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Mineração

Parauapebas: Reunião discute Audiência Pública sobre a Mineração

A Audiência Pública da Mineração do Estado do Pará vai ser realizada no dia 26 de outubro, na Câmara de Vereadores de Parauapebas.

A Coordenação Regional de Parauapebas, da Comissão Estadual de Assuntos Minerários (CAM) da OAB-PA, realiza nesta quinta-feira, dia 19, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) a terceira reunião sobre os preparativos para a Audiência Pública da Mineração do Pará. Participam representantes de entidades civis e sociais, órgãos públicos e associações das comunidades impactadas com a exploração do minério na cidade.

O coordenador Regional da CAM, Rubens Moraes Junior (foto), disse que a reunião pretende ouvir a sociedade civil e receber os esclarecimentos do Poder Público. “A gente quer com a realização da audiência pública, identificar os principais impactos econômicos, sociais e ambientais nas cidades de Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás e quais são os instrumentos a serviço da comunidade para a defesa dos seus direitos”, enfatizou o coordenador.

Na última reunião, realizada no dia 4 de outubro, representantes das comunidades afetadas com a exploração do minério pela Vale, citaram os problemas. “Na Palmares 2, o impacto é social, com a falta de infraestrutura rural e urbana. A Vale continua trazendo pessoas de fora para trabalhar enquanto há muitos da nossa comunidade que estão desempregados”, destacou Jorge Nere, líder do Movimento Palmares 2.

A vereadora Eliene Soares (PMDB) também participou da reunião e destacou que vem acompanhando as denúncias sobre a seca dos rios. “É grave a situação que afeta o nosso meio ambiente. Temos fotos da lagoa próxima das comunidades Ipiranga e Tropical que antes era cheia e depois da exploração do minério, simplesmente secou”. A vereadora também falou sobre a contaminação dos rios e do risco à saúde dos moradores. “A audiência pública é a oportunidade para cobrar dos responsáveis que corrijam esses erros e se comprometam a recuperar as áreas afetadas com a extração do minério”.

A Audiência Pública da Mineração do Estado do Pará vai ser realizada no dia 26 de outubro, na Câmara de Vereadores de Parauapebas.

Transportes

Em Marabá, Audiência Pública dos Transportes mirou táxis-lotação, táxis de outras cidades e o temível Uber

Queixas e denúncias foram anotadas e serão encaminhadas aos órgãos competentes para que se busque uma solução

Eleutério Gomes – de Marabá   

A Audiência Pública para Discutir os Transporte de Passageiros em Geral no Município de Marabá e Região, proposta e presidida pelo vereador Edinaldo Machado Pinto (PSC), reuniu na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal, cooperativas de táxi, de vans, representantes da Rede Municipal de Transportes Coletivos e dezenas de taxistas e vanzeiros. O objetivo foi ouvir reclamações desses profissionais, que estão se sentindo prejudicados por algumas irregularidades que, segundo eles, estão acontecendo em Marabá.

A Mesa Diretora dos trabalhos foi formada pelos presidentes das cooperativas Transglobo, Coopertrans, Coopermab, Teletáxi e Coopasul, entre outras, além de autoridades do trânsito. Dorimar Gomes Soares, presidente da Transglobo, falou por 30 minutos e traçou um panorama geral do que considera irregularidades que estão causando prejuízos financeiros às categorias.

Ele afirmou que os táxis-lotação não estão cumprindo o que diz a legislação que criou esse transporte alternativo, sobretudo quanto ao horário de circulação. Denunciou que aos sábados e domingos, quando devem circular até às 12 horas, estão ultrapassando esse horário, assim como estão circulando além das 20 horas, de segunda a sexta-feira.

Disse ainda que o táxi-lotação está fazendo frete, o que, segundo ele, também é proibido pela legislação, e lembrou ainda que o táxi-lotação não oferece gratuidade a idosos e militares nem meia passagem a estudantes. Por fim, sugeriu que não se chamassem mais táxi-lotação e somente lotação.

O presidente da Transglobo também denunciou taxistas de Nova Ipixuna, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e de outras cidades do entorno de Marabá que aqui trazem pessoas para tratamento médico, a negócios ou a órgãos oficiais e, depois que deixam os passageiros, passam a circular na cidade fazendo o serviço de táxi como se fossem de Marabá.

