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Saúde

Decreto de “estado de emergência administrativa e financeira” na saúde de Parauapebas está pronto para ser assinado por Darci Lermen

Com a publicação do decreto, Darci Lermen estará autorizado a dispensar licitações na área da saúde.

Passados apenas 13 dias que assumiu a prefeitura de Parauapebas, Darci Lermen (PMDB) deverá decretar hoje “Estado de emergência administrativa e financeira” na saúde pública de Parauapebas. O decreto 202/2017, o qual o Blog teve acesso com exclusividade, está pronto na Procuradoria Geral do Município e aguarda apenas a assinatura do prefeito para entrar em vigor.

O decreto, que traz 23 considerações que justificam sua aplicação, tem prazo de validade de 120 dias, mas poderá ser prorrogado por até 180 dias. Por ele, todas as secretarias da administração deverão promover as ações de apoio que lhes forem  demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto autoriza o Poder Executivo a adotar medidas facultadas pelo artigo 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), mas faz ressalva de que os bens adquiridos ou serviços contratados devem ser destinados à solução dos problemas que deram causa à situação emergencial, não eximindo a demonstração da obtenção da melhor contratação para atender a necessidade emergencial.

Pelo decreto, as secretarias ficam autorizadas a remanejarem servidores públicos, dotações financeiras e prestadores de serviços para a Semsa.

Opinião

Existem várias opiniões acerca da decretação de emergência administrativa e financeira por municípios que não passaram por situações de calamidade. No caso específico de Parauapebas, segundo o decreto, a situação emergencial decorre de negligência ou falta de planejamento da gestão. Infelizmente tornou-se comum o uso de situações emergenciais para justificar as contratações sem licitação. Nos últimos dez anos mais de três mil municípios brasileiros fizeram uso dessa breja na Lei seguindo critérios de oportunidade e conveniência.

Alguns pontos devem ser observados para que a população saiba o que está se passando. Com a decretação de “Estado de emergência administrativa e financeira” a administração poderá dispensar licitação para contratação, como preconiza o artigo 24, inciso V: “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”

Ora, o inciso V é claro ao grafar calamidade pública – que é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido – para autorizar a dispensa de licitações. Não é o caso de Parauapebas, cuja a saúde está em situação de emergência por negligência ou falta de planejamento da gestão anterior. O referido artigo não trata de emergência financeira em uma determinada secretaria e sim em situação de calamidade pública.

Para o TCU a situação de emergência que dava azo a dispensa deveria resultar de uma situação adversa e imprevisível, e não da falta de planejamento ou da ineficiência na gestão pública. Há de se observar que a Lei de Geral de licitações não conceitua o que vem a ser situação emergencial ou calamitosa.

No entanto é preciso precaução na análise do caso concreto, a fim de evitar o “oba oba” e a prática abusiva desse expediente. Pois o inciso IV, do art. 24 traz uma exceção a regra e, portanto, não pode virar lugar comum.

O estado de calamidade pública está definido pelo Decreto nº 7.257, de 4-8-10, que regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2-7-10 (convertida na Lei nº 12.340, de 1º-12-2010), para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC artigo 2º define a situação de emergência como “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido” (inciso III); e estado de calamidade pública “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido” (inciso IV)”.

O Tribunal de Contas da União definiu ao analisar tema, através da decisão nº. 347/94, que além da adoção das formalidades previstas no art. 26 e seu parágrafo único da Lei 8.666/93, são pressupostos da aplicação do caso de dispensa preconizados no art.24, inciso IV, da mesma lei: (DC-0347-22/94-P Sessão: 01/06/94  Grupo: II Classe: III  Relator: Ministro Carlos Átila Álvares Da Silva  – Consulta – – Denúncia)

– que a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente, da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, que ela não possa, em alguma medida, ser atribuída à culpa ou dolo do agente público que tinha o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação;

– que exista urgência concreta e efetiva do atendimento a situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou à saúde ou à vida de pessoas;

– que o risco, além de concreto e efetivamente provável, se mostre iminente e especialmente gravoso;

– que a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado”.

Outro assunto que irá pautar as redações e as rodas de conversas, com a efetiva publicação do decreto, será a necessidade ou não de que a Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA – reconheça o “estado de emergência financeira” na saúde local, já que a lei Complementar (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece em seu artigo 65 que “na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação na seguinte forma: I – serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23 , 31 e 70; II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no artigo 9º”.

O decreto de Darci Lermen prevê a entrada em vigor na data de sua publicação. E como fica o reconhecimento pela ALEPA dessa situação de emergência?

