Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Educação

Diálogo Municipalista destaca dificuldades na gestão da educação e trata do papel dos vereadores

Esta é a quinta edição do Diálogo Municipalista, iniciativa que tem a proposta de promover debates sobre as realidades dos municípios regionalmente em todo o país.

No segundo dia de Diálogo Municipalista, promovido nessa sexta-feira(11), em Belém, prefeitos, secretários e técnicos da educação tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão da educação. O evento reuniu gestores de vários municípios dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O planejamento e a atenção ao financiamento da Educação foram amplamente discutidos. Entre as dificuldades que os municípios enfrentam estão a quantidade de recursos escassos. “Nós temos dificuldades com o próprio Governo do Estado, pois transportamos alunos do da rede estadual e o financiamento disso é bem aquém das nossas despesas, ou seja, mais uma vez os municípios tem que colocar recursos próprios e isso não só como o transporte escolar, como em outras áreas também”, disse o presidente em exercício da Famep e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.

Outra dificuldade dos prefeitos e prefeitas que iniciaram a gestão em 2017 são as obras paradas, deixadas pelos antigos gestores. “Eu peguei quatro creches inacabadas, mas a gestão anterior usou 80% do recurso das obras e eu não tenho como terminar com 20%”, declarou o prefeito de Breu Branco, Francisco Garcês.

Vereadores – Durante o Diálogo Municipalista, os vereadores tiveram um momento especial, no qual puderam conversar sobre a autonomia política, administrativa e financeira do município e o papel desse representante político da população.

Para a vereadora de Capitão Poço, Andrea Cardoso, o momento foi de aprendizado. “O Diálogo Municipalista foi uma experiência incrível, pois para mim o vereador não é somente um legislador, ele é também um propositor de ações. Todas as informações discutidas são importantes não só para o meu mandato como para o meu município”, avaliou.

Segundo ela, é preciso que os vereadores busquem ampliar suas atuações para realmente cumprirem a responsabilidade para a qual foram escolhidos. “Eu percebo que os vereadores estão ainda muito preocupados num ramo de atuação, que é a manutenção das vias e deixam de lado as demais áreas. Eu percebo a necessidade do vereador vir em busca de conhecimento inovador, de sair dessa monotonia dessa cartilha que há muito tempo foi escrita”, destacou Andrea.

O vereador de Santa Isabel do Pará, Virgílio Santos, em segundo mandato, considerou o Diálogo um momento de reciclar conhecimentos. “A gente aprende a compreender mais sobre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos. Não vou deixar de cobrá-lo, mas vou também apontar soluções para buscar mais recursos para o município”, afirmou.

Diálogo Municipalista – O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará(Famep), Associações e Consórcios Regionais. Esta é a quinta edição do Diálogo Municipalista, iniciativa que tem a proposta de promover debates sobre as realidades dos municípios regionalmente em todo o país.

Eventos

Educação será tema do Diálogo Municipalista, em Belém

O evento, que acontece entre 10 e 11 de agosto, reunirá gestores dos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins em debates que buscam valorizar a diversidade local

Nos próximos dias 10 e 11 de agosto será realizado o Diálogo Municipalista, no auditório do Hotel Princesa Louçã, em Belém. O evento reunirá gestores dos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins em debates que buscam valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e no incremento de receitas, bem como fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Podem participar gestores, vereadores, secretários, servidores municipais e agentes municipalistas.

Nessa etapa, o tema principal será Educação: Gestão e Financiamento, que será tratado durante todo o dia 11. No dia anterior, haverá discussão sobre o Movimento Municipalista e a articulação no Congresso Nacional.

Na programação, terão destaque as boas práticas em gestão municipal e serão apresentados projetos inovadores desenvolvidos pela CNM como o Reinserir, Movimento Mulheres Municipalistas – MMM, Mulheres Seguras, Municiência e Rede de Municípios Doadores.

O Diálogo Municipalista é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep). As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas pelo telefone.

Serviço

Data: 10 e 11 de agosto de 2017

Horário: às 8h

Local: auditório do Hotel Princesa Louçã – Av. Pres. Vargas, 882 – Campina, Belém – PA

Contato: Assessoria de Comunicação da Famep – (91)99276-1510

Gestão

Municípios paraenses são apresentados a novo instrumento de captação de recursos

FAMEP e Senar-PA, como apoio da Confederação Nacional dos Municípios, Caixa e Ministério da Integração Nacional, apresentaram aos municípios do Pará nesta quinta-feira(16), o Escritório de Captação de Recursos

“Nós temos a informação que todo final de ano são devolvidos milhões de reais aos cofres da União por falta de projetos municipais e isso faz uma diferença imensa no desenvolvimento dos municípios. Este é  um novo momento para os municípios em que vai ser possível acessar com qualidade estes recursos”.

