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Região

Incra vai tentar negociar novamente com o dono da Fazenda Santa Tereza a fim de evitar novos conflitos

Em entrevista ao Blog, o superintendente regional Asdrúbal Bentes fala das dificuldades que o órgão enfrenta para gerir 513 assentamentos e 73 mil famílias, com pouco mais de 100 servidores e um orçamento mínimo de R$ 10 milhões

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Nos próximos dias, o superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Asdrúbal Bentes, deve se reunir com o pecuarista Rafael Saldanha Camargo, proprietário da Fazenda Santa Tereza, onde, há três anos, 320 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas e denunciaram ataques de jagunços no fim de semana. O órgão vai tentar fazer uma nova proposta de compra das terras do fazendeiro a fim de solucionar o impasse.

Asdrúbal Bentes confirmou o que já havia dito ao Blog o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), José Batista Afonso: as terras são produtivas, particulares e o Incra já tentou comprá-las. Num primeiro momento, Rafael Camargo aceitou, mas, na hora de fechar o negócio, o instituto descontou o passivo ambiental e o preço baixou fazendo com que o proprietário recuasse.

A situação é a mesma da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, onde, no último mês de junho, 10 pessoas morreram durante conflito com policiais. Bentes afirmou que a propriedade é produtiva e titulada pelo governo do Estado. O Incra tentou adquirir a fazenda, mas o dono não aceitou o valor oferecido. Ali também o instituto vai tentar nova negociação a fim de evitar novos conflitos.

Quanto à Fazenda Fazendinha, em Curionópolis, esta fica em terra da União e o Incra já foi investido na posse da área. Logo, nem aquele que se diz proprietário nem os invasores têm razão; ambos irão esperar por uma decisão da Justiça.

Dificuldades

Estão sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Incra, 513 Projetos de Assentamento (PAs), onde vivem 73 mil famílias – cerca de 300 mil pessoas. Esses PAs estão distribuídos nos 39 municípios das regiões sul e sudeste do Estado.

Para gerir esses números gigantescos, Asdrúbal Bentes conta com apenas 132 funcionários e um orçamento de R$ 10 milhões. “É humanamente impossível dar conta, mas a boa vontade, a competência, a dedicação e o empenho do quadro funcional nos tem permitido tocar o órgão aqui”, afirma o superintendente.

Hoje, o Incra não é mais um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do qual foi desligado, mas subordinado à Casa Civil da Presidência da República. Asdrúbal afirma que já se reportou ao presidente nacional do instituto, Leonardo Góes Silva, mas a orientação é de esperar passar a crise na qual o país se encontra para poder ter dias melhores.

“O país vive num clima de incerteza, de insegurança e qualquer paralisação é um retrocesso. Eu torço para que a crise possa ser superada o mais rapidamente possível e nós possamos retornar à normalidade”, afirma Bentes.

Entrega de títulos

Mesmo com orçamento limitado e as dificuldades do dia a dia, o Incra Regional retomou a entrega de títulos definitivos, o que não acontecia desde 1991. No último mês foram entregues 74 no PA Mamuí, em Itupiranga, e entre o final deste mês e o início de agosto, mais 200 serão entregues em Marabá, São Domingos do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia.

“Para quem não expedia títulos há 26 anos é um avanço significativo e agora a máquina entrou nos trilhos. Daqui para frente a tendência é expedir mais títulos”, anuncia o superintendente.

Duas áreas, porém, são emblemáticas para ele: o PA Tuerê, no município de Novo Repartimento, com 2.900 famílias; e o PA Tucumã, com 3 mil famílias, que, além de abranger parte do município do mesmo nome, toma parte de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu.

Quanto ao Tuerê, Asdrúbal Bentes está animado com a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura de Novo Repartimento, que estão trabalhando em parceria no georreferenciamento daquela área. Ali, numa primeira etapa, ele espera entregar pelo menos mil títulos de uma só vez.

Em relação ao Tucumã, diz ser uma situação mais difícil, mas que espera resolver: “Depende de uma decisão da direção nacional do Incra. O presidente vai ter de entender que é preciso fazer, sob pena de deixar uma região de futuro e com terra boa à mercê de grilagem, à mercê de concentração de terras”, alerta.

