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saúde

Secretário de saúde de Parauapebas se reuniu com diretor da Atenção Básica em Brasília

Coutinho discutiu com João Salame melhorias para a saúde de Parauapebas

Na terça-feira (28), o secretário de saúde de Parauapebas, José Couto, também conhecido como Coutinho, junto com o assessor do gabinete do prefeito, Cláudio Vale, estiveram em Brasília para participar de uma série de reuniões no Ministério da Saúde, e uma delas em busca de recursos para o município de Parauapebas.

Uma das agendas foi com o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), o paraense João Salame. Na oportunidade, foram debatidas algumas pautas para a atenção básica do município, como a implantação de mais equipes de saúde bucal e de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), projetos estes que ajudam a buscar recursos para manter o Hospital Geral de Parauapebas (HGP).

Coutinho trouxe algumas demandas do município, como o credenciamento de alguns serviços prestados pelo hospital, visando poder aumentar o repasse do governo federal para o município, e a solicitação de profissionais do Programa Mais Médicos.
Após a reunião com o diretor do DAB, os representantes de Parauapebas realizaram uma agenda com o deputado federal Beto Salame (PP), deputado da região, que esteve no município algumas semanas atrás em visita técnica ao hospital e em reunião com a equipe de saúde do local. Beto está intervindo junto ao ministro Ricardo Barros para que as demandas do município, na área da saúde, sejam atendidas.

Política

Prefeitos e prefeitas paraenses vão à Brasília em busca de apoio para enfrentar crise

A semana que vem vai ser de intensa mobilização política na capital federal

Na próxima semana, os gestores municipais se reúnem em extensa programação de mobilização em Belém e em Brasília. A iniciativa é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Associações e Consórcios Regionais, que buscam apoio contra a crise econômica enfrentada pelos municípios.

Os prefeitos e prefeitas paraenses iniciam sua mobilização no dia 20, com participação na Audiência Pública sobre o Programa “Luz para Todos”, na Assembleia Legislativa do Pará. O programa é visto como estratégico para o desenvolvimento do estado, e a ampliação da iniciativa foi uma das demandas apresentadas pelos gestores paraenses durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada em março.

À tarde, todos se reúnem na sede da Famep para uma reunião preparatória da viagem à Brasília. Na terça-feira (21), já na capital brasileira, os prefeitos e prefeitas terão um agenda intensa de encontros, com destaque para a reunião com a Bancada Paraense, às 17h, no Congresso Nacional. Com os parlamentares, eles buscam apoio para as principais matérias que tramitam na casa, além de apoio para a garantia de apoio financeiro extra aos municípios a ser repassado ainda este ano.

Já no dia 22, os gestores participam no Congresso Nacional da Sessão Municipalista, na qual os legisladores garantiram que vão votar matérias importantes e vetos que são essenciais para a melhor administração dos municípios. Um exemplo é o Encontro de Contas que vai permitir maior transparência nas dívidas das Prefeituras com a União.

Há também expectativa para que entre em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

Reação

“Pretendemos garantir um apoio maior aos municípios. Juntos, vamos tentar sensibilizar e pressionar o Executivo e o Legislativo em busca de alternativas que nos permitam ter independência fiscal. Atualmente, os municípios estão com dificuldades de fechar a folha de pagamento, garantindo os salários dos servidores e os pagamentos dos prestadores de serviço. A situação é crítica em todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte”, destaca o presidente da Famep, Xarão Leão.

Para o prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Amat – Carajás, Pedro Paraná o momento é de união. “Não podemos mais ficar esperando um pelo outro para agir, pois estamos sofrendo o mesmo problema”, afirma.

Uma oportunidade para chamar mais atenção aos municípios. É assim que o prefeito de Cachoeira do Arari, Jaime Barbosa, avalia a mobilização. “Vejo nessa ação a grande oportunidade de conseguirmos o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios. Precisaremos apenas mostrar a triste realidade que estamos vivendo. Municipalismo forte e respeitado é o que queremos e merecemos”, declara.

Política

Deputado Beto Salame recebe prefeito Tião Miranda para tratar de parcerias por Marabá

A reunião, em Brasília, é simbólica e mostra que as lideranças políticas de Marabá podem e devem unir forças em prol do município.

Na tarde desta quinta-feira, em seu Gabinete em Brasília, o deputado Beto Salame (PP) recebeu a visita do prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB). O prefeito estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Correia, e do seu chefe de gabinete, Valmor Costa. O teor da reunião foi a união de esforços em prol do desenvolvimento de Marabá.

