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Parauapebas

Juíza eleitoral julga improcedente AIJE contra vereador Zacarias

A AIJE investigava abuso de poder econômico e político pelo uso de recursos públicos oriundos da Semurb durante as eleições de 2016 em Parauapebas
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A juíza Eline Salgado Vieira, da 75ª Zona Eleitoral, em Parauapebas, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – movida contra Valmir Mariano Queiroz, João José Trindade, Augusto Souza Marques e Zacarias Assunção Vieira Marques. A AIJE foi proposta por Maria de Jesus Santos da Silva e alegava que os representados praticaram abuso de poder econômico e político pelo uso de recursos públicos oriundos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parauapebas para beneficiar diretamente as campanhas eleitorais de Valmir Queiroz Mariano, João José Trindade e Zacarias Assunção Vieira Marques, todos pelo partido PSDB, nas eleições de 2016, afirmando que houve captação de recursos por meio de empenhos fraudulentos de prestação de serviços, tendo esses fatos ocorridos durante a gestão de Augusto Marques de Sousa Neto, filho de Zacarias, vereador, como secretário municipal.

“As documentações aqui acostadas até poderiam servir como início de prova num eventual pedido de improbidade administrativa, mas nunca suficiente para a prova dos fatos narrados na inicial, não há como fazer prova de não consecução de serviços por meras fotos, deveria ter juntado a rejeição do serviço pela medição ou seu check list, ou outro meio que realmente provasse a não realização dos serviços, bem como a eventual ausência de qualquer licitação lato sensu. Com estas razões, julgo improcedente a presente AIJE e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do CPC”, afirmou a juíza em sua decisão.

Os investigados foram representados pelo advogado Wellington Valente.

Eleição 2016

Parauapebas: Justiça eleitoral desaprova prestação de contas do ex-prefeito Valmir Queiroz Mariano (PSD)

Valmir Mariano declarou ter recebido doações para a eleição de 2016 de pessoas ligadas ao seu governo
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A juíza Eline Salgado Vieira, titular da da 075ª Zona Eleitoral, em Parauapebas, DESAPROVOU as contas eleitorais da campanha de 2016 do ex-prefeito Valmir Queiroz Mariano (PSD). A sentença, de 12 de setembro de 2017, relata que Valmir recebeu cerca de R$364 mil em doações irregulares. A juíza, citando o princípio da moralidade, determinou a devolução desses valores ao Tesouro Nacional.

Valmir Mariano, que obteve 47.918 votos (38,55% dos votos válidos) apresentou em sua prestação de contas ter recebido R$473.700,00 de pessoas físicas, mas, segundo a juíza, alguns doadores eram funcionários subordinados ao então prefeito, ou ligados à empresas que mantinham negócios com o poder executivo, o que, segundo a sentença, caracteriza a  irregularidade.

Da decisão cabe recurso.

Confira a íntegra da sentença:

 

Justiça Eleitoral

Rio Maria: cassado diploma do prefeito eleito por usar blogueiro em sua campanha eleitoral

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal.
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O juiz Edivaldo Saldanha de Souza, da 60ª Zona eleitoral de Rio Maria, cassou nesta quinta-feira, 15, o diploma do prefeito eleito daquele município, Francisco Paulo Barros (PSDB) e de seu vice, José Soares Lopes (PSB), que foram diplomados na noite desta segunda-feira, dia 12.

Apoiados pelo prefeito do município, Walter José da Silva, os vitoriosos na eleição foram denunciados porque teriam utilizado um blogueiro bastante conhecido na cidade de Rio Maria – José Augusto de Souza, que também é servidor municipal – para fazer propaganda de sua campanha.

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal. Ele também aplicou multa no valor equivalente a 20.000 UFIR’s a cada um dos representados e de 5.000 UFIR’s a José Augusto de Sousa.

Os acusados sustentam ausência de conduta vedada, alegando que José Augusto de Sousa “exerceu sua liberdade de expressão ao emitir opiniões políticas e noticiar eventos relevantes à municipalidade em seu Blog, sempre fora do expediente do serviço público, utilizando aparelhos eletrônicos pessoais para escrever e enviar as postagens, sem nenhuma vinculação com sua condição de servidor.”

Da decisão, cabe recurso.

Diplomação

Marabá: em diplomação, juiz adverte eleitos para não errarem como antecessores

"Tenho esperança que vocês farão diferente”, disse o magistrado Murilo Simão aos eleitos.
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A cerimônia de diplomação de eleitos de Marabá e Bom Jesus do Tocantins, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15, lotou o auditório do Fórum Eleitoral de Marabá, em uma manhã em que alguns vereadores e prefeito (Tião Miranda) chegaram atrasados e molhados por causa da chuva.

