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Canaã dos Carajás

Governo destina R$ 6,5 milhões para asfalto, drenagem e calçamento em Canaã

O convênio foi assinado na sexta-feira (11), com a presença da titular da Semsu, Izabela Jatene; do presidente da Alepa, Márcio Miranda; e do prefeito Jeová Andrade
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Canaã dos Carajás, a Terra Prometida, receberá, nos próximos meses, mais 10 quilômetros de asfalto, drenagem e calçamento de vias. O avanço na infraestrutura chega ao município por meio de convênio com a Semsu (Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis). À frente da pasta, Izabela Jatene esteve presente na cidade na tarde de sexta-feira (11) e assinou, junto com o prefeito Jeová Andrade e o presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), deputado Márcio Miranda, o tratado que possibilitará o início das obras. O recurso é de R$ 6,5 milhões, oriundo do Programa Asfalto na Cidade, e atende a uma das principais demandas da prefeitura.

O evento aconteceu no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação, que esteve lotado para receber as autoridades. Além de Izabela, Márcio e Jeová, o senador Flexa Ribeiro, os deputados estaduais Celso Sabino e Miro Sanova, o secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, e o prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopes Souto, também estiveram presentes na ocasião.

Segundo Izabela, os benefícios contribuirão para o bem-estar da população local: “Com as pessoas que moram aqui ficando mais felizes, Canaã será uma terra cada vez mais próspera. Acredito que
todos nós temos uma só bandeira, que é o Pará e o Brasil. Precisamos trabalhar cada vez mais para o bem-comum”.

Márcio Miranda, por sua vez, destacou o potencial que Canaã possui: “Canaã dos Carajás é um verdadeiro fenômeno. Nenhuma cidade no Brasil cresce nessa proporção. Por conta disso, parabenizo a gestão pelo esforço para lidar com esses problemas. Todos nós sabemos da importância do asfalto para o bem-estar da população e também para a saúde pública. Acredito que isso é um grande avanço para o município”.

Jeová Andrade lembrou que o município avançou bastante nos últimos anos com a expansão do Programa Asfalta Canaã e que o convênio é de grande valia para a cidade: “Essa parceria nossa com
o governo do Estado é bastante positiva. Fico muito feliz por isso e Canaã dos Carajás só tem a ganhar. Hoje são 10 quilômetros de asfalto, posteriormente será a nossa tão sonhada Transcarajás, que trará benefícios ao nosso povo”.

Transcarajás

O asfaltamento da estrada do Posto 70, que ligará Canaã dos Carajás, no Pará, a Araguaína, no Tocantins, também esteve na pauta da comitiva. Segundo o senador Flexa Ribeiro, a obra trará uma nova cara para toda a região: “Essa estrada é de grande importância para toda a população. Vai encurtar mais de 200 quilômetros no trajeto até o Tocantins. Isso será positivo para as pessoas e para os empresários que virão investir aqui. A economia local avançará com certeza”.

Jeová Andrade também destacou a importância da futura obra: “Essa estrada vai alavancar o nosso desenvolvimento e vai tirar a região sudeste do isolamento”.

Segurança Pública 

Márcio Miranda, presidente da Alepa, por seu turno falou sobre Segurança Pública. Comentou a respeito da necessidade de reforçar esse setor em todo o Estado e lembrou que esse é um problema que hoje afeta todo o País: “Precisamos nos unir para vencer essa guerra. Precisamos intensificar o combate às drogas nas fronteiras. Além disso, acredito no incentivo à Educação e aos pequenos negócios. Canaã está de parabéns por isso. Precisamos pregar a cultura de paz; sou do time que quer fazer a união”.

O deputado Celso Sabino destacou o fato de que Canaã receberá, a pedido do gestor municipal e de vereadores, um reforço na segurança: “Conseguimos, com o governo do Estado, que Canaã receba mais uma viatura para o patrulhamento de ruas. Além disso, o batalhão de Polícia Militar local será transformado em Companhia Independente, o que representará mais autonomia nas decisões e melhor cobertura policial para o município”, anunciou.

Por Silvia Lopes – Correspondente em Canaã dos Carajás – Fotos: Jefferson Almeida Ascom/PMCC

Justiça

Tribunal suspende decisão e “Operação Tapa Buracos” será retomada em Curionópolis

Decisão de 1º grau havia mandado suspender serviços em fevereiro passado
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No dia 5 de fevereiro passado, em decisão liminar proferida em Mandado de Segurança impetrado pela empresa JM Terraplenagem, o juiz da Comarca de Curionópolis,  acolheu pedido determinando a suspensão da Concorrência Pública 003/2017, que tinha por objeto a contratação de empresa para a realização de serviços de conservação de pavimentos asfálticos nas vias da sede do município.

