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Parauapebas

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas funcionará em prédio da Seccional, após conclusão de reforma

Desde o mês de maio deste ano, o prédio da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas passa por reforma. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), foram investidos cerca de R$ 500 mil na reparação da estrutura do prédio. Com a entrega do local reformado, prevista para o mês de setembro, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parauapebas (Deam) atenderá provisoriamente também na Seccional, na área anexa onde funcionava o auditório.

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O diretor da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, delegado Thiago Carneiro, garante que o prédio será entregue à comunidade com móveis, equipamentos, material logístico, computadores e sistema de informática tudo novos. “É um ganho para o município de Parauapebas, uma vez que melhoraremos o atendimento à comunidade, pois vamos ganhar mais sala e uma estrutura muito melhor”, destaca.

A expectativa dos profissionais da segurança pública que atuam em Parauapebas era de que o prédio fosse entregue ainda neste mês de agosto, contudo, a entrega, conforme a Segup, não ocorrerá como o desejado, visto que o ato solene contará com a presença de autoridades do Governo do Estado, como o secretário de Segurança, delegado-geral, comandante-geral das Polícia Civil e Militar, presidente da Fundação Pro Paz, entre outras autoridades. E para que eles estejam presentes na cerimônia de entrega há necessidade de adequação da data do evento à agenda das autoridades.

“Será muito bom para a comunidade de Parauapebas e região, que são atendidos pela Seccional, e para os policiais civis lotados em Parauapebas”, reforça Thiago Carneiro. A Delegacia conta com 15 salas, quatro alojamentos e uma cozinha/copa.

Atualmente, a Delegacia de Parauapebas funciona em prédio alugado, na Rua 83 Lote 21, Bairro Jardim Canadá.

Brasil

Polícia apreende 51 bananas de dinamite no sul do Pará

Explosivos seriam usados em assaltos a bancos na região. Um dos presos é suspeito de ter participado do assalto a um carro-forte.

Do G1 PA

Dinamite seria usada em assaltos a bancos. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Dinamite seria usada em assaltos a bancos. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Cinquenta e uma bananas de dinamite que seriam usadas em assaltos a caixas eletrônicos de bancos foram apreendidas por policiais civis da Superintendência Regional do Araguaia e da Delegacia de Redenção na terça-feira (9), na região no sul do Pará. Dois homens que estavam com os explosivos  foram presos em flagrante.

Segundo o delegado Antônio Miranda Neto, que comandou a operação, um dos presos é suspeito de ter participado do assalto a um carro-forte ocorrido no município de Moju, no início de 2014. Ele é suspeito ainda de envolvimento no assalto a uma agência bancária em Pau D’Arco.

Os presos e as dinamites foram levados para a sede da delegacia de Redenção e estão à disposição da Justiça.

Justiça

Marabá: Juiz acata pedido do MP-PA e determina instalação de delegacia especializada

Após o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das 9ª e 10ª promotoras de Justiça de Marabá, respectivamente, Alexssandra Muniz Mardegan e Lílian Viana Freire, entrarem com Ação Civil Pública (ACP), no final de março, 31, exigindo instalação de Delegacia da Infância e Juventude de Marabá, o juiz Eduardo Antonio Martins Teixeira acatou, nessa quinta-feira, 26, o pedido das promotoras que constataram irregularidades quanto ao acolhimento e a permanência de adolescentes em conflito com a lei nas delegacias do município.

De acordo com as promotoras Alexssandra e Lílian, as irregularidades foram apuradas através de procedimento administrativo preliminar instaurado devido “a permanência de adolescentes na Delegacia Regional em local inadequado, com tratamento desumano e (…) em condições insalubres, desrespeitando aos preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Reformas
Durante a tramitação do referido procedimento, a Delegacia Regional de Marabá foi submetida à reforma, tendo suas atividades suspensas. Os adolescentes apreendidos em prática de ato infracional passaram a ser custodiados em outra delegacia, que, no entanto, apresentavam situação semelhante à Regional: má conservação dos espaços, infiltrações, falta de iluminação e ventilação e interdição em uma das celas.

