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Usina Hidrelétrica de Belo Monte é inaugurada pela presidente Dilma Rousseff

A usina terá carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 Estados, 40 % do consumo residencial de todo o País

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, nesta quinta-feira (5), a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no município de Altamira, sudoeste do Pará. Construída no rio Xingu, a usina é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo. Com capacidade instalada de 11.233,1 megawatts (MW). Isso significa carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 Estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País.

Duas turbinas já começaram a gerar energia comercialmente desde abril, uma na Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte, e a outra, na Casa de Força Complementar, no Sítio Pimental. Juntas, adicionam 649,9 MW ao Sistema Interligado Nacional (SIN), operação também autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A usina de Belo Monte foi leiloada, em 2010, por R$ 25,8 bilhões para a empresa Norte Energia S.A., responsável pela construção e operação da hidrelétrica. Segundo informações da empresa, as obras civis do empreendimento estão praticamente concluídas e a previsão é que a cada dois meses, em média, seja ativada uma nova turbina até o pleno funcionamento da hidrelétrica, em 2019.

A construção de Belo Monte atende aos interesses do governo brasileiro de produzir energia limpa, renovável e sustentável para assegurar o desenvolvimento econômico e social do País. Os primeiros estudos começaram na década de 1970 e, desde então, o projeto original sofreu várias modificações para que fossem reduzidos os impactos ambientais da usina.

Através da interligação dos reservatórios por um canal, o chamado modelo de usina a fio d’água permitiu que Belo Monte ocupasse uma área 60% menor do que a prevista no projeto original. A mudança garantiu que nenhuma aldeia indígena próxima ao empreendimento fosse inundada e a hidrologia do rio Xingu, preservada. A piracema também não comprometida, graças a colocação de escadas de peixes que preservam o equilíbrio da fauna aquática do Rio Xingu.

Responsabilidade socioambiental

Cerca de 14% do total do orçamento de Belo Monte, cerca de R$ 4 bilhões, foram investidos em melhorias em 12 municípios da área de influência da usina. Entre essas ações, estão a instalação da rede de saneamento básico de Altamira, construção de escolas e unidades de saúde, melhora da qualidade da água e dos igarapés da cidade e na transferência de mais de 30 mil pessoas dessas áreas de risco para cinco novos bairros construídos pela Norte Energia.

Para preservar a floresta às margens do Rio Xingu, a empresa comprou 26 mil hectares em uma faixa contínua, onde a vegetação está sendo enriquecida com espécies nativas. Como compensação ambiental pelo empreendimento, foram repassados R$ 135 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para criar ou regularizar unidades de conservação ambiental.

Valorização dos povos indígenas

Além de garantir que nenhuma comunidade indígena seja realocada, a usina é o primeiro empreendimento hidrelétrico com ações voltadas em benefício das aldeias do entorno da obra. Com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), projetos sociais vêm garantindo a segurança territorial, alimentar e ambiental aos povos tradicionais do Médio Xingu. Foram mais de R$ 260 milhões em investimentos de 2010, início do projeto, a 2016, com ações que beneficiam 3,5 mil indígenas de nove etnias, em 11 terras indígenas do médio Xingu.

Geração de empregos

A construção da usina gerou, no pico das obras, cerca de 20 mil empregos diretos, e 40 mil empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também foi significativo, com o aumento na demanda por trabalhos relacionados, serviços e insumos, o que dinamizou a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica.

Pará

Homem pedala do Pará a Brasília para pedir impeachment

Foram cerca de 2 mil quilômetros pedalando de Altamira, no Pará, até Brasília sobre uma bicicleta sem marcha e na companhia apenas do cachorro Leon, com o único objetivo de pedir o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, conta José Augusto, de 28 anos.

O jovem, que largou um emprego de armador de ferragens para vir a Brasília, disse ter participado de manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma na cidade em que mora, mas sentiu que sua voz não seria ouvida, caso não viesse até a capital do País.