O município foi notificado e cumpriu a decisão, suspendendo imediatamente os serviços. Todavia, a Procuradoria do município entrou com recurso (Agravo de Instrumento) junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará para que a decisão fosse suspensa.

Ontem, 24, a Desembargadora Rosineide Maria da Costa Cunha, Relatora do Agravo de Instrumento na 1ª Turma de Direito Público, em decisão monocrática, concedeu o EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada, determinando a suspensão da decisão proferida pelo juízo de 1º grau, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC/2015.

A Desembargadora determinou ainda:

1. Intime-se a autoridade impetrada para que tome ciência e cumpre a decisão.

2. Dê-se ciência ao município agravado, enviando-lhe cópia da inicial e documentos, para, querendo, ingressar no feito.

3. Posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público, objetivando exame e parecer.

4. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para decisão.

Confira o inteiro teor da decisão:

Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto pelo MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS contra decisão interlocutória, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Curionópolis, nos autos do Mandado de Segurança (Processo n. 0000661-31.2018.8.14.0018), impetrado pela ora agravada, JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, que deferiu o pedido liminar e determinou a suspensão da Licitação nº 003/2017 – 002 SEINF, e de eventual contrato administrativo para a execução do serviço objeto do contrato, bem como, toda e qualquer forma de pagamento em virtude do mesmo, a partir da efetiva ciência da decisão.

Preliminarmente, a agravante suscita a ilegitimidade passiva da autoridade coatora, vez que a impetração deveria ter sido direcionada a autoridade hierarquicamente superior à Comissão Permanente de Licitação de Curionópolis.

No mérito, o município recorrente alega que a agravada não possui o direito líquido e certo afirmado, uma vez que mesma foi inabilitada no processo licitatório por ter apresentado proposta absolutamente incompatível com as exigências editalícias. Segundo a agravante as unidades de medidas e a tabela de composição dos benefícios e despesas indiretas (BDI), informadas na proposta da empresa, estavam em divergência com os requisitos exigidos no certame, entre outros erros formais. Ao final, requer o conhecimento e provimento do recurso, para que seja decretada a nulidade da decisão recorrida. O agravante juntou os documentos.

É o relatório.

Recebo o presente Agravo de instrumento, vez que preenchidos seus requisitos legais de admissibilidade.

Compulsando os autos, analisando os documentos juntados pela agravante, verifico que a própria agravada admite que cometeu erro na elaboração de sua proposta quando da habilitação do processo licitatório.

Transcrevo trecho da petição inicial do mandado de segurança interposto na origem:

“(…) Contudo, conforme exposto pela própria comissão de licitação, nossa empresa errou apenas na escrita da unidade de medida, ou seja, um simples e facilmente corrigível erro formal. Jamais deveria ser este um motivo para desclassificar uma licitante, ainda mais com tamanha vantagem financeira em sua contratação.

É imperioso salientar que a diferença das unidades de medida apresentadas, após corrigido o erro formal, em nada alteram o preço dos serviços, tampouco descumprem exigência expressa no instrumento convocatório. Veja, portanto, que após a correção formal nossa proposta continua sendo a mais vantajosa à Administração Pública.

Com efeito, conforme explanado, a desconsideração do mero erro de digitação da unidade de medida, bem como a possibilidade de sua correção pela ora recorrente, além de não afetar a proposta comercial, não implica em qualquer privilégio, tratamento desigual, ou ainda em desrespeito ao Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório, na medida que se trata de mera irregularidade formal, passível de regularização.(…)”

Dentre as principais garantias em matéria de licitação, pode-se destacar a vinculação da Administração ao edital que regulamenta o certame licitatório.

Trata-se de uma segurança para o licitante e para o interesse público, extraída do princípio do procedimento formal, que determina à Administração que observe as regras por ela própria lançadas no instrumento que convoca e rege a licitação.

Segundo Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, o instrumento convocatório “é a lei do caso, aquela que irá regular a atuação tanto da administração pública quanto dos licitantes. Esse princípio é mencionado no art. 3º da Lei de Licitações, e enfatizado pelo art. 41 da mesma lei que dispõe que “a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada”. (Curso de Direito Administrativo, 2007, p.416).

