Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
saúde

Ministério da Saúde destina R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal

Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal

O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estados: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada unidade custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês.

As UBSF são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e Pantanal Sul Mato-Grossense. As unidades buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Para as comunidades distantes da UBS de referência, as eSFF adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações da Atenção Básica. As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

Em julho de 2016, o Ministério da Saúde liberou R$ 420 mil para custear a habilitação de eSFF nos municípios de Borba, Manaus e Manicoré, no Amazonas; Santarém, no Pará; e Cruzeiro do Sul, no Acre. As equipes intensificaram o trabalho realizado pelas UBSF, que hoje já atende cerca de 40 mil ribeirinhos nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Neste último estado, os recursos foram aplicados na Atenção Básica da região para fortalecer o cuidado de 5.500 ribeirinhos que vivem em 18 comunidades na capital amazonense. Entre 2011 e 2016, foram contempladas 64 propostas para construção de UBSF na Amazônia Legal, sendo 26 para o estado do Amazonas.

Distribuição por Estado

UF Quantidade
AC 3
AM 21
AP 1
PA 19
TO 1

Distribuição por município

UF Município Componente Recurso Valor Total da Porposta
AC Cruzeiro do Sul UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Feijó UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Marechal Thaumaturgo UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Amatura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Anori UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Boca do Acre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Caapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Canutama UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Codajas UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Eirunepe UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Guajara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Ipixuna UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Itapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Japura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Jurua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Manaquiri UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Maraa UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Nova Olinda do Norte UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Santa Isabel do Rio Negro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am São Sebastião do Uatuma UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Silves UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am Tapua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucurituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AP Mazagao UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Acará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Afuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Alenquer UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Almeirim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Anajás UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Bagre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Belém UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Cametá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Curuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Faro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Gurupá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Itaituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Jacareacanga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Juruti UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Abidos UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Oeiras do Pará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Ponta de Pedras UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA São Domingos do Capim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Tucuruí UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
TO Araguatins UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00

*Agência Saúde

Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da Região Norte

Um dos líderes do movimento propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte

No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão.

Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é Meu País promoverá no próximo sábado (7), um plebiscito informal para saber se os eleitores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovam também a possibilidade de se tornarem um novo país.

Aqui na Amazônia, há movimentos que se articulam e propõem uma ruptura  do Norte com o restante do país, e um deles é o Movimento Amazônia Independente. Um dos líderes do movimento, Axel Julyan, propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte.

“Nosso movimento surgiu com a união de um grupo amazonense e um grupo paraense há cerca de um ano atrás, tínhamos o mesmo ideal emancipacionista. Mas o movimento ainda está em processo de formação e consolidação, ou seja, tem funcionado de forma improvisada”.

Segundo Julyan, o grupo formado, em sua maioria, por pessoas dos Estados do Amazonas e Pará, pretende articular não apenas a ação de emancipação, mas também atividades e outras discussões.

“Pretendemos fazer sua legalização como associação cultural no próximo ano, para desenvolvermos inúmeras atividades, não somente de cunho separatista. Hoje nós temos um grupo com cerca de 50 integrantes, com pessoas de todos os estados da região norte, embora a maioria seja do Pará e Amazonas. Nós estamos buscando a adesão de mais pessoas nos demais estados. De vez em quando aparece nas redes sociais alguma página que promove o separatismo de algum estado, mas nós apenas ignoramos, pois não se tratam de movimentos sérios,” disse.

Ainda questionado sobre a viabilidade do movimento e a projeção caso a separação aconteça, Julyan afirma que é preciso combater mitos sobre a criação do amazônida e da Amazônia.

“Mitos como os que dizem que a Amazônia é desabitada, que é dependente e incapaz de se sustentar – o que legitima o domínio brasileiro sobre nós. Somente com o que temos hoje, nós seríamos maiores que 70% dos países do mundo em relação à economia e população. Além disso, sem as amarras do estado brasileiro, com uma verdadeira emancipação, nós poderíamos partir para um verdadeiro desenvolvimento econômico com a construção de uma indústria nacional amazônida, e etc. Nós temos um potencial enorme pra nos desenvolver de forma humana e sustentável, mas na situação em que estamos, nós desperdiçamos todas essas oportunidades e aceitamos resignados situações absurdas promovidas tanto pelo Brasil quanto por outros países. Se nações menores podem, por que nós não podemos?” concluiu.

