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Negociação

Celpa e Cejusc levam o Projeto Negociar para o município de Parauapebas

Serão oferecidas oportunidades de negociação para os clientes que possuem débitos com a concessionária

Entre os dias 08 e 12 de maio, a Celpa realizará em Parauapebas o Projeto Negociar. A ação tem o intuito de promover a conciliação para os clientes que possuem débitos pendentes junto a empresa. O evento ocorrerá de 8h às 17h nas dependências do Tribunal do Júri, no Fórum Cível de Parauapebas, localizado na Rua C, quadra Especial s/n, no bairro da Cidade Nova. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A semana de conciliação será destinada a cerca de 800 consumidores de Parauapebas, que foram convocados por meio de carta convite encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado a comparecer na negociação. A expectativa da distribuidora é atender e buscar soluções para todos os casos apresentados e, assim, evitar que os mesmos se transformem em demandas judiciais.

Conforme explica um dos líderes da área Jurídica da Celpa, Carlos Eduardo Rodrigues, o projeto é uma ótima alternativa para quem pretende eliminar suas pendências com a distribuidora. “A Celpa é uma empresa que se preocupa em oferecer o máximo de alternativas possíveis para o cliente quitar suas dívidas. Trata-se de mais uma oportunidade oferecida para a população de Parauapebas que pretende resolver suas pendências financeiras com a distribuidora, agora sob a chancela e parceria do CEJUSC, núcleo de conciliação e mediação coordenado pela Juíza de Direito Eline Vieira, pois todos os acordos serão homologados e terão eficácia de título executivo judicial, o que confere maior segurança jurídica entre os envolvidos na negociação”, avalia o advogado.

Realizado desde do ano passado, o Projeto Negociar já proporcionou o atendimento de 382 consumidores, sendo que em 329 casos foram realizados acordos. Total que resultou em um saldo positivo de 86% de demandas resolvidas. Na mais recente rodada de negociações do projeto, realizada em Belém no mês passado, foram cerca de 120 acordos fechados com êxito, que trouxeram entendimento entre empresa e cliente.

SERVIÇO:

Projeto Negociar Celpa

Data: 8 a 12 de maio.

Local: Tribunal do Júri, no Fórum Cível de Parauapebas, localizado na Rua C, quadra Especial s/n, no bairro da Cidade Nova.

Horário: 8h às 17h.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Celpa

Pará

Celpa disponibiliza dados dos consumidores ao MPF

O órgão divulgou nesta quarta-feira (19) ter firmado um Termo de Cooperação com a concessionária de energia.

O Ministério Público Federal agora terá uma fonte poderosa de informações para conseguir identificar nomes, números de documentos e até endereços de pessoas envolvidas em procedimentos judiciais e extrajudiciais em todo o Estado do Pará. O órgão divulgou nesta quarta-feira (19) ter firmado um Termo de Cooperação com a concessionária de energia Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

Pelo acordo, o órgão de investigação e fiscalização passa a ter acesso ao banco de dados de clientes da empresa, única concessionária de energia atuando em território paraense. Conforme o termo, assinado em março de 2016, mas publicado apenas nesta semana no Diário Oficial Eletrônico do MPF, o acesso aos registros se darão por meio de recursos de informática diretamente ao cadastro de dados dos consumidores.

A concessionária terá que implementar os programas necessários para a efetivação operacional da interconexão e tem a obrigação de manter o sigilo das informações de cadastro de consumidores, utilizando-as apenas para buscar endereços de partes e testemunhas de procedimentos. O acordo prevê também que o órgão deve se responsabilizar pelo uso indevido destas informações, assim como os servidores públicos que serão usuários autorizados do sistema. O Termo de Cooperação tem prazo de cinco anos.

Por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público Federal no Pará, o procurador da República Vítor Souza Cunha, coordenador do Núcleo Criminal e da Assessoria de Pesquisa e Análise (Asspa) no estado, destacou que esta colaboração será “extremamente útil ao desempenho das atividades do Ministério Público Federal no Estado e beneficia, verdadeiramente, os cidadãos, que passarão a contar com serviços mais eficientes”.

