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Trânsito

Parauapebas: Rodovia Raimundo Mascarenhas será fiscalizada pelo DMTT

A partir de janeiro, DMTT estará equipado para flagrar excesso de velocidade e motoristas alcoolizados na estrada que dá acesso às minas de Carajás

Desde a última terça-feira (05), a Rodovia Raimundo Mascarenhas, localizada na Floresta Nacional de Carajás (FLONACA), que dá acesso ao Aeroporto, Núcleo Urbano e Mina de Ferro está sob a responsabilidade da Prefeitura de Parauapebas. O convênio assinado entre a Mineradora Vale e o prefeito Darci Lermen, que tem vigência de dois anos, tem o objetivo de melhorar a segurança e a fiscalização no trânsito da rodovia para cerca de 110 mil veículos que circulam mensalmente.

De acordo com a Assessoria da Mineradora, a necessidade de repassar essa gestão é por falta de poder punitivo da empresa quanto as infrações de trânsito. “A rodovia foi monitorada por radar entre 2013 e 2015 e as duas ocorrências mais registradas foram excesso de velocidade e ultrapassagem perigosa. Como empresa privada não podíamos fiscalizar como determina a legislação”, informou.

Entre as atribuições, o convênio definiu que cabe à prefeitura a implantação e manutenção de um radar na rodovia, fiscalizações e blitz de trânsito sistemáticas e campanhas educativas da portaria da Serra de Carajás até a portaria da Mina – N5, em um trecho de aproximadamente 30 quilômetros. Além de aplicar medidas cabíveis nos casos de infrações.

Para a Vale ficou determinado o fornecimento de três aparelhos de etilômetro, para teste de alcoolemia durante as blitzes, uma sala com mobiliário e equipamentos para atuação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT, como telefone, rádios comunicadores, carro com combustível para a equipe atuar na estrada, auxiliar no planejamento das atividades mensais e manter a sinalização de placas e faixas, como conservação da pista, conforme já é realizado frequentemente. A Mineradora também vai patrocinar material de divulgação para conscientização de trânsito (10 outdoors, 300 camisetas e inserções em jornais).

Os moradores do Núcleo Urbano de Carajás comemoraram o novo tipo de fiscalização na rodovia: “Ainda bem! Está precisando mesmo, pois presencio muitas ultrapassagens perigosas e falta de respeito com a velocidade e a sinalização da via”, comentou uma moradora em um grupo de WhatsApp formado por residentes em Carajás.

Uma funcionária pública que mora no Núcleo e pediu para não ser identificada também aprovou a responsabilidade do município na gestão da estrada, já que desce diariamente para trabalhar em Parauapebas. Ela ainda se recupera do último acidente que sofreu na Rodovia Raimundo Mascarenhas, na entrada do Aeroporto. “Acredito que essa parceria vai agregar muito em nossa segurança. O índice de acidentes é alto devido aos condutores imprudentes que não respeitam a sinalização”, relatou. E ela ainda sugere: “A via de acesso ao Aeroporto precisa de um semáforo, pois só o acostamento não está sendo o suficiente para amenizar os acidentes no local. Os condutores insistem em entrar no aeroporto sem usar o acostamento. Já sofri dois acidentes em menos de um ano no mesmo local”.

De acordo com a direção do DMTT, a fiscalização iniciará a partir de janeiro quando o Departamento receberá os materiais da Vale e o convênio com o Detran-PA que autoriza o município fiscalizar rodovias estaduais que cruzam Parauapebas estiver assinado.

Transparência

Câmara de Jacundá gasta menos com pessoal do que a prefeitura

A Câmara está dentro do limite legal no que tange à Folha de Pagamento.
Por Antonio Barroso – correspondente do Blog em Jacundá

Ao contrário do Executivo Municipal, o legislativo jacundaense está gastando menos com pessoal. Presidida pelo vereador Lindomar Marinho (PT) há 9 anos, a Câmara Municipal compromete 60,4% das receitas com pagamento do funcionalismo, índice abaixo do teto, que é de 70%, conforme norma estabelecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Enquanto a Prefeitura Municipal compromete 65,55% das receitas com pagamento de salários dos de 2.048 mil servidores públicos concursados, contratados e comissionados, a Câmara de Vereadores conta com 27 servidores (concursados, comissionados e ai incluído também os 13 vereadores) e gasta com eles 60,4% da receita bruta.