Não podemos romancear sobre o tema e sim assumir uma postura crítica, atentando para as lacunas que a Lei traz e que podem dar margem ao uso mal intencionado do aparato legal. Não se pode deixar de questionar a subjetividade do conceito de situação de emergência e calamidade pública e o quão amplo este pode ser. Além disso, a decretação dessas situações é feita pelo chefe do executivo e dá a ele mesmo a prerrogativa da contração sem licitação. Seguindo o mesmo raciocínio, é de ser observar que a lei é silente quanto ao limite de valor da contratação, assim como não veda nova contratação, proibindo apenas a prorrogação.

Como dito, o decreto ainda não foi publicado e sabe-se lá se será. Se o for, que PGM e o staff governamental faça-o após analisar bem os prós e contras. Um governo recém eleito e empossado sob a égide da moralidade com a coisa pública não pode cair na tentação de facilitar as ações com a simples publicação de um decreto que tenta solucionar a caótica situação da saúde. Será preciso mais do que isso para trazer para o seu lado 52,22 % dos eleitores que não votaram em Darci Lermen.

Com informações do site Conteúdo Jurídico.

Emprego

E a busca por empregos prometidos durante a campanha continua na Prefeitura de Parauapebas

Eleito pela promessa da oportunidade, Darci Lermen vem tendo dificuldades para agasalhar quem busca emprego na PMP

Desde o primeiro dia de trabalho da atual gestão, centenas de pessoas em busca dos empregos prometidos durante a campanha se aglomeram nos espaços do Centro Administrativo da Prefeitura, em especial no gabinete do prefeito e na Secretaria de Educação. Nesta segunda-feira (9), início da segunda semana de governo do prefeito Darci Lermen, não foi diferente e o fluxo de pessoas foi intenso. Até a primeira dama teve que ajudar a atender a multidão.

“Trabalhei de sol a sol na campanha, de domingo a domingo, eu e muitos outros companheiros. Nós merecemos uma oportunidade”, disse uma das aspirantes às vagas na Prefeitura.

Ainda pela manhã, o chefe de gabinete, Edson Luiz Bonetti, se reuniu com mais de 300 pessoas que estão à procura de empregos. “Vamos atender a todos que estão nos procurando, de forma humanizada. Porém, estamos deixando claro que somente as contratações essenciais para a prefeitura estão sendo realizadas. Além disso, o governo está trabalhando para gerar emprego e renda na cidade. Amanhã (10) teremos uma reunião com a equipe do BID – Banco  Interamericano de Desenvolvimento – para tratarmos do financiamento do projeto de Macrodrenagem e Orla do Rio Parauapebas. Estimamos que esse empreendimento vá gerar mais de três mil empregos”, adiantou o chefe de gabinete ao Blog.

O entrave do concurso público vigente

O governo deve estar enfrentando muita dificuldade para fazer contratos temporários. Isso porque existe um concurso público em vigor onde foram ofertadas vagas para 06 áreas profissionais em nível fundamental, médio e técnico, e 13 em áreas de nível superior. Legalmente nenhum profissional dessas áreas pode ser contratado antes de encerrar o prazo de validade do concurso, previsto para abril deste ano.

As áreas que foram ofertadas neste concurso são: auxiliar administrativo; técnico de enfermagem; técnico de enfermagem do trabalho; técnico de segurança no trabalho; eletricista; agente de combate a endemias; administrador; assistente social; economista; enfermeiro; enfermeiro do trabalho; engenheiro civil; engenheiro eletricista; engenheiro sanitarista; engenheiro de segurança do trabalho; médico do trabalho; nutricionista; psicólogo; e sociólogo.

GAMP
Por conta da vigência desse concurso, o governo municipal deverá permanecer com o contrato do GAMP, empresa que gerencia o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), por pelo menos três meses, caso contrário, não terá condições de conduzir os trabalhos no hospital com o atual quadro de efetivos e terá que convocar os demais classificados no concurso. Porém, para realizar tal ato, será necessário solicitar autorização da Câmara de Vereadores.

Estrutura de cargos da Prefeitura

De acordo com os Anexos I, II e III da Lei 4.230/2002 que trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura, o executivo disponibiliza 8.922 vagas. Dentre elas os desejados cargos comissionados e de assessoria, que totalizam 1.226. Os maiores salários são pagos para os procuradores do município, cargo que só pode ser ocupado mediante concurso público. Os que ocupam essas vagas há mais tempo no município o vencimento básico é de R$ 22.412,77 (vinte e dois mil quatrocentos e doze Reais e setenta e sete centavos). Atualmente são nove procuradores no quadro.

