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Redenção

Márcio Miranda lança pré-candidatura ao governo em Redenção

O evento ocorreu no último domingo e contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias do município e cidades vizinhas
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O lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Márcio Miranda (DEM), ao governo do Estado, reuniu centenas de pessoas na tarde do último domingo (24), no salão da Maçonaria, no centro da cidade. O evento contou com a participação de lideranças políticas da região, tais como vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e pré-candidatos ao Senador, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Na ocasião Márcio Miranda, que é presidente da Alepa, disse que foi muito bem recepcionado pelo povo redencense e agradeceu às lideranças políticas locais e também às que se deslocaram de outros municípios demostrar seu apoio à pré-candidatura dele. Na ocasião, ele se disse bastante otimista em relação à disputa ao governo do Estado.

“Quero agradecer à população de Redenção e dos municípios vizinhos do sul do Estado, pela forma carinhosa com que todos me receberam. Quero agradecer a todos os vereadores, às lideranças comunitárias, aos prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos que vieram demostrar seu apoio a nós. Quero dizer que estamos muito otimistas”, destacou Márcio Miranda.

O lançamento oficial da pré-candidatura do presidente da Alepa, ao governo do Pará, aconteceu em cerimônia no último dia 7 deste mês, na capital paraense.

Tucuruí

Tucuruí recebe motos para ampliar segurança à população

Mais duas motocicletas e uma caminhonete serão destinadas em breve pelo governo do Estado para a Prefeitura de Tucuruí
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Tucuruí recebeu nesta segunda-feira (28) mais seis motos para dar apoio a segurança pública no município. Por meio de emenda parlamentar da deputada Eliane Lima, os veículos foram entregues aos representantes de 17 municípios em uma cerimônia nesta manhã na sede da Casa Civil, em Belém. Os veículos vão ajudar a ampliar o policiamento ostensivo e atender ocorrências na cidade.
Os veículos adquiridos pelo Governo do Estado são provenientes de emenda parlamentar de três deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), dentre eles a deputada de Tucuruí, Eliane Lima.
Além de Tucuruí, receberam as motos os municípios de Breu Branco (2), Cametá (2),  Goianésia do Pará (2), Novo Repartimento (2), Baião (2), Tailândia (5), Jacundá (2), Abaetetuba (2), Ananindeua (3), Santa Luzia (2), Benevides (2),  Igarapé-Miri (3), Almeirim (3), Marituba (2), Santa Izabel do Pará (2) e Marabá (2) representando investimentos da ordem de R$ 1.156.320  milhão.
Ao todo foram entregues 44 motos do modelo Honda XRE 300 CC, todas com kit sinalizador acústico e visual, rastreador, dois capacetes e queixeiras. Prefeitos, secretários de segurança, representantes das polícias, guardas municipais e deputados estiveram presentes à solenidade e ressaltaram a importância de ampliar a frota de veículos para dar apoio a segurança dos municípios.
Para Tucuruí, essa conquista provém de contato entre o governo municipal e a deputada Eliane Lima. A comitiva de Tucuruí foi liderada pelo secretário de Apoio à Segurança Pública, Júnior Braga. Mais duas motocicletas e uma caminhonete serão destinadas em breve pelo governo do Estado para a Prefeitura de Tucuruí, o que vai dar maior apoio as ações ostensivas na cidade.
O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes afirma que essas entregas fazem parte do compromisso do Governo do Estado assumido para melhorar a segurança. “São investimentos grandes que temos feito para alcançar esse objetivo. Agradeço aos parlamentares que têm nos ajudado com as emendas. Hoje, todos os municípios do Pará estão recebendo veículos, seja para complementar a frota ou para renová-la. Posso afirmar que não existe nenhum município desse Estado que tenha policial e não tenha veículos, armamentos ou equipamentos”, afirmou.
Além dos veículos, outras ações têm sido realizadas para dar ainda mais força as policiais. “Temos programas como o de apoio a aquisição de câmeras de monitoramento para as cidades e a realização de concursos públicos na área de segurança para o aumento do efetivo das polícias. Já entraram 613 policiais civis e agora estão prestes a entrar mais 2 mil policiais militares, que estão em fase de conclusão da formação. São muitos investimentos, coisas que em um momento de crise, como o que estamos vivendo, não vemos em nenhum outro estado do país. Fazemos de tudo para que a população tenha mais tranquilidade e segurança”, finalizou o secretário.

