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Desenvolvimento

Ferrovia que vai cortar o Pará de norte a sul é debatida em audiências públicas

O edital está previsto para ser lançado em novembro e o leilão internacional deverá ocorrer em fevereiro. Além disso, o contrato de concessão deverá valer por 30 anos renováveis por igual período.

Começa hoje (15)  a série de seis audiências públicas que serão realizadas para discutir a construção da Ferrovia Paraense que interligará o Estado de norte a sul. O objetivo das audiências, assim como das reuniões técnicas já realizadas sobre o assunto em São Paulo e Brasília, é coletar subsídios que vão modelar o edital de licitação para a concessão da construção, operação e manutenção do empreendimento.

A realização das audiências também é cobrada para a obtenção de Licença Prévia (LP) e posteriormente da Licença de Instalação (LI) da obra de construção da ferrovia. O município de Santana do Araguaia será o primeiro a receber a audiência pública, que se realiza nesta terça-feira (15), às 19 horas, na sede do Instituto da Previdência. As audiências continuarão nos seguintes municípios e datas: Redenção, 16, Marabá, 17, Paragominas, 18, Barcarena, 22, e finalizarão em Belém, no dia 23 de agosto, na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa).

Qualquer pessoa interessada pode participar dos debates mediante o preenchimento de ficha de inscrição que estará disponível nos locais dos citados encontros. Nesta fase, as discussões são restritas às condições do edital, conforme estabelece o art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93.

SOBRE A FERROVIA

A construção dessa ferrovia é um desejo antigo dos paraenses, ela interligará o município de Santana do Araguaia, que fica no extremo sul do Pará, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, norte do Estado, e passará por 23 municípios. Com uma extensão de 1.312 quilômetros, a nova estrada de ferro deve se conectar com a ferrovia federal Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (RMB), um dos mais próximos da China, Europa e Estados Unidos.

O projeto de construção da ferrovia está dividido em duas fases, a primeira interligará Marabá à Barcarena, com um percurso de 585 quilômetros, que contará com ramais em Rondon do Pará e Paragominas e atenderá importantes projetos mineradores instalados nesses municípios. A previsão é que esta primeira fase seja em concluída em 2024.

O trajeto que será construído na segunda fase compreende o percurso entre Marabá e Santana do Araguaia, com extensão de 560 quilômetros. De acordo com o cronograma do projeto a obra finalizará em 2027. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental foi aprovado no dia 7 de julho e pode ser acessado no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia(Sedeme), no endereço www.sedeme.com.br.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, o investimento na construção da ferrovia paraense é de R$ 14 bilhões. O termo de compromisso de carga a ser assinado pela Vale e Hydro com Estado, deverá representar até 15% da capacidade de escoamento da futura estrada de ferro, que será de 170 milhões de toneladas por ano de commodities (minérios e grãos). “Além da Vale e Hydro, outros grandes embarcadores estão interessados no projeto, uma sinalização do mercado de que a ferrovia se apresenta como viável, com a perspectiva de um processo licitatório bem-sucedido’’, enfatizou Adnan Demachki.

Adnan Demachki, explicou que, atualmente, a maior parte da carga que é escoada para a Região Norte é exportada pelo Porto de Itaqui (MA) por meio da ferrovia Norte-Sul. A rota seria uma alternativa para potencializar o transporte pelo Arco-Norte (região que compreende os Estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará e segue até o Maranhão) por outro porto.

Outra vantagem, segundo ele, seria uma possível integração entre a Ferrovia do Pará e a Ferrovia Norte-Sul, em Açailândia (MA). Para isso, está sendo negociada a construção de 58 km entre as duas linhas férreas pela VLI, que já opera o trecho entre Porto Nacional (TO) e Açailândia. “Uma das vantagens da ferrovia é que ela passará pelo leste do Estado, planície que não está localizada em áreas indígenas e de quilombolas. O projeto básico foi pensado justamente para desviar de florestas densas, o que pode garantir segurança jurídica aos investidores”, afirmou.

O edital está previsto para ser lançado em novembro e o leilão internacional deverá ocorrer em fevereiro. Além disso, o contrato de concessão deverá valer por 30 anos renováveis por igual período.

