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Educação

URE de Parauapebas é aprovada na ALEPA. Gesmar garante sua implantação imediata

Com a criação da nova Unidade Regional de Ensino, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis serão atendidos em Parauapebas, minimizando tempo e custo.

Após mais de uma década de luta, Parauapebas terá a sua Unidade Regional de Ensino (URE). Na sessão ordinária do último dia 05, foi aprovado o projeto nº 09, de autoria do deputado Gesmar Costa (PSD), que dispõe sobre a criação das UREs de Parauapebas, Xinguara e Uruará.

A medida representa um grande avanço no projeto educacional da região, que se ressentia de uma solução definitiva. A 20ª URE de Parauapebas será desmembrada da 4ª URE de Marabá que atualmente recebe a demanda de 17 municípios e já não tinha como suportar a imensa responsabilidade de acompanhar de perto os problemas desses municípios, que agora serão beneficiados. “O objetivo do projeto é descentralizar o serviço na área de educação, a 4ª URE atende municípios que são muito distantes e as ações estavam muito engessadas. E o mesmo ocorre nas URE’s de Conceição do Araguaia e de Santarém, que atendem entre 15 e 17 municípios respectivamente. Não como continuar dessa forma. Por isso, nós vamos reunir com o governador para pedir que ele sancione imediatamente o projeto para que elas comecem logo a funcionar”, defendeu o deputado. O projeto foi aprovado em turno único e redação final.

No novo formato, Parauapebas deixará de integrar a URE de Marabá e passará a atender Curionópolis, Eldorado e Canaã dos Carajás, que integravam a mesma unidade.

Já o município de Xinguara, que estava vinculado à URE de Conceição do Araguaia passará a ter uma URE no município, que, por sua vez, atenderá a outros oito municípios que também integravam aquela unidade.

O município de Uruará, que integrava a URE de Santarém também terá uma URE em seu território que atenderá a oito municípios da região, que também integravam aquela unidade.

Bastante satisfeito com a aprovação do projeto de sua autoria, o parlamentar afirmou que a conquista vem ao encontro das aspirações da comunidade de professores e alunos da rede de ensino do Estado, que agora passam a ter uma interlocução mais próxima para resolução dos problemas, além de terem uma gestão mais presente e ágil. “O mesmo vai acontecer com Xinguara e Uruará”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Gesmar Costa

S11D

Vale inicia operação comercial do Projeto S11D

Embarques podem mudar a vida dos canaenses.

Por Marta Nogueira

A mineradora Vale embarcou 26,5 mil toneladas de minério de ferro da mina S11D, em Canaã dos Carajás, no Sudeste do Pará, na última sexta-feira, dando início à operação comercial do maior projeto de minério de sua história, afirmou a companhia brasileira nesta segunda-feira, em comunicado.

Transportada por ferrovia até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), a carga do S11D foi dividida em três navios, cada um com capacidade entre 73 mil e 380 mil toneladas, segundo a empresa.

O restante da capacidade dos navios foi completado com minério Carajás IOCJ, proveniente de outras minas no Sistema Norte.

O Carajás IOCJ, com 65 por cento de teor de ferro, já representa 40 por cento das vendas da Vale. A mineradora calcula que até 2020 o Carajás IOCJ vai ultrapassar 50 por cento da produção.

A mina S11D foi inaugurada em dezembro. Com ela, a Vale planeja aumentar a atual produção anual da região Norte para 230 milhões de toneladas até 2020, ante os cerca de 155 milhões previstos para 2016.

“Ao lado de novas minas em operação, em Carajás, e dos investimentos já realizados em Minas Gerais, o S11D permitirá à Vale aumentar a sua competitividade no mercado internacional nos próximos anos”, disse a empresa nesta segunda-feira.

De acordo com a Vale, a alta qualidade do minério extraído da nova mina dará flexibilidade à empresa para misturá-lo, em portos na Malásia, China e Omã, com os produzidos nos chamados sistemas Sul e Sudeste, em Minas Gerais.
A ideia, segundo a empresa, é aumentar o preço do produto final vendido, além de prolongar a vida útil das minas de MG.

O complexo, segundo a Vale, contou com investimentos totais de 14,3 bilhões de dólares, sendo 6,4 bilhões de dólares aplicados na implantação da mina e usina de beneficiamento.

Outros 7,9 bilhões de dólares são referentes à construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, à expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e à ampliação do terminal portuário.

Férias

Casa da Cultura de Canaã abre inscrições para escolas de formação

Uma programação de férias, com oficinas gratuitas e sessões de contação de história, brincadeiras infantis e cinema, também agita a Casa neste mês.

A partir de hoje, 10/1, começam as inscrições para as escolas de formação oferecidas pela Casa da Cultura de Canaã. Uma programação de férias, com oficinas gratuitas e sessões de contação de história, brincadeiras infantis e cinema, também agita a Casa neste mês.

Flauta Doce, Canto Coral, Musicalização Infantil, Violão, Balé e Capoeira estão entre as escolas oferecidas. As inscrições dos novos alunos poderão ser feitas até o dia 14 de janeiro, no horário das 10 às 18h. No dia 17, haverá o sorteio aberto ao público, às 10h,no auditório. Já no dia 18, a divulgação dos sorteados, que poderão fazer suas matriculas no período de 19 a 21 com a entrega de documentação: comprovante de residência, declaração de matrícula na escola, e xerox da certidão de nascimento ou da identidade.

Durante as férias, também uma programação com oficinas livres, no horário das 15h. Às terças-feiras, haverá oficina de Abayomi , bonecas africanas feitas em tecido sem costura e sem cola. Nas quartas, confecção de brinquedos com prendedores de roupas. Nas quintas-feiras, oficina de instrumentos musicais com materiais alternativos. E nas sextas-feiras, serão ensinadas técnicas para a produção de artesanato com EVA.

