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Formação de Praças

Polícia Militar de Parauapebas vai receber 90 alunos para a formação de novos soldados

Depois de formados, os policias militares vão ser distribuídos entre Parauapebas, Eldorado do Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.

Por Dayse Gomes

O curso começa na próxima terça-feira, dia 10, no 23º Batalhão da Polícia Militar de Parauapebas. São 90 alunos que foram aprovados no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar do Pará.  A primeira fase do concurso foi realizada em julho de 2016, com a oferta de 2.194 vagas para todo o Estado.

No curso de formação de praças, o aluno soldado recebe a remuneração de R$ 788,00 e após a conclusão do curso, receberá R$ 2.836,80. Já para o aluno oficial, a remuneração é de R$ 1.005,71, e após o curso, passará para R$ 5.781,31. Todos os cargos receberão auxílio alimentação de R$ 650,00. A turma destinada ao Batalhão de Parauapebas é formada apenas por alunos soldados, sendo que entre os 90 alunos, há 1 mulher.

O Comandante e Tenente-Coronel, José Luiz Vallinoto de Souza, da Policia Militar de Parauapebas informou que os alunos serão distribuídos em duas turmas que vão passar pelo treinamento físico militar, armamento e tiros, noções de direito e abordagem, entre outras matérias práticas e teóricas. O curso terá duração de 8 meses e será coordenado pelo Major Sergio Pastana, com a previsão de conclusão, em junho de 2018, quando os soldados estarão aptos a fazer o policiamento nas ruas.

O 23º BPM tem um efetivo de 240 policiais militares que cobre além de Parauapebas, os municípios de Eldorado do Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás. Todas essas cidades receberão os novos policiais militares e a distribuição deles, dependerá de um levantamento da violência feito nessas regiões. “Nós trabalhamos com uma mancha criminal e por isso, é importante fazer um estudo e verificar onde a violência está mais migrando para que possamos alocar para Parauapebas e as nossas circunscrições, o quantitativo possível de policiais militares formados para somar o efetivo nesse local”, explicou o comandante.

Com a formação de novos soldados, o batalhão deve receber até o próximo ano, mais armamentos e viaturas. Atualmente, em Parauapebas, há 6 motocicletas utilizadas pela equipe da ROCAM e 8 viaturas. “É uma soma satisfatória que possamos lançar mais policiais em campo e combater a criminalidade. A gente vê que a criminalidade está migrando para certos locais e não temos pernas para combatê-la. E a gente também pretende colocar um policiamento ostensivo a pé e não só em viatura. O bairro do comércio, por exemplo, é um bairro que precisa de um policiamento ostensivo a pé, para a prevenção. A polícia militar não está só para reprimir. A base do policiamento primeiro é a prevenção. Quem ganha é a sociedade porque a população vai se sentir mais segura”, destacou o José Vallinoto.

O comandante também anunciou que no 23º BPM, já está em processo de instalação o telefone 190, que é exclusivo da Polícia Militar e que vai ajudar no combate a criminalidade. “Hoje, quem liga para esse número cai na PM de Marabá”, informou o comandante que também divulgou os números 181 do disque-denúncia e o Whatzapp (94) 98402-9995. Vallinoto chamou atenção para a importância de registrar o boletim de ocorrência para a atuação da PM. “É importante quem as vítimas de assalto, roubos e furtos, compareçam à delegacia de polícia para fazer o registro porque nós trabalhamos através de estatística. Naquela área que a pessoa diz que está tendo muita violência e eu puxar os números da estatística e não visualizar isso, não tem como migrar o policiamento para esse lugar”, concluiu Vallinoto.

gestão pública

TCM capacita durante três dias, em Marabá, prefeitos, secretários e servidores dos 12 municípios da Região Carajás

O objetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará é ensinar para não punir

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Começou na manhã desta segunda-feira (2) e vai até quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Marabá (CMM), o Projeto Capacitação, promovido pelo TCM/PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O objetivo é ensinar para não punir. Além do prefeito Sebastião Miranda Filho (Tião Miranda), secretários municipais e técnicos da Prefeitura de Marabá, participam gestores e servidores de outras 11 prefeituras da Região Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Fizeram parte da solenidade de abertura Mara Lúcia Barbalho da Cruz, vice-presidente do TCM e diretora-geral da Escola de Contas, representando o presidente do Tribunal, conselheiro Luiz Daniel Lavareda Reis Filho; o prefeito Tião Miranda; deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará; vereador Pedro Correa Lima, presidente da CMM; conselheiro Aloisio Chaves, ouvidor do TCM; e Elizabete Salame da Silva, procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), representando a procuradora-geral Maria Regina Franco Cunha.

