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Bancos

Governo auxiliará Banco da Amazônia a renegociar dívidas do FNO contraídas até dezembro de 2011

A lei 13.340 oferece aos produtores rurais a possibilidade de quitar o financiamento com um desconto de até 85% no valor total da operação ou renegociar o principal com juros baixos ou parcelar com três anos de carência e dez anos para pagamento do valor negociado.

A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), está organizando uma força-tarefa para apoiar o Banco da Amazônia na recuperação de créditos e quitação de financiamentos contratados com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO) até 31 de dezembro de 2011, aproveitando as vantagens oferecidas pela Lei 13.340, sancionada pelo governo federal. “A inadimplência dos produtores rurais hoje é um entrave para a contratação de novas operações de crédito e as condições oferecidas para a renegociação são excelentes”, afirmou o titular da Sedap, Giovanni Queiroz.

O Banco da Amazônia programou para a próxima segunda-feira (24) o Dia D, quando todas as agências estarão mobilizadas para atender os produtores interessados em renegociar ou quitar as dívidas. Os escritórios regionais da Sedap e da Emater vão ajudar na mobilização.

A lei 13.340 oferece aos produtores rurais a possibilidade de quitar o financiamento com um desconto de até 85% no valor total da operação ou renegociar o principal com juros baixos – entre 0,5% e 3,5% – e ainda três anos de carência e dez anos para pagamento do valor negociado.

A organização da força-tarefa foi discutida em reunião nesta quinta-feira (21), na sede da Sedap. Participaram do encontro, além do secretário Giovanni Queiroz, o presidente da Emater, Paulo Pedroso, o diretor comercial do Banco da Amazônia, Luiz Cláudio Sampaio, executivos da instituição e técnicos da Sedap e da Emater. “Nós precisamos divulgar maciçamente os benefícios da lei no estado. Só no Pará temos mapeadas 120 mil operações que se enquadram na renegociação, mas até agora pouco mais de 7% destas dívidas foram revistas e o prazo para a concessão de benefícios se encerra no dia 29 de dezembro. Precisamos aumentar urgentemente esse percentual de adesão”, explicou o diretor comercial do Banco da Amazônia.

As facilidades oferecidas pela legislação valem tanto para os produtores rurais que estão em dia com o pagamento quanto para os inadimplentes, e são estes últimos o maior foco de preocupação tanto da Sedap quanto do Banco da Amazônia, porque estão impedidos de realizar novas operações de crédito. E, se a inadimplência é muito alta em uma determinada cidade, todos os produtores do município ficam impedidos de contratar créditos por meio do FNO.

Gestão

Em Nova Ipixuna, prefeita ignora concurso e faz contratações sem aval da Câmara

Drª. Graça considera certame irregular e ingressou na Justiça 18 dias após sua eleição

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Eleita prefeita de Nova Ipixuna, em 2 de outubro do ano passado, Maria das Graças Medeiros Matos, a Doutora Graça, como é conhecida na cidade, ingressou 18 dias depois na Justiça com uma Ação Popular contra o próprio município, pedindo a suspensão do concurso público promovido em 2016 pela gestão que estava encerrando, alegando que o edital estava carregado de vícios que atentam a moralidade administrativa.

Em seu despacho inicial, no dia 3 de novembro do ano passado, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial preferiu ouvir primeiro as alegações do Executivo. A magistrada ponderou que “a ação popular, disciplinada na Lei 4.717/65, é uma importante ferramenta colocada à disposição do cidadão para sua participação democrática no cotidiano da Administração Pública. É de conhecimento de todos que a ação popular não autoriza o Judiciário a invalidar opções administrativas ou substituir critérios técnicos por outros que repute mais convenientes ou oportunos, pois essa valoração foge da competência da Justiça e é privativa da Administração. O pronunciamento do Judiciário, nessa ação, fica limitado unicamente à legalidade do ato e à sua lesividade ao patrimônio público. Sem a ocorrência desses dois vícios no ato impugnado não procede a ação. Assim, em conformidade com o art. 9º do CPC, em atenção ao contraditório e à segurança jurídica, reservo-me a apreciar o requerimento liminar após a manifestação da parte contrária”. Por fim, intimou o município a manifestar-se sobre o assunto no prazo de 20 dias.

