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Pará

Com a presença de Jatene, governo firma convênios para obras e serviços no sul e sudeste do Pará

Serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.
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Assinatura de convênios, inaugurações e entregas de veículos integram a agenda de trabalho do governador Simão Jatene nesta sexta-feira (6), nos municípios de Rio Maria e Marabá, no sudeste paraense. A programação iniciou às 9h, no Parque de Exposições Valeu Boi, em Rio Maria, onde o governador atenderá demandas de nove municípios atingidos pelas enchentes.

Nesta primeira etapa serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.

Individualmente, com a Prefeitura de Pau D’Arco, o governador também assinará um convênio para reforma e ampliação do Hospital Municipal, um investimento de R$ 1,3 milhão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já investiu R$ 312 mil na compra dos equipamentos para o hospital.

Marabá

À tarde, Simão Jatene desembarca em Marabá para iniciar a operação da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto de Marabá (ETE), na Rua das Cacimbas, no Bairro Amapá. A ETE de Marabá custou mais de R$ 117 milhões, incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de empréstimo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado. O projeto foi gerenciado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

A Estação tem capacidade para atender 86 mil habitantes, com uma estrutura de 368,75 m² de área construída. Na primeira etapa, foram instalados 35,85 quilômetros de rede coletora, com previsão de 1.958 ligações intradomiciliares de esgoto, que devem atender 8.662 habitantes.

A obra já está pronta e a fase, agora, é de implantação das ligações intradomiciliares. Alguns bairros beneficiados são Amapá, Novo Horizonte e todo o núcleo da Nova Marabá, o que representa a maior cobertura de esgoto em todo o Estado. “É uma obra moderna, que traz no seu bojo toda uma concepção sustentável”, informou Cláudio Conde, presidente da Cosanpa.

Agentes sociais da Cosanpa estão visitando as residências para fazer a adesão do consumidor de água ao serviço de coleta de esgoto. Após esse procedimento, profissionais de uma empresa contratada pela Companhia farão as ligações. “As primeiras 1.958 instalações de esgoto sanitário dentro das residências, chamadas intradomiciliares, serão gratuitas para os clientes”, destacou Fernando Martins, diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa.

Educação

Após a visita às instalações da ETE, o governador seguirá ao campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) para inauguração do Bloco de Saúde. As novas instalações compreendem piscina, laboratórios e miniauditório, além de salas de aula e administrativas. O investimento é superior a R$ 15 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos. O bloco de três pavimentos foi construído em um terreno de 1.600 m² e possui 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria e videoconferência.

Com o novo bloco, o espaço físico foi duplicado, beneficiando 776 alunos, de 37 turmas dos cursos de graduação em Biomedicina, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Florestal, Licenciaturas em Ciências Naturais – Biologia, Física e Química, Letras Libras, Licenciatura Intercultural Indígena, Medicina e Tecnologia de Alimentos, além dos 33 alunos da pós-graduação em Especialização em Educação Escolar Indígena.

Há ainda espaço para Assessoria Pedagógica, Comitê de Ética em Pesquisa e Centro de Registro e Controle Acadêmico, além de novos ambientes para as coordenações dos cursos, professores, sala de reuniões e informática.

As novas instalações incluem também laboratórios de Habilidades Médicas; Bioquímica, Toxicologia e Mutagênese; Neurofarmacologia e Biofísica; Genética, Biologia Molecular e Bioinformática; Bacteriologia e Neuropatologia; Morfofuncional; Medidas Antropomédicas, Pediatria e Puericultura; Biologia Celular, Citogenética e Citogenômica; Fisiologia do Exercício e Teste Cardiopulmonar; Simulação e Anatomia, que darão suporte aos acadêmicos da área da saúde.

A obra foi acompanhada por uma comissão formada por alunos, técnicos e professores, para atender as demandas da comunidade acadêmica. “É um avanço para o campus. O espaço físico dobrou. O bloco atende à demanda de todos os cursos, por isso servidores, professores e alunos estão felizes e colaborando com a organização dos ambientes, para atender não apenas o público interno, como a comunidade externa. Abrem-se oportunidades de elaborarmos projetos de pesquisa e extensão para melhor servir à sociedade”, ressaltou Danielle Monteiro, coordenadora do campus de Marabá. Ainda está em andamento o concurso público para admissão de 42 professores.

