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Saúde

Justiça Federal derruba liminar que restringia atuação de enfermeiros

Da decisão do TRF-1 não cabe recurso, determinado o arquivamento do processo a partir desta quarta-feira, dia 18.

Por Dayse Gomes – De Parauapebas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF-1), o Desembargador Federal, Hilton Queiroz, derrubou a liminar que proibia os enfermeiros de fazer consultas e solicitar exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atendeu um pedido da Advocacia Geral da União que apontava prejuízos no atendimento à população depois da polêmica decisão, expedida pelo juiz da 20º Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, que limitou a atuação da categoria.

Na avaliação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do próprio Ministério da Saúde, a proibição dos enfermeiros de fazer consultas, oferecer aos pacientes um diagnóstico de doenças e a prescrição de exames e medicamentos, bem como o encaminhamento para outros profissionais e serviços, prejudicava especialmente o trabalho da Atenção Básica.

A decisão do juiz Renato Borelli, tomada depois da ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), provocou manifestação em várias cidades brasileiras, inclusive em Parauapebas, que na última segunda-feira, dia 16, os enfermeiros foram para a porta da Secretaria Municipal de Saúde protestar contra a decisão. A Presidente da Associação de Enfermagem de Parauapebas, Leonice de Oliveira, chegou a dizer que “o número de médicos é insuficiente para atender a demanda da população e que os enfermeiros têm papel fundamental porque 70% da produção dentro das  unidades de saúde são desses profissionais”.

Mas algumas entidades se manifestaram em defesa aos enfermeiros como o grupo “Médicos pela Democracia” que destacou que há mais de 20 anos os enfermeiros realizam procedimentos, dentro da sua consulta de enfermagem baseados em protocolos muito bem estabelecidos e validados. O próprio Conselho Federal de Enfermagem argumento que a limitação das atividades dos enfermeiros prejudicava a Política Nacional de Atenção Básica e no pré-natal de baixo risco, inviabilizando exames essenciais, em um momento crítico em que o Brasil enfrenta uma epidemia de sífilis, associada a complicações graves, inclusive de cegueira e morte neonatal.

No pedido deferido pelo desembargador Hilton Queiroz, a AGU argumentou que a liminar se baseava em “premissas equivocadas” e “representava indevida ingerência do poder judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde” gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e a saúde pública”.

Da decisão do TRF-1 não cabe recurso, determinado o arquivamento do processo a partir desta quarta-feira, dia 18, data da publicação do texto.

Procurado pelo Blog, o Diretor do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, João Salame, disse que o bom senso imperou e que a liminar que o CFM havia obtido estava prejudicando gravemente o atendimento da população. “A portaria do Ministério que define as atribuições dos enfermeiros foi amplamente debatida com todos os segmentos envolvidos e não há porque haver mudanças”, enfatizou Salame.

Saúde

Ministério da Saúde divulga nota sobre decisão da Justiça a respeito da atuação dos enfermeiros na atenção básica

Decisão da Justiça Federal de Brasília, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), proíbe enfermeiros de requisitar consultas e exames complementares na atenção básica

O Ministério da Saúde entende que a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é essencial para garantir o acesso de toda a população brasileira ao cuidado em saúde e que sua implementação em todos os municípios do Brasil depende da atuação da equipe multiprofissional.

A decisão da Justiça Federal de Brasília, na última semana, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), proíbe enfermeiros de requisitar consultas e exames complementares na atenção básica e de renovarem receitas médicas, segundo o argumento de que essas atividades seriam atividades profissionais exclusivas dos médicos.

Esta decisão impacta diretamente no funcionamento das unidades básicas de saúde e na garantia do acesso da população. O SUS oferta suas ações e serviços de saúde a partir da atuação de equipes multidisciplinares, formadas por profissionais e trabalhadores de diversas áreas, ampliando a capacidade de resolução do atendimento assistencial.

Assim, para manter as atividades previstas na nova Política Nacional de Atenção Básica e garantir a assistência à população, o Ministério da Saúde vai apresentar os subsídios necessários para que a Advocacia Geral da União (AGU) possa recorrer da decisão.

O Ministério da Saúde defende a atuação dos enfermeiros e entende que eles desempenham um papel fundamental no cuidado em saúde, sendo que estas atividades já são desempenhadas pelos enfermeiros há pelo menos 20 anos.

Estes profissionais são essenciais em vários programas e políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), como nas ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis – combate à sífilis –, no programa de controle de hipertensão, diabetes e acompanhamento do pré-natal, entre outros. É o enfermeiro, por exemplo, que solicita o exame complementar para confirmação da gravidez.

A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece a revisão de diretrizes da PNAB no âmbito do SUS e regulamenta as atividades exercidas na Atenção Básica, inclusive dos enfermeiros, foi amplamente debatida durante dois anos, incluindo a realização de consulta pública, onde participaram profissionais da área, pesquisadores, gestores, associações e conselhos de saúde, tendo sido aprovada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fórum que reúne representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país.

