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Marabá

Seminário vai debater qualidade do serviço de telefonia em Marabá

Promotores vão ouvir clamor da comunidade sobre cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade, entre outras demandas
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Cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade (principalmente para a internet móvel); falta de cobertura; propaganda enganosa por parte de algumas operadoras e baixa qualidade no atendimento dos call centers. Estes são alguns dos problemas enfrentados pelos consumidores da telefonia que serão discutidos no 2º Seminário da Telefonia, organizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que vai acontecer no dia 26 deste mês em Marabá.

O objetivo geral do seminário é promover a discussão sobre a temática da telefonia e direitos do consumidor, vislumbrando a articulação entre os órgãos que atuam na questão, bem como a conscientização da população sobre o assunto. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e diretor do Ceaf, Marco Aurélio Lima do Nascimento, o seminário será focado não somente nos serviços de telefonia, mas também abordará o papel do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores, a atuação da Anatel e o consumo sustentável.

Dentre os objetivos específicos estão a discussão a respeito dos mecanismos de direitos do consumidor; a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no ramo da telefonia; o debate sobre a qualidade da oferta dos serviços e a divulgação sobre as formas de atuação da Anatel, em relação à proteção dos consumidores na área da telefonia.

Outros assuntos a serem tratados no seminário são as cobranças indevidas nos planos pré e pós-pago; cuidados na contratação de combos de serviços; regras de fidelização à empresas e atendimento presencial. Os serviços de telefonia são os campões de reclamações no Brasil. Por ano, o call center da Anatel recebe por volta de 13 milhões de reclamações no país. O curso terá carga horária de 4 horas.

O período de inscrição iniciou dia 14 e encerra dia 21 de junho, no site do CEAF. O seminário acontecerá no dia 26 de junho, no auditório da Câmara Municipal de Marabá, localizado na Av. Hiléia -INCRA, Rodovia Transamazônica 1, bairro Amapá, em Marabá.

A coordenação e organização do seminário são do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Anatel, que é responsável pela fiscalização dos serviços de telefonia no Brasil. Ao todo estão disponíveis 180 vagas. O público-alvo são promotores de Justiça, servidores do MPPA, funcionários da Anatel, funcionários do Procon, alunos de universidades e população em geral.

Serviço

Inscrições: https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/

Período de Inscrição – 14 à 21 de junho

Realização – 26 de junho

Número de Vagas –180

Local – Plenário da Câmara Municipal de Marabá

Telefonia

Orelhões da Oi devem fazer ligações gratuitas em 15 Estados. Determinação está valendo desde o último domingo.

O Pará, que contava com somente 18% de seus telefones públicos em bom estado, será um dos Estados beneficiados
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As ligações locais e de longa distância para telefones fixos a partir de orelhões não poderão mais ser cobradas pela Oi em 15 Estados do País. A medida é válida até o dia 30 de março de 2018 e decorre de decisão da Anatel, após verificações de que a operadora não entregou o total mínimo de aparelhos em bom estado de funcionamento.

A medida vale para os Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Válida desde o último domingo (1º), a medida vem como forma de a Agência Nacional de Telecomunicações compensar a população por um serviço abaixo do esperado, prestado pela operadora que detém os direitos de funcionamento e manutenção de telefones públicos.

Mais uma vez, as vistorias realizadas pelas autoridades mostraram grande discrepância entre as diferentes regiões do Brasil. Enquanto no Norte e Nordeste o patamar mínimo não foi atingido em quase todos os Estados, a recíproca também vale para os Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com apenas Santa Catarina e Espírito Santo aparecendo entre as localizações que contam com um mínimo de 90% de orelhões em bom estado.

Uma análise mais profunda dos números mostra uma situação que chega a ser crítica, principalmente quando se leva em conta que, muitas vezes, as cidades mais isoladas somente são atendidas por orelhões – nestas, o patamar mínimo é de 95%. O Pará, por exemplo, contava com somente 18% de seus telefones públicos em bom estado, com números igualmente baixos registrados no Amazonas (24%), Pernambuco (25%), Amapá (26%)e Piauí (29%).