O que diz a Constituição?

Para o cientista político Helso Ribeiro, é inviável a emancipação da Amazônia e a criação de um novo país. Ele explica que qualquer proposta neste sentido é inconstitucional.

“Existe em nossa constituição uma cláusula pétrea que não pode ser superada, nem mesmo através de consulta popular. Com isso é inconstitucional qualquer divisão do território brasileiro. Ainda que tenham as divergências e as diferenças regionais, o país é uma nação, tem uma língua unificada, é miscigenado, diferente, por exemplo, da Catalunha, que busca consolidar sua divisão, mas é uma região com identidade e idiomas próprios,” disse. (Portal Amazônia)

Brasil

Oito estados estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Os estados estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

imageSe for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,  Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano.

Alagoas, Sergipe e Tocantins passaram a estourar o limite máximo nos últimos anos. No entanto, alguns estados apresentaram melhoras significativas. Historicamente acima do limite máximo, a Paraíba conseguiu reduzir os gastos com o funcionalismo de 57,35% para 49,58% entre 2010 e 2014. O Acre, a Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, o Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.

A estagnação da economia nos últimos anos explica, em parte, o aumento da proporção dos gastos com o funcionalismo. Diretamente relacionada à atividade econômica, a arrecadação dos estados, que forma a RCL, passou a crescer menos que as despesas de pessoal, que dependem de acordos salariais e dificilmente podem ser reduzidas.

Na prática, os gastos com o funcionalismo só podem ser cortados por meio da demissão de funcionários comissionados ou pela não reposição de servidores que morrem ou se aposentam. Por lei, salários não podem ser reduzidos, e servidores concursados só podem ser demitidos em casos excepcionais.

Brasil

FPM: No Pará, apenas dez municípios aumentarão coeficiente a partir de 2015

Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM).

Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 terão os seus coeficientes reduzidos. São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove. A Bahia apresenta mudanças significativas, com o aumento de coeficiente em nove Municípios e redução em cinco.

Quatro capitais terão seus coeficientes alterados, sendo que duas – Salvador/BA e Belém/PA – aumentarão seus coeficientes em relação a 2014, e outros duas – Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN – perderão coeficientes.

A CNM explica que essas mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014. Com a alteração de faixas destes Municípios, as participações relativas de todos os demais no bolo total do FPM também foi alterada.

Municípios que perderão coeficiente
Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Satuba/AL, Barcelos/AM, Jutaí/AM, Caraíbas/BA, Laje/BA, Mirante/BA, Piraí do Norte/BA, Santa Luzia/BA, Itaipava do Grajaú/MA e Upanema/RN.

Municípios que ganharão coeficiente

Acre
Acrelândia e Porto Walter

Amazonas
Boa Vista do Ramos, Coari, Novo Airão e Novo Aripuanã,

Amapá
Laranjal do Jari

Bahia
Adustina, Amargosa, Canudos, Casa Nova, Nilo Peçanha, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde e Salvador

Ceará
Horizonte

Espírito Santo
Aracruz, Barra de São Francisco, Castelo, Iconha e Marataízes

Goiás
Inhumas, Morrinhos, Padre Bernardo e Trindade

Maranhão
Bacabal, Lago do Junco, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar e Viana

Minas Gerais
Araguari, Arceburgo, Barão de Cocais, Mirabela, Paraopeba, Prudente de Morais, Rio Pardo de Minas, Santana do Paraíso, São Lourenço, Três Marias e Vespasiano

Mato Grosso do Sul
Aparecida do Taboado e Sonora

Mato Grosso
Alto Araguaia, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Cotriguaçu, Nova Mutum e Tangará da Serra

Pará
Anapu, Belém, Cametá, Concórdia do Pará, Ourém, Porto de Moz, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Tailândia e Ulianópolis

Paraíba
Cruz do Espírito Santo

Pernambuco
Araripina, Barra de Guabiraba e Salgadinho

Piauí
Cristino Castro

Paraná
Apucarana, Campo Mourão, Corbélia, Imbituva, Palotina, Piraquara, Pontal do Paraná, São Mateus do Sul e Toledo.

