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Lava Jato

Em depoimento à PF Helder Barbalho confirma que foi a hotel pedir doação para a campanha em 2014, mas nega Caixa 2

O depoimento contraria a afirmação de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais Helder teria recebido R$ 1,5 milhão, em espécie, não declarados, em hotéis de São Paulo.
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O ministro da Integração Nacional, o paraense Helder Barbalho (MDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que se reuniu com um executivo da Odebrecht em um hotel em São Paulo durante a eleição de 2014 para pedir “doação eleitoral oficial” à campanha dele ao governo do Pará.

O ministro disse que recebeu R$ 2,2 milhões declarados à Justiça Eleitoral e negou ter recebido valores em caixa dois, o que contraria o depoimento de dois delatores da Odebrecht, segundo os quais foram pagos em espécie, não declarados, R$ 1,5 milhão em hotéis de São Paulo.

O depoimento de Barbalho, prestado em 14 de dezembro, confirma trechos dos depoimentos de Fernando Reis e Mário Amaro de Oliveira, executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Eles haviam relatado que em 2014 Barbalho viajara de Belém (PA) para o encontro em São Paulo ao lado de mais duas pessoas, o senador Paulo Rocha (PT-PA), aliado político na campanha, e o então prefeito de Marabá (PA), João Salame Neto (MDB), atual diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde em Brasília.

Segundo Amaro, a Odebrecht detinha, por meio da empresa Saneatins, seis concessões de serviços de saneamento no interior do Pará e pretendia ampliar suas atividades. Por isso, procurou Barbalho para “identificar forças políticas no Estado que estivessem comprometidas com a ampliação da participação privada no setor de saneamento”.

Em setembro de 2014, foi agendado o encontro no hotel Tryp em São Paulo. Na reunião, segundo Amaro, Barbalho disse que, em seu futuro governo, “priorizaria o saneamento de água e esgoto” e “contaria com a Odebrecht Ambiental para estudar uma melhor forma de parceria público-privada”. Segundo Amaro, o candidato mencionou que precisava de R$ 30 milhões para a campanha e indicou um nome “para que recebesse os valores”, o do ex-senador e atual secretário nacional de Portos, vinculado ao Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Oliveira Campos.

Segundo Amaro, Paulo Rocha não pediu recursos para sua campanha.

Amaro disse que dias depois foi a Brasília para se encontrar com Campos em sua casa, no Lago Sul, e informou que a Odebrecht iria pagar R$ 1,5 milhão em caixa dois. Os delatores entregaram à PGR uma planilha com o registro de três pagamentos à campanha do ministro, sob o codinome “Cavanhaque”.

Helder Barbalho negou ter indicado o nome de Campos para Amaro. Contudo o próprio Campos, em depoimento à PF, confirmou ter recebido Amaro em sua casa e disse ter ouvido do executivo que a empresa iria contribuir com R$ 1,5 milhão para a campanha em doação oficial. Campos disse que apenas pediu que Amaro entrasse em contato com o então secretário-geral do MDB no Pará, que já morreu, e não mais teve contato com ele.

Em nota encaminhada à Folha, Helder Barbalho afirmou que mantém seu depoimento à PF.

“Todas as doações para a campanha ao governo do Pará, em 2014, foram legais, apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Salame disse, por meio da assessoria do Ministério da Saúde, que “confirma o relato do ministro Helder Barbalho e reforça que não participou da conversa”.

À PF o ministro não disse que Salame ficou fora da reunião.

A assessoria do senador Paulo Rocha disse que não o localizou.

Fonte: Folha – Poder

Ibama

Doação de madeira apreendida em Parauapebas para a Prefeitura de Piçarra causa estranheza

O gerente do Ibama em Marabá explica que a doação foi feita com base em Lei Federal e diz que a madeira apreendida é castanheira, espécie em extinção e com comercialização proibida.
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Um caso envolvendo a apreensão de duas carretas de madeira  serrada em um depósito de Parauapebas, ontem (25), repercutiu na cidade e causou murmúrio quanto à atuação do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), por meio de sua Gerência Executiva na região. Acontece que a mesma madeira, apreendida durante o dia, no início da noite foi embarcada em outro veículo e partiu rumo a Piçarra, doada que foi à prefeitura daquele município.

