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Parauapebas

Vereador Elias da Construforte é eleito por unanimidade o novo presidente da Câmara

Elias chegou à Câmara Municipal escoltado por índios. Ele foi o vereador mais votado pelos indígenas de Parauapebas na última eleição

Depois da cerimônia de posse do prefeito José Darci Lermen, do seu vice Sérgio Balduíno de Carvalho e dos 15 vereadores eleitos, realizada neste domingo (01), ocorreu a votação para composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o biênio 2017/2018. O vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, conhecido como Elias da Construforte foi eleito por unanimidade para ser o novo presidente da casa de leis e terá como vice, primeiro secretário e segundo secretário, os vereadores José Francisco Amaral Pavão, José Marcelo Alves Filgueiras e Francisca Ciza respectivamente.

A informação de que Elias seria o futuro presidente da Câmara já tinha vazado, porém, ainda não havia unanimidade entre os vereadores até no sábado (31), quando em uma reunião coletiva o martelo foi batido. Não teve surpresa nesse processo eleitoral para presidente da Câmara. Por conta de uma alteração regimental, que determina o prazo de inscrição das chapas para concorrer ao cargo até as 9 horas do dia da posse, diferente do que ocorreu em 2013, que as chapas poderiam ser inscritas na hora da votação, na oportunidade Josineto Feitosa assumiu a presidência da Câmara, quebrando o acordo fechado para que o José Pavão assumisse.

Quando questionado sobre o que será feito em relação à melhoria da imagem da Câmara, muito desgastada depois das operações realizadas pela justiça e que resultaram no afastamento de vários vereadores no último pleito, Elias Ferreira respondeu simplesmente que “a população não deve olhar pelo retrovisor”. O novo presidente não adiantou ações que serão feitas pelo legislativo neste sentido.

Cerimônia de posse

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador de maior idade deve presidir a sessão de posse. Por este motivo, Horácio Martins Filho foi o escolhido. Ele também foi o responsável por colocar a faixa de prefeito em Darci Lermen, já que o prefeito anterior, Valmir Queiroz Mariano, não apareceu no evento.

Os discursos dos vereadores foram marcados por agradecimentos diversos. A vereadora Francisca Ciza extrapolou o seu tempo de dez minutos para explanação e recebeu vaias do público presente, assim como o vereador Maridé Gomes, que falou por oito minutos ao som de muitas manifestações negativas por parte da plateia, ele foi afastado do cargo no ano passado, acusado de envolvimento em um esquema de mensalinho na Câmara. O vereador Ivanaldo Braz também criou um mal estar com o público quando disse a frase “as mãos que hoje aplaudem, amanhã estarão jogando pedras”.

“Apenas cinco vereadores foram reeleitos”, destacou a vereadora Eliene Soares. Já a vereadora Joelma Leite informou que esta é a legislatura que teve o maior número de mulheres escolhidas nas urnas e destacou que “é preciso desenvolver com urgência novas ações para trabalhar alternativas econômicas para nosso município.”

O vereador José das Dores Couto pediu aos secretários que conduzam a cidade no rumo certo e alertou “estaremos aqui, vigilantes ao que estiver acontecendo. Estaremos vigilantes quanto à qualidade do trabalho prestado para nossa população e ao atendimento de suas necessidades”.

O último a falar, Darci Lermem, reafirmou que não permitirá que seus secretários façam de suas pastas pequenas prefeituras e destacou a necessidade dos vereadores cumprirem seu papel. “A relação da Câmara de Vereadores com o Executivo não deve ser de subserviência, o vereador não deve ser puxa-saco do prefeito e sim pensar no futuro da cidade. Quero que todos assumam suas responsabilidades para que possamos, daqui a quatro anos, nos reencontrar nesse local, em uma cerimônia dessas, com esse mesmo sentimento de querer fazer”, afirmou o prefeito.

Câmara Municipal

Juiz Líbio Moura recebe Título de Cidadão Honorário de Parauapebas

Ele exerceu a magistratura em Parauapebas por seis anos

A homenagem foi entregue ao magistrado na manhã da terça-feira (6) pelo vereador Israel Pereira, o Miquinha. O título de Cidadão Honorário é uma forma de homenagear aqueles que prestaram relevantes serviços à comunidade parauapebense. A entrega do título ao juiz foi proposta pelos vereadores Israel Miquinha, Euzébio Rodrigues e Ivanaldo Braz, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2016.