Os cobiçados Cargos Comissionados Especiais 1 (CCE), ocupados pelos secretários de governo e titulares da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ), Ouvidoria e Controladoria têm como remuneração básica para seus ocupantes, R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos Reais) mensais, fora demais vantagens.

O Plano de Cargos e Salário da Prefeitura é antigo. Foi criado há 15 anos e nele existem diversas distorções, tais como profissões que praticamente já não existem no mercado e discrepâncias nas remunerações. Um secretário de saúde, por exemplo, ganha o mesmo salário que o coordenador de juventude, que tem dificuldades bem menores na gestão da sua pasta, comparado ao primeiro.

Os demais cargos estabelecidos na Lei 4.230/2002 estão descritos a seguir. Cerca de quatro mil dessas vagas já estão ocupados por servidores concursados.

Nível elementar: auxiliar de serviços urbanos (280); auxiliar de manutenção (20); auxiliar de mecânica (10); auxiliar de serviços gerais (537); auxiliar operacional (30); coveiro (10); jardineiro (20); merendeiro (140); vigia (400); viveirista (140), totalizando 1.587 vagas.

Nível auxiliar: agente de combate às endemias (100); agente comunitário de saúde (399); auxiliar de cuidador social (17); eletricista (20); agente de saneamento (10); auxiliar de consultório dentário (10); auxiliar de laboratório (5); auxiliar de educação infantil (55); desenhista copista (4); mecânico (3); motorista (58); operador de ETA – Estação de Tratamento de Esgoto (10); operador de máquinas leves (10); telefonista (17); mecânico de máquinas pesadas (3); operador de máquinas pesadas (10), são 731 vagas ao todo.

Nível médio: auxiliar administrativo (1436); cuidador social (17); entrevistador social (20); instrutor de informática (6); monitor social (30); agrimensor (3); agente de fiscalização (36); desenhista projetista (5); fiscal de controle ambiental (15); fiscal de saúde pública (15); fiscal de urbanismo (25); fiscal de vigilância sanitária (15); instrutor esportivo (24); técnico administrativo 368); técnico agrícola (20); técnico de enfermagem (390); técnico de enfermagem no trabalho (4); técnico de higiene dental (10); técnico de laboratório (10); técnico de radiologia (5); técnico de agroindústria (20); técnico em contabilidade (10); técnico em edificações (5); topógrafo (5); guarda municipal (150); agente de trânsito e transporte (100); técnico em segurança do trabalho (15), somando 2.759 vagas.

Nível superior: administrador (20); advogado (10); analista ambiental (14); analista de segurança no trabalho (3); analisa de sistemas (8); antropólogo (1); arqueólogo (1); arquiteto (12); arquiteto urbanista (3); assistente social (70); auditor fiscal (10); biomédico (4); bibliotecário (2); contador (3); economista (5); enfermeiro (110); enfermeiro do trabalho (4); engenheiro civil (33); engenheiro agrônomo (5); engenheiro de segurança do trabalho; engenheiro eletricista (6); engenheiro sanitarista (5); farmacêutico-bioquímico (7); fisioterapeuta (3); fonoaudiólogo (4); historiador (1); jornalista (2); médico veterinário (9); museólogo (2); nutricionista (20); odontólogo (15); psicólogo (40); sociólogo (6); tecnólogo em saúde pública (4); zootecnista (4); médico do trabalho (4); cirurgião geral, clínico gral, pediatra, ginecologista e dermatologista (65); procurador do município (20); professor de música (10), totalizando 549 vagas.

Professor: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental – 1º e 2º ciclo e 1º e 2º etapa do EJA (1.270); anos finais do ensino fundamental (800).

Enquanto não consegue “agasalhar” todos os que alegam ter trabalhado na campanha, o prefeito e seus secretários vão demitindo e/ou remanejando os trabalhadores contratados pela gestão anterior. Com o país em crise e a recessão em níveis estratosféricos, a criação de novos postos de trabalho fica quase que exclusivo da PMP. Um grande dilema para Darci Lermen, que está em uma grande sinuca de bico. Se não contratar perde o crédito e a popularidade em alta que atualmente tem com a população. Se contratar indiscriminadamente, atendendo esse apelo, pode se ver em rota de colisão com o Ministério Público, que há meses anda de olho na Folha de Pagamento da prefeitura, com a qual já assinou vários Termos de Ajustamento de Conduta.

