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Curionópolis

Professores da Rede Pública de Curionópolis recebem bônus de R$5.000,00

Bônus representa valorização dos servidores por parte da gestão municipal

Todos os professores da rede pública municipal de ensino recebem, nesta quinta-feira (28), um bônus especial de R$ 5.000,00. Esta é mais uma demonstração de valorização dos servidores por parte da gestão municipal, que coroa um ano de muitos avanços e melhorias na Educação Pública de Curionópolis, graças aos investimentos realizados pela Prefeitura.

“A palavra que define todas as melhorias na Educação de Curionópolis em 2017 é gratidão! Sabemos que não há como consertar falhas passadas em um passe de mágica, mas tivemos avanços maravilhosos! Em primeiro lugar, para os professores, destaco o salário, que dobrou. Uma maravilha!”, compartilhou a pedagoga Antônia Oliveira da Silva, que é concursada na rede desde 2005.

“Firmamos um compromisso na campanha de investir pesado na Educação e valorizar os professores, que tem um papel fundamental no desenvolvimento da nossa sociedade. Desde que assumimos a gestão do município temos nos empenhado em cumprir esse compromisso”, destacou o prefeito, Adonei Aguiar.

Melhorias na Educação

Em janeiro o governo pagou 1/6 de férias, algo histórico no município. Também foi pago o valor da pós-graduação dos professores concursados de 2015, referente ao ano vigente.

Ainda sobre a remuneração dos professores, foi pago o triênio dos concursados de 2005 e cumprido o Piso Nacional dos Professores, o que não acontecia desde 2005 em Curionópolis; também foi agregado ainda o pagamento de 27% da hora-atividade, tudo isso resultou em um salário mais digno para os professores. Outro ganho para os servidores foi o pagamento do salário dentro do mês vigente, isso não ocorria nos anos anteriores.

Nos aspectos pedagógicos houve avanços significativos também com a retomada das formações pedagógicas para professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, implantação do conselho de classes dentro do calendário letivo e o desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), em parceria com o governo estadual, por meio da Polícia Militar.

Além disso, foram adquiridos para o município seis novos ônibus escolares, para melhorar o transporte dos alunos, um deles destinados a atender o transporte de alunos que fazem faculdade em Parauapebas. Foi criada a Lei do Sistema de Educação, melhorada a qualidade da merenda escolar, compradas duas mil novas carteiras escolares, contemplando toda a rede, assim como mesas e cadeiras novas para os professores trabalharem com mais dignidade.

E não apenas a rede municipal foi beneficiada, a gestão do prefeito Adonei Aguiar tem trabalhado também por melhorias na rede estadual, que atende os alunos do Ensino Médio. Por meio de convênios, foi possível disponibilizar servidores municipais para apoio na limpeza das escolas estaduais e a merenda escolar.

Além disso, a gestão municipal tem atuado fortemente para que seja concluída a construção da Escola Estadual de Serra Pelada e implantado na localidade o Ensino Regular, em substituição ao Ensino Modular.

E as melhorias irão continuar em 2018, com a implantação dos Programas Mais Educação, Programa Segundo Tempo e Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), em parceria com o governo federal, que possibilitará aos alunos ficarem mais tempo na escola para a prática de atividades esportivas. Todos esses programas já foram aprovados junto ao governo federal, neste ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Curionópolis

Marabá

Câmara Municipal de Marabá aprova fim das eleições diretas para diretor de escola

Sessão extraordinária ocorreu com tranquilidade, mas o resultado foi considerado pelos professores um retrocesso na educação e na política

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Por dezesseis votos a três, a Câmara Municipal de Marabá (CMM) aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (26), em sessão extraordinária, o Projeto 68/2017, de autoria do Executivo, que altera o Inciso VI do Artigo 253 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e revoga as Lei Municipal 17.691/2015. Assim, a escolha de diretores de escolas municipais, que desde 2014 era feita por eleições diretas, envolvendo a comunidade escolar, volta a ser feita por indicação do prefeito. Ou seja, não haverá mais eleições diretas para diretor nem vice na rede municipal.