Na outra ponta desse espectro estão Tocantins, Mato Grosso do Sul, Roraima, empatados com 95%. O Distrito Federal e Goiás ficaram têm 97% de seus orelhões em bom estado, enquanto o melhor graduado nesse quesito foi o Acre, com 99% de sua infraestrutura de telefones públicos em funcionamento.

Esta é a sexta vez que a Anatel estabelece a gratuidade das ligações em orelhões como medida para levar a uma melhoria na qualidade dos serviços. Desde 2015, quando a medida começou a ser aplicada, essa é a primeira vez que os estados de Roraima, Sergipe, Santa Catarina e Espírito Santo recebem a medida. Por outro lado, após a mais recente fiscalização, o Rio Grande do Sul deixou de fazer parte da lista, com as ligações podendo voltar a ser cobradas desde domingo (1º).

Além de averiguar a situação de aparelhos e coberturas, além da capacidade de realizarem ligações, outros critérios fazem parte da verificação da Anatel, como uma quantidade mínima de acordo com o total da população das cidades, as distâncias entre os orelhões, a presença de serviços de suporte para pessoas com necessidades especiais e a disponibilização de aparelhos em prédios públicos, hospitais e outras instituições que atendem à população. (Terra)

Notícias

Comprovado que Anatel fiscalizou adequadamente serviço prestado pela TIM no Pará

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A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça paraense que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu corretamente sua função de fiscalização em caso no qual o Ministério Público Federal (MPF) acionou a autarquia e a Tim Celular S/A no Pará. Além de melhorias na infraestrutura e serviços da empresa de telefonia, o MPF queria obrigar a agência reguladora a impor e fiscalizar as mudanças exigidas da Tim.

O MPF alegou ter recebido um grande número de reclamações de clientes da Tim acerca da má qualidade dos serviços prestados pela empresa no estado, tanto na zona metropolitana de Belém quanto no interior do estado, como internet lenta e bloqueio e queda de chamadas telefônicas.

O órgão pleiteou que a empresa ficasse proibida de comercializar novas linhas telefônicas até que instalasse e colocasse em funcionamento os equipamentos necessários à prestação de melhores serviços, e que a Anatel fosse obrigada a promover as melhorias necessárias em trinta dias e fiscalizar a implantação dos serviços pela Tim. O MP pediu, ainda, que a empresa pagasse uma indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

No entanto, a Procuradoria Federal no Pará (PF/PA) e a Procuradoria da Agência Nacional de Telecomunicações (PFE/ANATEL), unidades da AGU que atuaram no caso, demonstraram que a agência reguladora já estava cumprindo devidamente suas obrigações, inclusive o exercício do seu poder de polícia na fiscalização dos serviços prestados pela Tim.

Sanções

De acordo com a documentação apresentada pelas unidades da AGU, a autarquia não apenas apurou as irregularidades relatadas, mas também tomou as medidas cabíveis para a solução dos problemas, aplicando até mesmo sanções visando assegurar a prestação regular e efetiva dos serviços da Tim. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedentes todos os pedidos do MPF.

A PF/PA e a PFE/ANATEL são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à AGU.

Fonte: Assessoria de Imprensa AGU

Oi é obrigada a permitir ligações gratuitas em seus orelhões

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orelhão OIA partir de ontem (15), a a operadora de telefonia Oi será obrigada a permitir que os cidadãos de 15 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer ligações locais a telefones fixos, de acordo com determinação da Anatel. A punição se deve ao fato de que a operadora não cumpriu com os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em suas áreas de atuação.

Era necessário ter ao menos 90% de orelhões disponíveis em todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Onde essa exigência não foi atendida a operadora será punida:

  • Alagoas,
  • Amazonas,
  • Amapá,
  • Bahia,
  • Ceará,
  • Maranhão,
  • Pará,
  • Paraíba,
  • Pernambuco,
  • Piauí,
  • Paraná,
  • Rio Grande do Norte,
  • Rio Grande do Sul,
  • Santa Catarina,
  • Sergipe.

