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Marabá

Audiência Pública vai discutir mudanças na Lei Orgânica de Marabá

Reunião está agendada para o dia 17 deste mês e visa a discutir alterações propostas por comissão especial

Na manhã da próxima terça-feira, 17 de abril, a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Marabá acontecerá a audiência pública de revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). De acordo com a Comissão que está realizando o trabalho, esse é um importante momento de diálogo, onde a sociedade estará discutindo, sugerindo e encaminhando propostas para a lei maior do município de Marabá.

O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, Miguel Gomes Filho, avalia que havia uma grande necessidade de revisar e atualizar a Lei Orgânica, que foi promulgada em 1990 e revisada, pela última vez, em 1997, para que houvesse uma modernização e adequação do texto com a Constituição Federal e Estadual vigentes, agregando, ainda os parâmetros e identidades locais ao conteúdo. “Estamos tendo todo o cuidado de revisar e atualizar as leis que regem o município, visando aprimorar e criar mecanismos para que o progresso e desenvolvimento venham em concordância com o que se tem de moderno e atual na administração pública, atendendo as necessidades e criando formas e meios para um desenvolvimento socioeconômico sustentável para a cidade, tendo como parâmetro a realidade atual de Marabá”.

Miguelito explica que a Comissão disponibilizou o endereço eletrônico (revisaolom@gmail.com) para recebimento de sugestões.

A Comissão é formada pelos vereadores Miguel Gomes Filho (presidente); Irismar Melo, secretária; Ilker Moraes, relator; Pastor Ronisteu e Marcelo Alves, membros. Também participam das discussões representantes do Poder Executivo e técnicos do Legislativo.

Marabá

Vereador exige tratamento igual para as famílias vítimas da enchente

Badeco do Gerson diz que as pessoas desalojadas têm os mesmos direitos que as desabrigadas, de receberem assistência do poder público

Ao discursar na sessão desta terça-feira (27), da Câmara Municipal de Marabá, o vereador Paulo Sérgio do Rosário Varela (PTN) – Badeco do Gerson – foi veemente ao dirigir críticas ao modo como a Comdec (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) vem tratando os desalojados pela enchente em Marabá. Os desalojados são aqueles que vão para a laje da casa, onde a água não atinge, ou se mudam para a casa de parentes ou amigos, onde permanecem durante as águas grandes. Diferentemente dos desabrigados, que são levados aos abrigos públicos.

Badeco afirma que os desalojados sequer foram cadastrados pela Comdec e diz que eles, assim como os desabrigados, também precisam da ajuda do poder público, pois, são igualmente vítimas da enchente. E entende que também devem ser atendidos com cestas básicas de alimento e água mineral.

Badeco do Gerson lembrou que, recentemente, o Ministério da Integração Nacional enviou às vítimas da enchente em Marabá milhares de cestas básicas, muitas das quais ainda estão chegando e sendo distribuídas, e disse que, “não é porque essas famílias estão em casas de parentes que não têm direito à ajuda”.

O vereador recebeu o apoio dos colegas Ilker Moraes Ferreira (PHS), Priscila Duarte Veloso (PTB), Gilson Dias Cardoso (PCdoB) e Edinaldo Machado Pinto (PSC), que comungam da mesma opinião dele. “Não faz diferença se estão em abrigos ou em casa de parentes. Também foram vítimas da cheia e têm direito aos benefícios”, disse Gilson.

Outro lado

Ouvida pelo Blog, a Comdec, por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura, respondeu que cadastrou mais de 500 famílias no programa de assistência. “Essas famílias estão recebendo kits fornecidos pelo Ministério da Integração (cestas básicas, água, colchões e kits de higiene pessoal). Todas elas foram atendidas no momento do seu deslocamento pelas equipes da Secretaria de Assistência Social e incluídas no cadastro de enchentes”.

Em seguida explica que “algumas famílias que saíram por conta própria do local de enchente e foram pra casa de parentes e que não fizeram o cadastro na Defesa Civil, devem procurar o órgão para cadastramento e este fará análise caso a caso. Portanto, o fato relatado é pontual e não configura a verdade para as mais de 500 famílias que estão sendo atendidas”, encerra.