Ministério da Saúde

Departamento de Atenção Básica do MS promove ações de Atenção Básica em Sistema Prisional do Pará

Iniciativa visa garantir os direitos à saúde da população carcerária, afirmou o diretor do DAB João Salame Neto.

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde – DAB – realizou, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, ação de alinhamento técnico e promoção de estratégias de Atenção Básica no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), em Marabá, no Pará.

A iniciativa é voltada para a atenção à Saúde de 600 pessoas privadas de liberdade e reuniu mais de 32 profissionais da saúde. Eles trabalharam na prevenção de doenças como hipertensão arterial; diabetes; HIV; hepatites, sífilis, tuberculose, hanseníase e escabiose.

Participaram do evento de abertura o Diretor do DAB, João Salame Neto, e os parceiros do departamento na ação. Entre eles, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, da Secretaria Estadual de Saúde do Pará e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

“Esse é um projeto piloto que pretendemos expandir para outras Unidades Penitenciárias e visa garantir direitos, além de distensionar o ambiente prisional”, afirmou o diretor.

Política

Saúde: João Salame toma posse hoje em Brasília

As redes sociais têm sido vorazes com os políticos, mas é preciso ter tolerância, sempre.

Depois de um final de semana prolongado em virtude do feirado comemorativo à Adesão do Pará  à independência do Brasil e em que, novamente, o Pará foi notícia negativa com o deputado Wladimir Costa (SD) no Fantástico, uma boa notícia para a região do Carajás. Deve tomar posse hoje a tarde, em Brasília, o ex-prefeito de Marabá João Salame Neto como diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Um importante cargo que certamente trará ganhos para a debilitada saúde pública do nosso Estado.

Independente do lado político no qual desfila atualmente o ex-prefeito Salame, é preciso que pratiquemos a tolerância e acreditemos que a indicação trará benefícios para o Pará. A atenção Básica é a porta de entrada para a recuperação da saúde brasileira e tê-lo como diretor desse importante departamento significa que, finalmente, teremos uma pessoa com poder de decisão no local certo.

Nascido em Marabá há 55 anos, formado em jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, com cursos de especialização em Filosofia e Economia Política, João Salame sempre se mostrou comprometido com a região e eficiente articulador político. Foi o principal porta-voz pela emancipação da região de Carajás e conhece como poucos o Pará e suas aflições. De minha parte tem meu voto de confiança e a torcida para que faça um bom trabalho, já que politicamente precisa se reerguer depois de uma passagem com muitos problemas pela prefeitura de Marabá. Essa é a chance e a hora!

Saúde

Ex-prefeito de Marabá toma posse esta semana na Atenção Básica do Ministério da Saúde

Portaria nomeando João Salame foi assinada pelo ministro Eliseu Padilha e publicada hoje no DOU

Por Eleutério Gomes – de Marabá

João Salame Neto (PMDB), ex-prefeito de Marabá, é o novo diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, conforme portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Ouvido pelo Blog no início da tarde, ele disse que se trata de um cargo de grande importância, pois coordena todas as ações de atenção básica de saúde no País. “Esperamos fazer um bom trabalho nesse importante departamento e intensificar as ações, não só no País, mas com atenção especial voltada para Marabá e regiões sul e sudeste do Pará”, disse Salame.

Ele afirmou que hoje mesmo apresenta a documentação necessária para que a nomeação seja oficializada, o que deve acontecer ainda esta semana.

As atribuições do departamento que será dirigido agora pelo ex-prefeito de Marabá são de fortalecimento às ações mais básicas de saúde nas estruturas dos Estados e municípios. Apesar das dificuldades orçamentárias ora vividas pelo governo federal, Salame espera tornar mais eficientes as ações da atenção básicas, quando tomar posse e começar a trabalhar.

Curionópolis

Ciclo Saúde fortalece atenção básica à saúde em Serra Pelada

Iniciativa promovida pela Vale e Fundação Vale também capacitou equipe de atendimento da unidade de saúde

Os moradores de Serra Pelada, no município de Curionópolis, sudeste paraense, celebram as ações do projeto Ciclo Saúde, uma iniciativa voltada para o fortalecimento da saúde em atenção básica. Como parte das ações, na última semana, foi entregue à comunidade a unidade básica de saúde Santa Casa de Misericórdia, que passou por reparos em sua infraestrutura e ganhou novos equipamentos ambulatoriais. O projeto Ciclo Saúde é uma cooperação técnica promovido pela Vale e Fundação Vale, em parceria com o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e a Secretaria Municipal da Saúde de Curionópolis.

As melhorias na unidade de saúde contemplaram pintura do imóvel, pequenos reparos, compra de nova caída d’água, entre outros. O local também foi reordenado e os agentes comunitários de saúde ganharam um novo espaço para as suas atividades dentro da Santa Casa. A unidade também foi equipada com aparelhos para medição de pressão arterial (adulto e infantil), balanças antropométricas, entre outros. O mobiliário também foi renovado com mesas clínicas e para atendimento ginecológico, além de ventiladores, armários e computadores. A cozinha também foi mobilada com fogão semi-industrial e um bebedouro.