João Batista da Silva, da Coopertrans, bateu forte no Uber, disse que, para que esse serviço entre na cidade é necessário que também se legalize como carro de aluguel, pagando todas as taxas que os demais pagam. Afirmou que na Europa, o Uber já faliu e deixou muita gente no prejuízo, porém não citou o país ou países em que isso aconteceu.

O representante da Rede Municipal de Transportes Coletivos, João Martins, também se pronunciou a respeito da precariedade do serviço prestado em Marabá e mirou nos táxis-lotação, serviço que, segundo ele, tira os passageiros dos ônibus e também não concede meia-passagem nem as gratuidades. Justificou que, a concorrência, que considera desleal, tira parte da renda das empresas, as quais acabam com dificuldades para pagar combustível, autopeças e folha de pessoal.

Em sua fala, o coordenador de Trânsito do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), Luiz Carlos Borges, disse que o órgão fiscaliza dentro de suas possibilidades, qualquer irregularidade e procura sempre aplicar a lei.

Porém, em relação aos táxis de outros municípios, informou que existe uma decisão da Justiça Estadual que proíbe os agentes de DMTU de fiscalizarem esses veículos. A informação foi confirmada pelo diretor da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, acrescentando que a Procuradoria Geral do Município busca meios de revogar essa ordem judicial.

Ouvido pelo Blog, após a audiência, Rogério Soares, presidente da Associação de Táxi-Lotação de Marabá, crucificada na audiência, disse que, quanto aos horários, eles são obedecidos rigorosamente pelos 78 taxistas filiados à associação, os quais são, inclusive, punidos quando desobedecem às regras. “O que acontece, de vez em quando, é que um ou outro motorista sai no carro de trabalho, com a família ou amigos, à noite, e isso é entendido como se ele estivesse trabalhando naquele horário”, explica Rogério.

Quanto à meia passagem e às gratuidades, ele disse que, desde que foi criado o serviço, até o governo passado, cada táxi-lotação recolhia, mensalmente, para a prefeitura, 100 UFM (Unidade Fiscal do Município), a fim de ajudar no custeio de programas dirigidos aos idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.

Esse valor hoje, multiplicado pelos 78 taxistas, seria de R$ 108.810,00, mensais, mas, de acordo com Rogério, no atual governo, o táxi-lotação foi desobrigado de fazer o repasse. “Agora, se mudarem a lei e formos obrigados a dar gratuidade, acaba com o táxi-lotação. Veja: numa viagem entram dois idosos e um cadeirante e o acompanhante já totaliza os quatro lugares. O que o taxista vai ganhar?”, indaga, preocupado.

Na avaliação do vereador Edinaldo Machado, a audiência foi satisfatória. “Tiramos 20 pontos de tudo o que foi debatido e denunciado. Agora, vamos fazer uma triagem e relatar os mais importantes e mais urgentes a quem compete buscar uma solução para cada problema: prefeito, DMTU, Arco etc.”, afirmou ele.

Plano Diretor

Audiência Pública discute revisão do Plano Diretor de Parauapebas

Uma das preocupações de quem participou da audiência foi com a falta de saneamento básico no município. Hoje, menos de 20% dos bairros têm esgoto tratado.

A Secretaria de Planejamento de Parauapebas, realizou nesta quinta-feira, 31, no auditório do Centro Universitário (Ceup), a primeira audiência pública do plano de ação do processo de revisão do plano diretor da cidade. Participaram representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, entidades ambientais e liderança de bairros.

O evento faz parte do cronograma de adesão, feita em junho deste ano, ao programa do Governo do Estado, Proturbe, que oferece assistência técnica e exige o cumprimento de condicionantes como, o decreto que nomeou a Seplan responsável pelo processo, plano de ação, audiências públicas, conferências, até a apresentação do texto final para ser votado e aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Darci Lernem.