A diplomação foi presidida pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Murilo Simões Lemos, com a participação da promotora Josélia Leontina de Barros Lopes e do chefe de Cartório Marcus Ilha Tristão. Com um discurso “frio” no início do evento, o magistrado advertiu que aquela era uma cerimônia simples e não uma festa. Todavia, após a entrega dos diplomas, foi mais leve e até admitiu comemoração, mas não sem antes alertar os eleitos dos dois municípios para que foquem seu trabalho em prol da comunidade da região, que espera muito deles.

“Particularmente, acho difícil os senhores cumprirem tudo o que prometeram, com melhorias nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, urbanismo, entre outras políticas públicas. O desafio é imenso, e as promessas de mudança vieram de vários outros candidatos antes de vocês, mas por diversos motivos os problemas continuam os mesmos. Apesar desse momento de profunda crise política que vivemos, do descrédito de várias instituições públicas, a população espera demais de vocês. Até agora, o que foi feito pouco atendeu à comunidade carente, abandonada e sem acesso aos serviços mais básicos. A esperança que é colocada na mão de vocês é grande. Exerçam esse cargo valorizando a comunidade e a oportunidade que receberam para fazer diferente. O estado de coisas, às vezes, impede de fazer o que é melhor pelos compromissos engendradas durante a campanha eleitoral. Mas, se pensarem na comunidade, não exerçam esse mandato visando benefícios próprios, enriquecimento”.

Por fim, o juiz Murilo Simão, pediu aos prefeitos e vereadores eleitos de Marabá e Bom Jesus do Tocantins: “honrem seus nomes, valorizem o cargo que ocuparão a partir de janeiro. Não cometam os mesmos erros, abusos e descompromissos dos antecessores que foram noticiados e até chancelados pela Justiça. Tenho esperança que vocês farão diferente”, disse o magistrado.

A promotora Josélia Leontina de Barros, bastante e sucinta em suas palavras, avisou ao prefeito eleito João Rocha, de Bom Jesus, e a Tião Miranda, de Marabá, assim como aos vereadores dos dois municípios, que o MP, quando age, o faz em nome da comunidade. “Vocês foram eleitos para servir ao povo. Exerçam o mandato para o povo sofrido e necessitado que precisa de vocês. Façam isso todos os dias que sentarem na cadeira para a qual foram escolhidos”.

Todos os 21 eleitos foram diplomados, apesar de quatro de Marabá terem suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral e oito aprovados com ressalvas. A cerimônia de posse está marcada para o dia 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá.

Eleição 2016

Diplomação dos eleitos hoje em Marabá terá 4 com contas desaprovadas e 8 com ressalvas

Tião Miranda, mais os vereadores Pedro Correa, Alecio Stringari, Cristina Mutran, Ilker Moraes, Edinaldo Pinto e Irismar Melo tiveram as contas aprovadas com ressalva.
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Hoje, a partir de 9h30, acontece a diplomação do prefeito Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, seu Antônio Carlos Cunha Sá e os 21 vereadores eleitos, além de seus suplentes. Mas dentro desse universo, há quatro que tiveram as contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral e 8 que foram aprovadas, mas com ressalvas. A cerimônia vai ocorrer no auditório do Fórum Eleitoral, localizado na Folha 16, Nova Marabá.

Mariozan Quintão, Francisco Carrero Varão (Frank), Gilson Dias Cardoso e Miguel Gomes Filho tiveram as contas desaprovadas. Por outro lado, o próprio prefeito eleito Tião Miranda, mais os vereadores Pedro Correa, Alecio Stringari, Cristina Mutran, Ilker Moraes, Edinaldo Pinto e Irismar Melo tiveram as contas aprovadas com ressalva. Todos serão diplomados, sendo que alguns já apresentaram suas justificativas perante a Justiça Eleitoral, enquanto outros ainda precisa recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

O juiz Marcelo Andrei, titular da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, observou que as prestações de contas são feitas de uma maneira muito rápida, e isso não garante, integralmente, o direito de defesa dos políticos. “A determinação de resolução do TSE, é que se faça o encaminhamento para o MP abrir o processo, onde serão feitas as audiências, e que pode resultar na cassação do diploma por abuso de poder econômico e político. Mas eles ainda terão direito de defesa junto ao tribunal”, reafirmou.