Espaço para a Mulher
As promotoras de Justiça identificaram também que no espaço físico em que hoje funciona a Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente (Data) está, desde 2010, a Delegacia da Mulher (Deam), também sem as instalações específicas para o atendimento de adolescentes, confirme prevê a legislação, obrigando ao acúmulo de funções. Somado a isso, “a equipe policial realiza também o trabalho de uma delegacia especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente – em que investiga e apura envolvimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais”.

Resultado
Tendo em vista que os adolescentes que aguardam decisão judicial na delegacia de Polícia estão submetidos a instalações físicas em condições insalubres (falta de higiene, segurança) e todas às privações de liberdade, as promotoras de Justiça Alexssandra e Lílian entraram com Ação Civil Público, pedido aceito pelo juiz Eduardo Teixeira, para que “seja determinada a implantação de uma delegacia especializada que contemple atendimento aos adolescentes em conflitos com a lei, e crianças e adolescentes vítimas de crimes, devendo funcionar de forma ininterrupta, inclusive em período noturno, feriados e finais de semana”.

E que seja determinada que a referida unidade policial disponha de equipe técnica especializada, com todos os recursos humanos e materiais necessários para os funcionamentos.

Marabá

Menor diz ter sido estuprada em delegacia no Pará

Uma adolescente de 17 anos afirma ter sido estuprada por dois policiais civis em Marabá, cidade a 554 km de Belém. Segundo relato da jovem, os abusos foram praticados em uma delegacia e no quarto de um hotel perto da casa de um dos acusados.

O caso é de 11 de janeiro, mas será relatado oficialmente ao Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 7, que promete investigar os fatos, considerados “extremamente graves”. Enquanto isso, o investigador Marcelo Serra Rocha e o escrivão Jorge Tadeu do Espírito Santo Guilhon, já indiciados por estupro, continuam trabalhando.

A menina foi parar na delegacia depois de ter participado de um latrocínio ao lado do namorado. Um taxista foi abordado pelo casal, mas reagiu e foi assassinado a tiros. A adolescente, que teria testemunhado o crime, foi detida.

Na delegacia, chegou a ser presa em uma cela e liberada depois de afirmar ser menor. Em seguida, foi abordada pelo primeiro agressor.

Segundo denúncia da adolescente, o primeiro estupro aconteceu no banheiro da delegacia. O escrivão Espírito Santo pediu para que a jovem entrasse no local enquanto aguardava pela chegada dos parentes. Depois de ser violentada, ela teria sido conduzida para a viatura por Rocha, para levá-la para sua cidade natal, Redenção.

No caminho, o investigador fez uma parada no hotel e a estuprou pela segunda vez, diz a jovem. Outro investigador, de nome Nelson, estava na viatura, mas não teve participação no abuso, segundo investigação policial. Antes da viagem, um quarto policial, Rodrigo Paiva Barros, ainda pediu R$ 5 mil a um tio da jovem para liberá-la.

Denúncia

Os crimes foram denunciados pela adolescente à polícia de Redenção. A delegada responsável pelo caso, Dinilda Ferreira Costa, não considerou necessário afastar os acusados do serviço. Para o delegado-geral, Rilmar Firmino, todas as providências para a apuração dos fatos foram tomadas.

Nenhum dos policiais citados relatou o caso ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público Estadual (MPE). Para a promotora Cristine Magela Silva Correia, o silêncio significa omissão. O Estado tentou contato com os acusados, mas eles não aceitaram dar entrevistas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Presos

Equipe inteira da Delegacia de Polícia Civil de Curionópolis é presa

Por Luciana Marschall – Correio do Tocantins

Uma equipe da Divisão Especializada em Crimes Funcionais (DECRIF), da Polícia Civil, sediada em Belém, prendeu na noite desta quarta-feira (2) toda a equipe que atuava na Delegacia de Polícia Civil do município de Curionópolis, a 130 Km de Marabá. O delegado Manoel Fernandes Paiva, o investigador Jorge Pontes da Silva e a escrivã ad hoc (nomeada) de prenome Paula tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça após serem denunciados ao Ministério Público Estadual sob suspeita de pedirem propina para pessoas detidas.