A Casa da Cultura realiza ainda uma programação semanal na Biblioteca com o público infantil de forma gratuita. Toda sexta-feira tem mediação de leitura. A atividade vem apoiar a criança a interpretar textos. Toda quarta-feira tem contação de histórias. Além disso, no segundo sábado do mês tem resgate de brincadeiras infantis, às 10 e às 16h. O objetivo é resgatar velhas brincadeiras de infância; que favorecem o desenvolvimento da noção de espaço, da coordenação motora e a interação social.

Já os amantes da sétima arte podem aproveitar as sessões de cinema gratuitas mensais. Este mês terá exibição de curtas no Cine Cultura. Serão nove filmes documentários de curta duração nos dias 27 e 28, das 15 às 17h.

Confira mais informações sobre a programação deste mês:

Escolas de Formação com inscrições abertas:

Musicalização Infantil – Primeiro contato da criança com vários tipos e características de instrumentos musicais. Idade: 5 a 7 anos

Flauta Doce – Base dos instrumentos de sopro. Ensino prático aliado à teoria em partitura. Idade: 7 a 10 anos

Violão – Ensino teórico e prático do instrumento. Idade: 10 a18 anos

Canto Coral – Ensino da prática de cantar peças musicais clássicas e populares. Idade: 10 a 18 anos

Balé – Idade: a partir dos 3 anos

Capoeira – Idade: a partir das 6 anos

Público infantil

Todas as sextas-feiras – Mediação de leitura, às 10 e às 16h. Ato de ler para outras crianças e o apoio para aprender como interpretar um texto.

Todas as quartas-feiras – Contação de histórias infantis – às 10h e às 16h. A atividade tem como objetivo de instigar a imaginação, a criatividade e a oralidade, incentivando o gosto pela leitura e também contribuir na formação da personalidade da criança envolvendo o social e o afetivo.

Segundo sábado do mês – Resgate de brincadeiras, às 10 e 16h – O objetivo é resgatar velhas brincadeiras de infância; proporcionar o desenvolvimento da noção de espaço, da lateralidade, da coordenação motora, da interação com o grupo entre outras habilidades;

Oficinas Livres

Pré-requisito: ter mais de 8 anos

Todas as terças-feiras, às 15h – Oficina de Abayomi ( bonecas africanas feitas em tecido, sem costura e sem cola).

Todas as quartas-feiras, às 15h – Confecção de Brinquedos com Prendedores de roupas.

Todas as quintas-feiras, às 15h – Oficina de instrumentos musicais com materiais alternativos

Todas as sextas-feiras, às 15h – Artesanato com EVA: porta caneta; porta-retrato; flores; imã de geladeira; capa de caderno ou agenda;

Exibição de Curtas Cine Cultura

Dia 27/1/2017

15h – Gente que Brilha. Classificação livre. Documentário aborda toda a trajetória de jovens de Parauapebas que se organizam para participar da quadra junina no Festival Jeca Tatu

16h – O Filme de Carlinhos – Duração: 15 min – Livre. Sinopse: Carlinhos tem um sonho de fazer um filme e conta com a ajuda dos seus amigos

Mestre Damasceno – Duração: 20 Min – Livre. Sinopse: Documentário conta a história de um dos grandes mestres do carimbó do estado do Pará, Mestre Damasceno.

17h – A pandorga e o peixe – Duração: 17 min – Livre. Sinopse: No sul do país, os pescadores possuem uma técnica muito curiosa de pescar.

No movimento da fé – Duração: 20 min – Livre. Sinopse: Os bastidores da maior festa religiosa do estado do Pará, o Círio de Nazaré, visto do meio do povo e por aqueles que ajudam no evento.

28/01/2017

15hs – Minuano Kid – Duração: 10 min- Livre. Sinopse: Juninho tem um amigo que só ele ver, mas Juninho tá crescendo.

O time da Croa – Duração: 15 min – Livre. Sinopse: No litoral paraense homens pescadores aproveitam a baixa da maré para brincar com a paixão nacional, o futebol.

17h -Joaquim Bralhador – – Duração: 20 min – Livre. Sinopse: Joaquim foi criado na roça, um certo dia ele vira um cavalo bralhador.

Sapato Vermelho – Duração 20 min – 12 anos. Sinopse: Ele ganhou na loteria e ficou rico, mas um dia comete um grande vacilo.

Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 com melhoras nas receitas

Apesar do contexto de crise e das respectivas quedas nas receitas, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 em situação financeira menos crítica do que apontava o cenário econômico ao longo do ano, principalmente no segundo semestre e, no dia 30 de dezembro, quando receberam uma ajuda mais do que oportuna: os recursos do do Programa de Repatriação do governo federal. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Parauapebas e Marabá foram contempladas com R$ 4 milhões do programa cada município e Canaã dos Carajás com R$ 976 mil.

Segundo o Portal da Transparência, até o dia 31 de dezembro entraram nos cofres da Prefeitura de Parauapebas mais de R$885.000.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco milhões de Reais), correspondente a 85,6% do previsto para o ano.

Já em Marabá, a receita ficou na casa de R$ 654.000.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro milhões de Raais), ou 83,69% do orçamento previsto.

Canaã dos Carajás recebeu mais de R$ 289.000.000,00 (duzentos e oitenta e nove milhões de Reais), valor que representou 80,51% da previsão de receitas estimadas para o ano.

De onde vem esse dinheiro todo?

Bom, em Parauapebas, a maior parte da receita ficou por conta da Cota-Parte do ICMS, que é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, repassado pelos governos estaduais aos municípios. Este ano, a capital do minério recebeu R$ 296 milhões referentes ao tributo, o que correspondeu a 33,48% do total das receitas. Porém esse valor poderia ter sido bem superior.

“Em função dos ajustes realizados por meio de decreto do governo estadual, que alterou as alíquotas e respectivamente os repasses para o município, Parauapebas acumulou perda de mais de R$ 300 milhões de ICMS nos anos de 2015 e 2016”, explicou Rômulo Pinho Barros, economista da Prefeitura de Parauapebas, durante a apresentação da LOA 2017, realizada na Câmara de Vereadores no fim do ano passado.

