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Marabá

Sindicatos dos comerciantes e dos comerciários ainda sem acordo em Marabá

Seis reuniões já aconteceram e as duas categorias não chegam a um denominador comum. A convenção venceu e, 30 de abril passado

Após seis reuniões, a última ocorrida ontem (9), Sindicato Patronal do Comércio de Marabá (Sindicom) e Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá e Região (Sindecomar) ainda não chegaram a um consenso quanto à nova convenção do setor. Já se passaram 10 dias que o prazo da convenção 2016/2018 expirou, em 30 abril passado, e nem patrões nem empregados sabem quais seus deveres e direitos para os próximos dois anos. O Blog conversou com os representantes dos dois sindicados e ambos apresentaram suas razões quanto ao impasse.

Pelo Sindicom, o vice-presidente Raimundo Alves da Costa Neto disse que o sindicato dos trabalhadores tem de entender que houve uma mudança na lei trabalhista e se houve essa mudança, as regras nas convenções também têm de mudar, “não só aqui em Marabá, mas no Pará e no Brasil também”.

Segundo ele, algumas coisas mudaram, como, por exemplo, a homologação, o imposto sindical e o negociado sobre o legislado entre muitos outros pontos. “Obviamente que há pontos nos quais nós podemos mexer, mas onde pudermos mudar, vamos mudar. Temos de nos adequar, Marabá está crescendo, está evoluindo em termos de comércio, novas empresas estão chegando com estilo de trabalho diferente e temos de mudar sim”, enfatiza Raimundo Neto.

De acordo com ele, o grande gargalo da atual negociação é o Sindicato dos Trabalhadores querer impor horário de abertura e de fechamento das empresas: “Nós não vamos aceitar isso porque não é papel de sindicato laboral nem do patronal. Isso é atribuição da prefeitura, conforme o artigo 30 da Constituição Federal. Compete a nós tratar da jornada de trabalho, que deve constar na Convenção Coletiva, que é homologada pelo Ministério do Trabalho e vale dois anos”.

Ouras cláusulas que estão sendo negociadas, ainda conforme o presidente do Sindicom, já foram flexibilizadas. “Por exemplo, a contrapartida dos feriados. Queremos fechar só em quatro feriados mais o Dia do Comerciário e estamos cedendo para que eles façam a homologação dos seus filiados, em caso de demissão, no sindicato da classe, até mesmo para valorizar o trabalhador e a entidade”, explicou Neto, a propósito da nova lei trabalhista que desobriga a realização das homologações nos sindicatos.

“Então, nós precisamos evoluir e melhorar”, reafirma ele, explicando que as cláusulas constantes nas convenções são de 25 anos atrás, quando tudo era resolvido pelas entidades representativas de empresários e empregados em Belém e o que era decidido valia para todo o Estado, cabendo ao comerciante de Marabá, por exemplo, apenas cumprir.

“Veja o caso de Itupiranga, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, onde até hoje os comerciantes pagam o mesmo salário de Belém, auxílio funerário, vale refeição, exatamente como as empresas da capital”, exemplifica Neto, acrescentado: “E agora, com a nova legislação trabalhista, é preciso ajustar essa convenção. E isso não é tirar o direito do trabalhador. Precisamos enxugar os gastos, sob pena de, aumentando as despesas, promovermos demissões e não é isso que queremos”.

Outro gargalo – afirma Neto – é o Dia do Comerciário “que não é feriado”, hoje comemorado na quarta segunda-feira de outubro. “Nós propusemos que mude para a segunda-feira de Carnaval. Hoje é comemorado num dia útil, sendo bom para uns segmentos e ruim para outros, porque cai num dia em que os bancos e todas as repartições públicas estão funcionando”, explica Neto, argumentando: “Já na segunda-feira de Carnaval, os bancos e as repartições estão fechadas, não causando prejuízos a ninguém”.

Quanto à questão dos feriados, Neto diz que a exceção é para o comércio de gêneros alimentícios, por se tratar de um setor essencial à população e regulado por decreto presidencial que flexibiliza o funcionamento.

Acerca do reajuste salarial para a classe dos trabalhadores no comércio, o vice-presidente do Sindicom informa que para este será empregado do INPC de abril, que ainda não foi divulgado, mas cujas projeções apontam que será em torno de 1,83%.