O vereador Tiago Batista Koch (PMDB), líder do governo no Legislativo, disse que ainda esta semana haverá uma reunião, na Câmara, entre a Defesa Civil e a Seasp (Secretaria Municipal de Assistência Social), para que essa questão seja resolvida de comum acordo e todos sejam atendidos igualmente.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
Marabá

Marabá: Hoje o dia foi delas na Câmara Municipal

Sessão Solene abriu as comemorações do Dia Internacional da Mulher, que transcorre nesta quinta-feira (8). Vinte e uma mulheres foram homenageadas

Em Sessão Solene na manhã desta quarta-feira (7), pelo Dia Internacional da Mulher, que transcorre amanhã (8), a Câmara Municipal de Marabá homenageou 21 mulheres que se destacaram ao longo dos anos em suas atividades, com a entrega do título de Cidadã Marabaense e ainda de Honra ao Mérito pelos serviços prestados ao município. As três vereadoras da Casa, Priscila Veloso (PTB), Irismar Melo (PR) e Cristina Mutran (MDB), também foram homenageadas pelos demais 18 colegas, com flores e discursos elogiosos.

Irismar Melo e Priscila Veloso dirigiram a Sessão Solene e falaram sobre as lutas e as conquistas das mulheres nos últimos anos, lamentaram que ainda haja muita violência contra as representantes do sexo feminino, mas disseram que a luta não para em busca da conquista de um futuro melhor.

A ex-vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, hoje titular da Coordenadoria da Mulher em Marabá, também elogiou o trabalho de mulheres marabaenses ou não que aqui fundaram instituições que mantém trabalhos em favor das mulheres.

Citou números assustadores da violência contra a mulher e lamentou que o País ainda esteja distante de diminuir esses índices, ressaltando, entretanto, que juntas, mulheres e entidades, aos poucos vão conseguindo vencer a luta contra esse estado de coisas e contra a discriminação que ainda existe em vários setores da sociedade.

Homenagens

Cada um dos 21 vereadores indicou uma mulher para ser homenageada pela Câmara. As homenageadas foram: Adriana Brito de Oliveira, Alcinara Bernardino de Souza Jadão, Ana Ferreira Miranda, Ângela Maria Pereira de Souza, Claudecy Silva Costa, Dilvani dos Santos Silva Tomaz; Gercina Batista Rodrigues, Maria Aparecida do Nascimento, Maria Raimunda Souza dos Reis, Raimunda de Jesus Miranda, Zulma Patrocìnio Oliveira, Ana Delice Santos Feitosa, Claudia Maria Gomes Chini, Djacy Maciel da Silva, Jennifer Viana dos Santos, Maria do Rosário de Fátima Nunes Almeida Vale, Maria Inez Sales Machado, Marineide Vitor dos Santos, Vilma de Souza Gomes e Viviane Pereira de Oliveira.

Também receberam Comenda de Honra ao Mérito entidades que desenvolvem reconhecido trabalho em prol da garantia de direitos das mulheres no município: Associação da Mulher de Marabá (AMMA); Fórum Permanente de Mulheres de Marabá; Grupo de Apoio Esperança; Grupo de Mulheres Arco-Íris da Justiça; Ministério da Mulher da Igreja Adventista do Sétimo Dia; e União Brasileira de Mulheres.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá (Com informações da Ascom/ CMM)
Marabá

Vereadores criticam com veemência a atuação de agentes do DMTU

Diretor do órgão rebate. Afirma que o rigor da fiscalização fez com que diminuíssem o número de acidentes e de internações hospitalares de vítimas do trânsito na cidade

Na sessão ordinária desta terça-feira (6), da Câmara Municipal de Marabá, o vereador Gilson Dias Cardoso (PC do B), subiu à tribuna e dirigiu veementes críticas à atuação dos agentes do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano). Os acusou de cometerem arbitrariedades no exercício da função, sobretudo na aplicação de multas e da retenção de veículos. Na oportunidade, ele solicitou ao presidente da Casa, vareador Pedro Correa Lima (PTB), que convoque para uma audiência o diretor do departamento, Jocenilson Silva Souza, e secretário municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, a quem o órgão de trânsito é subordinado.

Gilson Dias afirmou que, como vereador, tem sido interpelado por condutores que se sentiram de alguma forma prejudicados, a tomar uma providência, principalmente quanto à retenção de veículos no pátio, onde o valor da diária é considerado alto. “Alguém está sendo beneficiado com esse pátio de retenção, que é terceirizado”, disse o vereador, deixando suspeita no ar.