A escolha feita pelos alunos, professores e pais de alunos foi instituída no governo do então prefeito João Salame (PMDB), por meio da Lei 17.609/2013, aperfeiçoada pela Lei 17.691/2015, com base no Artigo 253 da LOM, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na Constituição Federal de 1988.

Porém, para derrubar as eleições, o Executivo, por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem), argumentou que as leis de 2013 e 2015 são inconstitucionais. Para tal, ele se baseou em decisão da justiça que acabou com as eleições diretas para diretor no município do Rio de Janeiro (RJ), consideradas inconstitucionais.

Votaram pelo fim das eleições diretas os vereadores Pedro Correa Lima (PTB), Cristina Mutran (PMDB), Pastor Ronisteu (PTB), Márcio do São Félix (PSDB), Nonato Dourado (PMDB), Gilson Dias (PC do B), Beto Miranda (PSDB), Edinaldo Machado (PSC), Mariozan Quintão (PPS), Tiago Koch (PMDB), Cabo Rodrigo (PRB), Badeco do Gerson (PTN), Irmão Morivaldo (PSC), Frank da 28 (PSB), Miguel Gomes Filho (PPS) e Ray Athie (PC do B).

Contra-argumentos

Os vereadores Irismar Melo (PR), Ilker Moraes (PHS), Marcelo Alves (PT), que votaram contra o fim da eleição para diretor, e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) afirmam que o argumento do Executivo Municipal não é válido, uma vez que, no Rio, a lei caiu por que deveria ter sido proposta pelo governo municipal, mas o projeto foi de um vereador. E, em Marabá, foi diferente, foi o Executivo, em 2013, que criou as eleições. Portanto, não seriam ilegítimas.

Para Joyce Cordeiro Rebelo, coordenadora da subsede do Sintepp em Marabá, “é um absurdo, um retrocesso político e para a Educação”. “Eles votaram de forma rápida, sem nenhum debate, dizendo que já debateram nas comissões. Na semana passada não liberaram a tribuna para o Sintepp, alegando que nos dariam voz quando fosse acontecer a votação do projeto do fim da eleição direta. Hoje esse projeto foi votado e aprovado e o Sintepp não
teve a oportunidade de se pronunciar”, desabafou ela.

Joyce conta que agora o Sintepp vai buscar os pareceres das comissões pelas quais o projeto do Executivo teria de passar e, caso não tenha passado por essas comissões, se articular com os três vereadores de oposição para que eles peçam a anulação da sessão de hoje. Quanto à jurisprudência que serviu de argumento para o Executivo, o sindicato promete entrar na justiça para derrubar essa justificativa e, consequentemente, o projeto que foi aprovado. “[Os vereadores] já estão com uma lista de diretores para serem nomeados”, afirmou ela.

Voz destoante

Ouvido pelo Blog, Luiz Gonzaga Oliveira de Almeida, filiado ao PC do B, partido que lutou pelas eleições diretas nas escolas em 2013, e diretor eleito de uma escola municipal, disse ser contra o fim das eleições diretas, mas afirma entender os motivos Executivo.

Segundo ele, muitos diretores eleitos em 2014 e 2016 não souberam administrar as vantagens que a democratização da Educação proporcionou. Gonzaga afirma que grande parte dos diretores “se acham donos da escola porque foram eleitos”, não se preocupam em promover melhorias no ensino e negligenciam na direção das escolas: “A Educação não evoluiu em Marabá; não houve o trabalho que se esperava com a eleição dos diretores”.

Outros, ainda de acordo com Luiz, criaram grupos políticos nas escolas e passaram a hostilizar colegas do grupo que saiu derrotado na eleição. “Além disso, eles não respeitam a hierarquia. Não respeitam o Secretário de Educação, não respeitam o prefeito, não respeitam ninguém”, afirmou ele.

Educação

UNAMA está com as inscrições abertas para mestrado e doutorado

Editais são para os programas de Administração; Comunicação, Linguagens e Cultura; Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano e Direitos Fundamentais

Estão abertas as inscrições de processos seletivos para turmas de 2018 dos Programas de Mestrado e Doutorado em Administração; Comunicação, Linguagens e Cultura; e Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da Universidade da Amazônia (UNAMA). Os editais estão disponíveis no site da instituição.

