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Ministério da Saúde destina R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal

Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal
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O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estados: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada unidade custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês.

As UBSF são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e Pantanal Sul Mato-Grossense. As unidades buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Para as comunidades distantes da UBS de referência, as eSFF adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações da Atenção Básica. As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

Em julho de 2016, o Ministério da Saúde liberou R$ 420 mil para custear a habilitação de eSFF nos municípios de Borba, Manaus e Manicoré, no Amazonas; Santarém, no Pará; e Cruzeiro do Sul, no Acre. As equipes intensificaram o trabalho realizado pelas UBSF, que hoje já atende cerca de 40 mil ribeirinhos nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Neste último estado, os recursos foram aplicados na Atenção Básica da região para fortalecer o cuidado de 5.500 ribeirinhos que vivem em 18 comunidades na capital amazonense. Entre 2011 e 2016, foram contempladas 64 propostas para construção de UBSF na Amazônia Legal, sendo 26 para o estado do Amazonas.

Distribuição por Estado

UF Quantidade
AC 3
AM 21
AP 1
PA 19
TO 1

Distribuição por município

UF Município Componente Recurso Valor Total da Porposta
AC Cruzeiro do Sul UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Feijó UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Marechal Thaumaturgo UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Amatura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Anori UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Boca do Acre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Caapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Canutama UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Codajas UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Eirunepe UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Guajara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Ipixuna UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Itapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Japura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Jurua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Manaquiri UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Maraa UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Nova Olinda do Norte UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Santa Isabel do Rio Negro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am São Sebastião do Uatuma UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Silves UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am Tapua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucurituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AP Mazagao UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Acará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Afuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Alenquer UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Almeirim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Anajás UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Bagre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Belém UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Cametá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Curuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Faro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Gurupá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Itaituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Jacareacanga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Juruti UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Abidos UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Oeiras do Pará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Ponta de Pedras UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA São Domingos do Capim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Tucuruí UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
TO Araguatins UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00

*Agência Saúde

Amapá

Ex-superintendente do DNPM é preso por esquema de exploração ilegal de ouro

A investigação apura as atividades de uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Estado do Amapá
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A Polícia Federal prendeu 11 pessoas na operação Minamata, que combate a exploração ilegal de ouro no Amapá. Entre os detidos estão Romero César da Cruz Peixoto, ex-superintende do DNPM, Miguel Caetano de Almeida, proprietário da Mineração Morro da Mina, além de pessoas ligadas à empresa Ourominas.

As prisões aconteceram após a Justiça Federal emitir 11 pedidos de prisão preventiva e temporária. Duas pessoas que estavam foragidas se entregaram na sexta-feira (1). A investigação apura as atividades de uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Estado.

Entre os crimes cometidos pelo grupo, segundo a denúncia, estão condições análogas ao trabalho escravo, degradação ambiental, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, que foram constatados pelos órgãos envolvidos na operação durante visita ao garimpo na quinta-feira (30).

Ao todo, 49 medidas judiciais foram emitidas: 30 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, além de 8 conduções coercitivas, em Macapá, Santana, Oiapoque, Rio de Janeiro e São Paulo.

Também houve bloqueio de R$ 113 milhões em bens móveis e imóveis. Durante a operação, a PF apreendeu ouro, joias, veículos, entre outros itens.

Para o Ministério Público Federal (MPF), que apura a situação desde 2016, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal) usa a atividade como justificativa para cometer os crimes.

“É evidente que a Coogal é uma cooperativa de fachada, que serve exclusivamente para fins espúrios e ilícitos, tanto na exploração do trabalho dos colaboradores ou não [colaboradores], como na forma do ganho do trabalho dessas pessoas, porque tem vários crimes que estão sendo investigados e foram constatados. É uma situação complexa, que envolve uma organização criminosa que atua aqui há muito tempo com as mesmas pessoas e nos mesmos lugares”, disse a procuradora do MPF, Adriana Scordamaglia, em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

As prisões preventivas realizadas pela PF foram do promotor de Justiça aposentado e secretário Municipal de Educação de Macapá, Moisés Rivaldo Pereira; Ricarte Caetano de Almeida, que gerencia as atividades da Mineração Morro da Mina; Miguel Caetano de Almeida, ex-prefeito de Oiapoque e proprietário da Mineração Morro da Mina; Gilson Colares Cohen, responsável pela A.J.C Cohen, ligada à Ourominas; José Ribamar Pereira “Barão Preto”, proprietário da Comércio e Representações e Serviços Lourenço Ltda (Cecap) e ligado à Empresa Dillon; e Raimundo Nonato Martil Piaba, vereador de Calçoene.

