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Habitação

Enquanto pelo menos 18 mil famílias vivem sem um teto, dinheiro público financia “cidade fantasma” em Marabá

Enquanto obra do “Minha Casa, Minha Vida” se desfaz no tempo, famílias pobres continuam vivendo precariamente em Marabá

As ruas livres de movimentação, o matagal que mata a sede nos dias chuvosos para crescer livremente e as casas destelhadas remetem a um cenário pós-apocalíptico, exaustivamente repetido pelo cinema ao longo do tempo. Longe das telas, no entanto, as imagens são reais e estão bastante próximas, com localização exata.

O nome da “cidade fantasma” é Residencial Magalhães, situado no Núcleo São Félix, em Marabá. As moradias ali em construção deveriam já estar abrigando ao menos 3 mil famílias consideradas de baixa renda, porém apenas 77,06% da construção foi executada e parece ter estagnado.

O último censo do IBGE, há sete anos, apontava que Marabá tinha população de 232.030 habitantes em 2010. Destes, 23.992 estavam vivendo abaixo da linha extrema da pobreza. Não eram pessoas pobres, eram pessoas extremamente pobres. Aquelas consideradas “apenas” pobres somavam mais 106.525 pessoas. Dentre as duas classes, quase 18 mil viviam em casas consideradas com paredes “inadequadas”, ou seja, moradias que sequer possuíam divisórias, barracos de apenas um cômodo.

Seguindo esta linha, constatamos que 3 mil moradias não teriam grande impacto no número geral de pessoas vivendo em condições precárias na cidade, mas nem mesmo isso está sendo entregue para essas famílias. O empreendimento é um dos quatro residenciais do programa social “Minha Casa, Minha Vida” desenvolvidos na cidade nos últimos anos e o único ainda não entregue. Dentro do programa, cada imóvel pode ter até 90% do recurso investido advindo dos cofres públicos.

Se os três conjuntos habitacionais do programa já entregues em Marabá – Residencial Tiradentes, Residencial Tocantins e Residencial Jardim do Éden – apresentam hoje diversos problemas estruturais que são de conhecimento público e alvo de reclamação constante dos moradores, o Residencial Magalhães já sofre com a deterioração antes mesmo de as casas serem cobertas.  O empreendimento é o primeiro do projeto do Governo Federal executado a partir de contratos firmados com duas instituições bancárias, no caso a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Cada uma é responsável pelo financiamento de 1.500 unidades habitacionais e as obras estão sendo executadas pela construtora HF Engenharia, que mesmo com um orçamento de R$ 76,7 milhões está tocando o empreendimento a passos de jabuti, mantendo número reduzido de trabalhadores no local.

Os menos de 20 funcionários trabalhando em 3 mil unidades habitacionais só estão lá por um motivo: evitar que a empresa seja acionada judicialmente por abandono do contrato, conforme comentou com o blog recentemente o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Adelcir Pereira. Ele disse que a HF Engenharia tem outras obras na região da Superintendência da Caixa no sul do Pará e que elas estão sendo retomadas.

A princípio, a previsão de entrega era fevereiro de 2014. Passados três anos a promessa da vez é que as famílias a serem beneficiadas – que têm faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos – recebam os imóveis até o final deste ano, segundo a expectativa da Caixa Econômica repassada pelo superintendente regional. A reportagem chegou a encaminhar e-mail para a assessoria de comunicação da instituição, em Brasília, questionando também quem irá arcar com os custos do material danificado pelo abandono da construção, como as estruturas de madeira onde os telhados deverão ser apoiados, o qual nunca foi respondido.

O Banco do Brasil, também procurado, enviou a seguinte nota, por e-mail: “O Banco do Brasil vem cumprindo com todas as suas obrigações legais e contratuais até o momento em relação ao empreendimento Residencial Magalhães e já iniciou os procedimentos para retomada da obra, sob responsabilidade da construtora, que deverá atender a todos os parâmetros previstos em contrato”. Já a HF Engenharia chegou a receber a reportagem no escritório quase desmobilizado que mantém na cidade e se comprometeu a repassar informações mais tarde por telefone, mas não entrou em contato.

Marabá vive processo de expansão urbana, não apenas pela presença dos conjuntos habitacionais oriundos de programas sociais, mas também pela crescente presença de empresas que estão investindo em condomínios fechados e loteamentos, os quais se proliferam nas quatro saídas da cidade, às margens das rodovias BR-222, BR-155 e Transamazônica (BR-230). Enquanto os empreendimentos desenvolvidos pela iniciativa privada são comercializados e os novos bairros passam a ficar mais movimentados a cada dia, as famílias mais carentes continuam esperando que o sonho da casa própria finalmente vire realidade.