As inscrições podem ser realizadas no site da universidade até o dia 8 de janeiro de 2018, de 14h às 21h, ou nas secretarias dos programas. A exceção é o programa de Administração, que segue com inscrições até dia 29 de dezembro. As etapas são compostas por prova discursiva, análise de projeto de dissertação ou tese, entrevista e análise de currículo.

De acordo com a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da UNAMA, Dra. Ana Vasconcellos, a universidade segue rigorosamente as orientações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), para o processo seletivo. “Os cursos de mestrado e doutorado têm por objetivo formar recursos humanos em alto nível para atuar em pesquisa, ensino, desenvolvimento científico e tecnológico e, ainda, no campo de trabalho onde se exige cada vez mais profissionais capazes de responder a problemas práticos complexos”, afirma.

Meio Ambiente

Educação Ambiental vai de ônibus e barco ao Lago de Tucuruí

Ideia é conscientizar as comunidades sobre as questões ambientais, por meio de palestras temáticas, teatro de fantoches, brincadeiras, leitura e jogos virtuais educativos.

O projeto Educação Ambiental sobre Rodas e sobre as Águas, iniciativa da Eletrobras Eletronorte, por meio da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração (OGG) foi retomado este ano. Com o objetivo de proporcionar às comunidades do entorno do Lago de Tucuruí o acesso ao conhecimento e às ações efetivas de proteção do meio ambiente, o projeto já atendeu, desde março deste ano, o total de 3.238 alunos  dos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá e comunidades das ilhas do Lago da UHE Tucuruí.

A ideia é conscientizar as comunidades sobre as questões ambientais por meio de palestras temáticas, teatro de fantoches, brincadeiras, leitura e jogos virtuais educativos.

Conforme Dércio Darlay Costa, coordenador do Programa de Educação Ambiental (PEA), o Projeto proporciona aos participantes conhecimentos voltados para a preservação do meio ambiente, além de incentivar o hábito de leitura e contribuir para a solução dos problemas ambientais existentes no âmbito escolar. O projeto pioneiro na região foi criado  em 2009, e dispõe de um ônibus-biblioteca e um barco-biblioteca para a disseminação de informações de suas atividades. “A programação educativa, com foco na educação socioambiental, contribui para que o público infantil assimile melhor as mensagens passadas, principalmente aquelas das comunidades mais carentes”, explica Dércio.

Segundo conta o coordenador, todo o planejamento das atividades é realizado em conjunto com os coordenadores pedagógicos, professores, diretores e profissionais das secretarias de educação, por meio de reuniões nos municípios da área de abrangência do PEA.

PROJETO

A criação do Projeto Educação Ambiental sobre Rodas e sobre as Águas nasceu a partir de uma proposta do superintendente Antonio Augusto Bechara Pardauil , na tentativa de se evitar o descarte dos ônibus de transporte de empregados,  substituídos à época. A ideia foi aproveitar os espaços interno e externo dos ônibus, transformando-o em uma biblioteca ambulante voltada para a difusão da educação ambiental junto aos sete municípios a montante da Hidrelétrica Tucuruí.

Dessa forma,   os ônibus foram inteiramente adaptados para receberem a visita dos estudantes. As equipes de manutenção da Empresa fizeram o trabalho de adaptação, climatizaram o ambiente, instalaram o sistema audiovisual e cuidaram da instalação da rede elétrica.  O acervo de livros do ônibus vem de doações dos colaboradores da Empresa e de editoras participantes da campanha organizada durante as edições do Salão do Livro da Região do Lago de Tucuruí.

O papel da educação ambiental é colocar e recolocar as pessoas em contato com o mundo, dando-lhes condições de reler e recriar a vida sob a ótica da sustentabilidade. Sob esta premissa, alem de difundir os princípios da educação ambiental aos alunos e educadores dos sete municípios a montante do lago da Usina Tucuruí, a Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração (OGG) promove o atendimento a mais de 20 mil alunos de escolas públicas e privadas nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará e Jacundá.

O Programa de Educação Ambiental (PEA) faz parte das ações desenvolvidas pela Divisão de Ações Ambientais da Geração (OGGAA) e a nova equipe é formada pelos educadores ambientais.

