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Pará

Pará: Fazenda divulga novos índices da cota-parte do ICMS para 2019.

Parauapebas tem o maior crescimento, passando dos atuais 11,38% para 14,02% em 2019.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) reuniu representantes dos municípios paraenses na manhã desta quarta-feira, em Belém, para discutir, entre outras coisas, a prévia do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2019. E na região sudeste do Pará, mais uma vez, Parauapebas segue com o maior percentual da cota-parte do ICMS. O índice para o ano de 2018 de Parauapebas é 11,38%, enquanto para 2019 foi anunciado a elevação para 14,02%.

Já Marabá, com população superior a Parauapebas, tem índice de 6,14% neste ano e de 6,29% para o próximo ano.

Curionópolis é de 0,64% em 2018 e para 2019 a projeção é de 0,84%.

Canaã dos Carajás também terá um crescimento substancial no índice em 2019, quando passará de 1,73% em 2018 para  2,37% no próximo ano.

Já Eldorado Carajás vai perder receita, já que tem índice de 0,30% para 2018 0,28 para 2019.

No caso de Parauapebas, o índice vem subindo ano a ano, mas já foi de mais de 20%. Todavia, com a polêmica intervenção do prefeito de Belém, Duciomar Costa, em 2016, a arrecadação no quesito ICMS caiu para todos os municípios, com exceção da capital. Por conta disso, a partir do ano de 2016 o município de Parauapebas viu sua arrecadação naufragar, embora viesse numa crescente desde 2013, com cifras superiores a R$ 389 milhões – e até mesmo R$ 454 milhões em 2014. Mas, a partir de 2016, Parauapebas viu sua arrecadação despencar e nunca mais chegou ao patamar de R$ 300 milhões. Em 2016 “amargou” R$ 296 milhões; em 2017 R$ 243 milhões; e em 2018 tem previsão de chegar a R$ 286 milhões.

Os índices anunciados ainda são provisórios, já que podem sofrer alterações em virtude de recursos impetrados pelos municípios.

Parte do que vai, volta!

No primeiro semestre deste ano, o município de Parauapebas recebeu como cota-parte de ICMS, até agora, o valor de R$ 114 milhões; Marabá R$ 61 milhões; Canaã dos Carajás R$ 17 milhões; Curionópolis R$ 6,4 milhões; e Eldorado do Carajás R$ 3 milhões. A Constituição federal estabelece que 25% da receita de ICMS de um Estado – usualmente conhecida como cota-parte do ICMS – deve ser transferida aos municípios daquele Estado. A Constituição estabelece também que 75% da cota-parte deve ser distribuída proporcionalmente ao valor adicionado no município e 25% com base em critérios estabelecidos em lei estadual.

Como é no Pará?

De acordo com a legislação, os critérios para definição da cota-parte são 75% distribuídos com base na apuração do valor adicionado, conforme determina a Lei Complementar 63/90; os demais 25%, definidos pela Lei Estadual 5.645/91 e alterações, divididos da seguinte maneira: 5% proporcional à área dos municípios; 5% proporcional à população; 7% dividido em partes iguais e 8% de acordo com critérios ecológicos.

O valor adicionado é calculado a partir do valor das mercadorias saídas e as prestações de serviços, deduzido o valor das mercadorias que entram em cada município.

Como se calcula o índice de participação de cada município?

O Decreto Estadual nº 2.057, de 29.11.93, alterado pelo Decreto nº 2.737, de 16.08.94, criou o Grupo de Trabalho   da  Cota-Parte, responsável pela execução das tarefas inerentes à fixação de repartição do ICMS aos municípios paraenses.

O somatório  do  valor  adicionado  dos  contribuintes de um determinado município corresponderá ao valor adicionado daquele município e o somatório do valor adicionado de todos os municípios corresponderá ao valor adicionado do Estado.

♦ 75%  do  índice é determinado com base na média geométrica dos índices de participação de cada município no valor adicionado do Estado, apurados nos dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração.

Exemplo: Em 2018 serão apurados os índices de participação que vigorarão em 2002, utilizando-se o valor adicionado de 2016 e 2017.

