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Ministério da Saúde destina R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal

Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal

O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estados: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada unidade custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês.

As UBSF são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e Pantanal Sul Mato-Grossense. As unidades buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Para as comunidades distantes da UBS de referência, as eSFF adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações da Atenção Básica. As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

Em julho de 2016, o Ministério da Saúde liberou R$ 420 mil para custear a habilitação de eSFF nos municípios de Borba, Manaus e Manicoré, no Amazonas; Santarém, no Pará; e Cruzeiro do Sul, no Acre. As equipes intensificaram o trabalho realizado pelas UBSF, que hoje já atende cerca de 40 mil ribeirinhos nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Neste último estado, os recursos foram aplicados na Atenção Básica da região para fortalecer o cuidado de 5.500 ribeirinhos que vivem em 18 comunidades na capital amazonense. Entre 2011 e 2016, foram contempladas 64 propostas para construção de UBSF na Amazônia Legal, sendo 26 para o estado do Amazonas.

Distribuição por Estado

UF Quantidade
AC 3
AM 21
AP 1
PA 19
TO 1

Distribuição por município

UF Município Componente Recurso Valor Total da Porposta
AC Cruzeiro do Sul UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Feijó UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Marechal Thaumaturgo UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Amatura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Anori UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Boca do Acre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Caapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Canutama UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Codajas UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Eirunepe UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Guajara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Ipixuna UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Itapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Japura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Jurua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Manaquiri UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Maraa UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Nova Olinda do Norte UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Santa Isabel do Rio Negro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am São Sebastião do Uatuma UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Silves UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am Tapua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucurituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AP Mazagao UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Acará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Afuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Alenquer UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Almeirim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Anajás UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Bagre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Belém UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Cametá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Curuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Faro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Gurupá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Itaituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Jacareacanga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Juruti UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Abidos UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Oeiras do Pará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Ponta de Pedras UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA São Domingos do Capim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Tucuruí UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
TO Araguatins UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00

*Agência Saúde

Saúde Animal

Min. Blairo Maggi reconhecerá oficialmente zonas livres de aftosa na Região Norte nesta segunda e terça-feira (4 e 5/12)

Amanhã, às 16h30, Blairo Maggi participa da cerimônia de abertura do V Encontro Nacional de Defesa de Sanidade Animal – ENDESA 2017 - no Hangar, em Belém.

O Ministro Blairo Maggi viaja para a Região Norte nesta segunda-feira, 4 de dezembro, para cerimônias de reconhecimento de Zona Livre de Aftosa, com vacinação, para os Estados do Amazonas e Amapá, e de Zona de Proteção para o Estado do Pará.

Prevê-se que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) faça o reconhecimento internacional da condição sanitária dessas Zonas em maio de 2018.

A comitiva ministerial é integrada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, e pelo Diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques.

Dia 4 (segunda-feira), às 9:30h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, o ministro Blairo Maggi, e o governador de Amazonas, Amazonino Mendes, assinam Instrução Normativa sobre o reconhecimento da Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação. Às 11:00h haverá entrevista coletiva.

Às 16:30h, no Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém do Pará, Blairo Maggi participa da cerimônia de abertura do V Encontro Nacional de Defesa de Sanidade Animal – ENDESA 2017 . O ministro também assinará as Instruções Normativas sobre sanidade animal, prevenção, controle e erradicação do mormo e uso de vacinas vivas atenuadas contra salmonela paratífica em aves matrizes; o acordo de cooperação técnica entre o Mapa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária; e a portaria que define as diretrizes para a compartimentação da cadeia produtiva de suínos no Brasil.

Em conjunto com o governador paraense Simão Jatene, o ministro Maggi assina a Instrução Normativa que reconhece as Zonas de Proteção do Pará como livres de Febre Aftosa, com vacinação. Em seguida, o ministro apresentará o aplicativo Pecuária Saúde Animal, destinado a veterinários, produtores e pessoas interessadas em saúde e bem-estar animal. Às 18:00h, entrevista coletiva.

Dia 5/11 (terça-feira),  às 10:00h, no Palácio do Governo, em Macapá, o ministro participa com o governador Waldez Góes da cerimônia de reconhecimento da Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação, no Estado de Amapá

Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da Região Norte

Um dos líderes do movimento propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte

No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão.

Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é Meu País promoverá no próximo sábado (7), um plebiscito informal para saber se os eleitores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovam também a possibilidade de se tornarem um novo país.