Independente da boa vontade da nova gestão, empregar todos esses que agora buscam vagas na PMP será praticamente impossível. Eleito graças ao enredo de que faria um governo de oportunidades, Darci está situação difícil e terá que usar de toda a expertise política do corpo a corpo (e nisso ele é campeão) para sair dessa situação com o mínimo de pontos perdidos. No momento, o velho jargão popular explica bem a situação de Darci: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Saúde

Darci Lermen deve decretar situação de emergência na saúde de Parauapebas

O orçamento da Semsa para 2017 passa dos R$ 150 milhões e o discurso do atual gestor é que o valor estimado é insuficiente para manter toda a rede funcionando.

O primeiro dia do novo mandato do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen foi muito puxado. Ele chegou no prédio da PMP, no Morro dos Ventos às 5 horas e já era esperado por um batalhão de pessoas que queriam lhe cumprimentar ou cobrar a promessa de emprego feita durante a campanha. Por volta das 9 horas o Palácio do Morro dos Ventos estava lotado. Basicamente o que foi feito ontem foram encerramento de contratos e os decretos nomeando o Staff que o acompanhará nesse mandato. Por volta do meio dia, o prefeito, em comitiva, visitou algumas instalações onde funcionam a saúde local, principalmente a UPA e o HGP.

Depois dessa maratona de visitas aos principais equipamentos públicos de saúde, o prefeito Darci Lermen reconheceu que as instalações da UPA, Policlínica e HGP são muito boas. Porém, em função da falta manutenções diversas, insumos, materiais e medicamentos deverá decretar estado de emergência na saúde para facilitar a aquisição desses itens com maior brevidade possível.

“O oxigênio da UPA acaba amanhã, por exemplo. Vi pacientes aqui no Pronto Socorro que precisam comprar seringas para poder ter atendimento. Não temos tempo. Não podemos adiar. Precisamos fazer o básico da saúde funcionar logo”, reforçou o prefeito ao ser questionado sobre qual a justificativa para decretar situação de emergência, o que permitirá a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizar compras sem a demora comum do processo licitatório.

Mas, os problemas da saúde vão além da necessidade de realizar compras com urgência. É preciso gestão eficiente dos recursos e de pessoal e um olhar amplo sobre as prioridades da pasta para evitar que situações como a da dona de casa Lucimar Ferreira Mendes, hospitalizada desde o dia sete de dezembro, na ala de observação do Pronto Socorro Municipal, aconteça.

“Eu fui mordida de rato. Fiz o tratamento no “postinho” de saúde, mas não deu certo. Vim para o Pronto Socorro e me deixaram aqui até hoje. Estou esperando vaga em Marabá para fazer uma cirurgia porque disseram que o hospital daqui não tem cirurgião vascular”, informou a paciente Lucimar Ferreira, que corre o risco de perder o pé caso a cirurgia não corra logo.

O orçamento da Semsa para 2017 passa dos R$ 150 milhões e o discurso do atual gestor é que o valor estimado é insuficiente para manter toda a rede de saúde instalada, ampliada consideravelmente nos últimos quatro anos com a implantação do Samu, UPA, Policlínica, Unidade de Saúde dos Minérios e Tropical.

O médico Francisco Cordeiro Leite, titular da pasta, informou que durante uma reunião realizada na semana passada com o secretário de saúde do Estado, ficou acertado que o governo estadual deverá assumir os custos dos serviços de alta complexidade, tais com hemodiálise e UTI, e que o processo de habilitação da UPA já está bem avançado.

“Falta apenas a vigilância sanitária do Estado emitir a licença e fazermos alguns outros detalhes para que possamos habilitar os serviços de alta complexidade e conseguir ter esses serviços custeados por eles. Dessa forma, podemos direcionar os nossos recursos para outras áreas da saúde”, garantiu Francisco Leite.

A respeito do contrato com o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva (GAMP), empresa que gerencia o HGP, o prefeito informou que terá uma reunião nesta terça-feira (3), sobre a continuidade ou não do contrato. É bom lembrar que durante a coletiva de imprensa de apresentação do secretariado, realizada semana passada, Darci Lermen foi categórico ao afirmar que encerraria o contrato.

Uma das implicações quanto ao encerramento do contrato é a situação do quadro funcional do HGP, pois mais de 200 profissionais foram contratados para atuar no hospital, inclusive com experiência comprovada em diálise e UTI, e devem ser demitidos com o rompimento do contrato com o GAMP.

Para contratar enfermeiros e técnicos de enfermagem, por exemplo, funções das mais exigidas em um hospital, a gestão da Semsa terá que convocar os profissionais que foram aprovados no último concurso realizado, ainda em vigor. Porém, para convocar estes profissionais, é necessário que os vereadores aprovem em sessão o aumento do número de cargos efetivos na Semsa, processo que pode demorar um pouco.