Em aparte, o também vereador Francisco Carreiro Varão (PSB) endossou as palavras de Dias, relatando que o carro de um médico conhecido dele foi rebocado nos últimos dias, aparentemente sem motivo, em área que não estava sinalizada.

Outro vereador, Marcelo Alves dos Santos (PT), questionou o valor das diárias no pátio e a forma como a empresa terceirizada foi contratada, sem que a Câmara tenha tido conhecimento.

Outro lado

Procurado pelo Blog, o diretor do DMTU, agente Jocenilson Silva Souza, explicou que, assim que assumiu o departamento, este não tinha competência para efetuar a fiscalização integral do trânsito, haja vista que vários atos eram de competência exclusiva do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Porém, com celebração do convênio com o órgão, os agentes tiveram ampliado o leque de ações a serem fiscalizadas, como, por exemplo, licenciamento e Carteira de Habilitação vencidos.

“Além desse convênio com o Detran, firmamos convênio com a Arcon (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará). Com dois convênios de fiscalização, conseguimos diminuir os índices de acidentes no nosso município e também o número de leitos ocupados nas casas de saúde pública, por acidentados de trânsito. Então, vale ressaltar que, não somente a fiscalização aumentou como tivemos uma melhoria na saúde pública”, destacou o diretor do DMTU.

Sobre as reclamações quanto ao comportamento dos agentes, Jocenilson Souza disse que o DMTU é transparente. “Estamos abertos a qualquer questionamento. Não há arbitrariedade, conheço o comportamento do usuário na via, pois estou diretor agora, mas sou agente”, afirmou ele.

“Se houver abuso de autoridade, quem se sentir ofendido procure abrir um procedimento contra o agente que porventura cometer. Não concordo com ilícitos no departamento”, enfatizou o diretor do DMTU.

Ele lembrou que só em 2017, os 89 agentes do DMTU foram reciclados várias vezes, passaram por quatro cursos de capacitação. “Fizemos reciclagem com um profissional reconhecido nacionalmente, Israel Moura, coronel da reserva da PM de Pernambuco e uma das maiores autoridades de trânsito do País, integrante do Contran”, relatou ele ao Blog.

Quanto ao pátio de retenção, com 40 mil metros quadrados e que hoje conta com quatro guinchos, Jocenilson disse que foi terceirizado para a empresa Puma, “tudo feito com licitação e publicado no Portal da Transparência”, cabendo à prefeitura e percentual de 20,03% sobre o que for arrecadado pela diárias e guincho.

Jocenilson informou que, conforme a tabela da empresa, para motos, o custo do guincho é de R$ 119,00 e a diária, R$ 23,00; para veículos até R$ 3.500 kg (automóveis), guincho R$ 261,00 e diária R$ 38,00; acima de 3.500 kg, guincho R$ 538,00 e diária R$ 140,00.

Sobre a sinalização, Jocenilson afirma que a cidade está sendo cada vez mais sinalizada e diz que não existe o fato de agente multar veículos em vias em que não há placas com os sinais de trânsito. “Eu, como diretor, não aceito esse tipo de comportamento”.

O diretor do DMTU lembra que hoje Marabá tem uma frota de 110 mil veículos, mais 35 mil de outros municípios que transitam diariamente na cidade, mesmo assim o número de acidentes diminuiu e esse fato foi, inclusive, “motivo de elogio por parte do Ministério Público Estadual”.

evento

Agenda Regional do Trabalho Decente avança na região de Carajás

A Reunião ocorrerá na Câmara Municipal de Marabá, das 8h às 17h.

Nesta quinta (30) e sexta-feira (01), ocorrerá em Marabá, a Reunião Técnica da Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás (ARTD), na qual serão apresentados os resultados do “Diagnóstico do Trabalho Decente na Região de Carajás”; discutidos os temas prioritários das Consultas Públicas ocorridas nos meses anteriores, com a participação de especialistas nos temas; serão definidos objetivos a serem alcançados e linhas de ação para cada um dos temas prioritários.

A Agenda está sendo implantada na região pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a sociedade local, gestores municipais, empresários e entidades. A AmatCarajás, como associação que congrega 38 municípios do Sul e Sudeste do Pará, apoia o projeto desde o início das atividades, através da assinatura de um Termo de Cooperação e estará participando do evento.