GERAÇÃO DE EMPREGO

De acordo com o levantamento da Associação Paraense de Engenheiro de Minas (Assopem), a ferrovia pode gerar até seis mil empregos diretos. “18 engenheiros (de minas, civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente e de segurança do trabalho), 33 encarregados (de terraplenagem, de obras de arte e de escritório), 18 chefes de seção (de equipe técnica, de topografia e de laboratório) e 984 outros profissionais (topógrafos, laboratoristas, operadores, motoristas e auxiliares administrativos) serão contratados a partir de, provavelmente, fevereiro de 2018 (ou antes) aqui no Pará, totalizando 1.053 vagas”, detalhou a Associação em uma publicação em sua página oficial no Facebook.

Segundo o levantamento da Assopem esse quantitativo é só para o período inicial do projeto, “as obras vão demandar, ao todo, um batalhão de 5.979 homens durante uma década”, e o município de Marabá deverá ser o mais beneficiado quanto à geração de emprego em função de sua localização estratégica, “Marabá é pilar para a Ferrovia Paraense, já que em seus domínios será erguido um canteiro de obras (o Ramal Plataforma Marabá) que recrutará diretamente 1.700 trabalhadores”.

O levantamento feito pela Assopem afirma ainda que, quando a primeira fase da ferrovia entrar em operação vai gerar postos de trabalho para 56 engenheiros (civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente, ferroviários e de segurança do trabalho), 150 guarda-freios e manobristas, 220 maquinistas, seis motoristas, 176 técnicos (em operações ferroviárias, em vias permanentes, em mecânica, em eletroeletrônica, administrativos), totalizando 608 profissionais. Quando toda a via férrea estiver em operação, a Associação aponta a estimativa de 2.247 empregos diretos. (Com informações da Agência Pará)

Audiência Pública

Audiência Pública pelo desenvolvimento teve muro de lamentações e corredor polonês

Não foram poucas as críticas aos projetos de desenvolvimento e à classe política, com direto a bate boca e guerra de ovos podres

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Nem tudo foram elogios ou palavras de apoio e incentivo na Audiência Pública pelo Desenvolvimento Socioeconômico de Marabá e Região, na Câmara Municipal de Marabá, na sexta-feira (11). A começar pelo número de deputados estaduais e federais presentes. A explicação de que apenas três dos 17 federais e um dos três estaduais não vieram a Marabá por falta de passagens em empresas aéreas não convenceu a muitos na plateia, que, aos cochichos tecia críticas ao que chamavam de “falta de interesse pelo que acontece aqui” ou “somos mesmo um povo abandonado” e ainda “no ano que vem [de eleições] eles vão dar um jeito e virão pedir votos de qualquer maneira”.

Depois, a inversão da ordem das falas – primeiro os inscritos antes das autoridades – minou de cansaço dezenas de espectadores que começaram a se retirar discretamente, depois do vigésimo discurso de protesto.

E, por falar em protesto, eles não foram poucos, a começar pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Neiba Nunes Dias, que disse não aguentar mais ouvir as mesmas promessas feitas há anos, sem que nada fosse concretizado, enquanto 8.600 trabalhadores perderam o emprego no Distrito Industrial em 2008. “Chega de mentiras”, bradou ele, afirmando que os políticos só demonstram boa vontade perto das eleições.

Flaviciano Lima, presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Itupiranga, também protestou afirmando que o pedral a ser derrocado fica naquele município não em Marabá. Por isso, exige que audiências públicas para tratar dessa obra sejam realizadas lá. Ele aproveitou a oportunidade para fazer uma correção: “O nome correto é Pedral do Lourenção e não Pedral do Lourenço”.

O ex-vereador Ubirajara Sompré, representando a comunidade indígena, anunciou que todos podem esquecer a Hidrelétrica de Marabá. Disse que para a construção do empreendimento terras indígenas teriam de ser inundadas, o que é expressamente proibido pelo Artigo 231 da Constituição Federal. Portanto, o projeto continua engavetado.

Raimundo Gomes da Cruz Neto, representante da Cepasp (Centro de Estudo e Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular), chamou os políticos presentes de “traidores do povo”, afirmando que é uma crueldade promover uma audiência para vai falar de destruição e do desalojamento de famílias e disse que é preciso reagir contra isso: “Destruição não é desenvolvimento”, vociferou.