O fato causou estranheza em virtude de que deveria haver um trâmite entre a apreensão e a doação, o que não levaria menos de 60 dias para que fosse concluído e a doação feita para município ou
entidade da microrregião onde aconteceu a apreensão.

Hoje, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Gesmar Rosa da Costa (PSD), que é de Parauapebas, proferiu contundente discurso em defesa dos garimpeiros de Ourilândia do Norte e Tucumã e sobre a crise econômica no setor madeireiro no Pará, uma vez que o Ibama, segundo ele, quer limitar o aproveitamento da madeira em 35%. ” Nós temos que reagir, não podemos aceitar isso pacificamente, batendo palma, enquanto no interior do Estado o Ibama faz o que quer. Não é de hoje que ouvimos relatos de deputados denunciando o Instituto e não fazemos nada”, protestou o parlamentar.

Ibama responde
Ouvido pelo Blog, o gerente executivo do Ibama em Marabá, Hildemberg da Silva Cruz, confirmou a apreensão das duas carretas com madeira e também a imediata doação à Prefeitura Municipal de Piçarra, sem muitos trâmites burocráticos. “As madeireiras que foram fiscalizadas em Parauapebas estavam estocando a espécie castanheira, uma espécie protegida por lei federal, que não pode ser cortada e não pode ser comercializada, não pode fazer nada. O que está acontecendo? As empresas madeireiras da região de Parauapebas estão dizendo que receberam a madeira como forma de doação feita pela Vale. Bom, se é doação, não pode ser comercializada, pode até ser processada e utilizada para fins sociais, sem venda, mas estão vendendo e isso é proibido”, enfatizou ele.

Questionado o motivo da madeira apreendida em Parauapebas ter sido doada para a prefeitura de Piçarra, o Silva Cruz afirmou que há uma fila de pedidos no Ibama, de entidades filantrópicas e prefeituras, para receber madeiras apreendidas e, conforme o Instituto vai fazendo as apreensões, atende aos pedidos que estão na vez. Não há esse critério de doar a município da microrregião. Outra coisa, não pode doar ao mesmo município no qual foi apreendida.

Hildemberg disse que quem faz a gestão de espécies ameaçadas de extinção, por lei federal, é o Ibama e o instituto não foi consultado sobre nada. “Está tudo irregular, por isso fizemos a fiscalização, autuamos e apreendemos madeira e já fizemos a doação sumária para Piçarra, baseado no Decreto 6.514/ 2008, que dá essa prerrogativa ao Ibama quando não tem condições de retirar do local por conta de logística pelo motivo de o produto ser perecível”, explicou.

Indagado sobre se a Vale comunicou essas doações ao Ibama, o gerente executivo disse que segundo as empresas, o procedimento foi feito com a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).

“Até então, nós desconhecemos isso. Nada foi apresentado ao Ibama. A empresa não mostrou nada, a Vale não mostrou nada e nós queremos saber quem deu autorização para que essa madeira
fosse processada e comercializada. Eles estavam vendendo a espécie castanheira e não pode”, concluiu.

O prefeito de Piçarra, Wagne Machado esteve pessoalmente em Parauapebas para agilizar o transporte da madeira recebida em doação. “Estamos com várias obras que necessitam de madeira para sua conclusão no município e por este motivo solicitamos ao Ibama, no início do ano, que nos fosse repassada alguma madeira apreendida na região. O Ibama fez contato conosco e imediatamente me desloquei para Parauapebas no intuito de agilizar o transporte da madeira para Piçarra”, informou o prefeito, acrescentando que todos os trâmites para a doação de deram de forma legal.