Atualmente, segundo o Sindicom, Marabá hoje conta com 4.500 estabelecimentos comerciais, que, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, empregam 13.270 comerciários.

Também ouvido pelo Blog, o presidente do Sindecomar, João Luís da Silva Barnabé, disse que a parte que mais está travando as negociações é o horário de funcionamento dos supermercados: “Eles [os empresários] querem tirar direitos já adquiridos dos trabalhadores e nós não estamos aceitando”, disse ele.

Barnabé afirmou que esses direitos são: adicional de tempo de serviço, estabilidade de retorno de férias, as homologações no sindicato e reajuste salarial, considerado muito baixo; “Querem que seja horário livre para supermercados. A convenção venceu dia 30, mas nós garantimos, na Justiça, as cláusulas, até que saia a nova convenção, conforme o que a Lei 3.467 diz. Querem tirar o que já está garantido há 20 anos. Continuamos negociando, esperamos chegar a um denominador comum”, encerrou ele.

Por Eleuterio Gomes – Correspondente em Marabá
Parauapebas

Em visita ao Karajás Shopping, diretoria da CDL se surpreende com instalações

O empreendimento contará com a Estação Cidadania e vai oferecer boas oportunidades de negócios.

Na tarde desta terça-feira, 03, membros da diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Parauapebas e empresários estiveram visitando as instalações do Karajás Shopping e a estrutura surpreendeu. De acordo com Euler Ronny, presidente da CDL, a cidade só tem a ganhar com o novo empreendimento.

“Eu fiquei bastante surpreso com a estrutura. Realmente, a população será beneficiada com os serviços que serão oferecidos. Sem contar claro, com o ganho que a cidade vai ter no ponto de vista econômico devido à geração de emprego e renda e acesso a cidadania”, destaca Euler.

“Estão de parabéns a Jussara e o Marx porque estão inovando na reestruturação do shopping, o que é muito importante, pois alavanca outros empresários do município e traz um leque de oportunidades para aqueles que assim como nós, pioneiros, continuem acreditando no desenvolvimento de Parauapebas”, ressalta o empresário Hipólito Gomes, que representou a Associação Comercial e Industrial de Parauapebas – ACIP – no evento.

Localização e estrutura
O Shopping fica localizado no cento da cidade em uma das vias mais movimentadas, a Rodovia Faruk Salmen, que é a principal via de acesso ao complexo Altamira e zona rural de Parauapebas.

O Karajás Shopping ressurge com uma estrutura de excelência para quem deseja empreender com uma boa localização e planos acessíveis, com valores bem acessíveis abaixo do praticado atualmente no mercado. E as vantagens são inúmeras. O empreendimento conta com dez mil metros quadrados de área construída. São 80 lojas
(estão mais amplas do que o projeto original), praça de alimentação (com cafeterias, fast-foods, restaurantes, choperias e lanchonetes), 8 pistas de boliche adulto e 2 infantil, 3 salas de cinema, áreas amplas pra facilitar de circulação de pessoas, escada rolante e elevador para garantir a acessibilidade dos visitantes.

Estação Cidadania
Além de oferecer atrativos ligados ao lazer e entretenimento, os visitantes poderão contar serviços que serão disponibilizados pela Estação Cidadania. A estrutura reunirá em um só lugar dez órgãos públicos das esferas estadual e federal como: Polícia Civil, Detran, Jucepa (Junta Comercial do Estado do Pará) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A terceira unidade da Estação Cidadania no interior do Pará será inaugurada este mês e a expectativa é que por dia atenda uma média de 400 pessoas. Segundo a empresária Jussara Jordy, proprietária do empreendimento, os serviços vão beneficiar não apenas a população de Parauapebas, mas de toda a região de Carajás. “Nós acreditamos na cidade e sempre trabalhamos para buscar investimentos de forma a beneficiar as pessoas. Com todos esses serviços, o lojista que quer empreender tem aqui tudo que precisa para realizar bons negócios. Um ambiente adequado, comodidade, rotatividade de visitantes que buscam serviços e entretenimento. Tem tudo isso em um só lugar e com valor interessantes e acessíveis para a nossa realidade”, ressalta Jussara.