Para a vice-presidente do TCM, esse tipo de capacitação é uma forma de dizer aos gestores, secretários e servidores públicos que tenham a consciência de que os tempos mudaram, o foco na transparência está elevadíssimo. Ela afirma que todos são parte – independentemente de qualquer função que exerçam na administração pública -, e constroem essa administração que será apreciada pelo tribunal “e, fundamentalmente, pela sociedade”.

Afirmou que nesses três dias os técnicos estarão à disposição para tirar dúvidas de quem queira obter esclarecimentos. Desejou que o encontro seja proveitoso e exitoso, tanto aos que fazem o controle quanto aos controlados. “Essa relação tem de ser respeitosa, não no sentido de hierarquia, mas para entender a função, tanto do tribunal quanto dos jurisdicionados. Não fiquem tímidos, não percam tempo, não adianta nos procurar no final da gestão”, alertou, colocando o TCM e a Escola de Contas à disposição de todos os que fazem a administração municipal nos 12 municípios.

A procuradora Elizabete Salame da Silva manifestou a alegria de estar de volta a Marabá e desejou a todos os participantes que aproveitem os ensinamentos que serão expostos para fazer as prestações de contas de “forma correta, transparente e exitosa”.

O vereador Pedro Correa Lima, que é servidor público há 25 anos, lembrou que antes o TCM era visto como um órgão punitivo e disse que, agora, ver o Tribunal ir aos municípios qualificar os servidores o deixa muito alegre. “Muitas vezes o servidor erra muito por falta de conhecimento, sem má intenção”, destacou.

O deputado Márcio Miranda ressaltou o fato de a Assembleia Legislativa ser parceria no projeto e lembrou que o TCM não quer punir, quer prevenir, orientar, levar informação, conhecimento e capacitação. “Isso é muito importante, nos dias de hoje a lei muda com muita rapidez, todo dia tem lei nova, quem não se capacita vai ficando para trás e não cabe a nenhum de nós dizer que não sabia que não conhecia”, alertou, informando em seguida, que, na última gestão municipal, dos 144 prefeitos do Estado do Pará, 75 tiveram problemas com licitações e 45 “amanheceram com o Ministério Público e a polícia na porta da casa deles”.

“Nós queremos que agora seja diferente, que o gestor saiba que não dá mais para fazer o que se fazia antes, mesmo uma simples transferência de recursos, de pasta ou de programa”, acentuou.

Último a discursar, o prefeito Tião Miranda disse que o “o melhor jeito de administrar é a transparência”, reforçando o que disse o presidente da Câmara: “Muitas vezes o erro acontece por falta de conhecimento”.

O TCM pretende levar o Projeto Capacitação a todos os municípios do Estado, repassando informações sobre prestação de contas e gestão de recursos públicos de forma transparente e didática.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (2)

Palestras:

Função Fiscalizadora do TCM-PA, por Rafael Maués, diretor jurídico do TCM;

Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM com a sociedade, por Marcus Vinícius Goes Monteiro, coordenador da Ouvidoria do TCM;

Funcionalidades do Integrador Pará, por Cilene Moreira Sabino de Oliveira, presidente da Jucepa (Junta Comercial do Estado do Pará);

Política Pública de Apoio aos Pequenos Negócios, por Roberto Bellucci, Sebrae; e

Desafios da Gestão Ambiental, por Susany de Sena Nery, Ibam.

Terça-feira (3)  

8h às 18h

Turma 1 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, por Ticianna Sauma Gontijo Saraiva, analista do TCM-PA.

8h às 18h

Turma 2 – Atos de Pessoal, por Romeu Romanholy Ferreira, analista do TCM-PA.

Quarta-feira (4)

8h às 12h

Turma 1 – Controle Interno, por Débora Moraes Gomes, secretária de Controle Interno do TJE/PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará).

8h às 12h

Turma 2 – Receitas Próprias Municipais, por Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA.

