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Receita Federal

Receita Federal alerta sobre os erros mais comuns cometidos na DIRPF

Omissão de rendimentos é o principal motivo de malha fina

A Receita Federal destaca alguns erros frequentes cometidos por contribuintes no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os modos de regularizar a situação.

1 – Omissão de rendimentos do titular, em especial de uma segunda fonte, tais como honorários, alugueis e palestras.

2 – Omissão de rendimentos de dependente.

3 – Informação de valor de imposto de renda retido na fonte maior do que o que consta na declaração do empregador.

4 – Dependentes que não preenchem as condições, em especial por contarem de outra declaração ou terem apresentado declaração em seu nome.

5 – Despesas médicas não realizadas, de titular e de dependentes e ainda de não dependentes relativas a consultas, Planos de Saúde e Clínicas.

6 – Contribuições de empregadas domésticas não realizadas.

Ressalte-se que tais erros nem sempre significam má fé e que o contribuinte pode verificar a pendência no extrato do IRPF no sítio da Receita Federal na Internet, antes mesmo de ser intimado pelo órgão, e corrigir eventual engano na declaração para cumprir corretamente sua obrigação.

Balanço da entrega das declarações do IRPF no Pará

Até hoje (17/3) às 17 horas,  101.156 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita no Pará.  O prazo de entrega da declaração vai até 28 de abril.

Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR), 233.232 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal.

Neste ano o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado.

Pará

1º Dia: mais de 6 mil declarações do IRPF 2016 foram entregues no Pará

Imagem_Imposto de rendaAté as 17 horas de hoje, 01/03, 17.166 declarações foram recebidas pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR). O prazo de entrega termina no dia 29 de abril. No Estado do Pará, 6.683 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal.

Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto apurado na declaração.

Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2016 estão disponíveis no link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2016

Pará

IRPF/2016: Receita divulga as regras para a declaração de 2016 e anuncia novidades. No Pará, estima-se que mais de 560 mil entregarão a declaração do IR 2016 até o dia 29/04

receita-ir-2016A Receita Federal divulgou na tarde de ontem (2/2) as regras do IRPF/2016. Estão obrigados a entregar a declaração neste ano quem teve rendimentos tributáveis em 2015 acima de R$ 28.123,91, teve rendimentos isentos e não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte acima de R$ 40 mil. E quem teve patrimônio em 31 de dezembro de 2015 acima de R$ 300 mil também está obrigado a prestar contas com o Leão.

Uma das maiores novidades neste ano é que profissionais das áreas de saúde, odontologia e advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas terão que informar à Receita o CPF dos clientes para os quais prestaram serviços especificamente – antes o valor era informado de forma global. “Trata-se de um mecanismo que evita que contribuintes, com despesas médicas altas, por exemplo, tenham sua declaração retida em malha”, disse o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

A principal mudança tecnológica está na entrega da declaração. Em 2015 era preciso fazer a gravação, verificar as pendências e transmiti-la. Para 2016 será criado um botão “entrega da declaração” que executará as três funções ao mesmo tempo.

No Pará, estima-se que 566.152 mil vão entregar a declaração neste ano. Em todo o País, a expectativa é de que 28,5 milhões de contribuintes entreguem o documento.

Já na 2ª Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, a previsão é que 1.311.273 cumprirão a obrigação com o Fisco Federal.

O prazo de entrega vai de 1º de março a 29 de abril. Vale lembrar que, a partir do dia 1º de março, o rascunho da declaração ficará disponível apenas para importação de dados, retornando às demais funções no dia 2 de maio, já como rascunho da declaração de 2017.

No quadro abaixo estão as informações sobre quem está obrigado a declarar neste ano, bem como valores de deduções como dependentes, contribuições à Previdência Oficial e Complementar.

Multa por atraso
A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal incentiva a entrega da declaração o quantos antes e esclarece que o atraso gera multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto apurado na declaração.

Restituição
A partir das 9 horas de quinta-feira, 11 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do mês de fevereiro/2016, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2015 (ano-calendário 2014), de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

Na 2ª Região Fiscal 3.601 contribuintes serão contemplados, totalizando o valor de R$ 8.269.743,60. Já no Pará, 1.595 terão direito ao total de R$ 4.262.390,96.
O crédito bancário para 63.885 contribuintes, em todo o Brasil, será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150.000.000,00. Desse total, R$ 42.648.273,03 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.464 contribuintes idosos e 1.067 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Pará

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2015 foram entregues na 2ª Região Fiscal

Até as 12 horas de hoje (29/4), 1.005.235 de declarações foram recebidas pela Receita Federal na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR). O prazo de entrega termina em 30 de abril.

No Estado do Pará  433.234 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal. Em Belém foram 152.865.

A  Receita alerta para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço da Receita.

Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2015 estão disponíveis neste link.

Pará

Mais de 230 mil declarações do IRPF 2015 foram entregues no Pará

A Receita Federal lembra que o prazo é dia 30 de abril.

Faltando 15 dias para encerrar o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, 234.889 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal no Estado do Pará. O valor corresponde a cerca de 37,93% do esperado que é aproximadamente 600 mil.

Na 2ª Região Fiscal que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima cerca de 557 mil já entregaram a declaração, em torno de 38,57% da expectativa que é de mais de 1,4 milhão.