Canaã dos Carajás

Canteiro do S11D, da Vale, será transformado em Distrito Industrial e Polo Educacional de Canaã

O local também servirá de alojamento para os servidores do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Trânsito e Transportes
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A Vale realizou ontem (25), a doação à Prefeitura de Canaã da área onde foi realizada a pré-montagem da usina (módulos) do projeto Ferro Carajás S11D. Por meio do protocolo de intenções assinado nesta tarde, o Governo Municipal dará nova movimentação ao local, com a implantação de um Distrito Industrial e de um polo educacional. O objetivo é, principalmente, impulsionar novas matrizes econômicas no município, que favoreçam a geração de oportunidades de trabalho, renda e desenvolvimento local.

O local também servirá de alojamento para os servidores do Batalhão de Choque da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran), que, a partir de hoje, ocupam a área.

O espaço, localizado no início da VS-40, conta com infraestrutura elétrica, hidráulica, sanitária e pavimentação. Para o Gerente Executivo de Relações com Comunidade da Vale, João Coral, a doação reflete a importância da mineração. “Por meio desta parceria institucional será possível multiplicar os efeitos positivos da mineração na economia local. É mais um investimento em desenvolvimento que a implantação do S11D deixa como legado para a cidade”.

O prefeito de Canaã, Jeová Andrade reforçou o compromisso do Executivo com o desenvolvimento do município. “É um passo importante que damos para a diversificação do nosso município, para assegurar o crescimento da cidade de forma sustentável, planejada. Vamos aumentar nosso potencial de empregabilidade, gerando mais renda e outros benefícios para toda a sociedade a longo prazo. Nossos estudantes terão maior conforto, e a cidade poderá ampliar a oferta de mão de obra especializada”.

A criação do Distrito deverá favorecer a atração de novas indústrias ou de empresas prestadoras de serviços. Irá permitir também o fortalecimento de um polo de micro e pequenas empresas, associações, cooperativas industriais e de empresas voltadas para o reaproveitamento de resíduos no município.

Notícias

TSE regulamenta doação eleitoral com cartão de crédito

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Uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano.

O assunto foi discutido durante sessão plenária na semana passado e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por este meio.

O ministro Gilmar Mendes destacou a importância da medida, principalmente no primeiro pleito sem financiamento de campanhas por parte de empresas. “Temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento“, afirmou.

As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendário anterior à eleição. Somente o titular do cartão poderá fazer a docação

Procedimento

Pelo texto da portaria, a emissão do recibo eleitoral e a verificação da origem e da licitude dos recursos doados bem como o limite de doação permitido são de exclusiva responsabilidade do candidato (ou do administrador financeiro por ele designado), do presidente e tesoureiro do partido político, que também são responsáveis por verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão.

Os bancos deverão encaminhar às empresas responsáveis por habilitar candidatos e partidos a receberem a doação nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação, que serão repassadas aos candidatos e aos partidos.

A portaria prevê ainda que eventuais estornos ou desistências da despesa do cartão de crédito serão informados pela instituição de pagamento emissora do cartão de crédito ao TSE e ao candidato ou partido político.

As instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão de crédito, conforme o caso, deverão apresentar relatório individual das doações recebidas a requerimento de candidato, partido político ou por diligência da Justiça Eleitoral.

 

Marabá

Tião lidera ranking de doações de campanha em Marabá

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Por Ulisses Pompeu – de Marabá 

A 28 dias das eleições municipais, o clima eleitoral está morno em Marabá e ainda não deu sinais de que pode esquentar  na reta final da corrida eleitoral rumo à Prefeitura Municipal. Os desafiantes Manoel Veloso, Jorge Bichara e Rigler Aragão precisariam usar artilharia pesada contra o rival Tião Miranda, líder em todas as pesquisas de intenções de voto e ainda em enquetes virtuais (proibidas) divulgadas até mesmo por pessoas ligadas aos concorrentes de Miranda.

E não é só pesquisa que Tião lidera em Marabá. O candidato do PTB é também campeão de arrecadação de recursos por intermédio de doações. Até o dia 31 de agosto, ele já havia recebido de pessoas físicas o valor total de R$ 108.500,00. O segundo colocado é o professor Rigler Aragão (PSOL), que recebeu R$ 2.550,00.