Aqui na Amazônia, há movimentos que se articulam e propõem uma ruptura  do Norte com o restante do país, e um deles é o Movimento Amazônia Independente. Um dos líderes do movimento, Axel Julyan, propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte.

“Nosso movimento surgiu com a união de um grupo amazonense e um grupo paraense há cerca de um ano atrás, tínhamos o mesmo ideal emancipacionista. Mas o movimento ainda está em processo de formação e consolidação, ou seja, tem funcionado de forma improvisada”.

Segundo Julyan, o grupo formado, em sua maioria, por pessoas dos Estados do Amazonas e Pará, pretende articular não apenas a ação de emancipação, mas também atividades e outras discussões.

“Pretendemos fazer sua legalização como associação cultural no próximo ano, para desenvolvermos inúmeras atividades, não somente de cunho separatista. Hoje nós temos um grupo com cerca de 50 integrantes, com pessoas de todos os estados da região norte, embora a maioria seja do Pará e Amazonas. Nós estamos buscando a adesão de mais pessoas nos demais estados. De vez em quando aparece nas redes sociais alguma página que promove o separatismo de algum estado, mas nós apenas ignoramos, pois não se tratam de movimentos sérios,” disse.

Ainda questionado sobre a viabilidade do movimento e a projeção caso a separação aconteça, Julyan afirma que é preciso combater mitos sobre a criação do amazônida e da Amazônia.

“Mitos como os que dizem que a Amazônia é desabitada, que é dependente e incapaz de se sustentar – o que legitima o domínio brasileiro sobre nós. Somente com o que temos hoje, nós seríamos maiores que 70% dos países do mundo em relação à economia e população. Além disso, sem as amarras do estado brasileiro, com uma verdadeira emancipação, nós poderíamos partir para um verdadeiro desenvolvimento econômico com a construção de uma indústria nacional amazônida, e etc. Nós temos um potencial enorme pra nos desenvolver de forma humana e sustentável, mas na situação em que estamos, nós desperdiçamos todas essas oportunidades e aceitamos resignados situações absurdas promovidas tanto pelo Brasil quanto por outros países. Se nações menores podem, por que nós não podemos?” concluiu.

O que diz a Constituição?

Para o cientista político Helso Ribeiro, é inviável a emancipação da Amazônia e a criação de um novo país. Ele explica que qualquer proposta neste sentido é inconstitucional.

“Existe em nossa constituição uma cláusula pétrea que não pode ser superada, nem mesmo através de consulta popular. Com isso é inconstitucional qualquer divisão do território brasileiro. Ainda que tenham as divergências e as diferenças regionais, o país é uma nação, tem uma língua unificada, é miscigenado, diferente, por exemplo, da Catalunha, que busca consolidar sua divisão, mas é uma região com identidade e idiomas próprios,” disse. (Portal Amazônia)

AMEPA

Nota de repúdio

Nota de repúdio da Associação dos Magistrados Paraenses contra os ataques proferidos por parte da imprensa ao Juiz de Direito amazonense Luis Valois.

A Associação dos Magistrados do Pará – AMEPA, por meio de seu presidente, vem a público prestar SOLIDARIEDADE ao Poder Judiciário do Amazonas e em especial ao Magistrado Luis Carlos Honório de Valois Coelho, responsável pela Vara das Execuções Penais de Manaus, ao tempo em que demonstra REPUDIO às irresponsáveis ilações de parte da imprensa descompromissada sobre a conduta do julgador.

Como bem destacado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a guerra violenta de facções no interior das casas penais amazonenses que acarretaram a morte de sessenta custodiados representa “grave ruptura no sistema prisional brasileiro e deve ser objeto da mais absoluta repulsa e ensejar sérias alterações nas políticas públicas relativas a presos no Brasil”.

Trata-se de uma inversão indevida dos papéis dos órgãos de repressão ao crime e de controle social que não pode ser tolerada.

Não bastasse o momento crítico, parcela afoita e irresponsável da imprensa, aproveitou-se para realçar velhos e incabíveis fatos contra o Magistrado Luis Valois e lhe impingir graves acusações que não condizem com a seriedade e apego à Vara de Execução Penal realizado pelo juiz

O Juiz de Direito Luis Valois, ao contrário, agiu de maneira a engrandecer a Magistratura no episódio: não estava de plantão ou no exercício da atividade, já que o fato se deu em recesso forense, mas ao ser acionado pela cúpula da segurança pública do Amazonas, prontamente atendeu ao chamado e se dirigiu ao local dos acontecimentos, como já frisou a nota da AMB.