Tião Miranda destacou a importância do trabalho conjunto com Beto Salame para viabilizar um investimento de cerca de R$ 65 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para a ampliação da obra do cais de arrimo da Orla dos rios Tocantins e Itacaiúnas.

O deputado ressaltou que esse investimento é uma prioridade do seu mandato e tem o compromisso do ministro Hélder Barbalho de viabilizar a alocação desses recursos. “Inclusive o projeto já está pronto. Os técnicos do Ministério já estiveram em Marabá e a obra vai contemplar cais de arrimo no final da Orla no rio Tocantins, uma parte no Itacaiúnas próximo ao bairro Francisco Coelho e também nos bairros do Amapá e Folha 33”, informou o deputado.

O prefeito de Marabá agradeceu o empenho do deputado na liberação de um caminhão caçamba e um caminhão coletor de lixo para a prefeitura, como também a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para a pavimentação de ruas que dão acesso ao Lar dos Idosos, na Folha 6, e disse que sua gestão estará de braços abertos para reconhecer todos os esforços que forem feitos pelo deputado em favor do município.

Beto Salame enumerou uma série de outras ações que vem desenvolvendo em favor de Marabá e reafirmou sua disposição em unir forças em prol do município. “Além do que já foi entregue, colocamos recursos que esperamos sejam liberados ainda este ano para a aquisição de uma patrol para a prefeitura; mais 400 mil para a construção de poços artesianos, com chafariz; e estamos viabilizando recursos para a área da saúde pública”, pontuou.

Apesar de não ser diretamente para a prefeitura, mas importante para o município, Beto Salame já destinou recursos para a construção do Restaurante Universitário do Campus de Marabá da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e colocou emenda para a aquisição de uma geleira para a Colônia Z 30.

No governo do prefeito João Salame, o deputado liberou recursos para a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e na Folha 15; recursos para o custeio da saúde pública e para equipar creches. “Da mesma forma como ajudamos o prefeito João Salame vamos ajudar o prefeito Tião Miranda. Marabá tem que estar acima de qualquer divergência política”, assegurou.

Para Beto Salame, a visita do prefeito Tião Miranda é simbólica no sentido que as lideranças de Marabá devem unir forças em prol do município. “Sabemos que existem divergências, mas elas precisam ser superadas em benefício de nossa cidade. A hora é de trabalhar e não de acentuar diferenças. Se o prefeito nos procura para propor essa parceria nós só temos que responder afirmativamente e trabalhar ainda mais pela nossa gente”, finalizou o deputado. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Beto Salame)

Política

Famep realiza reunião de Conselho Político em Brasília

A reforma da Previdência é o o principal item de preocupação dos prefeitos do Estado do Pará

Os dirigentes da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), juntamente com os presidentes das Associações e Consórcios Regionais estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 7 de março, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O encontro – que ocorreu após a reunião do Conselho Político Ampliado, realizado pela Confederação – teve por objetivo discutir pautas de interesse dos Municípios do Estado, além de debater estratégias para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão, o principal item de preocupação dos prefeitos do Estado é a previdência. “A nossa pauta é comum ao restante do Brasil. As dificuldades são as mesmas, mas a Previdência é algo que nos traz muita preocupação”, disse. Ele ressaltou que a Famep vai realizar, no dia 15 de março, Marcha com todos os prefeitos do Estado para debater a pauta.

Xarão destacou, ainda, a importância de os gestores se mobilizarem. “Devemos conscientizar os prefeitos sobre a importância do movimento municipalista. Os exemplos citados pelo presidente Paulo Ziulkoski sobre as conquistas do movimento, como o aumento do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e a repatriação, encorajam os novos prefeitos a seguirem essa carreira tão difícil. E isso pé muito importante”, disse o presidente.

Estiveram presentes o presidente da Famep, Xarão Leão; presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei) e prefeito de Abaetetuba, Alcides Negrão (Chita); presidente da Associação de Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat-Carajás) e prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná; presidente da Associação de Municípios das Rodovias da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut) e prefeito de Santarém, Nelio Aguiar; presidente da Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e prefeito de Muaná, Sérgio Murilo; presidente da Associação de Municípios da Calha Norte (Amucam) e prefeito de Oriximiná, Antônio Odinelio; presidente  Consórcio de Municípios Alagados pelo Rio Tocantins (Compart)  e prefeito de Tucuruí, Jones Wiliam.