14h às 16h

Turmas 1 e 2 – Prestação de Contas ao TCM-PA, UNICAD, SPE e Mural de Licitações, por Marcus Antônio de Souza e Sebastião Mauro Rabelo, analistas do TCM-PA.

Comércio

Basa disponibiliza mais de R$ 90 milhões para investimentos na região de Carajás

A Instituição realizou visita à Parauapebas na última sexta-feira (26) para apresentar suas propostas de crédito ao empresariado local

Grandes e pequenos empreendedores, na zona urbana ou rural, podem contar com linhas de créditos facilitadas pelo Banco da Amazônia (Basa), por meio do Fundo Constitucional do Desenvolvimento do Norte (FNO). A instituição financeira está realizando uma série de visitas aos municípios pólos da Região Norte para apresentar as propostas de crédito: é a ROTA do FNO.

Parauapebas foi o décimo primeiro município que recebeu a caravana da ROTA do FNO, o evento contou com a parceria da Prefeitura e ocorreu no auditório do Centro Administrativo, nesta sexta-feira (26). Entre outras destinações, o crédito pode ser disponibilizado para a aquisição de máquinas e equipamentos, custeio ou capital de giro, com uma margem de juros baixa – dependendo da opção, pode chegar à 0,53% ao ano.

De acordo com Luiz Sampaio, diretor comercial do Basa, são 90 milhões de reais de investimentos destinados às cidades de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. “Sei que muitos estão temerosos em investir, mas temos dados que apontam para um novo aquecimento na economia, tanto que vamos criar uma nova superintendência do Basa só para atender a região sul e sudeste do Pará”, adiantou o representante do banco.

O empresariado local compareceu em peso ao evento e saiu satisfeito, não só com as facilidades de crédito apresentadas pela instituição financeira, mas também com as notícias compartilhadas pelo prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, sobre as ações locais para o desenvolvimento da economia.

“Tudo isso é muito bom, sou cliente do Basa há 17 anos e 98% da minha movimentação financeira é toda por lá. Fiquei também muito satisfeito em ouvir do prefeito os investimentos e ações para as áreas de turismo e formação superior. Precisamos reagir, nossa cidade tem potencial”, disse o pecuarista Magliano Baesse Carvalho, um dos clientes que assinou contrato de financiamento com a Basa, durante o evento.

As dificuldades enfrentadas pelos empresários do município também foram destacadas durante o evento. “Nossos colegas empresários estão pedindo socorro; pessoas competentes, que estão no mercado há anos, estão com suas empresas quebrando”, relatou Leonardo Pinheiro, que representou a Associação Comercial e Industrial em Parauapebas (ACIP), durante o evento.

Cenário com boas perspectivas

Darci Lermen apresentou uma série de possibilidades de desenvolvimento da economia local em seu discurso e elencou algumas ações que a gestão municipal tem realizado no sentido de diversificar a economia e de reaquecer o movimento no mercado local. “Temos que fazer um pacto por essa cidade, precisamos nos unir”, declarou o prefeito, deixando os empresários animados quando informou que, dentro de poucos dias, mais de R$ 30 milhões estarão nas mãos dos professores da rede pública, graças ao repasse de verbas da educação, conquistado depois de um processo judicial.

“Quase 100 mil metros cúbicos de madeira estão se estragando em Carajás. Com essa quantidade, é possível o pessoal do Pólo Moveleiro trabalhar por uns 10 anos, gerando emprego e renda, por isso estamos lutando para conseguir esse matéria-prima junto à Vale; temos um potencial turístico enorme: são 111 mil hectares de floresta, com cavernas, cachoeiras, temos aldeias indígenas, águas termais; o porto-seco também é outro foco de trabalho nosso, em junho faremos a primeira visita; vamos contar com o apoio do ministro Helder Barbalho para asfaltar até as Quatro Bocas, o que vai possibilitar a implantação de frigorífico; temos o projeto da Orla, os consultores contratados pelo BID já estão em nossa cidade, é uma obra de 400 milhões de reais; na agricultura familiar, estamos implantando 140 pastos rotacionados, para o pequeno produtor trabalhar com o leite, temos um laticínio subutilizado na Estação do Conhecimento, na Apa, precisamos investir lá; até o final do ano, Parauapebas contará com um curso de medicina, de uma faculdade particular, e estamos avançando para a implantação do Campus da UEPA, que foi iniciado na gestão anterior”, acrescentou Darci Lermen.

