Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Sul e Sudeste do Pará

Deputado Gesmar chama atenção para o abandono da região e lamenta morte de prefeito

Em discurso inflamado, o deputado que é da base de Jatene cobrou o reinício das obras e respostas aos eleitores da região.

Nesta terça-feira (16),  o deputado estadual Gesmar Costa (PSD) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Pará e nos minutos regimentais a ele concedidos parabenizou as cidades de Parauapebas e Curionópolis pela passagem dos 29 anos de emancipação político-administrativa, ocorrida no último 10 de maio.

Usando a sua costumeira sinceridade, o parlamentar chamou a atenção para a ausência do estado na região. “Infelizmente, nós não tivemos o prazer de inaugurar, de levar nada do Estado para Parauapebas, aliás, isso não é de agora. O descaso de todos os governantes ao longo desses 29 anos de emancipação política de Parauapebas é muito grande. O que nós temos lá são obras paradas e uma sensação de insegurança, e eu, como parlamentar, base aliada do governo, não posso calar diante dessa situação”.

Sobre a grande quantidade de obras paradas em Parauapebas, o parlamentar voltou a abordar o tema. “Um município da envergadura e da grandeza de Parauapebas para o nosso estado do Pará merecia mais zelo e mais cuidado por parte do governo estadual. É lamentável que nesse início de legislatura, com 5 meses aqui no parlamento eu não tenha conseguido muita coisa para as regiões sul e sudeste do Pará. Aqui as coisas não caminham, e nos causa indignação, essa é a palavra. Fica difícil voltar à cidade, onde nós tivemos 25% dos votos válidos em 2014 e chegarmos lá de mãos abanando, não termos respostas para nada. As perguntas são muitas, “quando reiniciam as obras? ‘Quando é que instala isso? Quando instala aquilo?” E a gente, fazendo parte desta base, não tem respostas”.

Completando o tempo na Tribuna, o deputado aproveitou para falar da sua profunda tristeza e indignação pelo assassinato do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling. “Não é de hoje que isso acontece, mas, só chama atenção quando morre uma autoridade. Eu não consigo entender como as coisas são dessa maneira e quando às vezes conseguem prender o meliante, o processo emperra no Poder Judiciário. É de indignar mesmo por que a gente se sente impotente nesse Parlamento. Aqui se fala tanto em segurança, todos os dias e nós somos impotentes, não conseguimos reagir a questão da violência no nosso Estado. Infelizmente não dá para ficar calado diante dessa situação”.

A fala do deputado repercutiu nas suas bases, no sudeste do Estado.

ALEPA

ALEPA homenageia prefeito, juiz e advogada de Parauapebas com a Medalha Legislativa Newton Miranda

A Medalha "Mérito Legislativo Newton Miranda" é uma honraria oferecida anualmente pela ALEPA com a finalidade de distinguir e condecorar autoridades e personalidades que tenham prestado serviços relevantes à sociedade paraense.

Por indicação do deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), a advogada Amanda Saldanha, que milita em Parauapebas e região, foi homenageada nesta quinta-feira (04), em Sessão Solene no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará(ALEPA), agraciada com a medalha “Mérito Legislativo Newton Miranda” honraria oferecida anualmente pela ALEPA com a finalidade de distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à sociedade paraense.

Dra. Amanda Saldanha é natural da cidade de Patos de Minas/MG e advoga na região de Carajás desde 2009, atuando em relevantes demandas empresariais, eleitoral e de direito público. Pela primeira vez na história, uma advogada de Parauapebas recebe a medalha “Mérito Legislativo”, maior honraria ofertada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará em homenagem a destacada atuação profissional da advogada no Estado do Pará.

Quem também foi homenageado com a comenda na mesma sessão foram o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen e o juiz Líbio Araújo Moura, que por anos foi titular da Vara Criminal no município e que há pouco tempo assumiu a Vara Criminal da Comarca de Castanhal. Darci através de indicação do deputado Iran Lima, do PMDB, e o juiz Líbio Moura pelo deputado Gesmar Costa, do PSD.

Justiça

TJPA condena Domingos Juvenil a 3 anos de reclusão por peculato

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e atual prefeito de Altamira foi acusado de desvio de dinheiro público

Por decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) condenou, nesta segunda-feira (20), o atual prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, a cumprir pena de 3 anos de reclusão pelo crime de peculato, além de 75 dias de multa. Durante a sessão de julgamento, o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado fez a sustentação oral representando o Ministério Público do Estado (MPPA).