Demandas

Na quarta-feira (8), a comitiva paraense reuniu ainda com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e a bancada federal, onde solicitaram apoio para solucionar demandas das regiões, como o rebaixamento do linhão de energia na Calha Norte; pavimentação da BR 163 e Transamazônica; parcelamento do INSS; retomada do Projeto Calha Norte; financiamento para viabilização de recursos resíduos sólido; execução do Plano do Marajó; construção da ponte no Rio Araguaia, que vai ligar São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO); derrocamento do Pedral do Lourenço; Construção da Hidrelétrica de Marabá; pavimentação da BR 422; compensações ambientais para os municípios as jusante (Eletronorte); Criação de Matadouros, entre outros.

Eventos

TCM: Encontro reunirá prefeitos e vereadores do Pará para uma transição responsável

Cerca de 1600 pessoas, entre gestores municipais com mandato e eleitos em 2016, participarão do evento nos dias 03 e 04 de novembro, em Belém.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), o Ministério Público de Contas dos Municípios e a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” vão realizar, nos próximos dias 3 e 4 de novembro, o Encontro de Prefeitos e Vereadores – Transição Responsável Para uma Gestão de Qualidade. O objetivo é capacitar gestores para a adequação da gestão dos recursos públicos municipais nos anos de 2017 a 2020. Durante o encontro, que conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), também serão dadas orientações técnicas quanto ao processo de transição governamental no âmbito municipal.

O Encontro será realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no horário das 8h às 18h, e reunirá cerca de 1600 pessoas, entre prefeitos que estão encerrando mandato, novos gestores do executivo municipal e presidentes de Câmaras de Vereadores de todo o Pará.

Este evento ocorre a cada quatro anos, próximo ao início de uma nova gestão. Nesta edição, terão palestrantes e painelistas regionais e nacionais de instituições que lidam diretamente com questões municipalistas. Entre eles, os Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, da Controladoria Geral da União, Ministério Público e outros.

O tema deste ano reforça a necessidade de garantir um processo de transição de mandatos transparente e correta em todas as regiões do Pará, evitando problemas como a perda de informações e bens públicos. Entre as irregularidades em transições governamentais elencadas pelo TCM-PA, está a falta do repasse de informações da gestão em exercício para os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais eleitos. Destacam-se os casos quando os ordenadores de despesa atuais não fazem o balanço da gestão e o desvio do patrimônio público, como o sumiço de computadores, documentos e outros itens.

O Encontro de Prefeitos e Vereadores está em consonância com outras ações estratégicas do TCM-PA, que buscam a transparência das gestões públicas municipais. No último dia 06, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou a Instrução Normativa 01/2016, que dispõe sobre procedimentos para garantir a transição de governos nos municípios paraenses. De acordo com o documento, serão realizados orientações e regramentos técnicos junto aos poderes executivo e legislativo municipais de todo o estado para que a transmissão dos cargos ocorra de forma correta sem perda de informações e bens públicos. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, “o Tribunal fará o acompanhamento junto os municípios para que haja uma transição republicana, independente de questões políticas. Acima de tudo, o processo de transição é uma responsabilidade de todos”.

Para informações, podem ser usados os seguintes 91) 3210-7518 / 3244-4700 e o e-mailescoladecontas.tcmpa@gmail.com.br

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Brasil

FPM: oficializado repasse maior aos municípios

Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado. Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar.

Por Priscilla Mendes – do G1, em Brasília

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2) a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse feito todos os anos pela União em favor dos municípios. A promulgação ocorreu durante sessão conjunta nesta manhã entre Câmara e Senado.

O FPM é atualmente formado por 23,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Agora vai para 24,5%. Apesar de diminuir o valor da arrecadação que fica com a União, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com prefeitos.

O aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016. A elevação de um ponto percentual deve gerar impacto anual para os cofres do governo federal de R$ 3,8 bilhões, segundo estimativa da Secretaria de Relações Institucionais.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e, na semana passada, recebeu também o aval da Câmara dos Deputados. O texto, agora, será publicado no Diário Oficial do Congresso e não precisará de sanção presidencial. O reajuste aprovado fica abaixo da expectativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pedia um aumento de dois pontos percentuais nos repasses anuais.

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulga a estatística populacional dos municípios e cabe ao Tribunal de Contas da União, com base nesses dados, calcular o coeficiente de cada cidade.

Renan Calheiros disse que o aumento vai “atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União em detrimento dos estados e municípios”. O recurso extra, segundo o presidente, representa a “única chance” que alguns municípios têm para manter serviços essenciais de saúde e educação.