Convênios

A agenda de Marabá contempla ainda a assinatura de uma série de convênios na área da saúde. Para tanto, a programação terá continuidade a partir das 15h30, no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, onde o governador formalizará convênios, por meio da Sespa, com as prefeituras de São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará, objetivando a reforma e ampliação dos hospitais municipais dos dois municípios, e com a Prefeitura de Marabá para aquisição de equipamentos destinados à unidade de saúde local.

Para o município de Xinguara, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), serão atendidas demandas em convênio emergencial, para realização de ações imediatas que devolverão a trafegabilidade às vicinais prejudicadas pelas fortes chuvas. A intervenção foi viabilizada pela parceria entre Setran, Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e Defesa Civil.

Além disso, Marabá e municípios da região receberão 65 veículos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que serão usados pelas tropas das unidades militares. Marabá receberá, ainda, 13 caminhões coletores de resíduos sólidos, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), em dezembro de 2017, totalizando um investimento de R$ 4,19 milhões. São dois conjuntos de caminhões poliguindastes, nove conjuntos de caminhões de 23 toneladas, tração 6×4, com coletor e compactador de resíduo sólido, e dois conjuntos de caminhões de 13 toneladas (tanque limpa fossa).

Crédito

A agenda de trabalho será encerrada pelo governador com a entrega de linha de crédito do Programa CredCidadão, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Ele assinará ainda um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para realização das atividades específicas de Supervisão Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Tocantins.

Na área da saúde, recentemente o governo do Estado fez um termo aditivo para aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), que passou a atender pacientes renais crônicos. A nova estrutura de hemodiálise tem capacidade para até 120 pacientes ao mês, em três turnos, fazendo em média 1.450 sessões de hemodiálise.

Por Fabíola Batista

Pará

Ação emergencial vai restabelecer o tráfego em vicinais de 17 municípios do Sul e Sudeste do Pará

O investimento por município não poderá ultrapassar o teto de 400 mil reais, ressaltando que as obras serão realizadas não para reconstruir vias, mas para restabelecer a trafegabilidade
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Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e a Defesa Civil vai possibilitar a intervenção em 17 municípios do Estado que tiveram caracterizadas situações de emergência, em função das fortes chuvas que têm atingido, especialmente, as regiões sul e sudeste do Pará.

Em reunião de diretoria ocorrida na manhã desta segunda-feira (2), no auditório da Setran, com a participação do secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, e de representantes da Defesa Civil, o secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes,  informou a todos sobre a autorização do governador Simão Jatene para que ações imediatas sejam realizadas na região, no sentido de garantir a trafegabilidade nas vicinais.

Os trabalhos serão garantidos por meio de convênios com as prefeituras que não tenham restrições fiscais e previdenciárias. No caso daquelas que tenham, as ações serão via contratação direta com dispensa de licitação, após análise da Diretoria Técnica da Setran e aval da Consultoria Jurídica do órgão.

Serão beneficiados os municípios de Conceição do Araguaia, Redenção, Tucumã, Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Quatipuru, Santa Maria das Barreiras, Eldorado dos Carajás, Cumaru do Norte, Marabá, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach, Xinguara, Oriximiná e Parauapebas.

“A necessidade de cada município é que nos dirá o valor do investimento, que não poderá ultrapassar o teto de 400 mil reais, ressaltando que as obras serão realizadas não para reconstruir vias, mas para restabelecer a trafegabilidade, devolvendo à população o direito de ir e vir”, explicou o secretário Kleber Menezes.

Por Karlla Catete

Acesso a informação

Prefeitos do sudeste paraense receberam selo de Gestor Transparente

Prefeitos de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara atingiram 100% das metas
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Os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), foram destaque na manhã da última quarta-feira (14) durante a entrega do selo Gestor Transparente às Prefeituras e Câmaras Municipais que atingiram 100% das metas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG/2016), assinado com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Pa). O Termo garante a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a qual institui a obrigatoriedade de criação e manutenção do Portal da Transparência. O evento aconteceu no Auditório Alacid Nunes, do TCM-Pa, em Belém.

Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados consolidados durante este ano, o qual apenas 24 municípios alcançaram as metas estabelecidas. Desse total, 16 prefeituras e 8 câmaras de vereadores. Para receber a premiação, os sites eletrônicos das  prefeituras e câmaras municipais foram avaliados através de um projeto elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Pará (UFPA), Observatório Social de Belém (OsBelém), em parceria com Ministério Público Federal (MPF) e o TCM.