O ativista cultural Dan Baron, galês que desenvolve o Projeto Rios de Encontro no Bairro Francisco Coelho, protestou afirmando que viu muitos números e estudos, mas nenhum com a credenciais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nem da Universidade Federal.

Outros discursos, mais de duas dezenas, repetiram o mesmo tom: descrédito nos políticos, engodo quanto aos empreendimentos, repetição de promessas antigas, destruição do meio ambiente, mentira e outras palavras de descontentamento e irritação.

Chumbo grosso

Dois momentos de tensão marcaram a audiência. O primeiro foi durante a fala do prefeito em exercício Toni Cunha, que protestava contra as reformas de cunho meramente político que estão sendo feitas pelo atual governo do País, segundo ele, “reformas mequetrefes, oportunistas que são tiros de misericórdia” no povo brasileiro.

Em dado momento, começou a ser vaiado por um grupo de acadêmicos da Unifesspa que vaiavam a interrompiam falas que não fossem de críticas à audiência ou ao projeto de desenvolvimento.

Interrompido mais de uma vez, Toni Cunha, se dirigindo um dos estudantes, o que falava mais alto, bradou: “Cale a boca, você já falou na sua vez. Seu lugar não é aqui é no picadeiro. Você é um artista circense a mando de oportunistas querendo se aproveitar dos espaços políticos”.

Outro momento de tensão, esse mais grave e que quase acaba com a audiência, se deu quando o mesmo grupo de universitários, além de chamarem o deputado federal Beto Salame de traidor – por ter votado a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente da República -, começaram a lançar ovos podres contra ele, provocando fuga dos integrantes da mesa diretora.

Imediatamente, o senador Paulo Rocha, do PT, e a vereadora Irismar Melo, que comandou os trabalhos, foram ao encontro dos acadêmicos, repreendendo-os com veemência. “Respeite, respeite aos que estão aqui”, disse ele a uma acadêmica que insistia em seguir com a agressão. “É por isso que nós estamos cada vez mais isolados. Esse tempo já passou. Não se protesta disseminando a cultura do ódio”, bradou Rocha.

Depois disso, os estudantes enrolaram uma grande faixa amarela com a frase “Fora Temer” e se retiraram do auditório, que foi ficando cada vez mais vazio – já por volta das 14h30 – devido ao cansaço, à fome e aos discursos repetitivos.

Marabá

Audiência Pública: Políticos estaduais e federais prometem unir forças para caminhar na direção da realização dos grandes projetos

Somente três dos 17 deputados federais e um dos três senadores do Pará compareceram ao evento que debateu o futuro de Marabá e região

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Audiência Pública que durante quase cinco horas debateu o desenvolvimento socioeconômico de Marabá e região, nesta sexta-feira (11), no Plenário da Câmara Municipal de Marabá não teve a presença esperada e anunciada de políticos estaduais e federais. Pela Assembleia Legislativa do Pará, somente o deputado João Chamon Neto (PMDB) se fez presente. Representando a Câmara dos Deputados, vieram apenas Beto Salame (PP), Joaquim Passarinho (PSD) e Júlia Marinho (PSC). Dos senadores apenas Paulo Rocha (PT). A explicação para tanta ausência foi a falta de passagens nos aviões das empresas que fazem rota para Marabá.

Mesmo assim e com uma hora de atraso, a audiência iniciou com explanação, pelo presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Ítalo Ipojucan Costa, dos projetos que podem alavancar a economia regional, como a siderurgia, a Ferrovia Paraense, o Porto Público, Hidrovia Araguaia-Tocantins, da Alça Viária no entorno do Distrito Industrial, do Polo Metal Mecânico, consequência da verticalização do aço que for produzido aqui, entre outras saídas possíveis para o crescimento regional.

Na visão do prefeito em exercício Antônio Carlos Cunha Sá, a exposição de Ítalo Ipojucan foi precisa, pois o presidente da Acim “conhece com ninguém os projetos para a região e para o País”, mas não tem poderes para fazer com isso se torne realidade, fazendo com que Marabá e o Pará se transformem na grande locomotiva do País.

O deputado João Chamon Neto, em sua fala, disse que em todas as sessões da Assembleia Legislativa se manifesta em favor do desenvolvimento de Marabá e região e espera, que todos os projetos mostrados durante a audiência se materializem, com a força da bancada federal.

