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ICMS

Somente 40,7% da receita prevista para 2017 entraram na conta da Prefeitura de Parauapebas nesse primeiro semestre

Com os cortes na alíquota dos repasses feitos na gestão do governador Jatene, Parauapebas já perdeu mais de R$300 milhões

O orçamento aprovado para 2017 foi de um bilhão e cinco milhões de Reais, número superestimado se levarmos em consideração a receita total do ano passado de Parauapebas, que nem chegou à casa dos novecentos milhões. E os números apontam que essa previsão orçamentária realmente não foi tão “pé no chão”, pois, até 20 de junho, apenas 40,7% da receita prevista entrou no caixa da Prefeitura, um total de R$ 409.369.646,50, pouco mais que os R$ 404.577.954,07 referente ao mesmo período do ano passado.

O governo municipal tem demonstrado que está atento à situação financeira do município e desenvolve ações no sentido de incrementar a receita. Um dos exemplos disso foi a elaboração do Programa Refis, aprovado recentemente na Câmara. Por meio dele quem está inadimplente coma Prefeitura pode regularizar sua situação e obter descontos.

Além disso, há um movimento de busca por recurso externos, como o pleiteado para a construção da Orla do Rio Parauapebas e do Projeto de Macrodrenagem, estimados em U$140 milhões, a metade desse valor deve ser financiado com recurso do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

ICMS  

Para piorar a situação, a Cota Parte do ICMS do município de Parauapebas para 2018 sofreu mais um baque. “Fomos apunhalados novamente pelo governo estadual, recentemente foi fixado a alíquota do ICMS para o ano que vem e mais uma vez Parauapebas foi prejudicado. Só a nossa cidade foi alvo desse golpe”, afirmou a vereadora Joelma Leite, na sessão de ontem (20) na Câmara de vereadores.

A Câmara criou uma Comissão de Assuntos Relevantes para Estudos do Índice Cota Parte-ICMS para acompanhar de perto esse processo de cálculo da Cota Parte do ICMS destinado à Parauapebas, e assim cobrar, de forma mais respaldada, que o governo estadual faça uma revisão dos números e evite que Parauapebas seja prejudicada novamente. Integra essa comissão os vereadores Joelma Leite, Ivanaldo Braz, que indicou a criação da comissão, Luiz Castilho e Marcelo Parcerinho.

Cota Parte é o estabelecimento do índice para a distribuição de 25% do ICMS arrecadado pelo Estado a que os municípios têm direito.
No Pará, em dezembro de 2014, foi emitido o Decreto nº 1.182/2014 alterando a forma de apuração deste índice, em especial para os municípios mineradores, determinando que o registro de entradas de mercadorias estaria sujeito à Instrução Normativa (IN) emitida pela Sefa, que ficou responsável por fixar qual o percentual de custo de mineração seria considerado como entrada de mercadorias.

A comissão instalada na CMP elaborou um relatório técnico e bem estruturado com todos os questionamentos relacionados às perdas que o município tem enfrentado. Esse relatório foi enviado para o governo estadual, na semana passada, e será utilizado pelo grupo nas reuniões em Brasília e Belém, que ser realizam entre quarta (21) e sexta (23). “Não podemos obrigar o governador a mudar o percentual, mas podemos fazer força política e pressionar”, afirmou Joelma Leite.

As perdas de Parauapebas com o ICMS

Em 2015, o percentual que Parauapebas teria direito era de 20.14%, mas foi reduzido para 16.91%; Em 2016 era de 20.74%, mas foi reduzido para 11.69%. Segundo a Prefeitura, durante a audiência pública de apresentação do orçamento de 2017, realizada em novembro do ano passado, a cidade já havia perdido mais de R$ 300 milhões referentes ao ICMS nos anos de 2015 e 2016.

Em 2017 seria de 16.04%, mas foi reduzido para 6.75%, e então o município entrou com um recurso administrativo e o Estado reconheceu que os dados dos valores aplicados para o cálculo foram considerados de forma incorreta e elevou este percentual para 9.48%, que é o que Parauapebas recebe hoje.

A presidência da Câmara Municipal de Parauapebas enviou para a presidente do GT Cota Parte, Edna de Nazaré Cardoso Farage, o total de saídas de minério de ferro e o total das custas de lavra constantes nos boletos de pagamentos, notas fiscais de vendas e os custos unitários registrados nos RAL’s sobre as quantidades vendidas para que sejam consideradas nos cálculos do valor adicionado fiscal (VAF) relativos ao minério de ferro, devendo ser consideradas as demais saídas e entradas registradas nas declarações de informações econômico-fiscais (DIEF’s) dos exercícios de 2015 e 2016.

Segundo o presidente da Câmara, Elias Ferreira, “estão em jogo milhões de reais a que Parauapebas tem direito e que poderão ser investidos no desenvolvimento de novas matrizes econômicas, saneamento básico, pavimentação, saúde, educação, esporte, lazer, entre outros”.

Segundo o prefeito Darci Lermen, o município vem se articulando para resolver essa questão do ICMS e várias reuniões com o governo do Estado já foram feitas para tal, através do apoio do deputado estadual Gesmar Costa nessa empreitada que visa devolver ao município o que lhe é de direito. (Com informações da ASCOM da CMP)

Parauapebas

Doação de madeira retirada pela Vale em Carajás é pauta de reunião na capital paraense

De acordo com os dados apresentados pelo ICMbio na reunião, há entre 15 e 20 mil metros cúbicos de madeira já cortadas, quantidade suficiente para abastecer a cooperativa de Parauapebas por anos.