Seguindo a “Rota do FNO”

A Rota do FNO é uma ação promovida pela área comercial do Banco da Amazônia e que objetiva dinamizar a aplicação do FNO através da divulgação das linhas de crédito de forma próxima aos empreendedores de todos os portes e segmentos da cadeia produtiva.

Assim, foi traçado um percurso e cronograma de realização dos eventos que ocorrerão em 25 municípios pólos de toda a Região Norte, abrangendo os Estados do Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Roraima e Acre. Na oportunidade, serão apresentadas as linhas de financiamentos disponíveis para fomentar os negócios do empreendedor individual, agricultor familiar, produtor rural, micro e pequena empresa, bem como a média e grande empresa, e com destaque para as contratações destinadas ao custeio agrícola e pecuário, capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos, utilizando a metodologia de crédito pré-aprovado.

Para atender toda demanda existente, o Banco da Amazônia dispõe de R$4,6 bilhões de recursos do FNO para o ano de 2017, e quem participar da Rota do FNO irá conhecer o diferencial do Banco da Amazônia que são suas linhas de crédito, tanto comercial e de fomento. Terá a oportunidade de conhecer também sobre às condições de acesso ao FNO, linhas de crédito com prazos, limites e encargos financeiros diferenciados. Além disso, conhecerá sobre os benefícios da Lei 13.340 que informa sobre soluções para liquidar ou renegociar suas dívidas, com descontos de até 85%.

Educação

URE de Parauapebas é aprovada na ALEPA. Gesmar garante sua implantação imediata

Com a criação da nova Unidade Regional de Ensino, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis serão atendidos em Parauapebas, minimizando tempo e custo.

Após mais de uma década de luta, Parauapebas terá a sua Unidade Regional de Ensino (URE). Na sessão ordinária do último dia 05, foi aprovado o projeto nº 09, de autoria do deputado Gesmar Costa (PSD), que dispõe sobre a criação das UREs de Parauapebas, Xinguara e Uruará.

A medida representa um grande avanço no projeto educacional da região, que se ressentia de uma solução definitiva. A 20ª URE de Parauapebas será desmembrada da 4ª URE de Marabá que atualmente recebe a demanda de 17 municípios e já não tinha como suportar a imensa responsabilidade de acompanhar de perto os problemas desses municípios, que agora serão beneficiados. “O objetivo do projeto é descentralizar o serviço na área de educação, a 4ª URE atende municípios que são muito distantes e as ações estavam muito engessadas. E o mesmo ocorre nas URE’s de Conceição do Araguaia e de Santarém, que atendem entre 15 e 17 municípios respectivamente. Não como continuar dessa forma. Por isso, nós vamos reunir com o governador para pedir que ele sancione imediatamente o projeto para que elas comecem logo a funcionar”, defendeu o deputado. O projeto foi aprovado em turno único e redação final.

No novo formato, Parauapebas deixará de integrar a URE de Marabá e passará a atender Curionópolis, Eldorado e Canaã dos Carajás, que integravam a mesma unidade.

Já o município de Xinguara, que estava vinculado à URE de Conceição do Araguaia passará a ter uma URE no município, que, por sua vez, atenderá a outros oito municípios que também integravam aquela unidade.

O município de Uruará, que integrava a URE de Santarém também terá uma URE em seu território que atenderá a oito municípios da região, que também integravam aquela unidade.

Bastante satisfeito com a aprovação do projeto de sua autoria, o parlamentar afirmou que a conquista vem ao encontro das aspirações da comunidade de professores e alunos da rede de ensino do Estado, que agora passam a ter uma interlocução mais próxima para resolução dos problemas, além de terem uma gestão mais presente e ágil. “O mesmo vai acontecer com Xinguara e Uruará”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Gesmar Costa

S11D

Vale inicia operação comercial do Projeto S11D

Embarques podem mudar a vida dos canaenses.

Por Marta Nogueira

A mineradora Vale embarcou 26,5 mil toneladas de minério de ferro da mina S11D, em Canaã dos Carajás, no Sudeste do Pará, na última sexta-feira, dando início à operação comercial do maior projeto de minério de sua história, afirmou a companhia brasileira nesta segunda-feira, em comunicado.