Ouvido pela Reportagem do blog, o vereador Emerson Fernandes (PSDB) disse que manteve audiência com a prefeita nesta segunda-feira, 24, a qual informou que está aguardando o posicionamento da Justiça em relação ao concurso, porque espera que a decisão seja pelo cancelamento do mesmo. “Enquanto isso, ela está fazendo contratação direta, sem pedir autorização da Câmara, como determinação a legislação”, lamenta o vereador.

Emerson considera que o concurso seguiu parâmetros correto, foi homologado, depois de realizado pela Fadesp, instituição da UFPA. “A gestão anterior não chamou ninguém do concurso durante o processo eleitoral. Não há fundamentação legal para pedir o cancelamento”, sustentou.

O vereador disse que não sabe, ao certo, quantas pessoas já foram contratadas até agora, apenas que as áreas contempladas seriam de saúde, limpeza e administrativo. “Lamentavelmente, a Câmara está omissa nesta questão e a primeira sessão só deverá ocorrer em 15 de fevereiro. A prefeita deveria marcar reunião para conversar o assunto com os vereadores, mas até agora silenciou sobre o caso”, criticou.

Prefeita responde

Também procurada pela reportagem do blog, a prefeita Maria das Graças informou que em relação ao edital do concurso público, este possui cadastros de reservas, mas onde mais precisava de vagas não houve a preocupação em adequar os cargos atuais, pois que quem produziu o edital baseou-se em uma realidade de 2001.

“A vaga de agente de vigilância em saúde deveria ser para nível médio, pelas suas atribuições, mas a carga horária está com 20 horas. No concurso anterior, de 2006, o mesmo cargo dizia que tinha de trabalhar 40 horas, e a pessoas já foram efetivadas com essa carga horária”.

A prefeita diz que a mesma coisa ocorreu com o cargo de médico. O concurso que ela está questionando na Justiça prevê carga horária de apenas 20 horas para esses profissionais, mas o município necessita de médicos com dedicação durante 40 horas semanais, pois a cobertura é de 100% na Estratégia de Saúde da Família (ESF), além de outros casos parecidos.

Com relação à contratação de servidores, ela explicou que, no primeiro momento, “só baixamos as portarias dos secretários e nos setores emergentes, como saúde e os diretores de escolas, para as matrículas”.

Indagada sobre a situação das finanças do município, Doutora Graça lamenta que, até o momento, não tenham sido entregues informações de empenhos de dívidas e restos a pagar da gestão anterior. Além disso, não houve pagamento de dívidas realizadas até 31 de dezembro de 2016, nem salários da educação. O município também tem para resolver, segundo a prefeita, pendências com rescisões de contratos sem pagar desde setembro de 2016, o que gira em torno de R$ 900.000,00 (novecentos mil Reais), sem contar empréstimos consignados não pagos referentes aos meses de novembro e dezembro, mesmo com a Caixa Econômica tendo descontado os valores do salário do servidor.

Segundo Doutora Graça, saúde e educação em Nova Ipixuna são dois setores críticos neste início de governo, ressaltando que terá de trabalhar duro para garantir os direitos dos cidadãos e fortalecer a saúde no município, além do comércio, para gerar emprego e renda para a população.

Pará

Após intervenção de Helder Barbalho, agricultores do Pará poderão renegociar dívidas rurais

Benefício foi incluído na Medida Provisória 733 a partir de acordo do ministro Helder Barbalho

Foi sancionada com vetos a lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências da Amazônia (Sudam)  e de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O texto consiste na conversão da Medida Provisória 733/2016 em lei.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foi quem atuou diretamente para que o dispositivo beneficiasse também agricultores da região Norte, além dos produtores do Nordeste. “Esta medida estende aos agricultores do Norte o mesmo tratamento garantido aos produtores do Nordeste. Com isso, ampliamos a rede de proteção a mais brasileiros que investem na produção de pequeno porte”, comemorou o ministro Helder Barbalho.

