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Mineração

Parauapebas deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão com os dois dias de interdição nas operações da Vale.

O prejuízo considera apenas o recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

O prejuízo considera apenas o recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), paga pelas empresas mineradoras e que é repassada aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União pela utilização econômica dos recursos minerais.

O total de R$ 324 milhões de CFEM já foram recolhidos de janeiro a outubro de 2017 pela atividade minerária no município. Desde total, Parauapebas recebeu R$ 211 milhões. Com a interdição, o município perde por dia o montante de R$ 702 mil , além do impacto na arrecadação para Governo do Pará e Governo Federal.

Hoje (28), por volta das 15 horas, os manifestantes ligados a FNL liberaram os bloqueios à Portaria da Flona de Carajás, da Estrada Faruk Salmen, que liga ao Projeto Salobo, e da Estrada de Ferro Carajás.

Fonte: DNPM

Curionópolis

Alepa: Adonei Aguiar defende retomada de Projeto do Ouro durante sessão sobre mineração

“É interessante para o município e para o Estado a retomada desse projeto, tendo em vista que vai gerar emprego e renda, uma das principais reivindicações do nosso povo”, afirmou o prefeito de Curionópolis.

Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), foi muito aplaudido ao usar a tribuna e defender a retomada do Projeto de Exploração de Ouro em Serra Pelada, parado desde 2012.

“É interessante para o município e para o Estado a retomada desse projeto, tendo em vista que vai gerar emprego e renda, uma das principais reivindicações do nosso povo”, declarou o prefeito. O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Ednaldo Aguiar, propôs medidas que atendam aos interesses dos garimpeiros. “Importante que a MP 790 inclua a garantia de aposentadoria aos garimpeiros. Eles precisam ter seus direitos garantidos. Eles contribuíram para gerar riquezas ao Estado e ao país. Hoje, muitos estão na terceira idade e necessitam se aposentar”, concluiu.

Ainda em seu discurso, o prefeito de Curionópolis destacou a importância da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia que vai regular o setor e substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma das mudanças propostas pelas MP’s.

“Esperamos que essa nova agência tenha maior aproximação junto aos municípios, pois tem aumentado o número de pequenas mineradoras atuando no Brasil, especialmente no Pará. Precisamos dessa conexão direta do município com a agência reguladora. Com a criação da agência também esperamos conquistar junto à Vale a cessão de áreas que não sejam de interesse da mineradora para destiná-las aos pequenos mineradores de Curionópolis, ação que beneficiará nossa população com a geração de mais emprego e renda e inibirá a prática ilegal de mineração, como ocorre hoje”, informou Adonei.

Alterações propostas pelas MP’s

O texto da MP 789 trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties da mineração. As alíquotas passarão a incidir sobre a receita bruta, excluídos os impostos, e não mais sobre a receita líquida.

“Os municípios mineradores estão defendendo junto às bancadas federais para que essa taxa da CFEM se eleve e tenha um percentual único de 4% sobre a produção bruta do minério de ferro extraído pelas mineradoras do Brasil”, informou Adonei Aguiar.

Já a MP 790, altera vários pontos do Código de Mineração, entre eles, amplia o prazo para a realização de pesquisa mineral, que será de dois a quatro anos. Hoje é de um a três anos.

A MP 791 cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), uma autarquia especial para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia.

Arrecadação

Este ano Parauapebas já recebeu 46% a mais de royalties da mineração do que em 2016

No Brasil a realidade foi diferente, em 2017 houve redução da receita oriunda da exploração mineral

A recuperação do preço do minério de ferro esse ano já refletiu positivamente nas contas da Prefeitura de Parauapebas. De acordo com o Portal da Transparência, o município recebeu, de janeiro até 10 de julho deste ano, R$ 131 milhões de Compensação Financeira Por Exploração Mineral (Cfem), os chamados royalties da mineração.

Apesar do valor recebido nesse primeiro semestre não corresponder a metade do previsto para o ano inteiro, que é R$ 281 milhões, os números comprovam uma melhora nessa receita se comparada ao mesmo período do ano passado. De janeiro à 10 de julho de 2016, a Prefeitura havia recebido R$ 90 milhões de Cfem, R$ 41 milhões a menos que este ano.

Portanto, a receita de Cfem esse ano aumentou 46% com relação aos valores recebidos pelo município de Parauapebas no ano passado. No Brasil a realidade foi diferente, nesse mesmo período houve redução da receita oriunda da exploração mineral, comparando 2016 com 2017, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (PNPM).

Em junho deste ano, o Brasil arrecadou R$ 157,1 milhões com a Cfem, em maio esse valor de R$ 169,5 milhões com os royalties de mineração, a quantia total caiu 7,3%. No acumulado do primeiro semestre, o valor recolhido caiu de R$ 1,018 bilhão para R$ 920 milhões.

Marabá

Operação da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no Pará

Operação intitulada ‘Grand Canyon’ ocorre nesta segunda, 23. Mandados são cumpridos em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradoras no país. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.