Em segundo lugar nas receitas de Parauapebas ficou a Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), R$ 186 milhões, equivalente a 21,08% dos valores totais recebidos; seguido pelo Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), responsável por gerar R$ 122 milhões de receitas.

Sobre os números da receita de Parauapebas, chama a atenção o recebido de Imposto Territorial Urbano (IPTU). Dentre as três cidades analisadas foi a que teve o menor valor de arrecadação desse tributo, R$ 1.604 milhão. Já em Marabá essa receita foi de R$ 3,9 milhões e em Canaã dos Carajás, cidade que tem um número bem menor de habitantes, o IPTU rendeu R$ 1.634 milhão, uma diferença de quase R$ 30 mil a mais que Parauapebas.

Já a diferença entre os valores referentes à Contribuição de Iluminação Pública repassados pela Celpa aos municípios é gigantesca se compararmos Marabá e Parauapebas. O primeiro recebeu mais de R$ 17 milhões, valor 20 vezes maior que o repassado para o segundo, R$ 855 mil. E a diferença populacional entre os dois municípios não é tão grande. Segundo as estimativas dos IBGE Marabá tem pouco mais de 70 mil habitantes que Parauapebas.

Receitas de Marabá

O ICMS também foi a principal fonte de receita de Marabá em 2016, R$ 138 milhões, o equivalente a 21,17% de tudo o que entrou. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também teve um percentual expressivo, R$ 72 milhões, que representou 11,06% das receitas. O ISS e a CFEM renderam à Prefeitura do município R$ 59 e R$ 38 milhões respectivamente.

Receitas de Canaã dos Carajás

Diferente dos outros dois municípios, Canaã dos Carajás teve com sua principal fonte de receita o ISS, principal tributo na maioria das cidades brasileiras. O valor recebido em 2016 foi de R$ 142 milhões, representando 49,15% do total de receitas, R$ 20 milhões a mais que Parauapebas recebeu de ISS.

O alto rendimento do ISS é conseqüência da implantação do Projeto S11D, da Vale, que atraiu para o município diversas prestadoras de serviços. O ICMS veio em segundo lugar e rendeu aos cofres do município R$ 61 milhões, o equivalente a 21,16% das receitas, seguido do FPM e CFEM, que geraram respectivamente R$ 16 milhões cada.

Canaã dos Carajás

Desde julho, com o fim da implantação do S11D, uma média de 1.200 famílias deixam Canaã dos Carajás todos os meses

A Vale e a Prefeitura desenvolveram uma série de ações visando minimizar os impactos sociais gerados pela implantação do projeto. Dentre elas, o apoio financeiro para os trabalhadores que deixam a cidade

Os dados são da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás: desde julho deste ano 1.200 famílias, em média, vão embora todos os meses da cidade em função da desmobilização do Projeto S11D, que chegou a sua fase final de implantação e entrará em operação no início do próximo ano.

A Vale e a Prefeitura desenvolveram uma série de ações visando minimizar os impactos sociais gerados pela implantação do projeto. Dentre elas, o apoio financeiro para os trabalhadores que vieram de outras regiões retornarem para suas cidades de origem. Essas ações integram um Plano de Desmobilização do projeto e, segundo informações apuradas, o valor de R$ 200 mil foi repassado pela mineradora para a Prefeitura utilizar exclusivamente neste Programa.

No pico da implantação do S11D, atingido em outubro de 2015, foram gerados 15.770 postos de trabalho no Pará, envolvendo as obras de construção da mina e usina, em Canaã dos Carajás, e as do Ramal Ferroviário e da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa por outros municípios, conforme dados repassados pela empresa.

Quando o S11D entrar em plena operação vai gerar cerca de 2.700 empregos diretos e 10 mil indiretos, vagas que serão ofertadas gradativamente a medida com que a exploração for evoluindo e o ramp-up, fase inicial de produção, for concluído. A fase inicial de produção está programada para durar quatro anos. Neste período, as vagas ofertadas, em sua maioria, serão para profissionais de áreas técnicas e com capacitações e formações específicas.

A mineradora diz ter preparado a mão-de-obra local para atender parte de sua demanda e elenca as seguintes ações neste sentido: “além das atividades de capacitação, a Vale executa os programas Portas de Entrada, como o Jovem Aprendiz, Programa de Formação Profissional e de Estágio. Atualmente, por exemplo, cerca de 500 jovens selecionados em Canaã estão em treinamento nas operações da empresa. Os critérios para seleção foram ser maior de 18 anos, ter ensino médio completo e residir em Canaã”.

Projeto de Desmobilização

“Foi criado um grupo de trabalho multissetorial, com participação da Vale, da prefeitura e de outras instituições, com o objetivo de planejar e elaborar um plano de desmobilização, além de monitorar as ações propostas. Uma das ações conta também com o apoio das principais empresas contratadas que realizam periodicamente o monitoramento, por amostragem, do destino do seu efetivo desmobilizado. Essa ação aponta, por exemplo, que entre 70% a 80% dos trabalhadores da montagem eletromecânica optaram por voltar para suas regiões de origem”, informou a Vale em nota.

“A maior parte dos trabalhadores da implantação ficou alojada, com o objetivo de não criarem laços profundos com o município e assim, estimular que eles retornem aos seus locais de origem”, é o que diz um trecho do material informativo, disponível no site da Prefeitura de Canaã, que contém diversas orientações para quem está desempregado, dentre elas, a de buscar a Secretaria de Desenvolvimento Social para quem não é da cidade e tem interesse de retornar para seu lugar de origem.

S11D e o crescimento populacional em Canaã dos Carajás

O S11D gerou um grande impacto social na cidade de Canaã dos Carajás, que viu sua população sair de 10.922 habitantes, no ano 2000, para 34.853 em 2016, conforme estimativa do IBGE. Porém, esse número é muito maior. Nas eleições deste ano, o município contou com quase 40 mil eleitores, um aumento de 69% comparado com os dados de quatro anos atrás. Foi a cidade que teve o maior aumento do número de eleitores em todo o Brasil.

