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INCRA

Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará

O Superintendente do Incra em Marabá, Asdrúbal Bentes, se reuniu com agricultores de São Félix do Xingu e tucumã na semana passada
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos.
A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ladeira Vermelha, para tratar de regularização fundiária. Participaram do encontro o coordenador de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais. Foram discutidos outros temas, como a titulação de parcelas em assentamentos e o pagamento dos títulos.
Asdrúbal Bentes falou de sua satisfação em dirigir o Incra pela terceira vez e agradeceu o apoio recebido dos produtores e trabalhadores rurais e da classe política da região. Ele destacou que a reforma agrária é uma atividade socioeconômica e, como tal, deve ser encarada de modo a propiciar a fixação do homem no campo, o aumento da produção e da renda dos trabalhadores.
Em Tucumã, foi discutida a situação fundiária do município, que surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento, sob o qual está consolidada toda a área da cidade. No encontro, autoridades e agricultores ressaltaram a necessidade de promover a regularização fundiária do município.
O superintendente regional do Incra propôs ainda a titulação dos assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso a mais linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo”, analisou Asdrúbal Bentes.
Reforma Agrária

Incra em Marabá terá VANT para georreferenciamento de lotes da reforma agrária

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Até o mês de junho deste ano a Superintendência do Incra em Marabá deverá dispor de um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) para execução de diversas atividades como sensoriamento remoto, produção de imagens aéreas, vistoria de imóveis rurais, trabalho de campo para ações de apoio ao georreferenciamento, produção de laudos, monitoramento ambiental, fiscalização cadastral e parcelamento de assentamentos.

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá, acompanhado do novo superintendente Asdrubal Bentes e do deputado estadual João Chamon Neto.

Segundo Jatobá, a ação faz parte da modernização tecnológica e de gestão dos recursos humanos em curso no Incra, no sentido de tornar a atuação da autarquia agrária mais eficiente e dar rapidez na realização de atribuições de sua responsabilidade, como: reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária.

Ele informou que a tecnologia deve chegar à Superintendência de Marabá no máximo em junho deste ano, e que os veículos foram adquiridos pelo Incra através de uma parceria com a Universidade de Brasília, ao custo total de R$ 1,2 milhão.

O presidente disse que o Incra vai usar os VANT’s para vistorias remotas. Através delas, os técnicos vão à área apenas uma vez para fazer uma leitura virtual e precisa com mapeamento, análise do relevo,  solo e topografia. “Até agora, os agrônomos iam a campo realizar o trabalho de avaliação de uma área várias vezes. Com essa nova tecnologia, além de gastarmos menos, a atividade será mais ágil e mais barata”, prevê.

Jorge Tadeu, que veio a Marabá discutir o Plano de Ação do Incra para 2017, disse que há no País quase 9.500 assentamentos, os quais estão em estágios de ocupação e uso bastante diversos, alguns deles chegaram mesmo a virar cidade, enquanto outros evoluíram pouco. “Por isso, vamos emitir títulos para regularizar essas áreas para dar segurança jurídica aos assentados e a dinâmica social das famílias será melhor, liberando o Incra para cuidar de assentamentos mais novos”, informou.

Segundo ele, o órgão fundiário está procurando se modernizar para viver um novo momento, oferecendo um melhor atendimento aos assentados da reforma agrária.

Em relação ao Orçamento do Incra para o  ano de 2017, Jorge Tadeu disse que há aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017 uma fatia de quase R$ 1 bilhão, mas justifica que as emendas de deputados federais vão contribuir para aumentar os recursos para o setor. “Claro, não vamos conseguir resolver os problemas de todos os assentamentos, mas vamos dar prioridade àqueles que têm condições de incorporar ao processo em que estamos atuando, aquilo que estamos oferecendo. Nossa meta é chegar ao final de 2018 com 460 mil títulos concedidos”.

O presidente interino do Incra reconhece que o orçamento geral do órgão está congelado, mas ressalta que as parcerias que as superintendências estão formatando com os municípios acabam contribuindo para que os recursos ultrapassem a cifra de R$ 1 bilhão.

Jatobá enfatizou que os créditos-instalação para os assentados deverão ser liberados a partir de março deste ano, beneficiando milhares de famílias no Pará. Já os VANTs, só começam a operar em junho.

INCRA

Saudado por ruralistas, Asdrubal toma posse no Incra. MST, Fetagri e CPT ficam com pé atrás

"Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, Asdrubal em sua posse

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A posse do novo superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Mendes Bentes (PMDB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 23, foi um dos eventos mais concorridos do ano na Câmara Municipal de Marabá. Mais de 300 pessoas, entre ruralistas, prefeitos, vice-prefeitos, empresários e um batalhão de assessores de toda a natureza estavam no local para prestigiar a cerimônia, marcada pela presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), e ainda de Rogério Papalardo Arantes, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra nacional.