Em continuidade às ações para conseguir liberação da madeira retirada pela Vale, em Carajás, foi realizada uma reunião nesta segunda-feira (5), em Belém, com a presença do Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, do representante do ICMbio, Frederico Drummond, do titular da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semma), Luís Fernandes, de representantes da mineradora, do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda e do deputado Gesmar Costa, intermediador da reunião.

O objetivo foi apresentar ao titular da pasta de Meio Ambiente o projeto de destinação da madeira legal retirada pela Vale para a realização do processo de extração mineral à uma cooperativa do polo moveleiro de Parauapebas, ação que pode gerar emprego e renda para a cidade, já que proporcionará aos pequenos empreendedores matéria-prima legalizada, uma das maiores dificuldades encontradas no segmento.

“É uma madeira legalizada, inibe assim a pressão contra a mata nativa. É considerado um resíduo pela Vale, pois o foco deles é extração do minérios, mas tem quem queira.  Uma pequena cooperativa que terá condições de trabalhar, pois hoje encontra sua maior dificuldade na falta de matéria-prima legalizada”, destacou o presidente da Alepa.

“A estimativa é que esse projeto gere em torno de mil empregos em Parauapebas”, informou o deputado Gesmar Costa.

De acordo com os dados apresentados pelo ICMbio na reunião, há entre 15 e 20 mil metros cúbicos de madeira já cortadas, quantidade suficiente para abastecer a cooperativa de Parauapebas por anos. Todos os presentes concordaram que o caminho mais adequado é a doação, inclusive esse é um grande interesse da mineradora, que terá os espaços utilizados hoje para armazenar a madeira desocupados.

O responsável da Semma disse que será dado a maior celeridade possível ao processo e que todos os atores envolvidos deverão seguir o processo legal para realização da doação. O secretário solicitou também ao representante do ICMbio para que seja realizado um levantamento completo da quantidade e situação da madeira a ser doada.

“Tivemos o entendimento de que essa madeira deve ser doada. Agora é só a questão da legalidade burocrática, a gente acredita que essa semana resolva tudo isso”, finalizou o deputado Gesmar Costa.

Demanda antiga

Já faz algum tempo que a Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (Coopmasp) luta para conseguir essa madeira. Em julho do ano passado, conforme divulgado pela Agência Pará, foi realizada uma reunião com representante da cooperativa e o secretário de desenvolvimento do município da época, para tratar do assunto. A entidade está regularizada com toda a documentação exigida para o processo.

A demanda foi levantada na atual gestão pelo Executivo e Câmara Municipal. Algumas reuniões já foram realizadas e, no dia 29 de maio, representantes da Vale foram conhecer as instalações da Serraria do Polo Moveleiro, uma etapa necessária do processo para realização da doação da madeira para a Cooperativa.

Durante a visita o representante da Vale, Luiz Veloso, destacou o interesse da empresa em fazer a doação. “A Vale tem a intenção de fazer a doação, e aqui estamos cumprindo mais uma etapa. Precisamos ter a garantia de que as pessoas vão trabalhar com segurança. Sabemos a importância de fomentar a economia, mas para isso é fundamental, o cumprimento das exigências legais, dos trâmites internos e dos órgãos envolvidos”, explicou durante a reunião.

A doação dessas madeiras faz parte da execução do projeto Madeira Legal, da Coopmasp, que objetiva aumentar a produção das 92 unidades de movelaria, segmento que emprega e que mobilizam cerca de mil trabalhadores. “O projeto piloto prevê a doação de dois mil metros cúbicos de madeira, dos quais serão destinados 15 metros cúbicos para cada moveleiro”, informou o presidente da cooperativa, Sérgio Ferreira.

Comércio

Basa disponibiliza mais de R$ 90 milhões para investimentos na região de Carajás

A Instituição realizou visita à Parauapebas na última sexta-feira (26) para apresentar suas propostas de crédito ao empresariado local

Grandes e pequenos empreendedores, na zona urbana ou rural, podem contar com linhas de créditos facilitadas pelo Banco da Amazônia (Basa), por meio do Fundo Constitucional do Desenvolvimento do Norte (FNO). A instituição financeira está realizando uma série de visitas aos municípios pólos da Região Norte para apresentar as propostas de crédito: é a ROTA do FNO.

Parauapebas foi o décimo primeiro município que recebeu a caravana da ROTA do FNO, o evento contou com a parceria da Prefeitura e ocorreu no auditório do Centro Administrativo, nesta sexta-feira (26). Entre outras destinações, o crédito pode ser disponibilizado para a aquisição de máquinas e equipamentos, custeio ou capital de giro, com uma margem de juros baixa – dependendo da opção, pode chegar à 0,53% ao ano.

De acordo com Luiz Sampaio, diretor comercial do Basa, são 90 milhões de reais de investimentos destinados às cidades de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. “Sei que muitos estão temerosos em investir, mas temos dados que apontam para um novo aquecimento na economia, tanto que vamos criar uma nova superintendência do Basa só para atender a região sul e sudeste do Pará”, adiantou o representante do banco.

