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Política

Presidente da Câmara de São Felix do Xingu pleiteia apoio de deputados

A pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente e melhorias no Distrito de Sudoeste foram solicitadas

Por Paulo Francis – de São Félix do Xingu

O Presidente da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, vereador Silvio Alves Coelho, o “ Silvio Sem Terra” (PDT), esteve na manhã de hoje 9, com o deputado Miro Sanova (PDT) e com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), deputado Marcio Miranda (DEM), ocasião em que trataram da liberação de recursos para a pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente, na sede do município, e de recursos para o Distrito de Sudoeste.

O empenho da prefeita do município Minervina Barros (PDT) e dos deputados Miro Sanova e Marcio Miranda são fundamentais para o atendimento desses e dos demais pleitos que estão sendo feitos.

A pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente é uma antiga reivindicação dos produtores rurais de São Félix do Xingu. As outras reivindicações foram destinadas ao distrito da Sudoeste que fica a mais de duzentos e cinquenta quilômetros da sede do município e que irão beneficiar os moradores daquela localidade.

Religião

Alepa comemora os 106 anos de fundação da Assembleia de Deus

A Igreja Assembleia de Deus foi fundada por Daniel Berg e Gunnar Vingren no ano de 1911, em Belém do Pará, e conta hoje com mais de 66 milhões de membros.

Por Mara Barcellos –  de Belém

Os 106 anos de fundação da Assembleia de Deus em Belém foram celebrados no último dia 12, em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A solenidade é uma proposição do deputado Raimundo Santos, que é pastor da denominação religiosa e teve por objetivo também comemorar os 91 anos do Coral e os 81 anos da Orquestra Geral da Igreja. O evento contou com a participação de vários deputados como Lélio Costa, Olival Marques, Renato Ogawa, Soldado Tércio e Coronel Neil.

Presidida pelo deputado Soldado Tércio, autoridades eclesiásticas e políticas compuseram a mesa oficial, como o presidente da Assembleia de Deus em Belém, pastor Samuel Câmara; o Vice–Presidente da Igreja em Belém, Pastor Nelson Cardoso;  representando a Convenção Estadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus (Comieadepa) esteve o pastor José Rodrigues da Luz; e o Vice Governador do Estado do Pará, Zequinha  Marinho; a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Lourdes Lima;  e Vera Lúcia Albuquerque Amaral, da Secretaria de Segurança Pública.

A Orquestra da Assembleia de Deus e o Coral do Templo Central fizeram a abertura do evento com hinos e louvores evangélicos, e executaram outras canções durante a programação, proporcionando momentos de alegria aos centenas de membros da igreja que estiveram prestigiando a Sessão. Também foi exibido um vídeo institucional sobre a história da igreja e a programação dos 106 anos, que acontece de 17 a 19 de junho, no Centenário Centro de Convenções, em Ananindeua. Uma exposição itinerante do Museu Nacional da Assembleia de Deus também foi aberta durante o evento, no hall de entrada do Poder Legislativo. A mostra estará aberta ao público até esta terça – feira (13).

Para o autor da Sessão, o deputado Raimundo Santos, a homenagem foi de muita emoção e alegria. “Nossa gratidão a Deus, porque hoje não só estamos festejando o aniversário de 106 da nossa igreja, mas os  91 anos do Coral e 81 da Orquestra. Esta Casa faz uma homenagem justa e aqui, quero fazer um registro especial aos deputados que juntos aprovaram esse projeto e outras proposições que apresentei aqui em benefício da Assembleia de Deus”, destacou o parlamentar.

Emocionado, Raimundo Santos relembrou de quando foi integrante dos grupos musicais da igreja. “ Fico aqui em lágrimas e em sorrisos, por fazer parte desta história, pois ainda com 12 anos de idade fiz parte da Orquestra, tocando clarinete. Estou emocionado em estar aqui e participar desta história que só vem crescendo e aprimorando”, lembrou.

Em seu pronunciamento, o presidente da igreja em Belém, pastor Samuel Câmara, agradeceu as homenagens. “Nós já estamos habituados a ser chamados para estarmos aqui nesta Casa de Leis. Mas  a maior homenagem é à Deus. E não poderia ser diferente, porque são 106 anos de amor à Deus. Foi Deus que fez esse movimento, escolhendo o Norte do Brasil para fundar a igreja aqui em Belém. Esse agradecimento se estende a todos os assembleianos, porque são eles que fazem a nossa igreja”, enfatizou.