O plano diretor é responsável por criar diretrizes para nortear as ações do poder público municipal, principalmente, no planejamento da urbanização de uma cidade. E ela só pode ser feita com a participação da população. O Plano Diretor de Parauapebas é de 2006, portanto, estaria defasada por não contemplar áreas importantes para o desenvolvimento da cidade, como a regularização fundiária, habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana. É o que diz um dos coordenadores do projeto, Clayton da Silva Santos, da Diretoria de Planejamento e Projetos Institucionais da Seplan. “Sem essas alterações, a gente fica impossibilitado de conseguir recursos importantes para resolver problemas graves em nosso município, como o desordenamento da cidade que hoje conta com uma população estimada em 260 mil habitantes”, enfatizou. Segundo Clayton, a revisão do plano diretor é uma exigência da Justiça e já deveria ter sido feita pelas administrações anteriores. “Esse plano de ação, garante que a atual gestão não seja intimada por não cumprir o que determina a lei porque o município tem até o ano que vem, para fazer a alteração no texto original do plano diretor”, observa Clayton.

A revisão do texto original, também vai permitir incluir novas ações que não foram pensadas na época, como as políticas públicas voltadas para a mulher e para a juventude. A Seplan também pretende ampliar as diretrizes sobre saúde pública e ocupação urbana, abrangendo setores, como o Complexo VS10, que ainda não teve a área regularizada, mas que deve fazer parte do plano de expansão e urbanização da cidade. Para isso, são previstas reuniões com representantes de bairros, conselhos e entidades.

Uma das preocupações de quem participou da audiência foi com a falta de saneamento básico no município. Hoje, menos de 20% dos bairros têm esgoto tratado. O presidente da Câmara, Elias da Construforte (PSB), falou sobre os problemas que afetam tanto os moradores quanto o meio ambiente. “Nosso plano diretor é de 2006, e de lá pra cá, muita coisa mudou. A gente vê loteamentos sendo feitos de forma irregular, esgotos que invadem ruas e são jogados nos rios. Precisamos que essa revisão leve em conta todos esses problemas para que isso seja resolvido o quanto antes”, destacou o vereador.

O representante do Instituto Chico Mendes (ICMbio), Marcelo Régis, também falou sobre os riscos ao meio ambiente. “São três décadas de emancipação política , mas Parauapebas continua enfrentando problemas de infraestrutura. Por isso é tão importante participar das discussões sobre o plano diretor, mas isso só vai dar certo se além do poder público, a população também participar do processo”, enfatizou. Régis também falou da preocupação com o rio Parauapebas, que não tem nenhuma política de proteção e captação desse rio.

Essa foi a primeira, das três audiências previstas no cronograma de revisão do plano diretor. Também serão realizadas quatro reuniões com os 10 distritos que representam os bairros da cidade. Na próxima audiência, deve ser feita a apresentação do diagnóstico , com as propostas para a revisão do texto que serão elaboradas durante as discussões dos grupos temáticos, que vão confrontar os diagnósticos com a lei de 2006. A previsão para a conclusão do processo de revisão e aprovação do novo plano diretor é de fevereiro de 2018.

Serra Leste

Moradores de Serra Pelada cobram melhorias de infraestrutura durante Audiência Pública

Mais de 1300 novos empregos devem ser gerados nas obras de ampliação da exploração Serra Leste

 

A audiência pública que foi realizada hoje, dia 24, no teatro Municipal de Curionópolis fez parte de uma das etapas do pedido de licenciamento para expansão de Serra Leste, pela Vale, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Foram mais de quatro horas de discussão, e reuniu comunidade com representantes da Semas, da Vale, do Ministério Público, Prefeituras de Curionópolis e Eldorado do Carajás e Subprefeitura de Serra Pelada.

A unidade de mineração de ferro de Serra Leste começou a ser operada pela Vale em 2015. O pedido de licenciamento foi feito porque os limites da área, até então, licenciada para a extração do minério, devem ser alcançados em meados de 2018.  O gerente de licenciamento da Vale, João Carlos Henriques, explicou que a expansão dará à Serra Leste a capacidade de produzir até 10 milhões de toneladas por ano. Mas, enfatizou que o volume de produção é definido de acordo com a demanda do mercado, logística e competitividade junto aos concorrentes. Hoje, a unidade tem capacidade e licença para produzir até 6 milhões. “O projeto de ampliação é importante para a manutenção da unidade de Serra Leste e seu crescimento, para a geração de empregos e arrecadação para Curionópolis”, enfatizou o gerente da Vale.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

A previsão é de que 1300 vagas sejam geradas na fase de construção. Porém, a contratação dessa mão de obra deve ser gradativa, conforme o avanço das etapas do projeto que incluem: abertura e ampliação das cavas, na primeira fase e construção das estruturas, como usina e pilhas de estéril, no período seguinte. Após a conclusão das obras, com a unidade em operação, espera-se que um total de 1100 empregados atuem na mina, usina e pátios de carregamento, entre trabalhadores da Vale e terceirizados.