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Domingos Juvenil, a servidora Paulina do Socorro da Costa Nascimento e a médica Paula Roberta Ferreira Martins foram acusados em outubro de 2011 em ação penal oferecida pelo MPPA aos crimes de abandono de cargo público e falsidade ideológica, pelo fato da médica receber salário da casa legislativa sem trabalhar entre os anos de 2008 e 2011, pois residia em São Paulo.

Durante a instrução processual o caso foi dividido em dois processos. A servidora Paulina Nascimento foi absolvida e a médica condenada no primeiro grau a dois anos e sete meses de reclusão. Juvenil, por ter foro privilegiado a partir de 2013, passou a responder o processo perante o Tribunal de Justiça.

O caso

Em 2007 Paula Roberta Ferreira Martins foi contratada temporária da Alepa. Na data de 31 de janeiro de 2008 ela solicitou licença para cursar especialização em São Paulo sem prejuízo de suas remunerações na Alepa, o que foi autorizado por ato unilateral do presidente da Alepa no dia 8 de fevereiro de 2008, sem prévia aprovação da Mesa Diretora.

Em fevereiro do mesmo ano, Paula Martins começou a residência médica em São Paulo na especialidade oftalmologia.

Já em setembro de 2008 a médica foi nomeada pelo Hemopa lotada no município de Castanhal. No dia 15 de setembro de 2008 Domingos Juvenil solicitou a cessão da servidora Paula do Hemopa para a Alepa com ônus para o Hemopa.

“A servidora de fato recebeu normalmente seus vencimentos da Alepa no período de 2008/2011, inclusive de forma cumulada com a Hemopa, sem prestar qualquer serviço no Estado do Pará, com sua frequência sendo atestada pela presidência da casa legislativa”, afirmou o procurador de Justiça Nelson Medrado.

Política

Segurança pública e educação serão prioridades neste primeiro momento do mandato do deputado estadual Gesmar Costa

Gesmar Costa afirmou estar à disposição do atual governo de Parauapebas para colaborar por Parauapebas

Nesta sexta-feira (13) o deputado estadual Gesmar Costa concedeu uma coletiva de imprensa para apresentar as prioridades do seu mandato e sua forma de atuação. Em seguida foi realizada uma confraternização com os parceiros de campanha pela conquista da cadeira da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Muito contundente e objetivo nas respostas, Gesmar Costa disse que priorizará neste primeiro momento ações em busca de melhorias na segurança pública e na educação de nível médio, responsabilidades exclusivas do Estado. “Há disponibilidade do governo estadual para licitar a construção de uma delegacia no bairro Cidade Jardim. Falta só os processos burocráticos. Temos que aproveitar esse momento, pois em breve novos servidores da Polícia Civil serão convocados e teremos condições de ter um bom quadro aqui na cidade. Em relação à educação, na próxima terça-feira (17) teremos reunião para tratar das pautas dessa área com integrantes do governo estadual”, informou o deputado.

Com relação aos problemas nas áreas da saúde enfrentados no município de Parauapebas, que arca com serviços onerosos de alta complexidade, responsabilidade do governo estadual, o deputado informou que também será atuante, porém, precisa primeiramente conversar com o atual prefeito para entender qual será a dinâmica de trabalho no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), se há interesse de regionalizar os serviços, para então poder contribuir com as articulações necessárias neste sentido.

Quando questionado sobre como será sua relação com o atual gestor de Parauapebas, Gesmar Costa disse que o mandato estará à disposição do governo municipal para que melhorias sejam realizadas no município. Destacou, por exemplo, que irá atuar no resgate de incrementos de receita a partir do ICMS.

“Por conta de mudanças realizadas pelo governo estadual nas alíquotas do ICMS, Parauapebas perdeu muito na receita de ICMS. O ex-prefeito Valmir Mariano ajuizou uma ação contra o Estado e por meio dela o município deverá receber R$ 270 milhões referentes às perdas desse imposto. Estamos acompanhando de perto esse processo e em conversa com o governador sobre o assunto”, adiantou Gesmar Costa.

Ao finalizar a coletiva, Gesmar Costa falou sobre a necessidade que o PSD tem de repaginação e o fortalecimento do partido nas últimas eleições. “Nós quase fizemos o prefeito aqui em Parauapebas e conseguimos eleger dois vereadores. Sem dúvida saímos fortalecidos das eleições. Em breve faremos uma visita aos 15 municípios dessa região para verificar como estão os serviços do estado nessas localidades e também como está a atuação do PSD. Creio que o nosso partido será um dos mais fortes da região”, concluiu o deputado.