Rio de Janeiro
Maricá, Queimados e Seropédica

Rio Grande do Norte
Alto do Rodrigues e São Paulo do Potengi

Rondônia
Ariquemes, Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé

Rio Grande do Sul
Eldorado do Sul e São Sebastião do Caí

Santa Catarina
Apiúna, Araquari, Camboriú Catanduvas, Indaial, Itapoá, Ituporanga, Laguna, Maravilha, Morro da Fumaça, Pomerode, São João Batista, Siderópolis e Tubarão

Sergipe
Indiaroba, Rosário do Catete e Tobias Barreto

São Paulo
Américo Brasiliense, Angatuba, Araçoiaba da Serra, Arujá, Barrinha, Biritiba-Mirim Cerquilho, Franco da Rocha, Lavínia, Mongaguá, Nova Europa, Pederneiras, Quatá, Roseira, São Sebastião, Tatuí e Tremembé.

Brasil

Pará ganha laboratório contra lavagem de dinheiro

lavagemdinheiroO Ministério da Justiça lança nesta segunda-feira (8), no Pará, mais um laboratório contra lavagem de dinheiro. A unidade interliga sistemas e programas de computador capazes de pesquisar a vida de pessoas envolvidas em algum ilícito, inclusive o relacionamento desses investigados com outras pessoas e empresas e suas movimentações financeiras.

Para o coordenador da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia do Ministério da Justiça, Roberto Zaina, a unidade vai ajudar os órgãos de investigação e de justiça a descapitalizar os criminosos. Além disso, vai possibilitar a indenização das vítimas de crimes econômicos

A unidade paraense é a sexta instalada na região amazônica. Já existem laboratórios no Tocantins, Rondônia, Acre, Amazonas e Amapá.

Desde 2007, quando foi criado o primeiro laboratório contra a lavagem de dinheiro, o Ministério da Justiça já investiu cerca de 42 milhões de reais para equipar essas unidades. De lá pra cá, o órgão analisou no mínimo 2,2 mil casos e identificou 21 bilhões de reais em recursos com indício de origem criminosa.

Brasil

CurtaCarajás 2014

CurtaCarajas-2013---foto_Felipe_Borges-3Dezembro chegou trazendo um panorama recente da produção cinematográfica brasileira de filmes em curta-metragem, é o CURTACARAJÁS 2014 – 6º Festival de Cinema de Parauapebas que acontece de 01 a 06 em Parauapebas na Plenária Cultural da Cidade Nova (antiga câmara municipal) e de 11 a 13 de Dezembro de 2014 na Casa da Cultura de Canaã dos Carajás com programação de exibição dos filmes a partir das 19:30h.

O festival é uma importante janela de difusão do cinema brasileiro no estado do Pará e na região norte do país, tendo como foco principal o curta-metragem. Este ano teve mais de 200 filmes foram inscritos sendo selecionados 24 curtas que irão competir nas seguintes premiações:

  • PRÊMIO IPÊ – MELHOR CURTAMETRAGEM – R$ 5.000,00
  • PRÊMIO GAVIÃO REAL – MELHOR CURTA DOCUMENTÁRIO – R$ 4.000,00
  • PRÊMIO XIKRIN – MELHOR CURTA FICÇÃO – R$ 4.000,00
  • PRÊMIO AMAZÔNIA ANIME – MELHOR CURTA DE ANIMAÇÃO –  R$ 4.000,00
  • PRÊMIO PARAUAPEBAS – MELHOR CURTAMETRAGEM JÚRI POPULAR – R$ 3.000,00

Este ano o festival traz mais uma mostra competitiva de documentários feitos por realizadores dos estados que compreendem a Amazônia Legal, atualmente composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte dos estados do Mato Grosso e Maranhão, a proposta é trazer para tela do festival a produção cinematográfica amazônica e promover acesso aos filmes feitos pelos realizadores desta região valorizando através do PREMIO KARAJÁS DE MELHOR DOC AMAZÔNICO – R$ 10.000,00.

