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Canaã dos Carajás

Casa da Cultura de Canaã inaugura mostra sobre direitos de crianças e adolescentes

A mostra faz parte da programação especial do espaço neste mês em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.

Com intuito de estimular o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes, a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás inaugura nesta semana a exposição ‘Territórios de Direitos’. A mostra faz parte da programação especial do espaço neste mês em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.

A exposição é resultado dos exercícios de formação das oficinas de Fotografia e Direitos Humanos do programa ‘Proteger é Preciso’, em Minas Gerais, e circulou entre outros espaços culturais da Vale. ‘Territórios de Direitos’ representa o primeiro intercâmbio de programação da Casa da Cultura com os demais ativos da empresa, já que também passou pelo Memorial Vale (MG) e o Museu Vale (ES), fortalecendo a atuação em rede.

Nesta quinta-feira, 18/5, a Casa da Cultura de Canaã promoverá oficinas sobre Direitos da Criança e do Adolescente para jovens da rede pública de ensino local, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS e do Abrigo de Canaã dos Carajás. Para isso, a Fundação Vale convidou o especialista Carlos Humberto Filho para ministrar os workshops. As oficinas iniciaram nesta quarta, 17/5.

A Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, gerida pela Fundação Vale, compõe a rede de espaços culturais da Vale localizados em diferentes estados do país, que visa contribuir para ampliação do acesso à Cultura e para a preservação do patrimônio cultural brasileiro, por meio de ações integradas nos territórios de atuação da empresa.

A favor dos direitos das crianças e dos adolescentes

Zelar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente e pelo respeito à sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento é dever de todos. A primeira atitude é não se omitir, lembrando que o problema existe, precisa ser enfrentado e denunciado ao Conselho Tutelar. Para denunciar, basta ligar para o Disque 100 de qualquer telefone.

Fonte: Assessoria de Imprensa Vale

Pará

Corte de Direitos Humanos investigará denúncia de escravidão no Pará

Uma missão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos chega ao Brasil na próxima semana para investigar uma denúncia de trabalho escravo no estado do Pará – informou a instituição, nesta sexta-feira.

A delegação será composta por três juízes da Corte, pelo secretário da instituição e por um advogado e visitará a Fazenda Brasil Verde, no norte do Pará, em 6 e 7 de junho, anunciou a Corte Interamericana em um comunicado.

Na visita, os juízes pretendem coletar o depoimento de cinco supostas vítimas de trabalho escravo nessa fazenda, assim como entrevistar funcionários públicos de instituições encarregadas de combater a escravidão no Brasil.

O caso está relacionado com as denúncias de omissão e negligência do governo brasileiro em investigar uma suposta prática de trabalho forçado e de servidão por dívidas na fazenda, assim como o desaparecimento de dois de seus trabalhadores, em 1988.

Segundo a comunicação acolhida pela corte, trabalhadores que conseguiram fugir da Fazenda Brasil Verde denunciaram ameaças de morte para aqueles que abandonaram a função, falta de pagamento, ou pagamento de “salários irrisórios”, endividamento com o dono da propriedade e falta de moradia e de condições de saúde e de alimentação adequadas.

De acordo com a denúncia, o Estado brasileiro tem conhecimento da situação na fazenda desde 1989. Apesar disso, “não adotou as medidas razoáveis de prevenção e resposta, nem dotou as vítimas de um mecanismo judicial efetivo para a proteção de seus direitos (e) a sanção dos responsáveis”.

Fonte: Isto É Dinheiro

Brasil

Rapidinhas

Investimentos
Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões no quadriênio, enquanto o setor ferroviário somará R$ 45 bilhões. Os dados foram divulgados ontem (3) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no boletim Perspectivas do Investimentos, elaborado pela área de pesquisa e acompanhamento econômico do banco.

Capacitação
A Secretaria de Saúde de Marabá, por meio da Divisão de Epidemiologia, realizou treinamento sobre a febre Chikungunya para mais de 100 profissionais de saúde, objetivando prepara-los a identificar eventuais ocorrências dessa infecção no município. A capacitação ocorreu na manhã da última terça (2) no auditório da Escola Judith Gomes Leitão, na Velha Marabá. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), o Pará já tem oito casos confirmados de febre Chikungunya.

Menor oferta
Cerca de 220 milhões de toneladas de oferta de minério de ferro serão eliminadas do mercado em 2015, caso os preços da commodity permaneçam nos níveis atuais. A declaração foi feita pelo diretor executivo de Ferrosos da Vale, Peter Poppinga, durante encontro com investidores em Nova York.

