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Polícia Federal

“Dudu”, ex-prefeito de Belém, é preso pela Polícia Federal acusado de desviar R$ 400 milhões

Duciomar Gomes da Costa (PTB) foi senador entre 2003 e 2004 e prefeito de Belém entre 2005 e 2012

 O ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB), conhecido como “Dudu”, foi preso nesta sexta-feira (1º) pela PF (Polícia Federal). Dudu é suspeito de comandar uma organização criminosa que teria causado danos de R$ 400 milhões à administração municipal, segundo a força-tarefa formada pela PF junto com o MPF (Ministério Público Federal).

A operação, chamada “Forte do Castelo”, mira fraude em licitações e desvios de recursos públicos, em um esquema que envolvia “pessoas, cujos vínculos profissionais, familiares e pessoais orbitam em torno de ex-prefeito”, diz a PF. Costa, que foi senador entre 2003 e 2004, comandou a capital paraense entre 2005 e 2012.

Segundo as investigações, as pessoas envolvidas no esquema “nunca demonstraram capacidade financeira, tornaram-se titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a prefeitura de Belém ou em subcontratações”.

Segundo a PF, ele foi levado para a superintendência da instituição em Belém. A força-tarefa afirma ter um “conjunto robusto e consistente de indícios que aponta para a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento” de licitações, que resultaram na contratação de empresas do grupo ligado ao ex-prefeito. “No curso das investigações foi obtido conjunto probatório suficiente que apontou, além de irregularidades na contratação das empresas, indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização”.

O ex-prefeito é alvo de um dos cinco mandados de prisão expedidos pela Justiça. Os nomes dos outros alvos não foram divulgados. Entre as ordens judiciais, também há 14 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva, mandados que são cumpridos em Belém, Brasília e São Paulo.

O nome da operação, “Forte do Castelo”, faz referência à construção levantada, no ano de 1616, sob a Baía do Guajará, quando foi fundada Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região. A baía do Guajará fica entre a capital do Estado e a cidade de Barcarena. (UOL)

Opinião

Por que o BNDES liberou tantos recursos aos que agora são chamados de “bandidos” pelos políticos?

A relação pouco republicana dos políticos brasileiros com a empresa que levou bilhões em investimentos do BNDES sem qualquer tipo de fiscalização

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, principal supridor de recursos para financiamento de longo prazo a investimentos na economia nacional.

Criado em 1952, o BNDES, ao longo de sua trajetória, participou ativamente de todos os investimentos que mudaram a face econômica do Brasil. Essa atuação permitiu que o Banco acumulasse considerável conhecimento a respeito da base produtiva do país.

O BNDES busca fomentar projetos de investimentos que visem ao aumento da competitividade das empresas brasileiras, à ampliação da infraestrutura (energia elétrica, comunicações, transportes urbanos, saneamento, etc) e ao incremento da capacidade produtiva do parque industrial brasileiro (incluindo o setor agropecuário). O foco do BNDES é o financiamento do investimento, base do crescimento não inflacionário.

Como o BNDES não opera no varejo, não tem agências e conta com poucos colaboradores para os seus recursos chegarem aos destinatários neste imenso país. Por isso, grande parte de sua operações é realizada por meio da parceria com uma rede de instituições financeiras credenciadas, que cobre todo o território nacional. A maioria dos bancos brasileiros é credenciada a operar com as linhas de financiamento do BNDES.

Os recursos liberados pelo BNDES são sempre destinados a um fim específico. No caso de um projeto, o recurso só poderá ser utilizado na aquisição de bens e serviços nele previstos; no caso de veículo, máquina, equipamento ou implemento, só poderá ser usado para aquisição daquele bem que constou no orçamento aprovado; os demais recursos serão repassados à empresa beneficiária do financiamento que fará os pagamentos aos seus fornecedores, devendo comprovar posteriormente ao seu banco.