Por causa da alta qualidade de teor de minério presente em Serra Leste, a unidade opera sem a utilização de água e que a nova usina também utilizará o mesmo processo, descartando a implantação de barragens. O sistema também já é usado no Complexo S11D Eliezer Batista implantado em Canaã dos Carajás e em mais de 70% das linhas de produção de Carajás, em Parauapebas.

COBRANÇA

Mas os moradores de Serra Pelada questionaram sobre os impactos ambientais e cobraram mais ação do poder público para melhorias na região. Eles dizem que embora o projeto traga empregos, a comunidade sofre com a falta de estrutura. Para o presidente da Associação dos moradores de Serra Pelada, Alexandre Rodrigues Sousa, a geração de emprego é positiva, mas não resolve o problema do morador que se vê abandonado. “Não tem uma casa em Serra Pelada que não esteja coberta de poeira, então com essa expansão, os moradores de Serra Pelada vão adoecer mais”, reclamou o presidente da associação que cobra a desapropriação dos moradores de Serra Pelada.

Essa é a mesma preocupação do também morador e agricultor de Serra Pelada Ramon Oliveira. Ele contou que falta uma organização no município, ter entidades mais atuantes, embora a comunidade tenha lutado por melhorias. Mas Ramon também destaca que o trabalho em parceria com a Vale tem desenvolvido projetos importantes em Serra Pelada. “Existem os projetos de apicultura onde foi criada a associação de apicultores e outras ações dentro do município. Com a expansão do projeto, a gente espera que essas ações venham se ampliar, e que o Estado também se faça presente”, concluiu.

O prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), que compôs a mesa da audiência pública, comentou a cobrança dos moradores de Serra Pelada. “Lá, hoje, vivem 6 mil pessoas e nós temos que ver isso. Os estudos que a Vale apresentou dizem que essa etapa da expansão não atinge a região, mas é bom dar uma olhada de perto, e ver se isso de fato, é verdade”. O prefeito também falou da expectativa positiva para a geração de renda em Curionópolis. “A gente espera melhorias de infraestrutura no município”.

Para o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS, Thales Belo, a audiência pública foi positiva porque foi a oportunidade da Vale ouvir as lideranças comunitárias, e as demandas locais. “O Estado está muito voltado pra essa questão de demandas socioeconômica, principalmente pelo que foi relatado pela comunidade, pela demanda que envolve empregos diretos pra essa população, e com certeza, o Estado vai levar em consideração o que foi relatado pela comunidade para garantir segurança pra população local”, destacou o secretário.

IMPACTO AMBIENTAL

Para obter a concessão de licenciamento prévio pela Semas, e conseguir a ampliação do Projeto Serra Leste de 6 milhões para 10 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, uma das exigências é realização de um estudo de impacto ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Este documento contempla os estudos multidisciplinares realizados por uma empresa de Engenharia e Gestão de Projetos, que resultou no diagnóstico ambiental da área de ampliação do projeto, na avaliação de impactos socioambientais, além de estabelecer ações de controle ambiental para minimizar as interferências no meio ambiente.

O relatório traz ainda o histórico do licenciamento do Projeto Serra Leste iniciado no ano de 2006 e as audiências públicas realizadas em 2007.

O Estudo do Impacto Ambiental fez um levantamento da flora e fauna na região, identificando as áreas protegidas e prioritárias como a Bacia de Itacaúnas, localizada no município de Carmolândia, mapeando as áreas indígenas, unidades de conservação e áreas prioritárias. O documento mostra a diversidade de abelhas, mamíferos, repteis, anfíbios e aves, mas ressalta que a amostragem desses animais está no limite externo da área de influência direta do empreendimento.