“Botei na cabeça que Brasília era o lugar para vir”, disse ele, ao lado de sua bicicleta, semelhante às usadas para fazer entregas de galões de água e sobre a qual montou uma espécie de cozinha móvel. Em uma placa fixada entre as barras do quadro, ele colou um adesivo de um palmo de largura em que se lê: “Impeachment já!”. Sobre o guidão, trouxe amarrada uma bandeira do Brasil.

“Tive a proteção de Deus”, diz Augusto ao contar que não sofreu acidentes ou assaltos durante os 57 dias do trajeto, percorrido na maior parte pela BR-153. “Vim por causa dessa roubalheira e vou ficar aqui até ela cair”, afirmou ele, que se juntou a um outro grupo de pessoas acampadas no Parque da Cidade, todos apoiadores do afastamento da presidenta.

Marabá

Manifestação em defesa de Dilma Rousseff deve ocorrer em Marabá

Sindicatos e movimentos sociais contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff marcaram para esta quarta-feira (16) uma manifestação em defesa do mandato da presidente em diversas cidades do Brasil. No Pará, a manifestação acontece nas principais cidades do estado, incluindo Belém.

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Em Marabá, a manifestação está marcada para as 16 horas, com concentração em frente ao Ginásio da Folha 16, no bairro Nova Marabá. No ato, os manifestantes vão cobrar também que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da casa e de inquéritos no Supremo Tribunal Federal por desvios de dinheiro, deixe o cargo. Já em Parauapebas, até o momento, nenhum movimento confirmou a realização de ato público em defesa do mandato da presidente.

A manifestação, em Marabá, é organizada pela FETAGRI, MTS-Pará, Fórum de Mulheres de Marabá, Casa da Juventude, Levante Popular da Juventude, União da Juventude Socialista, Juventude do PT-Marabá, Diretório Central de Estudantes da Unifesspa, além de associações de moradores e entidades representativas dos movimentos sociais. Com apoio do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista do Brasil e Partido Republicano da Ordem Social.

Cerca de 17 governadores declararam apoio a presidente Dilma na última semana. Na última segunda-feira  (14), a presidente também ganhou apoio de 14 prefeitos, que divulgaram carta elogiando o governo e criticando o impeachment.  São prefeitos de diversos partidos, entre eles;  PT, PMDB, PSB, PDT, PSD, PP e PSB.

Aprovado projeto que regulamenta profissão de designer. Profissionais de Parauapebas comemoram

O Plenário do Senado aprovou no final de setembro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2013, de autoria do ex-deputado Penna (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. O projeto determina que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima de três anos até a data de publicação da lei, possam exercer a profissão de designer.

Ebrahim Muniz_Foto_Daltiana Soares. [downloaded with 1stBrowser]A notícia da regulamentação da atividade é comemorada pelos profissionais que atuam em Parauapebas, como é o caso do designer 3D, Ebrahim Muniz, de 32 anos. Na opinião dele, a regulamentação é um avanço e pode contribuir para uma valorização do profissional. “É muito importante que consigamos a regulamentação. O profissional dessa área contribui para dar uma identidade a uma empresa e, apesar de sua importância, não é reconhecido”, opina.

Há cinco anos no mercado atuando com gráficos 3D, modelagens de logomarcas, mascotes, animações e projetos arquitetônicos, Ebrahim Muniz observa que, em Parauapebas, talvez pela grande oferta de pessoas se aventurando na área, o contratante do serviço acaba por não avaliar a qualidade de finalização do trabalho. “Na maioria das vezes, o cliente valoriza mais o conteúdo de fotos e vídeos e não o projeto como um todo. Mas, acredito que essa mentalidade vai mudar com a oferta de serviços cada vez mais qualificados”, diz.

Halisson Correia, de 35 anos, executa trabalhos na área do design gráfico desde 1997. “Alcançamos mais uma vitória. Fomos reconhecidos na Câmara e no Senado Federal, e tivemos nosso pleito aprovado por unanimidade em ambas as casas. Falta o último passo, a sanção presidencial, para a aprovação definitiva da regulamentação do design como atividade profissional”, destaca.