O Vice-Governador, Zequinha Marinho, que também é membro da igreja falou sobre a Sessão. “ É importante comemorar e agradecer a Deus pela semente plantada há 106 anos em Belém, no Pará e no Brasil para salvar vidas”, disse.

AÇÕES – A Congregação Assembleia de Deus em Belém é muito que uma instituição religiosa que evangeliza, leva mensagem de paz e esperança às pessoas. Ela tem como compromisso seguir o que diz às escrituras sagradas sobre a ajuda ao próximo. Em mais de um século de história, presta relevantes serviços de assistência social, educacional e de comunicação, como distribuição diária de cestas de alimentos aos mais necessitados; alfabetização de pessoas; realiza ações de construções de casas para proporcionar moradia digna às pessoas carentes; evangeliza e promove ações sociais em presídios, asilos, orfanatos, ruas, praças e em casas de recuperação de dependentes químicos.

HISTÓRIA – De acordo com relatos sobre a história da Assembleia de Deus no Brasil, no início do século XX, os suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, receberam em profecia a ordem de que tinham que pregar o evangelho num lugar chamado Pará. Sem dinheiro e sem entenderem o idioma português, partiram de Nova York rumo a capital paraense. Eles desembarcaram em Belém, no dia 19 de novembro de 1910. Aqui conheceram o casal Henrique e Celina Albuquerque, que cederam sua casa para as reuniões pentecostais. Depois de muitos encontros, finalmente, no dia 18 de junho de 1911, os dois suecos fundaram em Belém a Missão da Fé Apostólica, que sete anos depois foi registrada como Assembleia de Deus.

ALEPA – Por iniciativa do deputado Raimundo Santos, doze proposições foram aprovadas por unanimidade no Parlamento Estadual, nos últimos anos. Dentre eles, o que institui o Dia das Assembleias de Deus no Estado do Pará; o que considera o Museu Nacional da Assembleia de Deus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará e o que determina a realização de Sessão Solene no período de aniversário de fundação da igreja, estabelecido anualmente no dia 18 de junho, data do surgimento da denominação religiosa pentecostal no Pará e no Brasil.  A proposta também instituiu  a Medalha do Mérito  Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren, nomes dos fundadores da Assembleia de Deus.

Na ocasião, várias pessoas foram agraciadas com a Medalha Evangélico por desenvolverem serviços relevantes na área de evangelização e social da igreja.

Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa

Em nota, entidade pede que presidente da República vete o PL nº 4302/1998

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda a possibilidade da “quarteirização”, a ampliação dos contratos temporários para até nove meses e a responsabilização subsidiária (não solidária) da empresa tomadora. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções. Além disos, os seis destaques apresentados ao PL foram rejeitados e o projeto segue para sanção presidencial.

Na nota, a entidade pede que o presidente da República, Michel Temer, vete o projeto, “protegendo a dignidade e a cidadania dos trabalhadores brasileiros”. Para a Anamatra, a aprovação do PL agravará problemas como a alta rotatividade dos terceirizados, o elevado número de acidentes, além de gerar prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social.

Desde o início da semana, a Anamatra está mobilizada na Câmara contra a proposta, por meio de seu presidente, Germano Siqueira, e do diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, em tratativas com diversos parlamentares. A entidade também entregou a líderes partidários nota técnica contrária ao projeto, na qual apontou diversas inconsistências na proposta, entre elas a sua inconstitucionalidade pelo fato de ser vedada a criação de norma legal que estabeleça a não configuração de empregado aquele que essencialmente o seja, por afronta ao sistema de proteção social.

Confira a íntegra da nota pública:

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.

2 – O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje apreciado.

3 – Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.

4 – O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais, gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para Previdência Social que, além do mais, sofrerá impactos negativos até mesmo pela redução global de recolhimentos mensais, fruto de um projeto completamente incoerente e que só gera proveito para o poder econômico.

5 – A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previstos no artº 1º da Constituição Federal que, também em seu artigo 2º, estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

6 – A Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, firme na certeza de que não se trata de matéria de interesse do povo brasileiro e de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento da nação e de seus trabalhadores.

7 – Desse modo, conclama o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Michel Temer, a vetar o projeto, única hipotese de afirmar os princípios constitucionais que asseguram dignidade e a cidadania aos trabalhadores.