O empresariado local compareceu em peso ao evento e saiu satisfeito, não só com as facilidades de crédito apresentadas pela instituição financeira, mas também com as notícias compartilhadas pelo prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, sobre as ações locais para o desenvolvimento da economia.

“Tudo isso é muito bom, sou cliente do Basa há 17 anos e 98% da minha movimentação financeira é toda por lá. Fiquei também muito satisfeito em ouvir do prefeito os investimentos e ações para as áreas de turismo e formação superior. Precisamos reagir, nossa cidade tem potencial”, disse o pecuarista Magliano Baesse Carvalho, um dos clientes que assinou contrato de financiamento com a Basa, durante o evento.

As dificuldades enfrentadas pelos empresários do município também foram destacadas durante o evento. “Nossos colegas empresários estão pedindo socorro; pessoas competentes, que estão no mercado há anos, estão com suas empresas quebrando”, relatou Leonardo Pinheiro, que representou a Associação Comercial e Industrial em Parauapebas (ACIP), durante o evento.

Cenário com boas perspectivas

Darci Lermen apresentou uma série de possibilidades de desenvolvimento da economia local em seu discurso e elencou algumas ações que a gestão municipal tem realizado no sentido de diversificar a economia e de reaquecer o movimento no mercado local. “Temos que fazer um pacto por essa cidade, precisamos nos unir”, declarou o prefeito, deixando os empresários animados quando informou que, dentro de poucos dias, mais de R$ 30 milhões estarão nas mãos dos professores da rede pública, graças ao repasse de verbas da educação, conquistado depois de um processo judicial.

“Quase 100 mil metros cúbicos de madeira estão se estragando em Carajás. Com essa quantidade, é possível o pessoal do Pólo Moveleiro trabalhar por uns 10 anos, gerando emprego e renda, por isso estamos lutando para conseguir esse matéria-prima junto à Vale; temos um potencial turístico enorme: são 111 mil hectares de floresta, com cavernas, cachoeiras, temos aldeias indígenas, águas termais; o porto-seco também é outro foco de trabalho nosso, em junho faremos a primeira visita; vamos contar com o apoio do ministro Helder Barbalho para asfaltar até as Quatro Bocas, o que vai possibilitar a implantação de frigorífico; temos o projeto da Orla, os consultores contratados pelo BID já estão em nossa cidade, é uma obra de 400 milhões de reais; na agricultura familiar, estamos implantando 140 pastos rotacionados, para o pequeno produtor trabalhar com o leite, temos um laticínio subutilizado na Estação do Conhecimento, na Apa, precisamos investir lá; até o final do ano, Parauapebas contará com um curso de medicina, de uma faculdade particular, e estamos avançando para a implantação do Campus da UEPA, que foi iniciado na gestão anterior”, acrescentou Darci Lermen.

Seguindo a “Rota do FNO”

A Rota do FNO é uma ação promovida pela área comercial do Banco da Amazônia e que objetiva dinamizar a aplicação do FNO através da divulgação das linhas de crédito de forma próxima aos empreendedores de todos os portes e segmentos da cadeia produtiva.

Assim, foi traçado um percurso e cronograma de realização dos eventos que ocorrerão em 25 municípios pólos de toda a Região Norte, abrangendo os Estados do Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Roraima e Acre. Na oportunidade, serão apresentadas as linhas de financiamentos disponíveis para fomentar os negócios do empreendedor individual, agricultor familiar, produtor rural, micro e pequena empresa, bem como a média e grande empresa, e com destaque para as contratações destinadas ao custeio agrícola e pecuário, capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos, utilizando a metodologia de crédito pré-aprovado.

Para atender toda demanda existente, o Banco da Amazônia dispõe de R$4,6 bilhões de recursos do FNO para o ano de 2017, e quem participar da Rota do FNO irá conhecer o diferencial do Banco da Amazônia que são suas linhas de crédito, tanto comercial e de fomento. Terá a oportunidade de conhecer também sobre às condições de acesso ao FNO, linhas de crédito com prazos, limites e encargos financeiros diferenciados. Além disso, conhecerá sobre os benefícios da Lei 13.340 que informa sobre soluções para liquidar ou renegociar suas dívidas, com descontos de até 85%.

Opinião

Artigo: Mais do mesmo… sobre novas histórias velhas.

E agora? Passados quase seis meses do seu terceiro mandato como prefeito de Parauapebas, é hora de Darci começar a fazer mudanças?

“O que derruba são as pedras pequenas, e não as grandes. As grandes a gente vê e dá a volta… as pequenas a gente não vê, tropeça e cai”.

A frase acima me foi dita por um empresário parauapebense há alguns anos e ficou gravada em minha memória. Quando me deparo com algumas situações na vida me lembro dela e tomo rapidamente uma atitude, sempre observando que os pequenos desafios podem, às vezes, te derrubar. Eles merecem toda a sua atenção.

Em Parauapebas, o atual governo municipal deve ligar os radares para as pedras pequenas que volta e meia têm causado danos à estrutura política da gestão. São pequenos desvios de condutas de parceiros, apoiadores de campanha e/ou correligionários políticos “fichados” na PMP cujo o objetivo não são lá muito republicanos.

Com a advento da transparência e a divulgação das contas das prefeituras sendo obrigatórias por Lei, os antigos trambiques ou acertos ficaram em segundo plano e empresários devem enxugar as empresas, baixar custos se quiserem auferir algum lucro com as obras ou prestações de serviços aos municípios.

