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Marabá

“Curicão” pega 7 anos de prisão 7 meses após ser preso com 18 papelotes de crack

Na sentença, juiz Alexandre Arakaki considerou grave o fato de o rapaz já ter antecedentes criminais e mandado de prisão em aberto

Rápida e implacável. Foi assim que a Justiça agiu nesta semana para com Josiel Ramos Paixão, popularmente conhecida como “Curicão”, preso no dia 5 de setembro do ano passado em companhia de Antônio Carlos Santos em um bar no Bairro Jardim União, em Marabá. Com o primeiro a polícia encontrou 18 papelotes de droga e com o segundo uma pistola calibre 380 com numeração raspada.

Segundo a acusação do Ministério Público, no dia 5 de setembro de 2017, policiais militares receberam informações, via Disque Denúncia, indicando um local onde pessoas estariam em posse de arma de fogo e de drogas. A fim de averiguar a delação, os agentes da lei foram ao local indicado e ao chegarem ali, passaram a realizar revista nas pessoas ali presentes. Durante estas buscas, encontraram com Antônio Carlos Santos Araújo uma pistola 380 com numeração suprimida, com 14 munições não deflagradas, e uma munição alimentada na câmara, pronta para o disparo, bem como um papelote da droga conhecida como maconha, contendo 1,5 gramas.

Dando continuidade às buscas pessoais, as autoridades policiais encontraram com Josiel Ramos Paixão 18 pequenas porções da droga conhecida como crack, que depois a perícia confirmou que 5,9 gramas do entorpecente. Logo em seguida, os agentes deslocaram-se à residência de Josiel e, após a revista, encontraram várias munições deflagradas e três ainda intactas, de calibre 380.

Apesar da acusação do Ministério Público, para o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki não ficou claro que a pistola fora encontrada, de fato, em poder de Antônio Carlos Santos. Testemunhas relataram que ela estava próxima do acusado, mas não exatamente com ele. Por causa disso, ele foi considerado inocente e colocado em liberdade.

Todavia, o caldo engrossou para Josiel Curicão. As provas foram consideradas robustas contra ele, além do fato de não ser réu primário. Por isso, foi sentenciado a sete ano, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado.

Em seu interrogatório, Josiel negou as práticas criminosas imputadas contra ele, afirmando ter sido vítima de um flagrante armado e arquitetado pelos policiais militares. “Acatar a tese do réu seria infirmar todos os depoimentos prestados pelas testemunhas advertidas e compromissadas nos termos da lei e ouvidas em contraditório.  Percebo na versão do acusado o caráter fantasioso e desarrazoado, pois trata-se de narrativa claramente inócua e dissociada de qualquer outro elemento de prova. Há, claramente, a tentativa de se esquivar da aplicação da lei penal”, disse o magistrado.

Como Josiel “Curicão” já cumpriu pena em regime fechado no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) por assalto, e havia saído em 2014 e que também tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, ele começará a responder a cumprir a pena em regime fechado. (Ulisses Pompeu)

Parauapebas

Em Parauapebas, PM prende funcionário do TRE dirigindo alcoolizado, portando maconha e vestido de saia

Rolim admitiu que havia saído de um ponto de venda de drogas, mas negou que tenha desacatado os policiais: "Foi só um aborrecimentozinho”.

A Polícia Militar do Pará apresentou na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas,  por volta das 5h30 da madrugada do sábado (24), o bacharel em Direito Cristiano Rebelo Rolim, 38 anos. Ele foi preso na companhia de um adolescente de 17 anos, portando maconha em seu carro, um HB20 de placas QEW-0781, Belém/PA. À
Reportagem do Blog, ele admitiu que havia saído de uma boca de fumo, “com um saquinho da droga”, mas foi abordado por uma guarnição da PM ao fazer uma contramão. Denunciado por alcoolemia, posse de entorpecente e desacato, ele nega que tenha desacatado os policiais. “Foi só um aborrecimentozinho, até pedi desculpas ao comandante”, disse Cristiano, que é funcionário público federal, lotado como Analista na 106ª Zona Eleitoral, em Parauapebas.