Transportada por ferrovia até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), a carga do S11D foi dividida em três navios, cada um com capacidade entre 73 mil e 380 mil toneladas, segundo a empresa.

O restante da capacidade dos navios foi completado com minério Carajás IOCJ, proveniente de outras minas no Sistema Norte.

O Carajás IOCJ, com 65 por cento de teor de ferro, já representa 40 por cento das vendas da Vale. A mineradora calcula que até 2020 o Carajás IOCJ vai ultrapassar 50 por cento da produção.

A mina S11D foi inaugurada em dezembro. Com ela, a Vale planeja aumentar a atual produção anual da região Norte para 230 milhões de toneladas até 2020, ante os cerca de 155 milhões previstos para 2016.

“Ao lado de novas minas em operação, em Carajás, e dos investimentos já realizados em Minas Gerais, o S11D permitirá à Vale aumentar a sua competitividade no mercado internacional nos próximos anos”, disse a empresa nesta segunda-feira.

De acordo com a Vale, a alta qualidade do minério extraído da nova mina dará flexibilidade à empresa para misturá-lo, em portos na Malásia, China e Omã, com os produzidos nos chamados sistemas Sul e Sudeste, em Minas Gerais.
A ideia, segundo a empresa, é aumentar o preço do produto final vendido, além de prolongar a vida útil das minas de MG.

O complexo, segundo a Vale, contou com investimentos totais de 14,3 bilhões de dólares, sendo 6,4 bilhões de dólares aplicados na implantação da mina e usina de beneficiamento.

Outros 7,9 bilhões de dólares são referentes à construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, à expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e à ampliação do terminal portuário.

Férias

Casa da Cultura de Canaã abre inscrições para escolas de formação

Uma programação de férias, com oficinas gratuitas e sessões de contação de história, brincadeiras infantis e cinema, também agita a Casa neste mês.

A partir de hoje, 10/1, começam as inscrições para as escolas de formação oferecidas pela Casa da Cultura de Canaã. Uma programação de férias, com oficinas gratuitas e sessões de contação de história, brincadeiras infantis e cinema, também agita a Casa neste mês.

Flauta Doce, Canto Coral, Musicalização Infantil, Violão, Balé e Capoeira estão entre as escolas oferecidas. As inscrições dos novos alunos poderão ser feitas até o dia 14 de janeiro, no horário das 10 às 18h. No dia 17, haverá o sorteio aberto ao público, às 10h,no auditório. Já no dia 18, a divulgação dos sorteados, que poderão fazer suas matriculas no período de 19 a 21 com a entrega de documentação: comprovante de residência, declaração de matrícula na escola, e xerox da certidão de nascimento ou da identidade.

Durante as férias, também uma programação com oficinas livres, no horário das 15h. Às terças-feiras, haverá oficina de Abayomi , bonecas africanas feitas em tecido sem costura e sem cola. Nas quartas, confecção de brinquedos com prendedores de roupas. Nas quintas-feiras, oficina de instrumentos musicais com materiais alternativos. E nas sextas-feiras, serão ensinadas técnicas para a produção de artesanato com EVA.

A Casa da Cultura realiza ainda uma programação semanal na Biblioteca com o público infantil de forma gratuita. Toda sexta-feira tem mediação de leitura. A atividade vem apoiar a criança a interpretar textos. Toda quarta-feira tem contação de histórias. Além disso, no segundo sábado do mês tem resgate de brincadeiras infantis, às 10 e às 16h. O objetivo é resgatar velhas brincadeiras de infância; que favorecem o desenvolvimento da noção de espaço, da coordenação motora e a interação social.

Já os amantes da sétima arte podem aproveitar as sessões de cinema gratuitas mensais. Este mês terá exibição de curtas no Cine Cultura. Serão nove filmes documentários de curta duração nos dias 27 e 28, das 15 às 17h.