                  A = Índice Município em 1999 =Valor Adicionado do Município em 2016 x  75

                                                                        Valor Adicionado do Estado em 2016

                  = Índice Município em 2000 = Valor Adicionado do Município em 2017 x 75

                                                                         Valor Adicionado do Estado em 2017

                  MG =  Média Geométrica = Raiz Quadrada de A x  B

       ♦  25% do índice é determinado com base em Lei Estadual,  tomando por base a população, a superfície territorial e o número de municípios existentes no ano de 2017.

C =  População do Município em 2017 x 5
População do Estado em 2017

=  Superfície Territorial do Município em 2017  x 5
Superfície Territorial do Estado em 2017

E =   Partes Iguais  =                           15                           =      15
Números de Municípios em 2017    143

O índice de participação de um determinado município será :

IP  =  MG  +   C  +  D  +  E

Eldorado do Carajás

17 de abril: MST prepara evento na Curva do S para lembrar a morte de 19 sem-terra

Um dos líderes do movimento, Tito Moura, afirma que não existe Reforma Agrária no Brasil e revela que o Título Definitivo entregue pelo Incra, não sai de graça: custa cerca de R$ 30 mil ao trabalhador
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Para lembrar os 22 anos do episódio que ficou conhecido como “Massacre da Curva do S”, ocorrido em 17 de abril de 1996, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realiza nesta terça-feira (17), das 9h às 13h, Ato Ecumênico seguido de Ato Político. Para Tito Moura, um dos líderes do movimento, é uma forma de não deixar a luta morrer, embora a Reforma Agrária não tenha avançado, apesar do sacrifício das 19 vidas.

Durante a manifestação, o tráfego deve ficar lento na Rodovia BR-155, por conta de interdições alternadas da estrada. “Não vamos fechar a estrada”, garante Tito, explicando que o tráfego para por alguns minutos e logo é liberado, “sem prejuízos ao movimento da rodovia”, numa espécie de pare-siga, na curva em que aconteceu o conflito.

Estão sendo aguardadas lideranças de outros movimentos, que debaterão o momento político pelo qual passa o País, nas palavras de Tito Moura, sem governo: “Nós não temos governo no Brasil. E no Pará também essa relação é muito complicada”, afirma ele em relação à Reforma Agrária.

“Nunca teve Reforma Agrária. O que tem é uma distribuiçãozinha de terra quando os trabalhadores se organizam. A maioria dos acampamentos que têm 10 anos, 15 anos, continua lutando pela terra, para, pelo menos, ser regularizada e nem isso acontece. Quando tem conflito, o governo vai lá e compra a terra ou desapropria, mas  voluntariamente não faz”, afirma Tito Moura.

Ele diz que a Reforma Agrária nunca avançou, está pior, com tudo parado em relação aos acampamentos e aos assentamentos e que nada funciona. Afirma que os poucos títulos de terra que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) são uma gota d’água no oceano diante do número famílias acampadas na região.

Sobre esses Títulos Definitivos que o instituto vem entregando, Tito Moura afirma que o MST não é contra a emissão dos documentos, mas sim contra a forma como está sendo feita e faz uma revelação ao Blog: “Em verdade, o Título Definitivo custa muito caro ao assentado. Não é de graça, é pago, cerca de R$ 30 mil. É pago parceladamente, não é de graça, não”, afirma o líder sem-terra.

Segundo ele, uma das aspirações do MST ainda no Governo Dilma, era de que o documento fosse gratuito, “mas não passou”. “Aí, o MST não vai ser contra quem quiser titular, mas depois tem as parcelinhas para pagar”, diz, completando: “Muitos trabalhadores, desinformados, choram por um documento de terra. Mas, na hora em que eles vêm o valor, dizem que não era isso que queriam”.

“Estamos fazendo um debate dentro do MST. Se a turma concordar em não titular, para nós é melhor. Pode ficar com a concessão de uso para 100 anos, 200 anos, se quiser. Mas, a titulação é meio complicada”, afirma. “A morte dos companheiros não foi em vão, mas não há Reforma Agrária no Brasil”, lamenta Moura.

História
O confronto entre integrantes do MST e policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, na Rodovia PA-150, hoje BR-155, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes. Dezenove camponeses foram mortos.