Está será a primeira vez que os municípios que aderiram a ARTD estarão reunidos. Nesta etapa atual, a partir das informações obtidas nas Consultas Públicas e no estudo técnico, será possível definir os temas prioritários da Agenda e quais os resultados que se esperam alcançar com esta iniciativa. A Reunião ocorrerá na Câmara Municipal de Marabá, das 8h às 17h. 

Duante a programação, ocorrerão painéis com especialistas, sobre os temas: Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para pessoas com deficiência, mulheres, população negra, grupos populacionais tradicionais e específicos, LGBT  e trabalhadores(as) domésticos; Desenvolvimento Sustentável; Economia Solidária; Desenvolvimento Territorial; Prevenção e erradicação do trabalho infantil; Educação profissional; Prevenção e erradicação do trabalho escravo; Migração para o Trabalho; Informalidade; Políticas para a geração de mais e melhores empregos; Empreendedorismo; entre outros.

Veja a programação completa:

30.11.2017 – Quinta-feira

08:00 – Mesa de Abertura

08:30 – Apresentação dos principais resultados do “Diagnóstico do Trabalho Decente na região de Carajás”

Expositor: Luis Fujiwara – Oficial de Projeto do Programa de Combate ao Trabalho

Forçado da OIT e co-coordenador do Smart Lab de Trabalho Decente 

09:30 – Intervenções da plenária

10:00 – Painel 1: Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para pessoas com deficiência, mulheres, população negra, grupos populacionais tradicionais e específicos, LGBT e trabalhadores(as) domésticos.

Painelista: Patrícia Lima – Oficial de Projeto da OIT e Coordenadora do Projeto Agenda Regional de Trabalho Decente de Carajás   12:00 – Encerramento das atividades da manhã.

13:40 – Painel 2: Desenvolvimento Sustentável. Empregos Verdes. Empresas

Sustentáveis. Economia Solidária. Cadeias Produtivas. Desenvolvimento Territorial.

Painelista: Paulo Muçouçah – Coordenador do Programa de Trabalho Decente e

Empregos Verdes da OIT

16:00 – Painel 3: Prevenção e erradicação do trabalho infantil. Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens. Educação profissional.   Painelista: Maria Claudia Falcão – Coordenadora do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT  18:00 – Encerramento do 1° dia.

01.12.2017 – Sexta-feira

08:00 – Painel 4: Prevenção e erradicação do trabalho escravo. Migração para o Trabalho. Informalidade.

Painelista: Antonio Carlos de Mello – Coordenador do Programa de Combate ao

Trabalho Forçado da OIT

09:40 – Painel 5: Políticas para a geração de mais e melhores empregos.  Políticas Públicas de Microcrédito. Micro e pequenas empresas. Empreendedorismo.

Cooperativas. Emprego Rural. Agricultura Familiar.

Painelista: Paulo Muçouçah – Coordenador do Programa de Trabalho Decente e

Empregos Verdes da OIT

11:20 – Informe sobre as próximas etapas

11:30 – Encerramento

 

Contatos: Aline Paes (91) 99188-8042 (Assessoria de Comunicação da AmatCarajás)

Nossa Senhora de Nazaré

Na visita da imagem de Nazaré à Câmara Municipal de Marabá, vereadores clamam por água em abundância nos rios

Eles pediram também o fim da violência e proteção aos jovens e às mulheres.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Na manhã desta terça-feira (10), conforme antecipou o Blog ontem, a imagem de Nossa Senhora de Nazaré, cujo Círio em Marabá acontece no próximo domingo (15), foi recebida na Câmara Municipal, onde a primeira parte da sessão ordinária foi dedicada à padroeira. Ao abrir a sessão, o presidente da Casa, vereador Pedro Correa Lima (PTB), lembrou que desde 2014 a cerimônia se repete, não só pela importância da data para a comunidade católica, mas pelo cumprimento do Decreto Legislativo 1.186/2014, de autoria do vereador Miguel Gomes Filho (PP) – Miguelito.

Dom Vital Corbellini, bispo diocesano, abriu os pronunciamentos falando sobre a alegria de participar do segundo maior Círio do Estado, que no ano passado reuniu aproximadamente 240 mil fiéis. Em seguida, após narrar e comentar uma passagem bíblica, disse que um dos seus maiores pedidos à santa é para que as chuvas voltem a cair e que os rios – Tocantins e Itacaiúnas – voltem a encher. Pediu também pela preservação da natureza, pelas comunidades ribeirinhas e pelos indígenas.