“Essa emenda representa uma interrupção no panorama de severas dificuldades financeiras enfrentadas pela grande maioria dos municípios brasileiros”, afirmou Renan durante a solenidade de promulgação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o aumento aprovado é “aquém daquilo que precisavam os municípios”, mas “pelo menos é um primeiro passo”.

“Queríamos que fossem dois pontos percentuais, mas diante das dificuldades que o país hoje vive, o governo teve sensibilidade ao concordar com pelo menos um ponto. Mas essa luta continuará no próximo ano”, afirmou o deputado.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, agradeceu ao Congresso e à presidente Dilma Rousseff pela emenda. “Embora seja uma matéria de competência dos parlamentares, teve anuência política da presidente da República num momento de difícil situação fiscal”, afirmou. O aumento do FPM foi uma das demandas da Marcha dos Prefeitos, organizada pela confederação.

Brasil

Sem o direito de ir e vir

Por Lima Rodrigues

Um absurdo. Um desrespeito. Uma brutalidade. Assim poderemos definir o que vem ocorrendo no Pará há muitos anos e, especialmente, nos últimos meses, com a atitude do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ao fechar rodovias e não deixar ninguém passar, inclusive ambulâncias.

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O sofrimento é geral e atinge crianças, jovens, adultos e idosos; pessoas com problemas de saúde e motoristas que transportam cargas perecíveis no sul e sudeste do Pará. O governo poderia tomar uma atitude mais rígida e o Congresso Nacional deveria aprovar um projeto para que, quem bloqueasse rodovias com paus e pneus, impedindo a passagem de pessoas e veículos, fosse preso imediatamente.

Não sou contra os Sem-Terra, apenas peço respeito às pessoas. Vivi na pele esta situação. Por que os trabalhadores sem terra não vão protestar em frente ao Incra em Marabá, em Belém ou em Brasília? Respeitem o direito das pessoas de ir e vir. É um direito constitucional. Entendo serem justas suas reivindicações, como, por exemplo, melhorias nos assentamentos já implantados e liberação de linhas de crédito, entre outras coisas.

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Cheguei de Brasília no voo da Gol no domingo à noite e na segunda-feira às 8h30 da manhã peguei um ônibus em Imperatriz (MA) com destino a Parauapebas (PA). A viagem vinha tranquila até Marabá, onde almoçamos. Por volta de 14h30, já na BR 155, chegamos à vila Sororó, a 40 quilômetros de Marabá. Lá, a fila de caminhões, automóveis e ônibus já era bastante grande. Todo mundo esperando a boa vontade dos Sem-Terra em liberar a estrada. Até hoje a tarde, a rodovia ainda não havia sido liberada, pois dependeria de uma reunião de autoridades e lideranças do movimento marcada para às 16hs, em Marabá.

Espera

Após uma longa espera, no final do dia a Polícia Rodoviária Federal informou que a rodovia não seria liberada na segunda-feira e pediu para que todas as pessoas fossem embora. Muita gente ficou lá mesmo na beira da estrada. Outras pessoas voltaram para Marabá para se abrigarem em hotéis, já que nas vilas Sororó e Monte Sinai, do lado de cá, isto é, no sentido Marabá-Parauapebas, já não havia mais água mineral nas lanchonetes e os lanches não eram suficientes para atender a demanda de motoristas e famílias que aguardavam a liberação da rodovia.

Eu mesmo dormi em Marabá e nesta terça-feira pela manhã saí em busca de algum meio de transporte para chegar até a Parauapebas. O preço da passagem normal é R$ 25,00, mas motoristas de van estavam cobrando entre R$ 50,00 e R$ 60,00 até Parauapebas, alegando que tinham que fazer um longo desvio por estrada de terra. Outras pessoas optaram, ainda na noite de segunda-feira, em viajar no trem da Vale.

Isto é, repito, uma verdadeira falta de respeito às pessoas que querem exercer seu direito de ir e vir. As autoridades precisam tomar uma providência, para que essa violação aos direitos constitucionais não ocorra mais no Pará ou qualquer outro lugar do Brasil.