Segundo o Presidente do Tribunal, Cezar Colares, é importante reconhecer aquelas prefeituras e aquelas câmaras municipais, que se destacaram e implantaram seus sites transparentes, sabendo que o descumprimento do Portal da Transparência causa punições sérias. Então, é importante reconhecer aqueles que se empenharam e alcançaram as metas, concluiu.

O Projeto estabelece uma análise anual do cenário dos Portais da Transparência dos Municípios Paraenses, no qual são avaliados cinco itens, entre eles estão o Site Eletrônico, Portal da Transparência, e-SIC eletrônico, edital e resultado de licitações.

O objetivo do projeto é apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (Lei 12.527/11) e à Lei Complementar (nº131/2009), do Portal da Transparência, que regulamenta divulgação de informações de gastos de recursos públicos, através de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.

Além das prefeituras associadas à AMATCarajás, receberam o selo os prefeitos de Afuá, Capanema, Jacareacanga, Marituba, Moju, Paragominas, Peixe-boi, São Miguel do Guamá e Terra Santa. As câmaras dos municípios de Afuá, Belém, Marituba, São Miguel do Guamá, Paragominas, São Sebastião da Boa Vista, Muaná e Barcarena, também receberam selos.

 TAG

Os Termos foram assinados pelas 144 prefeituras ao longo deste ano, onde todos os municípios se comprometeram em cumprir, com a criação e manutenção de sites eletrônicos, disponibilizando as informações dos gastos públicos.

As prefeituras e câmaras municipais que não atenderam as metas estabelecidas no Termo receberão uma notificação dos conselheiros responsáveis pelas contas daquele município. Entre os problemas enfrentados pelos que descumpriram o TAG, ficam impedidos de celebrar convênios, pagar multas e as contas anuais reprovadas, como punições estabelecidas pelo TCM-Pa.

Emater fecha parceria com nove prefeituras do sul do estado

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Por Kenny Teixeira – Emater

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) está firmando parcerias com nove prefeituras da região por meio do escritório regional de Conceição do Araguaia. O último convênio será fechado ainda esta semana, entre a diretoria executiva da Emater e a Prefeitura de Bannach. Os acordos, que buscam o fortalecimento institucional da Empresa por meio da gestão compartilhada, focam na execução de projetos destinados à implementação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao meio rural, por meio de uma atuação conjunta com as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e de Assistência Social desses municípios.

Segundo a pedagoga Elizamar Pupio, supervisora adjunta do Regional de Conceição do Araguaia, a assistência técnica e extensão rural esse trabalho será feito junto aos agricultores familiares, assentados por programa de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, e outros públicos dos programas mantidos pelo Governo do Estado e pelos municípios. “Até o momento as prefeituras de Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Xinguara, Sapucaia, Ourilândia do Norte, Santa Maria das Barreiras, Redenção e Cumaru do Norte já firmaram parceria, restando apenas selar o convênio com a Prefeitura de Bannach”, relatou a técnica da Emater.

Em Cumaru do Norte, por exemplo, as ações em parceria serão focadas no desenvolvimento da horticultura, o chamado Cinturão Verde, cuja produção será destinada à realização de uma feira para comercialização de produtos hortigranjeiros, o abastecimento do comércio local e à merenda escolar. Já no município de Conceição do Araguaia, além do Cinturão Verde, os técnicos vão atuar na revitalização de um viveiro para a recuperação de nascentes em Área Preservação Permanente (APPs).

Bannach: prefeitura recupera estradas e tira produtores do isolamento

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Em média, 65% da população de Bannach reside na zona rural. A atual administração tem priorizado as frentes de serviços nas recuperações de estradas, o que tem garantido a boa trafegabilidade nas vicinais.

Recentemente a prefeitura concluiu os serviços de recuperação de mais uma importante estrada, que liga a sede do município às comunidades Mabel e 103. Ao todo foram recuperados em torno de 80 km, incluindo a estrada principal e os ramais ligando as sedes das propriedades.

Parte da estrada há 9 anos não recebia serviços de recuperação e o tráfego estava praticamente cortado. Pontes e bueiros também foram feitos. O pecuarista Geraldo Vaz, proprietário de terras na região, disse que a ausência da prefeitura causava prejuízos a todos. “Voltamos a viver, essa estrada é tudo para nós”, disse ele. Muitos produtores deixavam seus carros em propriedades distantes, pois não tinha estrada.

