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Pará

Delegacia de Crimes Homofóbicos registra crescimento nas denúncias

No mês de combate à LGBTfobia, o Pará traz números crescentes de denúncias de injurias e de difamações na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos.
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No mês de combate à LGBTfobia, o Pará traz números crescentes de denúncias de injurias e de difamações na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos. Vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), a delegacia foi criada em 2009 e é responsável pela apuração de casos de homofobia, injúria racial, racismo, tráfico de pessoas e crimes contra pessoas com deficiência.

Somente até o mês de abril de 2018, a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos já registrou 56% do total conferido em 2017. Foram 14 denúncias até aqui e 25 registradas durante o ano de 2017. Em 2016, foram 28 ocorrências, e em 2015, 21.

“A gente tem observado que a nossa delegacia vem crescendo e se tornando conhecida. Um dos nossos objetivos é popularizá-la, justamente para que as pessoas saibam que existe um lugar específico para se denunciar a homofobia”, disse a delegada Hildenê Falqueto, titular da Delegacia de Combate aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos.

Apoio

A delegacia já recebeu dois prêmios da comunidade LGBT pelos serviços prestados e vem se destacando no apoio à causa. A delegacia faz parte de um comitê estadual de combate à homofobia, um órgão estadual com a participação de instituições como a Defensoria Pública e Polícia Civil. No último dia 17 de maio, a delegacia marcou presença na Segunda Marcha de Enfrentamento à LGBTfobia.

“Nosso objetivo ao participar dessa marcha foi também fazer com que as pessoas conheçam a nossa delegacia e o Comitê, e a gente acredita que esse objetivo está sendo alcançado, porque várias pessoas têm nos procurado, e a delegacia tem alcançado um patamar bem significativo”, destacou a delegada.

Por não haver uma legislação específica sobre homofobia, a maioria dos crimes homofóbicos é classificada como injúria. A pena é o pagamento de cestas básicas e a prestação de serviços à comunidade.

É importante esclarecer que qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos contra idosos ou homossexuais, mesmo sem ter sido a vítima da agressão. Para isso, funcionam os serviços Disque Denúncia, o “Disque 100”, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e o 181, da Polícia Civil do Pará.

Serviço: A Delegacia de Combate aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 h, na Rua Avertano Rocha, 417, Bairro Cidade Velha. Telefone: (91) 3212-3626.

Canaã dos Carajás

Novos policiais civis já começaram o trabalho em Canaã dos Carajás

Ao todo, três investigadores e uma escrivã já estão atuando desde ontem (26) na cidade. Segundo o delegado Thiago Carneiro, os trabalhos de investigação serão mais efetivos com o reforço policial
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Canaã dos Carajás ganhou reforço policial nessa segunda-feira (26). São quatro novos policiais civis que já estão trabalhando na cidade e auxiliando no combate à violência. Canaã dos Carajás teve um aumento expressivo na quantidade de crimes nos últimos anos. Entre os fatores para o crescimento da violência, os impactos negativos da mineração, advindos da desmobilização do Projeto S11D, estão entre os principais. Com o reforço, a equipe de Polícia Civil, já reconhecida pela boa atuação, deve intensificar os trabalhos no combate à criminalidade em todo o município.

O delegado Thiago Carneiro falou sobre a chegada dos novos colegas: “Na semana passada, o governo do estado deu posse a vários servidores que integrarão a Polícia Civil do Estado do Pará. Entre eles, estão investigadores, escrivães e papiloscopistas. Para Canaã, a oferta foi boa de novos policiais. Ao todo, virão quatro investigadores e mais dois escrivães. Isso vem para somar com a equipe atual e com certeza vai melhorar o nosso trabalho aqui; tanto de investigações, quanto de prisões. Esse número é considerável e, com certeza, no futuro teremos excelentes resultados na cidade de Canaã dos Carajás.”

O delegado também falou sobre a importância dos novos policiais: “Além de aumentar o efetivo policial, percebemos um maior grau de escolaridade desses servidores. Com certeza a qualidade no atendimento vai melhorar e também a qualidade nas investigações. Esses que estão chegando agora estão dispostos a trabalhar com a instituição e o maior beneficiado é a sociedade de Canaã dos Carajás.”

Os investigadores Eider da Silva Nunes, Felipe Cunha Gignone e Renan Pigatti de Queiroz, além da escrivã Nicole Brandhubher Heck, já começaram os trabalhos no município. Ainda essa semana, conforme explicou o delegado, mais um investigador e outro escrivão devem se apresentar para o início das atividades em solo canaense.