Política

Deputado Beto Salame reivindica agências da Caixa Econômica Federal para o sul do Pará

Presidente do banco estatal prometeu fazer estudos de viabilidade a fim de atender à demanda.

O deputado federal Beto Salame (PP/PA) tem como um das prioridades do seu mandato trazer para as regiões mais distantes do Estado os equipamentos públicos disponibilizados pelo Governo Federal, a fim de melhor atender essas populações. Diante disso, ele esteve em audiência nesta terça-feira (18) com a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília (DF), quando solicitou a instalação de agências nas cidades de Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e ainda para os bairros de Morada Nova e São Félix, em Marabá.

Beto argumentou que tanto Santana quanto São Félix são municípios em crescente desenvolvimento, onde o agronegócio, com pecuária forte e a produção de soja em alta, atraem investidores de outras regiões do País, precisam de agências da Caixa, uma vez que muitos desses empreendedores mantêm contas e fazem negócios com nesse banco estatal.

“O município de Santana do Araguaia, com mais de 68 mil habitantes, cresce como um dos maiores produtores de soja no Pará. E São Félix do Xingu, com mais 120 mil habitantes, tem uma pecuária forte, sendo considerado um dos maiores produtores de gado do país”, informou Beto Salame ao presidente da Caixa, Gilberto Magalhães Occhi, que prometeu autorizar a realização de estudos de viabilidade para a implantação de agências nessas duas importantes cidades do sul do Estado.

Marabá

Para Marabá, onde a Caixa já mantém três grandes agências e uma Superintendência Regional, Beto Salame solicitou a expansão dessa rede, com a instalação de mais uma agência para atender aos moradores e comerciantes dos bairros Morada Nova e São Félix, ambos com comércio muito forte. Gilberto Occhi determinou que uma equipe técnica faça o levantamento desses duas regiões visando atender à demanda solicitada pelo deputado marabaense.

MCMV

Também preocupado com as políticas habitacionais para a região, Beto Salame aproveitou a reunião com o presidente da Caixa para se reportar sobre a conclusão dos Residenciais Magalhães Barata I e II, no Bairro São Félix, onde estão em construção 3 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, 1.500 financiadas pela CEF e as demais pelo Banco do Brasil.

O presidente informou que as pendências entre a Caixa e a HF Engenharia, responsável pela execução da obra, estão solucionadas e os trabalhos já foram retomados. Quanto à outra parte com obras paralisadas, Beto Salame vai agendar audiência com a presidência do Banco do Brasil para tratar do assunto. (Com informações da Assessoria Parlamentar)

Parauapebas

PMP celebra convênio de R$ 108 milhões com CEF para construção de 1.392 apartamentos

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Mais 1.392 famílias carentes serão beneficiadas com moradia digna graças ao novo convênio firmado entre o município de Parauapebas e a Caixa Econômica Federal (CEF) na última quinta-feira (14). O investimento de mais de R$ 108 milhões conta com recursos federais e do governo municipal.

A obra integra a segunda etapa do projeto habitacional Morro Alto Bonito, que já está com a primeira etapa em andamento e disponibilizará 1.008 unidades habitacionais de interesse social até o final do ano. Somando as duas etapas, o projeto totaliza 2.400 apartamentos, contribuindo para o alcance da meta de 10 mil unidades habitacionais nesta gestão.

Para o prefeito Valmir Mariano, a construção de 2.400 apartamentos se constitui numa obra de alta complexidade e responsabilidade social, uma vez que o governo municipal trabalha para entregar moradia digna para pessoas que realmente precisam. “Antes essas famílias moravam em casebres construídos de madeira em cima do morro e agora vão receber apartamentos com toda infraestrutura”, destaca Valmir Mariano.

Além do prefeito e representante da CEF, a cerimônia contou ainda com as presenças da secretária municipal de Habitação, Maquivalda Barros, e de representantes da empresa Qualyfast Construção, contratada por meio de licitação pública para executar a obra.

De acordo com Maquivalda Barros, a Caixa Econômica Federal entra no convênio com o montante de R$ 82,7 milhões e a Prefeitura de Parauapebas com contrapartida em torno de R$ 26 milhões para construção das 1.392 unidades habitacionais no Morro Alto Bonito.

Pará

Projeto de apicultura gera renda para famílias da zona rural

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A venda de mel tem agregado à renda de 24 famílias da zona rural de Parauapebas que são atendidas pelo projeto de apicultura da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror). Cada família consegue, em média, dez mil reais por ano com a comercialização do produto. Fruto de uma parceria entre Prefeitura, Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Região de Carajás (Cooper) e Caixa Econômica Federal (CEF), o projeto disponibiliza para os produtores participantes um kit para o início das atividades, treinamento e orientação técnica.