PEC

Chamon emplaca PEC da inovação tecnológica no Pará

PEC do deputado Chamon estabelece apoio à pesquisa, ciência e tecnologia no Pará

O Estado do Pará passa a ter prevista na sua Constituição a importante previsão de proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação, além da cultura e educação, já previstas no texto anterior. Esta mudança moderniza a forma como o Estado trata este tema em suas políticas públicas, na era da tecnologia. A atualização do texto constitucional é uma vitória do deputado estadual João Chamon (PMDB), que teve a PEC 11/2015, de sua autoria, aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa (Alepa), neste dia 8 de novembro.

As alterações na Constituição Estadual surgiram da necessidade de atualizar as questões relativas ao tema e obediência ao princípio da simetria constitucional, uma vez que a Constituição Federal de 1988 também sofreu alterações no mesmo sentido por meio da emenda nº 85 de 2015.

“Quero aqui parabenizar o deputado João Chamon pela iniciativa, por notar e entender que a Constituição do nosso Estado, que é boa, que é antiga, que é completa, mas o tempo vai se encarregando de nos mostrar que ela precisa e tem necessidade de ser atualizada. O deputado João Chamon, que é um homem à frente do seu tempo, entendeu que a ciência, a tecnologia e a inovação, que são atributos da nova geração, do novo tempo, precisavam estar integrados à nova Constituição. Por isso, em nome da mesa diretora e do parlamento, quero parabenizar a iniciativa”, afirmou o presidente do Poder Legislativo, deputado Márcio Miranda.

Durante o encaminhamento para votação em plenário, o deputado propositor da PEC, João Chamon, destacou a necessidade de estimular a pesquisa científica e tecnológica, recebendo o tratamento prioritário do Estado. “O objetivo da proposta é impulsionar a pesquisa estadual e a criação de soluções tecnológicas adequadas às barreiras e desafios atuais. As alterações constitucionais permitirão a integração entre os diversos atores sociais envolvidos na questão, como instituições de pesquisa tecnológica, empresas inovadoras, cidadãos e poder público”, disse Chamon.

O deputado Carlos Bordalo destacou as riquezas da Amazônia, que sozinhas, não são capazes de fazer do Pará sinônimo de progresso social e econômico. “Tudo que for relacionado ao fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação terá o meu apoio, são esses projetos que atinam para o real desenvolvimento econômico e social no nosso Estado. Possuímos grandes riquezas e a maior reserva florestal do planeta e de que basta tudo isso se não tivermos instrumentos efetivos para transformar em trabalho e qualificação da força humana”, disse o parlamentar.

Pará

Pará: projeto quer facilitar o pagamento de multas de trânsito

Pagar multas de trânsito pode ficar mais fácil. É o que pretende um Projeto de Lei já apresentado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ideia é diminuir a quantidade de dívidas acumuladas por condutores de carros e motos, mas garantindo que o Estado não perca a arrecadação e possa continuar investindo na melhoria da estrutura de trânsito. A proposta é a seguinte: possibilitar o parcelamento das multas de trânsito em até 12 vezes. O Projeto é de autoria do deputado Ozório Juvenil.

Atualmente, segundo o autor, o índice de inadimplência com multas de trânsito para municípios – a partir de 100 mil habitantes – é de 50%, no caso de motos, e de 35%, em casos de carros. Juvenil acredita que esse alto índice de inadimplência se deva, em grande parte, às multas de trânsito, e não aos gastos com licenciamento e IPVA. “Temos também que acabar com uma coisa que hoje já se institucionalizou que é o de dar às multas de trânsito uma finalidade arrecadatória em vez de educar as pessoas para o trânsito”, acrescentou, ressaltando que projeto similar já foi aprovado e o parcelamento de multas já está em vigor no Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O Projeto de Lei 158/2016 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação. Depois, seguirá para análise nas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e, em seguida, vai para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos parlamentares será encaminhado para o governador Simão Jatene para ser sancionado.

Se entrar em vigor, os proprietários de veículos deverão solicitar o parcelamento da dívida – antes da renovação da licença – e, concedido o prazo, com o pagamento da primeira parcela será garantido o direito ao licenciamento anual. Esse parcelamento dependerá do montante da dívida, podendo ser parcelado em até 12 vezes.

JUSTIFICATIVA – “Muitas pessoas têm dificuldades de pagar as multas e, muitas vezes, acumulam várias, que o Detran quer receber à vista. Ora, se a gente conseguir colocar em prática o parcelamento, a pessoa paga, o Estado arrecada, o condutor volta a transitar com o seu veículo sem nenhum problema e todos ganham porque o dinheiro que for arrecadado poderá ser investido em outros projetos, que garantam mais qualidade de vida para a população”, destacou Ozório Juvenil.