Sobre o tema, o STF tratou da questão em decisão assim ementada:

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. PROPOSTA FINANCEIRA SEM ASSINATURA. DESCLASSIFICAÇÃO. PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E DO JULGAMENTO OBJETIVO. 1. Se o licitante apresenta sua proposta financeira sem assinatura ou rubrica, resta caracterizada, pela apócrifa, a inexistência do documento. 2. Impõe-se, pelos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, a desclassificação do licitante que não observou exigência prescrita no edital de concorrência. 3. A observância ao princípio constitucional da preponderância da proposta mais vantajosa para o Poder Público se dá mediante o cotejo das propostas válidas apresentadas pelos concorrentes, não havendo como incluir na avaliação a oferta eivada de nulidade. 4. É imprescindível a assinatura ou rubrica do licitante na sua proposta financeira, sob pena de a Administração não poder exigir-lhe o cumprimento da obrigação a que se sujeitou. 5. Negado provimento ao recurso. (Grifei) (STF – RMS: 23640 DF, Relator: MAURÍCIO CORRÊA, Data de Julgamento: 16/10/2001, Segunda Turma, Data de Publicação: DJ 05-12-2003 PP-00038 EMENT VOL-02135-07 PP-01268)

Nessas condições, se evidencia o provável descumprimento aos termos do instrumento convocatório por parte da licitante eliminada, uma vez que o edital prevê claramente os requisitos a serem observados na elaboração da proposta.

Os princípios da legalidade e da isonomia vinculam a Administração Pública para o julgamento das propostas aos estritos termos do Edital (art. 3º da Lei nº 8.666/93). Portanto, basta que não sejam atendidas as formalidades constantes no mesmo para ocorra a inabilitação da concorrente.

Em face dos documentos colacionado pela Agravante no presente Recurso, verifica-se, pelo menos em sede de cognição sumária, que a decisão de 1º grau mostra-se irrazoável impondo-se a necessidade de concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento.

Nesse sentido, com fundamento nas razões supra, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada para determinar a suspensão da decisão proferida pelo juízo de 1º grau, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC/2015. Determino ainda: 1. Intime-se a autoridade impetrada para que tome ciência e cumpre a decisão. 2. Dê-se ciência ao município agravado, enviando-lhe cópia da inicial e documentos, para, querendo, ingressar no feito. 3. Posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público, objetivando exame e parecer. 4. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para decisão.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 4º, parágrafo único c/c artigo 6º da Portaria nº 3731/2015-GP.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis.

Belém (PA), 24 de abril de 2018.

ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Desembargadora Relatora

Curionópolis

Governo do Estado aprova investimentos de mais de R$7,5 milhões em Curionópolis

A cidade vai receber do governo do Estado 4 km em asfalto e 4 km em iluminação em LED na PA-275
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O prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM) e o Procurador Geral do município, Dr. Júlio César Sá estiveram nesta quinta-feira (12) na Secretaria dos Municípios Sustentáveis, em Belém, e foram recebidos pela Secretária Izabela Jatene, de quem receberam a confirmação de que o município será beneficiado com recursos financeiros do estado na ordem de R$4,5 milhões para serem aplicados em Asfalto (FRD).

Segundo Adonei Aguiar, o recurso será aplicado nos bairros Alto da Glória, Miguel Chamon, Av. Brasil (frente ao Cemitério) e Jardim Panorama.

Também foram informados que o município receberá iluminação em LED na PA-275, desde a Estação Conhecimento, no Bairro Serra Leste (saída p/ Eldorado), até depois do Posto Serra Leste ( saída p/ Parauapebas), perfazendo um total de 4 quilômetros de extensão, o que deixará a cidade mais iluminada e segura.

Os investimentos anunciados para Curionópolis chegam a R$7,5 milhões.

“Quero agradecer ao Governador do Estado, Simão Jatene, que após 8 anos, abriu as portas do Governo do Estado para o município. Agradeço também aos deputados estaduais Marcio Miranda, presidente da Alepa, Eliel Faustino, líder do governo, e ao deputado federal Helio Leite pela ajuda no desenvolvimento que sempre garantiram à Curionópolis”, disse o prefeito.

Mobilidade Urbana

Nova etapa do programa Asfalta Canaã começa em agosto

O Asfalta Canaã é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que desde 2013 se estrutura - com recursos próprios - para realizar a pavimentação das vias da zona urbana e rural com asfalto e sinalização de qualidade.
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O pátio da secretaria de obras do município de Canaã dos Carajás já está recebendo os materiais para a produção do asfalto para pavimentação das vias do município. A nova fase do programa que visa asfaltar todas as vias do município deve iniciar no próximo mês, com a conclusão do asfaltamento da Vila Bom Jesus. Em seguida, terão início as obras nos bairros Novo Horizonte, Vale da Bênção e Santa Vitória.