Segundo ele, é necessário titular e entregar esses documentos para que, aqueles já em posse da terra − e que por estarem lá há décadas, mostram vontade de trabalhar − possuam segurança jurídica e fiquem protegidos.

Erros do passado

Indagado pelo Blog a respeito da assistência técnica aos assentados, Bentes disse que esse é outro problema grave, porque aconteceram “erros tremendos no passado e a direção geral do Incra não está olhando com bons olhos para essa parte, pelos péssimos serviços prestados por algumas empresas”.

Ele afirmou que não pretende generalizar, pois ainda existem algumas poucas empresas com contrato em vigor prestando assistência, mas disse ser necessário que isso seja solucionado logo.

Asdrúbal foi o segundo gestor do Incra, em 1985, sucedendo o primeiro superintendente, Iris Pedro de Oliveira, quando o órgão ainda se chamava Getat (Grupo Executivo de Terra do Araguaia Tocantins) e afirma que, nesses 32 anos, a Reforma Agrária na região deveria estar em outro nível. “Não culpo ninguém. Infelizmente, outros gestores, talvez tenham enfrentado os mesmos problemas que eu estou tendo − deficiência de recurso humano e financeiro – e o órgão foi perdendo aquela força que tinha, inclusive, orçamentária e financeira”, lamenta, acrescentando: “lembro que, quando fui superintendente estadual do Incra, em 1991, havia municípios cujo orçamento era menor que um convênio com o instituto. Hoje, a coisa se inverteu”.

O Incra, segundo o superintendente, alavancava a economia dos municípios e, mesmo com todas essas dificuldades, há de se reconhecer os relevantes serviços prestados pelo instituto na região. “Na Transamazônica, por exemplo, há vários municípios que surgiram do trabalho do Incra, como Medicilândia, Uruará e Rurópolis, entre outros”, afirma.

Conceito errado

Bentes acredita que se o governo federal voltar os olhos para o Incra como um órgão dirigido para desenvolvimento, entendendo que pode ser responsável por ele, principalmente na Amazônia Legal − e há esse interesse, pois ele foi relator da MP-458, para regularização das terras nesta região −, com certeza haverá um salto muito grande na Reforma Agrária.

“Agora, o que precisa acabar, e que foi uma das coisas que prejudicou o trabalho do Incra, é o conceito político-ideológico de Reforma Agrária. Isso atrapalhou demais. Nós temos de entender que a Reforma Agrária é uma atividade socioeconômica e como tal deve ser tocada; não de forma político-ideológica”, encerra.

Reforma Agrária

Incra discute titulação de assentamentos em Eldorado dos Carajás

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, alertou para o fato de que o georreferenciamento, que é uma das etapas do processo de titulação, deve ser feito somente por empresa credenciada.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes esteve em Eldorado dos Carajás, no último sábado (3), para discutir a questão da titulação dos projetos de assentamento do município.

A audiência, realizada na Câmara Municipal de Eldorado, contou ainda com as presenças do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra Sul do Pará, Claudeck Ferreira; do prefeito, Célio Rodrigues da Silva; do presidente da Câmara, Heraldo Farias; do secretário municipal de agricultura, Claudino Aguiar; do presidente do Sindicato Rural de Eldorado, Everton Ribeiro; do presidente da Associação do Projeto de Assentamento 17 de Abril, Raimundo Gouveia e de centenas de agricultores assentados pelo Incra.

Durante a reunião, o secretário municipal de agricultura, Claudino Aguiar, abordou a importância da titulação. “É fundamental garantir ao cidadão da terra, o direito de propriedade. E só com o título em mãos é que teremos esse direito garantido.” afirma.

As questões técnicas acerca dos procedimentos para a titulação foram explanadas pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Claudeck Ferreira, que tirou dúvidas dos agricultores. Ele discutiu questões referentes à titulação dos assentamentos Água Fria, Ipiranga, Sapucaia, Três Lagoas, Sereno e Boca do Cardoso.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, alertou para o fato de que o georreferenciamento, que é uma das etapas do processo de titulação, deve ser feito somente por empresa credenciada, e que os presidentes das associações precisam acompanhar a aprovação desse procedimento junto ao Incra.