A fala é do prefeito de Muaná, Sérgio Murilo dos Santos, sobre as dificuldades dos municípios em captarem recursos para as demandas municipais. Pensando em facilitar esse trabalho, a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PA), como apoio da Confederação Nacional dos Municípios, Caixa e Ministério da Integração Nacional, apresentaram aos municípios do Pará nesta quinta-feira(16), o Escritório de Captação de Recursos no I Seminário de Introdução, promovido no auditório da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia(Sudam), em Belém.

 Mais de 200 prefeitos e técnicos municipais estão participando do evento. Nele, os gestores municipais estão conhecendo esse novo instrumento de captação de recursos. O curso acontece até esta sexta-feira (17), é voltado para os servidores que atuam na gestão de Convênios e Contratos.

“É um sistema interessante, porque ele informa em dados reais a captação de recursos que o município pode ter tanto à nível dos programas federais como estaduais, e internacionais. Esse sistema também informar ao prefeito quais são as atribuições dele para captar o recurso e quais os custos reais de manutenção dos serviços”, secretário geral da CNM, Eduardo Tabosa Jr. Ele reforçou também que o sistema apresenta ainda o custo real que o município terá na construção e implementação de novos serviços a comunidade.

O Pará é o primeiro estado brasileiro a utilizar a ferramenta. “A CNM adquiriu o sistema da Federação do Comércio de Santa Catarina e está disponibilizando aos estados, sendo que o Pará teve a primeira entidade estadual a utilizar o sistema e apresentar aos seus municípios”, afirmou o secretário executivo da Famep, Josenir Nascimento, destacando o papel da Federação ao sair na frente na assessoria aos municípios.

Ele explicou que além do seminário e da plataforma, a parceria permite aos gestores ter um acompanhamento técnico enquanto utilizam a ferramenta, possibilitando a solução de dúvidas e questionamentos. “Na Famep vamos ter servidores acompanhando o sistema, nas associações dos municípios vamos ter dois ou três servidores e nas prefeituras vamos ter a estrutura que os prefeitos montarem, que pode ser secretaria, assessoria, etc. Com isso, a gente espera que todos os municípios do estado do Pará estejam utilizando e fechar o ciclo do processo”, disse.

Na abertura do evento, estiveram presentes representantes da CNM, Famep, Ministério da Integração Nacional, Sudam, Senar, associações municipais e consórcios regionais de municípios.

Pará

Prefeitos eleitos e reeleitos do Pará participam de Seminário em Brasília

Nos próximos dias 24, 25 e 26 de outubro, os prefeitos eleitos e reeleitos do Pará terão uma de suas primeiras atividades na agenda. Eles participarão do Seminário Novos Gestores, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O evento será realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria da Federação das Associações dos Municípios do Pará – Famep, juntamente com suas Associações e Consórcios Regionais.

O objetivo é capacitar os prefeitos para uma gestão de qualidade, para isso, serão apresentados os desafios, caminhos e sugestões para auxiliar na administração municipal durante os próximos quatro anos. O encontro receberá também os demais prefeitos das Regiões Norte e Centro-Oeste.

Na programação articulada pela Famep, os gestores terão também a oportunidade de reunir com ministros e com a bancada federal da Câmara de Deputados e Senado, em busca de fechar parcerias para a nova gestão.

Serviço

Seminário Novos Gestores
Data: 24, 25 e 26 de outubro
Hora: 8h
Local: CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil)
End.: SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul, Brasília/DF.

Brasil

FPM: No Pará, apenas dez municípios aumentarão coeficiente a partir de 2015

Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM).

Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 terão os seus coeficientes reduzidos. São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove. A Bahia apresenta mudanças significativas, com o aumento de coeficiente em nove Municípios e redução em cinco.

Quatro capitais terão seus coeficientes alterados, sendo que duas – Salvador/BA e Belém/PA – aumentarão seus coeficientes em relação a 2014, e outros duas – Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN – perderão coeficientes.

A CNM explica que essas mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014. Com a alteração de faixas destes Municípios, as participações relativas de todos os demais no bolo total do FPM também foi alterada.

Municípios que perderão coeficiente
Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Satuba/AL, Barcelos/AM, Jutaí/AM, Caraíbas/BA, Laje/BA, Mirante/BA, Piraí do Norte/BA, Santa Luzia/BA, Itaipava do Grajaú/MA e Upanema/RN.