Como se sabe no meio judicial, e é importante que se frise à sociedade, somente um juiz atuante nas causas das execuções penais, que conhece de perto a realidade de cada preso, é acionado em momentos semelhantes, pois goza do respeito entre seus pares e órgãos auxiliares, bem como dos próprios segregados.

As notícias sensacionalistas contra o magistrado ofendem a todos os magistrados, não apenas do estado do Amazonas, mas de todos os cantos do país, porque o atingem quando no nobre exercício da função.

Desse modo, a AMEPA se irmana às entidades de classe que já se manifestaram em solidariedade ao Juiz de Direito Luis Carlos Honório de Valois Coelho, em especial a AMB, e repudia veementemente a tentativa de macular sua honra.

Belém, 03 de janeiro de 2017

Heyder Tavares Ferreira
Presidente da AMEPA

Pará e Amazonas vão ampliar as ações de Defesa Sanitária nos municípios que fazem divisa entre os Estados

O status de livre da febre Aftosa garante aos produtores paraenses a exportação para mercados antes nunca atingidos

Nesta segunda-feira (12), o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Luciano Guedes, assinou, em Manaus, um termo de cooperação técnica junto à agência de defesa agropecuária do Amazonas. O documento prevê a realização de diversas ações conjuntas entre as duas agências, para a promoção da defesa agropecuária principalmente nos municípios que estão na fronteira entre os dois Estados.

Entre as ações estão o desenvolvimento de educação sanitária, fortalecimento das fiscalizações do trânsito interestadual de animais e produtos de origem animal e vegetal, compartilhamento de informações técnicas e apoio logístico, entre outros. “Firmamos esse termo de cooperação com a agência do Amazonas, com o objetivo de aprimorar as ações de defesa agropecuária, sobretudo na região de fronteira, fortalecer a produção rural nesses locais, além de ajudar a cumprir o compromisso para que o Brasil receba o certificado de país livre da febre aftosa em 2018”, afirma o diretor geral da Adepará, Luciano Guedes.

Atualmente, apenas algumas áreas no país são consideradas zonas livres da febre aftosa, entre elas o Pará, que recebeu o reconhecimento em 2014. O Amazonas ainda não é considerado área livre, mas está se preparando para iniciar as ações de combate à doença e receber o certificado.

No mesmo evento em que foi assinado o termo de cooperação, começou também o curso de aplicação do plano de contingência para a febre aftosa no Amazonas, com o objetivo de capacitar os médicos veterinários que atuam na agência de defesa agropecuária do Amazonas. “Essa capacitação será fundamental para que possamos iniciar as atividades de combate e erradicação da febre aftosa em nosso Estado. Recebemos técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, que irão conduzir o treinamento nos próximos dias”, explica o presidente da agência de defesa do Amazonas, Sidney Leite.

O diretor da Adepará, Luciano Guedes, chama atenção, ainda, para a migração dos rebanhos entre o Pará e o Amazonas. Isso acontece pois, no período das cheias dos rios da Amazônia, o rebanho migra de um Estado para outro. “Por isso é muito importante que as duas agências estejam afinadas e atuem em parceria, principalmente porque o nosso Estado já é livre da febre aftosa, então precisamos estar protegidos e proteger o nosso rebanho”, diz.

Atualmente, a agropecuária responde por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Pará, produzindo uma receita de aproximadamente R$ 6 bilhões. O status de livre da febre aftosa garante aos produtores paraenses alcançarem diversos mercados nacionais e internacionais, pois a doença é uma das mais abrangentes barreiras sanitárias do mundo. (Ascom Adepará)

Pará

Aneel aprova leilão para contratação de energia nos Sistemas Isolados no Pará e Amazonas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o leilão para contratação de energia nos Sistemas Isolados atendidos pela Celpa, no Pará, e Eletrobras Amazonas Energia, no Amazonas. As sessões públicas da licitação serão realizadas no dia 21 de março, em Manaus, e 22 de março, em Belém.

O leilão terá um lote único no Pará, para atender 23 localidades e potência instalada de 131,7 megawatts (MW), ou 516 mil megawatt-hora por ano (MWh/ano). As localidades serão atendidas por usinas a óleo diesel, com preço máximo de R$ 1.361,00 por MWh.