O vereador Márcio do São Félix (PSDB), emocionado, disse que Maria deve ser homenageada porque é mãe do Salvador e foi o instrumento que o Criador usou para trazê-lo ao mundo. “É por intercessão dela que pedimos ao Pai”, completou afirmando que aquele era um “momento valoroso”.

Cabo Rodrigo, vereador pelo PRB, pediu à Virgem de Nazaré que os rios voltem a ter água em abundância e também clamou por proteção às mulheres vítimas da violência dos homens “que não têm Deus no coração”.

No mesmo ritmo discursaram os vereadores Marcelo Alves (PT), Ilker Moraes (PHS), Alécio Stringari (PSB) e Nonato Dourado (PMDB), todos pedindo por proteção aos jovens, pelo socorro aos desempregados, pela ajuda aos que têm fome, pela proteção àqueles que estão à mercê da violência e pela volta das águas aos rios, que estão muito secos.

Dois pronunciamentos, entretanto, emocionaram muito aos que estavam na plateia. O primeiro foi do vereador Miguelito, ao narrar que, quando o médico constatou que ele estava com câncer, ficou receoso de dar a notícia e perguntou se ele estava preparado para ouvir. “Eu disse ‘estou preparado, tenho Nossa Senhora de Nazaré como minha força’. E hoje estou curado do câncer, Nossa Senhora me curou”, contou ele.

O outro foi da vereadora Cristina Mutran (PMDB), que, em 24 de maio de 2015, perdeu um filho por afogamento. Em meio a lágrimas e com a vez embargada ela disse: “Nesses 28 meses 16 dias ela está segurando a minha mão e é o que me mantém firme. É ela que intercede para nos manter firmes”.

Além do bispo Dom Vital e do vereador Pedro Correa, fizeram parte da Mesa Diretora o padre Ademir Gramelik, pároco de Nossa Senhora de Nazaré; Mauro Souza e Ederaldo Souza, diretores da festividade; e Ladyanne Souza, evangelizadora e missionária. Os cantores Sara Maria e Claudenor Peixoto prestaram homenagem à santa.

Marabá

Derrocagem do Pedral do Lourenção tem previsão de início para o ano de 2020

Foi o que informaram representantes do Dnit e da DTA Engenharia nesta quinta-feira, em reunião na Câmara Municipal de Marabá

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em audiência que começou no final da tarde desta quinta-feira (3) e entrou pela noite, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da DTA Engenharia, empresa que venceu a licitação para a derrocagem do Pedral do Lourenção, informaram à Câmara Municipal em que estágio está o empreendimento. O engenheiro André Cardoso Bernardes, coordenador de Obras Hidroviárias do Dnit e responsável pelo projeto, fez longa explanação e sanou dúvidas tanto dos vereadores quanto de empresários e jornalistas.

Bernardes falou das etapas já vencidas e respondeu à principal pergunta feita pela população e empresários: Quando, efetivamente, vão começar os trabalhos de remoção das rochas? E a resposta é em 2020, com previsão de conclusão em 2022.

Ele explicou que a derrocagem vai permitir a navegação num trecho de 500 km, de Marabá até a foz do Rio Tocantins, possibilitando a movimentação de comboios de 200 metros de comprimento, 32 metros de largura e dois metros de calado.

“A ideia do pedral é viabilizar, durante todo o ano, o escoamento de carga entre Marabá e Vila do Conde, e de lá para o mundo”, salientou o engenheiro lembrando que o modal fluvial é de menor custo e aumenta a competitividade do que é produzido na região. “Por aqui existe a projeção, para 2025, do transporte de 20 milhões de toneladas de carga por ano. São cargas de milho, soja, minérios e insumos para essas indústrias”, previu. Ele lembrou que os benefícios diretos são, entre outros, o aumento do número de empregos e da arrecadação.

“Marabá arrecada ISS diretamente, pela geração de movimento; e Itupiranga arrecada diretamente em decorrência
da obra”, detalhou.

