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Ensino Superior

Tucuruí tem faculdades selecionadas e habilitadas para implantação do curso de Medicina

Edital prevê que Tucuruí terá inicialmente 50 vagas para o curso de graduação

Duas instituições de curso superior foram selecionadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) para a implantação futura do curso de Medicina. A notícia foi divulgada pela Seres nesta terça-feira (19) informando que estão habilitadas as faculdades Minas Gerais Educação S/A e a Faculdades Integradas Brasil Amazônia S/S Ltda., respectivamente em primeiro e segundo lugar.

Tucuruí estava apto a receber o curso desde 2015, no entanto, na primeira seleção, nenhuma das seis Instituições que se candidataram conseguiram passar no processo seletivo, quando o Ministério da Educação (MEC) lançou o edital para a seleção de propostas de funcionamento de novos cursos de medicina no país.

Em julho, o MEC abriu a seleção para as mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino e além de Tucuruí, foram contemplados os municípios de Limeira, em São Paulo, e Ijuí, no Rio Grande do Sul. 

O edital prevê que o curso em Tucuruí tenha 50 vagas para o curso de graduação. No total, sete mantenedoras enviaram propostas. O MEC analisou a capacidade econômico-financeira; o mérito das propostas e a experiência regulatória, que inclui a verificação qualidade institucional da IES e seus cursos, além da experiência na oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área de saúde.

O chamamento do MEC para a criação de novos cursos de medicina acontece dentro do programa Mais Médicos, que seleciona os municípios a partir de critérios que levam em consideração a relevância e a necessidade social da oferta do curso de medicina e a estrutura de equipamentos públicos.

Ao fim do processo, o município de Tucuruí deverá se comprometer em oferecer à instituição de ensino superior vencedora a estrutura da rede pública de saúde para a implantação e funcionamento de novo curso de graduação em medicina, que deverá incluir programas de residência médica nas modalidades de Medicina Geral de Família e Comunidade.

Edital

Pará: Sebrae abre inscrições para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultoria e instrutoria

Reunião com interessados em Parauapebas acontece no dia 27.09, às 19 horas, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Parauapebas), Rua Ceará, 35. Bairro: Rio Verde.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae no Pará está com inscrições abertas para o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de consultoria e instrutoria. O edital com as informações da seleção está disponível no portal da instituição (pa.sebrae.com.br). Para esclarecer dúvidas, o Sebrae vai realizar uma reunião com empresários nesta quarta-feira, 27, às 19h, na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Parauapebas.

Já houve reunião em Belém, Abaetetuba, Castanhal, Altamira, Itaituba, Paragominas, Capanema e Redenção. Depois de Parauapebas, a agenda segue em Marabá (29.09). Santarém, a data está sendo definida.

Podem ser inscritas empresas de Belém e do interior do Pará, para a realização de trabalhos em todo o estado, sendo sociedades empresariais e sociedades simples, constituídas há, no mínimo, dois meses, retroativos à data de publicação do edital, e que prestem serviços nas áreas de recursos humanos, empreendedorismo, educação, serviços financeiros e contábeis, marketing e vendas, negócios internacionais, planejamento empresarial, gestão da produção de qualidade, legislação aplicada aos pequenos negócios, sustentabilidade, inovação, tecnologia da informação, desenvolvimento territorial, associativismo, cooperativismo e políticas públicas.

Educação

MEC publicou hoje (05) o edital suplementar para implantação de uma Faculdade de Medicina em Tucuruí

O curso de medicina é um antigo sonho da população de Tucuruí

O Ministro Mendonça Filho, da Educação, mandou publicar hoje edital de chamada pública para instituições de educação superior do sistema federal de ensino para seleção de propostas para o curso de medicina no município de Tucuruí, no Pará. Veja o edital publicado no Diário Oficial da União.

O deputado federal Helio Leite (DEM-PA) havia anunciado na semana passada que esse edital seria publicado no início do mês, logo após uma reunião com o ministro da Educação. Tucuruí é o primeiro município paraense a receber o curso de medicina dentro da estratégia do Programa Mais Médicos, voltada à reestruturação do atendimento médico no país.

Durante o processo de seleção, Tucuruí foi visitado por uma comissão de especialistas. Entre os critérios avaliados, estava a quantidade de pelo menos cinco leitos no Sistema Único de Saúde disponíveis por aluno e unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino. Para escolher a localidade, o governo federal também considerou a necessidade do curso, a organização da rede de saúde para desempenhar as atividades práticas e a capacidade para criação da residência médica.

