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Trânsito

Operação Lei Seca do Detran aponta aumento de crimes de trânsito em Parauapebas

Até o momento foram mais de 50 veículos removidos para o pátio do Detran por irregularidades, e mais de 150 autuações em Parauapebas.

Iniciada em 11 de abril, a Operação Lei Seca do Detran, em Parauapebas, já resultou em mais de 50 autuações por crime de trânsito. Foram mais de 50 veículos removidos para o pátio do Detran por irregularidades, e mais de 150 autuações por documentos vencidos, falta de habilitação, falta de capacete, entre outras ocorrências, inclusive, menores conduzindo veículos e motocicletas.

A operação já foi realizada em vários pontos da cidade e segue, sem previsão de término, com o intuito de coibir a associação entre álcool e direção. “Os dados coletados até agora pela coordenação da equipe mostram que o índice desta combinação aumentou consideravelmente”, informa a coordenadora da ação, a agente do Detran Nívia Gorayeb.

“Parauapebas, no ano passado, teve um índice bem menor de flagrantes por crime de trânsito, e as infrações de licenciamento, falta do uso de capacete e de condutores sem habilitação foram bem menores também. Arrisco até dizer que foi 50% menor que as ocorrências deste ano, especificamente esse fim de semana passado”, acrescentou a coordenadora ao Blog.

“Os veículos apreendidos ficarão no pátio do Detran por até 60 dias. Após isso, serão removido para leilão, em Marabá. Os proprietários que tiverem interessados em buscar os seus veículos devem procurar a sede do Detran, aqui em Parauapebas, para regularizar a situação. As CNH’s que foram recolhidas também já estão disponíveis no Detran”, informou Rivelino Oliveira Pereira, diretor do órgão em Parauapebas, reforçando que tem sido dado todo o apoio necessário aos agentes do fiscalizadores para a realização da operação.

A operação é do Detran, mas conta também com apoio de outros órgãos de segurança, como a Polícia Civil, fundamental para os processos em caso de flagrante dos condutores que se enquadrem no crime de trânsito por alcoolemia, e também a Polícia Militar, que dá suporte de segurança aos agentes do órgão de trânsito.

Os acidentes de trânsito em Parauapebas são responsáveis por boa parte dos atendimentos graves realizados nas redes de urgência e emergência do município, e boa parte desses atendimentos têm um custo muito elevado para a saúde pública, pois demandam acompanhamento de médicos especialistas e materiais de alto custo para realização de cirurgias.

Estrutura e pessoal na operação

A equipe da Operação Lei Seca em Parauapebas é composta por 34 agentes de trânsito, dentre eles quatro administrativos. São quatro viaturas e uma Unidade Móvel equipada com câmeras na parte de fora e que filmam toda a operação, que é visualizada em tempo real pela equipe de Belém. “A ideia é que nenhum tipo de ocorrência seja deixada de ser feita por que o condutor é amigo de fulano ou ciclano”, informou Nívia Gorayeb.

A equipe conta também com seis integrantes do Grupo Tático de Motociclistas do Detran, todos equipados com câmeras em seus coletes, na parte frontal, para que a abordagem seja completamente filmada. “O objetivo é que a operação seja transparente, o foco é preservar vidas. Que possamos algum dia chegar ao índice zero dessa combinação de álcool e direção” finalizou a coordenadora da operação.

Um diferencial da operação este ano, em Parauapebas, é o grande número de mulheres integrando a equipe. “Consegui um número considerável de mulheres para a operação. Assim temos um toque maior ainda de delicadeza em uma operação que acaba por ser de cunho repressivo”, disse Nívia Gorayeb. Essa operação em Parauapebas está sob a supervisão do gerente da capital, Ivan Feitosa, da coordenadora de operações, Katia Cruz, é do diretor de trânsito e operação, Walmero Costa.

Parauapebas

Diversos agendamentos no Detran Parauapebas serão realizados somente via internet a partir de amanhã (01)

A partir desta terça-feira, 1º de novembro, quem precisar tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renová-la ou trocar de categoria, deverá fazer o agendamento para o referido atendimento direto no site do Detran/PA, e não mais presencialmente na sede do órgão, como ocorria até então.

De acordo com Rivelino Oliveira Pereira (foto), gerente do Ciretran Parauapebas, os agendamentos devem ser realizados exclusivamente por internet, por tanto, não serão mais distribuídas senhas de atendimento presencialmente. “Nossa equipe estará direcionada para atender aos usuários que fizeram o agendamento via internet. Temos uma capacidade de realizar 90 atendimentos diariamente, fora os casos de prioridade que não precisam de agendamento”, explicou Rivelino Oliveira.