RECURSOS

No período de 2013, ainda na implantação de Serra Leste até julho de 2017, a Vale, por meio da unidade, gerou ao município cerca de R$ 42 milhões com o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).  A Cfem foi instituída pela Constituição Federal como compensação paga obrigatoriamente pelas empresas que extraem substâncias minerais para fins econômicos.

 A compensação é paga e distribuída aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos de administração da União. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),a aplicação da Cfem deve ser feita em projetos que se revertam, direta ou indiretamente, em benefícios da comunidade local.

Em 2016, a demanda de produção para Serra Leste foi de 4,2 milhões de toneladas, por ano.

Mineração

Audiência pública discute projeto de ampliação da exploração de minério pela Vale em Curionópolis

O município de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebe hoje, dia 24, técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para discutir com a comunidade, a expansão da Mina Serra Leste na cidade. O projeto foi implantado pela Vale e processa minério de ferro através de uma usina de beneficiamento em Curionópolis.

Na última terça-feira, técnicos da Semas realizaram uma reunião com as comunidades que podem ser influenciadas direta ou indiretamente pela ampliação da exploração de minério, que fica no distrito de Serra Pelada. A Semas apresentou o funcionamento do projeto, os benefícios e as propostas para compensar os possíveis impactos gerados na região. Além da equipe técnica, participaram representantes do Ministério Público Federal, autoridades federais, estaduais e municipais, além de instituições governamentais e ONG’s.

Projeto Serra Leste

O projeto Serra Leste 10 Mtpa está instalado no município de Curionópolis, a 550 km de Belém, inserido na Província Mineral de Carajás (PMC). Em análise está a ampliação do projeto já existente, denominado Mina Serra Leste, licenciado junto a Semas.

A ampliação do Projeto Serra Leste prevê a extração e o beneficiamento de 107 milhões de toneladas de minério de ferro, totalizando um tempo de vida útil de aproximadamente 11 anos. Para a implantação estão previstas uma série de ampliações das estruturas existentes e a abertura de novas estruturas – novas cavas para extração de minério, novas pilhas de disposição de estéril e nova usina de beneficiamento, bem como adequação e ampliação das estruturas de apoio existentes.

Desenvolvimento

Ferrovia que vai cortar o Pará de norte a sul é debatida em audiências públicas

O edital está previsto para ser lançado em novembro e o leilão internacional deverá ocorrer em fevereiro. Além disso, o contrato de concessão deverá valer por 30 anos renováveis por igual período.

Começa hoje (15)  a série de seis audiências públicas que serão realizadas para discutir a construção da Ferrovia Paraense que interligará o Estado de norte a sul. O objetivo das audiências, assim como das reuniões técnicas já realizadas sobre o assunto em São Paulo e Brasília, é coletar subsídios que vão modelar o edital de licitação para a concessão da construção, operação e manutenção do empreendimento.

A realização das audiências também é cobrada para a obtenção de Licença Prévia (LP) e posteriormente da Licença de Instalação (LI) da obra de construção da ferrovia. O município de Santana do Araguaia será o primeiro a receber a audiência pública, que se realiza nesta terça-feira (15), às 19 horas, na sede do Instituto da Previdência. As audiências continuarão nos seguintes municípios e datas: Redenção, 16, Marabá, 17, Paragominas, 18, Barcarena, 22, e finalizarão em Belém, no dia 23 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

Qualquer pessoa interessada pode participar dos debates mediante o preenchimento de ficha de inscrição que estará disponível nos locais dos citados encontros. Nesta fase, as discussões são restritas às condições do edital, conforme estabelece o art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93.

SOBRE A FERROVIA

A construção dessa ferrovia é um desejo antigo dos paraenses, ela interligará o município de Santana do Araguaia, que fica no extremo sul do Pará, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, norte do Estado, e passará por 23 municípios. Com uma extensão de 1.312 quilômetros, a nova estrada de ferro deve se conectar com a ferrovia federal Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (RMB), um dos mais próximos da China, Europa e Estados Unidos.

O projeto de construção da ferrovia está dividido em duas fases, a primeira interligará Marabá à Barcarena, com um percurso de 585 quilômetros, que contará com ramais em Rondon do Pará e Paragominas e atenderá importantes projetos mineradores instalados nesses municípios. A previsão é que esta primeira fase seja em concluída em 2024.