Ao receber o título, o magistrado o dedicou ao Poder Judiciário. “O país passa por uma crise institucional, entretanto, este título demonstra que em Parauapebas há harmonia entre os poderes. Recebo este título como um prêmio e como um incentivo para transformar Parauapebas. Agradeço aos vereadores que tive contato neste período. No mais, estarei sempre à disposição da comunidade parauapebense”, destacou Líbio Araújo Moura.

O vereador Marcelo Parcerinho ressaltou que o juiz fez história em Parauapebas, pois foi um divisor de águas. Em seguida, o vereador Raimundo Nonato alegou que o Judiciário tem se manifestado de uma forma precisa. “Estamos enfrentando uma tribulação política no país e aqui em Parauapebas não está sendo diferente. Pude acompanhar por meio da mídia o trabalho do juiz durante este período”.

João do Feijão aproveitou a oportunidade para parabenizar o magistrado, enquanto Devanir Martins explicou que vontade, trabalho e competência o juiz tem para chegar aos tribunais superiores. O vereador Josineto Feitosa, por sua vez, assegurou que seria excelente se todas as instituições estivessem atentas aos problemas que acontecem nesta cidade.

Ao se pronunciar, o vereador Israel Miquinha elogiou os serviços realizados pelo magistrado. “Nesses anos de convivência, dr. Líbio tem mostrado que não é simplesmente um juiz, mas um parceiro da comunidade e, principalmente, das pessoas mais carentes. Ele interveio com muita inteligência nas demandas levadas a ele. Por isso, essa homenagem é pela forma como o senhor tratou nosso município. E é o mínimo que podemos fazer para reconhecer o seu trabalho, pois vossa excelência sempre procurou ouvir todas as partes envolvidas em cada caso”, reconheceu Israel Miquinha.

O vereador Charles Borges definiu o juiz como uma pessoa acessível. “Acredito que a escada que o senhor tem subido é merecida. Este galgar de degrau é mérito seu, uma homenagem simbólica, mas que representa toda a sociedade de Parauapebas”, afirmou.

Em suas palavras, o vereador José Arenes explicou que nas oportunidades que teve de ter contato com o magistrado encontrou um cidadão justo e um homem que age como um bom pai. “Quando tem que castigar, castiga; mas se tiver que abraçar, abraça. Suas atitudes vão lhe levar muito mais longe”.

Já Eliene Soares destacou que sempre viu no juiz uma pessoa interessada nas causas sociais do município. Luzinete Batista desejou ao magistrado saúde e paz para que o juiz possa aplicar a justiça sempre de modo correto.

Vereador Antônio Chaves, o Major, desejou que Líbio Moura fizesse um bom trabalho na comarca de Castanhal – local onde o magistrado passará a atuar. José Pavão expressou votos de sucesso ao magistrado.

Por fim, o presidente da Casa, Ivanaldo Braz, demonstrou admiração por Líbio Moura. “Durante minha gestão, por muitas vezes me pautei nas palavras do juiz, devido à conduta ilibada que o doutor Líbio sempre expressou”, finalizou o vereador Braz.

Trajetória de Líbio Moura

Líbio Araujo Moura nasceu em 15 de junho de 1978, em Belém. Cursou Direito na Universidade da Amazônia, onde se formou em janeiro de 2001. Obteve aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – em março de 2001.

Foi aprovado no concurso da magistratura estadual do Pará em agosto de 2002. Em abril de 2004, foi nomeado juiz de direito substituto, destacado para atuação na comarca de Marabá. Na atividade judicante, atuou também nas cidades de Jacundá, Itupiranga, São João do Araguaia, Santana do Araguaia e Redenção. Em 2010, assumiu a Vara Criminal de Parauapebas.

