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Reencontro após 30 anos reforça importância de rede única para localizar desaparecidos

Uma longa história com final feliz. Foi o reencontro da maranhense Maria do socorro com a mãe, Maria José, e com a filha, Maria da Graça. As três marias viveram durante trinta anos o drama do desaparecimento de uma delas, que deixou o Maranhão para tentar a vida no Rio de Janeiro. Este mês, finalmente elas se viram novamente, num encontro emocionante no Aeroporto de Brasília.

Maria do Socorro foi localizada com a ajuda de ONGs que trabalham na divulgação de pessoas desaparecidas. Um trabalho que deve ganhar força com as recomendações aprovadas pela CPI criada na Câmara para analisar o tema.

O relatório apresentado pela deputada Andréa Zito e aprovado pela comissão no início de novembro propõe a criação de delegacias especializadas nesses casos, com equipes multidisciplinares. A CPI também vai sugerir aos ministérios da Justiça e das Comunicações que obriguem as emissoras de rádio e TV a divulgarem dados de crianças e adolescentes desaparecidos.

A deputada Bel Mesquita acredita que o cadastro de desaparecidos, em funcionamento desde o ano passado, foi um passo importante na busca por pessoas sumidas em todo o mundo. Mas reclama que os dados precisam ficar concentrados num único órgão.

As cenas desse reencontro não precisariam demorar trinta anos para serem vistas caso as recomendações da CPI já fossem uma rotina. Para os parlamentares da CPI, se apenas um órgão concentrasse as informações sobre desaparecidos a localização seria mais rápida. Maria do Socorro só reencontrou a mãe e a filha com a ajuda de organizações não governamentais especializadas nesses casos e por meio de um simples perfil numa rede social na internet.

CPI do desaparecimento de crianças vota relatório final

A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes se reúne hoje (9) para a apresentação e discussão do relatório final. O documento, segundo a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), que preside a CPI, encaminhará propostas sérias ao Poder Executivo e ao Legislativo para que o número de desaparecidos no Brasil diminua sensivelmente.

A Comissão foi instalada pela Câmara em agosto de 2009 para investigar causas, conseqüências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças no Brasil. De lá para cá foram realizadas 35 audiências públicas em 11 estados da federação e, também, na Câmara dos Deputados.

Para a deputada Bel Mesquita, o sumiço de crianças e adolescentes é um problema social que, até pouco tempo, era invisível para a sociedade. “Quando a CPI começou, tínhamos dificuldade de falar sobre o tema porque não sabíamos com o que estávamos lidando. Não tínhamos dados e nem informações sobre as causas, as consequencias e os responsáveis pelos desaparecimentos”, contou a presidenta.

Bel Mesquita disse ainda que, com o trabalho da CPI, foi possível conhecer profundamente o problema. “Acompanhamos casos de grande repercussão como o desaparecimento dos adolescentes de Luziânia e do menino Serginho, sequestrado em União dos Palmares (AL) e encontrado em Campos dos Goytacazes (RJ). Hoje, a CPI apresenta um relatório com propostas contundentes que objetivam a diminuição dos casos desaparecimento no nosso país”, disse a parlamentar.

A reunião será realizada às 14h30 (horário de Brasília) no plenário 4 e será transmitida pelo serviço web câmara.

Atualização:

Foi aprovado há pouco, por unanimidade, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, apresentado hoje pela deputada Andréia Zito (PSDB-RJ). Entre os principais pontos propostos no texto está a criação de delegacias especializadas, que tenham equipes multidisciplinares integradas por policiais, assistentes sociais, psicólogos, médicos, advogados e educadores para prestar assistência e prevenir as causas dos desaparecimentos.

O relatório também incorporou sugestão da presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), de que seja enviada indicação ao Poder Executivo para criação de uma secretaria da criança e do adolescente em nível ministerial.

O texto propõe ainda a elaboração de um projeto de lei obrigando a identificação precoce das crianças, que deverá ser feita por meio de certidão de nascimento confeccionada em cartório na maternidade, antes da alta da criança. Outra medida do projeto será exigir a emissão de carteira de identidade a partir dos 6 anos de idade. O objetivo é dificultar a subtração das crianças e acelerar sua localização

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Projetos visam facilitar busca de crianças desaparecidas

Quatro propostas – de Renan Calheiros,  Roseana Sarney,  Gerson Camata e  Pedro Simon -revelam preocupação sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

DISQUE 100Há seis meses, o governo federal lançou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, atendendo, de forma ampliada, o que prevê a Lei 12.127/09. Essa norma institui o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e resultou de projeto (PL 1.842/07) da presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tema, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). Foi aprovado pelos senadores em novembro do ano passado e sancionado no mês seguinte. A base de dados desse cadastro pode ser encontrada no site http://www.cnpd.org.br.