Confira mais informações sobre a programação deste mês:

Escolas de Formação com inscrições abertas:

Musicalização Infantil – Primeiro contato da criança com vários tipos e características de instrumentos musicais. Idade: 5 a 7 anos

Flauta Doce – Base dos instrumentos de sopro. Ensino prático aliado à teoria em partitura. Idade: 7 a 10 anos

Violão – Ensino teórico e prático do instrumento. Idade: 10 a18 anos

Canto Coral – Ensino da prática de cantar peças musicais clássicas e populares. Idade: 10 a 18 anos

Balé – Idade: a partir dos 3 anos

Capoeira – Idade: a partir das 6 anos

Público infantil

Todas as sextas-feiras – Mediação de leitura, às 10 e às 16h. Ato de ler para outras crianças e o apoio para aprender como interpretar um texto.

Todas as quartas-feiras – Contação de histórias infantis – às 10h e às 16h. A atividade tem como objetivo de instigar a imaginação, a criatividade e a oralidade, incentivando o gosto pela leitura e também contribuir na formação da personalidade da criança envolvendo o social e o afetivo.

Segundo sábado do mês – Resgate de brincadeiras, às 10 e 16h – O objetivo é resgatar velhas brincadeiras de infância; proporcionar o desenvolvimento da noção de espaço, da lateralidade, da coordenação motora, da interação com o grupo entre outras habilidades;

Oficinas Livres

Pré-requisito: ter mais de 8 anos

Todas as terças-feiras, às 15h – Oficina de Abayomi ( bonecas africanas feitas em tecido, sem costura e sem cola).

Todas as quartas-feiras, às 15h – Confecção de Brinquedos com Prendedores de roupas.

Todas as quintas-feiras, às 15h – Oficina de instrumentos musicais com materiais alternativos

Todas as sextas-feiras, às 15h – Artesanato com EVA: porta caneta; porta-retrato; flores; imã de geladeira; capa de caderno ou agenda;

Exibição de Curtas Cine Cultura

Dia 27/1/2017

15h – Gente que Brilha. Classificação livre. Documentário aborda toda a trajetória de jovens de Parauapebas que se organizam para participar da quadra junina no Festival Jeca Tatu

16h – O Filme de Carlinhos – Duração: 15 min – Livre. Sinopse: Carlinhos tem um sonho de fazer um filme e conta com a ajuda dos seus amigos

Mestre Damasceno – Duração: 20 Min – Livre. Sinopse: Documentário conta a história de um dos grandes mestres do carimbó do estado do Pará, Mestre Damasceno.

17h – A pandorga e o peixe – Duração: 17 min – Livre. Sinopse: No sul do país, os pescadores possuem uma técnica muito curiosa de pescar.

No movimento da fé – Duração: 20 min – Livre. Sinopse: Os bastidores da maior festa religiosa do estado do Pará, o Círio de Nazaré, visto do meio do povo e por aqueles que ajudam no evento.

28/01/2017

15hs – Minuano Kid – Duração: 10 min- Livre. Sinopse: Juninho tem um amigo que só ele ver, mas Juninho tá crescendo.

O time da Croa – Duração: 15 min – Livre. Sinopse: No litoral paraense homens pescadores aproveitam a baixa da maré para brincar com a paixão nacional, o futebol.

17h -Joaquim Bralhador – – Duração: 20 min – Livre. Sinopse: Joaquim foi criado na roça, um certo dia ele vira um cavalo bralhador.

Sapato Vermelho – Duração 20 min – 12 anos. Sinopse: Ele ganhou na loteria e ficou rico, mas um dia comete um grande vacilo.

Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 com melhoras nas receitas

Apesar do contexto de crise e das respectivas quedas nas receitas, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 em situação financeira menos crítica do que apontava o cenário econômico ao longo do ano, principalmente no segundo semestre e, no dia 30 de dezembro, quando receberam uma ajuda mais do que oportuna: os recursos do do Programa de Repatriação do governo federal. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Parauapebas e Marabá foram contempladas com R$ 4 milhões do programa cada município e Canaã dos Carajás com R$ 976 mil.

Segundo o Portal da Transparência, até o dia 31 de dezembro entraram nos cofres da Prefeitura de Parauapebas mais de R$885.000.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco milhões de Reais), correspondente a 85,6% do previsto para o ano.

Já em Marabá, a receita ficou na casa de R$ 654.000.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro milhões de Raais), ou 83,69% do orçamento previsto.

Canaã dos Carajás recebeu mais de R$ 289.000.000,00 (duzentos e oitenta e nove milhões de Reais), valor que representou 80,51% da previsão de receitas estimadas para o ano.

De onde vem esse dinheiro todo?