Cristiano é de Belém, alegou estar há apenas um mês em Parauapebas e, segundo o cabo Rebelo que fazia ronda sob o comando do sargento Ademilson, Cristiano dirigia pela Rodovia PA-275 quando, de repente, entrou em alta velocidade na Rua 11, mas pela contramão, o que chamou atenção dos policiais. Feita a abordagem, segundo o cabo, Cristiano já desceu do carro informando que é advogado, “como se quisesse intimidar a guarnição”. No entanto foi avisado de que, mesmo assim, a revista ao carro dele seria feita. No veículo foi encontrada a droga e, imediatamente, ele recebeu voz de prisão.

Rabelo conta que, uma coisa que chamou atenção da guarnição era que o advogado (consultando o site da OAB-PA, verifica-se que Rolim está com sua inscrição na OAB-PA com o status “cancelada”) estava vestido de saia e, em determinado momento, empurrou os PMs que o cercavam, correu para dentro de casa, próximo do local da abordagem, onde entrou e trancou o portão com cadeado, depois saiu já de calças. “Com medo de ser apresentado de saia na delegacia, ele foi trocar de roupa”, contou o cabo.

Cabo Rabelo também relatou que, num primeiro momento, Cristiano admitiu que a maconha pertencia a dele, mas depois, tentou pressionar o adolescente a dizer que, ele sim, era dono do entorpecente. O rapaz, porém, se recusou a fazê-lo. Já na Delegacia de Polícia, o menor assumiu a condição de testemunha e ainda cobrava um dinheiro que o advogado estaria lhe devendo.

Ao chegar à DP, Cristiano Rolim, algemado, fez várias poses para as fotos e ainda pediu algumas para postar no seu perfil no Facebook.

Mais tarde Cristiano foi conduzido até a sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas para a realização da Audiência de Custódia, que foi presidida pela juíza plantonista Eline Salgado Vieira.  Na audiência estavam presentes, além de Cristiano e seu advogado de defesa, um representante do Ministério Público do Pará. Segundo a magistrada, foram observados todos os direitos constitucionais assegurados ao investigado.  Em juízo, Cristiano admitiu ser dependente de maconha, cocaína, crack, LSD, e bebida alcoólica.

A juíza homologou o auto de prisão em flagrante, mas decretou a liberdade provisória de Cristiano, arbitrando fiança em 03 (três) salários mínimos, R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais). Para tanto, impôs as seguintes condições:

 a) comparecer bimestralmente em Juízo para justificar suas atividades e demonstrar residência fixa na Comarca;

 b) Manter distância/Não se relacionar com adolescentes, homens ou mulheres;

 c) Proibição de frequentar bares ou lugares congêneres;

 d) Não manter contato com as testemunhas de nenhuma forma, principalmente do adolescente LCP, seja por SMS, contato telefônico, Whatsapp;

 e) recolher-se em seu domicílio das 23h00 às 06h00, exceto se estiver em exercício laboral;

 f) não se ausentar da Comarca sem prévia autorização do juízo, sob pena de revogação da medida, com base nos arts. 282, I e II e 319, II do CPP, com nova redação da Lei nº 12.403/11;

 g) realização de tratamento no Centro de Atenção Psicossocial  – CAPS – de Parauapebas por um período mínimo de 12 (doze) meses;

As condições para a liberdade provisória de Cristiano terão prazo máximo de 18 (dezoito meses).

Reportagem: Ronaldo Modesto

Parauapebas

Polícia Militar apreende maconha pronta para ser comercializada em Parauapebas

O traficante, que é reincidente, fugiu antes que a polícia chegasse

A apreensão de 3,5 kg de maconha prensada e já sendo preparada para circular no mercado do tráfico em Parauapebas se deu por  volta das 15 horas de ontem, quarta-feira (14), quando uma guarnição da Polícia Militar flagrou um menor de 14 anos portando uma pequena porção de maconha. Os policiais indagaram, então, onde o menor havia comprado a droga e ele deu o endereço, no Bairro União.

A guarnição, comandada pelo tenente Freitas, se dirigiu ao endereço indicado, mas, ao chegar, não encontrou o responsável pela boca de fumo. Na casa, foram encontrados tabletes da droga, balança de precisão, material para embalagem a Carteira de Identidade do dono da boca, Romário da Silva de Sousa, 21 anos, que, na pressa para escapar de ser preso, deixou até o documento para trás.