PT vai de Marcio Miranda
Os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) oficializaram nesta quarta – feira (03), apoio à reeleição do deputado Márcio Miranda (DEM) para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A reunião ocorreu na sala VIP da Alepa com a presença do deputado Milton Zimmer (PT), presidente do PT Estadual e dos deputados petistas Carlos Bordalo, Edilson Moura, Zé Maria e Airton Faleiro. Este último, foi designado pela bancada a ocupar uma vaga na mesa diretora na próxima legislatura, mas ainda não foi definido o cargo. Outra solicitação, é que em 2015 o partido seja mantido na presidência da Comissão de Direitos Humanos e participe com a indicação de um membro para as Comissões de Justiça e Legislação ou de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Pronatec
Mais 120 alunos, beneficiados com a qualificação profissional oferecida pelo Centro de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), receberão certificados de conclusão de cursos profissionalizantes (Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retro Escavadeira e Operador de Empilhadeira, via Senat; e o curso de Soldador, via Senai), ministrados por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Pronatec II
A formatura das turmas está marcada para esta sexta-feira (5), às 17 horas, na sede do Centro de Inclusão Produtiva, localizado na Rua 4 nº 106, Bairro Primavera. Na última sexta-feira (28), outros 134 alunos receberam certificado de conclusão de cursos ministrados pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), por meio de uma parceria com a Semas e o Pronatec.

Revogado
O cacique Welton Jhon Suruí, liderança da aldeia indígena Itahy (São Geraldo do Araguaia), teve o mandado de prisão preventiva, que o mantinha recolhido no presídio de Marituba, revogado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O indígena estava preso desde o dia 29 de outubro. Ele responde a pelo menos sete inquéritos na justiça federal por depredação de patrimônio público e cárcere privado de servidores federais, entre outros.

Bandeira 2
Os taxistas marabaenses estão liberados, desde o dia 1º, para cobrar tarifa de bandeira dois a qualquer hora e viagem até o dia 2 de janeiro de 2015. A ação, segundo o sindicato, garante o 13º salários aos motoristas.

TCM
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) Cezar Colares foi eleito presidente daquele tribunal para o biênio 2015/2016. Colares, que substituirá o atual presidente, José Carlos Araújo, terá o conselheiro Sérgio Leão como vice-presidente.

Fim do prazo
Termina hoje (04) o prazo para os eleitores que deixaram de votar no primeiro turno das eleições de outubro passado justificarem as ausências aos Tribunais Regionais Eleitorais. Quem não votou no segundo turno tem até o dia 26 de dezembro para justificar. O eleitor que deixou de votar nos dois turnos tem que justificar separadamente cada ausência.

Brasil

“O Brasil não é um país civilizado”

O Brasil no um pas civilizado

“O Brasil não é um país civilizado”: a Lógica Sheherazade, que não explica nada, interessa a quem?

O Brasil acabou. The End. Finito. Game over. Caput.

Já temos justiceiros que prendem adolescentes a postes com travas de bicicletas e detentos decapitados por detentos.

Agora, de acordo com a Folha, gays estão sendo agredidos nas ruas em “novas ondas” de ataques homofóbicos na região da rua Frei Caneca, em São Paulo. A solução proposta na matéria: “evitar lugares abertos; não dar ‘pinta’ — alguns trejeitos podem atrair a atenção de criminosos; evitar andar de mãos dadas e beijar em locais públicos”.

OK. Aparentemente, isso significa que, depois do beijo na novela das 9, já estava na hora de os homossexuais voltarem para o armário. O complicado é o conselho para “não dar pinta”. Como proceder? Que tipo de roupa eles devem ou não usar? Podem ouvir Lady Gaga? Qual o carro adequado? E as gírias?

Numa terra sem lei, chamar a polícia, nem pensar. Contratar um advogado para quê? Hoje, foi divulgada uma foto do suspeito de ter acendido o rojão que matou o cinegrafista da Band Santiago Andrade. Seu mandado de prisão já foi expedido.

Ele pode ser denunciado por um vizinho e entregue a uma delegacia. Ou, aplicando-se a Lógica Sheherazade, será “compreensível” se for apanhado por um grupo de vingadores imbecis e linchado, já que o estado não serve para coisa alguma e estamos na selva.

Numa entrevista para a revista ‘Forbes’, Rachel Sheherazade disse que o Brasil “não é um país civilizado. Ninguém acredita nisso mais. Em termos de civilidade, nós atingimos o grau mais baixo”. E segue daí.