Já o senador Paulo Rocha disse que é preciso que cada um desses projetos seja avaliado com cautela para que a região não se torne apenas exportadora, alertando para o fato de que não se pode abrir mão da verticalização, pois o desenvolvimento tem de atender a todos os interesses.

O deputado Beto Salame, que foi alvo de ovos atirados por um grupo de universitários da Unifesspa, após o tumulto disse que a bancada paraense está unida em Brasília para defender os interesses de Marabá e da região, listou várias conquistas, não só dele, mas de outros políticos da bancada do Pará e disse que o momento é de unir forças, independentemente de siglas partidárias.

Discursaram ainda o deputado federal Joaquim Passarinho, o ex-deputado Wandenkolk Gonçalves, representando o governo do Estado, o coordenador de Projetos do Dnit, Edmarques Magalhães, e os vereadores Marcelo Alves (PT) e Ilker Morais (PHS).

Ao final, a vereadora Irismar Melo (PR), que encabeça Comissão Especial de Desenvolvimento, agradeceu a todos, disse que esse é apenas o primeiro passo dessa luta e repudiou a agressão do grupo de alunos da Unifesspa ao deputado Beto Salame.

Indagado se a audiência, na opinião dele, atingiu os objetivos, Ítalo Ipojucan disse acreditar que o movimento é válido. “Nós, de certa forma, abordamos os vetores de desenvolvimento da região, aquilo que é possível acontecer, mas que necessariamente depende da ação de agentes externos e do agente político”, avaliou ele.

Para Ítalo, a grande importância é o encaminhamento prático disso. Eu acredito que esse destaque na união da bancada federal em torno dos projetos estratégicos do Estado e da União, seja significativo. “Apesar da pouca presença de deputados federais, acredito que o senador Paulo Rocha tem essa experiência de liderar os processos em Brasília e de agir onde os gargalos surgem”, afirmou.

Audiência Pública

Diretor do Sindicato do Comércio de Marabá diz que dessa vez o desenvolvimento não pode ficar apenas nos discursos, tem de acontecer

Raimundo Neto afirmou ao Blog que Marabá precisa sair do ostracismo e que o município tem sim potencial para crescer

Por Eleutério Gomes – de Marabá

O diretor-técnico do Sindicom (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marabá), Raimundo Gomes Neto, ouvido pelo Blog sobre a Audiência Pública desta sexta-feira (11), que discutirá na Câmara Municipal de Marabá o desenvolvimento socioeconômico do município, disse esperar que saiam encaminhamentos de políticas voltadas realmente para o desenvolvimento da região. Segundo ele, há muito tempo “muito de fala e pouco se vê”, mas desta vez todos querem ver isso acontecer. “Nós acreditamos sempre. Por isso, temos de ir a todo o evento que trate desse assunto, porque temos de acreditar que coisas melhores virão. Marabá merece, é carente, mas tem potencial para o desenvolvimento”.

Neto afirma que é necessário haver políticas voltadas para esse tão sonhado desenvolvimento, pois Marabá não pode continuar no ostracismo. “Temos de ver isso virar realidade, precisamos de políticas e políticos comprometidos com a região. Não adianta ouvirmos aqui uma bancada falar de desenvolvimento, tirar fotos, e esse desenvolvimento não vir”, adverte. “E nós acreditamos que dessa vez não vai acontecer isso. Temos aí, alinhada nessa luta, a Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), muito bem informada e focada nisso, nessa coisa macro de política de desenvolvimento”, afirma Raimundo Neto. Ele lembra que o resultado do trabalho de qualquer empresa que chegue à região vai se refletir diretamente no crescimento do comércio, que “hoje não perde para o de outros grandes centros nem das capitais mais próximas”.

“Temos boas instalações, bons produtos, mas, o que nos diferencia das praças de outros Estados são as questões tributárias, isso afeta diretamente o Estado do Pará, com um ICMS tão alto, impostos e carga tributária muito alta”, alerta o diretor-técnico do Sindicom. “Aqui temos uma cidade cortada por rios, com rodovias, estradas e aeroporto, com tudo para oferecer um preço bem melhor, mas ainda há essa barreira fiscal que dificulta muito a vinda grandes produtos para cá. Isso também deve ser assunto de pauta. A empresa privada quer comprar onde tiver preço e qualidade”, encerra.