foto: Agência Pará
Pará

ALEPA aprova projeto de autoria do deputado Gesmar Costa (PSD) que dispõe sobre a utilização de “Asfalto Ecológico”

Trata-se de um asfalto enriquecido com borracha da reciclagem de pneus.
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A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Indicação 29/2017, de autoria do deputado Gesmar Costa (PSD), que dispõe sobre a utilização de “Asfalto Ecológico” na conservação das vias públicas municipais. Trata-se de um asfalto enriquecido com borracha da reciclagem de pneus.

Justificativa

“Foi em 1960, que os norte-americanos começaram os primeiros testes com asfalto ecológico. Hoje, a tecnologia, que cobre aproximadamente 70% das rodovias do Arizona e está presente na Califórnia, Flórida e Texas, ultrapassou as fronteiras e já pode ser encontrada na África do Sul, em Portugal e, claro, no Brasil”, explica o parlamentar

Gesmar esclarece, ainda, que a produção do asfalto ecológico começa a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. “Esta ação, por si só, já representa um considerável avanço ecológico, pois garante a reciclagem dos pneus e evita que grandes quantidades de lixo se acumulem na natureza. Além disso, o asfalto ecológico tem maior aderência, o que ajuda a evitar acidentes.

Cenário no Brasil

No Brasil, já é possível encontrar asfalto ecológico em algumas rodovias. Em São Paulo, por exemplo, a tecnologia já foi implantada nas rodovias que ligam a baixada santista à capital de São Paulo. A implementação aconteceu durante o recapeamento das Rodovias Imigrantes e Anchieta, envolvendo também a Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Marabá

Comissão da Câmara Federal promove seminário em Marabá para discutir novos municípios

Para que o processo seja iniciado, será preciso que ao menos 20% dos eleitores residentes na área geográfica que queira se emancipar requeiram a alteração junto à ALEPA
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Regulamentar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015 da Câmara Federal. O texto será debatido durante seminário da comissão especial, que analisa a matéria e projetos apensados, em Marabá, na próxima quinta-feira, 15 de março. O evento será realizado na Câmara Municipal de Marabá, a partir das 9 horas.

De acordo com o PLP, para que o processo seja iniciado, será preciso que ao menos 20% dos eleitores residentes na área geográfica que queira se emancipar ou desmembrar e 3% dos eleitores residentes em cada Município envolvido na fusão ou incorporação requeiram a alteração junto à Assembleia Legislativa do respectivo Estado. A base de cálculo dos eleitores residentes será o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao número total de eleitores cadastrados na última eleição.

O evento atende ao pedido do presidente do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM-PA). Ele acredita que o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios ficou burocrático e difícil após a promulgação da Emenda Constitucional 15/1996. “Passou de algo permissível demais para uma norma burocrática demais”, destaca o parlamentar. Antes da EC, a prerrogativa era dos Estados, agora é competência da União.

“O que se busca é perceber toda peculiaridade da população brasileira, suas diferenças e necessidades, para tornar mais flexível essa norma, o que irá solucionar os diversos gargalos enfrentados por falta de independência administrativa de diversos distritos brasileiros”, disse Leite.

Na comissão que trata do tema na Assembleia Legislativa do Pará, há 54 projetos em tramitação pedindo pela criação de novas cidades e a estimativa é de que pelo menos 25 tenham condições de ser emancipados. Em Marabá, há cinco distritos com projetos emancipacionistas.

Política

Em Parauapebas, deputado Gesmar Costa presta contas da sua atuação parlamentar à Câmara de vereadores

"Nossa região responde com mais de 60% da riqueza bruta do estado, mas no orçamento do governo estadual, apenas de 17% são destinados para ela. Isso é vergonhoso", afirmou o deputado
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A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, ocorrida na manhã desta terça (15) teve a presença do deputado estadual Gesmar Costa (PSD).  O parlamentar aproveitou a ocasião para fazer uma espécie de prestação de contas aos vereadores do seu primeiro ano de mandato na Assembleia legislativa.