Fotos Miller Caldas

Desenvolvimento

Marabá recebe investimentos do Governo do Estado em diversas áreas

Entre as obras que estão em andamento em Marabá está o Centro de Internação de Adolescente Masculino (Ciam)
Por Lidiane Sousa – Secom

A forte vocação mineral e agrícola de Marabá faz do município, com mais de 270 mil habitantes – a quarta maior população do Estado -, o principal centro socioeconômico do sudeste paraense. E, assim como em outras regiões, mesmo em um período em que a economia nacional anda a passos lentos, o Governo do Estado investe em obras que contribuem para o desenvolvimento e asseguram melhores condições de vida para a população.

E para fomentar ainda mais o lado empreendedor e de negócios na região, até o final deste ano a cidade vai receber um grande Centro de Convenções e Eventos. As obras já estão na fase de acabamento e finalização de urbanização e paisagismo da área externa do empreendimento, localizado na rodovia Transamazônica, no bairro Nova Marabá.

“Estamos com cerca de 95% da obra pronta. Tivemos um prolongamento nos prazos em função de algumas melhorias no projeto, para dar mais conforto e reforçar a capacidade de receber diversos tipos de eventos. Este será o segundo maior do Estado, ficando atrás somente do Hangar, em Belém. Já estamos com toda a estrutura e instalações de esgoto e elétricas finalizadas. Muito em breve o espaço será entregue à população”, afirmou Flávio Bentes, engenheiro da obra.

Ao todo, são 13 mil m² de área construída em um terreno de mais de 33 mil m². O Centro de Convenções vai abrigar quatro grandes espaços, entre eles um para feiras, com 4.800 m² e capacidade para abrigar mais de 10 mil pessoas em pé. Possui palco fixo de 200 m², dois camarins, copa, banheiros e toda a estrutura necessária para abrigar grandes eventos. Já o segundo bloco abriga a área administrativa do espaço, no andar superior, e no térreo, a praça de alimentação, restaurante e lanchonete climatizados.

O terceiro prédio contempla um teatro com mil lugares e uma sala multiuso de mil metros quadrados com capacidade para 400 pessoas que pode ser subdividida em dez espaços menores, com 40 poltronas cada. Já o quarto espaço é dedicado a um auditório com capacidade para 520 pessoas, sendo que este poderá subdividir-se em cinco células de 104 lugares cada, com divisórias removíveis, isolamento acústico, além de palco e área de circulação, além de um amplo estacionamento.

“Cerca de 12 mil pessoas poderão usufruir dos espaços, já que todos poderão ser utilizados de forma simultânea”, explicou Flávio Bentes. “É um empreendimento que vai mexer com a economia local, uma obra que traz grandes novidades para a região até então nunca vistos”, acrescentou o engenheiro.

Marabá é o maior município da região Araguaia-Tocantins. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, a cidade possui uma localização estratégica em todos os modais – rodoviário, ferroviário e hidroviário – e está localizada em uma região com grande potencial nas áreas mineral e agronegócio, que podem ser potencializadas com o novo empreendimento.

“O Centro de Convenções vai induzir o turismo de negócios e eventos, assim como o Hangar, em Belém. E nós sabemos o que isso impactou positivamente na geração de empregos e serviços na área de hotelaria e de alimentação. Marabá vai ter essa oportunidade, inclusive com a expectativa de melhoria da oferta de voos que, com a crise, foram reduzidos pelas companhias aéreas em todo o Brasil. Mas, havendo grande demanda, e aí o Centro de Convenções vai ajudar nesse sentido, com certeza voos novos serão criados”, avaliou o titular da Sedeme.

Educação

Além da área de infraestrutura e negócios, a educação no município também ganha atenção especial. O bloco de saúde do campus da Universidade Estadual do Pará (Uepa) também está com as obras em fase de finalização.

Para a coordenadora do Campus VIII, Danielle Monteiro da Costa, este é um sonho que se torna realidade para toda a comunidade acadêmica. “Com o novo bloco vamos praticamente duplicar o nosso espaço físico, que vai beneficiar aproximadamente 250 alunos de oito turmas dos cursos de medicina, biomedicina e engenharia florestal”, comemorou.