Mais de R$ 500 milhões

O contrato foi assinado em 16 de junho de 2016 e resultou de quatro tentativas, tendo o Consórcio DTA/O’Martin vencido a quarta licitação. O valor original da obra era de R$ 520 milhões, mas, reajustado, está em R$ 563 milhões. “O Projeto de Estudo Ambiental absorve R$ 11 milhões, quantia muito pequena perante o todo”, pondera o engenheiro, informando que a vigência original do contrato é de 58 meses.

Conforme o cronograma exibido na apresentação, já foram vencidas as etapas de Emissão da Ordem de Serviço, em
junho de 2016; e o Levantamento de Dados de Projeto, em julho último. As próximas fases são: Projeto Básico, com
previsão de conclusão para dezembro deste ano; Projeto Executivo, julho de 2018; Estudo de Impacto Ambiental,
setembro de 2018; Emissão de Licença Prévia, julho de 2019, Emissão de Licença de Instalação, dezembro de 2019; e
Conclusão da Obra, outubro de 2022.

“Os estudos de engenharia e meio ambiente são complexos; é impossível fazer um projeto rápido e superficial de
licenciamento. Então, para quem está de fora, parece que a coisa não anda”, argumentou André.

Meio Ambiente

Entre as dificuldades apontadas por ele, que causam a demora no processo, está o estudo de manobrabilidade, uma vez que não basta que o rio tenha somente profundidade e largura. “As embarcações devem passar com a condição de manobrar, a velocidade da água tem de ser compatível com a segurança da navegação”, disse ele, ressaltando que esse é um dos pontos mais cobrados pela Marinha do Brasil.

Outra dificuldade é que, nos 40 km do trecho a ser derrocado, a distribuição das rochas é heterogênea. Há concentração de grandes blocos, entremeadas por pedras pequenas, nas quais tem de ser usado o mesmo equipamento. “Então, temos de atacar um elefante e um mosquito com o mesmo equipamento”, comparou Bernardes.

Ele apontou ainda que, por força de um processo judicial existente há mais de 20 anos a respeito de estudos do impacto ambiental do Tocantins-Araguaia, a DTA não poderia licenciar apenas o trecho de 40 km a ser derrocado, sem considerar o impacto que causaria no trecho do rio como um todo. Assim, os estudos tiveram de ser feitos considerando o perímetro de Marabá à foz do rio. “Isso aumentou em mais de oito meses o tempo dos estudos ambientais”, lembrou.

“O Ibama está presente em todas as fases do estudo ambiental, passando pela aprovação da Licença Provisória,
Plano Básico Ambiental, Licença de Instalação até estabelecer uma série de condicionantes ambientais”, detalhou.

Cronograma real

O vereador Pedro Corrêa Lima, presidente da Câmara Municipal de Marabá, disse que a derrocagem do pedral é
esperada há mais de 10 anos e, a partir do momento em que o governo federal começou os processos licitatórios, gerou uma expectativa muito grande na população de que a hidrovia fosse concluída o mais rapidamente possível.
Por isso, para ele, a audiência foi de grande relevância e importância porque o Dnit enviou seus representantes de
Brasília, assim como o engenheiro responsável pelo projeto e, também, todo o pessoal de engenharia da DTA.

“Embora o cronograma seja extenso, é a realidade. A expectativa que existia entre os moradores da região era de
que daqui a um ou dois anos a obra estaria concluída. E agora, apesar da conclusão ser para 2022, temos um cronograma real”, afirma o vereador.

“É importante que estejamos ouvindo quem é responsável pela obra, tanto o Dnit quanto a DTA, para que possamos
esclarecer a população”, salienta o vereador, acrescentando: “Até porque, para que aconteça a hidrovia, não vai depender só do derrocamento. Tem a questão do porto público, para que possamos ter entendimento disso, a fim de cobrar das autoridades municipais e estaduais e possamos viabilizar outros fatores importantes para que aconteça de fato a hidrovia”.

Estiveram também presentes à reunião: Carlos Henrique Pinto, da DTA Engenharia; Lígia Módolo Pinto, gerente de Meio Ambiente da DTA; Ana Cláudia Abreu, coordenadora de Meio Ambiente da DTA; e Mariana Vaini de Freitas, analista de Infraestrutura de Transportes do Dnit.

Pela Câmara Municipal, além do presidente Pedro Correa Lima, estiveram os vereadores: Priscilla Veloso, Cristina Mutran, Tiago Koch, Irismar Melo, Gilson Dias, Cabo Rodrigo e Marcelo Alves.