A prisão foi confirmada ao jornal Correio do Tocantins ontem à noite pela Superintendência de Polícia Civil do Sudeste do Pará, em Marabá, que precisou formar uma equipe emergencial para assumir a delegacia em Curionópolis, já que nela há presos custodiados. No fechamento desta edição, uma fonte ligada a Polícia Civil acabou confirmando ao CT que os presos estavam recolhidos no prédio da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), em Marabá, onde também funciona o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI). De lá os presos devem ser transferidos hoje (3) para Belém. O delegado e a escrivã foram presos em Curionópolis e o investigador em São Geraldo do Araguaia.

Caso
O caso envolvendo os três já foi divulgado pelo jornal Correio do Tocantins na Edição 2640, de 1º de março. O Ministério Público Estadual foi procurado por quatro moradores daquele município denunciando que o trio estaria recebendo propina para liberar presos por delitos não tão graves. Os denunciantes são Fabiano Guimarães de Sousa, Neucimar de Assis de Souza, Antônio Francisco Lima da Silva e Gildenes Ferreira Alves, os quais foram ouvidos pelo promotor Franklin Jones Vieira da Silva, que instalou um Inquérito para apurar o caso.

Os quatro casos aconteceram em dias diferentes e todos denunciam que foram presos e passaram a noite na delegacia, mas acabaram pressionados para pagarem “fiança” para serem liberados, embora este pagamento não tenha ocorrido da maneira tradicional. Gildenes Ferreira, por exemplo, disse ao promotor que no dia 15 de janeiro, por volta de 21 horas, foi abordado e preso por uma guarnição da Polícia Militar, sem motivo justificável.

Cheque PaivaQuando chegou à delegacia, o delegado Paiva mandou que o colocassem na cela, onde passou a noite. No dia seguinte, a escrivã informou ao declarante que sua fiança custaria R$ 4.500. Um irmão de Gildenes chegou a intermediar a negociação, e com a “complacência” do delegado, o valor cairia para R$ 2.000, mas o irmão informou que tinha R$ 1.000 em dinheiro e que conseguiu um cheque com a amiga Etiene da Costa no valor de R$ 1.000. O delegado teria aceitado a proposta e liberado Gildenes sem registrar sequer ocorrência, ma Gildenes fez cópia do cheque e apresentou ao MP.

Na época em que veiculou a denúncia, a Reportagem procurou o delegado que negou as acusações e informou que ainda não havia sido notificado para prestar declarações na Promotoria, confirmando, no entanto, que não há registro da prisão de Gildenes. O delegado, inclusive, já foi preso anteriormente pelo crime de peculato em São Geraldo do Araguaia.

Reincidente
Em novembro de 2010, policiais da DECRIF o prenderam em Marabá. Na época ele trabalhava como plantonista na delegacia de São Geraldo. Lotado na Polícia Civil de Marabá, o delegado Manoel Paiva foi acusado pelo Ministério Público junto com outras três pessoas, entre elas o escrivão José Garcia dos Santos Silva. Segundo a denúncia, eles teriam se apropriado indevidamente de um veículo Astra GM, placa NHA-0456, de Imperatriz, no Maranhão, apreendido na Depol da cidade.

Nota do Blogger:
Nota-se o grande trabalho dos órgãos encarregados da segurança pública no Brasil quando a própria carne e cortada, já que, costumeiramente,  o corporativismo é recorrente nas polícias civil e militar. Funcionários públicos como os citados na matéria deveriam ser banidos do quadro definitivamente para que o ato sirva de exemplo aos demais colegas. Parabéns à equipe que efetuou a prisão e principalmente aos que, corajosamente, denunciaram essa quadrilha.