Já o Amazonas terá três lotes, em 33 localidades, com potência instalada de 177,96 MW, ou 653,4 mil Mwh/ano. Dois lotes serão atendidos por usinas a diesel: o lote 2 terá preço-teto de R$ 1.258,00 por MWh, e o lote 3, de R$ 1.263,00 por MWh. Já o lote 1, a ser atendido por usinas movidas a gás natural, terá preço máximo de R$ 593,00 por Mwh.

Sobras de energia

A Aneel também abriu audiência pública para discutir o tratamento das sobras de energia das distribuidoras. Com a queda do consumo, motivada pelo tarifaço de 2015 e pela desaceleração da economia, as empresas ficaram sobrecontratadas, ou seja, possuem mais energia do que o necessário para atender o mercado.

O pedido foi feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), com o objetivo de neutralizar os impactos dessa sobrecontratação. A audiência pública ficará aberta de 18 de fevereiro a 8 de março. (IstoÉDinheiro)

Pará

Dieese: décimo terceiro deve injetar mais de R$5 bi no Pará e no Amazonas

Estimativa divulgada pelo DIEESE aponta crescimento de mais de 8% dos valores pagos no ano passado

Até dezembro, o pagamento do 13º salário nos dois estados mais populosos da região Norte, Pará e Amazonas, vai injetar mais 5 bilhões nas economias locais. Em comparação com 2014, nos dois estados, o montante pago aos trabalhadores do mercado formal cresceu mais 8%. As informações são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

13A economia amazonense deverá receber, até o final de 2015, R$ 1,87 bilhões. O valor é aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 22,3% da região Norte. Esse montante, em termos nominais, é cerca de 8,2% superior ao calculado para o ano de 2014 e representa em torno de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

O contingente de amazonenses que receberá o dinheiro é estimado em pouco mais de 925 mil pessoas, o número teve uma queda de 1,2% em relação ao ano de 2014. O valor médio pago será de R$ 1.892,70, em termos nominais, o que supõe um aumento de 8,1% em relação ao valor médio pago em 2014.

No Pará, aproximadamente 2.026.039 pessoas devem ser beneficiadas com cerca R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 2,9% do PIB estadual. O valor do pagamento aumentou 8,38% em relação ao ano passado. O número total de pessoas beneficiadas também cresceu, 1,11%. O valor médio a ser pago ao conjunto de trabalhadores a título de 13º salário 2015 é foi estimado em R$ 1.620,17.

Região Norte tem a menor fatia

O pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 173 bilhões até dezembro de 2015. O montante representa aproximadamente 2,9% do PIB do País, e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social. O valor médio nacional a ser pago foi estimado em R$ 1.924,34 com a seguinte distribuição.

Segundo o DIEESE, a Região Norte ficará com a menor parcela, cerca de 4,9% do montante a ser pago com o 13º salário. A parcela mais expressiva deve ficar com os estados do Sudeste, 51,3%. Outros 15,6% devem ser pagos na região Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,9%. Para a região Centro-Oeste ficará 8,6%. (Portal Amazônia)

Polícia Civil do Amazonas tem um vídeo de Albano confessando ter atirado no advogado paraense Jakson Silva

Albano Badu

Mauro César Machado Albano, de 26 anos é acusado de ter efetuado os disparos que tiraram a vida do advogado Jakson Souza, de Parauapebas, no dia 24 de janeiro, em Manaus. O delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Ivo Martins, informou que Albano foi detido no 17º Distrito Integrado de Polícia, na Zona Oeste, por volta das 9h30 de quinta, depois que ele compareceu à unidade policial para prestar esclarecimentos sobre um outro caso, não divulgado pela polícia durante a coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (18).

Policiais que efetuaram a detenção cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o suspeito. Na delegacia, o infrator não quis falar com a reportagem. O delegado afirmou que há um vídeo do suspeito confessando a autoria do crime à polícia. Nele, Albano teria dito que um comparsa, que está preso, teria atirado contra Jakson Silva. Ele também teria afirmando que o advogado reagiu ao assalto. “É natural que esse tipo de coisa aconteça. Um joga a culpa para o outro. Da mesma forma, que se um deles tivesse morto, o outro colocaria a culpa no falecido”, disse o delegado.

Mauro Cesar Machado Albano será indiciado pelo crime de latrocínio, roubo seguido de morte. Ele deve ser encaminhado à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. ( Com informações do G1-AM)