Tarifa social

Mais de 52 mil famílias paraenses podem ter perdido o desconto na conta de luz, no mês de abril

É necessário atualizar os dados do cadastro social a cada dois anos para não perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica

Somente no mês de abril, cerca de 52 mil famílias em todo o Pará podem ter perdido o benefício da Tarifa social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de luz. O dado foi obtido a partir da análise da quantidade de cidadãos que possuem o CadÚnico (cadastro social) e não atualizaram os dados sociais em um intervalo de dois anos. Em Belém, mais de sete mil usuários perderam os descontos, seguido de Ananindeua, com mais de três mil; Marabá e Castanhal com cerca de duas mil perdas, cada um. Já em Santarém, esse número alcança mais de 2.700 usuários e em Parauapebas, mais de 1.500.

Em janeiro, a previsão do Ministério do Desenvolvimento Social e da Celpa era de que até o final de 2017, mais de 244 mil famílias em todo o estado do Pará poderiam perder o benefício em função da não atualização dessas informações. O alerta é para que os dados sejam repassados o mais rápido possível, para que as famílias voltem a fazer parte do Programa.

O executivo da área de Relacionamento com o Cliente da Celpa Ezion Geber, explica como os consumidores devem proceder. “Importante destacar que os dados sociais devem ser atualizados junto aos Centros de Referência e Assistência Social, os CRAS, a cada dois anos. Para os clientes verificarem se precisam fazer a atualização do cadastro, deve ser feito o contato com a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número 0800 707 2003”, orienta o executivo.

De acordo com um estudo feito pela concessionária de energia, o benefício pode assegurar uma economia em cerca de R$ 500 durante o ano. Em uma conta de energia na qual o consumo é de 230 kW, por exemplo, a economia chega a ser de R$ 42,85 por mês. Por ano, isso chega a R$ 514,20. Na situação em que uma família consome 123 kW, a economia mensal será de R$40,15. No final de 12 meses, isso poderá significar uma enxugada de R$481,80 no orçamento familiar.

Requisitos

Para fazer parte da Tarifa Social, é necessário possuir o NIS (Número de Inscrição Social) ou BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e que a data de última atualização cadastral dos dados sociais junto ao CRAS seja inferior a dois anos. O usuário deve receber o benefício da Tarifa Social em apenas uma conta contrato (antiga unidade consumidora) e o endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico estar localizado em um dos municípios do Pará.

O BPC é um benefício destinado às famílias com renda mensal (por pessoa) inferior a um quarto de salário mínimo. Para acessá-lo, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. O BPC assegura a transferência de um salário mínimo por mês a idosos, com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade.

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, podem ser beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em tratamento de saúde domiciliar que precise uso contínuo de equipamentos hospitalares, que consumam energia elétrica. Para este caso, é necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a previsão do período de uso do aparelho. O laudo médico deve ser homologado por médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

SERVIÇO – Para (re)cadastrar os dados sociais e reaver o benefício, os beneficiários devem procurar o CRAS do seu município ou bairro, munidos dos documentos de todas as pessoas que residem no imóvel: comprovante de residência; RG; CPF; e em casos que há crianças na família é necessário levar Certidão de nascimento dos filhos beneficiados e carteira de vacinação das crianças menores de 5 anos.

Direito de resposta

Celpa esclarece denúncia sobre multa aplicada a consumidora já falecida

A Assessoria da Celpa encaminhou nota com pedido de publicação respondendo à denúncia divulgada pelo Blog

A respeito da notícia intitulada “Celpa multa consumidora morta há quase três anos, por ‘gato’ feito em 2016”, postada na última quarta-feira (5) neste blog, com base em denúncia da Associação Nacional de Defesa do Consumidor, pela qual, a concessionária multou Raimunda Coelho Cabral, falecida em outubro de 2014, por uma dívida contraída em dezembro de 2016, a Assessoria de Comunicação da empresa enviou o seguinte esclarecimento:

“Em relação ao caso apresentado da cliente Raimunda Coelho Cabral, que faleceu em outubro de 2014, a Celpa esclarece que desde a referida data não houve qualquer contato dos familiares de Raimunda com a concessionária para informar o óbito e, assim, realizar a troca de titularidade. A empresa informa que esse tipo de procedimento é necessário para que haja a desvinculação da pessoa com os serviços da distribuidora.