TV Receita – A Receita Federal divulgou  no canal da TV Receita no Youtube  uma série com 11 vídeos sobre o imposto de renda da pessoa física. A série, chamada TV Receita Responde, aborda as principais dúvidas que surgem nesta época de entrega da declaração. 

e-Defesa – A Receita Federal informa que desde janeiro de 2015 está em produção o sistema e-Defesa  que permite aos contribuintes que receberem notificações da Malha IRPF regularizarem sua situação de maneira mais ágil. O sistema relaciona eletronicamente as infrações lançadas, com opção para pagamento, parcelamento ou contestação dos valores. No caso de contestação, o contribuinte pode escolher um ou mais motivos entre os elencados ou redigir seu próprio texto.

O sistema também pode ser utilizado para responder a uma intimação ou para solicitar a antecipação de análise da declaração, para os contribuintes que ficaram retidos em malha mas ainda não foram intimados. Nesse caso, é preciso realizar previamente o agendamento por meio do “Atendimento virtual (e-CAC)”, acessando o serviço “Extrato do Processamento da DIRPF” disponível na aba “Declarações e Demonstrativos”.

O e-Defesa  pode ser acessado no sítio da Receita Federal na opção “Malha Fiscal – Atendimento”, no “Onde encontro”, ou pelo ícone “e-Defesa” ao final da página principal.

Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2015 estão disponíveis neste link

Pará

Pará fecha o mês de março com 157.971 declarações de imposto de renda recebidas pelo sistema

Até às 23:59:59 de ontem, 31/3, 157.971 contribuintes cumpriram a obrigação com o Fisco Federal. O prazo de entrega termina em 30 de abril e a expectativa é de que mais de 600 mil sejam entregues em 2015. Na 2ª Região Fiscal, o valor total de declarações enviadas, no período de 2 a 31/3, foi de 382.906.

A capital paraense fechou com 53.629 declarações recebidas pela Receita Federal.

TV Receita – A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no Youtube (www.youtube.com/TVReceitaFederal) uma série com 11vídeos sobre o imposto de renda da pessoa física. A série, chamada TV Receita Responde, aborda as principais dúvidas que surgem nesta época de entrega da declaração. 

e-Defesa – A Receita Federal informa que desde janeiro de 2015 está em produção o sistema e-Defesa que permite aos contribuintes que receberem notificações da Malha IRPF regularizarem sua situação de maneira mais ágil. O sistema relaciona eletronicamente as infrações lançadas, com opção para pagamento, parcelamento ou contestação dos valores. No caso de contestação, o contribuinte pode escolher um ou mais motivos entre os elencados ou redigir seu próprio texto.

O sistema também pode ser utilizado para responder a uma intimação ou para solicitar a antecipação de análise da declaração, para os contribuintes que ficaram retidos em malha mas ainda não foram intimados. Nesse caso, é preciso realizar previamente o agendamento por meio do “Atendimento virtual (e-CAC)”, acessando o serviço “Extrato do Processamento da DIRPF” disponível na aba “Declarações e Demonstrativos”.

O e-Defesa pode ser acessado no sítio da Receita Federal na opção “Malha Fiscal – Atendimento”, no “Onde encontro”, ou pelo ícone “e-Defesa” ao final da página principal.

Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2015 estão disponíveis no link: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/default.htm

Receita Federal

Mais de 15 mil contribuintes já entregaram a declaração do IRPF 2015 no Pará

Até às 17h de hoje, 4/3,  41.777 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco na 2ª Região Fiscal que engloba os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. No Pará,  15.545 entregaram suas declarações.

A Receita Federal alerta que a multa por atraso na entrega será de 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é de R$165,74.

O prazo de entrega termina em 30 de abril e são esperadas cerca de 600 mil declarações no Estado e aproximadamente 1,4 milhão na 2ª RF.

Neste ano, os contribuintes que possuem Certificação Digital podem fazer a Declaração on-line, com acesso por meio da página da Receita, na área do e-CAC. Para essa modalidade não é necessária a instalação de programas para enviar a declaração. Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2015 estão disponíveis no link abaixo.

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2015/default.htm

Pará

Malha Fina: das 711,3 mil declarações retidas no país, 3% são de contribuintes do Pará

Mais de 20 mil contribuintes no Pará tiveram suas declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina este ano. O montante apurado pela Receita Federal não foi divulgado, porém, este total representa quase 3% do volume de declarações retidas em todo o País.

A omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha. Somente em Belém, 13.804 contribuintes terão de se explicar junto à RFB quanto às inconsistências detectadas na declaração do IR. Já em Marabá, no sudeste do Estado, este número é de 4.267 contribuintes. No caso da Delegacia Regional de Santarém (DRS), na região do Tapajós, 2.300 declarações foram retidas em malha fina.

Com o término do processamento das declarações do IRPF 2013, a Receita Federal identificou inconsistências em 711.309 mil declarações em todo o Brasil. Deste volume, 20.371 contribuintes são do Pará.

A quantidade de declarações retidas em malha fiscal corresponde a 3,2% do total de 27.753.332 declarações do exercício apresentadas até ontem, informou Max Wells de Carvalho Ramos, delegado da Receita Federal em Marabá.

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