Brasília, 22 de março de 2017

Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra

Fonte: http://www.anamatra.org.br

ALEPA institui Frente Parlamentar Municipalista

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária desta quarta-feira (25), escolheram os integrantes da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado João Chamon (PMDB). Ele foi escolhido pelos deputados como presidente da Frente, que terá a deputada Eliane Lima (PSDB) como vice-presidente e o deputado Eliel Faustino (SDD) como relator.

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O principal objetivo da Frente é estreitar a relação entre poder legislativo estadual e os municípios paraenses. “Evidentemente que precisamos de um instrumento que mantenha este debate municipalista de forma permanente na Alepa, onde todos os 144 municípios estejam representados e tenham um fórum permanente para dialogar sobre todos os problemas municipais”, concluiu o deputado João Chamon.

“Essa proposição do deputado Chamon é diferenciada, pois terá um conjunto de deputados que vão trabalhar uma pauta municipalista que é muito importante para o parlamento”, afirmou o deputado Márcio Miranda, presidente da Alepa.

A atuação da Frente se torna fundamental para aprofundar estudos, buscar alternativas e melhorias, além de definir planos de ação que assegurem à efetivação constitucional dos direitos municipalistas e apoiando todas as lideranças que trabalham para o seu desenvolvimento.

Em setembro a Alepa, realizou uma Sessão Especial que debateu a crise pela qual os municípios paraenses estão passando. A Sessão contou com a participação de vários parlamentares e vereadores, mais de 70 prefeitos e representantes das prefeituras do Pará. O deputado Chamon foi o propositor do requerimento que solicitou a realização da Sessão. Na ocasião ele comunicou que já havia requerido a Criação da Frente, que foi oficialmente instituída durante a etapa Norte do “Diálogo Municipalista – 2015”, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e suas Associações e Consórcios, nos dias 23 e 24 de novembro, em Belém. A escolha dos membros efetivos da Frente foi a última etapa para a sua criação oficial.

Pará

Barragem de Tucuruí é motivo de preocupação na ALEPA

ELETRONORTE e SEMAS foram convocadas para prestar esclarecimentos sobre fiscalização e monitoramento da barragem de 78m de altura.

No dia 5 de novembro o país inteiro assistiu ao mais grave acidente ambiental registrado nos últimos anos. Trata-se do rompimento das barragens da mineradora Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 115 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais).

Este incidente provocou o derramamento de lama, resultante do rejeito da produção de minério de ferro composta – de acordo com informações do IBAMA – principalmente por óxido de ferro e areia, causando impacto direto ao Rio Doce, importante curso de água do sudeste brasileiro.

Diante deste colossal acidente, que a Deputada Eliane Lima (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento convocando a ELETRONORTE e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) para prestar esclarecimentos sobre as condições das barragens de terra e concreto da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT).

A intenção do requerimento é que sejam oferecidas informações quanto ao processo de fiscalização, as licenças ambientais e monitoramento dos riscos oferecidos por um possível rompimento, tendo em vista o alerta de Mariana (MG).

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A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT) é a maior usina exclusivamente brasileira, com capacidade geradora de 8.370 MW, fazendo com que Eletronorte seja a terceira maior geradora do País, e representando aproximadamente 10% de toda a capacidade instalada no Brasil, tornando a UHE Tucuruí a principal usina integrante do Subsistema Norte do SIN, sendo responsável pelo abastecimento de grande parte das redes do Pará, Maranhão e Tocantins.

Esta Usina possui uma barragem de terra com 11 km de comprimento e 78 m de altura, o que representa um sinal de alerta diante da tragédia ocorrida recentemente em Mariana (MG), posto que este barramento é responsável pela guarda de milhões de litros de água.

Tudo pronto, em Brasília, para a posse do senador e deputados federais eleitos em outubro

Por Val-André Mutran (Especial para o Blog do Zé Dudu)

Brasília – Está tudo pronto para a posse dos 17 deputados federais eleitos em outubro passado para um mandato de quatro anos na Câmara dos Deputados e um senador para o período de oito anos no Senado. A cerimônia acontecerá no domingo (1º de fevereiro). Os eleitos já contam com uma estrutura especial na Câmara e no Senado que atenderá os novos representantes do povo paraense no Congresso Nacional.