Municípios que ganharão coeficiente

Acre
Acrelândia e Porto Walter

Amazonas
Boa Vista do Ramos, Coari, Novo Airão e Novo Aripuanã,

Amapá
Laranjal do Jari

Bahia
Adustina, Amargosa, Canudos, Casa Nova, Nilo Peçanha, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, São Francisco do Conde e Salvador

Ceará
Horizonte

Espírito Santo
Aracruz, Barra de São Francisco, Castelo, Iconha e Marataízes

Goiás
Inhumas, Morrinhos, Padre Bernardo e Trindade

Maranhão
Bacabal, Lago do Junco, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar e Viana

Minas Gerais
Araguari, Arceburgo, Barão de Cocais, Mirabela, Paraopeba, Prudente de Morais, Rio Pardo de Minas, Santana do Paraíso, São Lourenço, Três Marias e Vespasiano

Mato Grosso do Sul
Aparecida do Taboado e Sonora

Mato Grosso
Alto Araguaia, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Cotriguaçu, Nova Mutum e Tangará da Serra

Pará
Anapu, Belém, Cametá, Concórdia do Pará, Ourém, Porto de Moz, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Tailândia e Ulianópolis

Paraíba
Cruz do Espírito Santo

Pernambuco
Araripina, Barra de Guabiraba e Salgadinho

Piauí
Cristino Castro

Paraná
Apucarana, Campo Mourão, Corbélia, Imbituva, Palotina, Piraquara, Pontal do Paraná, São Mateus do Sul e Toledo.

Rio de Janeiro
Maricá, Queimados e Seropédica

Rio Grande do Norte
Alto do Rodrigues e São Paulo do Potengi

Rondônia
Ariquemes, Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé

Rio Grande do Sul
Eldorado do Sul e São Sebastião do Caí

Santa Catarina
Apiúna, Araquari, Camboriú Catanduvas, Indaial, Itapoá, Ituporanga, Laguna, Maravilha, Morro da Fumaça, Pomerode, São João Batista, Siderópolis e Tubarão

Sergipe
Indiaroba, Rosário do Catete e Tobias Barreto

São Paulo
Américo Brasiliense, Angatuba, Araçoiaba da Serra, Arujá, Barrinha, Biritiba-Mirim Cerquilho, Franco da Rocha, Lavínia, Mongaguá, Nova Europa, Pederneiras, Quatá, Roseira, São Sebastião, Tatuí e Tremembé.

Brasil

FPM: oficializado repasse maior aos municípios

Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado. Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar.

Por Priscilla Mendes – do G1, em Brasília

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2) a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse feito todos os anos pela União em favor dos municípios. A promulgação ocorreu durante sessão conjunta nesta manhã entre Câmara e Senado.

O FPM é atualmente formado por 23,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Agora vai para 24,5%. Apesar de diminuir o valor da arrecadação que fica com a União, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com prefeitos.

O aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016. A elevação de um ponto percentual deve gerar impacto anual para os cofres do governo federal de R$ 3,8 bilhões, segundo estimativa da Secretaria de Relações Institucionais.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e, na semana passada, recebeu também o aval da Câmara dos Deputados. O texto, agora, será publicado no Diário Oficial do Congresso e não precisará de sanção presidencial. O reajuste aprovado fica abaixo da expectativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pedia um aumento de dois pontos percentuais nos repasses anuais.

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulga a estatística populacional dos municípios e cabe ao Tribunal de Contas da União, com base nesses dados, calcular o coeficiente de cada cidade.

Renan Calheiros disse que o aumento vai “atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União em detrimento dos estados e municípios”. O recurso extra, segundo o presidente, representa a “única chance” que alguns municípios têm para manter serviços essenciais de saúde e educação.

“Essa emenda representa uma interrupção no panorama de severas dificuldades financeiras enfrentadas pela grande maioria dos municípios brasileiros”, afirmou Renan durante a solenidade de promulgação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o aumento aprovado é “aquém daquilo que precisavam os municípios”, mas “pelo menos é um primeiro passo”.

“Queríamos que fossem dois pontos percentuais, mas diante das dificuldades que o país hoje vive, o governo teve sensibilidade ao concordar com pelo menos um ponto. Mas essa luta continuará no próximo ano”, afirmou o deputado.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, agradeceu ao Congresso e à presidente Dilma Rousseff pela emenda. “Embora seja uma matéria de competência dos parlamentares, teve anuência política da presidente da República num momento de difícil situação fiscal”, afirmou. O aumento do FPM foi uma das demandas da Marcha dos Prefeitos, organizada pela confederação.

Parauapebas

Confederação orienta Município de Parauapebas sobre ITR

Ag. CNMO diretor de arrecadação e o fiscal de tributos do Município de Parauapebas, no Pará, Eduardo Queiroz e Anderson Sales, visitaram a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo da visita foi o de receber orientações dos técnicos da CNM na área de Finanças.

O Imposto Territorial Rural (ITR) foi o principal motivo da reunião. Segundo os representantes do Município, a região tem bastante área rural e regularizar a cobrança do imposto é necessário.

Outros assuntos discutidos foram o Simples Nacional, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e Divida Ativa.

O diretor e o fiscal aproveitaram para conhecer mais sobre o Urbem, um sistema de gestão integrada elaborado pela CNM para auxiliar na gestão pública municipal. Aproveitaram para saber mais sobre a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 8 a 11 de julho.

Fonte: Agência CNM