Apesar das dificuldades iniciais, quando assumiu o mandato com o orçamento do Estado já aprovado, o parlamentar do PSD listou algumas conquistas que viabilizou. Além das quatro ambulâncias  que foram entregues no último dia 07 para as prefeituras de Parauapebas, São João do Araguaia, Itupiranga e Canaã dos Carajás, Gesmar também anunciou para o próximo dia 15 a entrega de um veículo pequeno para serviços administrativos e duas ambulâncias de resgate para o Corpo de Bombeiros de Parauapebas. O investimento está na ordem de R$ 500 mil. O Conselho Tutelar 2 também vai receber um veículo.

Gesmar também abordou o tema das obras do governo do Estado. Sobre o presídio, cuja licitação aconteceu no dia 15 de janeiro, Gesmar informou que uma das concorrentes entrara com o recurso o que acabou atrasando o final do certame, “o recurso já foi julgado improcedente e devemos ter o resultado nos próximos dias”, disse.

As Licitações da escola de 12 salas da Cidade Jardim, a nova delegacia e a reforma da escola Eduardo Angelin estão programadas para o mês de março. “O Instituto tecnológico já está com a ordem de serviço assinada, mas em virtude do vandalismo no local ao longo dos anos, um  novo estudo da estrutura do local está sendo realizada”, disse, adiantando que os serviços serão iniciados nos próximos dias. O  montante das obras devem chegar na casa dos R$ 30 milhões.

O deputado, no entanto, classificou como uma das mais importantes conquista a instalação da Unidade Regional de Ensino (URE) em Parauapebas. “Para a educação do município a URE vai dar uma nova dinâmica, vamos poder nos planejar e resolver nossos problemas sem a burocracia de antigamente, quando tudo era resolvido em Marabá”.  A nova URE englobará os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis”.

Por fim, Gesmar falou de suas posições no âmbito da Assembleia Legislativa. Ainda que algumas conquistas tenham sido viabilizadas, muita coisa deixou de acontecer por falta de representatividade política. “Para se ter uma ideia, nossa região responde com mais de 60% da riqueza bruta do estado, mas no orçamento do governo estadual, apenas de 17% são destinados para a região, isso é vergonhoso. Por falta de outros parlamentares para pressionar, medidas importantes como a ampliação e extensão da PA -160, indo até a Vitória da Conquista ainda não entraram na pauta do governo do Estado”.

Gesmar ainda se congratulou com os vereadores que iniciam um novo período legislativo e desejou ao novo gestor Sérgio Balduíno, presente na sessão, sucesso à frente dos Serviços Autônomos de Água e Esgotos de Parauapebas (Saaep).

Curionópolis

Alepa: Adonei Aguiar defende retomada de Projeto do Ouro durante sessão sobre mineração

“É interessante para o município e para o Estado a retomada desse projeto, tendo em vista que vai gerar emprego e renda, uma das principais reivindicações do nosso povo”, afirmou o prefeito de Curionópolis.
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Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), foi muito aplaudido ao usar a tribuna e defender a retomada do Projeto de Exploração de Ouro em Serra Pelada, parado desde 2012.

“É interessante para o município e para o Estado a retomada desse projeto, tendo em vista que vai gerar emprego e renda, uma das principais reivindicações do nosso povo”, declarou o prefeito. O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Ednaldo Aguiar, propôs medidas que atendam aos interesses dos garimpeiros. “Importante que a MP 790 inclua a garantia de aposentadoria aos garimpeiros. Eles precisam ter seus direitos garantidos. Eles contribuíram para gerar riquezas ao Estado e ao país. Hoje, muitos estão na terceira idade e necessitam se aposentar”, concluiu.

Ainda em seu discurso, o prefeito de Curionópolis destacou a importância da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia que vai regular o setor e substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma das mudanças propostas pelas MP’s.

“Esperamos que essa nova agência tenha maior aproximação junto aos municípios, pois tem aumentado o número de pequenas mineradoras atuando no Brasil, especialmente no Pará. Precisamos dessa conexão direta do município com a agência reguladora. Com a criação da agência também esperamos conquistar junto à Vale a cessão de áreas que não sejam de interesse da mineradora para destiná-las aos pequenos mineradores de Curionópolis, ação que beneficiará nossa população com a geração de mais emprego e renda e inibirá a prática ilegal de mineração, como ocorre hoje”, informou Adonei.