Segundo o tenente Freitas, Romário já foi preso pelo mesmo crime, mas acabou ganhando liberdade e já é conhecido da polícia. “Vamos continuar as buscas, porém, e assim que ele for localizado será preso novamente”, disse o oficial.

A equipe que fez a apreensão da droga é formada ainda pelo sargento Pinto, cabo Batalha e soldado Décio.

Reportagem: Ronaldo Modesto

Trânsito

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool ou drogas

A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Foi publicada na quarta-feira (20) a Lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado pelo presidente Temer. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para o advogado Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Questionado sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, o advogado afirmou que, “ minha opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação. Todavia, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, finaliza.

Vetos

A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), passou pelo Senado e, depois, novamente pela Câmara. Ao sancionar a proposta, o presidente Michel Temer vetou um artigo que previa a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas, quando a duração da pena fosse de até quatro anos.

O Palácio do Planalto informou que o veto objetivou dar segurança jurídica ao projeto. Isto porque “o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de cinco anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal”, conforme texto divulgado.

Proerd

PM: Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência forma quase um mil e cem alunos em Tucuruí

O Proerd é a versão brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E), implantado pela Polícia de Los Angeles em 1983, com ações voltadas para a prevenção às drogas.

1.070 alunos de diversas escolas do município de Tucuruí se formaram nesta sexta-feira (15) pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A cerimônia de formatura aconteceu no colégio Gumercindo Gomes e reuniu alunos de escolas como Fernando Guilhon, Assis Rios, Teles de Menezes e Maria Silva.

A solenidade de formatura reuniu ainda familiares dos alunos e autoridades, entre eles, o Prefeito Bena Navegantes, o Tenente coronel André e a secretária de Educação Conceição Bugarim.

O Prefeito destacou que o Proerd tem a missão de prevenir e orientar as crianças e adolescentes, preparando-os para o futuro. “A ideia é que eles se tornem agentes multiplicadores dos conhecimentos adquiridos nas aulas”.

Durante a solenidade, alunos foram homenageados e premiados por terem se destacado ao longo das atividades que foram desenvolvidas nas escolas. Professores, instrutores do Proerd e autoridades também foram homenageadas. As ações do Proerd nas escolas foram desenvolvidas pelo 13ª Batalhão de Polícia Militar de Tucuruí em parceria com a Prefeitura de Tucuruí. Todo o conteúdo do programa é ministrado por policiais treinados.

A proposta do Proerd é orientar e prevenir, por meio atividades educacionais, quanto às consequências que as drogas podem causar na vida das pessoas.

Prevenção – O Proerd é a versão brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistance Education (D.A.R.E), implantado pela Polícia de Los Angeles em 1983, com o objetivo de atuar na prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes. Atualmente, está presente em 64 países. No Pará, foi iniciado em 2003 e em parceria com o Pro Paz já formou mais de 1.200 crianças, do 5° ao 7° ano, de escolas públicas localizadas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior do Pará. As novas atividades do programa em Tucuruí e nos outros municípios do Pará iniciam na primeira semana de agosto.

Drogas

Receita Federal apreende 6 kg de skunk no Aeroporto de Belém

Esta é a quinta apreensão de skunk realizada este ano pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém, totalizando 40 kg apreendidos.

Durante procedimento de fiscalização aduaneira realizada no último sábado, dia 26 de agosto, em voo da companhia MAP proveniente de Manaus, a equipe de plantão da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém apreendeu a quantidade de 6 kg de skunk, espécie híbrida originária da planta Cannabis, com efeitos potenciais mais intensos que a maconha comum, sendo conhecida como super maconha.

A droga tinha como destino final a cidade de São Paulo, sendo encontrada na bagagem do passageiro, acompanhada de outros produtos orgânicos. Após os procedimentos administrativos da Receita Federal, o infrator foi encaminhado à Polícia Federal para dar continuidade às investigações.

Importante salientar que é a quinta apreensão de skunk realizada este ano pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém, totalizando 40kg apreendidos.

Polícia Civil prende acusados de assaltar Centro de Perícias Renato Chaves em Castanhal no fim de semana e recupera 85 armas

Um funcionário do IML de Castanhal está entre os presos. Ele é acusado de participação no assalto.

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira, 3, quatro homens acusados de envolvimento no assalto à Unidade Regional do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves no município de Castanhal, nordeste paraense, que aconteceu durante o último fim de semana.