A inclusão do benefício aos produtores na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi uma proposta apresentada em emenda pela deputada federal Simone Morgado. Ainda segundo o ministro Helder Barbalho, a Medida Provisória deverá impulsionar o setor rural nas duas regiões. “Ela permitirá não só o pagamento das dívidas, como também a recuperação do crédito de milhares de produtores rurais”, explicou. O objetivo é permitir que os agricultores consigam melhorar sua condição financeira sem que suas dívidas sejam enviadas para cobrança judicial ou inscritas na Dívida Ativa da União.

Segundo a MP, os produtores rurais têm até o dia 29 de dezembro de 2017 para liquidarem ou renegociarem suas dívidas, com a garantia de que não haverá novas execuções até essa data. Os descontos chegam a 95% do saldo devedor. A MP incluiu também os agricultores inscritos na Dívida Ativa da União, até 31 de dezembro de 2014. A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011.

 

Justiça

Pará busca concessão de liminar para renegociação de dívida com a União

A Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) ingressou na quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com um mandado de segurança, a fim de solicitar a revisão dos critérios para o refinanciamento da dívida pública de responsabilidade do Estado do Pará com a União.

O mandado de segurança foi requerido em razão do deferimento pelo Supremo Tribunal em liminar a favor do estado de Santa Catarina, em uma ação similar à solicitada pelo Pará, onde o estado pediu a alteração dos métodos de cálculo estabelecidos tanto pela Lei Complementar n°148, quanto pelo Decreto n°6.161 de 2015.

Esse método de cálculo, segundo foi referendado pelo estado de Santa Catarina, estaria equivocado, pois teria sido capitalizado juros sobre juros, ato que a própria constituição brasileira entende como indevido. Dessa forma, as dívidas dos estados, seriam calculados por juros capitalizados, fazendo com que o mesmo, em um contrato com a União no ano de 1998 no valor de aproximadamente 380 milhões de reais, hoje já teria cumprido com o pagamento de mais de 1 bilhão e duzentos milhões de reais, ficando devendo, ainda assim, outros 900 milhões de reais.

“É uma divida que cresce de forma exponencial e de forma que os estados não têm condições de pagar. A alteração do cálculo pela Lei Complementar n°148 e a possibilidade de refinanciamento com desconto, garante ao Estado do Pará, hoje, a possibilidade de zerar sua dívida com a União, fazendo com que o pouco mais de dez milhões que são utilizados hoje para pagamento da dívida do estado com a União por mês sejam remanejados para outras áreas do orçamento, como saúde, educação e segurança”, explica Rafael Rolo, Procurador do Estado.

Antonio Saboia de Melo Neto, Procurador Geral do Estado do Pará, aponta que está confiante em resultado positivo na medida tomada. “Estou muito otimista com a concessão da liminar, pois nosso pedido vem nos mesmos moldes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que já obtiveram decisão favorável do STF à aplicação somada da Selic e não de forma capitalizada, o juros sobre juros, que é o desejo da União”, explica.

A previsão dada pelo gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, é de que a decisão sairá até meados da próxima semana. (APN)

CFEM

Em Minas Gerais, Vale faz acordo para pagar dívidas a municípios

cfemOs municípios mineradores de Minas Gerais onde a Vale extrai minério de ferro começam a receber essa semana parte do pagamento de dívidas que a mineradora contraiu ao longo dos anos por deduzir do royalty do minério os gastos com transporte. A cifra chega a R$ 1 bilhão e ainda é discutida judicialmente, mas um acordo selado nas últimas semanas viabilizou o pagamento de R$ 250 milhões referentes a sua operação no Estado. Do valor, R$ 162,5 milhões serão pagos a cidades mineiras.

Quem cobra a dívida da Vale é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável por arrecadar o royalty. A Vale defende que a decadência da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) se daria em cinco anos, já o DNPM, que isso ocorreria após 20 anos. Desta discordância surge a diferença de valores cobrados e o que a empresa julga dever.

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) colocou prazo de dez anos para a decadência. O parecer fundamentou o acordo, e a Vale pagará o que deve referente a este período. A mineradora não informa valores, mas diz que foram provisionados.

A negociação ocorre há pelo menos um ano, de acordo com o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (PSDB).