O prefeito de Bannach, Válber Milhomem (PSB) disse que todos os recursos aplicados na obra são provenientes de economia dos recursos próprios da prefeitura e que os produtores beneficiados também ajudaram com parte do combustível usado.

Os produtores Leonildes Silva ‘Nenzinho’, Rui Borges, André Pinto e o Vereador José Moisés ‘Zé da Vera’ (PRP) representaram a comunidade e trabalharam na obra.

Ligação Bannach / BR-155
Os 52 km de estrada que liga Bannach à BR-155, também já estão em perfeito estado, pois essa semana a prefeitura concluiu a recuperação de todo o trecho. A estrada que liga Bannach à comunidade de Pista Branca também está sendo recuperada.

Desde que assumiu a prefeitura, Válber Milhomem tem mantido o programa ‘Faz Estradas’, que visa a manutenção da malha viária do município. Era comum em todo período de inverno o município decretar estado de emergência, pois as estradas ficavam intrafegáveis. “A constante manutenção eleva a qualidade das estradas, assim elas suportam o inverno. A fé em Deus, o empenho da nossa equipe e a colaboração dos produtores são fundamentais para termos este resultado”, disse o prefeito.

Fonte: A notícia

Bannach: ex-prefeito é condenado pela justiça

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Geraldo Fernandes ex-prefeito de Bannach O ex-prefeito de Bannach, Geraldo Fernandes de Oliveira (PSDB), o Gê, foi condenado pela justiça eleitoral do Pará. Teve seus direitos políticos cassados por 3 anos e terá que pagar multa.

Isso porque em 2004 o município celebrou convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 126 mil para promover obras de recuperação da estrada de acesso ao Município. Os recursos foram recebidos e aplicados durante o período eleitoral, o que caracterizou o crime tipificado no  Art. 73 inc. VI, alínea “a” da Lei nº 9.504/97. 

Bannach: prefeito vai à Brasília e garante continuidade de obra

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O prefeito de Bannach, Válber Milhomem, se reuniu com Rolf Hackbart, presidente nacional do Incra, e explicou a situação dos moradores da localidade

A ponte mista de madeira e concreto é um antigo sonho dos moradores da região.

Os moradores do município de Bannach a mil km de Belém, em especifico das localidades rurais de Riozinho, Pintolândia e Pista Branca estão na expectativa da conclusão da obra de construção da ponte de 50 mts que esta sendo construída sobre o rio Trairão. A obra é o grande  sonho dos moradores da localidade.
Ao assumir a prefeitura o prefeito Válber Milhome se comprometeu com a comunidade garantindo que ia em busca de recursos. Após várias viagens a Marabá, Belém e Brasília, Válber anunciou a conquista do recurso e o início da obra que já esta com 50% pronta.

O prefeito Válber Milhomem acompanha periodicamente o andamento da obra.

Obra parada
O obra estava parada a quase 30 dias, devido atraso no pagamento das parcelas por parte do INCRA. O convênio entre INCRA e Prefeitura de Bannach é no valor de R$ 733 mil, mas até o momento só foi liberado R$ 200 mil da primeira parcela que é de R$ 280 mil. Com a intensificação das chuvas a ponte improvisada ‘Bucha’ rodou e os colonos enfrentam dificuldades para ir e vir.  A construção teve início no mês de julho com prazo de entrega para dezembro deste ano, mas a obra estava parada, pois o INCRA não liberou o recurso para continuidade dos serviços.

Providências
No início desta semana o prefeito Válber Milhomem e o Vice José Antônio visitaram a obra e no dia seguinte, Válber viajou para Brasília onde se reuniu em audiência com o Presidente Nacional do Incra, Rolf Hackbart e garantiu que a obra tivesse continuidade. Válber levou à Brasília o diretor da construtora Seabra e durante reunião com o Incra Nacional ficou certo a retomada da obra que já está em andamento.

Fonte: A Notícia – Sul do Pará

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Raio mata vereador de Bannach e mais duas pessoas

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Um acidente grave, provocado por um raio, ocorrido por volta das 17 horas de ontem, quarta-feira (24) na colônia Riozinho l, a 80 quilômetros da sede do município de Bannach, matou três pessoas. O raio caiu sobre uma construção na fazenda de Ivan Queiroz – uma das vítimas fatais, e atingiu quatro pessoas, entre elas o vereador de Bannach, Alderi Borges de Freitas (PRP), 48 anos, que morreu na hora. Mais aqui.

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