Por outro lado, o MST, Comissão Pastoral da Terra e Fetagri se posicionaram contrários à posse de Asdrubal, que eles consideram um retrocesso no caminho da reforma agrária por sua longa história de proximidade com os latifundiários. O único movimento social que declaradamente apoiou e até fez lobby para que Bentes assumisse o cargo foi a Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Um dos líderes, Chico da Cib, esteve presente à cerimônia.

Procurada pela Reportagem do blog, Ayala Ferreira, membro da coordenação estadual do MST, disse que não apenas a entidade que ela representa, mas também CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) estão preocupados com os destinos da reforma agrária em 2017.

Ayala explica que a temeridade dos três movimentos sociais iniciou-se quando Michel Temer assumiu o poder meses atrás. Quando mudou o comando do governo federal, passamos a ficar preocupados mais ainda para saber quem, do grupo político de Temer, assumiria a gestão do Incra em Marabá. “Historicamente, o comportamento de Bentes sempre foi de proximidade com os latifundiários nesta região, seja como representante do antigo Getat ou mesmo como deputado federal. Não temos grandes expectativas por uma política de reforma agrária adequada a ser implementada pelo Asdrubal ou por qualquer pessoa vinculada ao governo federal. O que vamos ver, acredito, é uma contra-reforma agrária”, sustentou Ayala.

A coordenadora estadual do MST disse ainda que espera que, mesmo diante deste cenário, Asdrubal não fuja do diálogo com os movimentos sociais, o que será importante para discutir as pautas existentes na região. Questionada a comentar sobre o posicionamento da Fetraf ao lado de Asdrubal, Ayala Ferreira disse que tanto o MST quanto Fetagri e CPT pretende convidar os líderes da Fetraf para conversar e saber o que gerou o deslumbramento com a chegada de Asdrubal.

Durante a cerimônia de posse, Asdrubal usou parte do seu discurso para elogiar ruralistas e presidentes de sindicatos de pecuaristas, observando que seu desafio será enorme diante das demandas gigantes que a Superintendência do Incra tem na região e a pequena quantidade de servidores no Incra. “Vamos dialogar com os movimentos sociais, sim. Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, referindo-se às outras duas ocasiões em que trabalhou à frente de órgãos fundiários.

Por outro lado, o superintendente Asdrubal Bentes não deixou de dar uma alfinetada em seus novos comandados, avisando que não vai compactuar com servidores que recebem dinheiro para executar serviços pelos quais já recebem salários. “Vou determinar investigação e, se ficar comprovada a participação, vamos exonerar”, avisou.

Aos 77 anos de idade, Asdrubal Bentes foi o segundo gestor do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia Tocantins) com sede em Marabá, entre os anos de 1985 e 1986. Acumulou seis mandatos como deputado federal e chegou também a atuar como superintendente de Pesca no Pará. Este ano, ele concorreu ao cargo de vereador no município de Marabá, mas não alcançou nem 800 votos. Pouco, para um político que já garimpou na mesma cidade mais de 50 mil votos para deputado.

Também participaram da cerimônia os deputados federais Elcione Barbalho e Beto Salame, o estadual João Chamon Neto, o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Miguel Gomes Filho, entre outras autoridades.

De volta!

Asdrubal Bentes na Superintendência do Incra

Depois da derrota nas urnas, Bentes pode dar a volta por cima.

O ex-deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), 77 anos, deve assumir em breve a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – em Marabá (SR-27). A portaria nomeando o político marabaense deverá ser publicada nesta sexta-feira (09) no Diário Oficial da União.

Asdrúbal disputou as eleições para a Câmara Municipal de Marabá em outubro passado e foi muito mal votado. Ele, que já tirou 50 mil votos em Marabá quando disputou vaga na Câmara Federal, desta vez só conseguiu 798 votos.

Marabá

“O costume do cachimbo é que entorta a boca”

Minha falecida mãe costumava usar esse antigo jargão, título deste post, para mostrar que tem gente que não muda mesmo.

imagesEm junho publiquei aqui que, “em reunião com as cabeças pensantes do PMDB em Parauapebas, o ex-deputado federal Asdrúbal Bentes disse em alto e bom som que apoiará Beto Salame (PROS) para deputado federal. O apoio, segundo Bentes, se dará em virtude do prestígio de João Salame junto aos seus familiares. Quase toda a família do ex-deputado marabaense está lotada na prefeitura de Marabá”.