Pois bem, nas últimas semanas se ouviu demais esse nome BNDES em virtude da delação bastante premiada dos diretores da JBS. Esta empresa, que há menos de uma década tinha patrimônio constituído por alguns açougues em Anápolis e nos arredores do Distrito Federal faturou nada menos que R$170 bilhões em 2016, graças aos financiamentos recebidos do BNDES.

Depois da delação, autoridades políticas delatadas usaram as redes sociais e a imprensa escrita, falada e televisiva para suas defesas. E todas elas se basearam em alguns pontos: “Sou honesto; não fiz negócio com a JBS; eles são bandidos que agora estão nos USA rindo dos brasileiros…”

Os senadores Jader Barbalho e Aécio Neves, além do presidente Temer tratam a JBS como bandidos em suas declarações de defesa.

Ora, como legalista que sou, não farei acusações a estes, já que conheço dos autos apenas o que as TVs brasileiras permitem conhecer, mas me parece que os papéis estão invertidos. O Senado tinha a obrigação de investigar os financiamentos concedidos ao Grupo JBS e nunca o fez. Não quero crer que só agora, depois de delatados, os nobres senadores ficaram sabendo que a JBS cresceu graças ao dinheiro do BNDES. Não quero crer que somente agora Jader, Aécio e Temer souberam de quanta grana foi colocada nas campanhas eleitorais de quase dois mil políticos Brasil a fora nos últimos anos e que essa grana toda serviu para calar o Congresso Nacional e as instituições fiscalizadoras sobre o derrame de dinheiro feito pelo BNDES ao Grupo JBS.

Respeito a posição tomada pelo senador Jader Barbalho ao afirmar que  não fez negócios e tampouco tratou com os diretores da JBS. Respeito a posição do senador Aécio Neves quando alega que mandou a irmã vender um apartamento da mães para a JBS e que o dinheiro seria usado para pagar sua defesa. Respeito a posição do presidente Temer, que afirmou ter recebido o empresário em sua residência oficial fora do horário de expediente e que apenas ouviu as lamúrias daquele, sem emitir opinião sobre nada… Mas discordo de todos eles quando chamam o grupo de bandidos. Para mim eles foram oportunistas que se aproveitaram da fragilidade do sistema e da corruptiva classe política tupiniquim para formar umas das maiores fortunas mundiais e hoje gozam de todo o zelo que plantaram ao longo dos anos em que não houve uma fiscalização sequer em seus empreendimentos ou na meteórica história de crescimento do grupo.

Estão errados os diretores da JBS ao delatarem todo o conluio que tiveram com políticos? Estão errados em comprar 1 bilhão de dólares um dia antes de vazarem informações que provocariam o aumento do dólar e tornaria o grupo ainda mais rico?  Ou ao venderem boa parte das ações da empresa que sabiam iram ter seu valor despencado no dia seguinte?

Não é a resposta. Foram anti-éticos, safados e aproveitadores, eu diria. Mas não fizeram nada mais do que aproveitar a maré e navegaram a favor desta, coisa que a maioria de nós também faria se tivéssemos tal oportunidade.

Errado está o Brasil, que sem fiscalizar nada aplaudia e se orgulhava das conquistas da JBS. Errado foram os membros do Congresso Nacional que receberam ajudinhas da JBS e se calaram, causando todo esse dano moral e político ao país. A JBS? Ora, eles só se aproveitaram e fortaleceram o jeitinho brasileiro de fazer política, e isso nunca foi crime por aqui. Até quando?

Política

Marabá: provocado, vice-prefeito Toni Cunha manda recado a servidores corruptos

O recado foi enviado via rede social

O vice-prefeito de Marabá, Antonio Carlos Cunha Sá, conhecido como Toni Cunha fez publicação firme em uma rede social nesta sexta-feira, depois de ter sido provocado por um munícipe, o qual insinuou que Toni estaria fazendo vista grossa para um suposto caso de corrupção de um servidor ligado ao Departamento de Postura do Município.

Leia abaixo as palavras firmes e duras do vice de Tião Miranda:

“Após algumas mensagens encaminhadas a mim por meio de redes sociais durante o período de carnaval, dirijo-me, inicialmente, ao servidor público de bem, honesto, cumpridor de suas obrigações, mesmo que, em muitos casos, em situação adversa. A este servidor, meu total respeito e consideração.