O prédio de três pavimentos foi construído em um terreno de 1.600 m² e possui 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria, além de espaço para as coordenações dos cursos de graduação; professores, reunião, informática; laboratórios, uma piscina, entre outros. O local também possui elevador e estrutura adaptada para pessoas com deficiência física.

Segundo a coordenadora, com o novo espaço será possível aumentar o número de vagas no curso de medicina. “Estamos aguardando ansiosamente o espaço para que possamos acomodar as turmas que já existem e aumentar o número de ofertas de vagas em medicina, de 20 alunos atualmente para 40, como prevê o Projeto Pedagógico do Curso”, afirmou Danielle Costa.

No Campus funcionam 30 turmas de graduação e uma de pós-graduação, que juntas contabilizam mais de 900 alunos divididos nos turnos da manhã, tarde e noite. O novo prédio vai criar um cenário favorável para a ampliação da oferta de cursos no Campus. “O espaço foi projetado inclusive para ofertar cursos como fisioterapia e enfermagem. Estamos também com o concurso para docente em andamento, então a gente tem grandes expectativas que em breve a UEPA Campus Marabá vai ofertar novos cursos na área da saúde”, pontuou.

O Concurso Público para o cargo de professor efetivo da instituição foi aberto no mês de agosto e destina-se ao preenchimento de 45 vagas para o Magistério Superior, na categoria de professor auxiliar.

Atendimento ao Adolescente

Outra obra que está em andamento é a do Centro de Internação do Adolescente Masculino (Ciam), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). O espaço terá a sua capacidade de atendimento ampliada com a reforma e construção de alojamentos mais espaçosos e arejados e uma quadra de esportes coberta que já foram finalizados, tudo seguindo as normativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Com cerca de 85% das modificações finalizadas, o próximo passo é a revitalização da área administrativa para dar mais conforto e comodidade para os usuários.

Hoje a Unidade atende a demanda de 36 municípios da região do Carajás e do Lago de Tucuruí. Com a revitalização do prédio, a unidade irá melhorar o acolhimento de adolescentes que cometeram ato infracional. “Antes o espaço para provisórios atendia 18 meninos e agora vai passar a colher de forma adequada 36. Dos sentenciados que estão em Belém, atendíamos uma demanda de 20 e agora vamos poder receber 42. Tudo dentro do que é previsto no Sinase, contemplando um espaço mais humano que atenda adequadamente as necessidades para se cumprir uma medida de privação de liberdade”, afirmou Luciléia Cardoso Cavalcante, diretora do Ciam.

Na unidade são desenvolvidas várias atividades esportivas e pedagógicas, com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino médio por meio da parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os internos também participam de cursos de artesanato e profissionalizantes oferecidos pela Fasepa, além de oficinas de teatro, música, percussão e artes em geral.

“Tudo isso faz parte de um atendimento psico-sócio-pedagógico. Dentro da privação de liberdade o adolescente precisa estar mais tempo fora do seu alojamento em atividade, para que eles realmente ressignifiquem os caminhos e possam visualizar outra vivência fora da unidade, fora do ato infracional”, destacou Luciléia Cavalcante.

Com o trabalho desenvolvido no local o número de reincidentes é mínimo. “Quanto mais você garante atividades, mais você dá oportunidade para que eles não retornem ao ato infracional. Os poucos que temos geralmente são aqueles que não possuem retaguarda familiar. Trabalhamos com uma equipe multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, professores de várias áreas, entre outros para dar o suporte que precisam”, finalizou Luciléia Cavalcante.

Saneamento básico

O município recebeu, ainda, importantes obras que garantem saúde e qualidade de vida para a população. A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) finalizou recentemente a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), um moderno sistema de saneamento básico com capacidade para atender de 86.000 habitantes.

O sistema consiste na coleta e tratamento, por meio de filtragens, dos dejetos da rede de esgotamento sanitário de residências. Ao final do processo, a água retorna à natureza livre de impurezas. A Companhia está na fase de implantação das ligações intradomiciliares.