Segundo o superintendente, nacionalmente, a titulação é uma política preferencial no Incra. “Nossa prioridade é a titulação dos assentamentos. Aqui nas regiões Sul e Sudeste do Pará, nossa meta é entregar 4,5 mil títulos definitivos e mais 18 mil Contratos de Concessão de Uso, até o final do ano”, pontua.

Infraestrutura

Questionado sobre as condições das estradas vicinais nos assentamentos, o superintendente informou contar com orçamento no valor de R$ 500 mil para aplicação em infraestrutura no município de Eldorado dos Carajás. Segundo Asdrúbal, o orçamento permitirá iniciar a construção das estradas vicinais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

INCRA

Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará

O Superintendente do Incra em Marabá, Asdrúbal Bentes, se reuniu com agricultores de São Félix do Xingu e tucumã na semana passada
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos.
A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ladeira Vermelha, para tratar de regularização fundiária. Participaram do encontro o coordenador de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais. Foram discutidos outros temas, como a titulação de parcelas em assentamentos e o pagamento dos títulos.
Asdrúbal Bentes falou de sua satisfação em dirigir o Incra pela terceira vez e agradeceu o apoio recebido dos produtores e trabalhadores rurais e da classe política da região. Ele destacou que a reforma agrária é uma atividade socioeconômica e, como tal, deve ser encarada de modo a propiciar a fixação do homem no campo, o aumento da produção e da renda dos trabalhadores.
Em Tucumã, foi discutida a situação fundiária do município, que surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento, sob o qual está consolidada toda a área da cidade. No encontro, autoridades e agricultores ressaltaram a necessidade de promover a regularização fundiária do município.
O superintendente regional do Incra propôs ainda a titulação dos assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso a mais linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo”, analisou Asdrúbal Bentes.
Reforma Agrária

Incra em Marabá terá VANT para georreferenciamento de lotes da reforma agrária

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Até o mês de junho deste ano a Superintendência do Incra em Marabá deverá dispor de um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) para execução de diversas atividades como sensoriamento remoto, produção de imagens aéreas, vistoria de imóveis rurais, trabalho de campo para ações de apoio ao georreferenciamento, produção de laudos, monitoramento ambiental, fiscalização cadastral e parcelamento de assentamentos.

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá, acompanhado do novo superintendente Asdrubal Bentes e do deputado estadual João Chamon Neto.

Segundo Jatobá, a ação faz parte da modernização tecnológica e de gestão dos recursos humanos em curso no Incra, no sentido de tornar a atuação da autarquia agrária mais eficiente e dar rapidez na realização de atribuições de sua responsabilidade, como: reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária.

Ele informou que a tecnologia deve chegar à Superintendência de Marabá no máximo em junho deste ano, e que os veículos foram adquiridos pelo Incra através de uma parceria com a Universidade de Brasília, ao custo total de R$ 1,2 milhão.

O presidente disse que o Incra vai usar os VANT’s para vistorias remotas. Através delas, os técnicos vão à área apenas uma vez para fazer uma leitura virtual e precisa com mapeamento, análise do relevo,  solo e topografia. “Até agora, os agrônomos iam a campo realizar o trabalho de avaliação de uma área várias vezes. Com essa nova tecnologia, além de gastarmos menos, a atividade será mais ágil e mais barata”, prevê.

Jorge Tadeu, que veio a Marabá discutir o Plano de Ação do Incra para 2017, disse que há no País quase 9.500 assentamentos, os quais estão em estágios de ocupação e uso bastante diversos, alguns deles chegaram mesmo a virar cidade, enquanto outros evoluíram pouco. “Por isso, vamos emitir títulos para regularizar essas áreas para dar segurança jurídica aos assentados e a dinâmica social das famílias será melhor, liberando o Incra para cuidar de assentamentos mais novos”, informou.

Segundo ele, o órgão fundiário está procurando se modernizar para viver um novo momento, oferecendo um melhor atendimento aos assentados da reforma agrária.

Em relação ao Orçamento do Incra para o  ano de 2017, Jorge Tadeu disse que há aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017 uma fatia de quase R$ 1 bilhão, mas justifica que as emendas de deputados federais vão contribuir para aumentar os recursos para o setor. “Claro, não vamos conseguir resolver os problemas de todos os assentamentos, mas vamos dar prioridade àqueles que têm condições de incorporar ao processo em que estamos atuando, aquilo que estamos oferecendo. Nossa meta é chegar ao final de 2018 com 460 mil títulos concedidos”.