Ele comemorou o resultado das negociações e disse que novos acordos poderão ser firmados com outras mineradoras com dívidas relativas à CFEM, o chamado royalty do minério. “É importante primeiro pela grave situação financeira que estão os municípios, e depois porque se lá na frente a Justiça decidir que o valor correto é de R$ 1 bilhão, a empresa terá de pagar, isso (o acordo) não acaba com a ação na Justiça”, afirmou. A Congonhas caberão R$ 5,2 milhões.

Do valor de R$ 250 milhões devidos à Minas Gerais, 65% (R$ 162,5 milhões) serão destinados aos municípios mineradores, 23% (57,5 milhões) para os estados, e 12% (30 milhões) ficam com a União.

Segundo o acordo, a Vale pagará em fevereiro 30% da dívida e o restante será parcelado em quatro vezes. Em Minas foram arrecadados de CFEM em 2015 R$ 675 milhões, uma queda de 15% sobre os R$ 800 milhões de 2014.

Fonte: Bruno Porto – Site Hoje em Dia

Brasil

Endividamento diminuiu em 16 Estados desde 2010. Pará é o menos endividado, aponta levantamento.

Quase 15 anos após a Lei de Responsabilidade Fiscal e a imposição de tetos para endividamento, a maioria dos novos governadores que irão assumir em janeiro encontrará um Estado menos endividado do que há quatro anos. O Pará é o Estado brasileiro menos endividado segundo o levantamento. Em 2010 a dívida representava 29% da receita e em 2014 representa apenas 7%.

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Levantamento da Folha mostra que, de acordo com a relação dívida/receita, o endividamento caiu em 16 dos 27 Estados desde 2010.  “A coisa melhorou. Está num platô mais suave”, afirmou o economista e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Aristides Monteiro Neto.

O aumento das receitas estaduais ao longo da última década ajuda a explicar esse arrefecimento. Na comparação com o tamanho dos caixas, a dívida ficou menor.

Os governos também cumpriram a lição de casa. O pagamento da dívida se tornou quase que “automático”, até por causa da penalidade rigorosa – quem não paga o que deve à União tem “confiscado” o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados. “Isso já está muito consolidado na nossa programação”, afirma o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani.


Preocupação

Mesmo com esse quadro, o peso da dívida no orçamento ainda é elevado para muitos governadores, que se queixam de um saldo devedor quase “infinito”. “Nossa dívida era de R$ 2 bilhões. Pagamos R$ 3 bi, e devemos R$ 7 bi. É impagável”, afirmou, em evento recente, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL).

De fato, desde o início do atual mandato, o valor absoluto da dívida dos Estados, somada, cresceu 30% – de R$ 481 bi para R$ 624 bi.

A situação é mais grave nos casos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas, que têm a maior relação dívida/receita (uma média de 150%, sendo o limite máximo previsto em lei de 200%). Nesses casos, o pagamento de juros e encargos, mensalmente, consome até 8% do orçamento –um pouco menos, por exemplo, do que os gastos obrigatórios com saúde (que representam 12%).

O custo da dívida já equivale a pouco mais da metade do que os Estados investem – ou, em alguns casos, como Goiás e Rio Grande do Sul, mais que todos os investimentos em obras. Por isso, uma das principais reivindicações dos governadores e candidatos é a revisão dos indexadores das dívidas com o governo federal, que formam a maior parte do saldo devedor dos Estados.

Definidos na década de 1990, esses índices são considerados muito altos para o atual contexto econômico. O governo federal chegou a propor ao Congresso, em outubro passado, a mudança dessa taxa de juros, inclusive retroativamente. Mas, no início deste ano, a Fazenda voltou atrás e negocia a votação com os congressistas, sem perspectiva de aprovação.

Brasil

Vale tem a 2ª maior dívida entre empresas brasileiras de capital aberto

A dívida financeira das empresas brasileiras de capital aberto superou R$ 1 trilhão de reais no segundo trimestre de 2014, de acordo com um estudo realizado pela Economatica. A Vale está em segundo lugar geral e é a empresa do setor de mineração que mais deve, com R$ 65,771 bilhões, o equivalente a 6,1% do total.

O setor de mineração possui quatro empresas entre as 349 listadas pela Economatica. Na divisão por segmentos, o setor é o quarto que mais deve, com R$ 68,059 bilhões, valor que representa 6,39% do total. As outras três mineradoras não foram especificadas pelo estudo, porque não estão entre as dez primeiras colocadas. Foi o segundo trimestre consecutivo em que a dívida financeira das empresas brasileiras de capital aberto superou R$ 1 trilhão.