Segundo o presidente do Legislativo, Lindomar Marinho, que tem bastante experiencia por estar há nove anos na presidência da Casa, “controlar os gastos requer austeridade. Não existe plano, existe realidade”. O presidente informou que desde que assumiu a presidência do Poder Legislativo, em 2009, “adotou as medidas necessárias para adequar a folha de pagamento ao limite constitucional. Uma das medidas apontadas por ele, assim que assumiu a presidência da Câmara, foi a redução de servidores comissionados”.

De acordo com a Constituição Federal, o máximo que o Legislativo municipal pode gastar com folha salarial é 70% de sua receita, ou seja, o gasto com pessoal da Câmara de Vereadores está abaixo. Cita-se pessoal, servidores concursados, comissionados, já incluindo a remuneração dos vereadores.

Trânsito

Prefeitura de Parauapebas investe em tecnologia para cobrança de multas

Agentes do DMTT são capacitados para utilizar o talonário eletrônico, que substituirá o talão de multas convencional, a partir de 15 de dezembro

Em dois dias de treinamento, 80 agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT – de Parauapebas são capacitados com o novo sistema de registro de multas, que vai substituir o talão impresso por um talonário eletrônico, que é um dispositivo portátil para auxiliar a fiscalização do trânsito na cidade.

“Acreditamos na eficácia do aplicativo para dar mais agilidade na aplicação das multas e, principalmente, mais transparência já que o novo sistema registra a foto no local da infração. Por exemplo, temos muitos registros de estacionamento em parada de ônibus e quando o veículo for flagrado nessa irregularidade, o agente poderá filmar para provar a imprudência”, relatou Wanterlor Bandeira, Secretário Municipal de Segurança Institucional, informando, ainda, que a previsão da implantação do novo sistema de multas é até 15 de dezembro.

Parauapebas será a primeira cidade do interior do Estado a trabalhar com o equipamento. O representante do aplicativo disse que atualmente 2 mil municípios brasileiros já utilizam o equipamento eletrônico para fiscalização do trânsito. “Esse sistema favorece as estatísticas. Um estudo identificou que se fazia muito papel e se chegava a pouco resultado estatístico no trânsito brasileiro. Então, a criação do talonário eletrônico foi com o objetivo de proporcionar transparência e segurança no processo da multa. Esse sistema tira o risco de multar uma pessoa numa infração que ela não cometeu. Esse dispositivo eletrônico não permite trocar uma placa, CPF, cor do veículo, situação de habilitação, então, o cidadão terá segurança das informações”, detalhou o funcionamento do sistema o instrutor do aplicativo, Edevalber Alves Pereira.

O agente de trânsito Valdenilson Ramos da Silva confia que o novo sistema vai favorecer a fiscalização do trânsito e aproximar o agente aos motoristas. “O sistema vai agilizar nosso trabalho e o aplicativo vai ajudar nas consultas quando o cidadão tem uma dúvida. O agente vai esclarecer dúvidas na hora. O sistema de internet e de satélite auxilia nessa informação instantânea. Além de acabar com a reclamação de que o motorista não cometeu a infração”, comemora o agente de trânsito.

Trânsito

Música e flores marcam Dia da Gentileza no Trânsito em Parauapebas

A ação trouxe mais harmonia e sensibilizou quem transitava pelo local.

O som do saxofone e as rosas vermelhas foram o símbolo da Gentileza no Trânsito, ação desenvolvida durante a manhã desta sexta-feira (01), no semáforo da Rua E, no bairro Cidade Nova, em Parauapebas.

No momento em que o sinal fechava, os agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) iam ao encontro dos condutores de veículos para entregar-lhes as flores e os panfletos. A música, conduzida por um Guarda Municipal era uma atração à parte que tocava as pessoas que passavam pelo local.

Adinar Pereira, que seguia pela rua em seu carro, recebeu com muita alegria a ação. “É uma boa atitude, porque o trânsito precisa de mais cidadania, gentileza e educação”, disse ela nos 26 segundos em que o sinal vermelho permanecia fechado no local.