Além dos presos de forma preventiva, outras cinco pessoas foram presas de forma temporária. Romero César da Cruz Peixoto, ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Luís Ferreira Cavalcante “Piauí”, que seria o “braço” da Ourominas em Lourenço; José Tássio Martins Pereira, proprietário da Cacap e ligado à Empresa Dillon; Cláudio Henrique da Silva Ribeiro, responsável pela CHS Ribeiro – ME, ligada à Ourominas; e Antônio de Sousa Pinto, presidente da Coogal.

Esquema

Segundo a PF, empresários cariocas e paulistas se apoderaram de uma cooperativa de garimpeiros no distrito de Lourenço, em Calçoene, a 374 quilômetros da capital, a mais antiga mina em atividade do país, e usaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão.

De acordo com o delegado Victor Arruda, entre os presos está o ex-prefeito do Oiapoque, Miguel Caetano de Almeida, o “Miguel do Posto”, que fazia parte do quadro de cooperados, mas que era um empresário e explorava a área.

“Ele entrou com capital substancial e explora as pessoas que, em tese, são cooperados, mas ele não garante os direitos trabalhistas nem as normas de segurança, e obtém em consequência disso um lucro acima do comum em uma atividade como aquela”, disse Arruda.

Quanto ao vereador de Calçoene, Raimundo Piaba, o delegado informou que ele usava o cargo para influenciar politicamente para que os crimes continuassem acontecendo.

“O vereador tem influência forte na região e a usava para articular coisas de interesse dessa organização criminosa, a exemplo de liberações de licença e situações análogas a essa”, declarou Arruda.

O promotor de Justiça aposentado e atual secretário de educação de Macapá, Moisés Rivaldo, também foi um dos presos na operação. Para a PF, ele injetava recursos financeiros na associação. Ele seria o detentor de um dos garimpos investigados na operação.

“O Moisés tem envolvimento em várias frentes. Tanto no investimento dessa atividade criminosa, como também na manutenção de pessoas na condição análoga de escravo, já que ele, como já dito pelo DNPM, tem uma mina sendo explorada no local”, afirmou Arruda.

Nas investigações foi identificada que a exploração mineral acontecia dentro e fora das duas áreas com concessão legal. Juntas, segundo o DNPM, as lavras autorizadas tinham cerca de 13 mil hectares, quase todas degradadas ambientalmente.

“A devastação é grande, porque está sendo feito um tipo de lavra de garimpo de maneira descontrolada, não respeitando as normas da mineração. Há duas semanas morreu um garimpeiro em desabamento por desrespeito a essas normas. O que a gente viu em fiscalizações desde 2015 foi a devastação quase que total da área”, declarou o representante do DNPM, João Gomea.

O representante disse que a cooperativa é detentora de duas concessões na área e tem autorização para extrair ouro e tantalita, que estão em vigor. A região seria vistoriada desde 2010 pelo órgão, principalmente com relação à segurança dos garimpeiros.

“O crime de lavagem é uma das dinâmicas. Se misturava o pouco do ouro que a cooperativa tinha como exploração legal, com o ouro que ela tinha como exploração ilegal, e depois disso esse ouro era revertido em dinheiro. Fora isso também já se apurou a lavagem no balanço contábil. São várias tipologias praticadas pela cooperativa e sobretudo pelos investidores e pelas DTVMs [Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários] envolvidas”, falou a procuradora Adriana.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado na coletiva pelo procurador Ulisses Carvalho, considerou a investigação difícil devido aos vários crimes, principalmente pelas características de trabalho servil.

“É uma investigação difícil por se tratar de vários crimes, que ocorriam inicialmente relacionados a condições de trabalho escravo de diversos trabalhadores na região de garimpo, em relação de servidão, onde poucos ganhavam muito, entre os trabalhadores, a cooperativa, como intermediaria, e as grandes detentoras são as distribuidoras de títulos de valores imobiliários e são as empresas que lucram. Além disso tem uma degradação ambiental impressionante”, falou Carvalho.

As investigações começaram em 2015, após uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na quinta-feira, foi realizada a segunda operação do órgão na área.