Designer Halisson. [downloaded with 1stBrowser]Halisson conta que já trabalhou como designer gráfico em regime de freelancer para particulares e em colaboração com empresas, oportunidade em que adquiriu experiência profissional. “Vim morar em Parauapebas em 2004. Um bom designer gráfico é perfeccionista”, diz, acrescentando que tem formação na área pela PUC/GO e especialização em design de mídia digital, pelo Senac/Macromédia, tendo passado também por agências de publicidade de Goiânia. Ele acredita que, apesar da falta de regulamentação, o profissional, seja ele qual for, precisa se capacitar para o mercado de trabalho.

Projeto de Lei

Pela proposta, fica vedada a entrada no mercado de trabalho de pessoas sem a adequada qualificação para realizar atividades envolvendo desenhos industriais, pesquisa, magistério, consultoria e assessoriaa, conexas aos desenhos. Os diplomas de graduação que serão considerados válidos são os emitidos pelos cursos de Comunicação Visual, Desenho Industrial, Programação Visual, Projeto de Produto, Design Gráfico, Design Industrial, Design de Moda e Design de Produto, reconhecidos pelo Ministério da Educação.

O projeto ainda prevê punição para a pessoa física ou jurídica que usar a denominação designer ou empresa de design sem cumprir os critérios estabelecidos na lei.O projeto segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff.

Presidente Dilma anuncia redução de oito ministérios, com salários menores e corte de cargos

Dilma

A presidenta Dilma Rousseff  anunciou na sexta-feira (02) ar a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada no dia anterior com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.

No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura.

O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Foi criado também o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.

Corte de cargos e redução de salários

A presidenta anunciou ainda um conjunto de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.

O governo definiu também metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.

“Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse a presidenta.

“Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia”, completou.

Novos ministros

BerzoiniRicardo Berzoini (PT) – Secretaria de Governo
Bancário, iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985. Foi fundador e primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Eleito deputado federal pelo PT quatro vezes (1998, 2002, 2006 e 2010), no final de 2005, foi eleito presidente nacional do partido. Em 2007, foi reeleito presidente nacional do PT. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministro da Previdência Social (2003-2004), quando comandou a reforma da Previdência. Depois assumiu a pasta do Trabalho e Emprego (2004-2005). Na gestão da presidenta Dilma Rousseff foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2014). Berzoini tomou posse como ministro das Comunicações no início de 2015.

Miguel RossettoMiguel Rossetto (PT) – Ministério do Trabalho e Previdência Social
É formado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e deputado federal pelo PT em 1994. Em 2003, foi nomeado para o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2006, Rossetto deixou o governo para tentar uma vaga no Senado, mas não foi eleito. Dois anos depois, assumiu a presidência da Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras. Em março de 2014, foi nomeado novamente ministro do Desenvolvimento Agrário e deixou o cargo em setembro do mesmo ano para trabalhar na coordenação da campanha para a reeleição de Dilma. No segundo governo da presidenta Dilma Rousseff, assumiu a Secretaria-Geral da Presidência da República.

NilmaNilma Lino Gomes – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Natural de Belo Horizonte, é pedagoga, professora Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora das áreas de educação e diversidade étnico-racial, com ênfase especial na atuação do movimento negro brasileiro. Foi a primeira mulher negra a chefiar uma universidade federal ao assumir, em 2013, o cargo de reitora pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Também integrou, de 2010 a 2014, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e participou da comissão técnica nacional de diversidade para assuntos relacionados à educação dos afro-brasileiros. Estava no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Marcelo CastroMarcelo Castro (PMDB) – Ministério da Saúde
É formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

MercadanteAloizio Mercadante (PT) – Ministério da Educação
Deixa a Casa Civil. Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Ciência Econômica e doutor em Teoria Econômica, é professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Filiado ao PT, foi eleito deputado federal em dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e senador da República (2003-2011). Em 2006, foi candidato ao governo de São Paulo. Ocupou o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação entre 2011 e 2012 e da Educação entre 2012 e 2014. Deixou o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil.

jaquesJaques Wagner (PT) – Casa Civil
Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Vive em Salvador desde 1974, onde iniciou sua carreira profissional na indústria petroquímica. Foi deputado federal pelo estado por três vezes (1990-2002) e governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014). Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi Ministro do Trabalho e Emprego (2003), da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2004 -2005) e do Ministério das Relações Institucionais (2005-2006).