Fontinere Vieira é um dos empresários que acredita na nova proposta do empreendimento. “Eu sempre acreditei no potencial do shopping. Ele está num ponto muito bom, com muita estrutura agradável e com as novas instalações as expectativas são as melhores possíveis”, conta Fontinere.

É importante frisar que no Karajás Shopping ainda existem unidades disponíveis e os empresários interessados podem procurar a gerência do empreendimento em horário comercial.

Oportunidade para franquias
O gerente do Banco do Brasil do bairro Cidade Nova, Manoel Silveira, também esteve acompanhando a visita às instalações do shopping e relatou que empresários podem procurar a agência em busca de investimentos, em especial os interessados em administrar franquias, já que a instituição conta com linha de crédito especial da agência. “O empresário deve procurar o franquiador do ramo de seu interesse e fazer o cadastro. Aprovando este cadastro, há grandes chances de o banco já disponibilizar a linha de crédito. Desta forma, buscamos contribuir com o crescimento da cidade e seu desenvolvimento, fortalecendo a economia”, explica o gerente.

Local
Os pontos fortes do novo empreendimento são sua localização e a comodidade para o usuário. O local conta com estacionamento gratuito para 150 carros, além de estar em área de fácil acesso, transporte coletivo na porta interligando vários bairros e a zona rural de Parauapebas. Para Diego Santana Cruz, 44 anos, que tem um pequeno comércio próximo à delegacia, “a instalação da Estação Cidadania no Karajás Shopping aumentará o fluxo de gente na região e fomentará o comércio, trazendo mais emprego e renda“. Já para Kalil Izaac, 18 anos, o shopping será um local para se divertir com os amigos: “Nós que moramos desse lado da cidade estávamos reféns de um outro local onde temos que pagar estacionamento e percorrer toda a cidade para lá chegar. Aqui tem uma linda pista de Boliche, que eu adoro“.

Feira do Produtor de Parauapebas começará a funcionar à noite todas as sextas-feiras.

Cerca de 230 feirantes estão trabalhando na feira, que fica na Av. Faruk Salmen

Será iniciada hoje, 16, a feira noturna da Feira do Produtor, localizada na rodovia Faruk Salmen. O horário de funcionamento da feira permanecerá durante todo o dia, com a diferença nas sextas-feiras que se estenderá até as 22h.

A novidade é uma das medidas implementadas pela Prefeitura de Parauapebas para impulsionar o comércio no local e oferecer mais oportunidade para novos trabalhadores participarem das edições noturnas.

Nesta primeira semana, a ideia é realizar a feira noturna apenas no interior do prédio enquanto estão sendo feitos os ajustes finais para estender também para a área onde hoje funciona o estacionamento.

O prédio da Feira do Produtor é administrado pela Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb), enquanto que os feirantes são coordenados pela Secretaria de Produção Rural (Sempror), segundo a qual contabiliza atualmente 230 feirantes trabalhando no local.

SERVIÇO:

Assunto: Feira do Produtor oferece nova opção de horário ao consumidor
Data: 16 de março
Horário: Das 18h às 22h
Local: Feira do Produtor

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Canaã dos Carajás

Agricultura em Canaã: alternativa econômica para vencer a crise

Após parcerias de sucesso, secretário faz balanço de 2017 e garante que o produtor rural estará ainda mais forte em 2018

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural traz consigo a árdua missão de fazer Canaã dos Carajás voltar às suas origens de município forte na produção do campo. A Terra Prometida já foi conhecida, antes das atividades minerárias, pela alta produção de leite e de produtos agrícolas. Com o tempo, a vertente econômica foi preterida, o minério ganhou espaço e a agricultura ficou esquecida.

No entanto, o fim do Projeto S11D trouxe consigo o fantasma do desemprego e a necessidade de se criar alternativas para a geração de renda ficou evidente. A produção rural, esquecida no tempo, renasceu das cinzas e ganhou força outra vez em Canaã. O ano de 2017 ficou marcado pelos bons números no campo. Entre os destaques, mais de 9 mil sacas de milho foram colhidas e cerca de 230 mil mudas de várias espécies foram produzidas no viveiro municipal. Somente o açaí teve mais de 50 mil mudas cultivadas durante o ano.