Desde ontem que populares se aglomeram na PMP para falar com o prefeito Darci Lermen.

O segundo dia útil da gestão Darci Lermen não começou diferente. Hoje, 03, o prédio da PMP voltou a receber centenas de pessoas que buscam a tão sonhada vaga prometida por ele durante a campanha.  A agenda do prefeito para hoje não foi divulgada.

Parauapebas

Secretariado de Darci Lermen é apresentado durante coletiva de imprensa

Apenas três mulheres farão parte do primeiro escalão do futuro governo de Darci Lermen

O nome dos secretários que vão inicialmente compor o governo de Darci Lermen foi anunciado oficialmente nesta quinta-feira (29), durante uma coletiva de imprensa realizada no auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA). A maior parte dos nomes apresentados consta na lista divulgada por este blog anteriormente.

Durante o seu discurso o prefeito eleito disse que não abrirá mão de ser o líder e que não permitirá que os secretários atuem de acordo como bem entenderem. “Com as experiências do passado posso afirmar que estamos preparados para encarar esse desafio com muita tranqüilidade e humildade. Não permitirei que existam várias prefeituras, somos um governo só”, afirmou.

Ainda de acordo com o prefeito eleito, a escolha dos nomes foi acordada com os partidos políticos que apoiaram o projeto da campanha. “Não terei medo de mudar secretário. Aqueles que não apresentarem os resultados esperados serão trocados e faremos isso em conversa com os partidos”, afirmou Darci Lermen.

“Toda a cidade está esperando muito dessa gestão e não há tempo para erros”, enfatizou o vice-prefeito eleito, Sérgio Balduíno.

Dentre os nomes apresentados chama a atenção dos jovens Dion Leno dos Santos Alves, de 22 anos, técnico de meio ambiente, que assumirá a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), e Rafael Ribeiro, de 23 anos, que assumirá a Coordenadoria Municipal de Juventude (CMJ). Os dois nasceram em Parauapebas.

O prefeito eleito foi questionado sobre o porquê de colocar Eurival Martins de Carvalho, conhecido como Totô, um dos líderes do MST, para assumir a Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), já que seu histórico de relacionamento com a Vale não é dos melhores. Darci respondeu que acredita na competência técnica do futuro gestor da pasta e que “o momento é de paz e não de guerra”.

O professor e advogado Raimundo Oliveira Neto, de reconhecida competência durante a sua atuação como secretário de educação nos dois mandatos de Darci Lermen, volta ao cargo. Os demais apresentados foram:

  • Chefe de Gabinete:
    Luiz Bonetti
    – engenheiro agrônomo, catarinense
  • Secretaria Municipal de Finanças (Sefaz) :
    Keniston Braga
    – contador, paraense.
  • Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) :
    João José Corrêa
    – pedagogo, mineiro.
  • Secretaria Municipal de Administração (Semad) :
    Cássio André de Oliveira (Cássio Flausino)
    – empresário e produtor rural, goiano.
  • Procuradoria Geral do Município (PGM) :
    Cláudio Gonçalves Moraes
    – advogado, paraense.
  • Controladoria:
    Cristiano César Souza
    – contador, mineiro.
  • Secretaria Municipal de Saúde (Semsa):
    Francisco Cordeiro Leite
    – médico, carioca.
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb):
    Edmar Cruz Lima
    – engenheiro civil, maranhense.
  • Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep):
    Claudenir Rocha
    – gestora empresarial, maranhense.
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden):
    Isaías Queiros de França
    – empresário, paraense.
  • Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas):
    Jorge Antônio Benício, conhecido como Pastor Guerreiro
    – pastor evangélico, paulista.
  • Ouvidor Municipal:
    Josemir Santos Silva
    – corretor imobiliário, maranhense.
  • Controladoria de Treinamento de Recursos Humanos (CTRH):
    José Roberto Marques
    – administrador e sindicalista, paraense.
  • Assessoria de Comunicação (Ascom):
    Laércio de Castro
    – radialista, maranhense.
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel):
    Laoreci Diniz Faleiro
    – filósofo, gaúcho.
  • Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi):
    Michael Júnior Correa Gomes
    – teólogo, maranhense.
  • Secretaria Municipal de Cultura (Secul):
    Wandeilson Santos da Costa (Popó)
    – jornalista, maranhense.
  • Secretaria Municipal de Obras (Semob):
    Maria Silvana de Faria Souza
    – empresária e produtora rural, mineira.
  • Secretaria Municipal de Mineração, Ciência e Tecnologia (Semect):
    Flávio Veras Ribeiro
    – empresário, paraense.
  • Secretaria Municipal da Mulher (Semmu):
    Ângela Pereira
    – técnica de enfermagem, maranhense.
  • Secretaria Municipal de Habitação (Sehab):
    Maria Vani Caetano Alves
    – gestora empresarial.

