Deputados podem votar, nesta semana, mudanças na Lei de Falências
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Sem modernização da Educação, Brasil sempre será o país da promessa, nunca o da realização de seu povo
É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE), tendo em vista que hoje a validade é de apenas 30 dias, o que é visto como pressão financeira das operadoras sobre os usuários
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono
Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Colegiado era prioridade do PSD, em razão da posição de Alexandre Silveira (PSD), senador licenciado que comanda o ministério de mesmo nome
Colegiados serão instaladas na tarde desta quarta-feira (6), quando serão eleitos presidentes e vice-presidentes
Órgão de defesa do consumidor recebem diariamente reclamações de consumidores que se sentem lesados pela “taxa extra”
Os valores arrecadados serão revertidos a três fundos de meio ambiente, federais, estaduais ou municipais
Confira a agenda de votações da semana (18/2 a 22/2)
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz pressão para a substituição
A medida foi incluída pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada pelo Senado como forma de manter as vantagens competitivas da região
Em dois dias de votações, foram aprovados projetos de saúde combate à violência e outros direitos da mulher
Projetos escandalosos foram aprovados nos primeiros minutos de quinta-feira (30), com apenas 50 deputados em plenário e os demais votando pelo celular