Marabá

Vereadores conclamam a população para que compareça à Audiência Pública que vai debater o desenvolvimento de Marabá e região

O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 11, na Câmara Municipal, com a presença de representantes do setor produtivo e de políticos paraenses das esferas estadual e federal

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Acontece na próxima sexta-feira (11), no Plenário da Câmara Municipal de Marabá (CMM), a partir das 9h, uma Audiência Pública para discutir o desenvolvimento socioeconômico do município e região. O evento está sendo organizado pela Comissão Especial de Desenvolvimento, da CMM, com suporte técnico da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá).  O objetivo é colocar a sociedade civil organizada a par de informações atualizadas sobre os seguintes empreendimentos: reabertura da atividade siderúrgica, Hidrelétrica de Marabá, Hidrovia, situação das rodovias federais BR-155, BR-222 e BR-230 (Transamazônica), reativação do Distrito Industrial de Marabá, Zona de Processamento de Exportação, Ferrovia Paraense, Porto Público e curso de Medicina da Unifesspa.

Para isso, foram convidadas as entidades de classe do setor produtivo local, representantes da mineradora Vale, deputados federais da bancada do Pará no Congresso Nacional, deputados estaduais, secretários de Estado e senadores do Pará.

Em coletiva na manhã desta quarta-feira (9), os vereadores membros da Comissão, falaram da importância da participação da população na audiência e pediram a colaboração dos meios de Comunicação locais para propagar amplamente e evento. Todos foram unânimes em afirmar que é preciso tomar pé da situação uma vez que, como representantes do povo, os vereadores recebem cobranças diariamente, sobretudo diante da crise em que está mergulhado o município – reflexo da crise nacional -, com mais de 30 mil pessoas desempregadas.

Na oportunidade, ainda de acordo com os vereadores, a Câmara, em nome da sociedade, pedirá a ajuda dos políticos das esferas estadual e federal para que intercedam em Belém e Brasília (DF) a fim de que os empreendimentos que de alguma forma estejam emperrados possam ter uma solução e prosseguir com sua execução.

Fazem parte da Comissão os vereadores Irismar Melo (PR), Pastor Ronisteu (PTB), Marcelo Alves (PT), Gilson Dias (PCdoB), Cristina Mutran (PMDB), Frank Carreiro (PSB) e Nonato Dourado (PMDB).

Justiça Eleitoral

TRE discute o cadastramento biométrico no Sul do Pará

Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras receberãom equipes do TRE-PA

Conceição do Araguaia, Floresta e Santa Maria das Barreiras serão os próximos municípios  paraenses que estarão aptos a votação biométrica nas eleições em 2018. Equipes técnicas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), vão até o município de Conceição do Araguaia, na próxima terça feira (25), para realizar uma Audiência Pública para falar sobre o sistema de votação por meio da impressão digital e como será feito o cadastramento biométrico dos eleitores.

No mês de maio será a vez dos eleitores de Floresta do Araguaia e Santa Maria das Barreiras a receberem a equipe do TRE-PA, nos dias 17 e 30, respectivamente.

A expectativa é que até às Eleições 2018, 33 municípios paraenses realizem, obrigatoriamente, a votação por meio da impressão digital.

“A digital de cada um faz a diferença”

A Biometria é um dos métodos mais seguros de identificação do indivíduo, pois cada pessoa possui características únicas nas pontas dos dedos, na digital. A modernização do sistema de votação garante uma eleição mais justa e diminuir a probabilidade de fraudes.

24ª Zona Eleitoral

Conceição do Araguaia, Floresta e Santa Maria das Barreiras fazem parte da 24ª zona eleitoral. Atualmente, existem quase 60 mil eleitores (59,919) cadastrados no sistema do TRE. São 61 locais de votação e 214 seções eleitorais.

Serviço:

  – No dia 25 de abril, terça-feira, às 15h, a Audiência será no Auditório do IFPA, Avenida, Av. Couto Magalhães – Conceição do Araguaia. Será aberta ao público.

  – No dia 17 de maio, quarta-feira, às 15h, a Audiência será na Câmara Municipal de Floresta do Araguaia. Será aberta ao público

  – No dia 30 de maio, terça-feira, às 15h, a Audiência será na Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. Será aberta ao público.