O Município de Tucuruí assinou, em 26/9/2014, o Termo de Compromisso para implantação da faculdade, mas o município havia ficado de fora da primeira chamada. Após intervenção do deputado Helio Leite e um conjunto de ações do município, este conseguiu se adequar para se enquadrar em um conjunto de ações do Governo Federal para ampliar e interiorizar as vagas de graduação em medicina em todo o país.

Fundado em 1779 (238 anos), o município de Tucuruí, segundo o IBGE, tem uma população de 108.885 (2016).

“A implantação do curso de medicina em Tucuruí é resultado de trabalho das autoridades locais e de empenho junto ao MEC. Os ganhos com o curso virão em melhorias nos serviços prestados à população. Além disso, irá contribuir decisivamente com as ações na área da saúde e consequentemente com o desenvolvimento”, afirmou Hélio Leite.

As instituições interessadas já podem se cadastrar, de acordo com informações do edital, o resultado final será divulgado no dia 31 de janeiro de 2018. Tucuruí será o primeiro município paraense, com papel de destaque no desenvolvimento regional, a receber o curso de medicina dentro da estratégia do Programa Mais Médicos, voltada à reestruturação do atendimento médico no país.

Infraestrutura

Governo Federal une esforços para agilizar obras do Pedral do Lourenço

Expectativa é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. Nova rota vai estimular o desenvolvimento regional no Norte do país

 

O governo federal deu mais um passo para acelerar a obra que irá garantir a navegabilidade permanente da hidrovia Tocantins-Araguaia. As questões ambientais para o derrocamento do Pedral do Lourenço pautaram a reunião do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (3), com representantes do governo e da DTA Engenharia Ltda., empresa responsável pelas obras. Na oportunidade, o ministro solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) maior celeridade nos processos.

“Essa obra permitirá com que nosso rio Tocantins possa ter navegabilidade durante o ano todo e trará uma repercussão absolutamente extraordinária para a região Norte. Hoje, tivemos a oportunidade de debater e, acima de tudo, cobrar para garantir com que as etapas possam ser cumpridas da forma mais célere possível”, afirmou o ministro Helder Barbalho.

Modais integrados

O derrocamento do Pedral do Lourenço soma-se a outras iniciativas do governo federal para reforçar a logística de transporte de cargas no Norte do país, integrando os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário com a garantia do escoamento da produção agrícola, mineral e também pecuária de estados como Maranhão,  Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás. Com isso, há o fortalecimento do Arco Norte como um importante corredor logístico  que também estimulará o desenvolvimento regional, gerando mais emprego, renda e favorecendo também as comunidades ao longo do trecho.

Participaram da reunião a coordenadora-geral de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Ângela Parente; o coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti; e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio.

 Segundo semestre de 2018

De acordo com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, a previsão é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. A empresa é responsável por todas as etapas, desde os levantamentos de campo, a elaboração dos projetos básico e executivo – já concluídos, do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a execução da obra.

Está em análise pelo Ibama a documentação necessária à Autorização para a Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio. A partir dessa etapa, a DTA Engenharia estará autorizada para ir a campo realizar esses procedimentos, que irão auxiliar os estudos para o licenciamento ambiental federal.

Por se tratar de uma obra prioritária para o desenvolvimento da região, o ministro Helder Barbalho entrou em contato com a presidente do Ibama, Suely Araújo, que garantiu a análise da dos processos com a maior brevidade possível. O coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti, assegurou que até a próxima quarta-feira (5) a autorização estará liberada.

“Vamos trabalhar com a meta de conseguir, em seis meses, as licenças necessárias para as obras. Estamos lutando pelo destravamento da hidrovia e para consolidar essa importante iniciativa em favor da população do Norte”, disse o ministro Helder Barbalho.

O próximo passo será a conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama. Durante a reunião, o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, anunciou que essa documentação será protocolada até o fim do ano. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são fundamentais para a obtenção do licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A análise dura em média de seis meses a um ano e conta com discussões e audiências públicas.

Entenda a obra

O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste em desgastar as formações rochosas que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O edital para a escolha da empresa responsável pela obra foi lançado em março de 2014. A DTA Engenharia Ltda. foi a vencedora, com a proposta de R$ 520,6 milhões, o que representou economia de R$ 40 milhões ao governo federal, reduzindo em 7,15% a previsão para a execução da obra.

A abertura de um canal de navegação permitirá a circulação de embarcações no trecho de aproximadamente 500 quilômetros entre Marabá e Vila do Conde, no município de Barcarena (PA), durante o ano todo, sobretudo no período de águas rasas. A retirada das rochas dará lugar a um canal de 140 metros de largura.