Bom, em Parauapebas, a maior parte da receita ficou por conta da Cota-Parte do ICMS, que é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, repassado pelos governos estaduais aos municípios. Este ano, a capital do minério recebeu R$ 296 milhões referentes ao tributo, o que correspondeu a 33,48% do total das receitas. Porém esse valor poderia ter sido bem superior.

“Em função dos ajustes realizados por meio de decreto do governo estadual, que alterou as alíquotas e respectivamente os repasses para o município, Parauapebas acumulou perda de mais de R$ 300 milhões de ICMS nos anos de 2015 e 2016”, explicou Rômulo Pinho Barros, economista da Prefeitura de Parauapebas, durante a apresentação da LOA 2017, realizada na Câmara de Vereadores no fim do ano passado.

Em segundo lugar nas receitas de Parauapebas ficou a Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), R$ 186 milhões, equivalente a 21,08% dos valores totais recebidos; seguido pelo Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), responsável por gerar R$ 122 milhões de receitas.

Sobre os números da receita de Parauapebas, chama a atenção o recebido de Imposto Territorial Urbano (IPTU). Dentre as três cidades analisadas foi a que teve o menor valor de arrecadação desse tributo, R$ 1.604 milhão. Já em Marabá essa receita foi de R$ 3,9 milhões e em Canaã dos Carajás, cidade que tem um número bem menor de habitantes, o IPTU rendeu R$ 1.634 milhão, uma diferença de quase R$ 30 mil a mais que Parauapebas.

Já a diferença entre os valores referentes à Contribuição de Iluminação Pública repassados pela Celpa aos municípios é gigantesca se compararmos Marabá e Parauapebas. O primeiro recebeu mais de R$ 17 milhões, valor 20 vezes maior que o repassado para o segundo, R$ 855 mil. E a diferença populacional entre os dois municípios não é tão grande. Segundo as estimativas dos IBGE Marabá tem pouco mais de 70 mil habitantes que Parauapebas.

Receitas de Marabá

O ICMS também foi a principal fonte de receita de Marabá em 2016, R$ 138 milhões, o equivalente a 21,17% de tudo o que entrou. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também teve um percentual expressivo, R$ 72 milhões, que representou 11,06% das receitas. O ISS e a CFEM renderam à Prefeitura do município R$ 59 e R$ 38 milhões respectivamente.

Receitas de Canaã dos Carajás

Diferente dos outros dois municípios, Canaã dos Carajás teve com sua principal fonte de receita o ISS, principal tributo na maioria das cidades brasileiras. O valor recebido em 2016 foi de R$ 142 milhões, representando 49,15% do total de receitas, R$ 20 milhões a mais que Parauapebas recebeu de ISS.

O alto rendimento do ISS é conseqüência da implantação do Projeto S11D, da Vale, que atraiu para o município diversas prestadoras de serviços. O ICMS veio em segundo lugar e rendeu aos cofres do município R$ 61 milhões, o equivalente a 21,16% das receitas, seguido do FPM e CFEM, que geraram respectivamente R$ 16 milhões cada.

Canaã dos Carajás

Desde julho, com o fim da implantação do S11D, uma média de 1.200 famílias deixam Canaã dos Carajás todos os meses

A Vale e a Prefeitura desenvolveram uma série de ações visando minimizar os impactos sociais gerados pela implantação do projeto. Dentre elas, o apoio financeiro para os trabalhadores que deixam a cidade

Os dados são da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás: desde julho deste ano 1.200 famílias, em média, vão embora todos os meses da cidade em função da desmobilização do Projeto S11D, que chegou a sua fase final de implantação e entrará em operação no início do próximo ano.

A Vale e a Prefeitura desenvolveram uma série de ações visando minimizar os impactos sociais gerados pela implantação do projeto. Dentre elas, o apoio financeiro para os trabalhadores que vieram de outras regiões retornarem para suas cidades de origem. Essas ações integram um Plano de Desmobilização do projeto e, segundo informações apuradas, o valor de R$ 200 mil foi repassado pela mineradora para a Prefeitura utilizar exclusivamente neste Programa.

No pico da implantação do S11D, atingido em outubro de 2015, foram gerados 15.770 postos de trabalho no Pará, envolvendo as obras de construção da mina e usina, em Canaã dos Carajás, e as do Ramal Ferroviário e da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa por outros municípios, conforme dados repassados pela empresa.