Parauapebas

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas funcionará em prédio da Seccional, após conclusão de reforma

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Desde o mês de maio deste ano, o prédio da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas passa por reforma. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), foram investidos cerca de R$ 500 mil na reparação da estrutura do prédio. Com a entrega do local reformado, prevista para o mês de setembro, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas (Deam) atenderá provisoriamente também na Seccional, na área anexa onde funcionava o auditório.

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O diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, delegado Thiago Carneiro, garante que o prédio será entregue à comunidade com móveis, equipamentos, material logístico, computadores e sistema de informática tudo novos. “É um ganho para o município de Parauapebas, uma vez que melhoraremos o atendimento à comunidade, pois vamos ganhar mais sala e uma estrutura muito melhor”, destaca.

A expectativa dos profissionais da segurança pública que atuam em Parauapebas era de que o prédio fosse entregue ainda neste mês de agosto, contudo, a entrega, conforme a Segup, não ocorrerá como o desejado, visto que o ato solene contará com a presença de autoridades do Governo do Estado, como o secretário de Segurança, delegado-geral, comandante-geral das Polícia Civil e Militar, presidente da Fundação Pro Paz, entre outras autoridades. E para que eles estejam presentes na cerimônia de entrega há necessidade de adequação da data do evento à agenda das autoridades.

“Será muito bom para a comunidade de Parauapebas e região, que são atendidos pela Seccional, e para os policiais civis lotados em Parauapebas”, reforça Thiago Carneiro. A Delegacia conta com 15 salas, quatro alojamentos e uma cozinha/copa.

Atualmente, a Delegacia de Parauapebas funciona em prédio alugado, na Rua 83 Lote 21, Bairro Jardim Canadá.

Brasil

Polícia apreende 51 bananas de dinamite no sul do Pará

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Explosivos seriam usados em assaltos a bancos na região. Um dos presos é suspeito de ter participado do assalto a um carro-forte.

Do G1 PA

Dinamite seria usada em assaltos a bancos. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Dinamite seria usada em assaltos a bancos. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Cinquenta e uma bananas de dinamite que seriam usadas em assaltos a caixas eletrônicos de bancos foram apreendidas por policiais civis da Superintendência Regional do Araguaia e da Delegacia de Redenção na terça-feira (9), na região no sul do Pará. Dois homens que estavam com os explosivos  foram presos em flagrante.

Segundo o delegado Antônio Miranda Neto, que comandou a operação, um dos presos é suspeito de ter participado do assalto a um carro-forte ocorrido no município de Moju, no início de 2014. Ele é suspeito ainda de envolvimento no assalto a uma agência bancária em Pau D’Arco.

Os presos e as dinamites foram levados para a sede da delegacia de Redenção e estão à disposição da Justiça.

Marabá

Marabá: Juiz acata pedido do MP-PA e determina instalação de delegacia especializada

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Após o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das 9ª e 10ª promotoras de Justiça de Marabá, respectivamente, Alexssandra Muniz Mardegan e Lílian Viana Freire, entrarem com Ação Civil Pública (ACP), no final de março, 31, exigindo instalação de Delegacia da Infância e Juventude de Marabá, o juiz Eduardo Antonio Martins Teixeira acatou, nessa quinta-feira, 26, o pedido das promotoras que constataram irregularidades quanto ao acolhimento e a permanência de adolescentes em conflito com a lei nas delegacias do município.

De acordo com as promotoras Alexssandra e Lílian, as irregularidades foram apuradas através de procedimento administrativo preliminar instaurado devido “a permanência de adolescentes na Delegacia Regional em local inadequado, com tratamento desumano e (…) em condições insalubres, desrespeitando aos preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Reformas
Durante a tramitação do referido procedimento, a Delegacia Regional de Marabá foi submetida à reforma, tendo suas atividades suspensas. Os adolescentes apreendidos em prática de ato infracional passaram a ser custodiados em outra delegacia, que, no entanto, apresentavam situação semelhante à Regional: má conservação dos espaços, infiltrações, falta de iluminação e ventilação e interdição em uma das celas.