É comum empreendimentos desse porte gerarem forte demanda de migração para as cidades sedes dos projetos, aumentando em proporções gigantescas as demandas da população por serviços públicos de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo.

Diante de todo esse contexto, a mineradora diz ter impulsionado o desenvolvimento da cidade. “Em 12 anos a Vale destinou mais de um bilhão de reais em impostos e investimentos sociais no município, que abriga a mina de cobre Sossego e, agora, o S11D”, informa um release da empresa.

A pujança de Canaã dos Carajás é destacada pelos números. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita passou a ser 26 vezes maior do que em 2000. Neste mesmo ano, a cidade era classificada como de baixo desenvolvimento humano. Em 2010 passou a ser considerada como município de médio desenvolvimento, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Além disso, a cidade lidera o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) no Pará, que é referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro desde 2005 e, de acordo com o Anuário Multicidades, publicado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Canaã é o primeiro colocado em todo o Brasil no Ranking de Imposto Sobre Serviço (ISS) Per Capita, com arrecadação de R$ 4.894,00 por habitante. Só neste imposto a Prefeitura da cidade arrecadou mais que a vizinha Parauapebas. Em 2015, entraram na conta de Canaã R$ 164.595.052,13 de ISS.

É muito dinheiro decorrente da exploração mineral e a grande pergunta é: esse potencial econômico tem sido utilizado eficientemente pelo governo em favor do verdadeiro desenvolvimento da cidade?

Recentemente Canaã foi alvo da Operação Timóteo, da Polícia Federal (PF), que investiga irregularidades relacionadas à Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), outro grande responsável pela receita do município. A Prefeitura emitiu nota informando que os documentos que foram levados pelos agentes da PF eram relacionados ao ano de 2009.

Inauguração

Canaã dos Carajás ganha uma das feiras mais modernas do Pará

O prédio, construído em parceria com a mineradora Vale, que destinou R$ 3,9 milhões em recursos, conta com 160 boxes

Os produtores e comerciantes de Canaã dos Carajás podem comemorar, pois poderão comercializar seus produtos em um dos prédios mais modernos do Estado do Pará para esse fim, com a inauguração da Feira do Produtor e Mercado Municipal, no último sábado (17).

A entrega da obra contou com as presenças do deputado federal Beto Salame, deputados estaduais João Chamon, Ozório Juvenil, Soldado Tércio, Sidney Rosa e Eraldo Pimenta, além de prefeitos eleitos da região, como os de Eldorado, Água Azul, Tucumã, Piçarra e Pau D’Arco.

O prédio, construído em parceria com a mineradora Vale, que destinou R$ 3,9 milhões em recursos, conta com 160 boxes, sendo 84 destinados à Feira do Produtor, que hoje ocorre no centro do município e comercializa produtos da agricultura familiar, e outros 74 destinados ao Mercado Municipal, que serão ocupados com atividades como açougue e peixaria. A estrutura também inclui um amplo estacionamento, Restaurante Popular com refeitório e cozinha industrial, e área administrativa, onde já funciona atualmente a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

A estrutura do local foi elogiada por todos os presentes. O deputado estadual João Chamon, por exemplo, afirmou não ser novidade “a qualidade das obras entregues em Canaã”. “Isso vai dar uma injeção fantástica no comércio do município e prova que Canaã está no caminho certo”, comentou. Já o deputado federal Beto Salame destacou que, mais do que a qualidade do prédio, é preciso festejar “que o trabalhador tenha dignidade para ganhar sua própria renda”. O prefeito Wagne Machado, de Piçarra, que representou os prefeitos presentes, afirmou que a inauguração de obras como essa “resgata a esperança de que é possível transformar e governar sem se corromper”.

Sonho da população

As autoridades municipais presentes fizeram questão de reforçar que a construção de uma feira digna para o produtor canaense era um sonho antigo no município. O secretário de Obras, Zito Augusto, definiu a construção como um “esforço extraordinário”. “Desejo que toda a população possa usufruir dessa obra tão sonhada”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jurandir José dos Santos, também endossou que a nova feira representa um sonho da comunidade, “que a administração conseguiu trazer para a prática”.

Representando a empresa Vale, o gerente executivo de Relações com Comunidade, João Coral, disse que a obra vai de encontro à “política social da empresa, pois beneficia o pequeno produtor, gera trabalho, renda e deixa legado”.

Homenagem

A Feira do Produtor e Mercado Municipal foi batizada com o nome de Clarindo Moraes da Silva. Um dos pioneiros de Canaã dos Carajás, ele chegou ao município em 1986, quando a região ainda era conhecida como CEDERE 2, e se instalou na vicinal da VP 12, na zona rural, onde trabalhou como lavrador, até decidir empreender e se destacar no ramo de fabricação de manilhas. O filho dele, João Elias, que discursou em nome dos familiares, lembrou a luta do pai para o crescimento e desenvolvimento do município. “Onde eu vou aqui, não sou o João Elias, mas o filho do ‘Seu Clarindo’. Tenho certeza que meu pai, onde estiver, está feliz com essa homenagem”.

Clarindo Moraes da Silva, que era natural de Rubiataba, morreu em um acidente automobilístico na BR-153, em 2009, durante viagem para visitar parentes no Estado de Goiás.

Fonte: ASCOM PMCC

Rapidinhas

As últimas do cotidiano da região

Odontologia
A Faculdade Integrada Carajás – FIC, que atua em Redenção com os cursos de Farmácia e Enfermagem em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, passará a ofertar também o curso de Odontologia no município a partir do ano que vem. O processo de autorização do curso junto ao MEC está em sua fase final, afirmou Reinaldo Almeida, presidente do Grupo Educacional Almeida Gonçalves, dono da FIC.

Mudança pronta
Tão logo acabe o ano, o prefeito de Marabá, João Salame Neto, vai embora para Brasília. Ele já alugou sua casa própria em Marabá e colocou o prédio de seu Jornal à disposição de imobiliária para locação. Independente disso, Salame já alugou casa em Brasília, onde passará a residir a partir de 1º de janeiro, conforme ele confirmou hoje para o blog.