Vista do Congresso Nacional - Alex Paniago

Os novos representantes eleitos contam, desde janeiro, com uma estrutura especial montada na Câmara dos Deputados e no Senado composta com guichês de atendimento, para ambientar e receber os parlamentares da nova legislatura. O parlamentar que assumirá o mandato pela primeira vez contará com um apoio de equipes técnicas especialmente treinadas para que os novos representantes conheçam detalhes fundamentais do funcionamento da Casa, antes mesmo da posse.

Nos “Espaços de ambientação” estão disponíveis na Câmara durante o mês de janeiro até a metade de fevereiro, diversos serviços reunidos em um só lugar. Dos 513 deputados que vão atuar nos próximos quatro anos, 198 deles vão estrear na Casa. A eles, somam-se outros 25 que não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento e retornam ao Congresso, em um total de 43,5% de renovação para a 55ª legislatura, de 2015 a 2018.

Nos espaços de ambientação os parlamentares contam com serviço de registro biométrico e fotográfico dos deputados, coleta da assinatura eletrônica, assinatura da carteira parlamentar e credenciamento para os sistemas de gabinetes. Também há informações sobre a posse, o plano de seguridade social dos congressistas, assistência à saúde e contratação de secretariado parlamentar.

A previsão da Diretoria-Geral da Câmara é que a posse receba pouco mais de 2.500 pessoas, entre autoridades e convidados dos próprios deputados, que poderão acompanhar a cerimônia em telões espalhados por diversos pontos da Casa, como o auditório Nereu Ramos e os plenários das comissões.

Os 223 novos deputados iniciam o exercício legislativo após a cerimônia de posse, junto aos outros deputados, em 1º de fevereiro, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, também será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Recepção Tão logo cheguem em Brasília, os deputados poderão fazer uso da sala de apoio da Câmara no aeroporto. Uma equipe da Câmara fará o receptivo e os orientará sobre como chegar ao Congresso e os serviços oferecidos pela Casa na posse.

Ao parlamentar eleito, serão oferecidas três diárias, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, em apartamento duplo em um hotel da Capital.

Renovação A Câmara terá 198 novos deputados a partir de 2015. Outros 25 que não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento, retornam à Casa. Esses 223 deputados correspondem a uma renovação na Casa de 43,5%.

Esse percentual é um pouco menor do que o verificado em 2010, que chegou a 46,4%. Historicamente, a média de substituição na Casa fica sempre em torno de 40% a 50%. Dos atuais 513 parlamentares, 290 foram reeleitos – incluindo suplentes que exerceram o mandato entre 2011 e 2014 –, o que corresponde a 56,5%. A porcentagem daqueles que assumem o mandato pela primeira vez é de 38,6%.

O resultado é parcial porque ainda faltam ser computados os votos de duas urnas no Amazonas.

Após a divulgação do resultado das urnas, é possível conferir que a Bancada do Pará teve uma renovação de 52,94%. Dos 17 Deputados Federais da bancada paraense, 9 se reelegeram, portanto, 8 novos parlamentares estreiam o mandato federal.

Dos Deputados Federais eleitos, 5 trazem na bagagem a experiência parlamentar de já terem exercido o cargo de Deputado Estadual no Pará. São eles: Edmilson Rodrigues (PSOL), Joaquim Passarinho (PSD), Simone Morgado (PMDB) e Hélio Leite (DEM).

São 4 os novatos em cargo eletivo: Delegado Eder Mauro (PSD), deputado federal mais votado nas últimas eleições; Beto Salame (PROS), Julia Marinho (PSC), esposa do ex-Deputado Federal Zequinha Marinho, eleito Vice-Governador do Pará na Chapa do Governador reeleito Simão Jatene (PSDB) e Chapadinha (PSD).

Relação dos Deputados eleitos no Pará

1- DELEGADO EDER MAURO (PSD)

2- NILSON PINTO (PSDB)

3- EDMILSON RODRIGUES (PSOL)

4- LUCIO VALE (PR)

5- BETO FARO (PT)

6- WLAD (SD)

7- JOSUÉ BENGTSON (PTB)

8- PRIANTE (PMDB)

9- ZÉ GERALDO (PT)

10- BETO SALAME (PROS)

11- ELCIONE (PMDB)

12- JULIA MARINHO (PSC)

13- HÉLIO LEITE (DEM)

14- SIMONE MORGADO (PMDB)

15- JOAQUIM PASSARINHO (PSD)

16- JORDY (PPS)

17- CHAPADINHA (PSD)

Senador eleito pelo Pará

1- PAULO ROCHA (PT).