Para Benedito Cantanhedo, que trabalha como vendedor, a sensibilização valoriza a vida das pessoas. “Isso é uma forma de demonstrar o respeito com o pedestre e com as pessoas que fazem parte do trânsito”, destacou o rapaz, que transitava a pé pela rua.

Segundo o agente do DMTT e coordenador do Núcleo de Educação para o Trânsito (NET), Milton Lima, as ações de educação, juntamente com a fiscalização e o setor de engenharia de tráfego, tendem a reduzir o número de acidentes no município.

“Neste momento, estamos com essa ação não punitiva, para sensibilizar, levar mais tranquilidade e gentileza às vias de nossa cidade”, explicou Milton Lima, que reforçou a participação, pela primeira vez, da Guarda Municipal no Dia da Gentileza.

“A música tem o poder de transformar e alegrar o nosso dia. As pessoas estão gostando e param para ouvir. Temos um projeto muito importante da Banda da Guarda Municipal e esperamos a implantação no próximo ano”, enfatizou.

Acidentes em Parauapebas

De acordo com dados do DMTT, no mês de outubro do ano passado foram registrados 72 acidentes no trânsito, sendo que no mesmo período de 2017, foram registrados 50, representando uma redução de 30,5%.

“Estamos próximo as festas de final de ano e estamos pedindo, mais uma vez, que as pessoas repensem suas atitudes e que busquem sempre promover a segurança no trânsito”, finalizou Milton Lima.

Polícia

Em Parauapebas, prestadora de serviço da Celpa viola lacres do DAM e pode ser processada por desobediência

A Dínamo Engenharia deve cerca de R$100 mil ao município de Parauapebas. Desde 2011 ela não regulariza alvará de licença de funcionamento.

Ontem, 06, agentes do Departamento de Arrecadação Municipal – DAM – de Parauapebas foram até o escritório da Dínamo Engenharia, uma empresa estabelecida em Parauapebas desde 2011 e que tem por prioridade atender as demandas da Centrais Elétricas do Pará – Celpa – no município, para interditar o local. O motivo, desde 2011 a Dínamo trabalha irregularmente em Parauapebas. Mesmo sendo notificada várias vezes pelo órgão municipal, a direção da Dínamo nada fez para se regularizar. A ação Fiscal está sendo orientada diretamente pelo diretor do DAM, Olinto Campos Vieira.

Durante a ação de ontem, os fiscais do DAM lacraram salas e o portão da frente da empresa, impedindo o acesso dos funcionários e a retirados dos veículos. A determinação é de que a empresa permaneça fechada até que se regularize administrativamente junto ao município.

O município agiu corretamente, diga-se de passagem. Foi aberto um procedimento regular de fiscalização e a empresa notificada. Mesmo assim, não se regularizou, apesar das várias tentativas do órgão fiscalizador. Não é possível que qualquer empresa trabalhe de forma clandestina, assim como vinha fazendo a Dínamo em Parauapebas.

A Ação Fiscal movida pelo Município de Parauapebas contra a Dínamo tomou hoje uma proporção bem maior do que o que já ocorreu, isto porque funcionários da Dínamo, sabe-se lá orientado por quem, em atitude que ratifica a soberba e o desdém da empresa pela fiscalização municipal, quebraram as correntes e violaram todos lacres colocados pelos agentes do DAM. Esse tipo de atitude é tipificado no Código Penal Brasileiro em seu artigo 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Nesse caso, a desobediência ficou caraterizada pelo não atendimento de uma ordem legal emanada por funcionário público competente àquele que tem o dever jurídico de obedecê-la.

Hoje pela manhã, orientados pela diretoria do DAM, os fiscais estiveram na Delegacia de Polícia de Parauapebas para registrar um Boletim de Ocorrência contra a Dínamo. Foram atendidos pelo delegado José Aquino.

Agentes do Departamento de Arrecadação deverão retornar à empresa hoje a tarde para refazer a interdição e novamente lacrá-la, aplicando, também, uma nova multa, já que que até o momento, contrariando a nota da Celpa – que informou que a Dínamo já estava procurando se regularizar com o município – nada fez para reverter a situação. A desobediência deve render à empresa uma multa de 5.000 UFM, cerca de R$70 mil.

Outra ação prevista para hoje será a apreensão dos veículos da Dínamo que forem encontrados no município, já que a empresa os retirou do pátio de forma irregular e ilegal. O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT –  já foi notificado para fazê-lo.