Mudança pronta II
A esposa João Salame, jornalista Bia Cardoso, já tem vaga garantida no gabinete do senador Flexa Ribeiro. E Salame ganhou de presente um cargo importante (ainda não revelado) em uma secretaria do Ministério da Integração Nacional, liderado por Helder Barbalho.

Dúvida cruel
Ainda sobre João Salame, o atual prefeito ainda não decidiu se irá na cerimônia de transmissão de cargo para Tião Miranda. O gestor atual também não recebeu o cargo de Maurino Magalhães, apenas recebeu uma carta que foi lida na cerimônia. Ele teme manifestações de um grupo de oposição (pequeno) mas barulhento no Plenário da Câmara, onde ocorrerá a cerimônia no dia 1º de janeiro, às 18 horas.

Inaugurações
Mas antes de largar o batente em Marabá, Salame ainda pretende inaugurar várias obras para tentar melhorar a imagem de seu governo. Na lista estão o Centro Referência de Saúde da Mulher (Crismu), Centro de Apoio Psicossocial, Centro de Saúde Laranjeiras, entre outras obras. Para o prefeito, o maior legado que vai deixar para a cidade são “obras de infraestrutura na periferia da cidade”.

Paralisação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), Subsede de Marabá, reuniu os servidores da educação na tarde desta sexta-feira, 16, para uma Assembleia Geral, em frente a Prefeitura Municipal de Marabá, para deliberar sobre suspensão do calendário letivo de 2016 por falta de condições de trabalho. O Sintepp alega que os servidores da educação ainda não receberam o salário de novembro e o governo não atendeu as pautas, mantendo os salários atrasados; não pagou Visa Vale, nem devolveu o dinheiro que foi retirado dos proventos.

Posse em Parauapebas
Em Parauapebas a cerimônia de posse dos eleitos será na Câmara Municipal às 9 horas. Por ser o mais velho entre seus pares, presidirá a sessão solene o vereador Horácio Martins (PSD). Pelo menos cinco candidatos estão na corrida pela presidência da CMP para o biênio 2017/2018: Zacarias Assunção (PSDB), Marcelo Parcerinho (PSC), José das Dores Couto (PMDB), Elias da Construforte (PSB) e Joelma Leite (PSD).

Posse em Canaã dos Carajás
Já em Canaã dos Carajás, a cerimônia de posse dos eleitos será na Câmara Municipal às 10 horas. Por ter sido o mais votado nas eleições de outubro passado, o vereador Dionísio Coutinho (PSC) presidirá a sessão solene de posse. Pelo menos quatro candidatos estão na corrida pela presidência da CMP para o biênio 2017/2018: Júnior Garra (PR), João Nunes (PMDB), Dionisio (PSC) e Gesiel Ribeiro (PHS).

Asdrúbal no Incra
Cerimônia de posse do ex-deputado federal Asdrúbal Bentes no cargo de superintendente do Incra em Marabá está marcada para o dia 22 deste mês de dezembro. Enquanto isso, membros do PMDB em Marabá que não se reelegeram já procuram Bentes para saber como fica a situação deles a partir de 1º de janeiro. Querem que o novo superintendente arrume um espaço para eles no órgão.

Não colou
O GAMP, que administra o Hospital Geral de Parauapebas, teve vários pontos de sua prestação de contas rejeitados pelo Ministério Público do Pará. O grupo apresentou algumas justificativas para as inconsistências encontrados pelo promotor Helio Rubens e sua equipe. O GAMP pretendia receber o valor total apresentado, mas parece que não vai ser bem assim.

Diplomado
O vereador eleito Joel Pedro Alves, o Joel do Sindicato (DEM) foi diplomado nesta segunda-feira (19) pela Justiça Eleitoral em cerimônia realizada no Fórum Eleitoral de Parauapebas. Joel havia passado mal durante a cerimônia cujo os outros eleitos foram diplomados realizada na semana passada e por esse motivo hoje foi diplomado isoladamente.

Sem Terras x Mineração

Os sem-terra desafiam a gigante Vale na Amazônia

Agricultores do Pará ocupam áreas que dizem ter sido compradas ilegalmente pela mineradora. Com isso, começam a desfazer um emaranhado confuso sobre a titularidade de terras na região

De um pequeno escritório de paredes encardidas e goteiras no telhado, uma dupla de advogados monta, há dois anos, um quebra-cabeça de pequenas peças que parecem difíceis de encaixar. De uma das salas, retiram um mapa gigante, esticam-no sobre uma mesa e apontam para retângulos que delimitam terrenos de Canaã dos Carajás, município do sudeste do Pará onde a Vale desenvolve projetos bilionários de extração de cobre, ferro e outros minérios. “Isso aqui é terra pública. Isso aqui também. E a Vale comprou sem o Governo saber”, acusa José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele é responsável por aquela espécie de bunker dos excluídos, que atende casos complexos de disputa de terra, localizado em Marabá, cidade ligada a Canaã por uma estrada que contorna extensas fazendas de gado e terras que exalam a queimada e agrotóxico.

Há dois anos, ao lado da também advogada Andreia Silverio, ele tenta comprovar que uma das maiores mineradoras do mundo se aproveitou por décadas de um vácuo da fiscalização para adquirir irregularmente terras da União, muitas delas ocupadas por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para viabilizar seus projetos de extração de minério na Amazônia, ilegalidade que a Vale nega. Mas nos últimos meses, através de uma estratégia montada por agricultores, eles começaram a montar algumas dessas peças.

Em junho do ano passado, os sem-terra passaram a ocupar terras adquiridas pela Vale. Sabiam que, em 2010, a empresa havia sido obrigada a indenizar o Incra em quase 6 milhões de reais pela compra de 80 lotes de assentamento sem autorização do órgão fundiário em outra área do Pará. E muniam-se de um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que aponta indícios da venda de 199 lotes de reforma agrária na região.

