aguardam uma decisão do órgão central, em Brasília (DF), sobre quem será o próximo chefe.

A Coordenação Regional, segundo o engenheiro agrônomo Carlos Loureiro Júnior, encarregado do Serviço de Monitoramento Territorial, é responsável por uma população aproximada de 5 mil indígenas de sete povos.

São eles: Gavião – Reserva Mãe Maria -, em Bom Jesus do Tocantins; Suruí-Aikewara, em São Geraldo do Araguaia; Xikrin do Cateté, em Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte e Parauapebas; Anambé, em Moju; Amanayé, em Goianésia do Pará, Paragominas e Ipixuna do Pará; Parakanã, em Novo Repartimento; Assuriní do Trocará, em Tucuruí; e Tembé, em Capitão Poço, Paragominas e Tomé-Açu.

Loureiro, que está há 25 anos na Funai, afirma que a grande maioria dos povos indígenas ainda guarda antigas tradições, como as festas, a língua e os costumes, à exceção dos Guajajara, que vieram do Maranhão, e dos Aticum, oriundos de Pernambuco, povos nômades que hoje vivem no Pará, em Projetos de Assentamento cedidos pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “Esses já são totalmente aculturados. São os chamados indígenas aldeados, cujos costumes não são mais guardados, já se perderam”, explica Carlos.

De acordo com ele, os indígenas vivem do que plantam e caçam e do extrativismo. “A Funai ajuda com os insumos de subsistência, como arroz, feijão e sementes, para que possam produzir. Agora, a renda deles vem do extrativismo da castanha-do- pará, do cupuaçu, do açaí e do bacuri, entre outras frutas”, detalha o engenheiro.

Apenas dois povos recebem dinheiro de royalties, os da Reserva Mãe Maria, cortada pela Estrada de Ferro Carajás, e os Xikrin do Cateté, cujos projetos da mineradora Vale ficam no entorno das terras deles.

“Hoje nossa atenção vai ficando cada vez mais limitada, por conta da diminuição de recursos vindos do Ministério da Justiça, ao qual a Funai é vinculada”, lamenta Carlos Loureiro, afirmando que, dessa maneira, a fundação não pode se dedicar a projetos específicos voltados os indígenas.

Uma prova da escassez desses recursos é a frota de veículos da Regional, quase totalmente sucateada, com apenas dois veículos funcionando, um empregado nos serviços administrativos do órgão e outro, nas viagens de rotina às aldeias.

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