Conforme a lei federal 10.741/03, atendimento preferencial e prioritário é destinado à: idosos acima de 60 anos; gestantes; pessoas com deficiência; pessoas com crianças de colo. “Os atendimentos de serviços de veículos tais como transferência de propriedade e jurisdição, baixa de gravame ou segunda via do CRLV e CRV e vistoria, continua, no atendimento normal, com senhas presenciais”, acrescentou o responsável pelo órgão.

Somente Belém, Marabá e Parauapebas contam com esse sistema de agendamento online. Para esta terça-feira (1º), de acordo com as informações repassadas por Rivelino Oliveira, 10 pessoas já realizaram agendamento. Além de promover mais comodidade ao usuário do serviço, essa nova forma de agendamento vai eliminar uma prática antiga que era realizada até então, na fila de espera por atendimento na sede do Detran Parauapebas: a venda de vagas.

“Eu conheço pessoas que cobravam até R$ 50,00 para segurarem uma vaga na fila”, garantiu uma fonte que não quis se identificar. “Se essa prática existe será eliminada, pois o sistema vai gerar um lista com todos os nomes que foram agendados para aquele dia”, informou o gerente do Ciretran.

 

Presos

Polícia Civil de Minas Gerais apreende 11,4 mil lacres do Detran-PA encontrados em Contagem-MG

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga a origem de 11.421 mil de uso exclusivo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Pará. Os materiais foram encontrados em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a suspeita da polícia é de que eles seriam usados por criminosos para clonar veículos.

O material foi apreendido em 13 de outubro. Segundo o coordenador de operações policiais do Detran-MG, Cláudio Freitas Utsch Moreira, um artista plástico encontrou o material dentro de uma caçamba no Bairro Riacho das Pedras. A intenção dele era usar os lacres para fazer uma árvore de Natal. No entanto, um conhecido disse a ele que achava que eram lacres de placas. O artista procurou o Detran e uma equipe foi até a casa dele para fazer a apreensão.

O delegado informou, nesta quarta-feira, que a Delegacia Especializada de Investigação de Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DEIFRVA) já havia apreendido veículos clonados com placas lacradas com selos do Pará. Com a apreensão, eles verificaram que os lacres eram de um lote destinado ao Detran daquele estado.

Inicialmente, a suspeita era de que um lote de lacres destinado à cidade de Jacundá teria sido furtado. No entanto, em visita de representantes do Detran-PA, durante essa semana, a Polícia Civil descartou a possibilidade, já que existem lacres originais utilizados no Pará. Agora, os investigadores mineiros trabalham com a hipótese de que esses lacres sejam “dublês” dos que estão sendo utilizados no Pará. O delegado Moreira informou que a fábrica que produz os lacres será investigada.

O major Glauco Pereira de Medeiros, coordenador de segurança e inteligência do Detran-PA, disse que também está apurando o caso. Segundo ele, a equipe está fazendo uma apuração interna para verificar se a numeração dos lacres de lá bate com os encontrados em Minas. O trabalho é feito em parceria com a Polícia Civil mineira e alguns lacres já foram enviados para apuração. Conforme Medeiros, de 17 números de lacres verificados,  dez estão em placas no interior do Pará, o que, segundo ele, prova que pelo menos essa quantidade de lacres foi clonada. Outros cinco lacres não foram identificados e dois estão em estoque.

Legislação

De acordo com a Polícia Civil, desde 2007, o Detran-MG já havia sugerido a inserção do número do lacre da placa no campo de observação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)  para coibir adulterações de veículos.

No momento, a inserção do número do lacre é analisada pelo grupo de estudos do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), junto ao Conselho Nacional de Trânsito. A previsão é que a informação conste no novo modelo de CRLV que deve começar a ser utilizado em 2017.

Todos os lacres foram contados, envelopados e enviados para perícia no Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais. Depois disso, serão devolvidos ao Detran Pará.

Pará

Pará: projeto quer facilitar o pagamento de multas de trânsito

Pagar multas de trânsito pode ficar mais fácil. É o que pretende um Projeto de Lei já apresentado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ideia é diminuir a quantidade de dívidas acumuladas por condutores de carros e motos, mas garantindo que o Estado não perca a arrecadação e possa continuar investindo na melhoria da estrutura de trânsito. A proposta é a seguinte: possibilitar o parcelamento das multas de trânsito em até 12 vezes. O Projeto é de autoria do deputado Ozório Juvenil.

Atualmente, segundo o autor, o índice de inadimplência com multas de trânsito para municípios – a partir de 100 mil habitantes – é de 50%, no caso de motos, e de 35%, em casos de carros. Juvenil acredita que esse alto índice de inadimplência se deva, em grande parte, às multas de trânsito, e não aos gastos com licenciamento e IPVA. “Temos também que acabar com uma coisa que hoje já se institucionalizou que é o de dar às multas de trânsito uma finalidade arrecadatória em vez de educar as pessoas para o trânsito”, acrescentou, ressaltando que projeto similar já foi aprovado e o parcelamento de multas já está em vigor no Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O Projeto de Lei 158/2016 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação. Depois, seguirá para análise nas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e, em seguida, vai para votação em plenário. Caso seja aprovado pelos parlamentares será encaminhado para o governador Simão Jatene para ser sancionado.