“Em situação de analogia à escravidão, foram 16 trabalhadores flagrados ontem. O MTE constatou uma cooperativa fraudulenta. Nenhum dos princípios de cooperativismo, nem mesmo os formais, eram observados. O que havia era uma área onde trabalhavam cooperados e não cooperados da mesma forma, e sempre uma organização por trás lucrando com o trabalho destas pessoas”, disse a auditora fiscal do MTE, Jamile Freitas.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, nos últimos 10 anos, 24 garimpeiros morreram devido às condições inseguras de trabalho, principalmente no desmonte hidráulico do garimpo. Somente no último ano foram 4 mortes registradas.

Durante a coletiva de sexta-feira, os representantes dos órgãos federais declararam que estudam propostas para melhorar a fiscalização na área.

“A gente vai atuar para tentar regularizar a cooperativa e melhorar as condições para o provo do Lourenço. Como já foi dito, vamos trabalhar para implementar políticas públicas ali. Porque não adianta fazer a operação e não tentar mudar daqui para frente para que essas condições não voltem a ocorrer. A riqueza produzida não fica lá e o que sobra é a precarização, condições péssimas de vida”, disse o procurador do MPF, Antônio Diniz.

Ourominas

As investigações da Polícia Federal sobre a participação da Ourominas no esquema de compra ilegal de ouro começaram no início deste ano. Segundo a PF, a companhia fraudava notas fiscais da compra de parte do produto extraído ilegalmente de garimpos no Amapá e em outros Estados para evitar o pagamento de impostos. Na época, a empresa teve R$ 100 milhões em bens bloqueados pela Justiça. (NMB)

Saúde Animal

Min. Blairo Maggi reconhecerá oficialmente zonas livres de aftosa na Região Norte nesta segunda e terça-feira (4 e 5/12)

Amanhã, às 16h30, Blairo Maggi participa da cerimônia de abertura do V Encontro Nacional de Defesa de Sanidade Animal – ENDESA 2017 - no Hangar, em Belém.
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O Ministro Blairo Maggi viaja para a Região Norte nesta segunda-feira, 4 de dezembro, para cerimônias de reconhecimento de Zona Livre de Aftosa, com vacinação, para os Estados do Amazonas e Amapá, e de Zona de Proteção para o Estado do Pará.

Prevê-se que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) faça o reconhecimento internacional da condição sanitária dessas Zonas em maio de 2018.

A comitiva ministerial é integrada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, e pelo Diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques.

Dia 4 (segunda-feira), às 9:30h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, o ministro Blairo Maggi, e o governador de Amazonas, Amazonino Mendes, assinam Instrução Normativa sobre o reconhecimento da Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação. Às 11:00h haverá entrevista coletiva.

Às 16:30h, no Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém do Pará, Blairo Maggi participa da cerimônia de abertura do V Encontro Nacional de Defesa de Sanidade Animal – ENDESA 2017 . O ministro também assinará as Instruções Normativas sobre sanidade animal, prevenção, controle e erradicação do mormo e uso de vacinas vivas atenuadas contra salmonela paratífica em aves matrizes; o acordo de cooperação técnica entre o Mapa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária; e a portaria que define as diretrizes para a compartimentação da cadeia produtiva de suínos no Brasil.

Em conjunto com o governador paraense Simão Jatene, o ministro Maggi assina a Instrução Normativa que reconhece as Zonas de Proteção do Pará como livres de Febre Aftosa, com vacinação. Em seguida, o ministro apresentará o aplicativo Pecuária Saúde Animal, destinado a veterinários, produtores e pessoas interessadas em saúde e bem-estar animal. Às 18:00h, entrevista coletiva.

Dia 5/11 (terça-feira),  às 10:00h, no Palácio do Governo, em Macapá, o ministro participa com o governador Waldez Góes da cerimônia de reconhecimento da Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação, no Estado de Amapá

Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da Região Norte

Um dos líderes do movimento propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte
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No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão.

Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é Meu País promoverá no próximo sábado (7), um plebiscito informal para saber se os eleitores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovam também a possibilidade de se tornarem um novo país.

Aqui na Amazônia, há movimentos que se articulam e propõem uma ruptura  do Norte com o restante do país, e um deles é o Movimento Amazônia Independente. Um dos líderes do movimento, Axel Julyan, propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte.

“Nosso movimento surgiu com a união de um grupo amazonense e um grupo paraense há cerca de um ano atrás, tínhamos o mesmo ideal emancipacionista. Mas o movimento ainda está em processo de formação e consolidação, ou seja, tem funcionado de forma improvisada”.