A Celpa também esclarece que atuou de acordo com o que determina a resolução do setor elétrico, tanto na suspensão do fornecimento de energia no imóvel, quanto na cobrança do consumo não registrado. A distribuidora também ressalta que em nenhum momento houve coação para que fosse assinado o documento da empresa e que não compactua, em hipótese alguma, com esse tipo de conduta. E, por fim, a Celpa se coloca à disposição dos familiares de Raimunda, que estão responsáveis pelo imóvel, para que esta situação seja resolvida da melhor forma possível.”

Marabá

Celpa multa consumidora morta há quase três anos, por “gato” feito em 2016

A filha da mulher cobra na Justiça indenização por danos morais à memória da mãe e exige o cancelamento da dívida.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Quem pensa que já viu de tudo contra o consumidor, por parte de concessionárias de serviços públicos, a cada dia tem uma surpresa. Foi o caso de Maria Coelho Cabral, moradora da Vila Brejo do Meio, Zona Rural de Marabá. Filha de Raimunda Coelho de Araújo, que morreu em 28 de outubro de 2014, aos 89 anos, ela veio à sede municipal, em fevereiro passado, tomar posse de uma casa deixada pela mãe, como herança. Como a energia elétrica estava desligada, dirigiu-se a uma das lojas de atendimento da Celpa (Centrais Elétricas do Pará) a fim de solicitar religação. Porém, uma desagradável surpresa a aguardava: uma conta de R$ 3.245,00, referente a dezembro de 2016.

Maria Cabral protestou, disse que aquele valor era indevido, porque o imóvel havia ficado desabitado desde que a mãe dela morreu. Porém, teve outra surpresa não menos ruim, a atendente lhe informou que o débito havia se originado de um “gato” – uma ligação clandestina -, detectado por ocasião de uma vistoria na casa, no ano passado.

A mulher ficou indignada e se sentiu muito constrangida ao ver o nome da mãe, já falecida, envolvido num caso de desvio de energia elétrica. E o pior, para ter a energia religada, teve de assumir a conta, assinando um Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débitos, pelo qual se compromete a pagar a fatura em 60 parcelas de R$ 57,08.

Indignada, Maria contou o caso a amigos, que a aconselharam a procurar a Associação Nacional de Defesa do Consumidor e fazer uma denúncia contra a Celpa. A entidade tomou conhecimento do caso, reuniu documentos e imediatamente entrou em ação. Na terça-feira (4), protocolou procedimento na 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Marabá, solicitando o cancelamento da dívida e uma indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais. “Maria, devido ser uma pessoa simples e de nenhuma instrução, foi intimidada na loja da Celpa, coagida mesmo, a assinar o Termo de Confissão de Dívida”, protesta Jader dos Santos, presidente da Associação de Defesa do Consumidor.

Segundo ele, a cobrança é absolutamente ilegal porque a Celpa não pode transferir a dívida registrada em um CPF (no caso o de Raimunda Coelho de Araújo) para o CPF de outra pessoa. Argumenta ainda que a dívida resulta de uma vistoria supostamente ocorrida com a casa fechada em que a titular da conta – obviamente por já estar morta – não poderia ter sido notificada.  “Isso prova e deixa bem claro que muitas dessas acusações da Celpa contra consumidores, de que muitos fazem ‘gato’, não são verdadeiras. Diariamente, nós recebemos aqui na associação, de 10 a 15 denúncias desse tipo de arbitrariedade”, conta Jader.

