Representantes do governo participam de audiência na Câmara e explicam ações no Marajó de combate à exploração infantil
Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania alerta para a divulgação e compartilhamento de fake news sobre cancelamento de ações e projetos iniciados no governo passado
A deputada Andreia Siqueira (MDB-PA) apresentou um substitutivo ao PL original que foi aprovado em comissão da Câmara
Instituição de ensino tem impedido a permanência de crianças em fase de aleitamento materno
A comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e embaixadores
Marabá reelegeu cinco dos atuais conselheiros; Canaã adiou a votação por “problemas operacionais”
A proposta é de autoria da deputada federal Andreia Siqueira (MDB-PA)
Benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar
Texto proíbe o uso comum de banheiros públicos no município
Foram aprovados Medida Provisória e Projeto de Lei que ampliam os direitos das mulheres na sociedade brasileira
Suspeito está preso e deve ser transferido para presídio de segurança máxima, onde aguardará julgamento
O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e jovens. Só em 2021 foram registradas mais de 119 mil denúncias. A proposta agora segue para o Senado
Políticos dos dois partidos alegam que as populações diretamente interessadas no programa não foram previamente consultadas nem participaram de sua elaboração
Bancada feminina pressiona aprovação de projetos do gênero. Proposta prevê até perda de emprego para o homem que agredir a esposa ou companheira