As posses do prefeito, vice, e vereadores serão realizadas no domingo (1º), às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

Já a posse dos secretários, assim como a divulgação do segundo escalão de governo ocorrerá na segunda-feira (2), às 10 horas, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura.

Darci prestigiou os partidos políticos que o ajudaram a se eleger. Senão, vejamos:

Dion Leno é filho do presidente do PV, Joel,

Ângela Massud é presidente do PTB.

Cassio Flausino é presidente do PMDB.

Dr. Francisco é presidente do PSDC.

Jorge Guerreiro é presidente do PRB.

Isaías é presidente do PEN.

Popó Costa é presidente do REDE Sustentabilidade.

Flávio Veras é presidente do PRP.

Kenniston Braga é vice-presidente do Rede Sustentabilidade.

E, ainda, José Roberto (CTRH) é presidente do Sindicato Sinssepar.

Saúde

Atendimento no Hospital Geral de Parauapebas é retomado

Prefeito eleito garante que não manterá o contrato com o Gamp

Depois de fechar as portas do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) nesta quarta-feira (28), em uma clara atitude de pressionar o governo municipal para pagar contas cobradas, o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva (GAMP), empresa que gerencia a unidade hospitalar, informou a retomada do atendimento nesta quinta-feira (29), após a Prefeitura garantir, mediante acordo acompanhado pelo Ministério Público (MP), o pagamento de um milhão de reais para a empresa.

Em nota, o GAMP afirma que a dívida da Prefeitura com a empresa é de R$ 15 milhões e de que o valor que será repassado nesta quinta-feira não resolve o problema, porém, concordou em manter o funcionamento do hospital, inclusive com os atendimentos de UTI e Hemodiálise. “O restante da dívida será lançado na conta “restos a pagar”, para quitação no próximo exercício”, informa a nota.

Esse valor total é questionado pela comissão de fiscalização e acompanhamento do contrato, composta por integrantes do Conselho de Saúde e por servidores da Prefeitura. De acordo com uma nota emitida pela assessoria de comunicação da Prefeitura esta semana, existem inconsistências na prestação de contas apresentada pela empresa e seus respectivos valores.

A apuração da referida prestação de contas é acompanhada de perto pelo promotor Hélio Rubens. Por ser classificada como uma Organização Social (OS), a cada real que entra no caixa, o mesmo valor deve sair, pois a empresa não pode ter lucro. O contrato prevê um valor mensal de oito milhões de reais, como teto, porém, a Prefeitura só deve pagar serviços efetivamente prestados, via medição e devidamente comprovados.

O promotor Helio Rubens devolveu, no início do mês, a prestação de contas apresentada pelo Gamp, informando que nela nao haviam detalhamentos e comprovação das despesas cobradas.

O prefeito eleito, Darci Lermen anunciou durante a coletiva de imprensa de apresentação do seu secretariado, realizada nesta quinta-feira (29), que não irá manter o contrato de gestão do HGP com o GAMP. “Temos ouvido muitos questionamentos sobre a forma como a empresa gerencia o hospital, ouvimos servidores, Conselho de Saúde, e a insatisfação é geral” acrescentou Darci Lermen.

“Terei uma reunião amanhã com o Secretário de saúde do Estado, pois alta complexidade não é responsabilidade do município e precisamos com a máxima urgência de apoio financeiro para manter esses serviços em funcionamento no hospital”, garantiu o futuro prefeito.

Parauapebas

Darci Lermen anuncia amanhã seu secretariado com pelo menos um nome polêmico

Antigo companheiro de Darci, Totô do MST será nomeado Secretário de Produção Rural de Parauapebas

Em Parauapebas, o prefeito eleito Darci José Lermen agendou para amanhã, 28, o anúncio oficial dos 17 secretários que comporão o seu governo. O Blog já adiantou alguns nomes aqui (Keniston Braga na Sefaz, Bonetti no gabinete, D. Silvana na Semob, João Correa na Seplan, Pastor Guerreiro na Semas e Dr. Frncisco na Semsa), todos confirmados por Darci. E nessa véspera de anúncio adianta outros possíveis.

Nomes que se envolveram na vitoriosa campanha eleitoral de Darci farão parte, pelo menos nesse primeiro momento (no melhor estilo “se tiver competência fica”) por pura gratidão e para manter os compromissos políticos feitos durante a pré-campanha.