A Oi foi avisada da possibilidade de punição em 2 de fevereiro, mas até 31 de março, quando a Anatel realizou a medição mais recente, a situação não tinha se resolvido. Agora os orelhões serão liberados até que a operadora atinja as metas. Segundo a Anatel, novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Anatel aprova nova regra e prefeituras e ONGs poderão oferecer internet com licença de SLP

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A Anatel aprovou ontem, 6, o novo regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP). A principal alteração nas regras do serviço, muito usado por cooperativas de radiotáxi, por exemplo, é que agora órgãos da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera do governo, assim como entidades sem fins lucrativos, poderão prestar serviço de acesso à Internet com a licença.

imageDe acordo com o conselheiro relator, Rodrigo Zerbone, a medida contribui para acelerar a inclusão digital e também para o programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, que recentemente foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim como no recém-aprovado regulamento de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), as prestadoras que oferecerem conexão à Internet devem guardar os dados cadastrais dos usuários e os registros de conexão pelo prazo de um ano. Isso, explica Zerbone, para que não haja uma “fuga regulatória”. A guarda dos registros de conexão é fundamental na investigação dos chamados crimes cibernéticos. Para manter a coerência com o regulamento do SCM, os prestadores do SLP que oferecerem acesso à Internet também estão dispensados de usar um provedor de acesso para autenticação à rede mundial.

O conselheiro Jarbas Valente informou que as frequências de 2,5 GHz e a de 3,5 GHz têm faixas destinadas ao SLP: 15 MHz na primeira e 20 MHz + 20 MHz na segunda. Não é a toa que essas faixas são cobiçadas pelo mercado, já que elas atendem a tecnologias que alcançam altas taxas de transmissão, como LTE e WiMAX.

O serviço é caracterizado como de interesse restrito e não coletivo e, por isso, é proibido que haja interconexão entre as redes. Por exemplo, um usuário do SLP não pode se comunicar com um usuário do SMP. Essa regra, entretanto, não se aplica às redes para segurança pública e defesa civil.

A nova regulamentação unifica sob um mesmo regime 15 serviços e simplifica os procedimentos para a obtenção das autorizações. A partir de agora o preço da outorga é de R$ 400, mas não será cobrado nada, nem será exigido nenhum documento adicional, das atuais 19 mil prestadoras de SLP. Em caso de fusão, aquisição ou alteração de capital social a prestadora deverá apenas comunicar a Anatel.

A licença de SLP permite a oferta de aplicações relacionadas a comunicação de dados, sinais de áudio e vídeo, de voz e de texto para uso do próprio autorizado ou para atendimento a determinados grupos de usuários selecionados por ele. “O regulamento traz benefícios adicionais e não ônus adicionas a esses prestadores”, garante Zerbone.

Com informações do Under-Linux. org

Telefonia: Brasil tem poucas antenas para muitas linhas, diz Anatel

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Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicados pelo jornal Folha de S. Paulo do último domingo mostram que no Brasil há poucas antenas para atender às mais de 200 milhões de linhas móveis instaladas no pais.

Em média, mostra a Anatel, há 4,6 mil linhas móveis para cada antena de telefonia instalada no Brasil. Há dez anos a média era de 2,4 mil linhas por antena. Com o excesso de conexões em uma única antena, ocorre lentidão no tráfego de dados (redes 3G) e perda de qualidade no sinal de voz.

Apenas para efeito de comparação, nos Estados Unidos há mil linhas por antena. Já no Japão ou Espanha essa média é de 430 linhas por antena. Como mostra o estudo, no Brasil há pelo menos 10 vezes mais linhas por antena que no Japão e quatro vezes mais que nos Estados Unidos.

A situação mais grave é anotada no Maranhão e Bahia, onde cada antena instalada deve atender, em média, 6,6 mil linhas. O caso menos grave comparativamente é o do Rio Grande do Sul, onde há 3,5 mil linhas por antena, mesmo assim, um índice bem acima do recomendado pela OIT (Organização Internacional das Telecomunicações), que preconiza até mil linhas por antena.

