Por Eleutério Gomes – de Marabá

Um caso envolvendo a apreensão de duas carretas de madeira  serrada em um depósito de Parauapebas, ontem (25), repercutiu na cidade e causou murmúrio quanto à atuação do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), por meio de sua Gerência Executiva na região. Acontece que a mesma madeira, apreendida durante o dia, no início da noite foi embarcada em outro veículo e partiu rumo a Piçarra, doada que foi à prefeitura daquele município.

O fato causou estranheza em virtude de que deveria haver um trâmite entre a apreensão e a doação, o que não levaria menos de 60 dias para que fosse concluído e a doação feita para município ou
entidade da microrregião onde aconteceu a apreensão.

Hoje, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Gesmar Rosa da Costa (PSD), que é de Parauapebas, proferiu contundente discurso em defesa dos garimpeiros de Ourilândia do Norte e Tucumã e sobre a crise econômica no setor madeireiro no Pará, uma vez que o Ibama, segundo ele, quer limitar o aproveitamento da madeira em 35%. ” Nós temos que reagir, não podemos aceitar isso pacificamente, batendo palma, enquanto no interior do Estado o Ibama faz o que quer. Não é de hoje que ouvimos relatos de deputados denunciando o Instituto e não fazemos nada”, protestou o parlamentar.

Ibama responde
Ouvido pelo Blog, o gerente executivo do Ibama em Marabá, Hildemberg da Silva Cruz, confirmou a apreensão das duas carretas com madeira e também a imediata doação à Prefeitura Municipal de Piçarra, sem muitos trâmites burocráticos. “As madeireiras que foram fiscalizadas em Parauapebas estavam estocando a espécie castanheira, uma espécie protegida por lei federal, que não pode ser cortada e não pode ser comercializada, não pode fazer nada. O que está acontecendo? As empresas madeireiras da região de Parauapebas estão dizendo que receberam a madeira como forma de doação feita pela Vale. Bom, se é doação, não pode ser comercializada, pode até ser processada e utilizada para fins sociais, sem venda, mas estão vendendo e isso é proibido”, enfatizou ele.

Questionado o motivo da madeira apreendida em Parauapebas ter sido doada para a prefeitura de Piçarra, o Silva Cruz afirmou que há uma fila de pedidos no Ibama, de entidades filantrópicas e prefeituras, para receber madeiras apreendidas e, conforme o Instituto vai fazendo as apreensões, atende aos pedidos que estão na vez. Não há esse critério de doar a município da microrregião. Outra coisa, não pode doar ao mesmo município no qual foi apreendida.

Hildemberg disse que quem faz a gestão de espécies ameaçadas de extinção, por lei federal, é o Ibama e o instituto não foi consultado sobre nada. “Está tudo irregular, por isso fizemos a fiscalização, autuamos e apreendemos madeira e já fizemos a doação sumária para Piçarra, baseado no Decreto 6.514/ 2008, que dá essa prerrogativa ao Ibama quando não tem condições de retirar do local por conta de logística pelo motivo de o produto ser perecível”, explicou.

Indagado sobre se a Vale comunicou essas doações ao Ibama, o gerente executivo disse que segundo as empresas, o procedimento foi feito com a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).

“Até então, nós desconhecemos isso. Nada foi apresentado ao Ibama. A empresa não mostrou nada, a Vale não mostrou nada e nós queremos saber quem deu autorização para que essa madeira
fosse processada e comercializada. Eles estavam vendendo a espécie castanheira e não pode”, concluiu.

O prefeito de Piçarra, Wagne Machado esteve pessoalmente em Parauapebas para agilizar o transporte da madeira recebida em doação. “Estamos com várias obras que necessitam de madeira para sua conclusão no município e por este motivo solicitamos ao Ibama, no início do ano, que nos fosse repassada alguma madeira apreendida na região. O Ibama fez contato conosco e imediatamente me desloquei para Parauapebas no intuito de agilizar o transporte da madeira para Piçarra”, informou o prefeito, acrescentando que todos os trâmites para a doação de deram de forma legal.