Dos 155 policiais que participaram da ação, o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. José Maria de Oliveira permanece custodiado no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves. Já Mário Colares Pantoja está em
recolhimento domiciliar para tratamento de saúde. Os demais policiais militares que foram a julgamento foram absolvidos dos crimes.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá

Pará

Com a presença de Jatene, governo firma convênios para obras e serviços no sul e sudeste do Pará

Serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.
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Assinatura de convênios, inaugurações e entregas de veículos integram a agenda de trabalho do governador Simão Jatene nesta sexta-feira (6), nos municípios de Rio Maria e Marabá, no sudeste paraense. A programação iniciou às 9h, no Parque de Exposições Valeu Boi, em Rio Maria, onde o governador atenderá demandas de nove municípios atingidos pelas enchentes.

Nesta primeira etapa serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.

Individualmente, com a Prefeitura de Pau D’Arco, o governador também assinará um convênio para reforma e ampliação do Hospital Municipal, um investimento de R$ 1,3 milhão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já investiu R$ 312 mil na compra dos equipamentos para o hospital.

Marabá

À tarde, Simão Jatene desembarca em Marabá para iniciar a operação da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto de Marabá (ETE), na Rua das Cacimbas, no Bairro Amapá. A ETE de Marabá custou mais de R$ 117 milhões, incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de empréstimo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado. O projeto foi gerenciado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

A Estação tem capacidade para atender 86 mil habitantes, com uma estrutura de 368,75 m² de área construída. Na primeira etapa, foram instalados 35,85 quilômetros de rede coletora, com previsão de 1.958 ligações intradomiciliares de esgoto, que devem atender 8.662 habitantes.

A obra já está pronta e a fase, agora, é de implantação das ligações intradomiciliares. Alguns bairros beneficiados são Amapá, Novo Horizonte e todo o núcleo da Nova Marabá, o que representa a maior cobertura de esgoto em todo o Estado. “É uma obra moderna, que traz no seu bojo toda uma concepção sustentável”, informou Cláudio Conde, presidente da Cosanpa.

Agentes sociais da Cosanpa estão visitando as residências para fazer a adesão do consumidor de água ao serviço de coleta de esgoto. Após esse procedimento, profissionais de uma empresa contratada pela Companhia farão as ligações. “As primeiras 1.958 instalações de esgoto sanitário dentro das residências, chamadas intradomiciliares, serão gratuitas para os clientes”, destacou Fernando Martins, diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa.

Educação

Após a visita às instalações da ETE, o governador seguirá ao campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) para inauguração do Bloco de Saúde. As novas instalações compreendem piscina, laboratórios e miniauditório, além de salas de aula e administrativas. O investimento é superior a R$ 15 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos. O bloco de três pavimentos foi construído em um terreno de 1.600 m² e possui 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria e videoconferência.

Com o novo bloco, o espaço físico foi duplicado, beneficiando 776 alunos, de 37 turmas dos cursos de graduação em Biomedicina, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Florestal, Licenciaturas em Ciências Naturais – Biologia, Física e Química, Letras Libras, Licenciatura Intercultural Indígena, Medicina e Tecnologia de Alimentos, além dos 33 alunos da pós-graduação em Especialização em Educação Escolar Indígena.

Há ainda espaço para Assessoria Pedagógica, Comitê de Ética em Pesquisa e Centro de Registro e Controle Acadêmico, além de novos ambientes para as coordenações dos cursos, professores, sala de reuniões e informática.

As novas instalações incluem também laboratórios de Habilidades Médicas; Bioquímica, Toxicologia e Mutagênese; Neurofarmacologia e Biofísica; Genética, Biologia Molecular e Bioinformática; Bacteriologia e Neuropatologia; Morfofuncional; Medidas Antropomédicas, Pediatria e Puericultura; Biologia Celular, Citogenética e Citogenômica; Fisiologia do Exercício e Teste Cardiopulmonar; Simulação e Anatomia, que darão suporte aos acadêmicos da área da saúde.

A obra foi acompanhada por uma comissão formada por alunos, técnicos e professores, para atender as demandas da comunidade acadêmica. “É um avanço para o campus. O espaço físico dobrou. O bloco atende à demanda de todos os cursos, por isso servidores, professores e alunos estão felizes e colaborando com a organização dos ambientes, para atender não apenas o público interno, como a comunidade externa. Abrem-se oportunidades de elaborarmos projetos de pesquisa e extensão para melhor servir à sociedade”, ressaltou Danielle Monteiro, coordenadora do campus de Marabá. Ainda está em andamento o concurso público para admissão de 42 professores.