Também assistiram à explanação o secretário municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Mineração, Ricardo Pugliese; o empresário Divaldo Souza; e três dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim): Mauro de Souza, João Tatagiba e Delano Remor.

Marabá

Vereadores de Marabá unem forças com a ACIM e demais entidades na luta pela revitalização do Distrito Industrial

Apesar de ser o maior do estado, o parque industrial da cidade está abandonado e não oferece áreas para investimento

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Sete dos 21 vereadores da Câmara Municipal de Marabá (CMM), representando o Poder Legislativo, estiveram na manhã desta quinta-feira (3) no Distrito Industrial. A visita ocorreu com o propósito de ver de perto a situação daquele parque, hoje um cemitério de siderúrgicas, cuja única parte disponível foi invadida por especuladores imobiliários, que já foram despejados por duas vezes, mas voltaram a ocupar os lotes. Esses dois fatores se constituem um gargalo à atração de outras indústrias para a cidade, pois, apesar de ser o município com o maior Distrito Industrial do Pará, este, contraditoriamente, não oferece espaço para a vinda de novos investimentos.

A solução mais rápida seria que as grandes áreas, hoje ocupadas pelas siderúrgicas desativadas há quase 10 anos, fossem devolvidas ao Estado pelo processo de recompra. Entretanto, os donos argumentam sempre que o mercado do ferro-gusa pode voltar a crescer e eles possam retomar a produção.

Ciceronizados por diretores da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) e por gerentes da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), os vereadores ficaram preocupados com a situação e prometeram
envidar esforços para se unir na luta pela revitalização do Distrito.

No entanto, a solução esbarra na disposição do Estado em retirar definitivamente os invasores da área ocupada e em usar de recursos administrativos para que os lotes ocupados pelas empresas desativadas sejam devolvidos ou liberados. Somente assim o município terá condições de atrair novos investidores.

Para o vereador Pedro Correa Lima, presidente da Câmara, diante da situação, é necessário montar com urgência um grupo de trabalho, formado pelo Estado, na figura pela Codec, prefeitura, Câmara, ACIM e demais entidades representativas do empresariado local, “com o objetivo de juntar todas as forças” e tomar providências a fim de começar a revitalizar o Distrito Industrial.

Ricardo Pugliese, secretário municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia, que acompanhou a visita, avalia que a disposição da Câmara Municipal em procurar o setor produtivo, e também se interessar pelo destino do Distrito Industrial, é fundamental “porque é mais um aliado na luta pela revitalização” do parque, pois “Marabá hoje não tem áreas disponíveis para empresários que queiram investir aqui”.

Ricardo Carneiro, gerente de Relações Institucionais da Codec, que também acompanhou a visita ao lado da gerente Regional Ana Cavalcante, disse que hoje o Estado, em curto prazo, está levando ao Distrito a revitalização da infraestrutura com recapeamento do asfalto em áreas críticas, abertura e pavimentação de novas vias, além de limpeza geral. “Paralelamente a isso, temos as nossas ações institucionais para tentar disponibilizar áreas, a fim de
instalar novos empreendimentos”.

Para João Tatagiba, que faz parte da diretoria da ACIM, é importante o engajamento da Câmara Municipal na luta pela revitalização do Distrito Industrial, que é o maior do Estado, mas, em contrapartida, não tem espaços para oferecer a empresas que queiram se instalar no município.

“A fase um está ocupada por grandes siderúrgicas, todas com as atividades paralisadas, ocupando áreas imensas. A fase dois está toda desocupada, mas não tem infraestrutura do Estado e, o pior, está toda invadida. O caminho é começar um movimento de todas as instituições da sociedade civil organizada com o Poder Público a fim de unir focos”, afirma ele.

O objetivo dessa união é rever parte das áreas do Distrito 1, para que hajam lotes disponíveis a novos empreendimentos, com operação de recompra ou desapropriação; depois, reaver imediatamente a área invadida. “É
uma área grande, que já está licenciada e não podemos perder. São coisas que têm de ser trabalhadas imediatamente, para que consigamos avançar no desenvolvimento industrial de Marabá”, concluiu Tatagiba, que na visita esteve acompanhado dos empresários Delano Remor, Flávio Sousa e Abérico Roque, também diretores da ACIM.