De acordo com ele, atualmente tramitam na Justiça, 1.284 processos movidos pela entidade de defesa do consumidor contra a concessionária de energia elétrica do Pará. “Já conseguimos 432 liminares derrubando multas e Termos de Confissão de Dívidas”, comemora o presidente, acrescentando que a “Celpa é campeã de queixas”.

A associação

A Associação Nacional de Defesa do Consumidor foi fundada em 2003 e passou um período inativa. Em 2013, realizou eleições, nas quais Jader dos Santos, que também é conselheiro tutelar, foi eleito. “A associação luta pela defesa dos direitos dos consumidores de todo o território nacional”, lembra ele. A sede da entidade fica na Folha 28, Quadra 1, Lote 4, Sala 1, ao lado do Supermercado Sacolão, na rua por trás da Loja Liliani, na Nova Marabá. O telefone para contato é o (94) 99132-0101. A associação vive de doações de dinheiro, alimentos e material de expediente.

“Qualquer quantia pode ser doada, não temos um valor específico. Esse dinheiro ajuda a pagar o nosso aluguel e a nossa Internet”, afirma Jader dos Santos, explicando que os alimentos doados à entidade são entregues a pessoas carentes e o material de expediente, empregado no serviço do dia a dia do escritório da entidade, “que está aberta a todo consumidor que se sentir lesado em qualquer estabelecimento comercial ou de prestação de serviços”.

Celpa

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Celpa, em Belém, na manhã da quarta-feira (5), e esta prometeu enviar uma resposta sobre o caso. Entretanto até o fechamento desta matéria, nenhuma nota havia sido enviada, possivelmente por ser feriado municipal em Marabá e o escritório da empresa não ter funcionado. O espaço, entretanto, está aberto à Celpa para as explicações que a concessionária considerar necessárias.

Vereadores

Presidente da Câmara questiona débitos da Prefeitura de Parauapebas junto à Celpa

“Não há e nunca houve, por parte da Prefeitura, um controle sobre o valor arrecadado referente à taxa de iluminação pública. Só a Celpa detém essas informações", disse o vereador

Na sessão desta terça-feira (4) o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Elias da Construforte, questionou os débitos informados pela gestão municipal junto à Celpa. “Não há e nunca houve, por parte da Prefeitura, um controle sobre o valor arrecadado referente à taxa de iluminação pública. Só a Celpa detém essas informações. Eu acredito que não é a Prefeitura quem deve à Celpa, e sim, a empresa que deve ao município”, declarou o vereador.

Há pouco mais de uma semana, a Prefeitura divulgou que fez uma negociação no valor de R$ 13,5 milhões com a empresa, “resultado do consumo de energia, evolução de iluminação pública e consumo não registrado. Os débitos são referentes ao consumo das secretarias municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), que há meses vinha sendo cobrado pela Celpa”, informa release da Assessoria de Comunicação sobre o assunto.

Após a fala do presidente da Câmara, o vereador Pavão sugeriu a abertura de CPI para investigar os valores referentes à taxa de iluminação pública. Em resposta, Elias da Construforte apenas disse “esse é o nosso papel, vereador”, mas não prosseguiu o assunto sobre a abertura de uma CPI para tratar do assunto.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no último domingo, também foi lembrado durante a sessão por dois vereadores. “Precisamos trabalhar por políticas públicas para atender esse público”, disse José das Dores Couto.

Já o vereador Luiz Castilho, reforçou a importância do poder público colaborar com o fortalecimento da Associação de Pais e Amigos dos Autistas (Apaut).

O vereador Marcelo Parceirinho não compareceu à sessão em função de uma viagem de trabalho. Horácio Martins se ausentou por motivos de saúde, e apresentou atestado médico.

A questão dos repasses da iluminação pública

A taxa de iluminação pública é paga pelo consumidor direto na fatura de energia, portanto, os valores são arrecadados pela Celpa, que deve fazer o repasse para a Prefeitura, que por sua vez é responsável pela manutenção da iluminação pública da cidade. A questão é que esses valores sempre foram questionados, tanto de um lado, quanto de outro. Durante a produção de uma matéria do Blog, em novembro do ano passado, foi solicitada uma nota de esclarecimento sobre a situação e a Rede Celpa enviou as informações abaixo.