Desde o advento do programa, a secretaria de obras já superou a marca de mais de 100 quilômetros de asfalto instalado. O Prefeito Jeová Andrade comentou a retomada: “Nós estamos ansiosos para recomeçar o asfaltamento. A vida do cidadão canaense melhorou muito após o Asfalta Canaã, os problemas respiratórios diminuíram, pois não temos mais tanta poeira pairando no ambiente. Vamos nos esforçar para cumprir a meta de ter todo o município com pavimentação de qualidade”, afirmou o prefeito.

O Programa

O Asfalta Canaã é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que desde 2013 se estrutura – com recursos próprios – para realizar a pavimentação das vias da zona urbana e rural com asfalto e sinalização de qualidade. A primeira fase do programa começou em 2014, após a prefeitura adquirir uma usina de asfalto, a Magnum 80, que possui alta eficiência de secagem e máxima economia de combustível.

Lançamento da 2ª etapa do “Asfalta Canaã” será neste sábado com meta de pavimentar 50 Km

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Depois de chegar a 25 Km de ruas pavimentadas no ano passado, a prefeitura de Canaã vai dobrar o alcance no “Asfalta Canaã” neste ano. São 50 Km previstos para a segunda etapa, que será lançada neste sábado, às 17h, em evento na Praça da Bíblia, na Avenida Weyne Cavalcante. Todo o programa é custeado com recursos próprios. O lançamento terá presença de autoridades estaduais e federais, que estarão no município para um encontro político e também prestigiarão o evento.

asfalta canaa

O planejamento para este ano foi discutido com os secretários e vereadores do município e o objetivo é priorizar as principais vias de cada localidade, levando em conta a implantação do transporte coletivo, que está sendo planejada no município, e de equipamentos públicos previstos em vários bairros.

O prefeito Jeová Andrade destaca o desejo de levar pavimentação a todo o município até o fim do mandato, mas pontua que não é possível “fazer tudo de uma vez”. “Vamos trabalhar por essa meta de 50 Km nesse ano para poder completar no ano que vem. Agora, estamos começando mais cedo e a equipe já está mais afiada”, diz.

A afirmação é reforçada pelo secretário de Obras, Zito Augusto. “No ano passado, nesse período, ainda estávamos montando a usina. Agora, a equipe está redonda e mais experiente. Esse ano, temos capacidade e ‘perna’ para chegar nessa meta”, afirma. Ele ainda completa que priorizar a infraestrutura e asfaltamento não é uma tarefa “fácil e nem barata” e que a intenção de asfaltar 50 Km nesse ano é “ousada”. (ASCOM PMCC)

Comércio de Canaã dos Carajás quer juntar 20 mil assinaturas pedindo ao governador Jatene o asfaltamento da estrada que liga Canaã ao Posto 70

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IMG-20150123-WA0102A Associação Comercial e Industrial Agropastoril de Canaã dos Carajás – ACIACCA -, com objetivo de apoiar e fortalecer a classe empresarial de Canaã dos Carajás, organizou na última sexta-feira (23) uma manifestação na sede do município que visava conscientizar a população da necessidade da pavimentação asfáltica de um trecho de 45 km na estrada que liga Canaã dos Carajás ao Posto 70, próximo ao município de Xinguara, de onde vem toda a mercadoria que abastece o comércio do município.

Durante a manifestação, representantes do comércio local recolheram assinaturas em um abaixo assinado que deverá ser entregue ao governador Simão Jatene solicitando o asfaltamento. Para o presidente da ACIACCA, Anderson Mendes dos Reis, que pretende colher cerca de 20 mil assinaturas ao longo de outras manifestações, a necessidade de asfaltar aquela estrada é ponto crucial para o comércio local, já que os fretes para o sul e sudeste do Pará são os mais caros do Brasil em virtude das péssimas condis das estradas.  Mendes deu como exemplo Canaã, onde os caminhões com cargas dão uma volta de cerca de 240 Km passando por Eldorado dos Carajás , Curionópolis e Parauapebas para depois chegar ao município, encarecendo ainda mais os fretes para o comércio local.