O presidente interino do Incra reconhece que o orçamento geral do órgão está congelado, mas ressalta que as parcerias que as superintendências estão formatando com os municípios acabam contribuindo para que os recursos ultrapassem a cifra de R$ 1 bilhão.

Jatobá enfatizou que os créditos-instalação para os assentados deverão ser liberados a partir de março deste ano, beneficiando milhares de famílias no Pará. Já os VANTs, só começam a operar em junho.

INCRA

Saudado por ruralistas, Asdrubal toma posse no Incra. MST, Fetagri e CPT ficam com pé atrás

"Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, Asdrubal em sua posse

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A posse do novo superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Mendes Bentes (PMDB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 23, foi um dos eventos mais concorridos do ano na Câmara Municipal de Marabá. Mais de 300 pessoas, entre ruralistas, prefeitos, vice-prefeitos, empresários e um batalhão de assessores de toda a natureza estavam no local para prestigiar a cerimônia, marcada pela presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), e ainda de Rogério Papalardo Arantes, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra nacional.

Por outro lado, o MST, Comissão Pastoral da Terra e Fetagri se posicionaram contrários à posse de Asdrubal, que eles consideram um retrocesso no caminho da reforma agrária por sua longa história de proximidade com os latifundiários. O único movimento social que declaradamente apoiou e até fez lobby para que Bentes assumisse o cargo foi a Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Um dos líderes, Chico da Cib, esteve presente à cerimônia.

Procurada pela Reportagem do blog, Ayala Ferreira, membro da coordenação estadual do MST, disse que não apenas a entidade que ela representa, mas também CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) estão preocupados com os destinos da reforma agrária em 2017.

Ayala explica que a temeridade dos três movimentos sociais iniciou-se quando Michel Temer assumiu o poder meses atrás. Quando mudou o comando do governo federal, passamos a ficar preocupados mais ainda para saber quem, do grupo político de Temer, assumiria a gestão do Incra em Marabá. “Historicamente, o comportamento de Bentes sempre foi de proximidade com os latifundiários nesta região, seja como representante do antigo Getat ou mesmo como deputado federal. Não temos grandes expectativas por uma política de reforma agrária adequada a ser implementada pelo Asdrubal ou por qualquer pessoa vinculada ao governo federal. O que vamos ver, acredito, é uma contra-reforma agrária”, sustentou Ayala.

A coordenadora estadual do MST disse ainda que espera que, mesmo diante deste cenário, Asdrubal não fuja do diálogo com os movimentos sociais, o que será importante para discutir as pautas existentes na região. Questionada a comentar sobre o posicionamento da Fetraf ao lado de Asdrubal, Ayala Ferreira disse que tanto o MST quanto Fetagri e CPT pretende convidar os líderes da Fetraf para conversar e saber o que gerou o deslumbramento com a chegada de Asdrubal.

Durante a cerimônia de posse, Asdrubal usou parte do seu discurso para elogiar ruralistas e presidentes de sindicatos de pecuaristas, observando que seu desafio será enorme diante das demandas gigantes que a Superintendência do Incra tem na região e a pequena quantidade de servidores no Incra. “Vamos dialogar com os movimentos sociais, sim. Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, referindo-se às outras duas ocasiões em que trabalhou à frente de órgãos fundiários.

Por outro lado, o superintendente Asdrubal Bentes não deixou de dar uma alfinetada em seus novos comandados, avisando que não vai compactuar com servidores que recebem dinheiro para executar serviços pelos quais já recebem salários. “Vou determinar investigação e, se ficar comprovada a participação, vamos exonerar”, avisou.

Aos 77 anos de idade, Asdrubal Bentes foi o segundo gestor do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia Tocantins) com sede em Marabá, entre os anos de 1985 e 1986. Acumulou seis mandatos como deputado federal e chegou também a atuar como superintendente de Pesca no Pará. Este ano, ele concorreu ao cargo de vereador no município de Marabá, mas não alcançou nem 800 votos. Pouco, para um político que já garimpou na mesma cidade mais de 50 mil votos para deputado.