Aldo RebeloAldo Rebelo (PCdoB)- Ministério da Defesa
Escritor e jornalista, foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo pelo PCdoB. Foi presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo e do PCdoB na Câmara. Em 2009, foi relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro e da Lei de Biossegurança. Aldo Rebelo foi nomeado ministro do Esporte em outubro de 2011. Permaneceu no cargo até dezembro de 2014. Coordenou a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os preparativos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Em dezembro de 2014, Rebelo foi indicado pela presidenta da República Dilma Rousseff para ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Celso PanseraCelso Pansera (PMDB) – Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação
É graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. Em 1992, fundou a Frente Revolucionária, embrião do futuro PSTU. Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em 2007, assumiu uma diretoria na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e, no início de 2009, tornou-se presidente da Faetec, onde ficou até 2014. Ele cumpre o primeiro mandato como deputado federal (PMDB-RJ) e preside a Comissão Especial de Crise Hídrica do Brasil, é membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de ser suplente na Comissão de Educação.

Helder BarbalhoHelder Barbalho (PMDB) – Secretaria dos Portos
É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um dos líderes do partido, e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua (PA). Desde janeiro deste ano, ele ocupa o cargo de ministro da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
Natural de Belém, Helder tentou se eleger governador do Pará pela primeira vez em 2014, mas perdeu para Simão Jatene (PSDB). Formado em administração, começou a carreira política há 15 anos, quando foi eleito o vereador mais votado de Ananindeua (PA) com 4,2 mil votos. Em 2002, elegeu-se deputado estadual. Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua. Helder é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho e tem três filhos. É o presidente em exercício do PMDB no Pará.

André FigueiredoAndré Figueiredo (PDT) – Ministério das Comunicações
É deputado federal pelo PDT do Ceará, eleito em 2014, mas já exerceu o cargo de 2003 a 2007 e de 2011 a 2015. Natural de Fortaleza, é advogado e economista. Filiou-se ao PDT em 1984 e entrou na vida pública em 1994 como subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Ceará. Também foi secretário do Esporte e Juventude do estado de 2003 a 2004. No Ministério do Trabalho e Emprego, foi assessor especial em 2007 e secretário executivo de 2007 a 2010.

Ministérios que não sofreram alteração:

– Ministério das Cidades – Gilberto Kassab (PSD)

– Ministério da Cultura – Juca Ferreira (PT)

– Ministério do Desenvolvimento Agrário – Patrus Ananias (PT)

– Ministério do Desenvolvimento Social – Tereza Campello (PT)

– Ministério do Esporte – George Hilton (PRB)

– Ministério da  Fazenda – Joaquim Levy

– Ministério da Integração Nacional – Gilberto Occhi (PP)

– Ministério da Justiça – José Eduardo Cardozo (PT)

– Ministério do Meio Ambiente – Izabella Teixeira

– Ministério de Minas e Energia – Eduardo Braga (PMDB)

– Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Nelson Barbosa

– Ministério das Relações Exteriores – Mauro Vieira

– Ministério dos Transportes – Antonio Carlos Rodrigues (PR)

– Ministério do Turismo – Henrique Eduardo Alves (PMDB)

– Secretaria de Aviação Civil – Eliseu Padilha (PMDB)

– Secretaria de Comunicação Social – Edinho Silva (PT)

Em edição extra do Diário Oficial, D. Dilma publica Reforma Política

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Na tarde desta terça-feira (29), a Presidência da República publicou uma edição extra do Diário Oficial da União, com a tão esperada mini Reforma Política. A presidente Dilma Rousseff, vetou alguns itens da proposta aprovada pelo Congresso Nacional, inclusive o item polêmico, quanto ao financiamento de empresas às campanhas eleitorais. O objetivo da Lei da Reforma Política é reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

Os vetos ainda devem ser analisados pelo congresso, mas o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, já anunciou que não irá incluí-los na pauta da sessão conjunta entre deputados e senadores nesta quarta-feira.