Um deles é o de Cássio “Flausino” André de Oliveira, presidente municipal do PMDB, que deverá ser o secretário de Administração; de Wandernilson Costa, o Popó, presidente municipal do Rede Sustentabilidade, que deverá assumir  a Secult; Flavio Veras, do PRP, que deverá assumir a Secretaria de Mineração.

O ex-companheiro de Darci no PT, Raimundo Neto, deverá ser o secretário de Educação. Angêla Massud assumirá a secretaria de Mulher; já o engenheiro Edmar estará a frente da Semurb e Laurecy da Semel.

O radialista Laércio de Castro será o gestor da Assessoria de Comunicação.

O PTN dirigirá a secretaria de segurança institucional, provavelmente com Maike do PTN.

Cristiano Cesar de Sousa, que compôs o grupo de transição vai para a Controladoria.

Dr. Cláudio Morais será o Procurador Geral do Município.

O nome mais polêmico a ser anunciado amanhã, sem dúvida é o de Eurival Martins Carvalho para a secretaria de Produção Rural. Pra quem não conhece, Eurival é conhecido por Totô. Ele é líder do MST na região e acusado por fazendeiros de ser o principal articulador de invasões de terras na área do Carajás, assim como mantém uma relação conflituosa com a Vale, já que foi o responsável por dezenas de interdições da Estrada de Ferro Carajás ao longo dos anos.  Totô é assentado do Incra na Rio Branco e vizinho de terras do prefeito eleito, com quem tem uma ótima relação desde a época do Darci petista. Essa nomeação, de início, traz um esquente na relação entre o futuro governo e a classe ruralista, além de colocar a Vale em posição de alerta.

Vamos ver quantos destes irão realmente vingar, já que anúncio de secretariado é como nuvem no céu, muda a todo o instante.

Atualização às 17 horas

Recebemos há pouco convite da Assessoria de Imprensa de Darci Lermen comunicando que a coletiva para o anúncio oficial do secretariado está marcada para o dia 29 de dezembro, às 10 horas no auditório do IFPA em Parauapebas, em evento exclusivo para a imprensa.

Opinião

O dia seguinte…

Qual o sentimento do prefeito Valmir Mariano e de seus assessores em 1º de janeiro de 2017, logo após deixarem os poder?

“Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais
Brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas
Foi o que restou”.

O texto acima foi extraído da música “A marcha da Quarta-feira de Cinzas”, dos inesquecíveis Vinicius de Moraes e Carlinhos Lyra. Acabei de ouví-la, o que me remeteu ao dia 1º de janeiro de 2017. Nesse dia tomará posse como prefeito de Parauapebas o peemedebista Darci Lermen, pondo fim ao governo de Valmir Queiroz Mariano.

Dia 1º de janeiro de 2017 será um domingo. Todavia, para o grupo de Valmir Mariano será uma quarta-feira, de cinzas.

O seleto e fechado grupo de Valmir Mariano certamente sentirá o término do poder. Deve ser difícil estar acima de tudo e de repente voltar a ser um simples mortal. Andar pelas ruas da cidade que governou por qutro anos. Verificar que nem tudo que precisava ser feito o foi. E, acredito que a pior parte, ver que tanta coisa errada, ruim, incabível no atual momento, poderia não mais existir, mas existe simplesmente porque não se teve a atenção devida, ou o carinho necessário para resolver.

Mas não é disso que quero tratar nesse post. Quero que os leitores tentem se colocar na posição do prefeito Valmir Mariano como ex-prefeito, tentem pensar em como será seu cotidiano doravante.

O prefeito de Parauapebas, não só Valmir, mas todos eles, sempre tiveram um grupo de pessoas que cuidaram da logística do gabinete e da vida pessoal dos gestores. Eles sempre viveram enclausurados no gabinete ou em suas residências em reuniões intermináveis; ou em poltronas de aviões em viagens necessárias para uma boa gestão. Tiveram suas vidas privadas meio que interrompidas por quatro longos anos e a volta ao cotidiano pode e deve ser difícil. Normalmente os que deixam o cargo viajam por um período para novamente tentar se adaptar a rotina do dia a dia normal de um cidadão comum.

O mesmo acontece com os asseclas do primeiro escalão. Alguns deles se consideram hoje verdadeiros deuses. Não atendem ligações, não respondem mensagens via WhatsApp, não dão sequer um bom dia à ninguém. São, em sua maioria, emergentes temporários cuja a função subiu à cabeça e, devido ao pouco preparo para a vida, não sabem reconhecer que tudo, tudo nessa vida é passageiro, nada é infinito.