Alterações propostas pelas MP’s

O texto da MP 789 trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties da mineração. As alíquotas passarão a incidir sobre a receita bruta, excluídos os impostos, e não mais sobre a receita líquida.

“Os municípios mineradores estão defendendo junto às bancadas federais para que essa taxa da CFEM se eleve e tenha um percentual único de 4% sobre a produção bruta do minério de ferro extraído pelas mineradoras do Brasil”, informou Adonei Aguiar.

Já a MP 790, altera vários pontos do Código de Mineração, entre eles, amplia o prazo para a realização de pesquisa mineral, que será de dois a quatro anos. Hoje é de um a três anos.

A MP 791 cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), uma autarquia especial para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia.

ALEPA

Presidente da Alepa visita obras do anexo do Fórum da Comarca de Parauapebas.

A Comarca de Parauapebas concorre para ser elevada à 3ª Entrância.
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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda esteve neste domingo em uma reunião no Fórum da Comarca de Parauapebas.

A reunião contou com as presenças da Juíza Priscila Mamede Mousinho, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas; do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen; do prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar; do presidente e vice da OAB/ Parauapebas, Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa e guilherme Mello; da representante do Ministério Público do Pará, Dra. Maria Cláudia Vitorino Gadelha; da representante da Defensoria Pública em Parauapebas, Dra. Kelly Aparecida Soares; do deputado estadual Gesmar Costa; de vereadores e lideranças locais.

O presidente da Alepa ouviu as críticas e sugestões para melhorias no judiciário local. A juíza Priscila Mousinho solicitou apoio da Alepa para a elevação da Comarca de Parauapebas à Terceira Entrância, possibilitando várias melhorias no atendimento da população da região. Atualmente, só a Comarca de Belém, no Pará, é de 3ª Entrância. Além do Pará, Amazonas e Pernambuco são os únicos estados brasileiros que ainda não interiorizaram a 3ª Entrância.

Marcio Miranda disse ser favorável ao pleito, por acreditar ser justo, já que Parauapebas tem uma das maiores arrecadações judiciárias do Estado. “A convite do deputado Gesmar, estou aqui para ouvir as demandas dos operadores do direito em Parauapebas. Sobre a elevação de Parauapebas à 3ª Entrância, a decisão é do Poder Judiciário, com o qual temos uma ótima relação. Agendarei uma reunião com a presidência do TJPA para estreitar o diálogo nesse sentido. Existe essa demanda em outros município e, por motivos financeiros, o TJPA deve elevar apenas uma comarca e , pelo estudo que me foi apresentado hoje, creio que Parauapebas sai na frente”.

Aprovada a elevação pelo TJPA, este enviará à Alepa um documento em caráter de Lei para ser votado. “Posso garantir que quando este documento chegando na Alepa será tratado com a máxima celeridade e trabalharei incansavelmente para sua aprovação”, garantiu Marcio Miranda.

Terminada a reunião, o presidente e comitiva visitaram as obras de construção de uma edificação de dois pavimentos anexa ao Fórum da Comarca de Parauapebas, que integram o plano de expansão do Judiciário nas Comarcas do Interior do Estado, conforme o Plano de Gestão do biênio 2017-2019.

Política

Presidente da Câmara de São Felix do Xingu pleiteia apoio de deputados

A pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente e melhorias no Distrito de Sudoeste foram solicitadas
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Por Paulo Francis – de São Félix do Xingu

O Presidente da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, vereador Silvio Alves Coelho, o “ Silvio Sem Terra” (PDT), esteve na manhã de hoje 9, com o deputado Miro Sanova (PDT) e com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), deputado Marcio Miranda (DEM), ocasião em que trataram da liberação de recursos para a pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente, na sede do município, e de recursos para o Distrito de Sudoeste.

O empenho da prefeita do município Minervina Barros (PDT) e dos deputados Miro Sanova e Marcio Miranda são fundamentais para o atendimento desses e dos demais pleitos que estão sendo feitos.

A pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente é uma antiga reivindicação dos produtores rurais de São Félix do Xingu. As outras reivindicações foram destinadas ao distrito da Sudoeste que fica a mais de duzentos e cinquenta quilômetros da sede do município e que irão beneficiar os moradores daquela localidade.