“Estamos conscientizando a população da importância de se integrar ao sistema para garantirmos o tratamento adequado desses resíduos e assim garantirmos mais saúde a todos”, destacou Paulo Barbosa, gerente regional da Cosanpa. Entre os bairros beneficiados estão o Amapá, Novo Horizonte e todo o núcleo da Nova Marabá.

A primeira etapa da Estação representa um investimento de mais de R$ 117 milhões, parte com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através de empréstimo junto ao FGTS no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado.

FUNDEF

Sindicato anuncia greve dos professores de Parauapebas

A decisão foi tomada após protestos na prefeitura e na Câmara de Vereadores, ocorridos na última terça-feira (3)

Com faixas, cartazes e narizes de palhaço, professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) lotaram a Câmara de Vereadores nesta terça-feira, dia 3. Eles voltaram a cobrar a votação do projeto de lei que autoriza a prefeitura a conceder o abono aos professores da rede municipal, com recursos do pagamento da indenização referente ao FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Mesmo diante dos gritos e apitos dos manifestantes, o presidente da Câmara Municipal, Elias Ferreira (PSB), explicou que os vereadores estão impedidos de tomar qualquer decisão sobre o projeto por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM-PA) que, através de uma medida cautelar, impede qualquer procedimento administrativo relativo ao pagamento do abono aos professores. A decisão da conselheira e relatora do TCM-PA, Mara Lucia Barbalho da Cruz, foi tomada depois que a Prefeitura de Parauapebas encaminhou um ofício ao órgão, no dia 16 de agosto, como consulta sobre a possibilidade de aplicação de recursos atrelados ao FUNDEF.

Os professores também protestaram contra o arquivamento do projeto de lei, de autoria do executivo, sobre a gestão democrática do ensino municipal que, entre outras providências, regulamentava a escolha para o cargo de diretor e vice-diretor das unidades de ensino, através de uma eleição. Mas o parecer jurídico da câmara apontou que há inconstitucionalidade do projeto e as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação e Cultura acompanharam o parecer da procuradoria e o PL foi arquivado, não indo a plenária. O vereador Elias também falou sobre o projeto e chamou atenção da procuradoria do município. “Solicito que o senhor procurador do executivo e os diretores do Sintepp se informem melhor, antes de encaminharem projetos a esta casa ou de requerer a aprovação de lei que afronte a Constituição Federal”, enfatizou o vereador.

Depois de mais de uma hora de protesto, os manifestantes decidiram deixar o plenário e seguiram para a frente da câmara, onde interditaram uma das avenidas. Depois seguiram para a sede da prefeitura, onde continuaram o protesto falando sobre as condições precárias das escolas. Por volta das 14h, os professores votaram pela deliberação da greve. Mas, como precisam fazer a comunicação prévia da paralisação, num prazo de 72 horas, respeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Sintepp vai protocolar, nesta quarta-feira, na prefeitura, a decisão de paralisar o serviço a partir da próxima segunda-feira, dia 9.

O vereador Elias Ferreira (PSB) usou a plenária para falar sobre o protesto liderado pelo sindicato dos servidores da educação. “Quero informar ao Sintepp que cada um dos 15 vereadores desta casa tem o direito constituído por voto popular. Apesar de ser totalmente a favor dos professores, não permitirei que o Sintepp tire esse direito da câmara, por meio de ofensas pessoais ou pressão. Respeito o trabalho e a luta dos senhores, a favor da sua categoria, mesmo que haja discordância de pontos de vista, e esse mesmo respeito é que eu exijo do sindicato”, concluiu Elias.

A Prefeitura Municipal de Parauapebas manifestou-se sobre a utilização dos recursos do FUNDEF para a concessão de abonos aos professores da rede municipal através de nota emitida pela Ascom:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Parauapebas vem a público esclarecer que irá aplicar 100% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) para melhoria do ensino público do município.

A gestão pretende criar um Plano de Aplicação desses recursos que deverá ser acompanhado pela sociedade civil organizada como: o Conselho de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Prova desse compromisso foi demonstrada ainda este ano quando concedeu um dos maiores reajustes salariais do país (8%) aos seus servidores, além do aumento do vale-alimentação em 33%. Isso também foi observado no último mês, quando a Prefeitura efetivou o pagamento das rescisões dos funcionários distratados em 2016, totalizando quase R$ 9 milhões.