Em virtude disso surge, comumente, o famoso “fogo amigo”, expressão que ganhou notoriedade quando aliados de um mesmo exército atiravam em seus próprios aliados e foi usada inicialmente nos meios militares. Foi assim, conta a história, com os pracinhas brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial, conflito armado ocorrido entre os anos de 1939 a 1945. Por despreparo do governo, os combatentes brasileiros tinham uniformes parecidos com os dos inimigos alemães e eram então, abatidos pelos próprios compatriotas.

Na política, o termo “fogo amigo” é usando quando participantes de um mesmo grupo político, se fazendo de amigo, atira em seus próprios correligionários, pelo simples fato de “puxar o tapete” deste para buscar o seu lugar ao sol. Seja isto em troca de cargos e favores políticos e, quem sabe financeiro.

Desde que o mundo é mundo a política vem sendo um jogo para os que sabem jogá-lo, para profissionais. Em Parauapebas o que se viu durante a última campanha eleitoral foi um processo altamente politizado e estruturado do lado que venceu a eleição. Esperava-se a mesma profissionalização para a gestão, fato que notoriamente não vem acontecendo. Meu finado pai diria que “essa tribo tem muito cacique pra pouco índio”. Eu afirmo que muitos se intitulam caciques, mas, mandar mesmo que é bom apenas uns dois ou três, além do prefeito Darci, mandam. Sem citar nomes para não causar melindre no governo, esses dois ou três tratam a gestão profissionalmente, com organização e controle rígido das ações. E até por isso merecem e carecem do respeito do alcaide, que conhecemos de outros carnavais e sabemos que o “negócio” dele não é preocupar-se com gestão financeira, planejamento, obras e ações que fariam seu governo ser bem avaliado. O lance dele é política, e isso ele sabe fazer como poucos.

Então, resta ao baixo clero (aqueles que pensam ocupar posição de destaque no governo, mas não passam de colaboradores) lutar por um lugar ao Sol. E isso perpassa por derrubar quem estiver acima no sentido de ocupar o seu lugar.

Analisando as últimas presepadas no governo Darci, volta e meia difundidas nas redes sociais, vejo que o fogo amigo já começa a aparecer e, em breve fará suas primeiras vítimas. É público que o gestor fará, em julho, algumas mudanças no primeiro escalão de seu governo e é aí que mora o perigo. Alguns do baixo clero já se sentem ameaçados e isso é perigoso demais, já que, visualizando serem descartados, algumas figuras começam a preparar o terreno para meterem a mão na grana, pois, claro, como empunharam a bandeira de Darci merecem se dar bem.

Na gestão anterior, de Valmir Mariano, esse pode ter sido o grande problema político que culminou com a derrota nas eleições: a insatisfação do grupo. Darci conhece desse metiê político e já tem a experiência para saber o quê, quem, quando e onde trocar. Todavia, tem um compromisso político de grande porte com Helder Barbalho para o ano que vem e sabe que na eleição vindoura toda a ajuda será pouca. Por isso os próximos passos do governo deverão ser cirúrgicos a ponto de não atrapalhar sua gestão, mantendo nela algumas peças e, ainda, não eliminando aqueles que poderão ajudá-lo muito na eleição de Helder, se é que será mesmo Helder Barbalho o candidato do partido, já que ele e o pai já são partes citadas nos processos de delações premiadas dos diretores da Odebrecht e do Grupo JBS. Mas esse é assunto para uma outra hora.

Política

Entrevista exclusiva com o prefeito de Parauapebas Darci Lemen

Como foram os cem primeiros dias de governo e planos de Darci para o futuro. Veja o que disse o político que pela terceira vez governa Parauapebas.

O Blog entrevistou com exclusividade o prefeito de Parauapebas Darci José Lermen, do PMDB. Na entrevista, o prefeito falou sobre as realizações nesses primeiros cem dias de governo e sobre o que está sendo planejado para o futuro, além de política, justiça e a operação Lava Jato. Acompanhe o que disse Darci Lermen:

Zé Dudu – Você completou há pouco os primeiros 100 dias deste seu novo mandato. Já que no total você tem mais de 3000 dias como prefeito de Parauapebas e uma invejada experiência, você pode dizer que encontrou algo diferente no que tange ao que foi implantado na gestão passada?

Darci Lermen – Com certeza! Hoje nós temos uma cidade que está com muito mais problemas do que quando assumimos pela primeira vez; até porque é uma cidade bem maior e naquela época havia pleno emprego, enquanto hoje o desemprego é preocupante. A velocidade com que se têm as informações hoje é fora do comum. Isso por um lado é bom, na medida que você tem a informação do problema de forma rápida, mas pode ser problema na medida em que nem todos os que compõem o governo têm a experiência de uma gestão anterior, já que só eu e outros poucos já participamos de outro governo. Essa velocidade nas informações pode sobrecarregar as pessoas.

Zé Dudu – Em uma entrevista concedida ao Blog em 2015, você me disse que se tivesse a oportunidade de voltar a governar Parauapebas faria um governo mais transparente. Quais ações foram tomadas pelo atual governo para que esse seu desejo se realize?