As prisões foram realizadas na periferia dos municípios de Castanhal e Terra Alta. Com eles, 85 armas roubadas da Unidade Regional foram recuperadas.

A ação policial foi realizada por policiais civis da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e da Polícia Civil de Castanhal.

As armas e os presos, entre eles Bruno Patrick Ferreira Lopes (foto), 27 anos, funcionário do Centro de Perícias de Castanhal, estão sendo conduzidos para a Delegacia Geral, em Belém, para prestarem depoimento.

O caso

Por volta das 3h30 de domingo (02/07), um bando formado por pelo menos 10 criminosos, alguns encapuzados e fortemente armados, invadiu o prédio do IML, rendeu vigilantes e funcionários que foram amarrados e colocados em um dos compartimentos. Em seguida, os bandidos se dirigiram até uma das salas e roubaram armas de grosso calibre e drogas, além de objetos pessoais das vítimas, como celulares, notebook e alianças de ouro. Apenas armas de pequeno porte não foram subtraídas. Armários foram arrombados, o local ficou todo bagunçado.

Os bandidos entraram pelos fundos, após quebrarem a parede do muro, que divide o IML e o cemitério da cidade. Depois fugiram pela porta da frente. Já por volta das 4h20, policiais civis e militares foram informados sobre o assalto e que os vigilantes e funcionários do IML estavam amarrados em uma sala. Uma caixa com várias armas tipo pistola de diversos calibres também foi roubada, além de outras armas de grosso calibre.

Ontem, na delegacia do centro de Castanhal, o delegado Temmer Khayat, superintendente da 3ª Região Integrada de Segurança Pública (3ª Risp), disse que ainda não iria falar sobre o caso.

Já é a terceira vez que o IML de Castanhal é assaltado. Não há informações se em algum dos casos algum envolvido foi preso ou ao menos identificado. Também não há informação sobre recuperação de armas e nem sobre o desfecho das últimas três ocorrências. O boletim de ocorrência sobre o mais novo assalto no IML foi registrado pela gerente de criminalística do órgão, no plantão da delegada Ariane Magno Gomes, da Polícia Civil. (Com informações da Segup)

 

Reabilitação

Em Marabá, Chácara Emaús completou oito anos tirando pessoas das garras do crack e do alcoolismo

Tudo começou em 2009, com a ajuda do empresário Leonildo Rocha, que comprou o espaço onde hoje funciona o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Eles são pessoas de idades entre 20 e 40 anos, em geral do sexo masculino, mas envelhecidos pelo sofrimento e pelo vício, têm baixíssima ou nenhuma escolaridade, são, em sua maioria, pedreiros, auxiliares de pedreiro, pintores, carpinteiros ou auxiliares de serviços gerais, um ou outro tem profissão diferente, foram abandonados pela família e já viveram nas ruas. Oitenta por cento deles foram escravizados pelo crack e 20%, pelo álcool.

Esse é o perfil das pessoas que chegam quase diariamente à Chácara Emaús – Centro de Recuperação de Dependentes Químicos – em busca de ajuda. Querem ter a vida de volta, mas não sabem como começar ou como recomeçar.

De tanto ver essas pessoas amanhecerem dormindo no vão sob a torre da Igreja de São Francisco de Assis, onde era pároco, em 2009 o padre Mário José Maestri decidiu que era hora de ajudá-las, mas não sabia como nem por onde começar, pois precisava de um local que pudesse abrigá-las com dignidade.

De conversa em conversa, o empresário Leonildo Rocha, – já falecido – acabou sabendo do projeto do padre Mário e abraçou a causa, adquiriu uma grande área que estava à venda no Bairro Amapá – Complexo Cidade Nova –, onde já havia uma casa que serve até hoje de alojamento.

Solidariedade

“De início ganhamos 10 mil camisetas da Nokia e começamos a primeira campanha em busca de recursos. Vendemos todas e reformamos a casa e compramos o mobiliário”, lembra padre Mário, que, de doação em doação, de parceria em parceria, ampliou a chácara, construiu mais dois prédios e uma bela capela desenhada pelo arquiteto Honório Aires, tudo sem desembolsar um centavo.

Hoje ele continua contando com doações de 40 sócios colaboradores, como denomina, metade deles empresários, a outra metade, “pessoas de bom coração” que procuram o centro voluntariamente.