Não que não haja problemas gravíssimos de segurança pública. Mas essa histeria interessa a quem? Gritar fogo e sair correndo para se salvar ajuda a quem? O pessoal que Sheherazade representa — ou as pessoas em quem ela vai votar: o que eles propõem? Um haraquiri ou um justiçamento coletivo? Temos alguma ideia?

Há alguns anos, os Simpsons tiveram um episódio passado no Brasil. A certa altura, macacos cruzavam as ruas de Ipanema. Foi motivo de repúdio quase generalizado (especialmente por quem não entendeu que era uma piada).

Fosse hoje, os autores da série teriam de incluir homens encapuzados com cutelos, crianças fugindo de prédios em chamas e hienas se alimentando de cadáveres atirados a esmo nas praias, enquanto Neymar faz um gol impedido com as mãos.

E ninguém diria nada. Acabou. Caput. Fecha tudo e pede a conta. Vamos cobrir a cabeça de cinzas e entregar os reféns. Só tente, por favor, não sair dando pinta por aí.

Publicado originalmente Geledés Instituto da Mulher Negra.

Juiz Jônatas Andrade recebeu ontem, no Rio de Janeiro, o Prêmio João Canuto, do MHud

MHudO juiz federal do trabalho Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá, recebeu ontem (09), na Casa de Cultura Laura l Alvin, no Rio de Janeiro, o Prêmio João Canuto 2013, outorgado pelo MHud – Movimento Humanos Direitos, que desenvolve uma série de atividades em prol da paz e dos direitos humanos e que tem um olhar especialmente voltado para os problemas do trabalho escravo, dos abusos praticados contra crianças e adolescentes, as questões dos quilombolas, do meio ambiente e dos povos indígenas.

O prêmio João Canuto é outorgado anualmente, durante o Fórum dos Direitos Humanos, às pessoas ou instituições que mais se destacaram no ano por alguma causa necessária.

Jônatas Andrade

imageO juiz Jônatas dos Santos Andrade, que é juiz federal do trabalho há  12 anos,  destacou-se por sua coragem em punir duramente pessoas e empresas acusadas de escravocratas, condenando uma empresa a pagar R$ 6.600.000,00 por danos morais; determinando o leilão do gado de um fazendeiro acusado de crimes contra os trabalhadores de Rondon do Pará. Por sua atuação firme, foi ameaçado de morte.

Coube à Jônatas Andrade participação na criação do GAETE – Grupo Interinstitucional de Erradicação do Trabalho Escravo – que mantem com recursos provenientes de condenações pela incursão no crime da escravização de pessoas.

Este ano o juiz recebeu da Presidente Dilma Rousseff o Prêmio Direitos Humanos 2012, na Categoria Erradicação do Trabalho Escravo.

João Canuto
Após várias ameaças de morte, o dirigente sindical, João Canuto, foi assassinado com 18 tiros, no dia 18 de dezembro de 1985. Ele era perseguido principalmente por sua luta pela reforma agrária. O crime foi planejado por um grupo de fazendeiros do sul do Pará, entre eles Adilson Carvalho Laranjeira, fazendeiro e prefeito de Rio Maria na ocasião do assassinato, e Vantuir Gonçalves de Paula. O inquérito foi concluído oito anos após a ocorrência do crime. A denúncia foi feita pelo Ministério Público apenas em 1996. Um ano depois, sob ameaça da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) de condenar o governo brasileiro pela demora na apuração dos fatos, o andamento do processo foi agilizado.

Em 1999, o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana devido à lentidão na apuração do caso. Sob pressão de organizações de direitos humanos, em 2001, os dois acusados foram pronunciados como mandantes do assassinato.

Vale ressaltar, entretanto, que a perseguição e violência contra os trabalhadores rurais continuam na região. Cinco anos após a morte de Canuto três de seus filhos, Orlando, José e Paulo, foram sequestrados e dois deles foram assassinados. Orlando sobreviveu, mas ficou gravemente ferido. Expedito Ribeiro, sucessor de Canuto na presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi assassinado em 2 de fevereiro de 1991. Um mês depois, Carlos Cabral, sucessor de Ribeiro e genro de Canuto, foi ferido num atentado a bala.

Premio J Canuto

Dr. Jônatas Andrade fez parte da mesa diretora com Roberto Caldas, juiz da Corte interamericana; Maurício Santoro, da Anistia Internacional; L´lio Bentes, Ministro do TST; Dirá Paes, diretora geral do MHud e Gabriel Rocha, secretário dos Direitos Humanos.