O parlamentar ressaltou a sua preocupação com os condutores de motos que, em alguns casos, os valores com multas ultrapassam o do próprio veículo, que é apreendido no momento da aplicação da multa. “Muitas vezes esses valores se tornam estratosféricos e como a pessoa têm que pagar a multa à vista, além das diárias do curral, ele acaba perdendo o veículo e prefere dá um sinal em outra moto do que pagar as multas e resgatar a que foi apreendida. E é pensando em casos como esse que estamos propondo esse projeto de lei para ajudar as pessoas e diminuir o índice de inadimplência”, justificou Ozório Juvenil.

REAJUSTES – Algumas mudanças no Código Nacional de Trânsito (CTB) passarão a valer a partir do dia 1º de novembro de 2016 e aumentarão o valor das multas. Os reajustes devem variar 53% e 66%. Veja como ficam os novos valores: http://goo.gl/ZXKv8d.

Fonte: Assessoria de Imprensa ALEPA

 

ALEPA institui Frente Parlamentar Municipalista

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), escolheram os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado João Chamon (PMDB). Ele foi escolhido pelos deputados como presidente da Frente, que terá a deputada Eliane Lima (PSDB) como vice-presidente e o deputado Eliel Faustino (SDD) como relator.

_MG_7290

O principal objetivo da Frente é estreitar a relação entre poder legislativo estadual e os municípios paraenses. “Evidentemente que precisamos de um instrumento que mantenha este debate municipalista de forma permanente na Alepa, onde todos os 144 municípios estejam representados e tenham um fórum permanente para dialogar sobre todos os problemas municipais”, concluiu o deputado João Chamon.

“Essa proposição do deputado Chamon é diferenciada, pois terá um conjunto de deputados que vão trabalhar uma pauta municipalista que é muito importante para o parlamento”, afirmou o deputado Márcio Miranda, presidente da Alepa.

A atuação da Frente se torna fundamental para aprofundar estudos, buscar alternativas e melhorias, além de definir planos de ação que assegurem à efetivação constitucional dos direitos municipalistas e apoiando todas as lideranças que trabalham para o seu desenvolvimento.

Em setembro a Alepa, realizou uma Sessão Especial que debateu a crise pela qual os municípios paraenses estão passando. A Sessão contou com a participação de vários parlamentares e vereadores, mais de 70 prefeitos e representantes das prefeituras do Pará. O deputado Chamon foi o propositor do requerimento que solicitou a realização da Sessão. Na ocasião ele comunicou que já havia requerido a Criação da Frente, que foi oficialmente instituída durante a etapa Norte do “Diálogo Municipalista – 2015”, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e suas Associações e Consórcios, nos dias 23 e 24 de novembro, em Belém. A escolha dos membros efetivos da Frente foi a última etapa para a sua criação oficial.

Pará

Barragem de Tucuruí é motivo de preocupação na ALEPA

ELETRONORTE e SEMAS foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre fiscalização e monitoramento da barragem de 78m de altura.

No dia 5 de novembro o país inteiro assistiu ao mais grave acidente ambiental registrado nos últimos anos. Trata-se do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 115 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais).

Este incidente provocou o derramamento de lama, resultante do rejeito da produção de minério de ferro composta – de acordo com informações do IBAMA – principalmente por óxido de ferro e areia, causando impacto direto ao Rio Doce, importante curso de água do sudeste brasileiro.

Diante deste colossal acidente, que a Deputada Eliane Lima (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento convocando a ELETRONORTE e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) para prestar esclarecimentos sobre as condições das barragens de terra e concreto da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT).

A intenção do requerimento é que sejam oferecidas informações quanto ao processo de fiscalização, as licenças ambientais e monitoramento dos riscos oferecidos por um possível rompimento, tendo em vista o alerta de Mariana (MG).

Tucuruí1

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT) é a maior usina exclusivamente brasileira, com capacidade geradora de 8.370 MW, fazendo com que Eletronorte seja a terceira maior geradora do País, e representando aproximadamente 10% de toda a capacidade instalada no Brasil, tornando a UHE Tucuruí a principal usina integrante do Subsistema Norte do SIN, sendo responsável pelo abastecimento de grande parte das redes do Pará, Maranhão e Tocantins.

Esta Usina possui uma barragem de terra com 11 km de comprimento e 78 m de altura, o que representa um sinal de alerta diante da tragédia ocorrida recentemente em Mariana (MG), posto que este barramento é responsável pela guarda de milhões de litros de água.