MST
A mobilização do MST cobra as promessas não cumpridas do superintendente nacional do INCRA, Carlos Guedes e Guedes, já que em fevereiro desse ano, Guedes esteve em Marabá e se comprometeu a desapropriar até novembro de 2014 oito áreas ocupadas pelo MST, que beneficiaria cerca de duas mil e quinhentas famílias.  Entretanto, as famílias seguem acampadas sem resposta do INCRA. A maioria dos acampamentos já passam de oito anos. A promessa de Guedes foi feita após uma infeliz  declaração em novembro de 2013 aos dirigentes do MST, dizendo que não “era responsável pela reforma agrária no Pará”. Diante da repercussão de sua afirmação na imprensa nacional Guedes resolveu fazer uma visita ao Pará e acordar tal promessa.

Pará

Três estudantes do Pará são selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro

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O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa anual da Câmara dos Deputados, que acontece de 21 a 26 de setembro, em Brasília, divulgou nesta segunda-feira, 18, a lista dos alunos selecionados em sua 11ª edição. O Estado do Pará inscreveu 14 projetos, sendo que três deles foram selecionados. Os alunos que irão representar o estado em Brasília são: Antonio Gustavo Alencar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Severino Benedito de Souza, da cidade de Santa Maria do Pará; Daniel de Sousa Martins, da Escola de Ensino Médio Coronel Pinheiro Junior, de Tracuateua; e Juliana Fonseca Pontes, do Colégio Nazaré, de Belém. O projeto Antonio Gustavo Alencar dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches, escolas de Ensino Fundamental, escolas públicas e provadas. O projeto do aluno Daniel de Souza Martins sugere alteração na Lei da Leitura de Obras Literárias no Conteúdo Programático no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já o de Juliana Fonseca Pontes altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organização e funcionamento dos serviços correspondentes. O encontro com os parlamentares na Seduc será na primeira semana de setembro e a viagem a Brasília, para participar do PJB, será realizada no período de 21 a 26. Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, com duração de cinco dias, os selecionados participam da rotina dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. Alunos do Ensino Médio, de escolas públicas ou particulares inscrevem projetos de leis de alcance nacional que tramitam por comissões e depois são levados ao plenário para que sejam votados, simulando o trabalho dos parlamentares. A simulação das atividades legislativas visa despertar nos jovens a reflexão crítica da importância da representação política. Este ano, o recorde de inscrições do PJB foi superado, chegando a 2.079 mil projetos. “É uma honra estar na coordenação do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, um projeto em que vemos a cada edição a concretização do sonho de educar para cidadania plena”, declara a professora Luíza Araújo, responsável pelos Programas de Educação para Cidadania, da Seduc. O programa – O PJB é uma oportunidade ao jovem cidadão brasileiro de conhecer e experimentar, durante cinco dias, a rotina de trabalho dos deputados federais. As inscrições dos projetos são feitas nas escolas, que os enviam para avaliação e triagem das Secretarias de Educação estaduais. As propostas são encaminhadas à Câmara dos Deputados, onde são analisados e classificados por uma comissão de analistas legislativos. A avaliação e a classificação observam critérios como originalidade, justificativa e clareza. Em 2014, dos 78 projetos inscritos, 38 são direcionados para a educação. As propostas pedem, por exemplo, a implantação de plataforma multimídia na rede pública de ensino e a contratação de jovens que se destacam no Ensino Médio para auxiliarem professores do Ensino Fundamental. Outras propostas pedem modificações em projetos de lei já existentes, nas áreas da saúde, meio ambiente, segurança pública e economia. Dentre as preocupações dos estudantes participantes do PJB 2014, destaque para temas como o trabalho compulsório em presídios, a formação política dos cidadãos, a simplificação de registro de imóveis e a criação de conselhos tutelares de fronteiras. Para a professora Luiza Araújo, ver os alunos serem diplomados e tomarem posse como deputados jovens na jornada em Brasília é motivo de orgulho. “Significa que o Pará também faz parte desse processo democrático com propostas consistentes. São nossos alunos da rede estadual e das particulares contribuindo para o processo de democratização e ampliação da conquista de direitos de cidadania”, conclui a coordenadora.

Quem participa – Desde 2004, data da realização da 1ª edição, o programa já teve a participação de 768 jovens parlamentares estudantes do Ensino Médio. A partir de 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano e os que cursam o ensino técnico integrado ao Ensino Médio também poderão participar. O estudante pode participar escrevendo um projeto de lei, pensando na realidade do País, observando os problemas que precisam ser solucionados e propondo alternativas em formato de propostas de lei, sobre temas diversos. O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal segue a proporção de um para oito, ou seja, para cada oito deputados federais um deputado jovem é selecionado.

Fonte : Seduc.pa

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