E concluí:
”Beto Salame não deve, contudo, achar que o apoio de Asdrúbal lhe garantirá a vaga. O ex-deputado apoiou Bel Mesquita nas últimas eleições em Marabá e ela foi muito mal votada no município, apenas 564 votos. Já em Parauapebas, onde Bel pediu votos para Bentes, o marabaense teve nada menos que 9.010 votos. Das duas uma, ou Asdrúbal é muito ruim apoiando, ou finge que apoia. Abra o olho, Beto! “

Pois é…

De lá pra cá o ex-deputado cassado acordou em apoiar outro candidato do seu partido, o PMDB de Marabá. Tudo ajustado, tudo nos conformes como diriam os antigos. Mas, como com o ex-deputado cassado a palavra dada, o fio de bigode, não tem lá tanto valor, ele resolveu ratificar o jargão e chutar o balde, deixando os acordos de lado e lançou seu filho,  Aníbal Bentes (PHS) para a disputa de uma vaga na Alepa, deixando a direção do partido em Marabá em uma situação delicada.

Por falar em apoio, parece que a sina é mesmo forte com Asdrúbal. Beto Salame, que supostamente tem seu apoio, vem sendo muito mal avaliado pelas pesquisas realizadas em Marabá, não chegando, sequer, aos dois dígitos de intenção de voto. Quem sabe não seria melhor declinar do apoio?

Marabá

Juiz autoriza que ex-deputado federal Asdrúbal cumpra pena em Marabá

Asdrubal

O juiz Lucas Nogueira Israel, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorizou o ex-deputado federal paraense Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa em Marabá. O ex-parlamentar está em prisão domiciliar desde março por causa da condenação por esterilização irregular de eleitoras.

Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias. No Brasil, as penas inferiores a quatro anos devem ser cumpridas no regime aberto, na casa do albergado. Mas, como em Brasília não existe casa do albergado, o juiz autorizou a prisão domiciliar. A autorização de transferência para Marabá foi assinada ontem (08).

De Marabá, Patrick Roberto, do Correio do Tocantins, informa que o ex-deputado desembarca no Aeroporto de Marabá nesta quinta-feira, dia 10 de abril, e deverá ser recepcionado por centenas de amigos, correligionários e admiradores, às 11 horas. Ainda segundo Patrick, um grupo está se organizando para lhe prestar solidariedade e uma homenagem pelos anos que dedicou a representação do sul e sudeste do Pará na Câmara Federal, como o parlamentar que mais trouxe recursos para a região em mais de duas décadas. Ontem, o mesmo grupo de amigos já espalhou outdoors pela cidade com mensagens solidárias a Bentes.

Do aeroporto, o ex-deputado será acompanhado em carreata até a sua residência, no Bairro São Félix.

Deputado Asdrúbal Bentes renuncia ao mandato.

Decisão se deu antes de Câmara decidir sobre processo de cassação. Parlamentar disse que objetivo é ‘evitar constrangimento’ aos colegas.

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), após se entregar na Justiça (Foto: Laura Tizzo/G1)

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, renunciou nesta quarta-feira (26) ao mandato parlamentar. Segundo ele, a decisão foi tomada para “evitar constrangimento” para os colegas parlamentares na hipótese de decidirem pela eventual manutenção do seu mandato.

“Renuncio para preservar a imagem deste poder e também os meus companheiros, que certamente serão alvo de muita pressão”, declarou Bentes.

A renúncia foi formalizada com a comunicação feita ao plenário pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) depois de receber a carta em que o deputado informou que desistia do mandato. O anúncio foi feito antes de a Mesa Diretora da Câmara iniciar reunião para decidir sobre a abertura de processo de cassação contra ele. Se a mesa iniciasse a reunião e instaurasse o processo, Bentes não poderia mais renunciar.

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Depois que a renúncia for publicada no “Diário Oficial da Câmara”, o salário e os benefícios do parlamentar serão cortados e ele terá prazo de 30 dias para deixar o apartamento funcional em Brasília. De acordo com informação da secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o primeiro suplente é Luiz Otávio (PMDB-PA). Se por algum motivo ele não tomar posse, o segundo suplente é Catarino Ribeiro de Lima (PMDB-PA).

PMDB
Questionado se houve pressão do PMDB para a renúncia, Bentes negou e disse ter recebido “o maior apoio” do presidente nacional do partido, o senador Valdir Raupp (RO), e do presidente regional, senador Jader Barbalho (PA). Segundo ele, a decisão pela renúncia foi tomada após conversas com familiares, amigos e as lideranças do partido. “Só então decidi tomar essa decisão, que é dolorosa, difícil, mas que para mim não abate”, disse.