Segundo Julyan, o grupo formado, em sua maioria, por pessoas dos Estados do Amazonas e Pará, pretende articular não apenas a ação de emancipação, mas também atividades e outras discussões.

“Pretendemos fazer sua legalização como associação cultural no próximo ano, para desenvolvermos inúmeras atividades, não somente de cunho separatista. Hoje nós temos um grupo com cerca de 50 integrantes, com pessoas de todos os estados da região norte, embora a maioria seja do Pará e Amazonas. Nós estamos buscando a adesão de mais pessoas nos demais estados. De vez em quando aparece nas redes sociais alguma página que promove o separatismo de algum estado, mas nós apenas ignoramos, pois não se tratam de movimentos sérios,” disse.

Ainda questionado sobre a viabilidade do movimento e a projeção caso a separação aconteça, Julyan afirma que é preciso combater mitos sobre a criação do amazônida e da Amazônia.

“Mitos como os que dizem que a Amazônia é desabitada, que é dependente e incapaz de se sustentar – o que legitima o domínio brasileiro sobre nós. Somente com o que temos hoje, nós seríamos maiores que 70% dos países do mundo em relação à economia e população. Além disso, sem as amarras do estado brasileiro, com uma verdadeira emancipação, nós poderíamos partir para um verdadeiro desenvolvimento econômico com a construção de uma indústria nacional amazônida, e etc. Nós temos um potencial enorme pra nos desenvolver de forma humana e sustentável, mas na situação em que estamos, nós desperdiçamos todas essas oportunidades e aceitamos resignados situações absurdas promovidas tanto pelo Brasil quanto por outros países. Se nações menores podem, por que nós não podemos?” concluiu.

O que diz a Constituição?

Para o cientista político Helso Ribeiro, é inviável a emancipação da Amazônia e a criação de um novo país. Ele explica que qualquer proposta neste sentido é inconstitucional.

“Existe em nossa constituição uma cláusula pétrea que não pode ser superada, nem mesmo através de consulta popular. Com isso é inconstitucional qualquer divisão do território brasileiro. Ainda que tenham as divergências e as diferenças regionais, o país é uma nação, tem uma língua unificada, é miscigenado, diferente, por exemplo, da Catalunha, que busca consolidar sua divisão, mas é uma região com identidade e idiomas próprios,” disse. (Portal Amazônia)

Comércio

Venda de veículos no Pará cresce 13,24% em agosto

Os dados foram divulgados pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP)
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No mês de agosto, o Pará registrou 8.877 emplacamentos de veículos, o que representa um crescimento de 13,24% em relação ao mês de julho, quando foram emplacados 7.839 veículos em todo o estado. O setor registrou crescimento também no comparativo com o mesmo período do ano passado, com 5,48% mais vendas em agosto deste ano.

Os dados divulgados pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP) contemplam automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros e indicam a retomada de aquecimento do setor.

No segmento de automóveis e comerciais leves, o setor registrou 3.325 emplacamentos de veículos novos em agosto, o que gerou um saldo positivo de vendas de 8,13% em relação ao mês anterior e 16,91% no comparativo com agosto de 2016.

Desempenho positivo também no mercado de motos, que registrou venda de 5.181 itens em agosto contra 4.452 no mês anterior, portanto, crescimento de 16,37%.

Rodovias

Comissão de Integração Nacional aprova extensão de rodovia entre Amapá e Pará

Com as alterações propostas, a BR-156 passaria a ter um total de 1.294 km, desde Alenquer até a fronteira com a Guiana.
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara Federal aprovou proposta que prolonga a rodovia BR-156 desde o município de Laranjal do Jari, no Amapá, até a cidade de Alenquer, no Pará, numa extensão de 382 km, com grande parte do traçado coincidente com o da atual rodovia estadual PA-254.

Atualmente a rodovia cobre apenas o estado do Amapá, desde a localidade de Cachoeira de Santo Antônio, no município de Laranjal do Jari, até a fronteira com a Guiana Francesa. Com as alterações propostas, a BR-156 passaria a ter um total de 1.294 km, desde Alenquer até a fronteira com a Guiana.

Relatora do Projeto de Lei 7252/17, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) defendeu que a proposta vai facilitar a circulação de pessoas e mercadorias, integrando melhor a região leste do Pará e o estado do Amapá. “A ligação rodoviária entre Laranjal do Jari e Alenquer contribuirá, com certeza, para a dinamização econômica da região e a melhoria da qualidade de vida da população local”, disse.