A legislação eleitoral determina um rodízio a cada oito anos do mandato de um Senador da República. Isso significa que a cada oito anos, elege-se dois ou um senador alternadamente.

No pleito de 2014, os eleitores paraenses elegeram um senador, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), um dos mais experientes e influentes políticos da legenda no cenário nacional. Rocha exerceu anteriormente, cinco mandatos como deputado Federal. Rocha comporá a bancada paraense no senado ao lado de Flexa Ribeiro (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB).

Portanto, obedecendo o que estabelece a regra, nas próximas eleições gerais no país, os eleitores do Pará elegerão dois senadores.

Posse – A eleição para a Presidência da Câmara e para os demais cargos da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016 ocorrerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 18 horas. A posse dos deputados será realizada no mesmo dia, mais cedo, às 10 horas. Agenda quase idêntica está programada no Senado.

Sessão Especial da Posse dos Deputados em 2011 - Saulo Cruz

Blocos Está agendado logo depois do meio dia, na tarde de domingo, as intensas articulações partidárias com vista à formação dos blocos parlamentares para disputar a eleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara. Além da Presidência da Casa, estão em disputa duas vice-presidências e quatro secretarias (e quatro suplências). Os cargos da Mesa Diretora têm funções diferentes, desde a gestão de questões administrativas da Câmara até a de corregedoria.

Normalmente, a eleição segue o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual o maior partido tem o direito de escolher o cargo para o qual fará a indicação (em geral, presidente), depois a preferência é da legenda com a segunda maior bancada e, assim, sucessivamente. Em cada um dos cargos disputados, é possível haver candidaturas avulsas, sem apoio formal de partidos.

Às 14h30, acontece a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa, já com base na formação de blocos. Os repórteres acompanharão a movimentação no Salão Verde da Câmara.

Até as 17 horas do domingo, poderá haver o registro de candidaturas. A eleição do novo presidente da Câmara e demais membros da Mesa Diretora começa às 18 horas – a sessão será presidida pelo deputado com o maior número de mandatos, Miro Teixeira (Pros-RJ). O candidato a presidente será eleito em primeiro turno se conseguir 257 votos. Caso não consiga, a eleição irá para o segundo turno entre os dois pretendentes mais votados.

No dia 2 de fevereiro, às 15 horas, está prevista uma sessão conjunta do Congresso Nacional, para a abertura do ano legislativo, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Com informações da Agência Câmara e Senado.

Brasil

FPM: oficializado repasse maior aos municípios

Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado. Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar.

Por Priscilla Mendes – do G1, em Brasília

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2) a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse feito todos os anos pela União em favor dos municípios. A promulgação ocorreu durante sessão conjunta nesta manhã entre Câmara e Senado.

O FPM é atualmente formado por 23,5% do que a União arrecada com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda (IR). Agora vai para 24,5%. Apesar de diminuir o valor da arrecadação que fica com a União, o texto foi aprovado conforme o governo havia se comprometido anteriormente com prefeitos.

O aumento será dividido em dois anos, com 0,5 ponto percentual em 2015 e 0,5 ponto percentual em 2016. A elevação de um ponto percentual deve gerar impacto anual para os cofres do governo federal de R$ 3,8 bilhões, segundo estimativa da Secretaria de Relações Institucionais.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e, na semana passada, recebeu também o aval da Câmara dos Deputados. O texto, agora, será publicado no Diário Oficial do Congresso e não precisará de sanção presidencial. O reajuste aprovado fica abaixo da expectativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pedia um aumento de dois pontos percentuais nos repasses anuais.

A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Todos os anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulga a estatística populacional dos municípios e cabe ao Tribunal de Contas da União, com base nesses dados, calcular o coeficiente de cada cidade.

Renan Calheiros disse que o aumento vai “atenuar a injusta distribuição do bolo tributário, que beneficia a União em detrimento dos estados e municípios”. O recurso extra, segundo o presidente, representa a “única chance” que alguns municípios têm para manter serviços essenciais de saúde e educação.

“Essa emenda representa uma interrupção no panorama de severas dificuldades financeiras enfrentadas pela grande maioria dos municípios brasileiros”, afirmou Renan durante a solenidade de promulgação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o aumento aprovado é “aquém daquilo que precisavam os municípios”, mas “pelo menos é um primeiro passo”.