De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Divino Sousa, os números são bastante positivos: “O viveiro tem produzido muito bem. O que eu acho mais importante é que as mudas produzidas têm tido um destino interessante: nós doamos mudas a produtores que apresentam projetos convincentes e para órgãos públicos parceiros. Até quero destacar que o açaí, pelo que percebo, é um mercado que está aberto, as pessoas descobriram isso e estão investindo. Há muitos projetos que a gente, além de doar a muda, também acompanha. É uma alternativa interessante, pois todo o açaí que é consumido aqui vem de fora.”

A pasta tem agido em parceria com algumas entidades locais, entre elas, a Agência Canaã é a principal. Juntos, os órgãos são os responsáveis por um projeto que atende atualmente 16 produtores de açaí. As ações de auxílio preveem o maquinário, mudas, assistência técnica e ainda qualificação dos produtores. Ainda em parceria com a Agência, a pasta também atendeu no ano passado 16 avicultores.

Outro projeto que ganhou imenso destaque foi a produção de codornas no município: ao todo, 20 criadores decidiram apostar na produção e já estão conseguindo obter bons resultados nas vendas.

De acordo com balanço da Secretaria, as máquinas públicas trabalharam, em média, 480 horas por mês no atendimento aos homens do campo. Entre os principais trabalhos, o apoio na produção de grãos, hortifrúti e também da mandioca.

Na pecuária, mais de 150 famílias foram contempladas com represas no ano que passou. Segundo o secretário, as prioridades foram atendidas: “Sabemos que nos últimos anos a estiagem foi maior; a demanda foi muito grande e nós procuramos atender quem já estava sem água na terra. Teve gente que foi obrigada a levar o gado para o pasto do vizinho, pois a sua terra já não tinha água para o gado beber. Desde 2013, já estamos trabalhando nisso e atendemos bastante gente. Esperamos que até 2020, final do mandato, todas as demandas sejam atendidas.”

Ainda segundo o gestor, os produtores foram agraciados com várias ações para o fortalecimento da terra em 2017: “Demos o apoio em vários momentos: na análise do solo e no transporte do calcário. Recebemos o apoio da Secretaria de Obras nisso e vamos continuar com essa ajuda nesse ano.”

Para 2018, o secretário afirmou que pretende continuar as ações e incentivar ainda mais o carro chefe da atual gestão, o Procampo. O projeto prevê o fortalecimento da produção agrícola municipal. Entre as ações do ano, o cultivo de alevinos é uma das maiores. Conforme explicou Divino, a Secretaria será a responsável por doar toda a estrutura para o produtor, desde os tanques para cultivo, até as bombas. Em contrapartida, o produtor será o responsável apenas pela mão-de-obra, energia, os próprios alevinos e também pela ração. De acordo com o planejamento da pasta, Divino disse esperar que mais pessoas sejam atendidas no atual ano em várias vertentes. Confira abaixo:

  • Fruticultura: Mais 20 famílias (Seleção dos agricultores, análise, adubação do solo e sementes.)
  • Horticultura: Mais 40 famílias.
  • Avicultura: Mais 10 famílias.
  • Apicultura: Mais 30 famílias.
  • Suinocultura: Mais 3 famílias.
  • Produção de grãos: Mais 100 famílias

Ainda em entrevista, o secretário citou algumas parcerias que deram certo no ano que se passou: “Tivemos a felicidade de conseguir boas parcerias no ano. Além da Agência Canaã, tivemos outras importantes: com a vigilância sanitária, conseguimos ajudar com a mão-de-obra de veterinários; com o Sindicato dos Produtores Rurais (SICAMPO), auxiliamos no apoio à cavalgada e na Expocanaã; já com a Adepará, nosso trabalho é de auxílio nas campanhas de vacinação, inspeção e coleta de frascos de agrotóxicos.”

Além destas, o gestor destacou outros trabalhos em conjunto:

  • Secretaria de Educação: Doação de mudas e orientação técnica; hortas nas escolas, mudas, semente e terra;
  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER): Palestras, cadastros, seleção de produtores;
  • Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA): Começa-se uma parceria na qualificação de produtores e visitas às propriedades;
  • Secretaria de Meio Ambiente: Mudas para nascentes e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP). Arborização da cidade;
  • Secretaria de Obras: Transporte de calcário e terra para ações.