Na lista de empresas com maiores estoques de dívida financeira bruta, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Gerdau aparecem em sexto e nono lugar, respectivamente. As empresas foram classificadas no setor de siderurgia e metalurgia. A CSN deve R$ 27,567 bilhões (2,59%) e a Gerdau, R$ 16,714 bilhões (1,57%).

A Petrobras lidera a lista das empresas, com dívida financeira bruta de R$ 307,712 bilhões, montante que representa 28,9% do total de R$ 1,064 trilhão. Na divisão por segmentos, o setor de petróleo e gás aparece em primeiro lugar, com seis empresas na lista e dívida de R$ 320,133 bilhões, o equivalente a 30%.

As dez empresas com maior estoque de dívida financeira bruta representam 55,4% do total, ou R$ 589,590 bilhões. As companhias Oi, Eletrobras, JBS, Braskem, CPFL Energia e Suzano completam a lista das dez maiores devedoras, além de Petrobras, Vale, CSN e Gerdau.

A lista da Economatica tem 349 empresas divididas em 19 setores. O líder em quantidade de empresas, sem levar em conta a categoria Outros, é o setor de energia elétrica, com 56 companhias listadas.

Segundo a Economatica, os dados utilizados foram os disponibilizados pelas empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) e da Divisão de Folha de Pagamento (DFP). A dívida financeira bruta considera toda a dívida com custo financeiro que as empresas informaram em cada período.

AMAT Carajás: um poço de dívidas!

imageA AMAT Carajás foi criada em 12 de novembro de 1977 com o objetivo de buscar alternativas para o desenvolvimento regional sustentável da região Araguaia e Tocantins.

Nesses 36 anos houve uma grande luta pela emancipação de Carajás, luta essa desvirtuada pela eleição dos últimos três presidentes. De lá pra cá o que se viu foi o desmando e a falta de compromisso com o estatuto da Associação, que conta hoje com 39 municípios.

Pra se ter uma ideia do que vem ocorrendo na AMAT Carajás, na última Assembleia Geral convocada pelo presidente Sancler, apenas sete prefeitos se fizeram presentes. Estes ouviram do secretário executivo da AMAT, Márcio Alessandro Farias, que a mesma está praticamente falida.

Débitos trabalhistas que não estão recebendo a atenção devida do secretário executivo, débitos previdenciários e fiscais parcelados pelas administrações anteriores e não honrados pela atual somam cerca de R$1 milhão, fato que levou o prefeito de um município associado a sugerir a venda da sede em Belém para que os débitos possam ser quitados. A atual administração diz ter herdado débitos das gestões anteriores, todavia, como o presidente Sancler e seu fiel escudeiro explicam gastos na ordem de R$50 mil apenas com uma simples posse de diretoria?

Na administração Sancler/Marcio Farias não houve uma única mobilização da entidade em prol de buscar alternativas para o desenvolvimento da região, causa pátria do estatuto. Os parcos recursos arrecadados, já que poucos prefeitos veem credibilidade na atual administração e deixaram de pagar suas contribuições mensais, são usados em pagamentos de viagens e hospedagens do presidente e de seu assecla, Mario Farias, este último um verdadeiro Dom Juan às custas da AMAT.

Enquanto na administração do atual prefeito de Curionópolis, Chamonzinho, em 2010,no final do ano houve o sorteio de uma ambulância, na administração Sancler as dívidas se acumulam e a Associação só pode sortear uma fatia da dívida para cada associado. Estes, por sua vez, não aceitaram a situação deficitária em que a associação se encontra.

Uma outra reunião da diretoria foi marcada para o dia 12 de dezembro na Computer Hall, em Belém onde deverão estar presentes os prefeitos de Abel Figueiredo, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado do Carajás, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Piçarra, Redenção, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, que formam a atual diretoria

Se nada for feito, os 36 anos de luta da AMAT Carajás, hoje sucateada,  descredibilizada e falida, ficarão só na lembrança daqueles que outrora ajudaram a construí-la, pois todos esses anos serão enterrados em vala rasa.

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