O trajeto que será construído na segunda fase compreende o percurso entre Marabá e Santana do Araguaia, com extensão de 560 quilômetros. De acordo com o cronograma do projeto a obra finalizará em 2027. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental foi aprovado no dia 7 de julho e pode ser acessado no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia(Sedeme), no endereço www.sedeme.com.br.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, o investimento na construção da ferrovia paraense é de R$ 14 bilhões. O termo de compromisso de carga a ser assinado pela Vale e Hydro com Estado, deverá representar até 15% da capacidade de escoamento da futura estrada de ferro, que será de 170 milhões de toneladas por ano de commodities (minérios e grãos). “Além da Vale e Hydro, outros grandes embarcadores estão interessados no projeto, uma sinalização do mercado de que a ferrovia se apresenta como viável, com a perspectiva de um processo licitatório bem-sucedido’’, enfatizou Adnan Demachki.

Adnan Demachki, explicou que, atualmente, a maior parte da carga que é escoada para a Região Norte é exportada pelo Porto de Itaqui (MA) por meio da ferrovia Norte-Sul. A rota seria uma alternativa para potencializar o transporte pelo Arco-Norte (região que compreende os Estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e segue até o Maranhão) por outro porto.

Outra vantagem, segundo ele, seria uma possível integração entre a Ferrovia do Pará e a Ferrovia Norte-Sul, em Açailândia (MA). Para isso, está sendo negociada a construção de 58 km entre as duas linhas férreas pela VLI, que já opera o trecho entre Porto Nacional (TO) e Açailândia. “Uma das vantagens da ferrovia é que ela passará pelo leste do Estado, planície que não está localizada em áreas indígenas e de quilombolas. O projeto básico foi pensado justamente para desviar de florestas densas, o que pode garantir segurança jurídica aos investidores”, afirmou.

O edital está previsto para ser lançado em novembro e o leilão internacional deverá ocorrer em fevereiro. Além disso, o contrato de concessão deverá valer por 30 anos renováveis por igual período.

GERAÇÃO DE EMPREGO

De acordo com o levantamento da Associação Paraense de Engenheiro de Minas (Assopem), a ferrovia pode gerar até seis mil empregos diretos. “18 engenheiros (de minas, civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente e de segurança do trabalho), 33 encarregados (de terraplenagem, de obras de arte e de escritório), 18 chefes de seção (de equipe técnica, de topografia e de laboratório) e 984 outros profissionais (topógrafos, laboratoristas, operadores, motoristas e auxiliares administrativos) serão contratados a partir de, provavelmente, fevereiro de 2018 (ou antes) aqui no Pará, totalizando 1.053 vagas”, detalhou a Associação em uma publicação em sua página oficial no Facebook.

Segundo o levantamento da Assopem esse quantitativo é só para o período inicial do projeto, “as obras vão demandar, ao todo, um batalhão de 5.979 homens durante uma década”, e o município de Marabá deverá ser o mais beneficiado quanto à geração de emprego em função de sua localização estratégica, “Marabá é pilar para a Ferrovia Paraense, já que em seus domínios será erguido um canteiro de obras (o Ramal Plataforma Marabá) que recrutará diretamente 1.700 trabalhadores”.

O levantamento feito pela Assopem afirma ainda que, quando a primeira fase da ferrovia entrar em operação vai gerar postos de trabalho para 56 engenheiros (civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente, ferroviários e de segurança do trabalho), 150 guarda-freios e manobristas, 220 maquinistas, seis motoristas, 176 técnicos (em operações ferroviárias, em vias permanentes, em mecânica, em eletroeletrônica, administrativos), totalizando 608 profissionais. Quando toda a via férrea estiver em operação, a Associação aponta a estimativa de 2.247 empregos diretos. (Com informações da Agência Pará)

Audiência Pública

Audiência Pública pelo desenvolvimento teve muro de lamentações e corredor polonês

Não foram poucas as críticas aos projetos de desenvolvimento e à classe política, com direto a bate boca e guerra de ovos podres

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Nem tudo foram elogios ou palavras de apoio e incentivo na Audiência Pública pelo Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá e Região, na Câmara Municipal de Marabá, na sexta-feira (11). A começar pelo número de deputados estaduais e federais presentes. A explicação de que apenas três dos 17 federais e um dos três estaduais não vieram a Marabá por falta de passagens em empresas aéreas não convenceu a muitos na plateia, que, aos cochichos tecia críticas ao que chamavam de “falta de interesse pelo que acontece aqui” ou “somos mesmo um povo abandonado” e ainda “no ano que vem [de eleições] eles vão dar um jeito e virão pedir votos de qualquer maneira”.