“Queríamos que fossem dois pontos percentuais, mas diante das dificuldades que o país hoje vive, o governo teve sensibilidade ao concordar com pelo menos um ponto. Mas essa luta continuará no próximo ano”, afirmou o deputado.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, agradeceu ao Congresso e à presidente Dilma Rousseff pela emenda. “Embora seja uma matéria de competência dos parlamentares, teve anuência política da presidente da República num momento de difícil situação fiscal”, afirmou. O aumento do FPM foi uma das demandas da Marcha dos Prefeitos, organizada pela confederação.

Pará

Três estudantes do Pará são selecionados no Parlamento Jovem Brasileiro

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O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa anual da Câmara dos Deputados, que acontece de 21 a 26 de setembro, em Brasília, divulgou nesta segunda-feira, 18, a lista dos alunos selecionados em sua 11ª edição. O Estado do Pará inscreveu 14 projetos, sendo que três deles foram selecionados. Os alunos que irão representar o estado em Brasília são: Antonio Gustavo Alencar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Severino Benedito de Souza, da cidade de Santa Maria do Pará; Daniel de Sousa Martins, da Escola de Ensino Médio Coronel Pinheiro Junior, de Tracuateua; e Juliana Fonseca Pontes, do Colégio Nazaré, de Belém. O projeto Antonio Gustavo Alencar dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches, escolas de Ensino Fundamental, escolas públicas e provadas. O projeto do aluno Daniel de Souza Martins sugere alteração na Lei da Leitura de Obras Literárias no Conteúdo Programático no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já o de Juliana Fonseca Pontes altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de organização e funcionamento dos serviços correspondentes. O encontro com os parlamentares na Seduc será na primeira semana de setembro e a viagem a Brasília, para participar do PJB, será realizada no período de 21 a 26. Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, com duração de cinco dias, os selecionados participam da rotina dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. Alunos do Ensino Médio, de escolas públicas ou particulares inscrevem projetos de leis de alcance nacional que tramitam por comissões e depois são levados ao plenário para que sejam votados, simulando o trabalho dos parlamentares. A simulação das atividades legislativas visa despertar nos jovens a reflexão crítica da importância da representação política. Este ano, o recorde de inscrições do PJB foi superado, chegando a 2.079 mil projetos. “É uma honra estar na coordenação do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, um projeto em que vemos a cada edição a concretização do sonho de educar para cidadania plena”, declara a professora Luíza Araújo, responsável pelos Programas de Educação para Cidadania, da Seduc. O programa – O PJB é uma oportunidade ao jovem cidadão brasileiro de conhecer e experimentar, durante cinco dias, a rotina de trabalho dos deputados federais. As inscrições dos projetos são feitas nas escolas, que os enviam para avaliação e triagem das Secretarias de Educação estaduais. As propostas são encaminhadas à Câmara dos Deputados, onde são analisados e classificados por uma comissão de analistas legislativos. A avaliação e a classificação observam critérios como originalidade, justificativa e clareza. Em 2014, dos 78 projetos inscritos, 38 são direcionados para a educação. As propostas pedem, por exemplo, a implantação de plataforma multimídia na rede pública de ensino e a contratação de jovens que se destacam no Ensino Médio para auxiliarem professores do Ensino Fundamental. Outras propostas pedem modificações em projetos de lei já existentes, nas áreas da saúde, meio ambiente, segurança pública e economia. Dentre as preocupações dos estudantes participantes do PJB 2014, destaque para temas como o trabalho compulsório em presídios, a formação política dos cidadãos, a simplificação de registro de imóveis e a criação de conselhos tutelares de fronteiras. Para a professora Luiza Araújo, ver os alunos serem diplomados e tomarem posse como deputados jovens na jornada em Brasília é motivo de orgulho. “Significa que o Pará também faz parte desse processo democrático com propostas consistentes. São nossos alunos da rede estadual e das particulares contribuindo para o processo de democratização e ampliação da conquista de direitos de cidadania”, conclui a coordenadora.

Quem participa – Desde 2004, data da realização da 1ª edição, o programa já teve a participação de 768 jovens parlamentares estudantes do Ensino Médio. A partir de 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano e os que cursam o ensino técnico integrado ao Ensino Médio também poderão participar. O estudante pode participar escrevendo um projeto de lei, pensando na realidade do País, observando os problemas que precisam ser solucionados e propondo alternativas em formato de propostas de lei, sobre temas diversos. O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal segue a proporção de um para oito, ou seja, para cada oito deputados federais um deputado jovem é selecionado.

Fonte : Seduc.pa

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