“A Celpa esclarece que a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública compete ao poder público municipal.  Às concessionárias de energia elétrica cabe apenas a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica para atendimento a novos consumidores. Por meio de convênio firmado com as prefeituras, a concessionária atua apenas como agente arrecadador da contribuição de iluminação pública e repassa o valor integralmente às administrações municipais para manutenção do referido serviço.

No caso de Parauapebas, o valor arrecadado também é repassado integralmente ao poder público municipal. Porém, os gastos com iluminação pública vêm sendo maiores dos que os valores arrecadados por meio da taxa de iluminação pública cobrada nas contas de energia. Assim como todos os clientes da concessionária, o poder público municipal também deve pagar por esse consumo.

No entanto, a concessionária vem dialogando com a prefeitura em busca da eficientização do serviço, para que os valores arrecadados possam viabilizar os trabalhos de melhoria e expansão do mesmo. Essas ações estariam voltadas à troca de lâmpadas por iluminação de LED, que podem ser 80% mais econômicas; verificação da potência das lâmpadas; eliminação de desperdícios, entre outras melhorias”.

Energia Elétrica

Celpa reforça ações junto às comunidades do sudeste paraense

Por meio de fóruns realizados em Marabá, Parauapebas, Redenção e Tucuruí, a concessionária esclarece sobre seus serviços e ouve as demandas da população

A Celpa tem reforçado as ações junto às comunidades de municípios como Marabá, Parauapebas, Redenção e Tucuruí. Esse atendimento específico é feito por meio de fóruns, cujo principal intuito é ouvir as demandas da população para que as mesmas sejam submetidas a um tratamento adequado. No total, desde o ano passado, já foram realizados 13 encontros, nos quais foram recebidas cerca de 700 pessoas.

Esse trabalho é realizado pela área de Relacionamento com o Cliente da concessionária de energia. Nele, são mapeados os líderes comunitários de cada localidade e, a partir daí, é articulada uma reunião com os moradores. Os fóruns também contam com a participação de representantes de outras áreas da Celpa, que prestam esclarecimento e informações à população sobre temas como consumo consciente e eficiente, Tarifa Social de Energia Elétrica, segurança com a rede de distribuição, entre outros assuntos.

De acordo com o responsável, na Celpa, pela organização dos fóruns, Valdison do Nascimento, esses encontros são de extrema importância para que a empresa se aproxime ainda mais da população. “Por meio dessas reuniões nós estamos levando informações de grande importância, como quando falamos sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de energia da população de baixa renda”, avalia Valdison.

As principais demandas dos clientes nessas ocasiões, está relacionada às dúvidas sobre o faturamento, sobre a questão das bandeiras tarifárias, forma de negociação de dívidas, melhoria da rede de distribuição e outros temas. “A ideia também é ouvir a população e já procurar solucionar situações que envolvam os nossos serviços. O resultado vem sendo bastante positivo”, reforça Valdison.

O líder comunitário do bairro do Amapá, de Marabá, Edmilson Matos da Silva, reitera que esse tipo de ação acolhe as comunidades, que se sentem, de fato, assistidas pela empresa. “Toda vez que é marcada alguma reunião o centro fica lotado, pois os moradores enxergam a oportunidade de se aproximar da empresa e esclarecer todas as dúvidas. E eles também chegam com informações que fazem parte da nossa realidade”, diz o líder.

Até o final do ano, a Celpa deve realizar mais inciativas desse porte nos municípios da região. A ideia é, além de oferecer os fóruns, também levar os serviços da concessionária para mais próximo da população. Somando ao atendimento em comunidades, há o reforço de inúmeros trabalhos que visam a melhoria do fornecimento de energia elétrica nessas áreas.