Convênios

A agenda de Marabá contempla ainda a assinatura de uma série de convênios na área da saúde. Para tanto, a programação terá continuidade a partir das 15h30, no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, onde o governador formalizará convênios, por meio da Sespa, com as prefeituras de São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará, objetivando a reforma e ampliação dos hospitais municipais dos dois municípios, e com a Prefeitura de Marabá para aquisição de equipamentos destinados à unidade de saúde local.

Para o município de Xinguara, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), serão atendidas demandas em convênio emergencial, para realização de ações imediatas que devolverão a trafegabilidade às vicinais prejudicadas pelas fortes chuvas. A intervenção foi viabilizada pela parceria entre Setran, Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e Defesa Civil.

Além disso, Marabá e municípios da região receberão 65 veículos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que serão usados pelas tropas das unidades militares. Marabá receberá, ainda, 13 caminhões coletores de resíduos sólidos, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), em dezembro de 2017, totalizando um investimento de R$ 4,19 milhões. São dois conjuntos de caminhões poliguindastes, nove conjuntos de caminhões de 23 toneladas, tração 6×4, com coletor e compactador de resíduo sólido, e dois conjuntos de caminhões de 13 toneladas (tanque limpa fossa).

Crédito

A agenda de trabalho será encerrada pelo governador com a entrega de linha de crédito do Programa CredCidadão, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Ele assinará ainda um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para realização das atividades específicas de Supervisão Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Tocantins.

Na área da saúde, recentemente o governo do Estado fez um termo aditivo para aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), que passou a atender pacientes renais crônicos. A nova estrutura de hemodiálise tem capacidade para até 120 pacientes ao mês, em três turnos, fazendo em média 1.450 sessões de hemodiálise.

Por Fabíola Batista

Eldorado do Carajás

Encontrado na Zona Rural de Eldorado do Carajás esqueleto de idoso desaparecido desde o início de janeiro

Nelson da Silva saiu de casa dizendo que ia embora, mas sumiu no meio do caminho, não chegando a lugar algum
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É de Nelson Rodrigues da Silva, 78 anos, natural de São João do Araguaia, o esqueleto encontrado em uma área ao lado do PA Peruana, zona rural de Eldorado dos Carajás. Ele estava desaparecido desde o último dia 10 de janeiro, quando saiu de casa, por volta das 4h da madrugada, com várias roupas em uma bolsa e, supostamente, R$ 1.100,00 na carteira, deixando os documentos e cartões de saque bancário na casa da filha Sueli Soares de Souza, que mora com o marido Valtevir de Souza Machado e os filhos.

O esqueleto foi encontrado ontem (19), nas terras de Adalto Ferreira de Castro, por dois empegados dele – Marcos e Francisco – que faziam pulverização no local. Comunicado, Castro registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e, em seguida, procurou o vizinho, Valtevir, que mora a um quilômetro de distância, pois ouviu dizer que o sogro deste havia desaparecido havia pouco mais de um mês.

Valtevir e a mulher dele, Sueli, foram até o local e identificaram o esqueleto como do pai dela, pelas roupas e por vários objetos que ele levava ao sair de casa, como sandália, escova de cabelo, camisa de malha listrada, botina e bolsas.

Sueli de Souza conta que o pai, ao sair de casa, disse que iria embora e estava levando R$ 1.100,00 na carteira, mas nada foi encontrado com ele. O casal disse que não pode dizer que o idoso foi assassinado ou teve morte natural. Os ossos foram removidos ao IML para a perícia que vai determinar em que circunstâncias se deu a morte de Nelson.

Sueli conta que o pai morava em Marabá com a madrasta dela e que esta, muito doente, havia pedido que a filha o levasse para Eldorado, uma vez que estava fraca, não podendo cuidar de Nelson, que estava se alimentando mal e também adoecendo. A filha conta que o pai era bem cuidado, bem alimentado, vivia confortavelmente, mas sempre dizia que um dia iria embora de casa.