O retorno às origens rurais pode ser crucial para o desenvolvimento sustentável do município. A ideia é que se crie, através deste fortalecimento, uma cidade completamente independente da mineração: “O trabalho mineral vai passar, a agricultura precisa permanecer. É bom que a mineração brilhe, mas é importante que a agricultura também brilhe junto. Essa é uma alternativa econômica para vencer a crise. Tenho certeza que nossos produtores serão ainda mais fortes em 2018” concluiu Divino.

Marabá

Vigilância Sanitária flagrou irregularidades em diversos segmentos comercias e de serviços em 2017

Este ano o foco será ampliado e vai atingir até oficinas de refrigeração e lojas de confecções

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Com ações, em 2017, voltadas para a fiscalização de clínicas médicas, consultórios odontológicos, hotéis, motéis, panificadoras e restaurantes, a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) de Marabá fechou o ano com 51 processos administrativos. Porém, segundo o advogado Daniel Soares da Silva, coordenador do órgão, todos os estabelecimentos notificados já se adequaram ou estão se adequando às normas sanitárias vigentes, caso contrário seriam multados ou até mesmo interditados.

Ouvido pelo Blog, Daniel garante que o trabalho da Divisa não é perseguir empresas, mas zelar pela saúde da população que adquire alimentos ou se utiliza dos serviços oferecidos pelos mais diversos estabelecimentos comerciais da cidade; e garantir a tranquilidade do próprio empresário, que, oferecendo mercadoria ou serviço de boa qualidade, tem clientela garantida.

Daniel relata que durante as fiscalizações em clínicas médicas e consultórios odontológicos, foram encontrados equipamentos sem a devida manutenção, muitos dos quais enferrujados e outros até mesmo obsoletos ou com o prazo de vida útil vencido, que colocavam em risco a saúde dos pacientes.

Em panificadoras, sobretudo as da periferia, funcionários foram flagrados manipulando a matéria prima sem luvas nem máscaras e até sem treinamento sobre como preparar o alimento a ser comercializado; o mesmo se registrando na cozinha de vários restaurantes.

Em boa parte dos hotéis e motéis fiscalizados, ainda de acordo com Daniel, a estrutura física não oferecia conforto aos hóspedes e a cozinha não eram um exemplo de limpeza nem de higiene, como deveriam ser. “Em dois motéis visitados, havia muita sujeira, mau cheiro, instalações precárias, uma coisa totalmente inadequada. Nós demos dois meses de prazo para que eles se enquadrassem nas normas de saúde pública e eles estão em fase final de adaptação”, conta ele, acrescentando: “A maior infração, entretanto, presente em todos os segmentos fiscalizados, era a falta de Licenciamento Sanitário”.

2018

O coordenador da Divisa adiantou ao Blog que neste ano de 2018 a fiscalização focará nas clínicas de estética – muitas das quais denunciadas por provocarem queimaduras durante o bronzeamento artificial –, salões de beleza, academias de ginástica, farmácias, hospitais públicos, Unidades Básicas de Saúde, supermercados, açougues, pizzarias, lojas de confecções e oficinas de refrigeração.

“Digo aos nossos fiscais que eles são os olhos da população, que nunca vê o que se passa nas cozinhas dos restaurantes, dos hotéis e nos bastidores de outros estabelecimentos”, afirma Daniel Soares da Silva, informando que a Divisa recolheu R$ 500 mil em 2017, resultado de Licenciamentos Sanitários expedidos para empresas que cumpriram todas as normas de higiene.

Canaã dos Carajás

Um ano depois de inaugurada, Feira do Produtor de Canaã já movimentou mais de R$ 1 milhão em volume de negócios

Feira surgiu com o objetivo de melhorar o escoamento da produção local e dar um novo fôlego ao comércio de Canaã

Canaã dos Carajás ganhou de presente, há pouco mais de um ano, a Feira do Produtor Municipal. A estrutura do prédio impressiona a todos pela imponência e modernidade da sua arquitetura. Estimado em pouco mais de R$ 10 milhões, o empreendimento reuniu em um só lugar, e de forma definitiva, todos os feirantes do município. Estes eram obrigados, em outros tempos, a vender toda a sua produção a céu aberto, expostos ao sol e à chuva. Além do mais, o comércio só ocorria nos fins de semana, já que uma via era interrompida no município para que a feira pudesse acontecer.