Marabá

Marabá: Celpa lidera queixas no Procon por 2 anos consecutivos

A maioria das reclamações é referente à cobrança abusiva na taxa de energia elétrica.

Ulisses Pompeu – de Marabá

A Promotoria do Consumidor, no Ministério Público Estadual está lotada de reclamações de usuários sobre os serviços da Celpa. No Procon Estadual as queixas contra a empresa de energia elétrica não apenas são muitas, como lideram o ranking do órgão por dois anos consecutivos. Anteriormente, quem liderava as reclamações era o setor de telefonia móvel.

As principais reclamações são sobre as cobranças que muitos consumidores consideram indevidas na conta de energia e a enxurrada de ocorrência somam 1.294 queixas no balcão do Procon Estadual. A maioria delas referente à cobrança abusiva na taxa de energia elétrica.

O servidor público Cláudio Pinheiro relata que já precisou ingressar até mesmo com duas ações na Justiça contra a empresa nos últimos, porque lhe cobrou valores muito altos. Mensalmente, segundo ele, paga cerca de R$ 500,00, mas a conta veio acima de R$ 2.000,00, o que considera um absurdo. Ganhou uma indenização no valor de R$ 4.000,00. A outra ação, conta, ainda está tramitando na Justiça.

A zeladora Guiomar Vieira, moradora do bairro Bom Planalto, diz que a conta de energia que recebeu do pequeno cômodo em que mora de aluguel com as duas filhas, referente ao mês de novembro, com vencimento em dezembro, tinha um valor absurdo. “Era bem maior que o normal. Eles estão querendo cobrar algo que eu não usei. Fico de olho no medidor com frequência e tomo muito cuidado com o desperdício. Fui reclamar e lá na Celpa me disseram que a leitura está correta”, disse, sorrindo ironicamente.

A zeladora relatou que a leitura realizada pelos técnicos não bate com a que aparece na cobrança. “Eles sempre fazem a leitura no dia 24 de cada mês. Eu acompanho e tiro foto todas as vezes que eles vão fazer essa verificação. No dia 24 de novembro, o medidor marcava o consumo de 1.700 Kwh/mês. Quando a cobrança chegou a leitura para o mesmo dia era de 2.029 Kwh/mês. E no boleto a cobrança de R$ 741,00”, detalhou. Descontente com a cobrança, dona Guiomar resolveu denunciar.

De passagem por Marabá esta semana, o presidente da Celpa, Raimundo Nonato Castro, reconheceu que os problemas da concessionária com os consumidores – principalmente envolvendo a cobrança de tarifa – são muitos. E que, por conta disso, a empresa está fortalecendo o Programa Cliente é Comigo Mesmo, que tem por objetivo reciclar e preparar os funcionários da concessionária para melhor esclarecer os consumidores sobre a cobrança da tarifa e eventuais distorções nos valores.

Segundo Raimundo Nonato, os problemas com reclamações junto ao Procon cresceram em 2012 devido a uma crise financeira enfrentada pela empresa, que fez várias mudanças em sua gestão naquele mesmo ano. “Sabíamos que essas mudanças nos causariam alguns contratempos, mas a empresa está empenhada em melhorar seu relacionamento com os usuários”, frisou, apelando para que os clientes procurem primeiro a concessionária na hora de reclamar do serviço.

Investimentos

Perguntado sobre um eventual aumento na demanda por energia por conta de novos projetos que estão previstos para a região, como a implantação de uma siderúrgica no Distrito Industrial, Castro disse que é missão da empresa fornecer a energia necessária para que o estado se desenvolva. Ele também falou da importância do Programa Tarifa Social mantido pela Celpa, que muitos clientes desconhecem.

De acordo com o presidente, o programa reduz os problemas de reclamações e beneficia quem está passando por dificuldades financeiras. A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto no pagamento da conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. Os clientes que quiserem participar do programa devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para realizar a inscrição. Em seguida, uma equipe técnica do próprio centro procede a uma avaliação da residência e informa à concessionária se o usuário que requereu o benefício está apto a participar do programa.