Em verdade, Tião Miranda recebeu uma doação polpuda de Braz de Oliveira Bueno, no valor de R$ 50.000,00. O próprio Tião casou em sua campanha um valor igual de R$ 50.000,00, enquanto Marcones José dos Santos Silva investiu R$ 5.000,00 e Jailson Ribeiro Pontes o valor de R$ 3.500,00.

No caso de Rigler, ele mesmo doou R$ 1.600,00 para sua campanha, além de outros cinco simpatizantes que engordaram um pouquinho a campanha do professor universitário.

No site do Tribunal Superior Eleitoral, até este domingo, ainda não constava doações para os candidatos Dr. Jorge Bichara e Manoel Veloso.

Entre os vereadores, o campeão de doações é Miguel Gomes Filho, o Miguelito, atual presidente da Câmara. Ele recebeu de 15 doadores voluntários a quantia de R$ 26.750,00; o segundo colocado é Coronel Araújo, que já recebeu R$ 20.000,0; em terceiro Ilker Moraes embolsou R$ 14.000,00 com doações.

Alguns candidatos, que já colocaram campanhas relativamente caras nas ruas, ainda não apresentaram prestação de contas preliminar à Justiça Eleitoral, como determina a nova legislação. Os candidatos a vereador têm limite de gastos definido pela justiça no valor de R$ 209.499,14. Já os candidatos a prefeito podem gastar, no máximo, R$957.770,76.

Parauapebas

Em Parauapebas, até agora, apenas um candidato apresentou à Justiça Eleitoral prestação de doações para sua campanha. E foi justamente o prefeito Valmir Mariano, que já recebeu R$ 67.400,00, de seis doadores diferentes, inclusive ele mesmo.

As empresas financiavam 90% ou até mais das campanhas eleitorais. Pela nova lei, elas não podem mais doar nenhum centavo. Tudo vai ter que ser feito com dinheiro do candidato, se ele tiver. Uma percentagem vai vir do Fundo Partidário, que é dinheiro público e varia entre partidos. Agora, doação mesmo, só de pessoa física. E aí as campanhas tiveram que mudar.

Solidariedade: Médicos da Alegria arrecadam alimentos para doação na Páscoa

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Divulgação (1)Seja um doador, seja um voluntário, com essa proposta o Instituto Médicos da Alegria realiza no próximo dia 26 de março, a Festa da Befana de Páscoa. O objetivo é despertar na comunidade a vontade se tornar um voluntário da solidariedade. O evento, realizado todos os anos, beneficia centenas de crianças carentes de Parauapebas.

Para a realização do evento, o Instituto Médicos da Alegria arrecada alimentos e também produtos de higiene pessoal (sabonetes, creme dental, shampoo, toalhas). Os produtos de higiene serão doados para os pacientes do Hospital Municipal de Parauapebas, onde a equipe realiza trabalha voluntário aos sábados.

“O evento é mais uma ação de solidariedade para as crianças do município, onde elas terão a oportunidade de participar de brincadeiras, assistir a peças teatrais, coreografias e aprender o evangelho de forma criativa. Estamos visitando alguns bairros para decidirmos quais comunidades serão beneficiadas”, explica a coordenadora do Instituto Médicos da Alegria, Ana Ferreira.

As doações podem ser entregues, horário comercial, na secretaria da Paróquia São Sebastião, localizada na Praça Mahatma Gandhi, bairro Cidade Nova. Mais informações pelos telefones 3346 – 3434/ 98105 – 0747 (Ana Paula) 99104 – 3419 (Lucivone).

Ação solidária denominada Festa da Befana já beneficiou cerca de 1.230 crianças nos bairros dos Minérios, Tropical I, Palmares I, Liberdade I e Céu Azul com a distribuição de brinquedos, roupas, lanches e cestas básicas.