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“Se essa estrada fosse asfaltada, as pessoas que vêm de outras regiões com destino a Parauapebas, Curionópolis e Eldorado poderiam usá-la, encurtando muito a distância percorrida e aquecendo o o comércio do município de Canaã nos seguimentos de postos de gasolina, restaurantes, hotéis, borracharia e outros”, afirmou o presidente da Associação Comercial local.

Uma nova manifestação está prevista para acontecer amanhã, terça-feira (27). Desta vez os manifestantes estarão em frente ao antigo Posto Fiscal, na saída para Xinguara, com início previsto para às 5 horas da manhã. .

Marabá

Marabá: João Salame faz giro por canteiros de obras com a Imprensa

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No último domingo, 20, o prefeito João Salame recebeu a Imprensa de Marabá para um café da manhã de confraternização em um hotel da cidade e de lá os profissionais de comunicação foram colocados em um micro-ônibus e percorreram todos os núcleos da cidade com o gestor, que fez papel de guia-de-obras, explicando como a Prefeitura de Marabá está realizando mais de 50 obras ao mesmo tempo.

O primeiro bairro a ser visitado foi o Km 7, onde está sendo construída uma Praça de Esportes, Cultura e Lazer.

De lá, a comitiva partiu para Morada Nova, onde Salame apresentou a reforma e ampliação do Centro de Saúde daquele núcleo, além da construção de mais de 900 casas populares em parceria com o governo federal.

No retorno, uma passagem pela comunidade da Beira Rio, na Folha 8, onde está sendo executado serviço de drenagem e pavimentação daquelas vias.

O mesmo aconteceu na Folha 6, onde houve uma pausa maior para conversa com a comunidade, que mostrou-se ansiosa pela execução das obras.

O prefeito também levou a equipe da Imprensa para visitar obras nas folhas 16, além do núcleo Cidade Nova, onde já iniciaram as obras de urbanização de dezenas de ruas em torno da Grota do Aeroporto. Segundo Salame, já havia uma programação prévia de quais ruas seriam contempladas com o asfalto que viria com a aprovação do empréstimo de R$ 52 milhões tomado pela Prefeitura junto à Caixa Econômica. Todavia, houve uma sobra de R$ 19 milhões e uma nova licitação foi aberta para pavimentar outras vias da cidade que carecem de asfalto e esgoto para águas pluviais.

Nas contas do prefeito, as obras de asfalto que estão em execução e as demais, que deverão iniciar nos próximos dias, deverão ser concluídas até o próximo ano, prevendo de forma otimista que até o final de seu mandato, em 2016, cerca de 360 km de ruas serão pavimentadas.

“Estipulamos 500 km como meta. Se não conseguirmos tudo, as pessoas têm de ter paciência, mas a maior parte certamente vamos fazer”, garantiu.

Questionado se está colocando na conta dos 500 km as operações tapa-buracos que está realizando, paralelamente, Salame garantiu que não, embora em alguns trechos da cidade esse trabalho exija troca de todo o asfalto.

“Nossa malha viária é muito ruim. A maioria foi feita sem drenagem, mas o trabalho que estamos desenvolvendo inclui asfalto usinado a quente, meio fio e drenagem”, garante.

Instado pela reportagem sobre a necessidade futura de abrir as ruas agora pavimentadas para colocação de canos de esgoto sanitário, o prefeito reconheceu que as obras que ele está executando não incluem esse serviço, que é obrigação da Cosanpa (Companhia de Saneamento no Pará).

Atualmente, a Cosanpa está levando esse benefício apenas para uma parte do núcleo Cidade Nova, mas Salame observa que as obras da Grota Criminosa, cujas obras devem começar na próxima semana, haverá a trilogia água-esgoto-asfalto, contemplando as folhas 23 e 26 já a partir do ano que vem. No caso da Grota do Aeroporto, serão mais de 200 ruas beneficiadas com o mesmo serviço. Da mesma forma, o município conseguiu R$ 140 milhões para serviço de água e esgoto de São Félix e Morada Nova.

“Para tudo isso, foi a prefeitura quem conseguiu o dinheiro, nada da Cosanpa”, destacou o prefeito, dizendo que não pode esperar chegar água e esgoto da Cosanpa para poder asfaltar as ruas.

100% chão preto

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Chamonzinho

O prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon (PMDB) dará início amanhã (14) na pavimentação de mais cinco quilômetros pelas do município. Chamonzinho promete entregar todas as ruas da sede do município totalmente asfaltadas até o final de seu segundo mandato, em dezembro de 2016, já que seu primeiro mandato o peemedebista asfaltou cerca de 75% das ruas de Curionópolis.