Reportagem: Ronaldo Modesto
Política

Iara Braga assume a presidência do DEM em Eldorado do Carajás

Evento contou com a presença de diversas autoridades políticas do estado
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Ocorreu no último sábado (27), em grande celebração, o empossamento da nova diretoria do Democratas (DEM) em Eldorado dos Carajás. Iara Braga assumiu a presidência do partido na cidade, prestigiada por membros do mesmo de todo o estado e parte da população.

O evento contou com a presença de diversas autoridades políticas, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Márcio Miranda; o presidente estadual do DEM, deputado federal Hélio Leite; o deputado estadual Eliel Faustino e o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar.

“Iara é uma guerreira e tem lutado por Eldorado do Carajás,” disse Márcio Miranda em seu pronunciamento. Ele compartilhou ainda, as suas esperanças para a próxima eleição: “Acreditamos que assim como Adonei lutou e conseguiu vencer em Curionópolis, sendo hoje um dos melhores prefeitos do Pará, a Iara também vencerá”.

“A comitiva do DEM veio para dar posse à nossa amiga e companheira Iara Braga, que nos surpreendeu com sua força e capacidade. O partido aqui em Eldorado já cresce e com certeza será o maior do município”, enfatizou o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar.

O presidente da Câmara de Vereadores de Curionópolis, Francisco Aderbal (DEM), juntamente com os vereadores Raimundo Roldão (DEM) e Paulo Higino (PSDB) prestigiaram o evento. Os vereadores de Parauapebas Joel Pedro Alves (do Sindicato) e Francisca Ciza também marcaram presença, assim com o ex-candidato a prefeito da cidade, Marcelo Catalão. A população de Eldorado também marcou presença no evento: dezenas de moradores da zona urbana e muitas comitivas da zona rural foram prestigiar a posse da nova diretoria do DEM no município.

Em todos os pronunciamentos, de autoridades políticas ou religiosas, abraços calorosos e momentos em que Iara Braga se pronunciou, ficou claro que sua postura firme, convicta e determinada é de luta por dias melhores para Eldorado do Carajás.

“Os desafios são muitos. Nossa cidade pede um partido com novas ideias, como é o lema do DEM: a força das novas ideias. Então o povo veio com essa ansiedade, por acreditar que o partido veio propor esse novo momento,” aponta a nova presidente do DEM de Eldorado dos Carajás. “O desafio realmente agora é construir uma partido fortalecido e consistente, que acredita realmente no seu povo, e que traga uma esperança de dias melhores”.

O presidente do partido no estado explica que o Democratas tem crescido na região, se tornando o terceiro maior do Pará e isso foi possível através do seu comprometimento com o povo paraense: “Buscamos primeiro consolidar lideranças, prestigiando prefeitos, vereadores, construindo diretórios, espraiando nosso partido, consolidando a metodologia do trabalho, da seriedade, e acima de tudo do compromisso com o Estado do Pará”.

Os pronunciamentos da noite destacaram a importância do Estado do Pará para o partido, expressando que o crescimento do Democratas deve simbolizar o esforço pelo crescimento da região, como afirmou Hélio Leite: “temos trabalhado para fortalecer cada ente do Democratas, e assim, ajudar os municípios. Esta região é rica, próspera – esperamos que possamos consolidar aqui um trabalho cada vez mais sério, com pessoas sérias e honestas, voltado para o progresso da região”.

Além disso, foi mencionado o caso de sucesso da prefeitura de Curionópolis e a necessidade da construção de uma liderança forte e comprometida para o município: “o prefeito Adonei Aguiar tem trabalhado no sentido de reforçar o nosso grupo partidário dentro da região. Estamos procurando trazer bons nomes para o partido, para que possamos ter um trabalho muito mais forte na região, mas sobretudo, para ajudar o município com lideranças fortes, que possam ter o nosso respaldo, o nosso apoio, para que possam, junto ao governo do Estado do Pará e à lideranças políticas também federais, trazer recursos que precisam para desenvolver cada vez mais os municípios”. Eliel Faustino completa ainda, ecoando as esperanças de Márcio Miranda: “Para nós é uma satisfação ter a Iara Braga dentro do nosso partido, e ela será, se Deus quiser, a nossa futura prefeitura de Eldorado do Carajás”.