Darci Lermen – Primeiro que naturalmente, até pelas próprias exigências legais, essa transparência se faz necessária. Nós costumamos sempre dar de três a quatro meses para que cada secretário possa se acertar em sua cadeira e em pouco tempo teremos mais clareza e o povo terá mais acesso pelo Portal da Transparência, já que eu entendo que é fundamental que a população tenha a possibilidade de verificar o que estamos fazendo. Uma outra coisa importante nesse sentido é a nossa presença na sociedade. Durante estes quase quatro meses o governo fez uma série de assembleias nas comunidades e isso tem me possibilitado comunicar-me diretamente com a população.

Zé Dudu – Quanto tempo será dado ao atual secretariado até que você analise quem está indo bem e quem precisa ser trocado?

Darci Lermen – A princípio, quando você escolhe alguém, não é com pensamento de trocar. É natural do processo que se alguém não conseguir atingir o que foi apresentado no programa de governo este será trocado para que outro atenda as expectativas do governo.

Zé Dudu – Essa troca envolve a garantia da manutenção do partido que indicou o secretário para a pasta?

Darci Lermen – A princípio sim, mas cada caso é um caso que deverá ser estudado, até porque nem todos os secretários são indicações de partidos.

Zé Dudu – Durante toda a campanha do ano passado você pregou que o seu governo seria um governo de oportunidades. Quais ações já foram feitas e quais ainda serão realizadas por você para que isso não fique apenas na promessa?

Darci Lermen – Desde o dia em que fui eleito eu tenho corrido atrás de preparar a cidade para receber grandes obras, dentre elas a macrodrenagem. Nós acertamos o “time” certo com o BID e nossa Carta-Consulta vai ser votada no COFIEX (Comissão de Financiamento Externo composta por diferentes órgãos da Esfera Federal e cuja Secretaria Executiva é SEAIN/MP) do Ministério do Planejamento no final de abril, e de lá ela irá ao Senado e no segundo semestre faremos a licitação. Esse projeto gerará cerca de 2,500 empregos e resultado na qualidade de vida das pessoas. Estamos também fazendo ajustes finais para a instalação do Porto Seco em Parauapebas. Estudos para isso começaram no meu primeiro governo e a viabilização desse projeto gerará emprego e renda em Parauapebas.

Zé Dudu – Segundo o seu secretário de fazenda, a arrecadação do município voltou a crescer. Seu governo pretende fazer investimentos e obras ainda no primeiro semestre ou esse período serve apenas para tapar buracos, passar um batom e fazer caixa para o futuro?

Darci Lermen – Não existe isso de caixa para o futuro ou batom. O que nós estamos fazendo nesse momento é o básico para deixar a máquina rodando, o feijão com arroz. Nós temos vários buracos para serem tampados que não são os da rua. Eu tenho rescisões, 13º salários, energia elétrica e fornecedores para pagar… vários problemas financeiros deixados pela gestão anterior que nós temos que resolver. Eu não quero olhar para trás e tenho certeza que a economia vai crescer. Estamos trabalhando para isso e esse momento vai ser um momento novo. O que tem que acontecer é que a cidade tem que participar desse crescimento. Não adianta a Vale vender muito se a nossa população não for absorver os empregos. Estamos trabalhando para que as oportunidades para a população apareçam.

Zé Dudu – “Quando você está lá dentro, por diversas vezes você se sente encastelado. Por mais que você não queira aceitar, mas é a verdade. No poder você tem muitos compromissos políticos para cumprir e isso não é uma coisa muito interessante, isso atrapalha muito”. Essa frase foi dita por você em 2015 na mesma entrevista já citada. Desta vez, para se eleger, você conseguiu juntar outros 14 partidos e certamente fez com eles alguns compromissos. Não são compromissos demais e que podem engessar o governo?

Darci Lermen – Com certeza não. Primeiro porque a condução do governo continua sendo nossa. Segundo, quando você faz compromissos de campanha você pode fazer de duas formas: a primeira quando você se amarra, e a segunda quando você traz os parceiros para o governo sob o compromisso de cumprir o que foi acordado durante a campanha e com a obrigação de seguir o planejamento, os planos de governo organizados nas bases e plenárias. Quem não se enquadrar com o nosso programa de governo, quem não seguir o nosso pensamento, não continuará no governo. Compromissos não podem amarrar um governo e hoje não temos nenhuma revolta com relação a isso.

Zé Dudu – Como anda a sua relação com a Câmara Municipal de Parauapebas? O senhor costuma atender as dezenas de indicações ao executivo que são produzidas pelos vereadores ao longo do ano?

Darci Lermen – Algumas, sim; é natural que se atenda. As que vi até agora não tem muita coisa fora do que nós já imaginávamos fazer. Os vereadores são aceleradores do processo. Quanto à minha relação com a CMP eu e minha equipe procuramos manter uma relação pacífica, mas não de subserviência, com o legislativo.

Zé Dudu – Logo após sua eleição, surgiram nas redes sociais informações sobre os processos que você responde na justiça. A quantas andam esses processos, você já compareceu em juízo para prestar depoimentos e esclarecer os fatos?

Darci Lermen – Existem alguns processos sim. É natural a um político que passa oito anos em uma prefeitura do tamanho da de Parauapebas que alguns processos apareçam. Mas o que dá tranquilidade a mim e ao meu grupo é que ninguém pode falar que eu passei pelo governo e enriqueci, ou que estou atrás de riqueza. Quem estiver dizendo isso é mentiroso. Eu não enriqueci de forma ilícita e nem de forma lícita. Quanto aos processos, eu estou absolutamente tranquilo e pronto a responder por eles assim que for intimado.