As teles reclamam de excesso de leis para instalar antenas nas cidades brasileiras. Atualmente, cada município determina suas próprias regras, o que gera grande burocracia. Em Porto Alegre, por exemplo, são necessárias sete licenças para erguer uma antena de telefonia móvel, afirma o SinditeleBrasil, sindicato que representa as operadoras de telefonia.

O Ministério das Comunicações reconhece as dificuldades legais e prometeu enviar ao Congresso, em agosto, um projeto de lei que criará uma regra única para instalação de antenas de telefonia em todo o Brasil.

De acordo com a Anatel, são necessários mais investimentos por parte das teles para assegurar que as antenas não fiquem permanentemente congestionadas.

No Pará existem 6.244 linhas por antena. O Estado tem a quinta maior média de aparelhos por antena.

Brasil tem quase 260 milhões de linhas de celular. Veja mapa ( clique na imagem para uma melhor visualização)

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Fonte: Exame.com

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Anatel divulga lista de municípios que terão ligações gratuitas em orelhões. Pará tem 114 municípios na lista.

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta terça-feira (4) a lista completa dos municípios em que a empresa Oi está proibida de cobrar pelas ligações feitas a partir de orelhões.

A medida foi tomada há pouco mais de uma semana e beneficia os usuários que usarem o aparelho público para realizar chamadas locais para telefones fixos. A determinação vale até 30 de outubro para 1.278 municípios. Em 742 municípios dos 21 Estados afetados pela medida, o prazo será maior: até 31 de dezembro deste ano.

Veja a lista completa no site da Anatel

Telefones públicos da Oi no Rio; empresa está proibida de cobrar ligações locais a partir de orelhões de 2.020 municípios No total, 2.020 municípios foram incluídos na determinação da agência em 21 Estados. Ficaram de fora São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

A Anatel estima que cerca de 29% da população pode ser beneficiada pela proibição da cobrança.

Telefones públicos no Rio; Oi está proibida de cobrar ligações locais a partir de orelhões de 2.020 municípios

A Oi já havia divulgado uma lista com as cidades com orelhões que fazem ligação gratuita.

De acordo com a agência, a medida foi criada a partir de uma fiscalização feita nos telefones públicos, de todas as concessionárias, em setembro do ano passado.

A agência constatou que 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Além disso, em algumas regiões em que a empresa opera não há quantidade suficiente de orelhões instalados –são necessários quatro para cada mil habitantes, em cada município.

Fonte: Folha de S. Paulo

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TIM espera solução com Anatel na próxima semana

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A TIM espera para a próxima semana a conclusão da avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o plano de melhorias de serviços entregue pela operadora, afirmou o presidente da Telecom Italia, Franco Bernabè, a jornalistas.

Segundo o executivo, a operadora entregou as últimas informações requisitadas pela agência nesta quinta-feira. A aprovação do plano é exigência da Anatel para encerrar a suspensão das vendas da operadora em 18 Estados do país mais o Distrito Federal.

Ele disse ainda que a estimativa baseia-se nas declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que 15 dias seria “um prazo razoável” para que a suspensão das vendas fosse resolvida.

Além da TIM, a Anatel puniu a Oi, com a proibição de vendas em cinco Estados e a Claro, que está sem vender novos chips em três Estados.

“Feito esse trabalho, já na semana que vem podemos entender que essa questão seja equacionada”, disse Bernabè.

Com relação aos prejuízos decorrentes da decisão da Anatel, o vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, Mario Girasole, disse que o mais preocupante são as perdas em bolsa de valores e o prejuízo à imagem da companhia.

Na quinta-feira, o ministro das Comunicações disse que os executivos da Telecom Itália relataram a ele que o grupo teve uma perda em valor de mercado de 2,5 bilhões de dólares após a suspensão.

Fonte: Reuters