Com a inauguração da Feira do Produtor, que também abriga o Mercado Municipal Clarindo Moraes da Silva, os produtores e pequenos comerciantes de Canaã passaram a vender os seus produtos com mais qualidade, rapidez e higiene. O controle da Feira é feito de forma rigorosa e a limpeza do local é exemplar. Um ano depois de inaugurada, o local se tornou referência em toda a região e hoje tem cerca de 400 feirantes, entre os efetivos e os que se revezam no usos dos boxes.

Jurandir José, Secretário de Desenvolvimento de Canaã dos Carajás, afirmou que o local se tornou um shopping do produtor e ainda um ponto de encontro para a população local: “Precisamente um ano depois de inaugurada, a Feira se transformou em um grande comércio, que gera postos de trabalho, emprego e renda para o município. Aos finais de semana, quando vem toda a zona rural para cá, a movimentação é enorme. Nós conseguimos até hoje manter a mesma organização, o padrão é o mesmo, a higiene e a qualidade dos produtos são grandes. Estamos sempre capacitando os feirantes também. Por isso, essa feira tem agregado muitos valores à cidade; a Feira se tornou referência não só em Canaã, mas em toda a região.”

O secretário falou ainda sobre o incentivo que a Feira deu para a produção rural local: “Temos resultados muito interessantes no fomento dessa produção. É evidente que, se temos onde vender o produto, as pessoas plantam mais e todos ganham com isso. Eu espero que tudo isso aqui se torne cada dia melhor e não vamos medir esforços para manter esse lugar bem.”

O feirante Naron Silva é filho de produtores rurais e toma conta do boxe da família na Feira. Em entrevista, o comerciante, que trabalha com hortifrúti, disse que os negócios melhoraram muito com a mudança para a Feira: “Vendemos aqui verduras e frutas, mas o que predomina mesmo é a farinha. Temos farinha baiana, maranhense, paraense… Estamos aqui desde o início e tudo melhorou bastante. Antigamente, só tínhamos um dia na semana de feira e ainda tínhamos que levar as coisas de volta para a roça. Agora não! Temos o local fixo, podemos deixar as coisas aqui. Só não trabalhamos aos sábados, pois somos adventistas. Nos outros dias, estamos sempre aqui. Tudo melhorou, pois agora estamos centralizados.”

De acordo com cálculos iniciais da Secretaria de Desenvolvimento de Canaã dos Carajás, cerca de R$ 1,2 milhão foi gerado em volume de negócios na Feira Municipal só no primeiro ano. A ideia é que a produção aumente e novos investimentos sejam trazidos para o local. A partir daí, os bons números devem ser ainda melhores e toda a população acaba ganhando com a nova fonte de renda.

Pará

Secretário de Estado da Fazenda anuncia o fim da invasão das feiras itinerantes nos municípios

Nilo Noronha anunciou ainda a emissão da Nota Fiscal Avulsa pela internet e outras medidas importantes

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Reunido na tarde desta quinta-feira (4), em Marabá, com prefeitos, secretários municipais de Finanças e de Fazenda,
contadores e empresários, o Secretário de Estado da Fazenda Nilo Rendeiro de Noronha, fez quatro importantes anúncios: a proibição das feiras itinerantes de outros estados nos municípios do Pará; a emissão da Nota Fiscal (NF) Avulsa pelo Portal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); a isenção de imposto para o transporte de gado em pé; e a obrigatoriedade para empresas de fora que estão no estado há mais de um ano – prestando serviços ou estabelecidas definitivamente – de legalizarem seus veículos automotores na cidade onde estejam domiciliadas, recolhendo o IPVA para o fisco paraense.

Nilo Noronha falou para uma plateia de aproximadamente duzentas pessoas no auditório do Golden Ville Hotel e anunciou que, a partir do dia 23 deste mês, a Nota Fiscal Avulsa vai poder ser emitida via internet, corrigindo uma distorção que influencia no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo ele, muitas cidades não dispõem de posto da SEFA e quem precisa de Nota Fiscal tem que se deslocar a outro município. Logo, a NF é emitida com o código daquela, que sai ganhando no volume de impostos, enquanto o lugar em que o bem foi produzido ou negociado sai perdendo. Com a emissão do documento pela Internet, não haverá mais perdas.