A produção é vendida no ponto comercial da Cooper, localizado na Avenida Cristo Rei, n°21, bairro Rio Verde, e também na feira do produtor. De acordo com Rafael Campelo Silva, coordenador do projeto de apicultura da Sempror, as famílias que integram o projeto devem se organizar para criarem uma cooperativa própria e dessa forma estruturar a comercialização do produto.

Fizemos um treinamento recentemente com os produtores, que contou com a participação de um consultor do Sebrae, e nele destacamos a importância do associativismo e do cooperativismo para que a cadeia produtiva do mel seja fechada em nossa cidade. No próximo domingo, vamos nos reunir novamente para discutir esse assunto”, informou o coordenador.

O produtor que tem interesse em participar do projeto de apicultura deve fazer um cadastro na Sempror, posteriormente sua propriedade será visitada para que seja verificado se possui as condições necessárias para a implantação do apiário, local em que é produzido o mel.Concluindo esse processo, o produtor receberá um treinamento e o kit para iniciar a produção.

 

Marabá

Caixa retoma imóveis do Minha Casa em Marabá cadastrados em nomes de defuntos

Paulo Costa – correspondente do blog em Marabá

Entre os ganhadores 1.410 casas do Residencial Tiradentes, financiado pelo governo federal através do Programa Minha Casa Minha Vida, havia defuntos. Isso foi constatado num bloco de 56 casas que acabam de ser retomadas pela Caixa Econômica Federal, que constatou a existência de fraude. Segundo a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp), após levantamento criterioso, ficou constatado que os cadastrados na gestão do ex-prefeito Maurino Magalhães não se enquadravam no perfil exigido pelo governo federal.

Muitos sequer moram em Marabá, outros têm renda superior a R$ 1.600, boa parcela não compareceu às convocatórias da prefeitura e várias foram cadastradas em nomes de pessoas que já morreram.

Segundo a assistente social Walkysmar Costa, da equipe de coordenação do “Minha Casa, Minha Vida”, a Caixa está liberando os novos contratos para os mutuários assinarem e ocuparem as casas durante esta semana. As 56 moradias já foram redistribuídas para mutuários que haviam sido inscritos, mas que excederam o número de beneficiados. De acordo com a assistente social, o critério de prioridade beneficiou mulheres chefes de família, idosos, cadeirantes e outros.

TIRADENTES

As 1.410 casas populares do Residencial Tiradentes começaram a ser entregue dia 8 de junho deste ano, custando mais de R$ 70 milhões aos cofres públicos, segundo estimativa da CEF, beneficiando cerca de 6 mil pessoas. Por sinal, a entrega das casas havia sido prevista para o aniversário da cidade, que transcorreu dia 5 de abril.

Nos dois residenciais do Minha Casa Minha Vida – Vale do Tocantins e Tiradentes – as queixas continuam. Os moradores fazem reclamações de toda ordem, como a dona de casa Kélvia Duarte Moreira, presidente da Associação dos Moradores do Residencial Tiradentes, a qual critica o abastecimento de água no Tiradentes: “Temos o líquido apenas das 5 da manhã às 6 horas e das 16 às 17. Não sei por que estão controlando nossa água. Eles alegam o tempo inteiro que é essa bomba queimada. Mas, se fosse ela, não teríamos água de forma alguma”.

O engenheiro civil Tiago Batista Koch, coordenador da parte de engenharia da prefeitura, garantiu que sua equipe está fazendo inspeção nos residenciais Vale do Tocantins e Tiradentes, no tocante ao saneamento, esgoto e toda a infraestrutura. Segundo ele, a obra não foi executada como deveria ser.

“O governo Maurino Magalhães assumiu compromissos que não poderia”, ressaltou. A prefeitura desprovida de recursos próprios cadastrou os residenciais citados nos ministérios da Saúde e da Educação, buscando recursos federais para construção de escolas, creches e postos de saúde, ainda segundo o engenheiro.

“Com o recurso próprio não teríamos condições de manter a obra”, disse Batista, lembrando que a presidente Dilma Rousseff, não veio para a inauguração do empreendimento por conta da falta dos aparelhos públicos prometidos, como creche, escolas etc.

Marabá

Caixa abre hoje em Marabá feirão com 1.000 imóveis a venda

Por Paulo Costa – de Marabá

Inicia hoje, sexta-feira, dia 14, e segue até domingo, 16, um Feirão da Caixa, que acontecerá na Praça de Eventos (piso L2) do Shopping Pátio Marabá. Durante o evento, serão ofertados cerca de 1.000 imóveis, nos valores que variam entre R$ 50.000,00 a R$ 300.000,00. Quem adquirir o financiamento imobiliário no período do Feirão poderá começar a pagar a primeira parcela do financiamento apenas em janeiro de 2014.