A Prefeitura continua empenhada em cumprir o acordo firmado com a categoria. Porém, o rateio do FUNDEF aos professores necessita de amparo legal para que nenhuma das partes seja prejudicada. Por se tratar de recurso Federal, a Prefeitura concorda com a proposta do sindicato em fazer uma homologação junto à Justiça Federal.

O governo municipal destaca ainda que a mesa de negociação permanece aberta com os representantes dos educadores para dirimir dúvidas e esclarecer todos os pontos da pauta como, por exemplo, a eleição direta para direção das escolas, que recebeu atenção especial e um Projeto de Lei foi enviado para aprovação na Câmara Municipal. No momento, a Prefeitura aguarda comunicado oficial por parte da Câmara sobre esse Projeto de Lei.

A Prefeitura Municipal de Parauapebas reafirma seu compromisso com a educação pública gratuita de qualidade e confia nos envolvidos para solução rápida e satisfatória para todos.

Ascom/PMP

Religião

Por 6 votos a 5, STF autoriza que aulas de religião em escolas públicas sigam um único credo

O Supremo tomou a decisão ao julgar uma ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República, que queria que as aulas de religião oferecessem uma visão plural sobre as diferentes religiões.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) por 6 votos a 5 que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

O Supremo tomou a decisão ao julgar uma ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República, que queria que as aulas de religião oferecessem uma visão plural sobre as diferentes religiões.

Votaram contra o pedido da Procuradoria, e a favor do ensino confessional, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello concordaram com a ação da Procuradoria e entenderam que as aulas em escolas públicas não poderiam ter conteúdo de apenas uma religião.

O STF analisou uma ação de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra o acordo entre o Brasil e o Vaticano e dispositivos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação, que preveem o ensino religioso nas escolas públicas. O acordo com o Vaticano e o artigo 33 da LDB afirmam que o ensino religioso “constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas”.

Enquanto a LDB proíbe “quaisquer formas de proselitismo [doutrinação]”, o acordo com o Vaticano proíbe “qualquer forma de discriminação” e diz garantir “o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil”.

A Procuradoria defendia que o ensino de religião nas escolas públicas deve contemplar informações sobre a história e doutrina das diferentes religiões, sem tomar partido entre uma delas. O ensino religioso é previsto na Constituição Federal, que diz que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Em seu voto, contrário ao pedido da ação, o ministro Dias Toffoli afirmou que a própria Constituição autoriza que o ensino religioso seja confessional. “Ocorreu, portanto, uma autorização expressa e consciente do constituinte de que o modelo de educação religiosa em sala de aula fosse sim o confessional”, afirmou. “O Estado brasileiro não é inimigo da fé. A separação entre Estado brasileiro e a igreja não é uma separação absoluta. A neutralidade diante das religiões encontra ressalvas”, disse Toffoli.

Gilmar Mendes ironiza Estado laico Ao votar a favor da possibilidade do ensino confessional, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a religião está presente na cultura nacional. “Aqui me ocorre uma dúvida interessante: será que precisaremos em algum momento chegar ao ponto de discutir a retirada da estátua do Cristo Redentor do Morro do Corcovado [no Rio de Janeiro], por simbolizar a influência cristã em nosso país”, perguntou o ministro.

“Ou a extinção do feriado nacional da padroeira Nossa Senhora Aparecida? A alteração do nome dos Estados? São Paulo passaria a se chamar Paulo? Santa Catarina passaria a se chamar Catarina? Espírito Santo poderia se pensar em Espírito de Porco ou qualquer outra coisa”, disse Gilmar. Relator, Barroso defendeu o Estado laico.

O julgamento começou na sessão de 30 de agosto, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, contra a possibilidade de que as aulas tenham caráter confessional, ou seja, sejam ministradas com caráter de doutrinação religiosa, como nas aulas da catequese católica, por exemplo. Isso quer dizer, segundo o voto de Barroso, que os professores não poderiam atuar em sala de aula como representantes de uma determinada religião. Barroso afirmou que, apesar de o ensino religioso estar previsto na Constituição, seria preciso interpretar a questão a partir do princípio de que o Estado é laico.