Depois, a inversão da ordem das falas – primeiro os inscritos antes das autoridades – minou de cansaço dezenas de espectadores que começaram a se retirar discretamente, depois do vigésimo discurso de protesto.

E, por falar em protesto, eles não foram poucos, a começar pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Neiba Nunes Dias, que disse não aguentar mais ouvir as mesmas promessas feitas há anos, sem que nada fosse concretizado, enquanto 8.600 trabalhadores perderam o emprego no Distrito Industrial em 2008. “Chega de mentiras”, bradou ele, afirmando que os políticos só demonstram boa vontade perto das eleições.

Flaviciano Lima, presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Itupiranga, também protestou afirmando que o pedral a ser derrocado fica naquele município não em Marabá. Por isso, exige que audiências públicas para tratar dessa obra sejam realizadas lá. Ele aproveitou a oportunidade para fazer uma correção: “O nome correto é Pedral do Lourenção e não Pedral do Lourenço”.

O ex-vereador Ubirajara Sompré, representando a comunidade indígena, anunciou que todos podem esquecer a Hidrelétrica de Marabá. Disse que para a construção do empreendimento terras indígenas teriam de ser inundadas, o que é expressamente proibido pelo Artigo 231 da Constituição Federal. Portanto, o projeto continua engavetado.

Raimundo Gomes da Cruz Neto, representante da Cepasp (Centro de Estudo e Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular), chamou os políticos presentes de “traidores do povo”, afirmando que é uma crueldade promover uma audiência para vai falar de destruição e do desalojamento de famílias e disse que é preciso reagir contra isso: “Destruição não é desenvolvimento”, vociferou.

O ativista cultural Dan Baron, galês que desenvolve o Projeto Rios de Encontro no Bairro Francisco Coelho, protestou afirmando que viu muitos números e estudos, mas nenhum com a credenciais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nem da Universidade Federal.

Outros discursos, mais de duas dezenas, repetiram o mesmo tom: descrédito nos políticos, engodo quanto aos empreendimentos, repetição de promessas antigas, destruição do meio ambiente, mentira e outras palavras de descontentamento e irritação.

Chumbo grosso

Dois momentos de tensão marcaram a audiência. O primeiro foi durante a fala do prefeito em exercício Toni Cunha, que protestava contra as reformas de cunho meramente político que estão sendo feitas pelo atual governo do País, segundo ele, “reformas mequetrefes, oportunistas que são tiros de misericórdia” no povo brasileiro.

Em dado momento, começou a ser vaiado por um grupo de acadêmicos da Unifesspa que vaiavam a interrompiam falas que não fossem de críticas à audiência ou ao projeto de desenvolvimento.

Interrompido mais de uma vez, Toni Cunha, se dirigindo um dos estudantes, o que falava mais alto, bradou: “Cale a boca, você já falou na sua vez. Seu lugar não é aqui é no picadeiro. Você é um artista circense a mando de oportunistas querendo se aproveitar dos espaços políticos”.

Outro momento de tensão, esse mais grave e que quase acaba com a audiência, se deu quando o mesmo grupo de universitários, além de chamarem o deputado federal Beto Salame de traidor – por ter votado a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente da República -, começaram a lançar ovos podres contra ele, provocando fuga dos integrantes da mesa diretora.

Imediatamente, o senador Paulo Rocha, do PT, e a vereadora Irismar Melo, que comandou os trabalhos, foram ao encontro dos acadêmicos, repreendendo-os com veemência. “Respeite, respeite aos que estão aqui”, disse ele a uma acadêmica que insistia em seguir com a agressão. “É por isso que nós estamos cada vez mais isolados. Esse tempo já passou. Não se protesta disseminando a cultura do ódio”, bradou Rocha.