Marabá

Audiência pública discute degradação dos rios Tocantins e Itacaiunas

Evento reuniu autoridades, ambientalistas, educadores e sociedade em geral

Por Ulisses Pompeu – de Marabá   

A Câmara Municipal de Marabá realizou na quarta-feira, 30, uma audiência pública para discutir os problemas ambientais que têm afligido os rios Tocantins e Itacaiunas. O evento, presidido pelo vereador Guido Mutran, reuniu autoridades, ambientalistas, educadores e sociedade em geral.

Entre as autoridades presentes, participaram a delegada de Polícia Civil, Simone Felinto, bispo Dom Vital Corbelini, Valber André Alves Araújo, secretário Municipal de Meio Ambiente, mais os vereadores Ilker Moraes e Vanda Américo e os recentemente eleitos Priscila Veloso e Edinaldo Machado Pinto.

Em seu discurso de abertura, Guido apontou a explosão demográfica como uma das responsáveis por grande parte dos crimes que afligem os rios que banham a cidade. “Construímos selvas de concreto, mas não cuidamos para que o esgoto de nossas casas não contaminassem os rios. Plantamos, mas não tivemos o cuidado de preservar a mata ciliar do Tocantins e Itacaiunas. Retiramos areia, seixo, peixes com rede de arrasto, banhamos nas praias, mas não tivemos o cuidado mínimo de preservar os rios que nos dão alimento e lazer”.

O vereador lamentou que, por conta da intervenção humana inadequada, os rios sofrem com assoreamento em toda sua extensão, desaparecimento de diversas espécies de peixes e secas frequentes. Guido informou que será elaborado um documento para enviar às entidades competentes para que sejam realizadas ações concretas para minimizar os impactos nos rios.

Valber Araújo foi o primeiro a fazer uso da palavra para apresentar uma palestra específica sobre os danos históricos causados ao Rio Itacaiunas. Ele explicou aos presentes que este rio tem mais de 500 km de extensão e que 270 km do total estão dentro do município de Marabá. Ele nasce em Água Azul do Norte, passa por Canaã dos Carajás, depois por Parauapebas, até chegar a Marabá, onde deságua no Tocantins, tornando-se um rio estadual. “A competência de fiscalização, por conta disso, é do Ibama, Semas e Semma de Marabá. No nosso caso, atuamos em caso de crime ambiental”, explicou.

Valber explicou que as principais causas de poluição dos rios são fenômenos naturais, atividade agrícola, ocupações, desmatamento e assoreamento. Falou dos dramas do Rio Tocantins, manejo incorreto do solo, grande volume de captação de água para irrigação e represamento, empobrecimento do solo e poluição das margens. “Rio sempre foi uma estrada que ao longo dos anos permitiu criação de povoados às suas margens”, lembrou.

Por fim, Válber sugeriu a reformulação da lei ambiental de Marabá, que é antiga e pediu a criação da guarda ambiental municipal para que a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) atuar de forma mais firme para coibir crimes ambientais.

Carlos Brito, vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, apresentou uma palestra sobre ações e influências sobre os rios e explicou que o foco do Comam está no Itacaiunas, mas algumas ações ocorrem nos dois rios.

Paulo Pantoja, professor do IFPA Campus Industrial de Marabá, apresentou um projeto de extensão tecnológica com geoprocessamento aplicado à gestão de recursos naturais e sistemas integrados para bacia do Rio Itacaiunas. “O projeto prevê diagnóstico ambiental a partir de dados precisos, mostrando que a vazão de 600 metros cúbicos não é real. O estudo vai ficar à disposição da comunidade, mostrando o perfil da degradação e as entidades do meio ambiente poderão ter acesso a ele”, disse.

Rosemary Pimentel Coutinho, química industrial e doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos, também professora do IFPA, revelou que desde 2007 vem trabalhando com alunos sobre a água em Marabá, não apenas dos rios, mas também a potável, de esgoto, de um modo geral.

O bispo Dom Vital Corbelini defendeu a realização de ações concretas para minimizar os impactos ambientais e mostrou que a Igreja Católica está preocupada com o assunto da água “porque os rios estão secando e não podem secar pela ação humana”.