O magistrado destaca que, que mesmo com as contas rejeitadas, os vereadores serão diplomados, já que tudo está ainda em fase de recurso.

Ontem, quarta-feira, ao falar sobre o assunto, Miguel Gomes Filho disse que estava sereno sobre o assunto, lembrando que em outras campanhas também sofreu esse tipo de restrição, mas que o TRE-PA reparou a verdade.

Mariozan Quintão, ouvido pela Reportagem, argumentou que as doações foram possíveis devido à venda de 13 bezerros de sua propriedade e que teria recebido na transação o valor de R$ 15.000,00 para outro produtor, tendo apresentado à Justiça Eleitoral a Guia de Transporte Animal (GTA) e recibo do comprador. Ele disse que não vê necessidade de emitir nota fiscal neste caso, como alega o MP.

No caso de Gilson Dias, ele teve despesas efetuadas antes do período de prestação de contas parcial e não prestadas à época e, ainda, recebimento de recursos por pessoas físicas integrantes do quadro de servidores de pessoa jurídica de direito público (SDU), da qual ele era superintendente antes de ser candidato a vereador. Os servidores doaram mais de 51% de sua movimentação total da campanha.

No caso de Tião Miranda, houve movimentação financeira antes do período de prestação de contas parcial e não prestadas à época, mas seus advogados explicaram que não se trata de um fato grave e que o TRE-PA tem entendido que esse não é motivo para desaprovação de contas, porque a movimentação só ocorreu após o período eleitoral.

A Reportagem não conseguiu, ontem à noite, contato com o vereador eleito Frank, para dar explicações sobre a desaprovação de suas contas.

Câmara Municipal

Conheça o perfil dos quinze vereadores eleitos em Parauapebas

Eles serão os representantes do povo na gestão 2017/2020
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Zacarias Assunção Vieira Marques

Votos 2.963
Partido PSDB
Apelido Zacarias
Idade 51 anos
Natural Araguacema – GO
Estado Civil Casado
Formação Contabilidade
Ocupação Contador

Ivanaldo Braz Silva Simplicio

Votos 2.893
Partido PSDB
Apelido Braz
Idade 39 anos
Natural Presidente Dutra – MA
Estado Civil União Estável
Formação Ensino Médio
Ocupação Vereador

José Marcelo Alves Filgueira

Votos 2.859
Partido PSC
Apelido Parcerinho
Idade 43 anos
Natural Fortaleza – CE
Estado Civil Casado
Formação Ensino Mèdio
Ocupação Vereador

Elias Ferreira de Almeida Filho

Votos 2.186
Partido PSB
Apelido Elias da Construforte
Idade 45 anos
Natural Timbiras – MA
Estado Civil Casado
Formação Ensino Fundamental
Ocupação Agricultor

Joel Pedro Alves

Votos 2.156
Partido DEM
Apelido Joel do Sindicato
Idade 46 anos
Natural Goianésia – GO
Estado Civil Casado
Formação Ensino Mèdio
Ocupação Administrador

João Assi

Votos 2.093
Partido PV
Apelido João do Feijão
Idade 55 anos
Natural Quatingá – PR
Estado Civil Casado
Formação Ensino Fundamental
Ocupação Comerciante

José Franscisco Amaral Pavão

Votos 2.026
Partido PSDB
Apelido Pavão
Idade 53 anos
Natural São Luiz – MA
Estado Civil Casado
Formação Ensino Médio
Ocupação Vereador

Joelma de Moura Leite

Votos 1.720
Partido PSD
Apelido Joelma
Idade 36 anos
Natural Tucuruí – PA
Estado Civil Divorciada
Formação Economista
Ocupação Vereadora

Luiz Alberto Moreira Castilho

Votos 1.640
Partido PROS
Apelido Castilho
Idade 48 anos
Natural Juiz de Fora – MG
Estado Civil Casado
Formação Gestão Pública
Ocupação Administrador

Eliene Soares de Sousa

Votos 1.600
Partido PMDB
Apelido Eliene
Idade 44 anos
Natural Gonçalves Dias – MA
Estado Civil Divorciada
Formação Pedagogia
Ocupação Vereador

Maridé Gomes da Silva

Votos 1.579
Partido PSC
Apelido Maridé
Idade 49 anos
Natural Piracuruca – PI
Estado Civil
Formação Pedagogia
Ocupação Vereador

Antonio Horacio Martins Filho

Votos 1.364
Partido PSD
Apelido Horácio
Idade 56 anos
Natural Cocorado – PR
Estado Civil Casado
Formação Ensino Médio
Ocupação Outros