A Dínamo deve ao município de Parauapebas algo em torno de R$100 mil em Alvarás atrasados. Segundo o Departamento de Arrecadação Municipal, boa parte dessa dívida pode ser negociada através do Refis que a prefeitura está oferecendo à população.

Trânsito

2017 registra uma queda no número de acidentes no trânsito de Parauapebas

Amanhã acontece a abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito em Parauapebas, com o tema “Minha escolha faz a diferença”

Nesta sexta-feira, 15, será realizada a abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito, com o tema “Minha escolha faz a diferença”, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), às 8h30. A campanha nas ruas busca sensibilizar os motoristas, condutores e pedestres da responsabilidade em seguir as normas de trânsito para evitar acidentes.

Um levantamento feito pelo Departamento Municipal de Trânsito apontou que de janeiro a julho de 2017 foram registrados 381 acidentes no trânsito da cidade, enquanto que em 2016, no mesmo período, foram 547 ocorrências. Uma redução de 30,34% no registro dos boletins de ocorrência.

O acidente envolvendo as motocicletas também diminuiu de 222, em 2016, para 179 ocorrências em 2017. Embora os dados indiquem uma queda nos acidentes com motos, um dado chamou atenção e preocupa: em 2016, as ocorrências com motos correspondiam a 40,6% do total de acidentes. Já este ano, correspondem a 47% do total de ocorrências registradas. Esse aumento sinaliza que há mais motos envolvidas em ocorrência no trânsito do que os automóveis.

A queda no número de acidentes com carros foi significativa, de 325 em 2016 para 202 acidentes em 2017. Sobre os atropelamentos de pedestres, o departamento registrou 3 em 2017, enquanto que no ano passado foram quatro vítimas.

Campanha de Conscientização

Para manter a queda dos índices de acidentes, o Departamento Municipal de Trânsito, através do Núcleo de Educação para o Trânsito, começa na próxima segunda-feira, e segue até o dia 25 de setembro, a programação com blitzes educativas, panfletagens e palestras nas escolas. A proposta é chamar a atenção para a humanização no trânsito, principalmente porque a cidade registrou um aumento na frota de carros e motos. Dados do Detran mostram que em 2016, foram 80.324 veículos registrados na cidade, sendo que há 28.650 motocicletas e 21.594 carros, fora os outros veículos com quem o pedestre disputa espaço na hora de circular por Parauapebas.

Parauapebas

Parauapebas: trânsito sofre alterações no entorno do viaduto

Foto - Irisvelton SilvaDesde ontem, terça-feira (16), os motoristas de Parauapebas enfrentam mudanças no trânsito no entorno do viaduto localizado entre as PAs 160 e 275. Conforme o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), as alterações estão sendo realizadas devido ao grande número de acidentes registrados no local.

“O avanço de sinal é uma das principais imprudências na área. Quando abria o semáforo da Avenida Liberdade, os motoristas faziam fila dupla e convergiam para a esquerda imprudentemente, travando o trânsito e provocando acidentes”, explica Edimar Pereira, do Setor de Engenharia do DMTT.

Com a retirada do semáforo e as mudanças, para o condutor acessar o centro da cidade vindo de Canaã dos Carajás, precisa agora passar por cima do viaduto e pegar o retorno que fica próximo ao Hotel Onix. Já quem vem da PA 160 terá que acessar a via por baixo ou por cima do viaduto e pegar o retorno mais próximo, neste caso, nas proximidades da empresa Rip, sentido Canaã ou na rotatória perto ao antigo boliche.  

Viaduto

Para quem costuma passar pelo local todos os dias, estranhou a mudança, como foi o caso de Jéssica do Carmo, moradora do bairro Nova Carajás. Para ela, a mudança pode gerar dor de cabeça a quem transita por ali, já que alguns condutores estão acessando a pista contrária entre as barreiras instaladas.

“Presenciei uma grande confusão no local, tive que reduzir bem a velocidade para uma caçamba acessar a pista entre as barreiras. Tem que ter muita paciência, porque os motoristas, grande parte deles, não contribuem com a melhoria”, opina.

Os semáforos retirados do local serão implantados na Avenida dos Ipês, no bairro Cidade Jardim.

Fotos: Irisvelton Silva

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