Como muitos sabem, embora licenciado, sou DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, orgulhosamente. Pautei minha carreira, em grande parte dedicada a Marabá, no combate à corrupção, muitas das vezes com atuações que levaram à prisão servidores públicos. Entrei para a política partidária para contribuir para o respeito à coisa pública, para tentar ajudar a melhorar a vida das pessoas. Contudo, que fique muito claro, não abrirei mão de continuar intolerante a desvios de quem quer que seja. Este é o desejo do prefeito Tião Miranda, é o meu, enfim, é o espírito do governo.

Por dever de transparência, é preciso dizer que não é de hoje que a sociedade marabaense ouve falar sobre corrupção praticada, supostamente, por fiscais ligados à Postura, ao Meio Ambiente, à fiscalização de obras, tributos etc. Decerto que, caso ocorram esses desvios, são a minoria, que acaba por macular a imagem de órgãos importantes.

Vivemos em um regime democrático e devemos ter responsabilidade, mas isso não significa tolerância com o mal feito. Em um regime democrático os desvios também ocorrem, vez que fazem parte da humanidade, mas são combatidos com rigor.

Pois bem, dou um recado para aqueles que insistem ou pensam em praticar desvios: não subestimem o novo governo! Não pensem que faremos ouvidos mocos! Não subestimem a nossa capacidade de identificar o mal feito e seu autor! Não pensem que, embora licenciado de minha profissão, não tenha condições de, por exemplo, de modo esperado, flagrar a ocorrência criminosa, atuando com absoluta tranquilidade. Não pestanejarei, se preciso for!

Por fim, convoco todas as mulheres e homens de bem de nossa cidade de Marabá para que fiquemos vigilantes no combate a desvios e coloco-me à disposição para ouvir, pessoalmente, qualquer notícia de fatos criminosos, porventura praticados, para que sejam tomadas as providências devidas.”

10 Medidas contra a corrupção

Nota pública do Ministério Público do Estado do Pará sobre a PL 4850/16

"Cada um pede conforme espera, e cada um espera conforme crê." (Padre Antonio Vieira)

O Ministério Público do Estado do Pará, levando em conta a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4850/16, notoriamente conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção, na madrugada do dia 30 de novembro, vem a público externar a sua indignação e repúdio.

Como sabido, o aludido projeto de lei foi uma iniciativa do Ministério Público brasileiro, apoiado por mais de dois milhões de cidadãos, que visava instituir novos instrumentos de combate à corrupção, com o fim de reprimir o quanto possível esse mal, que assola o território nacional, solapando os cofres públicos e aumentando as desigualdades sociais.

Todavia, na calada da noite e sem o olhar atento da sociedade brasileira, todo voltado ao triste desastre aéreo que vitimou o time de futebol do Chapecoense, os deputados federais, ferindo a vontade nacional, rejeitaram na quase totalidade o projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção.

Não obstante, os integrantes da Câmara dos Deputados, a pretexto de atualizar a Lei de Abuso de Autoridade, mas com o fim indisfarçável de amordaçar e manietar o Ministério Público e A Magistratura, garantindo a certeza da impunidade, introduziram emendas legislativas criminalizando diversas condutas de Promotores e Juízes, o que na prática permitirá que os corruptos continuem a pilhar diariamente a riqueza do povo e do país.

Frise-se que o Ministério Público de Estado do Pará é terminantemente contra qualquer atuação com abuso de poder e autoridade por parte de seus membros. Entretanto, jamais compactuará com essas autênticas medidas pró-corrupção, rechaçando publicamente a sua aprovação, o que, sem qualquer dúvida, deixará milhares de criminosos livres e impunes e, em contrapartida, criminalizará a atuação daqueles que lutam árdua e diuturnamente no combate à criminalidade em todos os níveis, em especial a corrupção.