Espaço para a Mulher
As promotoras de Justiça identificaram também que no espaço físico em que hoje funciona a Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente (Data) está, desde 2010, a Delegacia da Mulher (Deam), também sem as instalações específicas para o atendimento de adolescentes, confirme prevê a legislação, obrigando ao acúmulo de funções. Somado a isso, “a equipe policial realiza também o trabalho de uma delegacia especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente – em que investiga e apura envolvimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais”.

Resultado
Tendo em vista que os adolescentes que aguardam decisão judicial na delegacia de Polícia estão submetidos a instalações físicas em condições insalubres (falta de higiene, segurança) e todas às privações de liberdade, as promotoras de Justiça Alexssandra e Lílian entraram com Ação Civil Público, pedido aceito pelo juiz Eduardo Teixeira, para que “seja determinada a implantação de uma delegacia especializada que contemple atendimento aos adolescentes em conflitos com a lei, e crianças e adolescentes vítimas de crimes, devendo funcionar de forma ininterrupta, inclusive em período noturno, feriados e finais de semana”.

E que seja determinada que a referida unidade policial disponha de equipe técnica especializada, com todos os recursos humanos e materiais necessários para os funcionamentos.

Marabá

Menor diz ter sido estuprada em delegacia no Pará

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Uma adolescente de 17 anos afirma ter sido estuprada por dois policiais civis em Marabá, cidade a 554 km de Belém. Segundo relato da jovem, os abusos foram praticados em uma delegacia e no quarto de um hotel perto da casa de um dos acusados.

O caso é de 11 de janeiro, mas será relatado oficialmente ao Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 7, que promete investigar os fatos, considerados “extremamente graves”. Enquanto isso, o investigador Marcelo Serra Rocha e o escrivão Jorge Tadeu do Espírito Santo Guilhon, já indiciados por estupro, continuam trabalhando.

A menina foi parar na delegacia depois de ter participado de um latrocínio ao lado do namorado. Um taxista foi abordado pelo casal, mas reagiu e foi assassinado a tiros. A adolescente, que teria testemunhado o crime, foi detida.

Na delegacia, chegou a ser presa em uma cela e liberada depois de afirmar ser menor. Em seguida, foi abordada pelo primeiro agressor.

Segundo denúncia da adolescente, o primeiro estupro aconteceu no banheiro da delegacia. O escrivão Espírito Santo pediu para que a jovem entrasse no local enquanto aguardava pela chegada dos parentes. Depois de ser violentada, ela teria sido conduzida para a viatura por Rocha, para levá-la para sua cidade natal, Redenção.

No caminho, o investigador fez uma parada no hotel e a estuprou pela segunda vez, diz a jovem. Outro investigador, de nome Nelson, estava na viatura, mas não teve participação no abuso, segundo investigação policial. Antes da viagem, um quarto policial, Rodrigo Paiva Barros, ainda pediu R$ 5 mil a um tio da jovem para liberá-la.

Denúncia

Os crimes foram denunciados pela adolescente à polícia de Redenção. A delegada responsável pelo caso, Dinilda Ferreira Costa, não considerou necessário afastar os acusados do serviço. Para o delegado-geral, Rilmar Firmino, todas as providências para a apuração dos fatos foram tomadas.

Nenhum dos policiais citados relatou o caso ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público Estadual (MPE). Para a promotora Cristine Magela Silva Correia, o silêncio significa omissão. O Estado tentou contato com os acusados, mas eles não aceitaram dar entrevistas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícias

Equipe inteira da Delegacia de Polícia Civil de Curionópolis é presa

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Por Luciana Marschall – Correio do Tocantins

Uma equipe da Divisão Especializada em Crimes Funcionais (DECRIF), da Polícia Civil, sediada em Belém, prendeu na noite desta quarta-feira (2) toda a equipe que atuava na Delegacia de Polícia Civil do município de Curionópolis, a 130 Km de Marabá. O delegado Manoel Fernandes Paiva, o investigador Jorge Pontes da Silva e a escrivã ad hoc (nomeada) de prenome Paula tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça após serem denunciados ao Ministério Público Estadual sob suspeita de pedirem propina para pessoas detidas.

A prisão foi confirmada ao jornal Correio do Tocantins ontem à noite pela Superintendência de Polícia Civil do Sudeste do Pará, em Marabá, que precisou formar uma equipe emergencial para assumir a delegacia em Curionópolis, já que nela há presos custodiados. No fechamento desta edição, uma fonte ligada a Polícia Civil acabou confirmando ao CT que os presos estavam recolhidos no prédio da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), em Marabá, onde também funciona o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI). De lá os presos devem ser transferidos hoje (3) para Belém. O delegado e a escrivã foram presos em Curionópolis e o investigador em São Geraldo do Araguaia.