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Aproximadamente 70 policiais federais participam da operação. No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.

As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará. (G1)

Garimpeiros devem ser retirados amanhã da “Nova Serra Pelada”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso informou, na última sexta-feira (16), que as negociações para retirar as pessoas que ocupam terras na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda (MT), devem começar amanhã (20). A decisão foi publicada após a Justiça Federal determinar o fechamento imediato das atividades de extração de ouro no local, conhecido como a Nova Serra Pelada.

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A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (13). De acordo com o MPF, a extração de ouro no local é ilegal, uma vez que não há autorização ou concessão de lavra emitida pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM).

Segundo a determinação, as 5 mil pessoas que se encontram no local devem ser retiradas com prudência, e o ingresso de novas pessoas deve ser proibido na área. O ouro extraído irregularmente, assim como os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados para a extração e lavra do minério serão apreendidos.

Na decisão, também foi determinada a remoção dos veículos que se encontram na Serra da Borba. As exigências, de acordo com o juiz, devem ser cumpridas por dois oficiais de justiça, com o auxílio da Polícia Militar, Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os oficiais devem permanecer no local por dez dias.

A estimativa da PRF é de que as polícias sejam notificadas hoje (19) sobre a decisão do juiz. Se a decisão for descumprida pelas pessoas que estão no local, três empresas de mineração deverão pagar multa de R$ 100 mil. Os proprietários de duas áreas na região do garimpo também poderão ser penalizados com multa diária de R$ 30 mil.

Caso os garimpeiros e ocupantes da área continuem no local, serão multados em R$ 1 mil cada, diariamente. Na decisão, o juiz federal ressalta que a atividade de garimpo desenvolvida sem a autorização do poder público é um ato ilícito, tendo em vista que se trata de um bem de domínio da União.

Moura Júnior afirmou, também, que a atividade clandestina está sendo realizada em uma região de fronteira, onde ocorrem, constantemente, apreensões de drogas e armamentos. Segundo ele, pessoas de todos os lugares do país estão sendo atraídas pelo “em busca do sonho de riqueza fácil que tem sido propagado pelas redes sociais”.

Nas últimas semanas, fotos de pepitas gigantes e de sacos de dinheiro, sem veracidade comprovada, foram divulgadas nas redes sociais. Garimpeiros experientes, aventureiros e pessoas que jamais trabalharam em uma área de extração mineral foram atraídos para o local. Com informações do G1.

Marabá

Comércio ilegal de minério no Pará é alvo de operação do Ibama

Quinze pessoas detidas, sete tratores e 870 toneladas de manganês apreendidos, além de R$ 4,81 milhões em multas. Este é o resultado de operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A ação, denominada Buriti-Sereno, ocorreu no sudeste do Pará e teve por objetivo coibir a extração e o comércio ilegais de manganês nos municípios de Curionópolis, Marabá e Parauapebas.

Sete pontos de extração ilegal de manganês foram fiscalizados. Juntos, eles somam uma área de 300 mil metros quadrados. A extração chegou a 10 mil toneladas do minério. O ilícito ocorria dentro do Projeto de Assentamento Goianos e dos assentamentos Cinturão Verde 1 e 2, em áreas de preservação permanente, que sofreram sérios danos ambientais.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi oficiado pelo Ibama a retirar do Programa de Reforma Agrária os assentados que praticaram as extrações ilegais, tendo em vista que o ilícito ocorreu dento de Projeto de Assentamento.

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De acordo com a analista do Ibama Gracicleide Braga, coordenadora da operação, eram cooptadas pessoas dos próprios assentamentos para trabalhar na extração e beneficiamento do minério. Os infratores pagavam R$ 500 reais por caçamba com 21 toneladas de manganês e vendiam cada tonelada por R$ 500 reais. O esquema gerava um lucro de 2.000%. Iniciada no dia 6, a operação Buriti-Sereno foi concluída no último sábado, dia 12.

Fonte: Ibama

Brasil

Rapidinhas

Comunicado
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) comunica que as negociações do Refis 2014, que permite a autarquia conceder descontos de até 100% nos juros e multas de contas de água em atraso, encerram-se no dia 31 de dezembro, ao meio-dia, conforme a Lei de Refis nº 4.583/14, sem prorrogação. Os interessados devem procurar o atendimento ao público do Saaep, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua Rio Dourado, Bairro Beira Rio.

Comunicado II
O Saaep reforça que os usuários em inadimplência com as contas de água terão o nome incluso nos órgãos de proteção ao crédito (SPC Brasil) e serviço de fornecimento de água cortado. Mais informações pelo 0800 095 0001 / 3346-7261/7262.

13º Salário
A prefeitura de Parauapebas pretende depositar 13º Salário nas contas bancárias dos servidores até o próximo dia 20.