Se entrar em vigor, os proprietários de veículos deverão solicitar o parcelamento da dívida – antes da renovação da licença – e, concedido o prazo, com o pagamento da primeira parcela será garantido o direito ao licenciamento anual. Esse parcelamento dependerá do montante da dívida, podendo ser parcelado em até 12 vezes.

JUSTIFICATIVA – “Muitas pessoas têm dificuldades de pagar as multas e, muitas vezes, acumulam várias, que o Detran quer receber à vista. Ora, se a gente conseguir colocar em prática o parcelamento, a pessoa paga, o Estado arrecada, o condutor volta a transitar com o seu veículo sem nenhum problema e todos ganham porque o dinheiro que for arrecadado poderá ser investido em outros projetos, que garantam mais qualidade de vida para a população”, destacou Ozório Juvenil.

O parlamentar ressaltou a sua preocupação com os condutores de motos que, em alguns casos, os valores com multas ultrapassam o do próprio veículo, que é apreendido no momento da aplicação da multa. “Muitas vezes esses valores se tornam estratosféricos e como a pessoa têm que pagar a multa à vista, além das diárias do curral, ele acaba perdendo o veículo e prefere dá um sinal em outra moto do que pagar as multas e resgatar a que foi apreendida. E é pensando em casos como esse que estamos propondo esse projeto de lei para ajudar as pessoas e diminuir o índice de inadimplência”, justificou Ozório Juvenil.

REAJUSTES – Algumas mudanças no Código Nacional de Trânsito (CTB) passarão a valer a partir do dia 1º de novembro de 2016 e aumentarão o valor das multas. Os reajustes devem variar 53% e 66%. Veja como ficam os novos valores: http://goo.gl/ZXKv8d.

Fonte: Assessoria de Imprensa ALEPA

 

Parauapebas

Rivelino Pereira é o novo diretor do Detran em Parauapebas

Rivelino Oliveira Pereira é o novo diretor do Ciretran A de Parauapebas. Portaria nomeando Rivelino foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará desta segunda-feira, 23, mas a nomeação é retroativa ao dia 18 de maio. Rivelino é irmão do ex-diretor do Ciretran Parauapebas Valmir Pereira, que se descompatibilizou para disputar as eleições para vereador pelo PSDB de Parauapebas.

Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias este ano

A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.

O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador.

No simulador, os alunos têm reproduzidas situações como ultrapassagem, mudança de faixa, direção com chuva e manobra em marcha à ré. De acordo com o Contran, numa segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

A obrigatoriedade de aulas no simulador de direção veicular foi prevista, inicialmente, pelo Contran, e depois suspensa. Em fevereiro de 2014, donos de autoescolas protestaram nas proximidades do Congresso Nacional contra o uso de simuladores. Eles alegavam que o equipamento custava caro, entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, e não traria grandes benefícios aos alunos. Por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, a obrigatoriedade foi retomada. À época, o Contran informou que o pedido para a volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país.

Fonte: Ag.Brasil

Justiça proíbe exigência da CNH para “cinquentinhas” em todo o Brasil

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)

Justia probe exigncia da CNH para cinquentinhas em todo o Brasil

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como ‘cinquentinhas’.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.

Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação.

Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC.

No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor.

De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigidos.

Pará: Detran lança aplicativo para dispositivo móvel

imageA Diretoria de Tecnologia e Informática do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) lançou nesta quinta-feira, 15, um aplicativo para ser utilizado em dispositivos móveis. É o “DETRAN/PA mobile” que possibilita a realização de serviços de consulta a veículos e habilitação.

O aplicativo foi elaborado pela equipe de desenvolvimento de sistemas da DTI, com a proposta de facilitar o acesso aos serviços disponíveis na página eletrônica da instituição. A nova ferramenta pode ser baixada em smartphones e tablets de usuários da plataforma Android, com a finalidade de realizar consultas detalhadas ou resumidas a veículos e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como pontuação e infrações.

A novidade já está disponível e pode ser baixado gratuitamente, na “Play Store”, do Google, por meio da busca pela palavra-chave DETRAN/PA ou por meio do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.pa.detran.mobile&hl=pt_BR.

De acordo com o diretor de Tecnologia e Informática do Detran, Augusto Real, as novidades não param por aí e a intenção é inserir outros serviços por meio do aplicativo. “Nossa equipe de desenvolvimento de sistemas já estuda outras possibilidades e meios de facilitar o acesso aos nossos serviços. E isso significa aproveitar as ferramentas disponíveis na área das novas tecnologias e que já fazem parte do cotidiano do cidadão”, pondera Real.