Deve ser difícil acordar no dia seguinte e não ter nenhum puxa-saco a tiracolo. Deve ser legal, também, saber que doravante a responsabilidade por tudo que acontece na cidade não é mais sua.

Eu sou daqueles que anda pela cidade observando tudo. Volta e meia me coloco na posição de gestor e me pego pensando em como resolveria esse ou aquele problema fosse eu o responsável por isso. Desde um simples bueiro entupido por centenas de dejetos que a população insiste em jogar na rua, até a falta de empregos, hoje tão comum nos municípios brasileiros.

Para quem teve a oportunidade de resolver deverá ser difícil, no futuro, olhar um problema e ver que ele não foi resolvido. Lembrar os motivos que levaram à não solução… Certamente quem já esteve lá tem um modo diferente de olhar a cidade e uma resposta convincente por não ter resolvido esse ou aquele caso pontual.

Boa sorte a quem está saindo. Que no futuro colham todos os frutos que plantaram, sejam eles bons ou ruins.

Darci Lermen assume no domingo. Ele já passou por isso. Deixou a cidade depois de oito anos na prefeitura e já sabe o que é estar no poder e fora dele. Acredito que isso é bom para Parauapebas. Pequenas situações que foram negligenciadas por ele no passado certamente terão mais atenção do novo gestor no futuro. Falei com Darci logo após a posse de Valmir, em 2013. Ele me disse que saia, à época, com o sentimento do dever cumprido. Quiçá, em janeiro de 2021, a população de Parauapebas tenha o sentimento de que Darci foi o melhor prefeito que essa cidade já viu, porque, na verdade, o que importa é o sentimento do povo. Este sim, deve estar com o sentimento, voltando ao poeta, de que:

“A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida
Feliz a cantar”.

Opinião

Artigo: “nem tudo que reluz é ouro”!

Chefe de gabinete de Valmir Mariano faz sua previsão sobre o futuro de Parauapebas

Por Wanterlor Bandeira ( * )

Apesar de ser pouco conhecedor da política de Parauapebas, temo que em pouco tempo acabará a “Lua de Mel” do nosso futuro prefeito com seus 40% do eleitorado (levando em conta que os outros 60% não votaram nele, portando não estão esperando muita coisa).

Darci deixou o governo em 2012 com altos índices de rejeição. Não conseguiu eleger seu sucessor e voltou agora com o discurso da “oportunidade”. Fez uma campanha competente, de resultados, e precisa, agora, manter os 40% do seu eleitorado satisfeitos e buscar apoio da maioria que temia seu retorno.

É de conhecimento comum que os municípios brasileiros atravessam um cenário de crise econômica e política, e em Parauapebas a coisa não é diferente. Com a redução da nossa quota parte, perdemos nos últimos quatro anos mais de 500 milhões de reais em arrecadação somente de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que caiu de 21% para 11% em 2016, sem contar na queda da CFEM (a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Não se cria uma nova matriz econômica em quatro anos de governo e o atual cenário não é muito auspicioso para 2017 ou para anos vindouros.

As previsões de analistas são pessimistas no que diz respeito à queda de arrecadação e ao desemprego. Da mesma forma, a máquina pública já não suporta ser esse mastodonte que é hoje, parecendo mais um elefante numa loja de cristal.

É preciso discutir imediatamente o tamanho da folha de pagamento da prefeitura, bem como a redução do Vale Alimentação. De outra forma, Darci Lermen se tornará o “Prefeito de Folha de Pagamento”, com poucos recursos para investimentos em infraestrutura, educação e na problemática saúde.

Não será uma tarefa fácil para quem pretende fazer política baseada em populismo.

Já estamos, de certa forma, familiarizados com as caras que estarão no Morro dos Ventos a partir de janeiro, e todos lembram muito bem a maneira como costumam lidar com as situações rotineiras da gestão municipal, mesmo assim, devemos fazer algumas reflexões.

No momento do aperto será que os olhos azuis do nosso futuro alcaide serão suficientes para encantar as diversas serpentes que permearão seu futuro governo (na Prefeitura e Câmara Municipal)?

Será que as oportunidades tão “cantadas” durante a campanha serão alinhadas às necessidades da população e chegarão a todos?

Só nos resta torcer para que Parauapebas atravesse esses quatro anos como tem feito até agora: com força, coragem e fé.

( * ) – Wanterlor Bandeira é paraense de Jacundá e há mais de 30 anos reside em Parauapebas. Ex-juiz classista, ex-vereador em Parauapebas pelo PT e atualmente acumula os cargos de chefe de gabinete do governo Valmir Mariano e de gestor do SAAEP.