O projeto foi apresentado pelos deputados Remídio Monai (PR-RR), Lúcio Vale (PR-PA), e Vinicius Gurgel (PR-AP). Eles argumentam que a região de influência da rodovia possui grande potencial para exploração econômica sustentável e para o turismo ecológico. “Além disso, os núcleos habitacionais existentes ao longo da rodovia seriam melhor integrados com o acesso rodoviário, o qual, juntamente com a hidrovia, possibilitará crescimento econômico e melhoria na qualidade de vida da população”, disseram na justificativa do projeto.

A proposta é um desdobramento do estudo “Arco Norte: Um Desafio Logístico”, publicado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados. Segundo o estudo, que teve a relatoria dos deputados Lúcio Vale e Remídio Monai, a nova logística de transportes vai aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, mas para que isso aconteça é necessária uma série de investimentos para integrar rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça de de Cidadania.

Comércio

Vendas de veículos no Pará iniciam o ano em queda, afirma Sincodiv

Segundo o Sincodiv, o Pará comercializou/emplacou durante o mês de janeiro 6.961 unidades entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros. Em janeiro de 2016 haviam sido 8.466. Já em dezembro, as vendas somaram 11.169 unidades.
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O primeiro mês do ano ainda não apresentou um prenúncio do crescimento esperado para este ano no Pará na venda de veículos novos. Em janeiro, o número de emplacamentos fechou com queda de 17,78% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 37,68% na comparação com mês de dezembro de 2016, conforme dados divulgados pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP).

Segundo o sindicato, o Pará comercializou/emplacou durante o mês de janeiro 6.961 unidades entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros. Em janeiro de 2016 haviam sido 8.466. Já em dezembro, as vendas somaram 11.169 unidades.

Para Leonardo Pontes, presidente do Sincodiv, tradicionalmente, janeiro é um mês mais fraco nas vendas de veículos em função da antecipação de compras em dezembro e dos compromissos da população no início do ano. “O início de ano é marcado por muitos compromissos financeiros para as famílias, como IPVA, matrícula e material escolar, entre outros. Com isso, o consumidor se retrai para fazer novos investimentos no primeiro mês do ano, o que não quer dizer que teremos um ano difícil. A expectativa ainda é boa”.

Todos os principais segmentos levantados pelo sindicato – entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários – com exceção de implementos rodoviários, encerraram o primeiro mês de 2017 com retração. O de maior peso no mercado, pela participação no volume de vendas, os automóveis, recuaram 40,60%, ao passarem de 3.813 unidades emplacadas em dezembro de 2016 para 2.265 unidades no mês passado. Se comparado com janeiro do ano passado (2.450 unidades), o resultado aponta queda de 7,55%.

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) acredita que as vendas no mercado nacional vão continuar a crescer, mas o ritmo vai ser bem mais moderado este ano. Antecipa um aumento de apenas 2% este ano, repetindo-se o ritmo de crescimento em 2018.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou vendas de 45 unidades, ao passo que o segmento de ônibus, registrou a comercialização de oito unidades. As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, somaram 4.500 unidades. O segmento de implementos rodoviários foi o único que apresentou crescimento de 56,25% em relação ao último mês de 2016.

O município de Castanhal se destacou na venda de caminhões, representando 44,44% do total vendido em janeiro, em comparação com dezembro de 2016. Belém vem em seguida com 20% das vendas. As informações são da Assessoria de imprensa do Sincodiv-PA/AP.

Brasil

TRT-8 suspende prazos e audiências entre 7 e 16 de janeiro de 2015

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O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que atende os estados do Pará e do Amapá,  suspendeu os prazos processuais, audiências e sessões do tribunal e todas as varas do Trabalho da 8ª Região no período de 7 a 16 de janeiro de 2015, após o retorno do recesso judiciário. A decisão não afetará o expediente interno dos órgãos de primeiro e segundo graus, sem prejuízo do atendimento ao público.

A suspensão se deu por meio da portaria por meio 16/2014, que atende pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelas seções dos estados do Pará e do Amapá. Conforme esclarecimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Trabalho, em consulta formulada pelo TRT-8, o pedido da entidade não se refere à prorrogação do recesso forense, o que é vedado pelo Provimento CGJT 02/2014.

A Portaria já publicada determinar que os juízes titulares realizem o ajuste prévio da pauta de audiências das Varas do Trabalho e esclarece que os prazos judiciais que se iniciarem ou expirarem no período da suspensão, deverão obedecer ao disposto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-8.

Clique aqui para ler a portaria.