Quanto ao imposto do transporte do boi em pé, quando o gado sai da propriedade, a isenção foi autorizada pelo governo do estado, por meio de lei, atendendo a antiga reivindicação dos criadores do Pará.

Já em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Noronha disse que em outubro passado o governo promulgou lei que obriga empresas de fora, que estão estabelecidas no Pará há mais de um ano, prestando serviços, como empreiteiras e locadoras a serviço de empreiteiras ou mineradoras, cujas placas dos carros ou motos são do lugar de origem, são obrigados a transferir a documentação desses veículos ao Estado do Pará, passando a reverter o IPVA e as taxas ao erário paraense.

Após receber reclamações não só de Marabá, mas de outros municípios por onde já passou, como Abaetetuba, de que
comerciantes de fora chegam nas cidades, montam feiras temporárias, faturam em concorrência desleal com o comércio local, vendendo, inclusive, produtos de procedência duvidosa, e depois se retiram sem nada deixar para o município, Nilo Noronha determinou que, até que haja uma lei específica para controlar esse tipo de comércio, abrangendo os interesses do estado e dos municípios, elas estão proibidas de acontecer nos municípios do Pará por tempo indeterminado.

No decorrer da reunião, foram apresentadas informações sobre a cota parte do ICMS dos municípios 2018; mudanças no Simples Nacional; implantação da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFC-e) e do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II), visando o compartilhamento de informações e o uso de soluções tecnológicas buscando o crescimento da arrecadação municipal e estadual.

Participaram ainda da mesa dos trabalhos o Diretor de Fiscalização, Shu Yung Fon; a Diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage; o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Antônio Vieira Caetano; e outros técnicos da SEFA.

Estado conseguiu equilibrar as contas sem reajustar os impostos

Ao Blog, Noronha disse que o grande objetivo é integrar cada vez mais as várias regiões e municípios do estado à administração tributária estadual para que, “de forma coerente e responsável, o estado possa se desenvolver”, com tecnologias e aparelhamentos e se possa ter receitas oriundas de alguns tributos que a população possa pagar.

“Com isso, o imposto retorna para que o povo tenha melhor condição de vida, melhor educação, melhor saúde, melhor segurança. Então, a gente vem propondo para as prefeituras, para os municípios, uma parceria para que tenhamos, em curto espaço de tempo, resultados satisfatórios no que concerne à arrecadação de impostos”, afirmou o secretário.

Segundo ele, ao constatar que o imposto acaba revertendo em benefícios, a população passa a recolher mais tributos e a sonegação diminui; Noronha cita como um bom exemplo disso o Programa Nota Fiscal Cidadã, que estimula o consumidor a pedir NF, tornando-se automaticamente “um fiscal do estado”. Ele afirma que, apesar da crise que se abate sobre o país, com muito esforço e medidas econômicas acertadas, o governo do estado vem conseguindo equilibrar receitas e despesas, nunca gastando mais do que arrecada.

Ele afirma que a arrecadação própria estadual de 2017 foi de R$ 10 bilhões, sem que o governo tenha reajustado as alíquotas dos impostos recolhidos pelo estado, diferentemente do que aconteceu nas demais unidades da federação, evitando o desemprego.

Indagado sobre qual a maior dúvida levantada pelos representantes dos municípios, o Secretário de Estado da Fazenda disse que é em relação à cota-parte, “o Fundo de Participação dos Municípios e suas transferências”.

“A nossa proposta é justamente não depender tanto das transferências. Se formos ver, em 2010 o Estado do Pará tinha de receita transferida 50% da sua receita total e hoje é 30%. Ou seja, 70% é receita própria. Por que o município também não pode alcançar uma meta dessa?”, indaga Nilo Noronha.

Reunião no próximo dia 18, em Belém, discute evasão de IPVA 

Presente à reunião, inclusive fazendo parte da mesa dos trabalhos, o empresário Reinaldo Zucatelli, concessionário de várias marcas em Marabá, falou sobre a evasão de divisas do Estado do Pará, sobretudo para Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O empresário se referiu a um problema antigo que afeta o negócio de veículos na região, provocando queda de vendas e, consequentemente, desemprego: licenciamento de carros com isenção do primeiro IPVA nos estados citados e no DF, ao contrário do que acontece no Pará.