Eventos

Parauapebas sedia audiência pública do Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do Pará

Na manhã desta quinta-feira (21), será realizada no município de Parauapebas a audiência pública do Programa de proteção às testemunhas, vitimas da violência e familiares ameaçados do Pará.

O Programa de Proteção às Testemunhas Ameaçadas do Pará – Provita, executado ela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) trabalha, desde 1999, oferecendo condições dignas de proteção e inserção social as testemunhas e vítimas colaboradoras da justiça, contribuindo para o enfrentamento da impunidade e dos elevados índices de violências vigentes em nosso Estado.

A audiência pública de Parauapebas será a 3ª realizada este ano. Serão realizadas 4 audiências públicas em cidades polo, divididas por regiões. A audiência de Parauapebas que acontecerá no Auditório da Prefeitura, contará com a participação de autoridades municipais, representantes do sistema público de segurança e vítimas atendidas pelo programa.

O evento contará com representantes dos municípios: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Piçarra, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e São Domingos do Araguaia.

Serviço: Audiência Pública / Provita

Horário: 8h30min

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Parauapebas

Endereço: Morro dos Ventos, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II

Em Canaã dos Carajás Ministra Maria do Rosário se emociona ao falar sobre a guerrilha do Araguaia e a exumação dos restos mortais de João Goulart

DSC_0356A Ministra da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário, após o seu pronunciamento no lançamento da cartilha “Proteger é Preciso”, ocorrido ontem, em entrevista coletiva com a imprensa presente foi perguntada acerca da exumação dos restos mortais do Ex-Presidente João Goulart e sobre a busca por restos mortais de militantes da Guerrilha do Araguaia.

Sobre a exumação de João Goulart ela foi enfática em dizer que a preocupação do Governo Federal, nesta questão é fazer justiça, já que a causa da morte do Ex-Presidente nunca convenceu a família, por isso a exumação, a pedido dos parentes é necessária não somente para prestar homenagens, como também para investigar as reais causas do óbito, se ainda for possível. “Esta história tem que ser passada a limpo”, disse a Ministra. “Fiquei emocionada quando ouvi a viúva Maria Tereza Goulart dizendo que o estado brasileiro cumpre com a sua responsabilidade e vem saldar uma dívida existente com a democracia”. disse ela.

Já sobre a busca por restos mortais de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia ocorrida em Xambioá (TO) e em São Geraldo do Araguaia (PA), a Ministra disse que a Secretaria dos Diretos Humanos segue trabalhando com as famílias, todavia, ainda precisa de mais informações, visto que possui poucos registros históricos que mostrem onde os corpos foram enterrados. Rosário, inclusive, conclamou as pessoas que tiverem algum tipo de informação para que levem ao conhecimento da Secretaria dos Diretos Humanos da Presidência da República.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento que surgiu na década de 1970 em oposição à ditadura militar. Até hoje dezenas de militantes da guerrilha estão desaparecidos.

Ministra Maria do Rosário e Jorge Chediek, representante da ONU no Brasil estarão em Canaã dos Carajás no dia 18 de novembro.

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No próximo dia 18 de novembro acontecerá em Canaã dos Carajás o lançamento da Cartilha ‘Proteger é Preciso’. A cartilha faz parte de uma iniciativa maior que visa proteger crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual.

Estarão presentes a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário; o Coordenador Residente das Nações Unidas – ONU, no Brasil e Representante do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no Brasil Jorge Chediek, e a Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Públicos – ABMP Drª Hélia Barbosa.

Em Canaã dos Carajás a preocupação com a proteção da integridade física e psicológica das crianças e adolescente é grande, contudo, muito já se tem feito em prol desta causa. A exemplo da campanha “Canaã Contra a Pedofilia” que contou com caminhada, palestras e outras ações. Agora o município se prepara para a consolidação desta campanha.

O evento também servirá para a assinatura de uma parceira entre a Prefeitura, a Fundação Vale e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, denominada Programa Aliança Para o Desenvolvimento Local de Canaã dos Carajás. Além disso, com a presença dos chefes de estado Ministra Maria do Rosário e do Representante da ONU no Brasil Jorge Chediek, o evento passa a ser um marco na história da cidade, visto que Canaã terá um escritório do Pnud e a cidade será um projeto piloto para os demais municípios do Brasil.