Depois disso, os estudantes enrolaram uma grande faixa amarela com a frase “Fora Temer” e se retiraram do auditório, que foi ficando cada vez mais vazio – já por volta das 14h30 – devido ao cansaço, à fome e aos discursos repetitivos.

Marabá

Audiência Pública: Políticos estaduais e federais prometem unir forças para caminhar na direção da realização dos grandes projetos

Somente três dos 17 deputados federais e um dos três senadores do Pará compareceram ao evento que debateu o futuro de Marabá e região

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Audiência Pública que durante quase cinco horas debateu o desenvolvimento socioeconômico de Marabá e região, nesta sexta-feira (11), no Plenário da Câmara Municipal de Marabá não teve a presença esperada e anunciada de políticos estaduais e federais. Pela Assembleia Legislativa do Pará, somente o deputado João Chamon Neto (PMDB) se fez presente. Representando a Câmara dos Deputados, vieram apenas Beto Salame (PP), Joaquim Passarinho (PSD) e Júlia Marinho (PSC). Dos senadores apenas Paulo Rocha (PT). A explicação para tanta ausência foi a falta de passagens nos aviões das empresas que fazem rota para Marabá.

Mesmo assim e com uma hora de atraso, a audiência iniciou com explanação, pelo presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Ítalo Ipojucan Costa, dos projetos que podem alavancar a economia regional, como a siderurgia, a Ferrovia Paraense, o Porto Público, Hidrovia Araguaia-Tocantins, da Alça Viária no entorno do Distrito Industrial, do Polo Metal Mecânico, consequência da verticalização do aço que for produzido aqui, entre outras saídas possíveis para o crescimento regional.

Na visão do prefeito em exercício Antônio Carlos Cunha Sá, a exposição de Ítalo Ipojucan foi precisa, pois o presidente da Acim “conhece com ninguém os projetos para a região e para o País”, mas não tem poderes para fazer com isso se torne realidade, fazendo com que Marabá e o Pará se transformem na grande locomotiva do País.

O deputado João Chamon Neto, em sua fala, disse que em todas as sessões da Assembleia Legislativa se manifesta em favor do desenvolvimento de Marabá e região e espera, que todos os projetos mostrados durante a audiência se materializem, com a força da bancada federal.

Já o senador Paulo Rocha disse que é preciso que cada um desses projetos seja avaliado com cautela para que a região não se torne apenas exportadora, alertando para o fato de que não se pode abrir mão da verticalização, pois o desenvolvimento tem de atender a todos os interesses.

O deputado Beto Salame, que foi alvo de ovos atirados por um grupo de universitários da Unifesspa, após o tumulto disse que a bancada paraense está unida em Brasília para defender os interesses de Marabá e da região, listou várias conquistas, não só dele, mas de outros políticos da bancada do Pará e disse que o momento é de unir forças, independentemente de siglas partidárias.

Discursaram ainda o deputado federal Joaquim Passarinho, o ex-deputado Wandenkolk Gonçalves, representando o governo do Estado, o coordenador de Projetos do Dnit, Edmarques Magalhães, e os vereadores Marcelo Alves (PT) e Ilker Morais (PHS).

Ao final, a vereadora Irismar Melo (PR), que encabeça Comissão Especial de Desenvolvimento, agradeceu a todos, disse que esse é apenas o primeiro passo dessa luta e repudiou a agressão do grupo de alunos da Unifesspa ao deputado Beto Salame.

Indagado se a audiência, na opinião dele, atingiu os objetivos, Ítalo Ipojucan disse acreditar que o movimento é válido. “Nós, de certa forma, abordamos os vetores de desenvolvimento da região, aquilo que é possível acontecer, mas que necessariamente depende da ação de agentes externos e do agente político”, avaliou ele.

Para Ítalo, a grande importância é o encaminhamento prático disso. Eu acredito que esse destaque na união da bancada federal em torno dos projetos estratégicos do Estado e da União, seja significativo. “Apesar da pouca presença de deputados federais, acredito que o senador Paulo Rocha tem essa experiência de liderar os processos em Brasília e de agir onde os gargalos surgem”, afirmou.

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