Zé Dudu – O governo da oportunidade pretende realizar concurso público para os cargos que hoje são ocupados por quem trabalhou na campanha?

Darci Lermen – Tipo que cargos?

Zé Dudu – De janeiro para cá, o seu governo admitiu mais de 1000 novos contratados; muitos deles participaram de sua campanha. Você pretende fazer concurso para legalizar a situação desse pessoal?

Darci Lermen – Fazer concurso para ASG, vigia? Seria muita covardia com pessoas que trabalham há muito tempo aqui. Eu sei que isso pode repercutir mal, mas os pequenos precisam ser protegidos.

Zé Dudu – Você disse que no segundo semestre começará a alavancar as obras no município. Você pretende incluir no edital alguma cláusula que obrigue as empresas a contratar os trabalhadores de Parauapebas, entre eles esses que hoje são contratados da PMP?

Darci Lermen – Essa lógica não é assim, mas, na medida que você contrata uma obra grande você tem pedreiro, vigia, carpinteiro, armador… Você tem diversos profissionais que podem naturalmente migrar para essas empresas, já que os salários serão melhores. Esse é um processo natural.

Zé Dudu – Nesse tempo, sua gestão pretende implantar algum projeto que qualifique esse pessoal para os cargos na iniciativa privada que por ventura surgirem?

Darci Lermen – A Câmara Municipal de Parauapebas votou o Projeto Frente de Trabalho, que vem desde a gestão anterior, e esse programa vai ajudar a dar uma boa dinâmica de emprego na cidade no sentido de contatar pessoas para trabalhar no combate à proliferação de mosquitos, na limpeza de ruas e quintais, etc. Nós pretendemos contratar bastante gente para isso.

Zé Dudu – Ano que vem teremos eleição para o governo do Estado. Parauapebas certamente será protagonista nessas eleições. O senhor apoiará o candidato do seu partido, Helder Barbalho mesmo estando ele com o nome envolvido na Operação Lava jato?

Darci Lermen – Eu sou partidário! O partido que eu estou tenho que apoiar. O Helder me disse pessoalmente que todos os recursos que ele recebeu foram contabilizados e que tudo será esclarecido. Eu acredito que tudo vai ser esclarecido para que nós possamos elegê-lo governador.

Zé Dudu – O governo pretende lançar ou apoiar algum candidato da cidade para deputado federal e estadual?

Darci Lermen – Eu acredito que ter deputado representando nosso município é muito importante, e no tempo certo trataremos disso. O governo, a prefeitura, não apoiará nenhum candidato, mas, eu pessoalmente apoiarei algum candidato assim como meus secretários deverão apoiar alguém. Isso vai gerar um debate grande para escolhermos candidatos daqui.

Zé Dudu – Para finalizar, qual a sua opinião a respeito da Operação Lava Jato no geral, sem contextualizar com político A ou B?

Darci Lermen – É uma operação que sacudiu o Brasil. Estou na política há alguns anos, mas em momento algum eu acreditava que a situação estivesse nesse nível. No nível de uma empresa como a Odebrecht mandar e desmandar no país.

Zé Dudu – Alguma empresa manda no seu governo?

Darci – Não, já tentaram, mas não conseguiram!

Zé Dudu – Darci, eu quero parabenizá-lo pelo seu 52º aniversário, que acontece amanhã (19), e desejar muito boa sorte ao governo e que você consiga fazer de Parauapebas uma cidade cada vez melhor…

Darci – Eu que quero agradecer a ti e a todos que são construtores dessa cidade. Eu vejo muita gente que chegou aqui e cresceu, depois quebrou e está crescendo de novo, renascendo das cinzas. Eu espero que Parauapebas também renasça e que a população tenha a consciência do que é público e do que é privado. Só assim Parauapebas crescerá e se tornará uma boa cidade para se viver.

“Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos”

A frase, do Marquês de Pombal, serve como reflexão aos atuais gestores de Parauapebas

No dia 1º de novembro de 1755 a cidade de Lisboa, em Portugal, foi impactada um por terrível terremoto que atingiu magnitudes entre 8,7 a 9 na escala de Richter e a destruiu quase que completamente.

Dizem que, sem saber o que fazer, o Rei D. José I perguntou ao Marquês de Pombal, que era seu secretário de estado dos negócios estrangeiros e da guerra, o que se havia de fazer. Ele respondeu ao Rei: “Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos”.

Essa resposta simples, franca e direta tem muito a nos ensinar. Primeiro porque não adianta ficar chorando os mortos, que na metáfora podemos dizer que é o passado e este deve ser esquecido. Depois é preciso cuidar dos vivos, do presente. Em seguida é necessário fechar os portos, não deixar as portas abertas para que novos problemas possam surgir.

Em Parauapebas, parte do secretariado de Darci Lermen deveria pensar muito a respeito dessa reflexão. Em vez de encarar os problemas e resolvê-los, insistem na afirmação de que receberam uma prefeitura quebrada e ingovernável. Isso é praxe de políticos fracos, já que proclamaram aos quatro cantos durante a campanha eleitoral que o governo Valmir Mariano teria sido o pior na história de Parauapebas. Ora, se já sabiam que  o governo VQM foi tão ruim assim deveriam esperar receber a prefeitura com as contas em dia e funcionando perfeitamente?