Francisca Ciza Pinheiro Martins

Votos 1.353
Partido DEM
Apelido Ciza
Idade 55 anos
Natural Presidente Dutra – MA
Estado Civil Separada
Formação Professora
Ocupação Professora

Kelen Adriana Costa Coelho Mesquita

Votos 1.306
Partido PSC
Apelido Pastora Kelen
Idade 36 anos
Natural Belém – PA
Estado Civil Casado
Formação Ensino Médio
Ocupação Pastora

José das Dores Couto

Votos 1.068
Partido PMDB
Apelido Coutinho
Idade 51 anos
Natural Luz – MG
Estado Civil Divorciado
Formação Ensino Médio
Ocupação Trabalhador da Construção Civil

Eleições 2016

Em Parauapebas, diplomação dos candidatos eleitos é marcada pelo discurso contra a corrupção

Prefeito eleito Darci Lermen pretende ser o "regente de uma partitura construída junto com os vereadores "
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O discurso contra a corrupção foi pesado durante a diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos para o próximo mandato em Parauapebas, realizada na manhã desta sexta-feira (09), no Fórum Eleitoral.

“Hoje é um dia emblemático e eu não o escolhi à toa para a diplomação, pois em nove de dezembro é comemorado o Dia Mundial Contra a Corrupção”, disse a juíza eleitoral Eline Salgado Vieira, responsável pelo evento. “Eu coloco nas mãos de vocês a responsabilidade por todos os anseios da população, e o papel de vocês é fiscalizar”, disse a juíza se direcionando aos vereadores. Já para o prefeito eleito, o recado da magistrada foi ainda mais contundente: “a tua função é deixar um legado para essa cidade. Você já tem a experiência de oito anos. Os 139 mil eleitores e os 300 mil habitantes de Parauapebas esperam que você faça um bom governo”.

A juíza Eline Salgado também destacou em sua fala a necessidade dos eleitos buscarem reforços de recursos para o município e cobrarem mais a presença do Estado.

O promotor Hélio Rubens, também presente na diplomação, fez um alerta para a nova realidade financeira enfrentada pela cidade. “A partir de agora é necessário arregaçar as mangas, cumprir o que foi prometido. Quando se tinha muitos recursos a necessidade de gestão era menor. Agora, com a redução das receitas, é necessário mais trabalho, planejamento e eficiência para fazer mais com menos”, orientou o representante do Ministério Público (MP).

Sobre corrupção, o promotor reforçou a necessidade de cada um atuar dentro do seu papel, para o qual foi eleito. “O Brasil está mudando e cobra uma elevação do padrão moral e ético de todos. Os vereadores têm um papel muito parecido com o do MP, que é de fiscalizar. Por isso não devem indicar seus parentes como, por exemplo, filho, para ser secretário. Como um pai vai fiscalizar o próprio filho? Isso não acontece de fato. Quem é o chefe do executivo é o prefeito. Ele é quem deve montar sua equipe, sem sofrer interferências do legislativo nesse aspecto”, acrescentou Hélio Rubens.

O prefeito diplomado, Darci Lermen (PMDB), disse que está empenhado em buscar melhorias para o município. “Já estamos indo atrás de novos recursos e vamos cobrar sim mais atuação do Estado em nossa cidade. Conto com o apoio dos vereadores para isso. Vamos começar nosso governo fazendo o feijão com arroz. Depois a gente incrementa. Com a experiência que tivemos, já disse, os secretários do meu governo não serão pequenos prefeitos. A partitura da música a gente constrói juntos, porém, eu não abro mão de ser o regente” destacou Darci Lermen.

“Eu espero que toda essa fala contra a corrupção não seja esquecida pelo tempo e que norteie nossas ações. O contexto da cidade agora exige essa coesão e muito planejamento para que se possa fazer o muito com pouco. Eu não acredito que Parauapebas está derrotada. Eu creio que estamos passando por dificuldade, mas sou otimista. Se não fosse assim eu não iria querer ser prefeito. Acredito que Parauapebas é a melhor cidade para se viver”, finalizou o prefeito eleito.

Vereadores diplomados

Dos 15 vereadores eleitos, 14 foram diplomados nesta sexta-feira. O vereador eleito Joel do Sindicato passou mal e foi liberado pela juíza para realizar o procedimento em outro momento.

A Câmara Municipal contará a partir de 2017 com edis que atuarão no legislativo pela primeira vez e ainda com outros que tiveram a oportunidade de atuar no mandato atual por um período, em função do afastamento de alguns vereadores, e com os veteranos.