A estratégia foi entrar nas áreas, construir casas de madeira e iniciar suas roças. Com isso, forçaram a empresa a acionar a Justiça para tentar removê-los. Como parte do processo, a mineradora teria que anexar uma comprovação de que é, de fato, dona dessas propriedades e, com isso, eles acreditavam que seria possível começar a desfazer o emaranhado de dúvidas que envolve a titularidade dessas terras. “Só queremos que provem pra gente que a Vale comprou tudo de forma legal. Enquanto isso não acontecer, não vamos desistir”, explica José Raimundo Garcez Anges, o Raimundão, um ex-garimpeiro de 54 anos que coordena o acampamento Grotão do Mutum, o primeiro montado, em 13 de junho de 2015.

Depois desse grupo, ao menos outros cinco entraram em áreas compradas pela Vale, cada um deles englobando diversos lotes de terra. Segundo o pesquisador Bruno Malheiro, que realiza um doutorado na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre as terras adquiridas pela mineradora, a empresa entrou, até agora, com 39 pedidos de reintegração de posse na área de Canaã dos Carajás por ocupações feitas em terras dela –em algumas, obteve êxito, como no caso da fazenda ocupada pelo grupo de Raimundão, que já foi despejado. Um mesmo acampamento pode ter mais de um processo, já que as liminares são feitas contra as pessoas que ocupam os lotes e não contra o acampamento.

Nos processos de reintegração há documentos anexados pela Vale que mostram que algumas das áreas adquiridas eram terras de posse de quem as vendeu. Para ajudar no processo judicial, os advogados dos sem-terra também questionaram o Incra sobre as terras ocupadas por quatro dos acampamentos neste último ano. O órgão fundiário federal afirma que entre as áreas pleiteadas por eles há lotes privados, mas também públicos (leia mais no quadro abaixo).

“Vendi terras para a Vale”

Dois agricultores de Canaã dos Carajás asseguraram para a reportagem que terras recebidas por eles em assentamentos do Incra, ou seja, públicas, foram compradas pela mineradora. Um deles é o próprio presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que hoje auxilia as ocupações de sem-terra feitas em áreas adquiridas pela Vale. “A minha terra era rica em minério. Um dia chegou um geólogo e disse que ela era necessária. A Vale propôs comprar, eu falei que não vendia. Aí o fazendeiro que fazia divisa comigo pediu para eu trocar meu lote por outro dele, em outra área, e eu troquei”, conta José Ribamar da Silva Costa, o seu Pixilinga, assentado na quadra 31, lote 28, do Projeto de Assentamento Carajás II e III. “Eu não tinha o título de posse daquela terra, só o de ocupação. E lá dizia que a terra era inegociável. Menos de um ano depois, o fazendeiro vendeu minha terra para a Vale, junto com a dele. Já estive no Incra várias vezes depois disso e eles me disseram que eu ainda sou assentado. Puxei o espelho da minha terra e está lá direitinho”, afirma. O Incra confirma que seu Pixilinga ainda figura na lista de assentados do Incra.

Manoel Batista da Silva é outro desses casos. Conhecido na região como Manoel Colono, ele é apontado por vários agricultores de Canaã como “o homem que vendeu três terras para a Vale”. Na década de 80, quando mudou para a cidade, ele não tinha nada. Hoje, é dono de uma fazenda milionária, visitada pela reportagem. Ele afirma que foi assentado pelo Incra, inicialmente, em uma terra onde hoje funciona o projeto de extração de cobre Sossego, da Vale.

“Recebi essa terra do Incra em 1984, com cerca de 10 alqueires. Eu tirei o título dela, mas depois eu comprei mais 10 alqueires do companheiro que fazia divisa comigo, também assentado e que não tinha título. A maioria das áreas aqui da região não tem documento mesmo”, justifica. “Na região do Sossego tinha ouro. A gente tirava no garimpo de 20 a 30 quilos por semana”, afirma ele, que na época chegou a arrendar parte de sua terra para uma pequena vila de garimpeiros. “Aí a Vale chegou com a proposta, lá para 1999. Vendi os meus 20 alqueires para ela por 110.000 reais”, assegura ele. A mina do Sossego rendeu à mineradora, só no terceiro trimestre deste ano, um lucro, sem contar impostos, de 32 milhões de dólares (cerca de 108 milhões de reais).

Com os 110.000 reais, Manoel comprou outro terreno, que também não tinha título. Mas, dois anos depois, em 2001, a Vale precisou da área para fazer uma represa para a mina Sossego, conta ele. “Vendi os 25 alqueires por 330.000 reais. Eles até procuravam saber se tinha título. Mas se não tinha compravam também”, afirma, na frente de moradores que confirmam a história. Com o novo dinheiro, Manoel comprou outra área. Desta vez, não era terra do Governo, mas de posseiros que também não tinham o documento, diz. Segundo o Governo federal, terras não tituladas são consideradas públicas. “Quando vi, começaram a fazer pesquisa [mineral] lá dentro.” Em 2006, a mineradora o procurou novamente, de acordo com ele. Agora precisava das terras para o projeto Níquel do Vermelho, que ainda não está em operação. “Pelos 63 alqueires, a Vale pagou 2,1 milhões de reais”, diz Manoel, que com o dinheiro comprou outro terreno. “Por enquanto, ainda não falaram mais nada de mineração nessa minha área”, brinca.

Em caso de interesse em uma área de assentamento do Incra, a Vale deve negociar diretamente com o órgão federal e indenizá-lo, para que um novo assentamento seja feito para acomodar as famílias. Aos agricultores que a ocupam, ela deve pagar pelas benfeitorias da terra -casa e roça, por exemplo. A Vale nega que tenha cometido qualquer irregularidade na aquisição de terras na região (leia ao lado). A reportagem questionou a mineradora sobre as alegações feitas por Manoel e Pixilinga, mas ela não quis comentar os casos específicos dos dois agricultores. O Incra afirma que só fiscaliza suspeitas de vendas irregulares de terras de assentamentos quando há denúncia formal no órgão.