A Reforma Política altera vários itens que visam diminuir os gastos das campanhas eleitorais. Entre eles é o período da campanha, que passa a ser apenas 45 dias.

Sobre as filiações
Uma alteração considerável que passa a valer imediatamente, é em relação ao período de filiação, que até então era necessário estar filiado doze meses antes da eleição: “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”.

Em termos gerais, veja o que muda a partir de agora na Legislação eleitoral.

  • De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.
  • Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:

  1. a) Para presidente, governador e prefeito:
  2. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
  3. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.

III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.

  1. b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:

➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.

  1. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:

I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.

I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.

  1. 10% distribuídos igualitariamente.

7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

Convenções

De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.

Registro

15 de agosto do ano da eleição.

Duração da Campanha eleitoral

45 dias.

Propaganda Eleitoral

A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato

30 de junho do ano da eleição

Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio

35 dias anteriores à antevéspera das eleições

Ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições e para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Dilma sanciona reforma política com a janela e 6 meses para filiação

O Diário Oficial da União deve publicar na segunda-feira, 28, a sanção parcial da presidente  Dilma Rousseff à reforma política aprovada na Câmara Federal, válida já para as eleições municipais de 2016.

Líderes da base aliada foram comunicados que a presidente vetou o financiamento empresarial de campanhas políticas, mas manteve a janela de 30 dias para mudança de partido e a diminuição de 1 ano para 6 meses do prazo para filiação partidária de quem queira disputar as eleições.

A janela, ou seja, a permissão para mudança de partido sem o risco de perda de mandato vigorará no mês de março.

Passados 23 anos, deputados querem o impeachment de outro presidente

“Em todo país civilizado, há duas necessidades fundamentais : que o poder legislativo represente o povo, isto é que a eleição não seja falsificada, e que o povo influa efetivamente sobre os seus representantes.”  Rui Barbosa

Há 23 anos, no dia 1º de setembro de 1992, em meio a uma onda de manifestações por todo o país, os presidentes da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, e da OAB, Marcello Laveniére, apresentaram à Câmara o pedido de impeachment de Collor.  Em votação aberta, após tentativa de manobra do presidente para uma sessão secreta, os deputados votaram pela abertura de processo de impeachment de Collor. Foram 441 votos a favor (eram necessários 336), 38 contra, 23 ausências e uma abstenção. Collor renunciou ao cargo, mas, com o processo já aberto, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, até 2000.

Dilma RousseffCoincidentemente, nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment.

Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo e afirmam que a presidente da República atentou contra a probidade administrativa por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados” e por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo“.

Para os autores do pedido, “a moralidade precisa ser resgatada“.

Mas, de que moralidade estariam falando os nobre juristas. Deixar a cargo de uma leva de deputados igualmente descomprometidos com o bem estar da população e que só olham para vossos umbigos a responsabilidade de cassar o mandato de uma presidente legitimamente eleita pela maioria absoluta dos brasileiros não me parece o melhor a se fazer. Resgatar qual moralidade. quando foi que houve moral na política tupiniquim?

Não sou petista. Nunca fui e não tenho partido, mas não se pode fechar os olhos para tudo que hoje está acontecendo na vida jurídica desse país graças à atitude dos petistas de se deixarem ser investigados, coisa que não acontecia quando o país era governado pelos tucanos.

Na época em que Collor foi cassado, eu era um jovem que ainda acreditava em políticos e, acima de tudo na independência dos poderes. Votei em Collor e me arrependi depois, mas não concordei com a forma com que seus direitos políticos lhe foram arrancados, na marra, assim como agora parte do Congresso quer fazer com D. Dilma. Se cometeu erros, que passe pelo crivo da justiça, hoje um pouco menos contaminada do que nossos deputados.

Sei não, mas isso me cheira a golpe !

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