Caso
O caso envolvendo os três já foi divulgado pelo jornal Correio do Tocantins na Edição 2640, de 1º de março. O Ministério Público Estadual foi procurado por quatro moradores daquele município denunciando que o trio estaria recebendo propina para liberar presos por delitos não tão graves. Os denunciantes são Fabiano Guimarães de Sousa, Neucimar de Assis de Souza, Antônio Francisco Lima da Silva e Gildenes Ferreira Alves, os quais foram ouvidos pelo promotor Franklin Jones Vieira da Silva, que instalou um Inquérito para apurar o caso.

Os quatro casos aconteceram em dias diferentes e todos denunciam que foram presos e passaram a noite na delegacia, mas acabaram pressionados para pagarem “fiança” para serem liberados, embora este pagamento não tenha ocorrido da maneira tradicional. Gildenes Ferreira, por exemplo, disse ao promotor que no dia 15 de janeiro, por volta de 21 horas, foi abordado e preso por uma guarnição da Polícia Militar, sem motivo justificável.

Cheque PaivaQuando chegou à delegacia, o delegado Paiva mandou que o colocassem na cela, onde passou a noite. No dia seguinte, a escrivã informou ao declarante que sua fiança custaria R$ 4.500. Um irmão de Gildenes chegou a intermediar a negociação, e com a “complacência” do delegado, o valor cairia para R$ 2.000, mas o irmão informou que tinha R$ 1.000 em dinheiro e que conseguiu um cheque com a amiga Etiene da Costa no valor de R$ 1.000. O delegado teria aceitado a proposta e liberado Gildenes sem registrar sequer ocorrência, ma Gildenes fez cópia do cheque e apresentou ao MP.

Na época em que veiculou a denúncia, a Reportagem procurou o delegado que negou as acusações e informou que ainda não havia sido notificado para prestar declarações na Promotoria, confirmando, no entanto, que não há registro da prisão de Gildenes. O delegado, inclusive, já foi preso anteriormente pelo crime de peculato em São Geraldo do Araguaia.

Reincidente
Em novembro de 2010, policiais da DECRIF o prenderam em Marabá. Na época ele trabalhava como plantonista na delegacia de São Geraldo. Lotado na Polícia Civil de Marabá, o delegado Manoel Paiva foi acusado pelo Ministério Público junto com outras três pessoas, entre elas o escrivão José Garcia dos Santos Silva. Segundo a denúncia, eles teriam se apropriado indevidamente de um veículo Astra GM, placa NHA-0456, de Imperatriz, no Maranhão, apreendido na Depol da cidade.

Nota do Blogger:
Nota-se o grande trabalho dos órgãos encarregados da segurança pública no Brasil quando a própria carne e cortada, já que, costumeiramente,  o corporativismo é recorrente nas polícias civil e militar. Funcionários públicos como os citados na matéria deveriam ser banidos do quadro definitivamente para que o ato sirva de exemplo aos demais colegas. Parabéns à equipe que efetuou a prisão e principalmente aos que, corajosamente, denunciaram essa quadrilha.

Parauapebas

Parauapebas: mulher é presa ao tentar entrar na carceragem com drogas

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A Polícia Militar em Parauapebas, através do sargento Dias, apresentou hoje (30) na 20ª Seccional de Parauapebas, Cassia Garcia Barros, 18 anos. Ele é acusada de tráfico de drogas pois com ela foram encontrados um rodo e uma vassoura cujos os cabos estavam recheados com maconha e craque.

Cassia afirmou na Depol que recebera um telefonema de Pablo solicitando que a mesma fosse até um local no bairro Cidade Jardim e que lá lhe seriam entregues as ferramentas de limpeza e estas deveriam ser levadas para a carceragem do Rio Verde. Detalhe: Pablo é um traficante que está preso em Parauapebas, e, portanto, não deveria ter acesso a um aparelho de celular.

Cassia, acompanhada de uma menor, tentou entrar na carceragem com as ferramentas, mas foi descoberta quando funcionários da Susipe lotados naquela carceragem desconfiaram da ação.  As duas estão a disposição da justiça.

Nota-se que não é só de dentro das grandes penitenciárias do Brasil que o tráfico é comandado. Em  Parauapebas traficantes presos estão de posse de celulares e continuam traficando.