Perseguição e insegurança

A vida dos acampados em terra da Vale é rodeada de insegurança. O grupo de Raimundão, do Grotão do Mutum, foi o primeiro e único, até agora, a ser despejado em 3 de fevereiro deste ano, mas há outras reintegrações de posse dadas pela Justiça e ainda não cumpridas.

No Grotão do Mutum, cerca de 400 famílias permaneceram na área por nove meses, tempo que usaram para organizar uma ampla roça, nos cerca de 8.000 hectares ocupados. A reintegração de posse chegou ao local acompanhada por vários carros da polícia. As famílias, que afirmam que foram pegas de surpresa, tiveram que deixar para trás tudo o que arriscaram plantar, já em ponto de colheita para a venda. “Eu tinha oito linhas de arroz, tudo na última palha, para colher. No dia que o despejo chegou, um camarada me falou: ‘Rapaz, vamos ali na sua roça tirar pelo menos esse caminhãozinho de abóbora’. Eu tinha 570 pés de abóbora. Fomos lá, eu vendo as minhas coisas tudo se acabando, eles metendo o trator em tudo. Conseguimos salvar 70 abóboras”, conta Dionísio da Conceição, de 67 anos.

“Eu saia para a roça de manhã com uma garrafinha d´água e um pouquinho de farinha e voltava às três horas da tarde. Me diziam: “Rapaz, tu é doido! Vai morrer aí de fome com esse negócio de roça!’ Lutei muito para fazer essa roça. Quando estava feita aconteceu esse negócio”, lamenta. Os agricultores reclamam que toda a comida produzida foi destruída ou dada para animais. Queriam, ao menos, ter podido colher o que plantaram. A mineradora afirma que a primeira intimação foi dada ao acampamento em junho de 2015, o que eles negam. “Na ocasião, os ocupantes decidiram não sair do imóvel. Então, o Poder Judiciário oficiou o Comando da Polícia Militar para cumprimento da reintegração, o que foi executado pelo oficial de Justiça e a Tropa Especial da Polícia Militar em fevereiro de 2016, oito meses depois da primeira intimação para desocupação voluntária do imóvel”, afirmou, em nota. As famílias ainda esperam voltar para a Fazenda São Luís, de onde foram expulsos, que a Vale comprou para fazer compensação ambiental pelo S11D, que entrará em funcionamento nos próximos meses e promete ser o maior projeto de extração de ferro do mundo. O Incra afirma que uma parte da área reivindicada pelas famílias há terras públicas.

A reintegração de posse do Mutum alarmou os demais acampamentos. No Rio Sossego, área pleiteada por 54 famílias e ocupada em 10 de outubro do ano passado, só agora os acampados estão começando a plantar, assustados com a possibilidade de perderem tudo. A área tem vistas para o projeto Sossego, a mina de cobre da Vale, e fica no entorno do S11D.

Denislai de Souza Brito, de 25 anos, coordena este acampamento. Ele é neto de um agricultor pernambucano que, na época da ditadura militar, foi atraído pela proposta do Governo de colonizar a Amazônia. Seu avô tinha o título da terra e, na década de 1990, foi procurado por funcionários da Vale que buscavam terras para implantar o projeto Sossego e as vendeu. “Disseram para ele que se ele não negociasse iam perfurar a terra por baixo. Como ninguém tinha conhecimento, não sabia de nada, ele ficou com medo e, por pressão, decidiu vender”, conta.

Agora, Denislai e o irmão buscam um pedaço de terra. “Eu tinha uma paixão em trabalhar na área da Vale. Mas era uma ilusão muito forte. Os jovens que trabalham para a mineradora foram trazidos de fora. Até um trainee que eu tentei fazer, não consegui. Se a área da Vale para emprego é a Vale e eu não posso me empregar…”, diz. “Comprar uma terra hoje eu garanto que a gente não consegue comprar, não tem como. Tudo inflacionou com a chegada da mineradora. Mas com um pedaço de chão, podemos produzir nosso alimento”, conta.

Ele afirma que se sente intimidado na área. “Onde a gente está, estão vigiando. Aqui já avistamos um drone sobrevoando. O helicóptero passa e essas árvores ficam balançando. Eles sobrevoam por uns 10 minutos, tirando foto, filmando”, conta. A própria reportagem vivenciou o clima de espionagem: ao acompanhar uma marcha de sem-teto em Canaã dos Carajás, no mês passado, foi fotografada por pessoas que estavam dentro de um carro de vidros escuros sem identificação. Não foi possível saber quem estava dentro.

O QUE JÁ SE SABE SOBRE AS TERRAS

A empreitada dos sem-terra e de seus advogados para comprovar possíveis irregularidades nas aquisições de terras é uma missão difícil porque a situação fundiária do Pará é, desde início de sua ocupação, muito complicada. Na área, há vários recortes de lotes em situações variadas, desde aqueles grilados por posseiros, que depois de anos conseguiram título de propriedade, até aqueles de assentamentos da reforma agrária, que são da União. Às vezes, esses lotes de situações jurídicas diversas são vizinhos, o que complica ainda mais a tentativa de se fazer uma radiografia completa e comprovar as suspeitas.

“Nós reivindicamos que o Incra fizesse o levantamento da situação de toda essa região. É uma área de implantação de projetos bilionários da Vale. Sabendo que a mineradora está comprando todos os imóveis e que há terras que incidem em áreas de reforma agrária, o que justifica que o órgão fundiário não queira ter um levantamento sobre a situação do entorno desses projetos? Por que não há o interesse em manter seu patrimônio? Por que as famílias sem-terra precisam forçar o Incra a isso?”, afirma Batista, o advogado da Comissão Pastoral da Terra de Marabá.