É imperioso que, nesse momento, toda a sociedade paraense se mobilize nesta guerra contra a corrupção e seus artifícios ardilosos em favor da impunidade, que, apesar dessa primeira derrota na Câmara dos Deputados, ainda está longe de acabar, sendo a próxima batalha no Senado Federal, que haverá de ouvir a voz do provo brasileiro, rejeitando as emendas introduzidas pelos deputados federais.

Belém, 01 de dezembro de 2016.

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará

Vereadores

Polícia Civil deflagra “Operação Transparência” na Câmara Municipal de Tucumã

Denúncias vieram dos próprios edis

A Polícia Civil de Tucumã e Ourilândia do Norte, com o apoio da Superintendência Regional do Alto Xingu, sob o comando do DPC William Crispim, deflagou hoje (24) uma operação policial no intuito de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão expedido pela justiça de Tucumã-PA, na sede da Câmara Municipal de Tucumã. A intenção era encontrar elementos de convicção que apontam a prática de crime contra a administração pública naquela Casa de Leis.

A operação teve início apos denúncia originada na sede da Polícia Civil por parte de alguns vereadores dando conta de que o atual presidente da Câmara, José Valnei Pinto de Oliveira, (Tiririca, como é conhecido), do PT do B, estaria praticando atos de malversação no trato com dinheiro público, tais como contração ilegal segundo a lei de licitações, aquisição de bens sem a devida utilização do produto adquirido e ainda aquisição excessiva de combustíveis no período eleitoral.

A operação, que foi intitulada “Transparência”, teve início em meados de setembro com o pedido de providências feito pelos vereadores e desde então foram ouvidas diversas testemunhas (servidores públicos), culminando com o cumprimento do mandado na data de hoje.

Fiscal da SEFA é preso por corrupção passiva em Tucumã

Em Tucumã, no  sudeste do Pará, a Polícia Civil prendeu em flagrante por corrupção passiva o servidor público Adalto Nascimento Franco, de 53 anos, 28 deles como funcionário da Secretaria de Fazenda do Pará.

Segundo informações, Adalto  teria se deslocado até uma empresa no municípios, e lá  teria solicitado a quantia de R$2.000,00 (dois mil Reais) para fazer “vista grossa” em relação aos procedimentos fiscais relativos à uma empresa.

Dinheiro

Indignado com o pedido de propina, o empresário se deslocou até a Delegacia de Polícia do município e lá registrou Boletim de Ocorrência, sendo orientado pelo agente policial para xerocopiar as notas e efetuar o pagamento, já que o crime de corrupção passiva estava caracterizado, restando a consumação do fato delituoso.

Após o pagamento, realizado dentro da sede da SEFA de Tucumã, a equipe de policiais comandada pelo DPC William Crispim se dirigiu até sala do referido servidor, encontrando o dinheiro dentro da gaveta da mesa onde trabalhava Adauto, que recebeu voz de prisão e foi conduzido para delegacia pelos IPCs Davi e Maria e Epc Douglas.

Adalto responderá pelo crime de Corrupção Passiva ( Art. 317, do CP).

Tucuruí: Justiça afasta Secretária de Fazenda, Procuradora Jurídica e Diretor de Tributos

TucuruíA Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também foram afastados do serviço público a procuradora jurídica e um diretor de tributos da secretaria.

Investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho. Os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão.

A Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões. Até agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão. Sequer havia espaço para estacionar um carro.

Os dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Furtado confirmaram serem proprietários da empresa. Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo “Tinho”.

A investigação aponta que Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. A Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas o diretor nega. Foi a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.

Para o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento. O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí.

Quanto ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Parauapebas

Faltou vergonha na cara!

Um cacoete brasileiro consiste em responsabilizar a colonização por mazelas do Brasil moderno. Somos o que somos, dizem os que tentam de alguma forma melhorar as coisas, em virtude do nosso DNA. Nosso povo teve origem do que de pior havia em Portugal na época do descobrimento. Como disse o teólogo, humanista, poeta, historiador e polímata holandês Gaspar Barleus, depois retratada na música de Chico Buarque: “Não existe pecado do lado de baixo do Equador”.