Em 2006, recebeu a Medalha Coronel Fontoura da Polícia Militar do Estado do Pará, maior honraria militar outorgada a um civil no estado. Em 2011, foi reconhecido como Cidadão de Marabá, comarca na qual trabalhou por mais de quatro anos, mesmo ano em que assumiu a vice-presidência de prerrogativas da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) desde 2011, cargo que exerce até a presente data. Em 2015, recebeu o Título de Comendador, concedido pela presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Pará. No mesmo ano, ganhou a medalha da Polícia Civil. Recebeu, por dois anos, o Mérito Lojista na cidade de Parauapebas.

Em sua atuação no município de Parauapebas, destaca-se o profundo envolvimento com as questões sociais do município. A desocupação da área do “Pé Inchado”, que permitiu o retorno da Praça dos Metais; a apreensão de dinheiro durante as eleições em 2012; a reativação do Conselho da Comunidade; a atuação como professor na Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); e a promoção de maior integração entre o Judiciário e as polícias são exemplos de ações que beneficiaram a comunidade e tiveram a participação fundamental do juiz Líbio Moura.

Josiane Quintino / AscomLeg

MP x Legislativo

Projeto que prevê redução de cargos na Câmara Municipal já está tramitando

TAC assinado entre o Legislativo de Parauapebas e o MP-PA prevê a reorganização dos cargos na CMP

Foi lida na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a proposição que tratará da reorganização da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, com a extinção de 144 cargos comissionados. Trata-se do Projeto de Lei nº 043/2016 que prevê alterações no plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Legislativo.

A medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Câmara e o Ministério Público do Estado do Pará, no dia 28 de outubro.

Com a implementação do projeto, o número de assessorias de gabinetes será reduzido, alguns cargos de direção serão extintos, outros passarão por readequações e deverão ser assumidos por servidores efetivos da Câmara. Essa redução resultará em uma economia de R$ 496.177,47.

O presidente da Câmara, Ivanaldo Braz (PSDB), defendeu a readequação do quantitativo de cargos do Legislativo como uma das medidas a serem adotadas para enfrentar a crise financeira pela qual passa Parauapebas. Segundo ele, se não houver redução dos custos a máquina pública ficará inviável em 2017. “A nossa arrecadação no ano que vem será outra. Vamos perder quase R$ 10 milhões do duodécimo da Câmara. Então, se não fizermos isso agora, o próximo presidente não vai dar conta de pagar a folha”.

O Projeto de Lei nº 043/2016, que tramita em regime de urgência, está em análise nas comissões e passará por duas votações. A previsão é que ele seja aprovado até o final de novembro e entre em vigor no mês de dezembro.

Texto: Nayara Cristina – ASCOMLEG

Parauapebas

Entra em vigor a Lei de Videomonitoramento de Parauapebas

videomonitoramentoO Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Poder Executivo, institui e regulamenta o sistema de videomonitoramento das vias e logradouros públicos, que consiste na instalação e uso de câmeras de vídeo de vigilância nos espaços públicos da cidade.

Os objetivos do videomonitoramento, conforme os incisos do artigo 1º, serão auxiliar no controle de tráfego de veículos, proteger o meio ambiente e patrimônio artístico, paisagístico, histórico, urbanístico e cultural. O sistema aperfeiçoa os métodos e técnicas de fiscalização da ampliação das normas de posturas municipais, além de auxiliar na prevenção da criminalidade, em apoio às autoridades de segurança pública.

O projeto estabelece também que a operação do sistema de videomonitoramento seja executada pelo Poder Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), ficando assegurada a participação de instituições estaduais, federais e privadas, mediante celebração de convênios ou outro instrumento legal.

Os parlamentares colocaram o projeto para apreciação durante a sessão ordinária desta terça-feira, 3 de novembro. Ao ser votada em segunda discussão, a proposição foi aprovada unanimemente e já se encontra em vigor. Os gastos com a execução desta lei serão suportados por dotações próprias do orçamento municipal. (Josiane Quintino / AscomLeg)

Parauapebas

Tribuna da Câmara de Parauapebas vira mesa de boteco e é pauta da Globo

Mais uma fez Parauapebas é mencionada em rede nacional de televisão. Os programas Fantástico e Bom Dia Brasil retrataram a corrupção que tomou conta da Câmara Municipal de Parauapebas durante a administração Josineto Feitosa. De quebra, ainda repercutiu a imbecil declaração do vereador Major da Mactra (PSDB) desdenhando da população.