“Estamos em busca de novos nomes, de gente séria, que tenha compromisso social, política, que faça isso por amor e que tenha a ficha limpa e a Iara preenche todos esses pré-requisitos. Nós estamos muito felizes de tê-la em nosso partido, uma pessoa já testada, comprovada, e que tem um enorme futuro”, destacou o presidente da Alepa.

Polícia

Polícia prende três membros de uma quadrilha que planejava assaltar o Fórum de Eldorado do Carajás

Os meliantes foram informados de que havia ouro e armas no Fórum, o que despertou o interesse da quadrilha.
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A Polícia Militar do Pará prendeu ontem (20) a tarde, em Parauapebas, três elementos suspeitos de associação criminosa para cometer um furto ao Fórum de Eldorado do Carajás.

Dois meliantes, em atitude suspeita, foram abordados pelos cabos PM Castro e Andrade, responsáveis pela ronda escolar em Parauapebas. Quando os PMs olharam os celulares do abordados se depararam com imagens e conversas que caracterizavam o planejamento da ação delituosa. Os meliantes foram conduzidos à Depol e a Polícia Civil deu prosseguimento às investigações, que culminaram com a prisão de outro suspeito em uma residência no bairro Betânia, em Parauapebas, arregimentando mais criminosos para a execução do crime.

Segundo o Delegado Fabrício Andrade, da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, onde os suspeitos foram apresentados, a polícia civil, através dos investigadores Almeida e Bomfim, munidos de um celular pertencente a um dos suspeitos, deu prosseguimento nas conversas via Aplicativo WhatsApp onde ficou claro que o meliantes pretendiam roubar um veículo tipo Hilux em Parauapebas e, daí, partir para Eldorado do Carajás, onde, segundo informou um dos presos, haveria ouro e armas armazenadas. Ainda segundo o delegado, eles serão indiciados pelo crime de associação criminosa, já que, segundo apurado, cada um teria uma função na execução do crime.

A investigação prosseguirá até que todos os envolvidos sejam presos, já que, segundo o delegado, “certamente mais pessoas estão envolvidas no esquema criminoso.”

Os presos, que chegaram em Parauapebas há pouco mais de vinte dias e já têm passagem pela polícia, foram encaminhados ao IML local para a realização de exames de corpo de delito e serão encaminhados à carceragem do Rio Verde, onde aguardarão o desenrolar do inquérito.

Inaugurado há um ano, o edifício do Fórum de Eldorado do Carajás possui 260 m². Lá não são depositados ouro, armas ou qualquer outro tipo de peças oriundas de crimes cometidos na comarca. Até a instalação da Comarca em Eldorado do Carajás, o expediente forense do município estava sob a jurisdição da Comarca de Curionópolis.

Propina

Em coletiva, PF e Ibama detalham início meio e fim da Operação Concisor

Em relação promíscua com madeireiros, servidores se passavam por fiscais e avisavam sobre as operações do órgão ambiental. Confira os áudios.
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (31), a Operação Concisor, com objetivo de coibir crimes ambientais no Estado. Cerca de 60 agentes cumpriram 15 mandados judiciais: quatro de prisão, cinco de busca e apreensão e seis de conduções coercitivas, bem como ordens judiciais de afastamento de servidores da função pública, em Marabá, Parauapebas, Breu Branco, Canaã dos Carajás e Eldorado dos Carajás.

Embora a PF mantenha sob sigilo os nomes dos envolvidos, o Blog levantou que o empresário de Parauapebas Sidney Carlos Osterman, mais conhecido como “Macarrão”, proprietário da Madeiras Rio Verde, de cujo escritório foram apreendidos computadores e documentos, foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos. Em Marabá havia mandados de prisão temporária para três servidores do Ibama , além de um de condução coercitiva. Os servidores envolvidos são os de prenome Noleto, Ramon, Cláudio e Marinho, mas, segundo o Blog apurou, apenas três destes foram presos. O quarto prestou esclarecimentos e foi liberado.

A operação, que contou com o apoio de informações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), durante toda a investigação, tem entre os presos, servidores do órgão ambiental suspeitos de repassar informações para madeireiras e outras pessoas fiscalizadas pela autarquia federal em troca de vantagens indevidas ou dinheiro em espécie.

Os investigados vão responder por corrupção passiva, ativa e concussão. Se condenados, podem pegar penas de prisão de até oito anos de reclusão, além de multa.

