Arábia Saudita choca o Mundo ao executar 81 pessoas num único dia
Execuções foram no sábado (12/3)
Execuções foram no sábado (12/3)
Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, lideranças do Movimento dos Atingidos de Barragem (MAB) e outras entidades
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira, disse que a intenção, por meio das Caravanas, é diminuir o número de pessoas que não têm documentação em todo o Estado
Nesta quarta-feira (17), a ação será realizada em Itupiranga, município vizinho a Marabá, no sudeste do estado
A ação conta com serviços de emissão de documentos pessoais e de orientação jurídica. A ação segue nesta quarta-feira (10)
Ao todo, seis adolescentes foram resgatadas em situação de vulnerabilidade e exploração sexual infantil e uma pessoa foi presa
Manifestação foi feita durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora será analisada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)
Matéria segue para votação na Câmara dos Deputados
Senador Paulo Rocha foi designado relator