Os neófitos são: Joel do Sindicato (DEM); Elias da Construforte (PSB); Luiz Castilho (PROS); Horário Martins (PSD); Francisca Ciza (DEM); Kelen Adriana (PTB) e José das Dores Couto (PMDB).

Já os eleitos que tiveram a oportunidade de atuar na legislatura atual foram: Joelma Leite (PSD), que substituiu José Arenes; Zacarias Marques (PSDB) que atuou no lugar do Devanir Martins; Marcelo Parceirinho (PSC), que entrou na vaga do Odilon Sanção e foi o único a finalizou o mandato. Todos os vereadores substituídos foram afastados em decorrência da Operação Filisteus.

Os veteranos são: João do Feijão (PV), que vai para a terceira legislatura; Ivanaldo Braz (PSDB), atual presidente da Câmara e que irá para o segundo mandato; Maridé Gomes (PSC), que está afastado no atual mandato por conta das investigações de envolvimento com o mensalinho da Câmara; Eliene Soares (PMDB) e Francisco do Amaral Pavão (PSDB), ambos vão para o segundo mandato.

Fotos: Chocolate

 

Justiça Eleitoral

Nova Ipixuna: juntos no lilás, na diplomação e nas contas reprovadas

Dois vereadores experientes terão de recorrer ao TRE por prestação de contas irregular
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Eles não são marido e mulher e nem combinaram o traje. O lilás quase total dos vereadores reeleitos de Nova Ipixuna, Francisca das Chagas Sales dos Santos e João Santana de Carvalho Filho foi uma coincidência, assim como outros elementos da narrativa a seguir. E olha que não se trata de uma crônica.

Os dois chegaram cedo da tarde para a cerimônia de diplomação no Fórum Eleitoral de Marabá nesta quarta-feira, dia 7. O juiz Marcelo Andrei diplomou os nove vereadores eleitos de Nova Ipixuna, a prefeita Maria das Graças Matos, mas também João Filho e Francisca Chagas. Os dois sentaram juntos após receberem o diploma, pousaram juntos ao lado do juiz Marcelo Andrei para foto, receberam a mesma penalidade e também terão de recorrer juntos ao Tribunal Regional Eleitoral, da decisão que o próprio Andrei aplicou contra os dois: desaprovação da prestação de contas.

Enquanto os outros eleitos e diplomados festejavam alegremente, os dois não escondiam a tensão. Filho chegou a conversar em reservado com o juiz, mas ouviu do magistrado que qualquer recurso agora só através do Tribunal Regional Eleitoral. Eles foram diplomados, mas caso percam o recurso em segundo e terceira instância (caso recorram também) perderão o mandato.

E por falar em mandato, Francisca Chagas vai para o quarto e Filho começa a desfrutar do terceiro em janeiro próximo. Mas podem não terminar.

As contas de João Filho e de Chagas foram reprovadas pela Justiça, inclusive com parecer do Ministério Público Eleitoral, porque ele recebeu R$ 650,01 de forma irregular na campanha eleitoral deste ano, enquanto ela ganhou do mesmo doador a quantia de R$ 697,00.

A doação foi recebida por ambos, mas não registradas pelo doador em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral (no caso o prefeito de Nova Ipixuna Sebastião Damascena Santos, segundo informou Maria Francisca Chagas à reportagem), revelando indícios de recebimento de recursos de origem não identificada.

Filho e Francisca alegaram que não poderiam ser responsabilizados por falta de prestação de contas de terceiros, pois havia juntado em sua prestação de contas todos os documentos necessários para comprovar a doação recebida, com recibo eleitoral e nota fiscal.

Todavia, o juiz apresentou outro argumento jurídico em sua decisão contra os dois: as contas de campanha cujas falhas detectadas impeçam o efetivo controle dos gastos pela Justiça Eleitoral, devem ser desaprovadas, haja vista que, conforme bem denotado pelo analista das contas, a não prestação de contas pelo doador que já é prestador de contas, compromete a análise técnica da prestação de contas simplificada.

Outra irregularidade apontada pela Justiça eleitoral na prestação de contas de ambos é que o recibo eleitoral referente à arrecadação da qual os candidatos foram notificados para apresentar esclarecimentos, foi preenchido de maneira incorreta, sem a identificação do doador originário, em total afronta à legislação eleitoral em vigor. Além de ter as contas reprovadas, os dois estão sendo obrigados a devolver o mesmo valor da doação ao Tesouro Nacional.

A tarde começou lilás para Filho e Francisca, mas parece que a coisa pode terminar preta.