Por sua vez, a delegada Simone Felinto, que é licenciada em Geografia, se disse alegre em perceber a inquietação da sociedade de Marabá com a situação dos rios. Lembrou que participou de várias reuniões no MP, entrou em uma fazenda invadida onde as pessoas estavam loteando as margens dos rios. “Estou percebendo muitos loteamentos às margens dos rios. Os órgãos de repressão não têm capacidade de combater sozinhos os crimes ambientais. Na área urbana espero que cada um levante da sua cadeira e dê um passo no sentido de contribuir.

Orçamento

Orçamento para 2017 é questionado durante audiência pública em Parauapebas

Na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (17), que teve como objetivo apresentar e discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), diversos representantes da sociedade civil organizada e alguns vereadores questionaram o valor do orçamento apresentado pela Prefeitura de Parauapebas para 2017, que será de um bilhão e cinco milhões de reais se for aprovado pela Câmara Municipal.

“Eu penso que esse orçamento está superfaturado, primeiro nos enviaram um com valor de R$ 805 milhões, que retornou para a prefeitura para ser refeito, e agora aparece esse que passa de um bilhão de reais, com mudanças que eu não concordo, por exemplo, aumentaram o orçamento da Semob e diminuíram a da assistência social justamente em um contexto em que tem gente passando fome e que precisa do assistencialismo do município”, destacou o vereador José Marcelo Alves Filgueira (conhecido como Marcelo Parceirinho), acrescentando a informação de que o ajuste no orçamento foi realizado a pedido da comissão de transição do novo governo.

Outro ponto questionado pelos vereadores foi o percentual de 30% para a suplementação orçamentária. “O futuro prefeito veio conosco e conversou com os vereadores sobre a importância de aprovarmos este orçamento e nós estamos aqui para contribuir com o que for melhor para a cidade, quanto ao percentual da suplementação vamos discutir um pouco mais, pois da forma como está o governo terá garantido de orçamento mais de um bilhão e trezentos milhões de reais”, informou o presidente da Câmara, Ivanaldo Braaz.

Representantes de conselhos e sindicatos da saúde e educação questionaram os valores definidos na LOA para suas respectivas áreas de atuação. “Não concordamos com o valor destinado para a educação, a lei estabelece que o percentual mínimo a ser direcionado para essa área é de 27%, mas nada impede que seja mais do que isso, e a realidade do nosso município é crítica, é preciso destinar mais recursos para a educação”, informou o professor Rosemiro Laredo, que integra o Conselho Municipal de Educação (Comepa).

“O orçamento é uma peça fictícia, na qual estima-se uma receita baseada no que foi arrecadado nos anos anteriores e fixa-se as despesas. Mas é comum que os governos façam projeções de receita maiores”, explicou o vereador Euzébio Rodrigues. A LOA deve ser votada na Câmara Municipal até o dia 15 de dezembro.

Receita do município em queda

De acordo com os dados do portal da transparência, a diferença entre o previsto no orçamento anual do município de Parauapebas e o que realmente foi recebido aumentou consideravelmente nos últimos dois anos. Em 2014, era previsto R$ 1.319.353.427,31 e entrou R$ 1.040.041.911,95, ou seja, 78,83 % do estimado no orçamento. Já em 2015 a diferença foi ainda maior, a previsão era de R$ 1.341.844.000,00 mas, a receita real foi de R$ 931.787.243,00, o que equivale  a apenas 69,44 % do estimado.

E em 2016 os números parecem caminhar por uma trilha não muito diferente já que até o final de outubro pouco mais de 66% das receitas previstas entraram nos cofres públicos municipais, segundo o Portal da Transparência.  Para alcançar os valores previstos na LOA 2016 o município terá que receber mais de 340 milhões de reais.

De acordo com a secretaria de planejamento, há previsão de entrada de recursos até o final do ano e foi com base nessas informações que o planejamento orçamentário do ano que vem foi feito. “Devemos receber um passivo de 48 milhões de reais da Vale, ainda esse ano, e aguardamos o resultado da justiça de um pedido que o município fez para reajustar a alíquota do IMCS, que deve repassado pelo governo estadual ao município. Nossa estimativa é de recebermos mais de 300 milhões desse recurso até o final do ano”, informou o economista da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Rômulo Marcos.