Parauapebas

Parauapebas: mulher é presa ao tentar entrar na carceragem com drogas

A Polícia Militar em Parauapebas, através do sargento Dias, apresentou hoje (30) na 20ª Seccional de Parauapebas, Cassia Garcia Barros, 18 anos. Ele é acusada de tráfico de drogas pois com ela foram encontrados um rodo e uma vassoura cujos os cabos estavam recheados com maconha e craque.

Cassia afirmou na Depol que recebera um telefonema de Pablo solicitando que a mesma fosse até um local no bairro Cidade Jardim e que lá lhe seriam entregues as ferramentas de limpeza e estas deveriam ser levadas para a carceragem do Rio Verde. Detalhe: Pablo é um traficante que está preso em Parauapebas, e, portanto, não deveria ter acesso a um aparelho de celular.

Cassia, acompanhada de uma menor, tentou entrar na carceragem com as ferramentas, mas foi descoberta quando funcionários da Susipe lotados naquela carceragem desconfiaram da ação.  As duas estão a disposição da justiça.

Nota-se que não é só de dentro das grandes penitenciárias do Brasil que o tráfico é comandado. Em  Parauapebas traficantes presos estão de posse de celulares e continuam traficando.

Justiça

Delegado é condenado por torturar menores de idade no Pará

A Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, por seu promotor de Justiça, em exercício, Nadilson Portilho Gomes, tomou ciência da sentença que condena o delegado Davi Leão dos Santos pelo crime de tortura, em regime fechado, a pena de dez anos de reclusão, após mutirão de andamento de processos dos casos de tortura. O caso ocorreu em 9 de março de 2000 e teve grande repercussão na época, inclusive com denúncia em instituições internacionais.

O processo já tramita há mais de dez anos, contando com as atuações das juízas Suayden Fernandes Sampaio e Maria Augusta Freitas Cunha e dos promotores de Justiça, Adriana Passos Ferreira e Nadilson Portilho Gomes.

As vítimas, na época da agressão, tinham menos de 12 anos, estavam em sala de aula quando chegaram três policiais militares, que os conduziram até a delegacia de São João de Pirabas em um carro onde foram ameaçados e agredidos com socos, chutes e tapas, para que confessassem o furto de uma carteira.

De acordo com uma das crianças, ao saírem da delegacia, foram levados ao posto da Polícia Rodoviária Estadual onde foram forçados a confessar o crime. Em seguida, foram reconduzidos à delegacia onde foram forçados pelo investigador Favacho a confessar o delito, que deu vinte ‘bolos’ (palmadas) nas mãos e tapas no rosto para que confessassem o furto.

Ainda segundo uma das crianças, o então investigador e agora delegado Davi Leão, assistiu a tudo, tendo inclusive, dado vários tapas no rosto das crianças chamando-os de delinquentes, insistindo para que confessassem o delito. A vítima ainda relatou que recebeu uma coronhada do investigador Favacho que o ameaçou de morte caso relatasse o ocorrido. Segundo as declarações de uma das vítimas, após a sessão de tortura, foram levadas ao hospital para fazerem curativos nas lesões.

O promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes ressalta que “conforme relatado pelas vítimas, o acusado assistiu à sessão de tortura praticada pelo investigador Favacho contra as vitimas na delegacia de São João de Pirabas, tendo, ainda, humilhado as vítimas chamando-as de vagabundos e desferindo tapas no rosto dos infantes, esquecendo de observar a legislação menorista que trata do procedimento aplicável nos casos de envolvimento de crianças e adolescente com a prática de ato infracional”.

A juíza Maria Augusta declarou na sentença que “a conduta do acusado e demais policiais envolvidos afronta a legislação pátria e a dignidade dos menores – um adolescente de 12 anos e uma criança de 11 anos – que foram abordados pelos policias dentro da sala de aula da escola Argentina Pinheiro Paes onde estudavam, percorrendo uma verdadeira via crucis, para confessarem o envolvimento no suposto furto de uma carteira, aparentemente esquecida pelo dono, em um bar, na localidade de Santa Luzia, município de São João de Pirabas”.