35 x 6 mil toneladas

O deslocamento hidroviário, além de representar redução de custos para os produtores, é uma modalidade de transporte sustentável, menos poluente. Um comboio de 150 metros com capacidade de seis mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35 toneladas. Outro benefício da obra é o uso contínuo da eclusa de Tucuruí, que teve investimentos de R$ 1,6 bilhão para que pudesse operar com a capacidade de permitir o transporte de até 40 milhões de toneladas ao ano pelas vias navegáveis da região poderá enfim operar a plena carga.

Com mais uma via regular para escoar a safra, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Pedral do Lourenço: ministro da Integração e do Transporte assinam contrato e ordem de serviço para a realização do estudo e projeto da obra

Amanhã (16), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, vão assinar  a ordem de serviço para a realização do estudo e projeto da obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, ao lado prefeito de Itupiranga, Benjamim Tasca, e autoridades da região. A cerimônia acontece às 11h na orla da cidade de Itupiranga e, às 14h, no Parque de Exposição de Marabá.

A obra consiste no desgaste do pedral que impede a passagem de comboios de carga no período em que o rio fica mais raso, geralmente entre os meses de setembro e novembro. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o custo apresentado 7,15% menor do que o esperado para obra, o que representa uma economia de R$ 40 milhões.

Sobre o Pedral

Localizado entre a Ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, no Pará, o Pedral do Lourenço tem 43 quilômetros de extensão. Com o seu derrocamento, a expectativa é que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 km que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Com o funcionamento da hidrovia, o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral dos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso poderá ser feito pelo porto de Vila do Conde, que tem capacidade operacional estimada pelo DNIT em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

Uma das razões para a utilização da hidrovia é o benefício econômico e ambiental, já que um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas.

Amanhã, depois da assinatura do contrato, para fomentar a discussão no blog, trataremos sobre os impactos ambientais que a obra provocará.

Prefeitura de Curionópolis abre concorrência para contratação de agência de publicidade

A comissão especial de licitação da Prefeitura Municipal de Curionópolis informou que irá contratar uma agência de publicidade para atender às necessidades da prefeitura em 2016.

A contratação irá ocorrer após procedimento licitatório na modalidade Concorrência, utilizada quando a Administração Pública pretende realizar contratações com valores acima de R$1.500.000,00 (no caso de obras e serviços de engenharia) ou R$ 650.000,00 (para outras compras ou serviços, como os de publicidade e propaganda).

A data de entrega e abertura dos envelopes está marcada para o dia 25 de janeiro de 2016, segunda-feira, às 15h. Os interessados em participar do processo licitatório podem retirar o edital com todas as regras da concorrência na Avenida Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta-feira, de 08h as 12h. Para isso, devem levar um pen drive, o cartão do CNPJ da empresa e algum documento de identificação com foto.

A Concorrência Pública será do tipo Técnica e Preço e observará as exigências das Leis nº 4.680/65, nº 8.666/93 e nº 12.232/10, além das disposições presentes no edital, na minuta do contrato e nos anexos que o integram.

Lei nº 8.666/93: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei nº 4.680/65: Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.

Lei nº 12.232/10: Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

Em Parauapebas, a prefeitura já prepara um edital de concorrência com o mesmo objetivo. Na capital do minério, devem ser contratadas duas agências, a exemplo do que ocorre com o contrato atualmente em vigor.

Governo publica novo edital para derrocamento do “Pedral do Lourenço”, em Itupiranga

Pedral-do-Loureno_thumbFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19) o segundo novo aviso de licitação para as obras de derrocamento do “Pedral do Lourenço”, na região do município de Itupiranga, no sudeste paraense. Este é o quarto edital para a realização das obras lançado até o momento.

A licitação será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), com valor de R$ 560 milhões para a realização da obra, que irá abrir um caminho hidroviário entre os municípios de Tucuruí e Marabá através do Rio Tocantins.

Segundo a publicação, a licitação objetiva a “contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo, das ações ambientais, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação”. A abertura de propostas ocorrerá no dia 2 de dezembro deste ano.

O derrocamento é avaliado pela Secretaria Especial de Portos como de grande importância para o Estado, pois possibilitará navegação em um trecho de 43 quilômetros na hidrovia do Tocantins, permitindo a ligação fluvial num trecho de 500 quilômetros do porto de Vila do Conde a Marabá, município já provido de modal ferroviário e rodoviário, possibilitando a interligação do porto com o centro do país.

Confira o Aviso publicado no D.O.U.:

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 449/2015 – UASG 393003 – Nº Processo: 50600044593201439 .

Objeto: Contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo, das ações ambientais, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais (Pedral do Lourenço) da hidrovia do Tocantins, no estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco “a” – 4º Andar Asa Norte – BRASILIA – DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 02/12/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.dnit.gov.br.

NAYARA SAMPAIO BRAGA
Presidente de Comissão

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