O caso é que entra gestor e sai gestor e a falácia não muda. A culpa da aparente incompetência cai sempre em cima da gestão anterior. Não que eu esteja defendendo o governo anterior, mas é preciso que o “governo da oportunidade” dê início às ações que vão trazer Parauapebas de volta ao crescimento. Tudo bem, são apenas 70 dias de governo. Mas é preciso que o discurso de que a culpa por todos os males que imperam hoje em Parauapebas é da gestão anterior deve dar lugar ao enterro dos mortos, do trato dos vivos e do fechamento dos portos. Só assim, realmente, Parauapebas vai sair dessa grande crise.

Darci Lermen completa no próximo dia 21 seu 3.000º dia como prefeito de Parauapebas. Três mil dias lhe garantem a experiência necessária para não culpar o governo anterior, já que ele recebeu e entregou o cargo de prefeito e sabe que a culpa até pode ser de quem saiu, mas a responsabilidade de ajeitar as coisas é de quem está no governo.

Saúde

Prefeitura de Parauapebas assume de vez a gestão do HGP e garante que o atendimento vai melhorar

O rompimento vinha sendo anunciado por Darci Lermen mesmo antes dele assumir o governo municipal

Durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (24) o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, acompanhado do seu Chefe de Gabinete, Luiz Bonetti, do secretário de saúde, Francisco Cordeiro, do diretor do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), Vinícius Ávila, e do procurador Thiago Pinho, anunciou o rompimento do contrato com o GAMP e que a partir de agora a gestão do hospital é de inteira responsabilidade do governo municipal.

O rompimento vinha sendo anunciado por Darci Lermen mesmo antes dele assumir o governo municipal, mas só ocorreu de fato agora por conta do respaldo concedido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A principal justificativa é a inviabilidade financeira do contrato, que custava oito milhões de reais mensais para o município. Levando em consideração o orçamento anual da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para 2017, que é de R$ 150 milhões, o custo com o HGP iria abocanhar 64% do orçamento anual da secretaria.

A gestão da unidade hospitalar sendo realizada pela Semsa vai gerar uma economia considerável, já que a estimativa de custo mensal do HGP e Pronto Socorro Municipal ficará em torno de quatro ou cinco milhões, conforme informou Vinícius Ávila. Desta forma, outros setores da saúde deverão receber mais investimentos, como a Atenção Básica, que sofre dificuldades enormes há muitos anos por falta de investimento e de atenção da gestão. De acordo com o secretário de saúde as prioridades agora serão a melhoria dessa parte da rede que é a principal porta de entrada de serviços de saúde.

O HGP continuará com atendimento regulado, ou seja, os pacientes serão atendidos a partir de encaminhamentos feitos pelas unidades básicas de saúde, UPA, Policlínica e Pronto Socorro Municipal, com exceção da maternidade, que realiza atendimento porta aberta. Porém, de acordo com a gestão da SEMSA, essa regulação não vai gerar dificuldades de acesso por parte da população, como vinha ocorrendo até então com a gestão do GAMP, “as barreiras foram quebradas”, disse o secretário.

Situação de funcionários e serviços no HGP

Quando questionado sobre o efetivo de pessoal que irá atuar no HGP a partir de agora, já que os 248 funcionários do GAMP foram demitidos, Francisco Cordeiro informou que a prefeitura fará convocação dos concursados a partir da próxima semana, porém, não informou a quantidade. “Vamos convocar de acordo com a nossa necessidade e viabilidade financeira”, informou o secretário.

Os serviços de UTI e Hemodiálise serão mantidos, inclusive, a equipe da diálise será mantida na íntegra, por meio de terceirização, pelo nível de excelência dos serviços prestados. “Legalmente poderíamos fechar esses serviços de alta complexidade, pois não é responsabilidade do município, mas, temos 45 pessoas que suas vidas estão em nossas mãos, dependem totalmente de diálise, por isso, vamos manter o atendimento, mas estamos buscando incansavelmente apoio do Estado, pois o custo é muito elevado. Na próxima sexta-feira, o secretário de saúde do Estado estará conosco para darmos seguimento nesse processo”, afirmou Francisco Cordeiro.

A gestão afirma que vai reduzir custos e ainda assim manter o atendimento e melhorar a sua qualidade, mas tem gente que acredita que isso não ocorrerá tão rapidamente em função do processo de enxugamento de custos que será necessário realizar. De acordo com informações coletadas pelo Blog, haverá redução no número de leitos e por conta disto pacientes da clínica médica serão internados no mesmo espaço de pacientes da clínica cirúrgica, ou seja, aqueles que passaram por procedimentos cirúrgicos e correm mais riscos de pegar infecção hospitalar.

De acordo com as informações coletadas, eram 64 leitos na enfermaria que contemplava esses dois tipos de pacientes em espaços distintos, sendo 32 leitos destinados exclusivamente para a clínica médica, 28 para a clínica cirúrgica e 4 para o isolamento, com os ajustes que estão sendo realizados, serão 50 leitos no total, uma redução de 14 vagas para internação no HGP. Além disso, deve ocorrer redução do número de leitos também na maternidade, que conta atualmente com 50 leitos e deverão ficar apenas 30.

Os ajustes com certeza se justificam em função da questão financeira e a Semsa conta com profissionais altamente qualificados, que tem competência para gerenciar um estabelecimento hospitalar do tamanho do HGP. Resta agora torcer para que a equipe de gestão consiga fazer todo esse trabalho de transição de forma competente, transparente e priorizando sempre a vida e o bem estar da população.