Restituição
A Receita Federal libera hoje (15 de dezembro) os créditos bancários referentes ao 7º Lote de Restituição do IR/2014. No Pará, 33.653 contribuintes serão contemplados, totalizando o valor de R$ 41.771.181,38. Em toda a 2ª Região Fiscal que engloba os Estados do  Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, 78.543 contribuintes terão direito ao total de R$ 93.181.421,67.

Malha fina
No Estado do Pará, constam 23.168 declarações do I.R. 2014retidas em malha fiscal, sendo 18.821 Declarações com Imposto a Restituir, 3.711 Declarações com Imposto a Pagar e 636  Declarações sem Saldo de Imposto a Pagar ou a Restituir. As declarações do Pará correspondem a  42% das declarações retidas na 2ª Região Fiscal, que possui o total de 54.462 declarações na malha fiscal.

Transparência
A pesquisa “Portais da Transparência dos municípios paraenses: o cenário atual”, realizada como atividade de extensão universitária pelos alunos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém, apontou que nenhum dos 144 municípios do Pará cumpre todos os requisitos mínimos da Legislação Brasileira sobre Transparência Pública, determinados nas chamadas Lei da Transparência (Lei Complementar  nº 131/2009) e a Lei de Acesso à Informação Pública – LAI (Lei nº 12.527/2011).

Juizado Especial
Em solenidade realizada no Fórum de Parauapebas no último dia 11, a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento instalou a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. A juíza Eline Salgado, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, foi designada para assumir a vara recém-criada. O Fórum é dirigido pelo juiz Líbio Moura.

Cejusc
Na ocasião, a presidente do TJPA instalou no Fórum de Parauapebas, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). Parauapebas é o segundo município do interior do Estado a receber o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, que atua em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver conflitos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o judiciário. Paragominas foi o primeiro município a receber o Centro no interior.

Passaporte
Foi publicado no DOU de sexta-feira o decreto 8.374, que altera a validade dos passaportes brasileiros de cinco para dez anos. A medida vale apenas para novos passaportes.

Não curti
O Facebook está considerando adicionar um botão de “não curti” às atualizações da rede social, de acordo com seu fundador, Mark Zuckerberg, que afirmou, ainda, ser essa uma das funções mais pedidas pelos usuários do site. No entanto, Zuckerberg disse que a empresa está tentando encontrar uma maneira de fazer com que a ferramenta não se torne uma maneira de humilhar os autores dos posts. De acordo com números do próprio Facebook, 4,5 bilhões de “curtidas” são feitas todos os dias.

GRU para a CFEM
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) instituiu através de portaria,  que o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) será realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e não mais via boleto bancário. A informação consta de portaria assinada pelo diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (9), e entrou em vigor na data de sua publicação.

Licitação não vai parar
O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, determinou oficialmente (Decreto 854/2014) que a restrição ao atendimento externo decorrente do recesso funcional de final de ano não se aplique aos processos licitatórios e contratos em trâmite. O número de processos licitatórios e procedimentos de contratação em andamento impõe a necessidade do trabalho ininterrupto da Coordenadoria de Licitações e Contratos e, por isso, a decisão. O objetivo é garantir que os serviços públicos não sejam interrompidos e não haja prejuízo ao interesse público.

Brasil

Arrecadação de royalties de mineração cai 28% em novembro

O Brasil arrecadou em novembro cerca de R$ 120,3 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. O valor representa uma queda de 27,8% em relação aos US$ 166,6 milhões arrecadados no mesmo mês de 2013. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O total de R$ 120,3 milhões arrecadados com a CFEM em novembro também representa queda na comparação com o mês anterior, quando foram arrecadados US$ 128,98 milhões. Houve uma redução de 6,7%.

No acumulado de janeiro a novembro, o total arrecadado foi de R$ 1,57 bilhão, uma queda de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o valor chegou a R$ 2,21 bilhões.

Minas Gerais foi novamente o maior Estado arrecadador, com R$ 54,45 milhões em novembro deste ano, segundo os dados publicados no website do DNPM.

Na comparação anual, Minas Gerais registrou uma queda de 32,4% na arrecadação, uma vez que, em novembro de 2013, o Estado recolheu cerca de R$ 80,06 milhões de CFEM. No acumulado de janeiro a novembro, quando foram arrecadados cerca de R$ 739,64 milhões, houve uma queda de 34% em relação ao valor de R$ 1,12 bilhão registrado nos onze primeiros meses de 2013.

O Pará foi o segundo maior arrecadador de CFEM, com R$ 33.818.255,18 em novembro deste ano, queda de 36% na comparação com aos R$ 52,98 milhões do mesmo mês do ano passado. No acumulado de janeiro a novembro de 2014, foram arrecadados R$467.198.249,49, baixa de 38% em relação aos R$ 758,26 milhões registrados no mesmo período de 2013.

O produto que mais gerou receita, em novembro deste ano, foi o minério de ferro, responsável pela arrecadação de R$ 65,99 milhões. Em segundo lugar, está a bauxita, com cerca de R$ 4,38 milhões. Em seguida vem o cobre, com R$ 4,34 milhões arrecadados com a CFEM.

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