O trabalho começou com 12 dependentes químicos e hoje prossegue com 26. É um número pequeno, mas suficiente para que a instituição, dentro de suas possibilidades, possa oferecer conforto, boa alimentação e qualidade de vida, a fim de ajudar a livrá-los da teia das drogas.

“Aqui eles têm atividade diariamente. Temos uma rotina com horários obedecidos rigorosamente, do levantar ao deitar”, descreve padre Mário que, indagado se há algum tipo de sanção para quem desobedece as regras, disse que não há punição, mas uma conversa franca, “sempre baseada na palavra de Deus, a Bíblia”.

O trabalho feito com os dependentes consiste em evangelização, mas não só no catolicismo, sacerdotes de outras religiões também participam, reafirmando a liberdade religiosa; laborterapia, o tratamento pelo trabalho; e a integração da convivência social.

“Muitos chegam aqui e a gente vê que não tinham horário para nada, não respeitavam o espaço do outro, não sabiam conviver em sociedade, enfim”, conta o padre, afirmando que depois que entram da chácara começam a mudar para melhor.

Choro de mãe

Um desses que está mudando para melhor é Beija-Flor – nome fictício para manter o anonimato da pessoa em tratamento. Hoje com 28 anos, ele, que é ajudante de pedreiro, conta que trabalhava em uma obra quando o próprio patrão, que era traficante, o que ele veio saber depois, o contratou como “avião”, entregador. “Daí para que eu usasse foi rápido”, conta Beija-Flor, que chegou ao fundo do poço após ter vendido tudo o que tinha em casa, até roupas e chegou a morar nas ruas por oito meses. “Um dia fui à casa da minha mãe, ela, desconfiada, trancou todos os quartos e foi tomar banho. Aproveitei e roubei as vasilhas de Tuperware que estavam no armário. Fui vender para comprar crack”, conta.

Ele lembra que, quando voltou para casa, viu a mãe chorando muito. “Foi o que me fez procurar a chácara. Nunca vou esquecer aquela cena”. Estou aqui há dois meses e tenho certeza de que vou chegar aos nove meses (tempo do tratamento)”, afirma ele, dizendo que ali se sente entre amigos e em paz.

Fogão de lenha

Outro que também está há dois meses na Chácara Emaús é Pardal. Trinta e cinco anos, motorista, ele conta que experimentou a primeira pedra de crack oferecida por um cunhado. Daí para frente, dominado pelo vício, passou a vender tudo o que via em casa, móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e até o fogão. “Minha mulher cozinhava na lenha”, lembra, com tristeza.

A esposa de Pardal recebia uma pensão, um valor razoável que dava para sustentar a casa e viver tranquilamente, mas, ele chegou ao ponto de começar a sacar o dinheiro do banco para comprar crack e, assim, chegou ao fundo do poço. “Acabei nas ruas”, conta.

Certo dia, porém, uma irmã dele o socorreu. “Liguei para ela, eu estava com fome e pedi dinheiro para comprar uma quentinha. Minha irmã levou pra mim e me convidou para, naquela noite, dormir na casa dela”, lembra Pardal que, pela manhã, foi convidado pela irmã a procurar uma vaga no Emaús. “Aceitei e deu certo, estou aqui faz dois meses. Depois que cheguei aqui, vi minha vida melhorar e a vida da minha família também. Até minha mãe ganhou peso, ela emagreceu muito, de tanta preocupação com a minha vida”, declara Pardal.

Padre Mário comemora, fica alegre cada vez que um interno, após os nove meses de tratamento, vai embora e toma novo rumo na vida. “Fico mais feliz ainda quando eles aparecem aqui, empregados, com a família, muitos de carro ou moto, e dão seu testemunho aos que estão em tratamento”.

Festa

No próximo dia 29, quando se comemora São Pedro, vai ter festa junina na chácara, pelo segundo ano consecutivo. “Vai ter quadrilha, música ao vivo, comida típica, arraial, brincadeiras, mas nada de bebida alcoólica. E toda a renda será para obras na chácara”, avisa o padre, convidando toda a comunidade. O Centro de Recuperação fica na Rua das Cacimbas, 123. Bairro Amapá. As missas de domingo pela manhã são abertas à comunidade e os colaboradores também participam delas.