“O ensino religioso convencional viola a laicidade [do Estado] por que identifica Estado e igreja, o que é vedado pela Constituição”, disse.

“Uma religião não pode pretender apropriar-se do espaço público para propagar a sua fé. Isso seria uma recaída no velho patrimonialismo brasileiro de apropriação privada do espaço público”, afirmou Barroso, que teve seu voto derrotado pela maioria.

Primeiro a divergir do voto de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, ao prever o ensino religioso, a Constituição quis que as aulas apresentassem a visão de mundo religiosa e não uma espécie de história das diferentes religiões.

“O Estado, substituindo os dogmas da fé por algo pasteurizado, algo histórico, algo neutro, na verdade ele está impondo o que ele acha que é ensino religioso, contra o que todas as religiões entendem ser ensino religioso, que são os dogmas da fé”, disse Moraes. “A ação pretende criar de forma ficta, de forma artificial, uma doutrina religiosa do Estado”

Educação

Marabá: Ensino em tempo integral vira polêmica e provoca reunião em escola

Está tudo caminhando, a compra da merenda está sendo feita, tudo está em andamento”, afirmou o diretor.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Alunos, professores, pais, responsáveis e a direção da Escola Estadual de Ensino Médio “Gaspar Vianna”, em Marabá, mantiveram reunião na manhã desta quinta-feira (21) para tratar da situação do Ensino Integral, implantado este ano naquele estabelecimento e em três outros da cidade. Os estudantes e seus responsáveis, assim como seis professores em greve afirmam que a escola ainda não tem condições de manter esse regime.

Fernando Ferreira Santiago, diretor da escola, disse ao Blog que ainda estão havendo adequações, preparação de projetos, processos de licitação, em meio a mudanças que levam algum tempo para acontecer. Ele afirmou que a mobilização dos estudantes hoje teve o apoio de professores que estão em greve e se uniram aos alunos por considerarem que morosidade do Estado atrapalha rendimento. A escola mantém 800 alunos nos três turnos, mais 180 em estabelecimento anexo.

“Não atrapalha, porque as adequações já haviam sido esclarecidas, o Estado tem feito webconferências para nos deixar informados do passo a passo desse processo. Está tudo caminhando, a compra da merenda está sendo feita, tudo está em andamento”, afirmou o diretor.

Também ouvido, o professor Marcos Antônio Leal, um dos seis em greve, diz que a luta da categoria é para que o Estado pague o piso nacional, reajustado em 2015, de R$ 1.972,62 para R$ 2.298,80, mas que nunca chegou aos contracheques dos professores do Pará.

“A nossa luta também é pela reforma das escolas do Pará, todas estão em estado calamitoso, aqui mesmo, na Gaspar Vianna, não há condições de funcionar com o Ensino Regular, imagine com Ensino Integral. Os banheiros estão em situação precária, na cozinha faltam pratos e talheres, o refeitório não é adequado, os laboratórios de Física e Química e de Informática, além da biblioteca estão fechados e faltam funcionários e monitores”, relata Marcos Antônio.

A aluna Liandra Coelho, do primeiro ano do Ensino Médio, endossou e reforçou as palavras do professor e disse que a escola “está muito precária”. “Aqui nada funciona, não temos a mínima estrutura. Nós, alunos, já enviamos até documento ao Ministério Público do Estado relatando essa situação, aqui faltam até pratos e colheres”, afirmou.

Ouvida pelo telefone, a diretora da 4ª URE (Unidade Regional de Educação), da Secretaria de Estado de Educação, disse que tanto a Gaspar Vianna, quanto a Liberdade, a Plínio Pinheiro e a Gabriel Pimenta estão passando por adequações, adaptações e melhorias nas suas instalações para que, em 2018, possam funcionar efetivamente como Escolas de Ensino Integral.

Ela afirmou que, mesmo assim, em meio período, as primeiras turmas já estudam nesse regime, entrando às 7h30 e saindo a meio-dia: “Estamos passando por adaptações, esse projeto de Ensino Integral é do governo federal. Nas outras três escolas, onde não há essa revolução, o regime já é de Ensino Integral e, em todas, os professores já estão, inclusive, ganhado as 40 horas do Ensino Integral”.

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