O evento reúne, num único espaço, representantes de todo o segmento da habitação: construtoras, corretores e técnicos da própria Caixa, responsáveis por analisar e autorizar os financiamentos. O cliente pode conhecer o imóvel, dar entrada na documentação necessária ao financiamento e até fechar o negócio.

As linhas de financiamento da Caixa, para a casa própria, atendem a todas as faixas de renda familiar, com prazo de pagamento de até 35 anos. As taxas de juros são a partir de 4,5% ao ano. Para requerer o crédito para casa própria, no Feirão, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda.

Para a realização da ação, a Caixa conta com a parceria das empresas Leolar, Direcional Engenharia, Vetor Engenharia, Mirante do Vale, Amec Construtora, Tercasa Imobiliária, Casas Prata, Village Imobiliária e Guamá Engenharia.

Hoje, dia da abertura, o Feirão funcionará das 18h às 22 horas, enquanto no restante dos dias obedecerá o mesmo horário de funcionamento do shopping: das 10h às 22h (sábado) e do meio-dia às 22h (domingo).

Canaã dos Carajás recebe nova agência da Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal inaugurou, na última segunda-feira (20), no município de Canaã dos Carajás, sua nova unidade de atendimento bancário na região Sudeste do Estado do Pará. A nova agência, que recebeu o nome do município, Agência Canaã dos Carajás, funcionava em endereço provisório e não oferecia aos clientes a comodidade apropriada. Agora, localizada em ponto estratégico, Avenida Wayne Cavalcante, no centro da cidade, a nova agência funcionará no horário normal de funcionamento das agências bancárias, ou seja, das 10h00min às 15h00min, num ambiente capaz de proporcionar conforto, comodidade e mais agilidade no atendimento.

O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, o superintendente regional da CAIXA, Floriano Kruly Neto, da gerente geral da nova unidade, Maria Eliziane Portela, da Secretária de Gabinete do prefeito Jeová Andrade, Marily Souza, que na ocasião, representou o prefeito Jeová Andrade.

Considerando que é filosofia da Caixa Econômica Federal o alinhamento de suas novas instalações aos estratégicos desafios de se tornar referência em atendimento, valorizando a satisfação e comodidade de seus usuários, é certo que a nova estrutura facilitará o acesso aos serviços oferecidos pela CAIXA.

Vale ressaltar que a CAIXA é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Bolsa Família. No que depender de tecnologia moderna para o bom atendimento, a nova agência dispõe de sinalização interna, atendimento privativo, direcionamento e movimentação de cliente de acordo com os tipos de serviços.

Considerando a dinâmica de crescimento populacional do município, a inauguração da nova agência, bem como da ampliação no número de funcionários para garantir atendimento mais humanizado aos cidadãos canaenses é digna de respeito e consideração. A sociedade canaense agradece.

Justiça

Justiça do Trabalho interdita agência da Caixa Econômica Federal em Parauapebas

Por determinação da MM. juíza Federal do Trabalho, Drª Suzana Maria de Moraes, titular da 2ª Vara do Trabalho em Parauapebas, a agência 3145-3 da Caixa Econômica Federal, em Parauapebas está com o atendimento ao público suspenso durante a tarde desta terça-feira.

Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para que a ordem judicial fosse cumprida imediatamente. Aos clientes e usuários da agência estão sendo distribuídos senhas para que os mesmos sejam atendidos amanhã pela manhã. Alguns clientes com pendências em que não há a necessidade do uso do caixa estão sendo atendidos dentro da agência.

O motivo da ordem judicial é o atraso nas transferências financeiras para as contas judiciais através de Alvarás expedidos pela Justiça do Trabalho. Segundo Leandro Freitas, funcionário da agência, a alta demanda de Parauapebas em virtude das constantes demissões em Carajás fizeram com que o acúmulo de alvarás chegasse a cerca de oitocentos Alvarás.

Ainda segundo Freitas, a agência já vinha disponibilizando um caixa há vários dias exclusivamente para o atendimento desses alvarás, todavia, a ação não solucionou o problema que culminou com a parcial interdição da agência. Freitas não soube informar se essa atualização dos alvarás será concluída hoje e tampouco se amanhã a agência continuará a ser interditada. Negociações no sentido de acordar a situação estão sendo mantidas entre a gerente titular da agência e a justiça do Trabalho.

A Caixa Econômica Federal já era pra ter inaugurado uma nova agência em Parauapebas ontem, segunda-feira. Todavia, um acidente com o veículo que transportava os vidros a serem usados na mesma impossibilitou a inauguração. Uma nova data deve ser marcada para breve. Segundo Freitas, com a inauguração da nova agência no bairro Beira Rio, próximo ao Supermercado HiperSenna, as filas e a demanda na agência Cidade Nova deverá diminuir consideravelmente.