De acordo com a Promotoria de Justiça de São João de Pirabas ainda falta serem condenados os demais envolvidos, que tiveram processos de julgamentos separados, por não terem sido localizados.

Fonte: ASCOM MP-PA

Mãe que matou filho recém-nascido em Carajás, usando alicate, está presa no Maranhão

O delegado Antônio Miranda Neto, diretor da Seccional Urbana de Parauapebas, sudeste do Pará, deve viajar na próxima semana, para São Luís do Maranhão, com objetivo de recambiar ao Pará a presa de Justiça Delma Pereira de Souza. Ela foi presa ontem na cidade de Mirador, interior do Maranhão, em função de mandado judicial de prisão preventiva decretada pela 3ª Vara da Comarca de Parauapebas sob acusação da autoria da morte de seu bebê recém-nascido, na noite de 21 de dezembro de 2011, na área do Projeto Salobo, em Marabá. A decretação da prisão dela resultou de representação da Polícia Civil junto à Justiça. Ela está indiciada por homicídio qualificado.

O delegado Miranda Neto explica que, após a decretação judicial da prisão, há cerca de 20 dias, a equipe da Seccional Urbana de Parauapebas passou a fazer trabalho de levantamento para localizá-la. Os policiais descobriram que Delma de Souza havia fugido para Mirador, no Maranhão. “Fizemos contato com a Polícia Civil daquela cidade e, com esse apoio, foi possível o cumprimento da prisão de Delma. Ela foi encaminhada para São Luís, de onde será conduzida para Marabá”, explicou o diretor da Seccional Urbana de Parauapebas.
Ainda, de acordo com Antônio Miranda Neto, o relato de uma das testemunhas do crime, um inspetor de segurança privada que trabalha na área do Projeto Salobo, foi fundamental para identificar a acusada do crime.

COMO ACONTECEU
Delma Pereira de Souza permaneceu internada até o dia 23 de dezembro, no hospital Yutaka Takeda, na região de Carajás, onde foi ouvida em depoimento pelo delegado Bruno Fernandes. De acordo com o depoimento da testemunha, a mulher estava alojada num dos aposentos de uma empresa que presta serviços ao projeto. “No início da noite de 21 de dezembro, Delma sentiu dores do parto e deu à luz um bebê do sexo masculino. Aproveitando a ausência das companheiras de quarto, ela o matou com um alicate de unha ferindo-o à altura do pescoço”, apurou o delegado Bruno Fernandes. Depois, ela escondeu o corpo em uma gaveta no guarda-roupa do alojamento. Em conversa com as colegas de quarto da acusada, a testemunha apurou que Delma Pereira escondia a gravidez, usando cinta apertada à altura da barriga, mas as mulheres desconfiavam do comportamento da colega, que andava enjoando certos tipos de alimentos.

NO GUARDA-ROUPA
Após o parto, Delma Pereira pediu socorro e foi encaminhada às pressas com intenso sangramento ao hospital Yutaka Takeda. Desconfiadas da colega, as mulheres vasculharam o quarto dela e, para a surpresa delas, encontraram o bebê já sem vida escondido no guarda-roupa do alojamento.

O fato foi comunicado à Polícia Civil onde o inquérito foi instaurado para apurar se o bebê já nasceu morto ou se foi assassinado. Delma foi ouvida em depoimento e passou por uma acareação junto a testemunhas do fato. Ao delegado, ela admitiu que escondeu a gravidez, mas negou o tempo todo ter assassinado o bebê.

Com o andamento das investigações, as provas mostraram a materialidade da autoria do crime pela acusada. Diante disso, a ordem de prisão foi decretada e a acusada passou a ser considerada foragida. Agora, na condição de presa de Justiça, ela irá responder pelo crime em Marabá em regime fechado. (Diário do Pará)

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