Não se sabe com exatidão quais terras a Vale comprou na região e só ela pode passar essa informação -o que vem fazendo, indiretamente, com as ações na Justiça. Esses dados, depois, precisam ser cruzados com as informações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que se saiba quais áreas não têm títulos de propriedade, o que indica que são públicas. Ninguém pode adquirir essas terras sem a permissão do Governo. Questionados pela reportagem, tanto o Incra quanto o ministério afirmaram que não fizeram qualquer acordo para que a Vale adquira terras públicas na cidade. “O Incra não foi informado previamente pela Vale, por assentados, associações ou sindicatos sobre a compra de lotes. Assim, não há como precisar o número de lotes negociados”, disse o órgão, quando questionado.

Entre os documentos anexados pela mineradora na Justiça para os processos de reintegração de posse há registros de “promessa de compra e venda” da área adquirida, onde se afirma que os vendedores da terra dispõem de “posse mansa e pacífica da área”. No memorial descritivo de uma dessas terras há a afirmação de que uma parte dela se refere a “posse de área da União”.

Provocado pelos movimentos sem-terra, o Incra começou a dar respostas. Há dois meses, o órgão afirmou que a área onde estão dois dos acampamentos possuem terras tituladas e, por isso, se foram compradas pela Vale esse processo foi regular. Mas nos 8.000 hectares da área da Fazenda São Luis, de onde o grupo de Raimundão foi despejado, há pouco mais de 715 hectares de terras públicas, referentes a lotes do Projeto de Assentamento Carajás II e III que não têm título definitivo. Ou seja, estas terras, se de fato foram vendidas para a mineradora, não poderiam ter sido.

Também respondeu que na área de outro acampamento, do Rio Sossego, identificou apenas um título outorgado e, assim, o restante da área não tem título. Na área de dois outros acampamentos, cuja situação fundiária foi questionada pelos advogados, não há terras públicas, destacou o Incra.

Segundo o Incra informou à reportagem, esse projeto de assentamento, criado na década de 1980, é constituído de 1.368 lotes. Destes, 535 não possuem título de propriedade e, por isso, pertencem à União, que não tem informações sobre as aquisições feitas pela empresa. Por e-mail, o órgão afirmou o seguinte: “A Vale comprou em sua maioria lotes titulados do projeto [de assentamento]. Não temos o total de área e quais lotes foram comprados pela empresa, porque as compras foram in-loco. Até que surjam denúncias, não existe uma maneira de identificar que o lote dentro do projeto foi vendido.”

Além das terras em assentamento, nesse mosaico confuso da titulação de terras também existem áreas que são consideradas públicas porque nunca tiveram sua situação regularizada. Pertenciam, por exemplo, a posseiros que nunca tiraram os títulos ou a colonos que foram levados para a Amazônia na época da ditadura militar pelo extinto Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT) e que nunca foram atrás do documento. Essas terras também não podem ser comercializadas.

Para tentar regularizar as áreas ocupadas e não tituladas da Amazônia o Governo Federal criou em 2009 o programa Terra Legal, gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Questionada pela reportagem sobre as denúncias na região, a assessoria de imprensa do programa afirmou que, em 2015, tomou conhecimento de que a Vale havia adquirido “os direitos possessórios [de posse] de ocupantes de terras públicas federais”, em uma área reivindicada pelos sem-terra com o objetivo de fazer a compensação ambiental do projeto de extração de ferro S11D.

“Ao analisar a situação fundiária da área, foram identificados títulos expedidos pelo programa Terra Legal”, ressaltou, em nota. O órgão investiga, agora, os títulos de 15 áreas, que afirma estarem sob suspeita. O objetivo é saber se foram, de fato, vendidas para a Vale, o que só poderia acontecer, segundo a lei, após dez anos da emissão desses documentos, tempo que ainda não transcorreu. Também investiga se os próprios títulos foram expedidos de acordo com a lei. No ano passado, uma quadrilha de servidores que atuava no programa nesta região foi presa sob suspeita de comandar um esquema de fraude para conceder títulos de terras em situação irregular, mediante o pagamento de propina. A investigação iniciada há um ano ainda não foi concluída, afirma o ministério. “Há aqui uma tradição da ilegalidade, de uma prática impune que faz com que a Vale continue se beneficiando”, desabafa Batista. “É a certeza da impunidade”.

Com a falta de informação clara sobre a situação fundiária das áreas adquiridas pela Vale, a tensão causada na região aumenta a cada dia. O Pará é um dos Estados brasileiros campeões de conflitos no campo, com 99 áreas em disputa em 2015, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra. No último dia 17 de novembro, uma nova tentativa de ocupação da Fazenda São Luís, agora por outro grupo que não o do Grotão do Mutum, acabou em um confronto com troca de tiros que deixou feridos entre os seguranças da mineradora e os agricultores.

VALE AFIRMA QUE AQUISIÇÕES FORAM LEGAIS

A Vale afirmou por email que todas as aquisições ou indenizações de áreas de servidão minerária seguem regras definidas na legislação vigente. “A Vale acredita que a reforma agrária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil de forma igualitária. Ao mesmo tempo, acredita na capacidade de atuação das instituições responsáveis, como o Incra, para dar solução a esta questão de modo justo e legal.”

A empresa disse ainda que “todas as aquisições seguem o princípio de indenizar de forma justa as pessoas que ocupam as áreas, o que abrange benfeitorias e direitos, sejam eles posse e/ou domínio”, ressaltou. “Em caso de imóveis geridos pelo Incra, a Vale sempre adotou medidas destinadas a compensação de eventuais prejuízos.” “A Vale mantém diálogo sistemático com o Incra no sentido de nivelar todos os processos fundiários envolvendo assentamentos”.

Questionada pela reportagem do porque não ter havido um acordo com o Incra para reassentar famílias do Projeto de Assentamento Carajás II e III, a mineradora respondeu: “A servidão mineraria foi instituída nessas áreas por ser a atividade de mineração de interesse nacional e utilidade pública. A Vale pagou a indenização aos superficiários através de acordos judiciais e extrajudiciais. Importante destacar que a servidão mineraria não implica em perda da propriedade ou posse, sendo apenas ônus incidente em imóvel privado ou público.”

Fonte: El Pais