Parauapebas

Apama realiza feira de adoção de animais no sábado, 30

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A Associação de Protetores de Animais e do Meio Ambiente (Apama) realiza a primeira feira de adoção de 2016. Será no sábado (30), a partir das 16 horas, na Praça de Eventos, bairro Cidade Nova. Em média, 25 animais, entre cães e gatos, estarão disponíveis para adoção responsável.

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De acordo com Nádia Diniz, voluntária da Apama, para adotar é necessário que o interessado apresente, no local da ação, documento de identificação com foto, comprovante de endereço e assine um termo de adoção. “Essa é a primeira feira do ano, mas a Apama já realizou mais de 20 feiras com o mesmo objetivo de encontrar um lar pra que o animal seja feliz”, conta.

Nádia aproveitou ainda para informar que a associação também recebe doação de ração, alimento que é destinado aos animais que estão sendo resgatados das ruas. “Precisamos de ração para cães e gatos, filhotes e adultos, de qualquer marca”, disse.

A Apama é uma Organização Não Governamental – ONG, fundada em dezembro de 2012, formada por um grupo de protetores que socorrem os animais de rua.

Todos os animais que serão colocados para adoção estão saudáveis e vermifugados. 

Pará

Campanha de Jatene recebeu 2 milhões de empresas da Lava Jato

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simao-jateneMarcelo Odebrecht, dono de uma das maiores empreiteiras do mundo, está preso, por participação no esquema de corrupção que o mundo conhece pelo nome de Petrolão e que desviou mais de R$ 50 bilhões dos cofres públicos no Brasil.

Por atuação no mesmo esquema, desbaratado pela Polícia Federal (PF) na famosa operação Lava Jato, também já foram presos Léo Pinheiro, da construtora OAS, e Alexandrino de Alencar, da petroquímica Braskem.

Além de terem sido presos pela operação Lava Jato, sob a acusação de pagarem propina a diretores da Petrobras e a políticos, esses bilionários empresários têm outro ponto em comum: todos financiaram a campanha de Simão Jatene ao Governo do Pará, em 2014. Todos. E tem mais.

Além de Odebrecht, OAS e Braskem, mais três empresas investigadas pela Lava Jato bancaram a campanha milionária de Jatene: JBS (famosa pela marca Friboi), a construtora Queiroz Galvão e a empreiteira Tiisa.

Documentos conseguidos pelo Jornal Diário do Pará mostram, em detalhes, as contribuições que essas empresas – repetindo, todas investigadas na operação da Lava Jato – depositaram na campanha do nosso governador.

Ao todo, foram mais de R$ 2 milhões utilizados na espalhafatosa campanha de Jatene, em 2014. Em números mais exatos, foram R$ 2.106.075 que favoreceram a polêmica campanha do governador, que já responde a processo por corrupção.

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É importante ressaltar que todos esses valores foram declarados pelo próprio Jatene, em sua prestação de contas da última campanha eleitoral.

Suspeitas

Especialista em economia política ouvido pela reportagem que não quis se identificar por prestar consultoria a diversos partidos, inclusive o PSDB, do qual Jatene faz parte – analisou os pagamentos realizados pelas empresas à campanha do governador do Pará. São muitos e diversos os indícios de sujeira.

A Queiroz Galvão, por exemplo – empresa que teve R$ 163 milhões bloqueados pela Justiça Federal, na operação Lava Jato -, fez 7 depósitos na conta da campanha de Jatene: 4 em setembro e três em outubro de 2014. No total, a construtora deu R$ 225 mil para o governador torrar em sua campanha.

Nesse caso, o especialista ouvido pela reportagem apontou dois pontos que considera suspeitos. Primeiro: todos os depósitos foram feitos nos últimos meses da campanha.

“Quando se trata de campanha política, isso é um forte indicador de que essa doação será usada como moeda de troca. Ou seja, a empresa paga, mas deixando claro que vai querer algo em troca, em caso de vitória do candidato”, diz o economista político.