Também participaram da cerimônia os deputados federais Elcione Barbalho e Beto Salame, o estadual João Chamon Neto, o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Miguel Gomes Filho, entre outras autoridades.

De volta!

Asdrubal Bentes na Superintendência do Incra

Depois da derrota nas urnas, Bentes pode dar a volta por cima.

O ex-deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), 77 anos, deve assumir em breve a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – em Marabá (SR-27). A portaria nomeando o político marabaense deverá ser publicada nesta sexta-feira (09) no Diário Oficial da União.

Asdrúbal disputou as eleições para a Câmara Municipal de Marabá em outubro passado e foi muito mal votado. Ele, que já tirou 50 mil votos em Marabá quando disputou vaga na Câmara Federal, desta vez só conseguiu 798 votos.

Marabá

“O costume do cachimbo é que entorta a boca”

Minha falecida mãe costumava usar esse antigo jargão, título deste post, para mostrar que tem gente que não muda mesmo.

imagesEm junho publiquei aqui que, “em reunião com as cabeças pensantes do PMDB em Parauapebas, o ex-deputado federal Asdrúbal Bentes disse em alto e bom som que apoiará Beto Salame (PROS) para deputado federal. O apoio, segundo Bentes, se dará em virtude do prestígio de João Salame junto aos seus familiares. Quase toda a família do ex-deputado marabaense está lotada na prefeitura de Marabá”.

E concluí:
”Beto Salame não deve, contudo, achar que o apoio de Asdrúbal lhe garantirá a vaga. O ex-deputado apoiou Bel Mesquita nas últimas eleições em Marabá e ela foi muito mal votada no município, apenas 564 votos. Já em Parauapebas, onde Bel pediu votos para Bentes, o marabaense teve nada menos que 9.010 votos. Das duas uma, ou Asdrúbal é muito ruim apoiando, ou finge que apoia. Abra o olho, Beto! “

Pois é…

De lá pra cá o ex-deputado cassado acordou em apoiar outro candidato do seu partido, o PMDB de Marabá. Tudo ajustado, tudo nos conformes como diriam os antigos. Mas, como com o ex-deputado cassado a palavra dada, o fio de bigode, não tem lá tanto valor, ele resolveu ratificar o jargão e chutar o balde, deixando os acordos de lado e lançou seu filho,  Aníbal Bentes (PHS) para a disputa de uma vaga na Alepa, deixando a direção do partido em Marabá em uma situação delicada.

Por falar em apoio, parece que a sina é mesmo forte com Asdrúbal. Beto Salame, que supostamente tem seu apoio, vem sendo muito mal avaliado pelas pesquisas realizadas em Marabá, não chegando, sequer, aos dois dígitos de intenção de voto. Quem sabe não seria melhor declinar do apoio?

Marabá

Juiz autoriza que ex-deputado federal Asdrúbal cumpra pena em Marabá

Asdrubal

O juiz Lucas Nogueira Israel, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorizou o ex-deputado federal paraense Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa em Marabá. O ex-parlamentar está em prisão domiciliar desde março por causa da condenação por esterilização irregular de eleitoras.

Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias. No Brasil, as penas inferiores a quatro anos devem ser cumpridas no regime aberto, na casa do albergado. Mas, como em Brasília não existe casa do albergado, o juiz autorizou a prisão domiciliar. A autorização de transferência para Marabá foi assinada ontem (08).

De Marabá, Patrick Roberto, do Correio do Tocantins, informa que o ex-deputado desembarca no Aeroporto de Marabá nesta quinta-feira, dia 10 de abril, e deverá ser recepcionado por centenas de amigos, correligionários e admiradores, às 11 horas. Ainda segundo Patrick, um grupo está se organizando para lhe prestar solidariedade e uma homenagem pelos anos que dedicou a representação do sul e sudeste do Pará na Câmara Federal, como o parlamentar que mais trouxe recursos para a região em mais de duas décadas. Ontem, o mesmo grupo de amigos já espalhou outdoors pela cidade com mensagens solidárias a Bentes.

Do aeroporto, o ex-deputado será acompanhado em carreata até a sua residência, no Bairro São Félix.