Apesar tenha renunciado, o parlamentar não quer se desfiliar da sigla. Com seis mandato na Câmara, Asdrúbal Bentes afirmou que “o povo” do seu estado vai decidir se ele continua na política. “Eu voto em mim com certeza, mas quem decide no futuro é o povo, se me quer na política”, declarou. Ele pretende solicitar à Justiça o cumprimento de a prisão domiciliar em Marabá, no Pará, seu domicílio eleitoral.

Bentes também afirmou que atuará como advogado enquanto cumpre a pena. “Claro [que vou advogar]. Vou viver de quê, minha filha?”, respondeu a jornalista após ser questionado se voltará trabalhar como advogado.

Prisão decretada
Asdrúbal Bentes teve a prisão decretada nesta segunda (24) pelo STF e se apresentou ao juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF). O magistrado suspendeu o mandado e informou ao parlamentar que ele cumprirá a pena em em casa – como a condenação foi inferior a quatro anos, a pena teria de ser cumprida em regime aberto. Bentes poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher à casa dele entre 21h e 5h.

O peemedebista foi condenado em 2011 pelo STF por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a decisão.

Bentes voltou a negar que tenha atuado para a realização de cirurgias de laqueadura. “Em nenhum momento encaminhei algum pedido cirurgia de laqueadura”, declarou.

Inelegibilidade
Embora tenha sido condenado pelo STF, órgão colegiado de última instância na Justiça, ainda existe dúvida jurídica quanto ao período em que Bentes ficará inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficaria impedido por oito anos após o cumprimento da pena de três anos. O crime pelo qual foi condenado, porém, não se enquadra na lei. Mesmo assim, a própria condenação, que suspende os direitos políticos, pode ser interpretada como uma das condições da Ficha Limpa para a inelegibilidade. A questão, segundo advogados consultados pelo G1, pode parar novamente nos tribunais.

Ainda na terça, Bentes voltou a dizer que é inocente da acusação e afirmou que tem a “consciência absolutamente tranquila”. “Tenho solidariedade generalizada, principalmente do povo da minha terra. Essas coisas acontecem, passam.”

Seis condenados
Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF mandou prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013. Ele havia sido condenado por peculato e formação de quadrilha. Em novembro do ano passado, a Suprema Corte determinou a prisão de José Genoíno (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Já em fevereiro deste ano o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também passou a cumprir pena no Complexo Penitenciário de Papuda, nos arredores de Brasília.

Fonte: G1-PA

Condenado pelo STF, Asdrúbal Bentes se entrega à Justiça no DF

Deputado foi condenado pelo Supremo por esterilização de mulheres. Pena deverá ser cumprida no regime aberto, por ser inferior a 4 anos.

Do G1, em Brasília, com informações da GloboNews

Asdrubal Bentes (Foto: Reprodução GloboNews)

O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, se entregou nesta terça-feira (25) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. No final da tarde desta segunda (24), a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado.

Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim. Nesta segunda-feira, o deputado disse ao G1, após a expedição do mandado de prisão, estar “bem, na medida do possível”. Em 2011, o deputado foi condenado por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.

“Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou”, disse Bentes. “Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação”, disse Bentes ao G1 nesta segunda.

Renúncia
Apesar de ter afirmado ao G1 na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrúbal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.

Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.

Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.

Em novembro, o STF determinou a prisão de José Genoíno (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e, em fevereiro, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Além disso, o Supremo determinou que José Gerardo cumpra pena alternativa.

Desfiliação do PMDB
Ao G1, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou que irá conversar com a direção estadual do partido para avaliar a situação de Asdrúbal Bentes. Segundo Raupp, a desfiliação do parlamentar da legenda “não cabe” à direção nacional.
“Essas questões costumam ser tomadas na instância estadual. Eu vou conversar com o PMDB no Pará porque aqui em Rondônia quando aconteceu o episodio com o Natan Donadon, ele foi desligado imediatamente do partido. Então, eu acho que teria que conversar primeiro com a instância estadual, que é onde compete tomar essas decisões. (…) Não chega a ser uma questão da direção nacional. A gente pode conversar sobre o assunto, sugerir, mas ele não é filiado ao diretório nacional. Isso [a desfiliação] cabe ao diretório estadual”, disse.
Raupp afirmou ainda que deverá analisar o caso de Bentes antes de comentar se é o caso de o parlamentar renunciar ou não ao mandato de deputado. “Eu não sei se é o caso. Cada caso é um caso diferente e eu não sei a gravidade do caso dele. Teria que analisar para omitir uma opinião”, completou.