Ele questiona: “Afinal, por que deixar para fazer a doação aos 45 minutos do segundo tempo da campanha?”. O outro ponto destacado pelo especialista é sobre a quantidade de depósitos realizados. Segundo ele, nada justifica uma empresa bilionária como a Queiroz Galvão fazer 7 depósitos que, ao todo, somam apenas R$ 225 mil. “Para uma pessoa comum, isso é muito dinheiro. Mas para uma construtora do porte da Queiroz Galvão, esse valor não é nada”, destaca. Ou seja: a empresa poderia depositar o valor total de uma única vez. Sendo assim, por que preferiu efetuar 7 depósitos? “Não dá para saber. Mas, para nós que trabalhamos nesse setor, fica claro que algo de errado existe”. De fato, que algo de muito errado existe na campanha eleitoral e na conduta de Jatene, o povo paraense sabe há muito tempo. O que acontece é que, agora, as contas do próprio governador do Pará estão apontando nessa direção.

Mais doações misteriosas ao governador

As doações para campanha do governador têm, ainda, muitos outros fatores considerados obscuros pelos especialistas em economia política. Um dos mais insólitos diz respeito à doação de R$ 1.075 feita pela Odebrecht. Isso mesmo, leitor.

Você leu direito: R$ 1.075. Pouco mais de apenas 1 mil reais. A pergunta que intriga os estudiosos de política econômica é: por que uma das maiores empreiteiras do mundo, com obras sendo tocadas em diversos países do planeta, faria uma doação de míseros 1 mil reais?

“Impossível dizer”, resume o especialista entrevistado. “Mas, mais uma vez, fica muito evidente que algo de errado existe”. O que se sabe é que o dono da empresa, Marcelo Odebrecht – o empresário citado no início desta reportagem -, é dono de um patrimônio avaliado em R$ 13 bilhões.

O que faria um homem com tantos bilhões na conta corrente doar apenas R$ 1.075 a uma campanha política, talvez só Jatene saiba responder.

Outra doação com cheiro de falcatrua foi feita pela petroquímica Braskem – outra companhia bilionária -, que contribuiu com R$ 560 mil para a campanha do nosso governador.

Nesse caso, o problema não é o valor, mas como ele foi realizado. Alvo de uma operação de busca e apreensão da PF, na Lava Jato – realizada há 6 meses -, a Braskem fez 71 depósitos na conta da campanha de Jatene.

“Nada justifica um número tão grande de depósitos, sendo que uma empresa tão rica poderia doar essa quantia de uma única vez, sem sentir no bolso”, analisa o especialista. Não é só isso. Entre todos esses depósitos, um chama a atenção de qualquer pessoa.

No dia 9 de setembro de 2014, a Braskem depositou R$ 28,50 na conta da campanha de Jatene. Sim. Vinte e oito reais e cinquenta centavos é uma quantia que não paga nem o almoço do governador.

“É mais uma dessas contribuições misteriosas. Fica quase impossível aceitar que não há nada de errado num negócio assim”, resume o economista.

Marca da corrupção acompanha Jatene

A ligação com empresas envolvidas na operação Lava Jato coloca o nome de Simão Jatene num cenário de corrupção. Mas essa não é a primeira vez que o governador é acusado de envolvimento em práticas ilícitas.

Jatene responde pelo crime de corrupção passiva, na Ação Penal nº 827, que tramita no STJ há mais de 9 anos. As investigações dizem respeito ao famoso “Caso Cerpasa” e começaram há 13 anos, sob o comando do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). A armação era tamanha, que estava até documentada.

Um livro de contabilidade e computadores apreendidos pela PF, na sede da Cerpasa, revelaram o pagamento de R$ 12,5 milhões de propina, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Jatene (2003 e 2004).

Por esse caso, o governador foi acusado de ter obtido vantagem econômica indevida, como condição para aprovação de futura remissão da dívida, com fundamento na Lei Estadual 6.489/02.

Em seu parecer, o MPF concluiu que o Estado do Pará foi lesado em pelo menos R$ 83 milhões. Esse foi o valor que Jatene concedeu à Cerpasa como perdão de dívidas de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Se condenado, Jatene pode pegar até 8 anos de prisão. (Diário do Pará)