Sobre a operação, Polícia Federal e Ibama concederam entrevista coletiva na Delegacia da PF em Marabá, dando conta de que as investigações, iniciadas há mais de um ano, partiram de uma suspeita levantada dentro da própria Gerência Executiva do Ibama, em Marabá, de que servidores poderiam estar passando informações privilegiadas a empresários madeireiros denunciados por crimes ambientais. Essas suspeitas foram motivadas pelo fato de, ao chegarem ao local em que estariam acontecendo as irregularidades, geralmente serrarias, os fiscais encontrarem estas fechadas, com as máquinas paradas e sem movimentação de pessoas, como se ali nada estivesse acontecendo. Fato que se repetiu inúmeras vezes. “Isso causou prejuízo fortíssimo para as atividades do Ibama durante a fiscalização”, disse o delegado Josiel Brito, responsável pela investigação.

Ele contou ainda, que na manhã de hoje, durante o cumprimento dos mandados, quando teve acesso aos aparelhos celulares dos envolvidos, constatou, ao verificar mensagens de WhatsApp, um “íntimo relacionamento entre fiscalizados e fiscalizadores”, embora não se tratem de fiscais e sim de servidores de outras atividades que se faziam passar por fiscais. “Alguns desses fiscalizados estavam envolvidos em outras atividades irregulares, transportando madeira em meio a caminhão de tijolos e diversas outras”, detalhou o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Rômulo Rodovalho.

Hildemberg da Silva Cruz, gerente executivo do Ibama em Marabá, que assumiu o órgão em fevereiro do ano passado, disse que as suspeitas foram levantadas ainda pela gerente que o antecedeu, a qual comunicou à Polícia Federal que várias fiscalizações em madeireiras que exploravam a espécie castanheira e também em áreas de preservação nunca eram pegas em flagrante.

“Na minha gestão intensificamos e mostramos claramente que, quando o Ibama chegava até o local de empreendimentos que seriam alvo de fiscalização, encontrava tudo fechado, não conseguindo flagrar o crime ambiental sendo cometido”, reforçou o gerente.

Segundo Hildemberg, uma das graves consequências disso foi que, em 2016, de 40 ações de fiscalização desencadeadas, baseadas em denúncias concretas, metade caiu por terra devido ao vazamento de informações. De acordo com Rodovalho, as recompensas não eram pagas em valores altos e muitas vezes se traduziam em benefícios pessoais como abastecimento de veículos, entre outros, “embora qualquer propina seja condenável”, resultando em grande prejuízo “para o meio ambiente e ao órgão fiscalizador”.

Durante as investigações, segundo Rômulo Rodovalho, a PF começou a observar o estreitamento das relações entre madeireiros ilegais e os servidores do Ibama: “Isso, por si só, de ter várias ligações e íntimo contato de amizade, amistosidade, é como se um policial fosse amigão de um criminoso. Já é uma conduta suspeita, além das provas que conseguimos angariar durante tanto tempo de investigação”.

Indagado se os madeireiros conduzidos estão contribuindo com as investigações, o delegado afirmou que alguns se negam a  admitir envolvimento, mas disse que a PF, em um caso, identificou uma pessoa “que era uma peça que faltava no quebra-cabeça” da investigação, e esta delatou toda a atividade da propina e confessou que pagou aos servidores pelo vazamento de informações.

Relação promíscua
A PF também divulgou três áudios que provam a relação promíscua entre servidores e madeireiros. No primeiro, um dos servidores presos e um amigo fazem chacota a respeito do desmatamento no País. Nos outros dois, mais um servidor, também preso, avisa um madeireiro sobre operações na região e pede R$ 200,00 a título de empréstimo. Confira:

Áudio 1

Amigo – Tá de folga?
Servidor – Nós estamos indo ali resolver um problema…
Amigo – Qual o problema? É mineração ou é madeireira?
Servidor – (risos) Rapaz, pare com isso, rapaz (risos).
Amigo – Se o Brasil um dia precisasse de oxigênio e dependesse
de vocês pra sobreviver, com uma árvore em pé, virava o deserto
do Saara. Era mais fácil plantar árvore no Saara.
Servidor – Se o Brasil perder oxigênio, nós estamos f… (risos)