Além disso, está fomentando a produção audiovisual paraense com PRÊMIO CURTACARAJÁS DE ESTÍMULO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL com R$ 10.000,00 para realização de web-documentários de até 15 min.

Acontecerão também palestras e oficinas durante o festival com toda a programação gratuita a população da região, possibilitando o acesso à cultura através do cinema.

A realização é do Labirinto Cinema Clube, coletivo audiovisual da Aliança Carajás de Cultura, Esporte e Tecnologia e tem o patrocínio da Vale.

Serviço:

  • CURTACARAJÁS 2014 – 6º Festival de Cinema de Parauapebas – Pará
  • Período: 01 a 06 Dez em Parauapebas / 11 a 13 de Dez em Canaã dos Carajás – PA.
  • Realização: Labirinto Cinema Clube – ACCET
  • Patrocínio: Vale
  • Apoio Cultural: Adriax Filmes, Casa da Cultura de Canaã, RBATV, SuperMídia, Coletivo 2.8 e HD Produções.
  • Site: www.curtacarajas.com contato: festival@curtacarajas.com
  • Rede social: www.facebook.com/curtacarajasfestcinema

Justiça

Derrubada liminar que suspendia inquérito policial sobre a Telexfree

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou Habeas corpus e derrubou a liminar que suspendia as investigações criminais relacionadas à Telexfree. Com a nova decisão as investigações continuam e alguns divulgadores poderão ser convocados para prestar informações.

Segundo entendimento dos desembargadores Eva Evangelista e Samoel Evangelista as investigações devem ser realizadas, a exemplo do que ocorre no Espírito Santo. Para eles, nada impede que inquérito seja promovido no Acre, tendo em vista que a apuração realizada pela polícia judiciária local tem finalidade diversa, o que afasta a existência de bis in idem.

O Ministério Público se manifestou pela denegação do HC. Assim, por dois votos a um o Habeas Corpus foi denegado e a liminar derrubada.

A Ympactus, operadora da Telexfree, teve as atividades suspensas e ativos bloqueados em ação cautelar preparatória de ação civil pública movida pelo MP/AC. Contra essa decisão, apresentou agravo de instrumento, que teve efeito suspensivo rejeitado pelo TJ/AC. Isso a levou a buscar a suspensão dos efeitos da decisão no STJ.

Segundo alegava na medida cautelar, a empresa atua desde 2012 segundo as leis nacionais, tendo até agora desenvolvido seus serviços com alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Afirma que o MP/AC teria ajuizado a ação preparatória com base em ocorrências isoladas registradas no Procon local.

Há um mês, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da TJ/AC.

Fonte: TJ/AC

Pará

Atuação da Força Nacional de Segurança nas regiões de fronteira é prorrogada

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu prorrogar por mais 90 dias, a partir de hoje (19), o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões fronteiriças do Brasil – Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com as portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, a medida visa a apoiar as ações do Departamento de Polícia Federal nesses estados, como parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

A operação desenvolvida pelo Departamento de Polícia Federal, por determinação da Presidência da República, foi lançada ano passado pelo ministro, para coibir o tráfico de drogas e de armas, a entrada de produtos ilícitos, a saída irregular de riquezas e crimes conexos, além de prestar apoio em ações imediatas nos casos em que forem detectadas práticas criminosas nessas regiões.

De acordo com a portaria, o prazo poderá ser prorrogado novamente. Em Mato Grosso do Sul a Força Nacional permanecerá por mais tempo – seis meses, a contar do último dia 1º. No caso do Pará, a operação reforça as ações de retirada de não índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu. O acesso ao local passou a ser controlado no começo do ano passado, com a presença da Polícia Federal e da Força Nacional. ( Agência Brasil )

error: Conteúdo protegido contra cópia!