Quando o S11D entrar em plena operação vai gerar cerca de 2.700 empregos diretos e 10 mil indiretos, vagas que serão ofertadas gradativamente a medida com que a exploração for evoluindo e o ramp-up, fase inicial de produção, for concluído. A fase inicial de produção está programada para durar quatro anos. Neste período, as vagas ofertadas, em sua maioria, serão para profissionais de áreas técnicas e com capacitações e formações específicas.

A mineradora diz ter preparado a mão-de-obra local para atender parte de sua demanda e elenca as seguintes ações neste sentido: “além das atividades de capacitação, a Vale executa os programas Portas de Entrada, como o Jovem Aprendiz, Programa de Formação Profissional e de Estágio. Atualmente, por exemplo, cerca de 500 jovens selecionados em Canaã estão em treinamento nas operações da empresa. Os critérios para seleção foram ser maior de 18 anos, ter ensino médio completo e residir em Canaã”.

Projeto de Desmobilização

“Foi criado um grupo de trabalho multissetorial, com participação da Vale, da prefeitura e de outras instituições, com o objetivo de planejar e elaborar um plano de desmobilização, além de monitorar as ações propostas. Uma das ações conta também com o apoio das principais empresas contratadas que realizam periodicamente o monitoramento, por amostragem, do destino do seu efetivo desmobilizado. Essa ação aponta, por exemplo, que entre 70% a 80% dos trabalhadores da montagem eletromecânica optaram por voltar para suas regiões de origem”, informou a Vale em nota.

“A maior parte dos trabalhadores da implantação ficou alojada, com o objetivo de não criarem laços profundos com o município e assim, estimular que eles retornem aos seus locais de origem”, é o que diz um trecho do material informativo, disponível no site da Prefeitura de Canaã, que contém diversas orientações para quem está desempregado, dentre elas, a de buscar a Secretaria de Desenvolvimento Social para quem não é da cidade e tem interesse de retornar para seu lugar de origem.

S11D e o crescimento populacional em Canaã dos Carajás

O S11D gerou um grande impacto social na cidade de Canaã dos Carajás, que viu sua população sair de 10.922 habitantes, no ano 2000, para 34.853 em 2016, conforme estimativa do IBGE. Porém, esse número é muito maior. Nas eleições deste ano, o município contou com quase 40 mil eleitores, um aumento de 69% comparado com os dados de quatro anos atrás. Foi a cidade que teve o maior aumento do número de eleitores em todo o Brasil.

É comum empreendimentos desse porte gerarem forte demanda de migração para as cidades sedes dos projetos, aumentando em proporções gigantescas as demandas da população por serviços públicos de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo.

Diante de todo esse contexto, a mineradora diz ter impulsionado o desenvolvimento da cidade. “Em 12 anos a Vale destinou mais de um bilhão de reais em impostos e investimentos sociais no município, que abriga a mina de cobre Sossego e, agora, o S11D”, informa um release da empresa.

A pujança de Canaã dos Carajás é destacada pelos números. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita passou a ser 26 vezes maior do que em 2000. Neste mesmo ano, a cidade era classificada como de baixo desenvolvimento humano. Em 2010 passou a ser considerada como município de médio desenvolvimento, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Além disso, a cidade lidera o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) no Pará, que é referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro desde 2005 e, de acordo com o Anuário Multicidades, publicado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Canaã é o primeiro colocado em todo o Brasil no Ranking de Imposto Sobre Serviço (ISS) Per Capita, com arrecadação de R$ 4.894,00 por habitante. Só neste imposto a Prefeitura da cidade arrecadou mais que a vizinha Parauapebas. Em 2015, entraram na conta de Canaã R$ 164.595.052,13 de ISS.

É muito dinheiro decorrente da exploração mineral e a grande pergunta é: esse potencial econômico tem sido utilizado eficientemente pelo governo em favor do verdadeiro desenvolvimento da cidade?

Recentemente Canaã foi alvo da Operação Timóteo, da Polícia Federal (PF), que investiga irregularidades relacionadas à Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), outro grande responsável pela receita do município. A Prefeitura emitiu nota informando que os documentos que foram levados pelos agentes da PF eram relacionados ao ano de 2009.

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