Áudio 2

Servidor – Nós estamos retornando amanhã.
Madeireiro – Estão retornando pra Marabá. Hoje não tem ninguém pra cá, não? Só amanhã?
Servidor – Só amanhã.
(…)
Servidor – Aí eu tô indo também acompanhando eles, segunda-feira a gente vai pra Anapu ou então São Félix do Xingu.
Madeireiro – É? Essa turma que saiu daí ainda vem hoje à noite e ainda dorme em Marabá?
Servidor – É, dorme em Marabá. E aí segunda-feira é que nós vamos pra um lado e pra outro. Pois é, hein? Tem jeito de me emprestar aí 200 reais, que as nossas diárias não saíram e nesse período de meio-dia eu tava passando amanhã aí.
Madeireiro – Tá, aí tu me avisa aí, manhã…
Servidor – Quando eu tiver no posto, né?
Madeireiro – É. E eu vejo o que é que eu faço.

Áudio 3 

Madeireiro – Fale, doutor.
Servidor – O rapaz falou que vinha cedo. Não veio não?
Madeireiro – Foi nada.
Servidor – Aquele negócio que eu te falei já começou.
Madeireiro – É? E não sabe pra que lado vai?
Servidor – Já começou aqui mesmo.
(…)
Madeireiro – Mas… chegou a equipe de fora?
Servidor – É.
Madeireiro – Vai cumprir as demandas todas.

Confira as fotos:

MST

Bloqueio da BR-155 segue pelo segundo dia e agora à tarde o clima ficou tenso por conta de ação da PRF

MST exige a revisão na política de cortes do orçamento e a não extinção do Pronera. Negociações com o governo federal foram retomadas depois das 15h.
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Segue interditada, desde ontem, quarta-feira (18), a Rodovia BR-155, à altura da Fazenda Cedro, entre Marabá e Eldorado do Carajás. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é o responsável pelo bloqueio, como integrante da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que acontece em vários Estados. Na noite de ontem a estrada foi liberada, mas, por volta das 6h30 de hoje voltou a ser fechada.

Manoel Souza, um dos coordenadores do MST no Pará, afirma que não há previsão de desbloqueio tão cedo, a não ser que o Incra, em Brasília (DF), dê uma posição sobre a pauta de reivindicações do movimento.

As negociações, em Brasília (DF) iniciaram logo pela manhã, mas ao meio-dia foram suspensas. Porém no meio desta tarde foram retomadas.

Segundo Souza, o fato de o governo, por meio do Incra, ter se mantido em silêncio ontem, só piorou a situação. A passagem está liberada apenas para ambulâncias e carros transportando pessoas doentes. Ele sentenciou que, caso não haja uma posição, o bloqueio será mantido sem prazo para terminar.

Na quarta, a estrada ficou interditada da manhã à noite e causou muitos protestos de condutores e pessoas que estavam viajando pela rodovia, quando o congestionamento, de mais de dois quilômetros se formou. Hoje, a situação se repete.

As reivindicações do MST são: revisão da política de corte de orçamento que diminuiu os recursos para a reforma agrária; e manutenção do Pronera (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária), que estaria ameaçado de extinção diante da política de cortes do governo.

Na Capital Federal, o Ministério do Planejamento também está ocupado. Uma comissão nacional foi formada a fim de negociar com o governo, tentando a revisão do orçamento da reforma agrária.

Em Marabá, na margem da estrada, 700 famílias estão acampadas. Vieram dos acampamentos Frei Henri, Dalcídio Jurandir, Hugo Chaves e Helenira Rezende.

PM e e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) permanecem no local da ocupação para evitar tumulto, como o que iniciou ontem, mas foi contido a gás de pimenta, quando um condutor tentou atropelar os manifestantes, que revidaram.

Agora há pouco – 16h50 desta quinta –, de acordo com Poliana Barbosa, uma das líderes do movimento na BR-155, houve muita discussão com agentes da PRF que chegaram ao local encapuzados, tentando furar o bloqueio.

“O clima está tenso novamente e nós tememos pelo que pode acontecer devido essa atitude repressiva deles, tentando nos intimidar”, disse Poliana. O Blog tentou, mas não conseguiu contato com a PRF ou com a Assessoria de Comunicação do órgão, em Belém.