De acordo com a gerente de saúde da Fundação Vale, Lívia Zandonadi, cerca de 143 itens foram disponibilizados para a unidade de saúde. “Com a entrega desses equipamentos nós encerramos uma etapa de quase 15 meses de projeto aqui em Serra Pelada”. Lívia destaca também outro importante trabalho desenvolvido durante o Ciclo Saúde: o diagnóstico comunitário participativo. “Esse trabalho é inovador e foi totalmente construído e aplicado pela equipe de agentes comunitários. Nós temos dados de 1.114 domicílios. Essas informações devem nos dar uma excelente base para ações preventivas e de promoção da saúde que possam ser realizadas tanto dentro da unidade quanto na comunidade”, conclui.

Kátia Edimundo, diretora do Centro de promoção da Saúde (Cedaps), parceiro da Fundação Vale na realização do Ciclo Saúde, reforça a importância do fortalecimento da atenção básica nas comunidades. “O foco da política brasileira é a atenção básica. De cada 100 casos que chegam na unidade, 85 são resolvidos na própria atenção básica”.

A agente Comunitária de Saúde Francisca Alves Duarte, está entre os 25 profissionais que atuam na unidade de saúde Santa Casa de Misericórdia que recebeu a capacitação durante a realização do Ciclo Saúde. Ela comemora o novo espaço para as ações de saúde na comunidade. “Uma das coisas mais importante pra gente é ter um espaço para realização das nossas reuniões com a comunidade. Nós agora temos espaço, temos projetor e também o material que a Fundação Vale disponibilizou para as ações de educação e promoção da saúde”.

A próxima etapa do projeto Ciclo Saúde vai contemplar a implantação do projeto Jovens Construtores da Comunidades. “Nós vamos continuar com as capacitações, porque a equipe sempre precisa de capacitação. E vamos envolver os jovens na promoção da saúde. Eles serão os jovens construtores promotores da saúde de Serra Pelada. E nós acreditamos que essa próxima etapa deve consolidar o que foi construído ao longo da realização do ciclo saúde nessa comunidade”, conclui Kátia Edimundo.

Ministério da Saúde e Universidade Aberta do SUS lançam curso online “Zika: abordagem clínica na Atenção Básica”

Curso sobre Zika vírus_DivulgaçãoPara capacitar profissionais de saúde sobre a suspeita, notificação, investigação, diagnóstico do vírus Zika, o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançaram o curso “Zika: abordagem clínica na Atenção Básica”. As inscrições devem ser realizadas pelo site da UNA-SUS e seguem até 15 de fevereiro de 2017.

A capacitação é destinada a médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, profissionais de nível superior da Atenção Básica e demais interessados no tema, que terão acesso a informações sobre o vírus Zika relacionadas à conduta nos casos e situações tratadas nos protocolos aprovados pelo Ministério da Saúde. Com 45 horas-aula de duração, o curso tem um capítulo integralmente dedicado aos cuidados voltados às gestantes com infecção pelo vírus e aos recém-nascidos com microcefalia.

Atuando há oito anos na rede pública de saúde, seis deles em Parauapebas, o enfermeiro Ranielson Cruz Lobato, que trabalha na Unidade de Saúde do bairro Rio Verde, é um dos profissionais matriculados no curso. Ele já fez a primeira unidade do treinamento, o qual apresenta aspectos epidemiológicos da doença e características do vírus, como também, dados acerca da doença no Brasil.

“Já fiz três cursos pela UNA-SUS e vi o anúncio no Facebook, na página do Ministério da Saúde. O curso sobre o Zika vírus é composto por vídeo-aulas e material de apoio, e tem sido bem esclarecedor e de boa compreensão, em função da metodologia empregada”, observa o enfermeiro, acrescentando que já compartilhou a informação com os colegas de trabalho, os quais também farão matrícula no curso.

Elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Mato Grosso do Sul), em parceria com as universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS) e de Pernambuco (UFPE), a secretaria municipal de saúde de Campo Grande e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o curso recebeu, nas primeiras 72 horas de inscrições, mais de oito mil matrículas.

O curso autoinstrucional de Zika é composto por quatro unidades educacionais. Os módulos são: aspectos epidemiológicos, promoção à saúde e prevenção de infecção por vírus Zika; quadro clínico e abordagem a pessoas infectadas com vírus Zika; os cuidados com as gestantes com suspeita ou confirmação de infecção por vírus Zika e do recém-nascido com microcefalia; e vigilância da infecção por vírus Zika e suas complicações. A ação trabalha pedagogicamente com atividades interativas, casos clínicos, vídeos com especialistas e entrevistas.

Entre os objetivos do treinamento está a orientação dos profissionais de saúde quanto ao modo de transmissão, período de incubação, vetor e características do vírus Zika.

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