Com a cobrança do IPVA aqui, muitas pessoas, ao comprarem carros, levam para licenciar lá. Ou, pior, adquirem e licenciam lá, depois trazem para o Pará, onde moram ou têm negócios. E durante o tempo em que usam o carro, nunca transferem a documentação ao estado, que deixa de arrecadar também as taxas de licenciamento.

O secretário concordou com os argumentos, disse que, realmente, é necessária uma medida urgente para o caso de evasão de divisas, mas lembrou que é preciso avaliar os impactos que uma isenção causaria na capital e em outros municípios.

Segundo ele, seria necessário fazer mudanças na legislação, o que, em princípio, precisa ser bem avaliado. Imediatamente, Nilo Noronha marcou uma audiência com Reinaldo Zucatelli e outros representantes do setor, no próximo dia 18, às 13h, na SEFA, em Belém.

Marabá

Correias Mercúrio inaugura fábrica oficialmente em encontro privativo com os meios de comunicação

A indústria já funciona há um ano com a fabricação de correias transportadoras e viu no Pará o Estado propício para instalar sua segunda unidade

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Aconteceu na tarde desta terça-feira (3), no Distrito Industrial de Marabá, a inauguração oficial da fábrica das Correias Mercúrio, privativa para os meios de comunicação locais, durante coletiva e visita à linha de produção. Amanhã, quarta-feira (4), a cerimônia se repete, mas somente para convidados. A indústria, que já funciona há um ano, é líder absoluta no mercado brasileiro, na fabricação de correias, tem 72 anos de fundação, nasceu em Jundiaí (SP) e, em Marabá, fez um investimento de R$ 100 milhões. Trata-se da primeira fábrica de correias transportadoras do Norte do Brasil, e, devido à alta demanda, funciona em três turnos para atender a mais de 40 segmentos da indústria nesta região e no Nordeste do País.

A formação de mão de obra é local, foi feita em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), no curso de tecnologia de borracha e hoje gera 200 empregos diretos e indiretos. No momento, está em fase de implantação e testes uma unidade de preparo de compostos de borracha, que deve gerar mais 120 postos de trabalho.

Durante explanação aos jornalistas, o presidente da Mercúrio, Ivan Ciruellos, disse que o atrativo para que a indústria investisse no Pará foi o potencial de desenvolvimento desta região, sobretudo pelo ciclo ainda muito voltado para a extração mineral.

Sobre o composto de borracha, ele disse que não estava previsto na planta original, mas vai trazer ainda mais empregos, investimentos, qualificação e garantir aos clientes a entrega dos produtos no prazo acordado, porque a Mercúrio não vai ter de trazer esse composto preparado no Sul e no Sudeste do País.

A conselheira e acionista da Correias Mercúrio, Cristina Kawall, lembrou que a indústria nasceu pelas mãos dos pais dela e de outros três irmãos, em 1945, no pós-Segunda Grande Guerra, quando o mundo estava em crise, e mesmo assim deu certo. Em seguida, disse que agora, com o país em plena crise, a família resolveu repetir a façanha e decidiu construir uma indústria aqui, para atender à demanda local.

“O país está em crise e a gente resolve fazer um investimento dessa monta e numa região em que as pessoas perguntam sempre: ‘Por que no Pará?’ e eu gosto de responder ‘Por que não no Pará?’”. Ela ponderou que, pelo tamanho do Brasil, não se pode concentrar tudo no Sul e no Sudeste do país: “Então, só existe o caminho que já está pronto? Só existe a solução que alguém já acenou para você que seria a boa? Não é essa a tradição da nossa família. A
gente é movido a desafio e é um orgulho ver que esse desafio foi concluído com tamanho êxito com resultado tão bom”.

Ao responder as perguntas dos jornalistas, Ivan e Cristina afirmaram que 95% da mão de obra que trabalha na Correias Mercúrio é de Marabá e cidades vizinhas; disseram que o maior segmento que hoje compra deles é o mineral, sobretudo com a cadeia de minério de ferro, com uma demanda de 65%; afirmaram que o faturamento previsto é de R$ 80 milhões por ano e que isso representa um recolhimento de ICMS entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões anualmente.

Após a coletiva, os jornalistas visitaram as instalações da indústria, mas não puderam fazer imagens, por se tratar de
segredo industrial. Apenas as bobinas de correias já prontas foram liberadas para filmagem ou fotografia.