O desaparecimento de crianças e adolescentes é há muito tempo tema de projetos de iniciativa dos senadores. Atualmente, quatro propostas que tramitam no Senado tratam dessa rede de dados que apoia as buscas.
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CPI da Câmara Federal que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes é prorrogada

A CPI das Ciranças e Adolescentes desaparecidas, que tem como presidente a deputada paraense Bel Mesquita, foi prorrogada até 30 de outubro. A decisão foi deliberada durante a Ordem do Dia da sessão de ontem (07), conforme pronunciamentos abaixo:

VI – ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – A lista de presença registra o comparecimento de 389 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Há sobre a mesa requerimento:
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, no período de 2005 a 2007.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Concedo a palavra, para falar favoravelmente à matéria, à Deputada Bel Mesquita.
A SRA. BEL MESQUITA (Bloco/PMDB-PA. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, este requerimento visa a inserir um adendo para que esta CPI seja prorrogada até 30 de outubro, com o objetivo de aprofundar ainda mais nossos estudos acerca do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, um fato muito sério.
Esta CPI tem tido uma atuação muito grande no Brasil. A propósito, a revista Cláudia deste mês traz uma reportagem extensa em que revela os grandes feitos desta CPI em defesa das famílias que têm filhos e filhas desaparecidos.
Portanto, solicito a este Plenário que aprove este requerimento.
Muito obrigada.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, apoio a Deputada Bel Mesquita, brilhante Presidente da Comissão, na certeza de que essa prorrogação é extremamente necessária para completar os trabalhos.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Em votação o requerimento de prorrogação.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) – Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
APROVADO.

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CPI do Desaparecimento de Crianças ouve Safernet do Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil ouve nesta quarta-feira (9), às 14h30, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da Safernet do Brasil, uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político-partidária, religiosa ou racial. Sua missão institucional é transformar a internet em um ambiente ético e responsável, que permita às crianças, jovens e adultos criar, desenvolver e ampliar relações sociais e exercer a plena cidadania com segurança e tranquilidade.

A audiência pública, que será realizada na Câmara dos Deputados, foi proposta pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), “tendo em vista que inúmeros casos de desaparecimento de crianças e adolescentes são decorrentes da utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia”.

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Projeto “Desaparecidos” será apresentado à CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desaparecimentos de crianças e adolescentes ouve nesta terça-feira (1º), na Câmara dos Deputados, o ator e apresentador Luigi Baricelli e a presidente da Oscip Portal Kids, Waltéa Ferrão.

Baricelli apresentará o projeto "Desaparecidos", que utiliza um software de reconhecimento facial para identificar crianças e jovens desaparecidos. Esse projeto conta com a parceria do Portal Kids, entidade que há 11 anos localiza crianças desaparecidas por meio do Projeto Mães do Brasil.

A reunião acontecerá às 14h30 e será presidida pela deputada Bel Mesquita (PMDB/PA).

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CPI das Crianças e Adolescentes desaparecidos foi prorrogada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. A CPI foi instalada em agosto do ano passado e terminaria em 26 de maio. Os integrantes querem mais tempo para novas audiências e para elaborar o relatório final.

A presidente da CPI é a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). A relatora é a deputada Andréia Zito (PSDB-RJ).

Notícias

Em Goiânia réu confesso de ter matado as crianças de Luziânia é encontrado enforcado em sua cela. Suicídio?

O pedreiro Ademar Jesus da Silva, que disse ter matado seis jovens em Luziânia (GO) em dezembro e janeiro, foi encontrado morto neste domingo na cela onde estava detido em Goiânia, segundo agentes da Polícia Civil. Silva foi preso no último dia 10 e indicou um local em uma região rural onde seis corpos estavam enterrados.

De acordo com a polícia, ele se enforcou em uma cela individual da Denarc (Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos). O corpo foi achado por volta das 13h e já foi removido por uma equipe do IML (Instituto Médico Legal). Técnicos devem fazer uma perícia no local.

Segundo a Polícia Civil, o pedreiro oferecia dinheiro para que os jovens, que tinham de 13 a 19 anos, o ajudassem no transporte de materiais de construção. Em um matagal, os rapazes eram mortos com golpes na cabeça. Os corpos ainda não foram identificados.

O pedreiro deu diferentes explicações para as mortes, chegou a dizer que recebia dinheiro para cometer os crimes.

OAB

Em nota divulgada na tarde deste domingo, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, afirmou que o sistema carcerário é "falho e desumano", o que "acaba estimulando o crime ao invés de proporcionar a recuperação do apenado. Agora não mais teremos uma só investigação sobre as circunstâncias que levaram um juiz a liberar um psicopata, mas outra para saber como esse psicopata, depois de assassinar seis garotos, morreu sob a vigilância do Estado", ressaltou o presidente da OAB na nota.

Para ele, são "duas falhas do Estado, que mais o aproximam da lei da selva do que da lei dos homens". Cavalcante disse ainda que "é hora de corrigir rumos sob pena de continuamos a assistir esse festival de omissão e de atentado contra a cidadania".

Fonte: Agência Folha

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