O ruim de tudo isso, se já não fosse ruim ver um município rico e pujante como Parauapebas servir de chacota Brasil a fora, é que tudo o que até agora foi publicado parece ser apenas a ponta de um enorme iceberg, e que muito ainda há por vir. Certamente, novas prisões devem estar sendo pedidas e tão logo a justiça receba esses pedidos eles serão autorizados.

Para alguns que moram há anos em Parauapebas, e conhecem a realidade daqui, tudo isso que vem sendo mostrado em rede nacional parece não causar nenhum tipo de surpresa. Um município onde um candidato a vereador chega a gastar um milhão de reais para se eleger e depois receber pouco mais de R$500 mil durante o mandato não podia ser diferente. A matemática explicaria esse fato facilmente, salvo não fosse a maioria anjos que nasceram para ajudar os pobres munícipes deste rico município.

Rasga a boca ai, pode rasgar quem quiser que eu estou cagando e andando”, disse o vereador tucano a uma galeria que o vaiava durante uma sessão da Câmara Municipal de Parauapebas. Josineto Feitosa (SDD), o pouco investigado que era presidente da Câmara quando todos esses fatos de corrupção aconteceram disse, também usando a tribuna, que “se eu cair não caio sozinho, derrubo todo mundo”. Irmã Luzinete (PV), a que já não bastasse alegar ser uma enviada de Deus, disse ter recebido proposta de R$1 milhão por seu voto em um candidato a sucessão de Josineto.  Ou seja, a tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas virou bancada de boteco. Ali se pode dizer tudo sem receio algum de ser admoestado por falta de decoro.

O vereador Braz, atual presidente, até onde se sabe, não renovou o contrato com o Supermercado e com a locadora de Edmar Boi de Ouro; não renovou o contrato com o Lava Jato Pit Stop, da família do vereador Odilon. Ponto para o atual presidente!

Agora, sem medo de errar, sem medo de retaliações políticas, sem temer por nada, o presidente deve imediatamente, sob forma de moralizar aquela Câmara, usar o Regimento, o Código de Postura, usar o que for necessário e afastar preventivamente todos os vereadores envolvidos nesse processo. Para isso, Braz vai precisar de apoio. Apoio de alguns de seus pares e da população. Não se pode, sob pena de que todos os edis sejam jogados vala comum, deixar passar um fato tão relevante como esses denunciados em rede nacional.

O prefeito Valmir Mariano, também para mostrar que corrupção não é permitida em seu governo, deve afastar imediatamente o secretário Judson (Semas), a quem tenho o maior apreço e confiança e cujo o trabalho a frente da secretaria já foi por mim elogiado. Todavia, a política não permite erros. Judson errou ao confiar no vereador Odilon, mesmo devendo a ele obrigações que não cabem a mim relatar.

Parauapebas é o que é politicamente, e agora tudo está vindo à baila, porque nossos políticos confiam na impunidade. Culpa da justiça? Não! A justiça local é uma das mais eficientes do Estado. Nossos magistrados estão lotados de  processos. Trabalham diuturnamente para melhorar a eficiência das Varas. Ela, a justiça, vem fazendo sua parte. Vereadores e empresário foram presos e responderão por seus erros, e receberão, certamente a companhia de outros, tudo a seu tempo.

A população, esperançosa de que a corrupção será erradicada de Parauapebas, deve fazer sua parte no ano que vem, quando serão escolhidos os vereadores e o prefeito. Essa sim é a hora de se dizer não à corrupção.

Confesso que fiquei meio que decepcionado com a matéria de ontem reproduzida pelo Fantástico. Para mim o foco da matéria, a corrupção generalizada na gestão Josineto Feitosa, foi subtraída pela infeliz declaração do vereador Major da Mactra. Ao final da matéria, sem dizer que os vereadores corruptos deveriam estar preocupados com a educação, a reportagem mostra a situação precária de uma escola infantil e de um ônibus transportando alunos além de sua capacidade. Não ouviram o outro lado, cláusula pétrea do jornalismo. Mas isso fica pra outra oportunidade.