Durante a sua fala, o prefeito inclusive pediu à imprensa que fique “de olho” na nova forma de atendimento que será implantada no hospital, e que converse com a população e acompanhe esse processo de perto no sentido de contribuir com a gestão na melhoria da prestação do serviço de saúde na unidade.

Emprego

Oportunidade para quem precisa, ou falácia de campanha?

O governo começa a ver manifestações pontuais por emprego. É hora de acender o sinal de alerta?

“A vida não é mais que uma sucessão contínua de oportunidades para sobreviver.”

A frase acima, retirada do livro “A má hora: o veneno da madrugada”, de Gabriel García Márquez, vem ao encontro do que acontece em Parauapebas nesse momento. Eleito após pregar durante a campanha que seu governo seria o governo das oportunidades, o prefeito Darci Lermen se depara com a cobrança dos milhares de desempregados do município que esperam ansiosamente que a atual situação se modifique em Parauapebas.

Tão logo se sentou na cadeira mais macia dos Morro dos Ventos, sede do Executivo local, Darci se deparou com a peregrinação de centenas de desempregados caminhando diuturnamente em busca da oportunidade anunciada. Ele e seu staff do gabinete ficaram, várias vezes, até altas horas da madrugada atendendo pacientemente, um a um, aqueles que buscavam vagas de trabalho, ou a oportunidade.

É bom lembrar que vivemos momentos de profunda recessão na economia do país, ou melhor, já vivíamos na época da campanha eleitoral, e não será fácil arrumar oportunidades para todos os que precisam dela no município. Darci, o populista, usa a arma que mais conhece para tentar protelar a aparente paciência que os trabalhadores do município demonstram quando em contato com o gestor: a experiência acumulada após 8 anos no Morro dos Ventos e o poder de encantar os menos favorecidos com um discurso inteligente e eficaz. Darci fala ao povo o que o povo quer ouvir, e isso lhe garante a popularidade, pelo menos até que esta população desempregada e à espera de oportunidades chute o balde. E isso já vem acontecendo.

Essa semana manifestantes interditaram o acesso a prefeitura em busca de solução para o problema do táxi-lotação. Depois de um breve bate papo com a turma do gabinete e a promessa de que o assunto seria tratado em um outro momento com o prefeito, a manifestação terminou. Os manifestantes ouviram o que precisavam ouvir. Mas, se analisarmos bem a situação, a promessa do gabinete vai de encontro aos interesses de taxistas e mototaxistas, que apoiaram incondicionalmente Darci no pleito eleitoral passado. Será que o prefeito vai regularizar a situação dos interessados em trabalhar com táxi lotação à revelia dos interesses dos concorrentes?

Na parte da tarde funcionários do GAMP fizeram manifestação em frente ao Fórum Trabalhista de Parauapebas. Esses querem receber seus salários, rescisões e, claro, a garantia do emprego na Secretaria Municipal de Saúde, que doravante tocará o Hospital Geral. A prefeitura promete pagar diretamente aos funcionários assim que receber o aval da justiça. Quanto aos empregos, há um TAC assinado com o MP para que a PMP se abstenha de admitir não concursados.

Hoje pela manhã dezenas de desempregados fizeram manifestação em frente ao SINE. Houve tumulto e queima de pneus. Um representante da prefeitura foi chamado e garantiu que o governo trabalha incansavelmente em uma solução para o desemprego no município. Insiste o governo em chamar para si a responsabilidade pelo desemprego em Parauapebas, quando deveria tentar qualificar os desempregados facilitando suas contratações pela iniciativa privada.

Inconscientemente, só pode ser assim, o governo alarda aos quatro cantos que os U$70 milhões que a prefeitura busca junto ao BID para obras de macro-drenagem e a orla do Rio Parauapebas serão a solução do problema de desemprego no município. Isso tem atraído novos desempregados para o município, agravando a crise já instalada. Esse dinheiro vai demorar a sair e as obras ainda dependem de várias outras situações burocráticas para serem iniciadas.

Na prefeitura não cabe mais ninguém. Todos os cargos possíveis e imagináveis foram ocupados pelos carregadores de bandeira, sejam eles capazes ou não para ocupá-los. Resta ao prefeito nesse momento buscar junto aos grandes parceiros do governo solucionar parte dessa demanda dando oportunidades aqueles que batem à porta da PMP. São vários parceiros que já foram contemplados com contratos que superam milhões de Reais. Todos eles, claro, doadores da campanha de Darci. Ora, se a PMP fecha um contrato com a rede de Supermercados Hipersena de mais de R$10 milhões é justo que esta empresa, em contrapartida, contrate pelo menos uns cem desempregados que estão na porta do gabinete em busca de oportunidade! Assim poderia ser proposto à White Tratores, ao Rafael Saldanha Júnior, apenas para citar alguns dos privilegiados até o momento pelo atual governo. É hora de cada um dar sua parcela de contribuição!

Claro que empregar a população é meta prioritária desse governo. Mas, seria bom que ele focasse nas ações que promoverão a melhoria na educação, na saúde, na segurança… assim, quem sabe as oportunidades aparecerão,  e por consequência, contribuirão para que nossa comunidade seja um lugar com mais qualidade de vida para se morar.