Nossos ancestrais portugueses foram os ladrões, assassinos, pilantras, medíocres que habitavam e aterrorizavam Portugal e cujo o Rei os queriam longe da corte. Enviados para a terra recém descoberta, transformaram o país no que é hoje.

Um país cujo o trabalhador se depara com a corrupção, com o desmando político e com a falta de justiça a cada vez que liga a TV, abre um jornal ou acessa um site de notícias.

O Brasil era para os colonizadores o que Parauapebas foi, e ainda é, para a maioria que aqui chegou: a terra prometida.

Uma cidade encrustada no sudeste paraense ao pé da Serra dos Carajás. Um montão de dinheiro circulando oriundo das minas de Carajás e que impulsionava, mês a mês, a balança comercial brasileira. Assim era vista Parauapebas pelo restante dos brasileiros.

Até que Parauapebas começou a frequentar, assiduamente, os noticiários nacionais. Ficou famosa, não pelo alto teor do seu minério de ferro ou pelas divisas que ajudam o país a crescer, mas pela infeliz frase proferida por um de seus mais experientes vereadores. Odilon Rocha de Sanção, em seu quinto mandato, virou viral nas redes sociais e figura escrachada Brasil a fora, ao dizer que, em Parauapebas, um vereador “se não for corrupto, mal se sustenta”.

Pronto, estava decretado o inferno astral do vereador Odilon, ex-líder de governo das três últimas gestões e até então um dos mais respeitados parlamentares que já passaram pela política local.

O historiador Capistrano de Abreu disse certa vez, sobre a política brasileira: “Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição por apenas um: Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara.”

O vereador Odilon, me parece, nunca leu essa frase do historiador brasileiro. Pelo contrário, ao vereador Odilon faltou vergonha na cara para usar seus cinco mandatos para melhorar a vida desse povo sofrido dessa rica cidade. Faltou-lhe vergonha na cara ao fazer do seu mandado uma porta de entrada para a corrupção, para os ajeitamentos, para a folia com recursos públicos.

Alguns dirão que ele era um bom vereador. Bom pra quem?

O vereador Odilon foi preso acusado de corrupção, formação de quadrilha e outros crimes lesa pátria. Foi pego com a boca na botija. Foi pego em telefonemas interceptados pela justiça fazendo negociatas. E, pasmem, foi preso em virtude de usar a secretaria que chamava de sua para deixar de pagar mesas, cadeiras e tendas que foram usadas em uma festa de aniversário. Um homem cheio de posses (declarou à justiça eleitoral um patrimônio superior a R$6 milhões em 2012), um homem milionário que, por mesquinhez, por ter certeza da impunidade, por achar que podia tudo, usou um órgão público para deixar de pagar alguns reais.

Serei bem franco. Não desejo o mal a nenhum ser humano, todos merecem o meu respeito e solidariedade, mas o vereador Odilon Rocha de Sanção merece passar o que está passando. Merece porque, acima de tudo, já que pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação e quadrilha e outros tantos, ele será julgado, ele foi burro. Burro a ponto de se deixar ser pego, burro a ponto de incluir seus familiares nesse horroroso capítulo de sua vida política. Vida essa que parece estar perto do fim, já que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará lhe concedeu um Habeas Corpus que o liberou da cadeia, mas lhe tirou o que mais gostava de fazer, politicar.

De líder de governos na Câmara de Parauapebas, de político respeitado e procurado para orientar, Odilon será jogado ao ostracismo. Não poderá, sequer, receber seus pares de parlamento em sua residência. Não poderá frequentar nenhum órgão público. Não poderá conversar com nenhum agente público. Um triste fim! É certo que, se tivesse uma bola de cristal, Odilon Rocha de Sanção não teria se metido em política, e, talvez, sua velhice fosse mais sossegada do que será.

Que o inferno astral que o vereador Odilon está passando agora sirva de exemplo para os candidatos à uma vaga na Câmara municipal de Parauapebas no futuro. Que a justiça seja feita, não só para o vereador Odilon, mas para todos que usam da política para se dar bem.  

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